TJMG 20/03/2018 - Pág. 59 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG,
torna público: processo licitatório nº: 026/2018 –Tomada de Preços
001/2018. Objeto: Contratação de prestação de serviço de Assessoria e
Consultoria em Engenharia e Arquitetura com elaboração de projetos,
no Município de Dores de Guanhães. Data de Abertura: 09/04/2018, as
08:00 horas. Julgamento: Menor Preço global. - Maiores informações.
Sonildes Maria de Almeida, no telefone (33) 3426-1210 ou e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
Aviso de licitação, Credenciamento 002/2018, data de abertura:
05/04/2018 de 08:00h as 11:00h, ao longo do ano de 2018, objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço
de Fornecimento de Refeição no Município de Dores de Guanhães para
atender às demandas das Secretarias Municipais, Procuradoria Jurídica
Municipal e Controladoria Geral do Município de Dores de Guanhães/
MG. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 032/17. Promover Registro de Preço para
futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de multitarefa, com fornecimento de equipamentos e mão de obra (pessoal, veículos, combustível, equipamentos e todos os materiais necessários). Pelas razões acostadas aos autos, fica anulado do procedimento
nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93. Revogação ou anulação de licitação em andamento, não cabe contraditório e ampla defesa visto que não
se concretizou o direito adquirido nem o ato jurídico perfeito.
Márcio Antônio Belém
Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO:
Adesão nº 001/18. Objeto: Aquisição de relógio de ponto digital e
identificador biométrico digital para aferição da jornada de trabalho
dos servidores municipais. Processo Aderido: Ata de Registro de Preços nº 102/2017 de 12/06/2017, do Pregão Eletrônico nº 005/2017 –
Processo nº 0027/2017.Órgão Gerenciador: Universidade Federal de
Viçosa (MG). Fornecedor: Henry Equipamentos Eletrônicos e Sistemas
Ltda. Valor Total Estimado: R$ 71.704,25. Ratificada nos termos da Lei
8.666/93 em 19/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 063/17. Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos pesados com operador (trator
de esteiras) para serviços de operação, manutenção e recuperação do
aterro municipal (lixão). Vencedor: EMURB - EMPRESA MINEIRA
DE URBANIZACAO LTDA. Valor R$ 116.994,24. Homologada nos
termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da
Lei 8.666/93 em 19/03/2018.
Túlio César Martins Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 022/2018. Origem: Dispensa 133/2017. Partes:
Município de Esmeraldas e Joel Moreira de Souza. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Programa Saúde da Família – PSF Santa Cecilia. Valor: R$ 18.000,00 Dotação Orçamentária 10.301.0014.2098.3.3.90.36 – 102/148. Vigência: 19/03/2018 a
19/03/2019. Assinatura: 14/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 318/2017. O Município de Extrema,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará
realizar às 14h00min do dia 22/03/2018, em sua sede à Av. Del. Waldemar Gomes Pinto, 1.624, Bairro Ponte Nova, a sessão pública para
retomar a fase de apuração do resultado geral da proposta técnica do
Processo Licitatório nº 318/2017, Concorrência Pública nº 017/2017 .
Maiores informações, através do e-mail: [email protected] ou
pelos telefones (035) 3435–4504. Extrema, 19 de março de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público a realização doPROC. LIC. 031/2018 - PP n° 018/2018
Contratação de empresa para prestação de serviços de retífica de motor
da Motoniveladora New Holland RG 140B, incluindo o fornecimento
de peças e mão de obra. Abertura dos envelopes 02/04/2018 as 9:00hs.
PROC. LIC. 032/2018 - PP n° 019/2018 Registro de Preços para futura
e eventual contratação de pessoa jurídica ou física para a prestação de
serviços diversos de reparação, conservação, pequenos reparos em edifícios que envolvem serviços elétricos, pintura, alvenaria bem como
mão de obra especializada para confecção de manilhas e manutenção
de estradas vicinais com a limpeza das margens, serviços de jardinagem, limpeza urbana, construção de mata-burro. Abertura dos envelopes 03/04/2018 as 9:00 hs -No Depart. Licitações da Prefeitura.
Inf.: Tel:38 3523-1281 ou e-mail: [email protected]
Ricardo Rocha – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 017/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 013/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°013/2018, tipo Menor Preço
Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de
empresa para eventual fornecimento de manilhas, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 04/04/2018 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros,
Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail
[email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 016/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 012/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°012/2018, tipo Menor Preço
Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a eventual contratação de pessoas físicas ou jurídicas para Prestação de Serviços de Entrevistas e Digitação para atender o Programa Bolsa Família e Cadastro
Único para Programas Sociais, no Município de Ferros/MG, conforme
especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura das
propostas: Dia 03/04/2018 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros,
Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297 – e-mail
[email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 025/2018, Concorrência 001/2018 - torna pública a contratação de
empresa para execução de obras de pavimentação poliédrica de diversas ruas do município de Florestal/MG, neste Município, conforme
Contrato de Repasse CEF 829047.2016-MCIDADES-CAIXA, planilhas, memorial e projeto, com fornecimento de materiais e mão de
obra - do tipo menor preço global, conforme especificações técnicas
constantes nos anexos, os quais são parte integrante do edital. Entrega
dos Envelopes: 24/04/2018 as 08:00 hs. Maiores informações tel: 31
3536 2233. Edital site www.florestaltransparente.com.br – Maria Amalia Assis Alves Gonçalves de Jesus – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA,
torna público a Chamada Pública 001/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Abertura: 20/04/2018 às 09:00 horas. Maiores informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected]
ou no pelo site www.gouveia.mg.gov.br . Josyane Gomes Silva – Presidente da CPL
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Março de 2018 – 59
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018
Nos termos do artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal
nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto
de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, Ratifico
a Inexigibilidade de Licitação nº 00008/2018, para contratação de
empresa para fornecimento de passagem intermunicipal para atendimento ao Serviço de Apoio ao Migrante, por Inexigibilidade de Licitação, com a empresa Viação Rio Doce Ltda, inscrita no CNPJ sob o
n° 19.632.116/0001-71 com endereço à Avenida Comendador Rafael
José de Lima, 1600, Limoeiro, Caratinga/M.G, no valor total de R$
30.000,00 (trinta mil reais) que ocorrerá por conta da dotação orçamentária nº 02.14.08.244.0805.2.513 3390.39.00 (1081) 156.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, vigente da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Governador Valadares, 19 de março
de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2017
Aviso de Resultado. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Eletrônico n. 063/2017, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”,
referente a Aquisição de gêneros alimentícios (dieta especial), para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no
Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2018.
Através do Sistema de Registro de Preços Nº 122/2017. Respeitada a
classificação obtida ao certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93,
Decreto 7892/13, e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços
provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as
Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados os seguintes preços
às licitantes: Adriana Angela Colodeti ME nos itens (item 2/lote 2) no
valor de R$ 14,7100, (item 3/lote 3) no valor de R$ 34,8700 e (item
4/lote 4) no valor de R$ 2,9800 no valor total de R$ 56.804,6000 e
Empreendimento Comercial SAARA Ltda - EPP no item (item 1/lote
1) no valor de R$ 14,9200 no valor total de R$ 149,2000. O resultado
Final encontra-se disponível integralmente através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 19 de março de 2018.
Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018
Aviso de Adiamento. O Município de Governador Valadares torna Público o Aviso de Adiamento doPregão Presencial Nº
030/2018,PAC000085/2018,”Por Maior Desconto”referente àRegistro
de Preço para a eventual aquisição de peças e acessórios originais e/ou
genuínos, para a manutenção preventiva e corretiva das máquinas e veículos pesados pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, em razão de alteração do edital.Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel.33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br-Data
do Pregão passa a ser: 17 de abril de 2018. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:14:00. Governador Valadares, 19 de março de 2018.Marcos Antônio Dias Sampaio
- SMA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/2017
Resultado – O Município de Governador Valadares/MG torna público
o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000175/2017, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”, referente a Aquisição de gás GLP P13Kg e P45Kg, para garantir o funcionamento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e para
a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. através do Sistema
de Registro de Preços Nº 162/2017 . Respeitada a classificação obtida
ao certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologou o
presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do
Edital, bem como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas
abaixo, sendo registrados os seguintes preços às licitantes: GÁS Itália
Ltda nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 69,0000 e (item 2/lote
2) no valor de R$ 69,0000 no valor total de R$ 122.820,0000 e Leste
Agua Mineral e GÁS LTDA nos itens (item 3/lote 3) no valor de R$
299,0000 e (item 4/lote 4) no valor de R$ 299,0000 no valor total de R$
586.040,0000. O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 19 de março de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário
Municipal Administração.
5 cm -19 1073901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2017
Aviso de Resultado. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Eletrônico n. 075/2017, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”,
referente aAquisição de materiais diversos de informática para a Secretaria Municipal de Planejamento através do Sistema de Registro de Preços Nº 139/2018.Respeitada a classificação obtida ao certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologouo presente processo nos
termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem como a Ata
de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento
entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados
os seguintes preçosàs licitantes: Papelaria Americana Ltdanositens(lote
4) no valor de R$ 18,00, (lote 11) no valor de R$ 27,45, (lote 17) no
valor de R$ 7,45, (lote 25) no valor de R$ 13,95, (item 26/lote 26) no
valor de R$ 13,95 e (lote 27) no valor de R$ 30,30 no valor total deR$
1.968.959,60. O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 16 de março de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio- Secretário
Municipal Administração.
5 cm -19 1073894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG
– Extrato do 6° Aditivo do contrato n° 017/2017, Processo 005/2016
Pregão 003/2016.Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte
escolar para rede Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Fabiana
de Souza Fernandes Cnpj:17.266.547/0001-36 altera o valor unitário
do km,passado para 1,98 durante os 3 últimos dias de Vigência do
contrato..José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 6°
Aditivo do contrato n° 011/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada: Barbara Heliodora Transportadora Ltda – Me Cnpj: 10.945.631/0001-37 Porroga-se o prazo
Contratual por mais 02 meses,no Valor de R$ 18.648,00 Vigência
28/02/2018 a 28/04/2018 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 6°
Aditivo do contrato n° 013/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada: HGS Transportadora Ltda
-Me Cnpj: 16.876.727/0001-77 Porroga-se o prazo Contratual por mais
02 meses,no Valor de R$ 25.129,80 Vigência 28/02/2018 a 28/04/2018
.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 6°
Aditivo do contrato n° 014/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada: Transportadora Aline Ltda
Cnpj: 04.447.577/0001-05 Porroga-se o prazo Contratual por mais 02
meses,no Valor de R$ 29.972,88 Vigência 28/02/2018 a 28/04/2018
.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 6°
Aditivo do contrato n° 015/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Elza Martins de Oliveira
Silva Transportes -Me Cnpj: 23.492.653/0001-30 Porroga-se o prazo
Contratual por mais 02 meses,no Valor de R$ 12.625,20 Vigência
28/02/2018 a 28/04/2018 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 7°
Aditivo do contrato n° 016/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Jaider Wanderson de Pinho
Azevedo -Me Cnpj:04.566.577/0001-16 Porroga-se o prazo Contratual
por mais 02 meses,no Valor de R$ 171.758,58 Vigência 28/02/2018 a
28/04/2018 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 7°
Aditivo do contrato n° 017/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Fabiana de Souza Fernandes Cnpj:17.266.547/0001-36 Porroga-se o prazo Contratual por mais
02 meses,no Valor de R$10.478,16 Vigência 28/02/2018 a 28/04/2018
.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 6°
Aditivo do contrato n° 018/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Zenitur Transportes LtdaMe Cnpj:12.959.558/0001-88 Porroga-se o prazo Contratual por mais
02 meses,no Valor de R$ 67.856,04 Vigência 28/02/2018 a 28/04/2018
.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 6°
Aditivo do contrato n° 019/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Sapucaia Mercearia Restaurante e Transporte Ltda -Me Cnpj:12.958.026/0001-26 Porroga-se o
prazo Contratual por mais 02 meses,no Valor de R$6.384,00 Vigência
28/02/2018 a 28/04/2018 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 6°
Aditivo do contrato n° 020/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Putuscar Transporte Ltda
Cnpj:08.672.788/0001-94 Porroga-se o prazo Contratual por mais 02
meses,no Valor de R$ 24.154,20 Vigência 28/02/2018 a 28/04/2018
.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 6°
Aditivo do contrato n° 021/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para
rede Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Danilo Pinheiro
Cnpj:19.513.688/0001-31 Porroga-se o prazo Contratual por mais 02
meses,no Valor de R$ 7.140,00 Vigência 28/02/2018 a 28/04/2018 .José
Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 6°
Aditivo do contrato n° 022/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Renildo Gerrmano da
Silva Transportes -Me Cnpj:12.981.375/0001-69 Porroga-se o prazo
Contratual por mais 02 meses,no Valor de R$15.708,00 Vigência
28/02/2018 a 28/04/2018 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 6°
Aditivo do contrato n° 023/2017, Processo 042/2016 Pregão 009/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Jaider Wanderson de Pinho
Azevedo -Me Cnpj:04.566.577/0001-16 Porroga-se o prazo Contratual
por mais 02 meses,no Valor de R$11.848,20 Vigência 28/02/2018 a
28/04/2018 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 6°
Aditivo do contrato n° 024/2017, Processo 042/2016 Pregão 009/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Anizio da Silva Assunção
-Me Cnpj:10.680.526/0001-13 Porroga-se o prazo Contratual por mais
02 meses,no Valor de R$ 9.408,00 Vigência 28/02/2018 a 28/04/2018
.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 6°
Aditivo do contrato n° 025/2017, Processo 042/2016 Pregão 009/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Almeida e Seabra Transporte Ltda -Me Cnpj:19.174.993/0001-46 Porroga-se o prazo Contratual por mais 02 meses,no Valor de R$ 8.490,72 Vigência 28/02/2018
a 28/04/2018 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão
de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 6°
Aditivo do contrato n° 025/2017, Processo 042/2016 Pregão 009/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Almeida e Seabra Transporte Ltda -Me Cnpj:19.174.993/0001-46 Porroga-se o prazo Contratual por mais 02 meses,no Valor de R$ 8.490,72 Vigência 28/02/2018
a 28/04/2018 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão
de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 2°
Aditivo do contrato n° 118/2017, Processo 122/2017 Dispensa 058/2017.
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de emergência devido a suspensão do transporte por parte
da empresa Agência de Viagens e Turismo TJ Turismo,Empresa:HGS
Transportadora Ltda -Me Cnpj:16.876.727/0001-77 Porroga-se o
prazo Contratual por mais 120 dias no Valor de R$ 45.600,00 Vigência
01/01/2018 a 30/04/2018 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do
2° Aditivo do contrato n° 119/2017, Processo 122/2017 Dispensa
058/2017.Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de emergência devido a suspensão do
transporte por parte da empresa Agência de Viagens e Turismo TJ
Turismo,Empresa:Elsa Martins de Oliveira Silva Transportes-Me
Cnpj:23.492.653/0001-30 Porroga-se o prazo Contratual por mais 120
dias no Valor de R$ 17.955,00 Vigência 01/01/2018 a 30/04/2018 .José
Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
30 cm -19 1073985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018. Processo Nº 044/2018. OBJETO: Prestação Serviços de horas de maquina
através do convenio firmado com a ALAGO, para manutenção das
estradas vicinais em atendimento a Secretara Municipal de Infraestrutura. Empresa: Associação dos Municípios do Lago de Furnas. Valor:
R$40.000,00. Vigência: 180 dias. Antônio Simoned de Souza - Secretário Municipal de Infraestrutura.
2 cm -19 1073907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG
O Prefeito Municipal de Guaranésia, no uso de suas atribuições legais
e constitucionais, RESOLVE CONVOCAR o candidato Gustavo
Pereira da Silva, aprovado no Concurso Público 001/2017, a comparecer na Sede da Pref. de Guaranésia, sito à Praça Rui Barbosa, 40,
Centro, Guaranésia, MG, no prazo de 30 dias, a contar da publicação
deste instrumento, no horário das 10h00min as 16h00min, para tomar
posse no cargo de eletricista do quadro de pessoal efetivo desta Municipalidade. Guaranésia, 19/03/2018 - Laércio Cintra Nogueira - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1073743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– Torna pública a abertura do Processo nº 046/2018 – Inexigibilidade nº
009/2018 – Chamamento Público nº. 003/2018. Objeto: Chamamento
público para cadastro de rodas e grupos de Capoeira do município de
Guaranésia e distrito de Santa Cruz do Prata. A abertura da primeira
sessão será no dia 03/04/2018 às 09h, porém a qualquer momento
novos interessados podem se credenciar pelo período de doze meses.
Processo nº 050/2018 – Pregão Presencial nº 031/2018. Menor preço
por item. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço eventual
e futura de cópia e encadernação de apostilas para escolas e creches
municipais e para os integrantes do Programa Garotos da Paz. Data
de abertura: 05/04/2018 às 09h. Processo nº 051/2018 – Pregão Presencial nº 032/2018. Menor preço por item. Objeto: Registro de preço
para contratação eventual e futura de prestação de serviço especializado
em medicina do Trabalho pelo período de doze meses. Data de abertura: 03/04/2018 às 14h. Processo nº 052/2018 – Pregão Presencial nº
033/2018. Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviço de locação de impressoras para uso da Secretaria Municipal de Finanças. Data
de abertura: 05/04/2018 às 14h. Processo nº 053/2018 – Pregão Presencial nº 034/2018. Menor preço por item. Objeto: Aquisição de caminhões basculantes, retroescavadeira, roçadeira elétrica e distribuidor de
adubo orgânico, conforme Contrato de Financiamento nº. 240.804/17
firmado com o BDMG/BF. Data de abertura: 04/04/2018 às 9h. Guaranésia, 20.03.2018 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
5 cm -19 1073966 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ Modalidade de Pregão Presencial n° 006/2018. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13:00h do dia 02 de
abril de 2018, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação,
será realizada licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) , tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro
de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 19 de março de 2018.
3 cm -19 1073644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG.
Aviso Licitação. Proc. 021/18 - PP 015/18. Objeto: Contratação de
empresa especializada em coleta de resíduos hospitalares. Data de
abertura: 04/04/18. Horário às 09:00 horas. Lei 10.520. Informações,
fone (32) 3347-1209. www.ibertioga.mg.gov.br. Alex Jose de Paula
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG. Aviso Licitação.
Proc. 023/18 - PP 017/18. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção. Data de abertura:
06/04/18. Horário às 08:30 horas. Lei 10.520. Informações, fone (32)
3347-1209. www.ibertioga.mg.gov.br. Alex Jose de Paula - Pregoeiro.
3 cm -19 1073824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG.
Aviso Licitação. Proc. 022/18 - PP 016/18. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de suplemento alimentar em
pó para recém nascidos. Data de abertura: 04/04/18. Horário às 12:00
horas. Lei 10.520. Informações, fone (32) 3347-1209. www.ibertioga.
mg.gov.br. Alex Jose de Paula - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
Processo Nº 011/2018 - Edital Nº 010/2018 - Pregão Presencial Nº
009/2018 – Registro de Preços nº 009/2018. Torna público a Retificação nº 01/2018 ao referido processo. Objeto: Constitui objeto do
presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição de
suplementos alimentares para o Departamento de Assistência Social,
objetivando a distribuição gratuita às famílias de vulnerabilidade social
através da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei
Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003. Nova data prevista para o credenciamento, recebimento dos
envelopes proposta e documentação de habilitação e julgamento, respectivamente: 27.03.2018, às 08:45h e 09:00h. A Retificação e anexos
estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via
e-mail: [email protected] - Data: 19.03.2018. Danilo Liparini
Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
4 cm -19 1073610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo nº 012/2018 - Inexigibilidade nº 001/2018. torna público o
extrato de contrato celebrado com a empresa Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Micro Região do Alto Rio Pardo – CISMARPA. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a contratação de prestação de
serviços complementares de saúde através de realização de consultas e exames aos moradores do município de Ibitiura de Minas-MG,
conforme tabela anexa ao Contrato de Rateio firmado entre as partes.
Fundamento Legal: Art. 61§único da Lei Federal 8.666/93 e alterações
e Lei Municipal nº 553/2003 - 19.09.2003. Data: 15.03.2018. Rosana
Batista Teixiera Bergamin-Presidente da CPL. José Tarciso RaymundoPrefeito Municipal.
3 cm -19 1073611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 14/2018-SMS. Objeto: Exclusivo
ME/EPP/MEI – Caixa plástica e DVD-R mídia gravável. ABERTURA:
03/04/2018 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Claudiana Maria de Azevedo, Sec. de Saúde, em 19/03/2018.
2 cm -19 1073900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2018 – SMD. O Secretário Municipal de Dados, no uso
de suas atribuições legais, DETERMINA A SUSPENSÃO, por tempo
indeterminado, do Processo Licitatório em epígrafe, cujo objeto é a
Locação de licença de uso de sistema de gestão pública, conversão de
banco de dados e implantação, treinamento, desenvolvimento de funcionalidades específicas e serviços de suporte aos processos de negócios que os softwares estão inseridos conforme descrições dos serviços
contidas no Termo de Referência – Anexo I, para atender às necessidades de modernização das Secretarias Municipais de Fazenda, Administração, Planejamento e Dados do município de Ipatinga. Informações
complementares no Departamento de Suprimentos, tel. (31) 3829.8203,
12 às 18 h. Lucas Brum da Silva, Secretário Municipal de Dados, em
19/03/18.
4 cm -19 1073946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 08/2018-SMS. Objeto: Equipos
de infusão. ABERTURA: 03/04/2018 às 14hs. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Claudiana Maria de Azevedo, Sec. de Saúde, em 19/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG
- PREGÃO PRESENCIALNº 18/2018– Objeto: “Aquisicao de uma
Máquina pá carregadeira sobre rodas, articulada, nova, ano e modelo
2018 para a Prefeitura Municipal de Ipuiuna/MG”. A sessão pública
será realizada no dia 04 de Abril de 2018às 10h00min, na Sala de Licitações, situada na Rua João Roberto da Silva, nº 40, Centro. O edital
poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 16h, mediante a apresentação de um CDROM ou PENDRIVE ou pelo site www.ipuiuna.mg.gov.br, para cópia do arquivo.
Informações: tel. (35) 3732-2075 ou email: [email protected] Ribeiro de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- ERRATA – Pregão Presencial 033/2018 – Processo Licitatório
060/2018. Objeto : Contratação de pessoa jurídica para aquisição de
instrumental cirúrgico, instrumental para fins de diagnóstico, eletrodomésticos e móveis para as Unidades Básicas de Saúde, atendendo as
necessidades da SEMSA. A data de abertura do certame fica alterada
para 09/04/2018 às 13:00 horas. A íntegra da errata poderá ser retirada
no Deptº de Licitações e Contratos ou solicitada pelo e-mail licitacao@
pmi.mg.gov.br . (31) 3561-4086/4050.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato do 2º
Termo Aditivo nº. 025/2018 ao contrato 105/2016 – Dispensa 008/2016
- Prc 035/2016. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do
CEPEP, em atendimento à SEMDE. Contratada: Itabirense Esporte
Clube Ltda – CNPJ: 21.002.464/0001-07. Valor: R$ 108.000,00.Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO – Extrato de Contrato
191/2018 - Dispensa 008/18 – Prc 068/18 - Objeto : Contratação de
serviço de transporte em carro pequeno, para atender às necessidades da SEMSA nas diversas localidades do município de Itabirito na
vacinação volante e intensificação das ações de enfrentamento contra
Febre Amarela e em viagens para BH pertinentes às ações de gestão
sobre a Febre Amarela. Contratada: COOPERITO – Cooperativa dos
Transportadores de Passageiros e Radiotaxi de Itabirito Ltda – CNPJ:
04.661.098/0001-89. Valor: R$31.500,00. Vigência: 05/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO – Extratos de Contratos - Credenciamento 011/17 – PL 221/17 - Objeto Credenciamento
de leiloeiros públicos para realização dos leilões para alienação de
bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de
Itabirito. Contrato 180/2018- Contratado: Cristiano Gomes Ferreira
– CPF: 043.041.456-06, Fernando Caetano Moreira Filho, Contrato
182/2018 – Contratado: Izabella Melo Ferreira – CPF: 100.937.226-21.
Valor: Comissão na proporção de 5% do valor do lance. Vigência:
31/12/2018.
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