TJMG 27/03/2018 - Pág. 70 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
70 – terça-feira, 27 de Março de 2018
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Omega Geração S.A.
Consolidado
2017
2016
Lucro antes do imposto de renda e CSLL
131.880 35.117
Alíquota nominal
34%
34%
IRPJ e contribuição apurados pela alíquota corrente (44.839) (11.940)
Adições (exclusões) de natureza permanente
94
(3)
Equivalência patrimonial
1.220 1.913
Ganho por compra vantajosa (Nota 5)
20.951
–
IRPJ e CSLL não constituídos sobre prejuízos
fiscais e base negativa
(10.733)
–
Difer. de apuração pelo regime de lucro presumido 13.081 2.241
1.462 (727)
Outros
(18.764) (8.516)
Despesa de IRPJ e CSLL no resultado
Alíquota efetiva de IRPJ e contribuição social
14,2% 24,3%
18.2 Saldo do imposto de renda e contribuição social diferidos
Consolidado
2017
2016
Entidades legais com passivos fiscais diferidos:
Prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de CSLL 9.263
9.951
(21.327) (18.493)
Base depreciação incentivada
(12.064) (8.542)
Passivo fiscal diferido, líquido
Entidades legais com ativo fiscais diferidos:
Crédito sobre amortização fiscal de ágio –
–
3.768
ICVM 319
O Imposto de renda e contribuição social diferidos ativo estão registrados na controlada Gargaú é decorrem de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, suportado pela estimativa de lucros tributáveis futuros baseados no plano de negócios aprovado pela Diretoria.
A expectativa para sua realização está apresentada na tabela a seguir:
Ano
Crédito consumido - R$
2018
1.269
2019
1.415
2020
1.519
2021
1.604
2022
1.706
2023
1.750
Total
9.263
O imposto de renda e contribuição social diferidos passivo foi constituído pela diferença entre os valores de depreciação dos bens do
ativo imobilizado apurados pelas taxas de depreciação definidas pela
Aneel e as taxas de depreciação aceitas pela Receita Federal do Brasil
– RFB, para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
O montante da diferença a maior apurado pelas taxas anuais de depreciação fixadas pela RFB é excluído do lucro líquido para a apuração da
base de cálculo do IRPJ e da CSLL correntes. O saldo registrado em
31/12/2016 referente ao crédito sobre amortização fiscal do ágio é proveniente do processo de incorporação reversa das anteriores investidoras Floriano SP Participações S.A, Jarny Participações Ltda. e Hure
Holdings S.A., ocorrido em 30/11/2012. Em 31/12/2017, o saldo foi
completamente amortizado. A Companhia registrou os efeitos tributários referente ao imposto de renda diferido passivo pela diferença temporária gerada pelo reconhecimento do ganho pro compra vantajosa na
aquisição do complexo Delta 3 no valor de R$20.951. Foi registrado
saldo de imposto de renda diferido ativo resultante da expectativa de
geração de lucro tributável em mesmo valor, provocando um efeito
nulo nas demonstrações financeiras. Os saldos estão apresentados de
forma líquida dado que referem-se a mesma entidade jurídica. Em
31/12/2017, a Companhia apresentava saldos acumulados de prejuízos fiscais e de base negativa de contribuição social nos valores de
R$ 183.092, correspondente a um crédito fiscal de IRPJ e CSLL de
R$ 62.251, para os quais não houve constituição de tributos diferidos
ativos em face de haver expectativa de lucros futuros tributáveis para a
sua compensação. Esses prejuízos não estão sujeitos ao prazo decadencial, permanecendo o crédito fiscal disponível para a Companhia por
tempo indeterminado. Na medida em que se tornar provável a geração
de lucro tributável, a Companhia poderá registrar esse ativo.
19. Partes relacionadas – A Companhia é controlada por um grupo de
fundos de investimentos, conforme divulgado na Nota 20.
Transações com partes relacionadas Controladora Consolidado
Ativo
2017 2016 2017 2016
Clientes (a)
Testa Branca I Energia S.A.
–
–
– 426
Sigma Energia S.A.
–
–
– 1.115
Reembolso de despesas (b)
Hidrelétrica Pipoca S.A.
811 115 1.352 127
Sigma Energia S.A.
591
–
–
–
Omega Desenvolvimento 1 S.A.
118
–
100
–
Indaiazinho Energia S.A.
554
–
–
–
Omega Comercializadora de Energia Ltda. 558
67
–
–
Indaia Grande Energia S.A.
545
–
–
–
Porto das Barcas Energia S.A.
333 907
–
–
Porto do Parnaíba Energia S.A.
517
47
–
–
Porto Salgado Energia S.A.
371 107
–
–
Gargaú Energética S.A.
766
–
–
–
Omega Desenvolvimento S.A.
1.157 662 1.610 669
Omega Energia e Implantação S.A.
214 1.673
– 1.704
Testa Branca I Energia S.A
370
–
–
–
Testa Branca III Energia S.A
370
–
–
–
Porto do Delta Energia S.A
548
–
–
–
Omega Energia e Implantação 2 S.A.
– 273
– 433
Omega Gestora de Recursos S.A
681 459
803 459
Omega Desenvolvimento do Maranhão S.A 954
– 6.450
–
Delta 3 I Energia S.A
373
–
–
–
Delta 3 II Energia S.A
373
–
–
–
Delta 3 III Energia S.A
373
–
–
–
Delta 3 IV Energia S.A
410
–
–
–
Delta 3 V Energia S.A
373
–
–
–
Delta 3 VI Energia S.A
373
–
–
–
Delta 3 VII Energia S.A
410
–
–
–
Delta 3 VIII Energia S.A
373
–
–
–
Omega Solar Energia S.A
236
–
833
–
Kalista Energia S.A.
958
–
958
–
Dividendos a receber (c)
Indaia Grande Energia S.A.
8
97
–
–
Indaiazinho Energia S.A.
5
76
–
–
Asteri Energia S.A.
2.825
–
–
–
Hidrelétrica Pipoca S.A.
–
–
839 1.336
Mútuos (d)
Sigma Energia S.A.
615
–
–
–
Total dos ativos com partes
relacionadas
17.324 4.483 12.945 6.269
Acionista
BJJ Income Fundo de Investimento em Participações
WP Income Fundo de Investimento em Participações
Sampi Energia S.A.
Bluefin
Omega Desenvolvimento III Fundo de Investimento em Participações
Lambda3 Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia
GAP Prudential LT Gestão de Recursos Ltda.
Administradores
Free Float
Total
20.2. Movimentação do capital social no exercício: Os eventos
societários ocorridos em 2017 que movimentaram o capital social da
Omega estão resumidos no quadro a seguir:
Ações
emitidas
Data
R$
Saldo em 31/12/2016
312.610.024
265.296
Integralização de capital com
ações de Asteri – Nota 10
12/05/2017
19.391.782
23.790
Integralização de capital com
ações de OE&I1 – Nota 5
12/05/2017 116.620.494
143.071
Agrupamento de ações aprovado
em AGE na razão de 10:1
06/07/2017 (403.760.070)
–
Emissão de ações no IPO
– Nota 4
31/07/2017
34.521.699
538.538
Emissão de ações para aquisição de OE&I2 – Nota 5
20/12/2017
38.416.256
783.768
Saldo em 31/12/2017
117.800.185 1.754.463
Controladora
2017 2016
Consolidado
2017 2016
Passivo
Fornecedores (a)
Hidrelétrica Pipoca S.A.
–
–
(74)
(74)
Testa Branca I Energia S.A
–
–
– (620)
Testa Branca III Energia S.A
–
–
– (146)
Porto do Delta Energia S.A.
–
–
– (299)
Outras obrigações (b)
Porto das Barcas Energia S.A.
–
(74)
–
–
Porto do Parnaíba Energia S.A.
– (141)
–
–
Omega Desenvolvimento 1 S.A.
– (239)
– (239)
Omega Comercializadora de Energia Ltda. – (145)
–
–
Porto Salgado Energia S.A.
–
(94)
–
–
Omega Desenvolvimento S.A.
– (101)
– (130)
Omega Energia e Implantação S.A.
– (290)
– (397)
Omega Energia e Implantação 2 S.A. (101) (2.230)
– (2.773)
Dividendos propostos (c)
Dividendos Propostos
(10.684)
– (12.182)
–
Total dos passivos com partes
relacionadas
(10.805) (3.314) (12.270) (4.678)
Controladora Consolidado
2017 2016
2017 2016
Demonstração de Resultados
Receita operacional líquida (a)
Omega Energia e Implantação 2 S.A.
–
– 1.396
–
Hidrelétrica Pipoca S.A.
–
–
427
–
Porto do Delta Energia S.A.
–
–
– 2.881
Testa Branca III Energia S.A
–
–
– 901
Testa Branca I Energia S.A
–
–
– 537
Custos da operação, conservação e compra de energia (a)
Hidrelétrica Pipoca S.A.
–
–
– (421)
Porto do Delta Energia S.A.
–
–
– (299)
Testa Branca I Energia S.A
–
–
– (620)
Testa Branca III Energia S.A
–
–
– (146)
Delta 3 VII Energia S.A
–
– (7.312)
–
Delta 3 I Energia S.A
–
– (1.896)
–
Delta 3 III Energia S.A
–
– (8.723)
–
Delta 3 II Energia S.A
–
– (1.165)
–
Delta 3 IV Energia S.A
–
– (7.464)
–
Delta 3 V Energia S.A
–
– (1.615)
–
Delta 3 VI Energia S.A
–
– (6.022)
–
Reembolso de despesas (b) creditados (debitados) na rubrica
despesas operacionais – Administrativas pessoal e gerais
Omega Energia e Implantação 2 S.A.
(341) 1.525
(689) 1.525
Indaia Grande Energia S.A.
532 956
–
–
Indaiazinho Energia S.A.
327 499
–
–
Porto Salgado Energia S.A.
249
–
–
–
Porto das Barcas Energia S.A.
249
–
–
–
Porto do Parnaíba Energia S.A.
367
6
–
–
Gargaú Energética S.A.
817 786
–
–
Hidrelétrica Pipoca S.A.
521 983
578 983
Sigma Energia S.A.
591
–
–
–
Testa Branca I Energia S.A
218
–
–
–
Testa Branca III Energia S.A
218
–
–
–
Porto do Delta Energia S.A.
311
–
–
–
Omega Comercializadora de Energia Ltda. 250 (112)
50
–
Omega Energia e Implantação S.A.
238 1.359
– 1.359
Omega Gestora de Recursos S.A
153
–
165
–
Omega Desenvolvimento S.A.
(153) 639
(362) 639
Delta 3 I Energia S.A
226
–
318
–
Delta 3 II Energia S.A
226
–
318
–
Delta 3 III Energia S.A
226
–
318
–
Delta 3 IV Energia S.A
226
–
318
–
Delta 3 V Energia S.A
226
–
318
–
Delta 3VI Energia S.A
226
–
318
–
Delta 3 VII Energia S.A
226
–
318
–
Delta 3 VIII Energia S.A
226
–
318
–
Omega Desenvolvimento 1 S.A.
–
–
(29)
–
Resultado líquido de debêntures (d)
Omega Energia e Implantação S.A.
–
–
59
–
Omega Comercializadora de Energia Ltda.
–
–
(16)
–
Total do resultado com partes
relacionais
6.355 6.641 (30.074) 7.339
(a) Refere-se a operações de compra e venda de energia. (b) Refere-se
à alocação de custos de folha de pagamento e rateio de gastos administrativos (aluguéis, condomínio, serviços de terceiros, materiais de
escritório e limpeza, entre outros). (c) Dividendos deliberados por
subsidiárias, controladas e controladas em conjunto. A Controladora
garante obrigações financeiras relativas a contratos financeiros e fianças de suas controladas. No âmbito das demonstrações financeiras
consolidadas, essas garantias não aumentam a exposição da Companhia à fianças e garantias apresentadas na Nota 14. Remuneração
do pessoal chave da administração para os exercícios findos em
31/12/2017 e 2016: A tabela a seguir apresenta a remuneração estabelecida para os membros da Diretoria Executiva e do Conselho de
Consolidado
Administração da Companhia:
2017
2016
Salário/Pró-Labore
4.304
1.599
Benefícios Diretos e Indiretos
81
231
7.268
1.060
Remuneração Variável
11.653
2.890
Total Remuneração
20. Patrimônio Líquido
Política contábil: A remuneração os acionistas se dá sobre a forma
de dividendos. Esta remuneração é reconhecida como passivo nas
demonstrações financeiras da Companhia, com base no estatuto social.
Qualquer valor acima da remuneração mínima obrigatória aprovada no
estatuto social somente será reconhecido no passivo circulante na data
em que for aprovada pelos acionistas. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais são contabilizados, de forma destacada, em conta redutora do
patrimônio líquido. 20.1. Capital social: O capital social totalmente
subscrito e integralizado em 31/12/2017 é de R$1.754.463, representado por 117.800.185 ações ordinárias (R$265.296 em 31/12/2016,
representados por 312.610.024 ações ordinárias). O capital social autorizado é de até R$ 3.000.000. O capital social atual poderá ser aumentado até esse limite independentemente de reforma do estatuto social,
por meio de deliberação do Conselho de Administração. A composição
acionária da Companhia é apresentada no quadro a seguir:
Ações em 2017
%
Ações em 2016
%
26.202.293
22%
192.032
61%
–
–
117.749
38%
5.128.205
4%
–
–
512.795
0%
–
–
35.281.489
30%
–
–
5.728.168
5%
–
–
6.920.837
6%
–
–
–
–
2.829
1%
38.026.398
32%
–
–
117.800.185
100%
312.610
100%
20.3 Distribuição dos lucros: De acordo com o Estatuo Social da
Companhia, o lucro líquido apurado em cada exercício social será
destinado: • 5% para a reserva legal, até o limite máximo previsto em
lei; • 25% para o pagamento de dividendo mínimo obrigatório; após
desconto das reservas; • Saldo remanescente poderá ser distribuído,
destinado à reserva de investimento ou outras reservas sujeitas às leis
e ao Estatuto, conforme proposta da Administração. A proposta da
Administração para a destinação do lucro líquido apurado em 2017
é a seguinte:
Proposta da Administração
2017
Resultado do período
100.379
(-) Absorção de prejuízos acumulados
(1.953)
(=) Resultado após a absorção de prejuízos
98.426
(-) Reserva legal 5%
(4.921)
(+) Reversão das opções canceladas
10.851
(=) Lucro líquido ajustado
104.355
Proposta da Administração
2017
Dividendo obrigatório – 25%
26.089
Parcela a ser distribuída aos acionistas
10.684
Parcela destinada à reserva de lucros a realizar
15.405
Constituição de resserva estatutária para investimentos
78.266
20.4 Custo com captação de recursos: Em 2017 houve custo de transação incorrido na captação de recursos por intermédio da emissão de
ações da Companhia. No exercício findo em 2017 a Companhia incorreu em custos de captação decorrente do processo de IPO descrito na
Nota 4, no montante de R$30.714, composto por despesas com fees de
agentes financeiros, gastos com registros e consultorias. 20.5 Reserva
especial de Ágio – Instrução CVM 319: Proveniente do processo de
incorporação reversa das anteriores investidoras Floriano SP Participações S.A, Jarny Participações Ltda. E Hure Holding S.A., ocorrido
em 30 novembro de 2012. A Companhia não utilizou o benefício fiscal desde sua origem, pois vem apurando prejuízo fiscal, impedindo a
capitalização dessa reserva ao capital. 20.6 Opções e ações outorgadas reconhecidas: A Companhia mantinha no patrimônio líquido o
montante de R$ 10.851 relativo ao valor justo de opções outorgadas
em favor de colaboradores participantes de um plano de remuneração baseada em ações mantido pela Companhia. Conforme descrito
na Nota 27 o plano foi cancelado em 12/05/2017 e o montante dessa
rubrica foi reclassificado para a conta de prejuízos acumulados.
21. Receita Operacional Líquida – Política contábil: Os contratos
de venda de energia da Companhia são realizados nos ambientes livre
e regulado de comercialização brasileira, sendo registrados integralmente na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE,
agente responsável pela contabilização e liquidação de todo o sistema
integrado nacional (SIN). A medição contábil do volume de energia a
ser faturado decorre do processamento da medição física (geração),
ajustada ao rateio das 2 perdas informadas pela CCEE. O reconhecimento contábil da receita é resultante dos valores a serem faturados aos
clientes de acordo com a metodologia e preços estabelecidos em cada
contrato, ajustadas às quantidades de energia efetivamente geradas,
quando aplicável. Esses ajustes decorrem do mecanismo da CCEE que
verifica a exposição líquida da Companhia (vendas, geração e compras),
denominado balanço energético, que credita ou debita a diferença entre
as vendas e efetiva geração para a Companhia, normalmente ao valor do
PLD. Os mecanismos explicados acima resultam no reconhecimento da
receita bruta, ao seu valor justo, apresentada líquida de qualquer imposto
sobre venda, na medida em que for provável que benefícios econômicos
futuros fluirão para a Companhia. O quadro a seguir apresenta a receita
operacional líquida nos exercícios findos em 31/12/2017 e 2016:
Consolidado
2017
2016
R$
MWh
R$
MWh
Vendas no ACR
Vendas Proinfa
34.376
77.340 29.076
68.157
CCEAR
195
2.821 17.615 155.665
Vendas Mercado Livre – ACL 426.383 2.165.382 155.534 1.016.481
Contabilização CCEE
124.375 370.908 2.461
23.255
Vendas para partes relacionadas 8.020
36.286 4.319 102.322
Impostos
(47.235)
(14.023)
546.114 2.652.737 194.982 1.365.880
Total receita líquida
2 As perdas elétricas associadas ao transporte da energia elétrica no
SIN, por meio da Rede Básica, provocam um desequilíbrio entre a produção e o consumo total de energia coletada pela CCEE.
22. Custos da Operação, Conservação e Compras
Consolidado
2017
2016
Compra Energia
(282.782)
(79.242)
Depreciação e Amortização
(52.938)
(27.758)
O&M
(37.754)
(16.771)
Créditos de PIS e COFINS sobre custos
30.057
7.362
(1.911)
(947)
Outros
Total dos custos da operação,
(345.328) (117.356)
conservação e compras
Parcela substancial dos custos de O&M é contratada com prestadores
de serviços terceirizados, comumente com o próprio fornecedor dos
equipamentos de cada parque. O Aumento nessa rubrica decorre da
entrada de OE&I1 e OE&I2 no exercício de 2017. A energia é adquirida de terceiros e tem como finalidade complementar a Geração da Companhia em relação à posição vendida pela Companhia na CCEE. Os créditos de PIS e COFINS decorrem substancialmente das compras de energia.
23. Despesas Administrativas e Gerais
Controladora
Consolidado
2017
2016
2017
2016
Despesas de Pessoal, Geral e
Administrativas
(10.095) (4.110) (20.556) (8.435)
Depreciação e Amortização
(5.633)
(604) (6.703) (1.775)
(2.012)
(415) (6.549) (2.211)
Outras
(17.740) (5.129) (33.808) (12.421)
Total
Em 2017 a Omega obteve um aumento substancial em sua capacidade
instalada, decorrente da entrada dos projetos Delta 2 e 3, conforme
comentado na Nota 4. Esses eventos contribuem para o aumento das
despesas, em função do reforço na estrutura organizacional. Houve
também em 2017 um incremento na provisão para participação dos
colaboradores nos resultados. Na linha de outras despesas, foram registrados os gastos de ressarcimento por descontratação de energia, no
montante de R$ 6.377 milhões, conforme descritos na Nota 17.
24. Receitas (Despesas) Financeiras, Líquidas
Controladora
Consolidado
2017 2016
2017
2016
Receitas Financeiras:
Juros s/ aplicações financeiras
11.223 155
18.124
6.972
Outras receitas
99 243
927
572
Pis e Cofins sobre receita
(526) (18)
(730)
(189)
financeira
10.796 380
18.380
7.355
Despesas Financeiras:
Juros s/ empréstimos
(419)
– (90.517) (31.649)
Capitalização de juros sobre
financiamentos
–
–
3.201
–
IOF
(132) (10)
(404)
(39)
Comissão sobre Fiança
–
– (13.990) (8.635)
Assessoria financeira
–
–
(1.442)
(612)
Atualziação montária de acordos
com fornecedores (Nota 29)
–
–
(6.002)
–
(639) (331) (10.048) (2.116)
Outras despesas
(1.190) (341) (119.202) (43.051)
9.606
39 (100.822) (35.696)
Resultado financeiro líquido
25. Outras Receitas (Despesas) Operacionais, Líquidas
Controladora
Consolidado
2017 2016
2017 2016
Ganho compra vantajosa (Nota 5) 61.621
– 61.621
–
Outras
636
141
572
(18)
Total
62.257
141 62.193
(18)
O valor do ganho por compra vantajosa em 2017 decorre da aquisição
de Delta 3, conforme detalhado na Nota 5.
26. Resultado Por Ação
A tabela a seguir apresenta o lucro por ação básico e diluído por ação
para os exercícios de 2017 e 2016:
Controladora
2017
2016
Numerador
Lucro líquido do exercício
100.379
9.732
Denominador
Média ponderada do número de ação – milhares
55.853 312.610
Lucro por ação básico (em reais)
1,7972 0,0311
Numerador
Lucro líquido do exercício
100.379
9.732
Denominador
Média ponderada do número de ação, ajustada
pelas opções de ações – milhares
79.579 322.582
Lucro por ação diluido (em reais)
1,2614 0,0302
No cálculo do lucro por ação diluído a Companhia considerou o efeito
dilutivo das opções de compra de ações no total de 9.972 mil opções
em 31/12/2016. Em 2017, seu efeito foi considerado até o cancelamento dessas opções em 12/05/2017, conforme mencionado na Nota
26. Além dessas opções, foram considerados os bônus de subscrição
emitidos em 12/05/2017 que resultaram na emissão de 38.416.256
ações em 20/12/2017, conforme descrito na Nota 5. Conforme descrito
na Nota 20, em 2017 houve agrupamento de ações, reduzindo a média
ponderada das ações em circulação no exercício.
27. Remuneração Baseada em Ações
Política contábil: Opções outorgadas a empregados são contabilizadas
ao valor justo a partir da data de outorga. A despesa é reconhecida
mensalmente no resultado pelo período de aquisição do direito de
exercício (vesting period) em contrapartida de um aumento no patrimônio líquido se a liquidação da operação for realizada em ações. Se
for realizada em dinheiro, é reconhecido um passivo financeiro. O
valor de mercado das opções é mensurado pelo valor justo com base
no modelo de Black-Scholes considerando as informações observáveis no mercado. Quando a Companhia cancela opções outorgadas há
a contabilização de uma despesa imediata relativa ao montante que
seria reconhecido como serviços ao longo do período remanescente
da aquisição de direito. Se o direito ao exercício já estava totalmente
adquirido, a Companhia não reconhece qualquer despesa. Estimativas e julgamentos contábeis críticos: Ao estimar o valor justo da
remuneração baseada em ações é necessário atribuir valor para opções
outorgadas pela Companhia aos colaboradores. A Companhia utiliza o
modelo matemático de Black&Scholes para precificação de opções,
que requer a utilização de premissas relacionadas ao preço das ações,
volatilidade, taxa de juros livre de risco, entre outras. Variações nessas
premissas podem distorcer substancialmente o valor justo a ser auferido quando da outorga de opções aos colaboradores. Os acionistas da
Companhia aprovaram, em 1º de junho 2010, um plano de opções de
compra de ações da Companhia. O plano, que tinha por objetivo permitir que os membros da diretoria, empregados que exercem função
gerencial e demais empregados, mediante determinação do Conselho
de Administração, recebessem opções de compra de ações, foi extinto
por deliberação dos acionistas na AGE realizada em 12/05/2017, não
gerando qualquer obrigação de pagamento para a Companhia. Consequentemente, o valor reconhecido no período de vesting foi transferido
dentro do Patrimônio Líquido para a conta de Lucros acumulados. O
período de vesting havia sido concluído anteriormente ao cancelamento do plano, não remanescendo qualquer despesa a ser contabilizada no exercício de 2017. Na AGE de 12/05/2017 foi aprovado o
segundo Plano de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia. O plano contempla os membros da diretoria, empregados que
exercem função gerencial e demais empregados, que podem comprar
opções outorgadas pela Omega mediante o pagamento de um prêmio a
ser estabelecido no momento da outorga. As opções a serem outorgadas podem possuir um período de vesting para seu exercício, e quando
exercidas, dão direito ao colaborar em adquirir ações a serem emitidas
pela Omega por um determinado preço a ser estabelecido no momento
da outorga. As ações adquiridas pelos colaboradores no âmbito do programa somente poderão ser alienadas em um prazo aproximado de 2
anos. No exercício findo em 31/12/2017 não foram outorgadas opções
para os participantes, portanto, não foi necessário nenhum registro
contábil.
28. Compromissos
Política contábil: A Companhia participa de transações de arrendamentos mercantis operacionais relacionado ao uso de terreno onde
estão instalados seus parques eólicos. Esses arrendamentos foram
firmados por período equivalente ao período da autorização de cada
parque eólico, com opção de renovação do arrendamento após este
período. O aluguel pago mensalmente ao arrendador é determinado
inicialmente em valor fixo e, quando iniciada a operação comercial
é baseado em percentagem da receita mensal auferida em cada parque, e a Omega não participa no valor residual dos bens arrendados.
Consequentemente, foi determinado que basicamente todos os riscos e
benefícios dos ativos são do arrendador. Os pagamentos relativos aos
arrendamentos de terras são reconhecidos no resultado como custo da
operação pelo método linear pelo prazo do arrendamento. Durante o
exercício de 2017 o montante de R$3.096 (R$1.493 no exercício de
2016) foi reconhecido no resultado na rubrica de custo de operação e
manutenção. Os pagamentos futuros projetados de arrendamentos de
terrenos são apresentados a seguir:
UGC
UGC
UGC
UGC
Gargaú Delta 1 Delta 2 Delta 3
Total
2018
529
1.387
1.818
1.900
5.634
2019
527
983
1.609
1.700
4.819
2020
529
976
1.553
1.667
4.725
2021
528
989
1.523
1.707
4.747
2022
526
939
1.349
1.659
4.473
Após 2023
4.064 23.816 28.811 40.653 97.344
Total
6.703 29.090 36.663 49.286 121.742
29. Processos Judiciais
Política contábil: Uma provisão é reconhecida no momento em que a
obrigação for considerada provável pela diretoria jurídica e seus consultores jurídicos e puder ser mensurada com razoável certeza. A contrapartida da obrigação é uma despesa do exercício. Essa obrigação é
atualizada de acordo com a evolução do processo judicial ou encargos
financeiros incorridos e pode ser revertida caso a estimativa de perda
não seja mais considerada provável, ou baixada quando a obrigação
for liquidada. Processos judiciais cuja probabilidade de perda seja
classificada como possível não são contabilizados como provisão, mas
apenas divulgados nas notas explicativas. São denominados passivos
contingentes. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação
das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, a jurisprudência, as
decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento
jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. Estimativas
e julgamentos contábeis críticos: Por sua natureza, os processos judiciais serão resolvidos quando um ou mais eventos futuros ocorrerem
ou deixarem de ocorrer. Tipicamente, a ocorrência ou não de tais eventos não depende da atuação da Companhia e incertezas no ambiente
legal envolve o exercício de estimativas e julgamentos significativos
da Administração quanto aos resultados dos eventos futuros. A Omega
é parte envolvida em ações cíveis, tributárias, trabalhistas e regulatórias em andamento na esfera judicial, bem como em processos administrativos. Provisão para contingência: Na esfera cível, há uma arbitragem em que a Companhia configura como autora e ré contra um fornecedor. A Companhia a e o fornecedor pleiteavam valores relativos à
danos e fornecimentos realizados no âmbito do contrato. Em janeiro de
2018 o caso foi julgado pelo tribunal, favorecendo o fornecedor, sendo
a Companhia obrigada a liquidar parcialmente os valores demandados. O saldo atualizado em 31/12/2017 totaliza R$14.135 (Nota 17),
registrado integralmente no passivo circulante, sendo esperado sua
liquidação ao longo do exercício de 2018. A atualização monetária do
processo totalizou R$6.002 (Nota 24), registrada na rubrica de despesas financeiras. Passivos contingentes: Passivos contingentes em
causas discutidas nas esferas administrativa e judicial, cuja expectativa
de perda é classificada com possível, baseada nos pareceres jurídicos,
são os seguintes, não registrados como provisão:
Nº de processos Valor envolvido
%
Naturezas
Cível – Geral
9
7.366 76%
Trabalhista
7
1.277 13%
Tributário
4
520 5%
Processos administrativos
3
503 5%
Total
23
9.666 99%
30. Instrumentos Financeiros
Política contábil: A Companhia classifica ativos financeiros nas
seguintes categorias: • Ativos financeiros mensurados pelo valor
justo por meio do resultado; • ativos financeiros mantidos até o vencimento; e • empréstimos e recebíveis. Os passivos financeiros são
classificados como outros passivos financeiros. Os ativos mantidos
até o vencimento, empréstimos e recebíveis e passivos financeiros são
inicialmente reconhecidos ao valor justo e subsequentemente ao custo
amortizado, pelo método dos juros efetivos. Os ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data da negociação quando a entidade se
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