TJMG 10/04/2018 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 10 de abril de 2018
companHia de tecnoloGia da informação
do eStado de minaS GeraiS
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A PRODEMGE comunica a retificação do edital e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2018, Planejamento nº 461/2017,
Registro de preços para futura aquisições de servidores tipo rack,
módulos de memória RAM, interfaces físicas ethernet de 10 GB e
capacitação técnica . Os arquivos serão disponibilizados nos sites:
www .compras .mg .gov .br ewww .prodemge .gov .br . A sessão do pregão
será adiada para o dia 23 de abril de 2018 às 09:00h . Belo Horizonte,
09 de abril de 2018 .
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ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA - CONvOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, que será realizada no dia 19 (dezenove) de abril de
2018, às 09:30 horas, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4 .001, Prédio Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra verde, Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de Minas Gerais, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2017; Aprovação do Balanço Patrimonial exercício 2017, incluindo:
Notas Explicativas, Relatório da Administração, Parecer da Auditoria
Externa, Parecer do Conselho Fiscal da Prodemge; Apresentação da
execução orçamentária 2017; Orçamento 2018; Eleger os membros do
Conselho Fiscal; Aprovar a correção da expressão monetária do capital
social; Outros assuntos de interesse da Companhia . Belo Horizonte, 09
de abril de 2018 . Helvécio Miranda Magalhães Junior . Presidente . Conselho de Administração .
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RATIFICAÇÃO – INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2018
Nos termos do artigo 26 e seus incisos, da Lei Federal 8 .666/93, ratifico o processo de Inexigibilidade de Licitação 007/2018, com amparo
nas disposições contidas no Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso
vI da mesma lei, com vistas à contratação da empresa RBN Treinamento e Capacitação Gerencial Ltda, CNPJ 11 .065 .791/0001-54, para a
aquisição de 06 (seis) vagas para participação no workshop PMO ágil,
a ser realizado no dia 14/04/2018, em Belo Horizonte, no valor total
de R$ 4 .140,00 (Quatro mil, cento e quarenta reais) . Belo Horizonte,
09 de abril de 2018 . Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial . Paulo de Moura Ramos - Diretor-Presidente
- Presidência .
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inStituto de previdência doS ServidoreS
do eStado de minaS GeraiS
AvISO DE ABERTuRA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012187 .030/2017 . Objeto: Contratação pelo
período de 12 (doze) meses, de empresa especializada para fornecimento, mediante locação, de Circuito Fechado de televisão – CFTv e
equipamentos de controle de acesso, incluindo os acessórios para seu
pleno funcionamento, bem como a prestação de serviços de instalação,
ativação, manutenções preventivas e corretiva do CFTv, equipamento
e acessórios fornecidos, junto ao Hospital Governador Israel Pinheiro,
ao Centro de Especialidades Médicas, à Gerência Odontológica e à Procuradoria do IPSEMG e a prestação de serviços de monitoramento de
imagens 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana,
com utilização de pessoal especializado da própria contratada, nas
dependências do Hospital Governador Israel Pinheiro . Data da sessão
pública: 23/04/2018, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF,
no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . O Edital
poderá ser obtido nos sites www .compras .mg .gov .br ou www .ipsemg .
mg .gov .br . Belo Horizonte, 09 de abril de 2018 . Rúbia Mara Fernandes
Pinto – Gerente de Compras e Gestão de Contratos-GECGC/DIPGF/
IPSEMG .
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minaS GeraiS adminiStração
e ServiçoS S.a
RESuLTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 016/2018 - Objeto: Registro de Preços de Sapatos Sociais
Empresas Adjudicatárias: MAC do Brasil Comercial Eireli (CNPJ:
02 .402 .380/0001-16), Lote 01, valor Total: R$264 .950,00 e CME
Comercial Material Elétrico Ltda - EPP (CNPJ: 18 .244 .356/0001-36),
Lotes 02 e 03, valor Total: R$80 .980,00 .
RESuLTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 031/2018 - Objeto: Registro de Preços de Contêineres para Lixo
Empresa Adjudicatária: Contemix Comércio RJ de Equipamentos
Eireli - ME (CNPJ: 24 .679 .947/0001-39), Lotes 01 e 02, valor Total:
R$522 .000,00 .
RESuLTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 014/2018 - Objeto: Registro de Preços para Locação de veículos Automotores para Transporte . Empresas Adjudicatárias:
Salute Locação e Empreendimentos Ltda (CNPJ: 04 .466 .147/0001-95),
Lote 01, valor Total: R$ 694 .994,40, Ideal Locações Ltda – ME (CNPJ:
04 .904 .860/0001-00, Lotes 02 e 03, valor Total: R$ 95 .122,56 .
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diário do exeCutivo
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
nº 033/2018 - Registro de Preços
OBJETO: Registro de Preços de Placa unidirecional, Compactador de
Solo, Martelete e Roçadeira .
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERvIÇOS S .A .,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2018 referente a : Registro de Preços de Placa unidirecional, Compactador de Solo, Martelete e Roçadeira, tipo “menor
preço” O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas
do dia 20/04/2018 através do site www .licitacoes-e .com .br . A sessão
de abertura de Pregão será dia 20/04/2018 as 09:30 horas . O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www .
licitacoes-e .com .br .
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departamento eStadual de
telecomunicaçõeS
RESuMO CONvENIOS
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 005/2018 - Partes: DETEL/MG
e Município de São João das Missões - Objeto: Cessão Gratuita de
Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas –
vigência 60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio n° 163/2011 .
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 006/2018 - Partes: DETEL/
MG e Município de Fortaleza de Minas - Objeto: Cessão Gratuita de
Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas –
vigência 60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio n° 049/2011 .
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 007/2018 - Partes: DETEL/MG
e Município de São Francisco do Glória - Objeto: Cessão Gratuita de
Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas –
vigência 60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio n° 124/2010 .
RESuMO DO TPRu Nº 004/2017 . PARTES: DETEL/MG e TELEvISÃO SuL DE MINAS S/A - EPTv . Objeto: Cessão onerosa de uso
de equipamentos do DETEL e prestação de serviços de manutenção vigência: 60 meses – valor mensal: R$ 13 .925,89 . Revoga TPRu N° .
037/2012 .
RESuMO DO TPRu Nº 001/2018 . PARTES: DETEL/MG e FuNDAÇÃO JOÃO PAuLO II – Tv CANÇÃO NOvA . Objeto: Cessão
onerosa de uso de infraestrutura do DETEL, Estação Morro de Tv,
Município de Araçuaí e Estação Morro do Galo, Município de Itajubá - Assinatura: 02/04/2018 - vigência: 60 meses – valor mensal: R$
3 .496,86 . Revoga TPRu N° . 007/2013 .
RESuMO DO TPRu Nº 002/2018 . PARTES: DETEL/MG e TELECOMuNICAÇÕES SAPuCAÍ TELECOM LTDA EPP – SAPuCAÍ .NET .
Objeto: Cessão onerosa de uso de infraestrutura do DETEL, Estação
Serra do Paredão, Município de Santa Rita do Sapucaí - Assinatura:
02/04/2018 - vigência: 60 meses – valor mensal: R$ 3 .071,99 . Revoga
TPRu N° . 031/2012 .
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banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
AvISO DE LEILÃO
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS S .A .
- BDMG torna público que realizará leilão objetivando a venda de
uma casa com aproximadamente 560,23 m², em terreno de 875,00m²,
situada na Avenida Coronel Emerenciano Ferreira Junqueira, nº 551,
Bairro: vila Olímpia em uberaba-MG, imóvel recebido em razão de ter
constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato inadimplido
perante o BDMG . Em observância à legislação, o 1º leilão ocorrerá no
dia 18/04/2018, às 09h . Fica desde já agendada a realização do 2º leilão
no dia 07/05/2018, às 9h, para o caso de o imóvel não ser arrematado
no 1º leilão . Os interessados poderão participar por meio do envio de
lances via internet, no site www .marcoantonioleiloeiro .com .br ,e presencialmente no endereço: Rua Hélio Lazzarotti,nº523 – Alto Caiçaras,
Belo Horizonte – MG, observadas as regras e procedimentos previstos
no edital, cuja cópia pode ser obtida em www .bdmg .mg .gov .br ou no
site citado acima . Informações complementares pelo e-mail juridico@
marcoantonioleiloeiro .com .br ou pelo telefone (31) 3243-1107 .
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univerSidade eStadual de monteS claroS
ExTRATO DO CONTRATO Nº 9181646
Extrato do Contrato nº 9181646/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) uNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 87 .883 .807/0001-06 - MBM SEGuRADORA S/A, Processo de compra nº 2311021 000002/2018, Pregão eletrônico . Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERvIÇO DE SEGuRO DE ESTAGIáRIOS
DA uNIMONTES . valor total: R$ 5 .712,72 . vigência: 12 meses, de
06/04/2018 a 05/04/2019 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .1
22 .701 .2002 .0001 .339039 .10 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .037 .4216 .0001 .339
039 .10 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .037 .4214 .0001 .339039 .10 .0 .10 .1 . Assinatura: 06/04/2018 . Signatários: pela contratada Jair Beltrami, pela contratante Roney versiani Sindeaux .
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Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
AvISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para locação de veículos em atendimento ao
transporte de Professores aos Campi da uNIMONTES . Pregão Eletrônico 001/2018 – Processo – 2311021-133/2017, data da sessão pública
Minas Gerais - Caderno 1
27/04/2018, horário 09h00min . Horário para cadastramento das propostas será até 27/04/2018 às 08h00min . A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www .compras .
mg .gov .br . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .br, a partir de 12/04/2018 .
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao .unimontes@
gmail .com . Professor Roney versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
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univerSidade do eStado de minaS GeraiS
ExTRATOS DE INSTRuMENTOS JuRÍDICOS .
Retificação da publicação do dia 13.09.17, caderno I, página 31, do
Minas Gerais, onde se lê: “vigência: 01/09/2017 a 31/08/2021”, leia-se
“vigência: 01/09/2017 a 31/08/2022” .
Extrato de Termo Aditivo
8º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº .
Parte: Fundação Cultural Campanha da Princesa - FCCP Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica e Financeira –
TCTF, para efeitos de execução das metas pactuadas, repasses residuais de empenhos inscritos em restos a pagar e de outros repasses que
se mostrarem necessários ao cumprimento ao disposto na Lei Estadual
nº 20 .807, de 26 de julho de 2013 e Decreto Estadual nº 46 .358, de
30 de novembro de 2013, a fim de viabilizar a continuidade da fase
final processo de absorção da Fundação Cultural Campanha da Princesa – FCCP . vigência: 28/02/2018 a 30/06/2018 . Data da Assinatura:
28/02/2018 . * A publicação extemporânea deve-se ao atraso na tramitação do termo aditivo durante a fase de coleta de assinaturas .
Extrato de Termo Aditivo
7º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº .
Parte: Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola
- FAFILE . Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação
Técnica e Financeira – TCTF, para efeitos de execução das metas pactuadas, repasses residuais de empenhos inscritos em restos a pagar e
de outros repasses que se mostrarem necessários ao cumprimento ao
disposto na Lei Estadual nº 20 .807, de 26 de julho de 2013 e Decreto
Estadual nº 46.359, de 30 de novembro de 2013, a fim de viabilizar a
continuidade da fase final processo de absorção da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola – FAFILE. Vigência:
28/02/2018 a 30/06/2018 . Data da Assinatura: 28/02/2018 . * A publicação extemporânea deve-se ao atraso na tramitação do termo aditivo
durante a fase de coleta de assinaturas .
Extrato de Termo Aditivo
7º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº .
Parte: Fundação Educacional do vale do Jequitinhonha - FEvALE .
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica
e Financeira – TCTF, para efeitos de execução das metas pactuadas,
repasses residuais de empenhos inscritos em restos a pagar e de outros
repasses que se mostrarem necessários ao cumprimento ao disposto na
Lei Estadual nº 20 .807, de 26 de julho de 2013 e Decreto Estadual nº
46.360, de 30 de novembro de 2013, a fim de viabilizar a continuidade da fase final processo de absorção da Fundação Educacional do
vale do Jequitinhonha - FEvALE . vigência: 28/02/2018 a 30/06/2018 .
Data da Assinatura: 28/02/2018 . * A publicação extemporânea deve-se
ao atraso na tramitação do termo aditivo durante a fase de coleta de
assinaturas .
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inStituto de deSenvolvimento
inteGrado de minaS GeraiS
AvISO DE LICITAÇÃO
INSTITuTO DE DESENvOLvIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão eletrônico nº
2/2018 . Objeto: seleção da proposta mais vantajosa de prestação de serviço de gerenciamento de vale-alimentação e vale-refeição para empregados e diretores do INDI, por meio de cartões eletrônicos/magnéticos com senha e “chip” de segurança, utilizável em estabelecimentos
comerciais credenciados, conforme especificações constantes do edital
e seus anexos . Todas as operações serão realizadas no “website” da
Bolsa de Licitações & Leilões (www .bll .org .br), onde o edital se acha
disponível para baixa (“download”) gratuitamente . O edital estará disponível, também, em www .indi .mg .gov .br . Recebimento das propostas:
a partir das 10h00min do dia 10/04/18 até às 09h30min do dia 20/04/18 .
Abertura da sessão pública e início da etapa de lances: dia 20/04/18,
às 10h00min. Pregoeiro: Gustavo Henrique Gonçalves Serafim. Belo
Horizonte, 06/04/2018 .
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companHia de GáS de minaS GeraiS
TERMO DE CONTRATO
ASE nº 4600000527 . Partes Gasmig x Semax Segurança Máxima Ltda .
Fundamento: Pregão Eletrônico n° GPR-0048/17 (Lote 01) . Objeto:
Contratação dos serviços de monitoramento remoto por canal fechado
de Tv e alarmes de violação de perímetro (City Gate Jacutinga) . Prazo
de instalação: 30 dias / Prazo de locação e monitoramento: 12 meses .
valor: R$8 .880,00 . Assinatura: 04/04/2018 .INExIGIBIBILIDADE
Contrato nº 4600000530 . Partes Gasmig x Serasa S .A . Fundamento:
Inexigibilidade de Licitação em decorrência do disposto no caput do
Art . 25, da Lei 8666/93 . Processo nº GIL-0001/18 . Objeto: Serviços
de fornecimento de informações, de natureza cadastral e econômicofinanceira mediante consulta às bases de dados. Prazo: 36 meses. Valor:
R$132.000,00. Ass.: 06/04/2018. Ratificado: 16/03/2018.Ângela Maria
valentino - Gerente de Contratos e Licitações - CL
www.conape2018.com.br
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companHia enerGética do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
ADENDO
Credenciamento MS/CS 500-F11987 Objeto: Credenciamento de Profissionais E Sociedades de Advogados com Notória Especialização,
que se regerá pelas disposições da Lei nº 13 .303, de 30/06/2016, bem
como por suas alterações posteriores, para que estes atuem nos processos e assuntos envolvendo suas subsidiárias integrais e controladas,
bem como de seus diret bem como por suas alterações posteriores, para
que estes atuem nos processos e assuntos envolvendo suas subsidiárias
integrais e controladasores e empregados, por fatos ou atos relacionados com o exercício de suas funções, tendo por objeto a contratação de
serviços especializados de advocacia contenciosa no âmbito judicial e
administrativo, sem exclusividade e em todas as instâncias e graus de
jurisdição, nas áreas do (i) Direito Administrativo, (ii) Direito Ambiental, (iii) Direito Civil, (iv) Direito de Marcas e Patentes, (v) Direito
Penal, (vi) Direito Regulatório, (vii) Direito Societário e Mercado de
Capitais, (viii) Direito Trabalhista e Previdenciário, (ix) Tribunais de
Contas e (x) Direito Tributário . Adendo 03: Alterações no Edital . Prazo
para requerer o credenciamento: Primeira sessão: até 16/04/18 . Demais
solicitações de credenciamento: até 24 meses, contados da publicação
do extrato do presente edital de credenciamento no Diário Oficial de
Minas Gerais, em 01/03/2018, podendo ser prorrogado por igual período . Adendo disponível no site www .cemig .com .br .
AvISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H12110 . Objeto: Contratação dos serviços de telefonia móvel . Abertura da sessão pública dia 23/04/2018,
às 10h00min - Envio de proposta através do site www .cemig .com .br
até 09h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível no site
www .cemig .com .br .
ExTRATO DE ADITIvO
EP/IN – Horizontes Energia S .A . x G-MAIA Ltda . Objeto: Prorrogação prazo de vigência e acréscimo de serviços ao contrato 4680005121 .
valor de R$2 .932 .481,43 para R$3 .516 .041,24 . Data: 22/03/2018 .
CONvÊNIOS
(PS) . Partícipes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00 .360 .305/0001-04
e Companhia Energética de Minas Gerais CNPJ 06 .981 .180/0001-16 .
Objeto: Acesso ao Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices
da Construção Civil – SINAPI .-Prazo: 1 ano- valor: R$6 .950,00 Ass:
05/04/2018 .
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CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ
06 .981 .180/0001-16 - Nº 530-G12119 - Chave Fusível . Abertura da
sessão pública 24/04/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 8h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material .
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ
06 .981 .180/0001-16 - Nº 530-G12088 - Religadores Trifásicos . Adendo
nº 01 - altera data de abertura - Abertura da sessão pública 03/05/18, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 8h30 da
data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio . Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material .
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CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
ExTRATO DE ADITIvO
RC/SR – Cemig Distribuição S .A . x Jose Antonio de Souza ME . Objeto: Alteração do horário de funcionamento ao contrato
4570014400/530 . Data: 06/11/2017 .
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
ExTRATO DE ADITIvO
SE/QA – Cemig Geração e Transmissão SA . x Assetsman Consultoria
Importação e Comercio Ltda . Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 4570017028 . valor de R$170 .000,00 para R$212 .500,00 . Data:
20/03/2018
SC – Cemig Geração e Transmissão SA . x AC Energética PCH Ltda ME . Objeto: Prorrogação prazo de vigência e decréscimo de serviços
ao contrato 4570016567 . valor de R$646 .000,00 para R$1 .168 .996,18 .
Data: 30/01/2018
ExTRATO DE CONTRATO
11105 . Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A . x TH Consultoria Empresarial Ltda E CNH Empreendimentos Imobiliários LTDA .
Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H11766 . Objeto: Alienação do imóvel rural em Indianápolis/MG – Lote 20 do Pregão . valor:
R$2 .811 .966,10 . Ass .: 20/02/2018 . Processo Licitatório homologado
em: 15/02/2018
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Secretaria de eStado de fazenda
AF/2ºNÍvEL/JOÃO MONLEvADE – SRF I IPATINGA
RESuMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONvÊNIO
Aderente: Município de Rio Piracicaba . Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4 .343, de 02/08/2011) . vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 28/03/2018 . Weber dos Santos
Coutinho, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Ipatinga
- 09/04/2018 .
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