TJMG 19/04/2018 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo
defletido de 36°36’36” para direita, o caminhamento toma o rumo de 67°51’59”SE, atingindo o vértice MV30,
distanciado de 1.210,26 m do vértice MV29; no vértice MV30, defletido de 45°15’14” para direita, o caminhamento toma o rumo de 22°36’45”SE, atingindo o vértice MV31, distanciado de 1.600,16 m do vértice MV30;
no vértice MV31, defletido de 42°38’28” para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 65°15’13”SE, atingindo o vértice MV32, distanciado de 713,24 m do vértice MV31; no vértice MV32, defletido de 3°39’01” para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 68°54’14”SE, atingindo o vértice MV32A, distanciado de 336,13
m do vértice MV32; no vértice MV32A, defletido de 3°12’17” para direita, o caminhamento toma o rumo de
65°41’57”SE, atingindo o vértice MV32B, distanciado de 612,28 m do vértice MV32A; no vértice MV32B,
defletido de 1°56’48” para direita, o caminhamento toma o rumo de 63°45’09”SE, atingindo o vértice MV33,
distanciado de 346,52 m do vértice MV32B; no vértice MV33, defletido de 1°56’07” para direita, o caminhamento toma o rumo de 65°41’16”SE, atingindo o vértice MV34, distanciado de 1.240,46 m do vértice MV33;
no vértice MV34, defletido de 54°29’18” para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 59°49’25”NE, atingindo o vértice MV35, distanciado de 1.089,84 m do vértice MV34; no vértice MV35, defletido de 59°59’25”
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 0°10’03”NO, atingindo o vértice MV36, distanciado de 301,43
m do vértice MV35; no vértice MV36, defletido de 23°03’28” para direita, o caminhamento toma o rumo de
22°53’25”NE, atingindo o vértice MV37, distanciado de 645,97 m do vértice MV36; no vértice MV37, defletido de 59°33’33” para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 36°40’08”NO, atingindo o vértice MV38,
distanciado de 426,42 m do vértice MV37; no vértice MV38, defletido de 10°30’06” para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 47°10’15”NO, atingindo o vértice MV39, distanciado de 715,77 m do vértice do MV38;
no vértice MV39, defletido de 00°27’04” para direita, o caminhamento toma o rumo de 46°43’11”NO, atingindo
o pórtico da SE Vazante, distanciado de 60,00 m do vértice MV39, encerrando então o caminhamento da linha,
perfazendo uma área total 10.726.797,60 m².
DECRETO NE N° 189, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Buritizeiro, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no
Município de Buritizeiro.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365,
de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no
Município de Buritizeiro, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo.
Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias
porventura existentes no terreno.
Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à construção da Rede de Distribuição Rural
Buritizeiro, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Buritizeiro.
Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de
que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 18 de abril de 2018; 230º da Inconfidência Mineira
e 197º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
ANEXO
(a que se refere o art. 1° do Decreto NE n° 189, de 18 de abril de 2018)
A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo de uma
rede de distribuição de energia elétrica existente, no ponto denominado estação E00, de coordenadas UTM
503398:8099324; segue daí, com um ângulo de 54°01’ à direita, por uma distância de 313 m até chegar na divisa
de propriedade do Luciano Andre Peres, com a propriedade da Geralda Luiza Ferreira Dourado, de coordenadas UTM 503711:8099306, concluindo assim o trecho em embargo. A faixa de servidão da rede a ser instalada
corresponde a 15 m a partir do eixo de sua locação. O caminhamento total de rede na propriedade do Luciano
Andre Peres é de 313 m de extensão, totalizando uma área de 4.695 m² de ocupação.
DECRETO NE N° 190, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à construção da Rede de Distribuição Rural Santa Efigênia de Minas, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Santa Efigênia de Minas
e Gonzaga e dá outra providência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365,
de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam declarados de utilidade pública, para constituição de servidão, os terrenos situados
nos Municípios de Santa Efigênia de Minas e Gonzaga, compreendidos dentro de uma faixa com largura de 15
m, conforme as descrições perimétricas constantes no Anexo.
Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias
porventura existentes nos terrenos.
Art. 2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários à construção da Rede de Distribuição
Rural Santa Efigênia de Minas, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Santa Efigênia de Minas e
Gonzaga.
Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência
de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 4º – Fica revogado o Decreto NE nº 439, de 11 de outubro de 2017.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 18 de abril de 2018; 230º da Inconfidência Mineira
e 197º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
ANEXO
(a que se refere o art. 1° do Decreto NE n° 190, de 18 de abril de 2018)
As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes:
I – partindo da rede existente na propriedade de Clever Campos de Magalhães na coordenada
765435:7917980, área rural do Município de Gonzaga, percorre-se 190 m em linha reta até a coordenada
765544:7917820, onde vira-se 7º à esquerda e percorre-se 18 m em linha reta até a cerca limítrofe das propriedades de Clever Campos de Magalhães com a de José Maria Martins de Souza na coordenada 765563:7917820,
compreendendo a distância total de 208 m de comprimento por 15 m de largura, perfazendo uma área total de
3.120 m²;
II – inicia-se no vértice 1, de coordenadas N=7.917.300,618 m e E=765.919,601 m; deste segue
confrontando com a propriedade dos Herdeiros de Jose Campos da Silva com azimute de 202°39’59” e distância
de 17,48 m até o vértice 2, de coordenadas N=7.917.284,489 m e E=765.912,866 m; deste segue com azimute
de 81°46’50” e distância de 66,62 m até o vértice 3, de coordenadas N=7.917.294,013 m e E=765.978,803 m;
deste segue com azimute de 65°57’22” e distância de 752,54 m até o vértice 4, de coordenadas N=7.917.600,628
m e E=766.666,051 m; deste segue com azimute de 350°09’50” e distância de 15,47 m até o vértice 5, de
coordenadas N=7.917.615,874 m e E=766.663,408 m; deste segue com azimute de 245°57’22” e distância de
754,26 m até o vértice 6, de coordenadas N=7.917.308,561 m e E=765.974,595 m; deste segue com azimute
de 261°46’50” e distância de 55,56 m até o vértice 1, de coordenadas N=7.917.300,618 m e E=765.919,601 m,
vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 12.217,40 m²;
Minas Gerais - Caderno 1
III – partindo da cerca limítrofe da propriedade de Geraldo Soares Costa com a de Vicente Novo
Pereira na coordenada 769538:7918244, área rural do Município de Santa Efigênia de Minas, percorre-se 90
m em linha reta até a coordenada 769623:7918244, onde vira-se 3º à esquerda e percorre-se 164 m em linha
reta até a coordenada 769786:7918229, onde vira-se 13º à direita e percorre-se 152 m em linha reta até a
cerca limítrofe da propriedade de Vicente Novo Pereira com a de Sebastião Martins da Silva na coordenada
769940:7918201, compreendendo a distância total de 406 m de comprimento por 15 m de largura, perfazendo
uma área total de 6.090 m²;
IV – partindo da cerca limítrofe da propriedade de Vicente Novo Pereira com a de Sebastião Martins da Silva na coordenada 769940:7918201, área rural do Município de Santa Efigênia de Minas, percorre-se
182 m em linha reta até a coordenada 770102:7918123, onde vira-se 7º à direita e percorre-se 479 m em linha
reta até a cerca limítrofe da propriedade de Sebastião Martins da Silva com a de José Pereira de Souza na coordenada 770533:7917909, compreendendo a distância total de 661 m de comprimento por 15 m de largura, perfazendo uma área total de 9.915 m²;
V – inicia-se no vértice 1, de coordenadas N=7.917.509,836 m e E=765.752,067 m; deste segue
com azimute de 102°14’18” e distância de 13,86 m até o vértice 2, de coordenadas N=7.917.506,899 m e
E=765.765,611 m; deste segue com azimute de 115°59’49” e distância de 5,04 m até o vértice 3, de coordenadas
N=7.917.504,688 m e E=765.770,144 m; deste segue com azimute de 158°50’22” e distância de 229,16 m até
o vértice 4, de coordenadas N=7.917.290,978 m e E=765.852,868 m; deste segue com azimute de 81°46’50” e
distância de 67,43 m até o vértice 5, de coordenadas N=7.917.300,618 m e E=765.919,601 m; deste segue confrontando com a propriedade dos Herdeiros de Jose Campos da Silva com azimute de 202°39’59” e distância de
17,48 m até o vértice 6, de coordenadas N=7.917.284,489 m e E=765.912,866 m; deste segue com azimute de
261°46’50” e distância de 70,40 m até o vértice 7, de coordenadas N=7.917.274,425 m e E=765.843,191 m; deste
segue com azimute de 338°50’22” e distância de 252,43 m até o vértice 1, de coordenadas N=7.917.509,836 m e
E=765.752,067 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 4.653,96 m².
18 1087235 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ANULA o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 29 de março de 2018, página 7, coluna 2, por erro
material, referente à candidata Fernanda Cristina Pinto Moreira– CPF:
044.466.456-41, ficando RATIFICADO o ato de nomeação judicial
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 24 de junho de
2017, página 23, coluna 1.
ANULA o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 29 de março de 2018, página 7, coluna 1, por erro
material, referente à candidata Lisaine Isabel Santana de Sá – CPF:
060.775.566-02, ficando RATIFICADO o ato de nomeação judicial
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 24 de junho de
2017, página 23, coluna 1.
ANULA, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº04/2014, para o
cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO abaixo relacionada por motivo de publicação indevida.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Matemática
Campo Belo/Santana do Jacaré
CPF
Nome
773.946.906-87
Eliana Angelita Neves Soares
ANULA, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº04/2014, para o
cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO abaixo relacionada por motivo de publicação indevida.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Governador Valadares/Nova Belem
Lingua Portuguesa
CPF
Nome
088.146.527-59
Raquel Bruni Lucio da Silva
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04 2014, a seguinte candidata para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Nível I - Grau A
Língua Portuguesa
BARBACENA/ALTO RIO DOCE
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
530.690.216-20 MARLENE MATOS DO NASCIMENTO
7
ED 141085
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04 2014, a seguinte candidata para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - Nível I - Grau A
Supervisão Pedagógica
CONSELHEIRO LAFAIETE/CRISTIANO OTONI
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
030.249.426-02 FABIANA CARLA MAIA MACIEL 3 ED 5224
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04 2014, a seguinte candidata para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - Nível I - Grau A
Orientação Educacional
JANAUBA/MATO VERDE
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
070.239.296-06 SUZANNE LAYS FERREIRA DE ARAUJO
3
ED 8564
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04 2014, a seguinte candidata para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Nível I - Grau A
LINGUA PORTUGUESA
GOVERNADOR VALADADES/NOVA BELÉM
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO
VAGA
098.982.277-02 MONICA DE JESUS SOUZA 4º
ED 133210
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04 2014, a seguinte candidata para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Nível I - Grau A
MATEMATICA CAMPO BELO/SANTANA DO JACARÉ
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
041.154.516-70
FERNANDA GRAZIELLE RIBEIRO FERNANDES 5º ED 87657
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/FUNED 01/2013, os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
abaixo relacionados.
ANALISTA E PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA - Nível
I - Grau A
Farmácia - APST - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
068.925.646-90 VITORIA REGIA DA SILVA NINA 59 EZ 232
013.344.786-35 EDUARDO PINTO DA SILVA 60
EZ 229
074.735.136-80 CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA 61 EZ 289
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/FUNED 01/2013, as seguintes candidatas para o(s) cargo(s) da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
abaixo relacionadas.
ANALISTA E PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA - Nível
I - Grau A
Ciências Biológicas/ Ciências de saúde- APST - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
058.887.766-29 ANA LUCIA DO AMARAL PEDROSO
27
EZ 228
014.417.216-06 MILENE PEREIRA MOREIRA 28 EZ 334
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/FUNED 01/2013, o seguinte
candidato para o cargo da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS abaixo
relacionado.
ANALISTA E PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA - Nível
I - Grau A
Engenharia/ Engenharia Civil- APST - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
014.760.076-67
FREDERICO TADEU CASTRO MENDES 5
EZ319
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/FUNED 01/2013, a seguinte
candidata para o cargo da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS abaixo
relacionada.
ANALISTA E PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA - Nível
I - Grau A
Financeira- APST - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
080.303.656-67 ROSANGELA TATIANA DA SILVA 3 EZ 227
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
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Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
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