TJMG 24/04/2018 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 75 – 48 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Abril de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CONCESSIONÁRIA ROTA DO HORIZONTE S.A.
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
CENTRO DE QUIMIOTERAPIA ANTIBLÁSTICA
E IMUNOTERAPIA LTDA - CNPJ: 16.687.758/0001-80
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Curso de Especialização: Produção e Gestão do Ambiente Construído
O Diretor da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas
Gerais faz saber que, no período de 02/05/2018 a 22/06/2018, estarão
abertas as inscrições para admissão ao Curso de Especialização: Produção e Gestão do Ambiente Construído – Pós-Graduação lato sensu, na
modalidade presencial. I – As vagas para admissão ao Curso de PósGraduação para o 2º semestre do ano de 2018 são em número de 40
(quarenta). II – As inscrições serão realizadas na Escola de Engenharia,
localizada a Av. Antônio Carlos, 6.627, 3º andar, Bloco I, Sala 3405,
Campus da UFMG, Pampulha, Belo Horizonte, de 2ª a 6ª feira, no horário de 14:00 às 17:00 horas, exceto feriados e recessos escolares, onde
serão dadas informações complementares aos candidatos. Serão também aceitas inscrições pelo Correio, via SEDEX, desde que postadas
até 22/06/2018. O texto da íntegra deste Edital está disponível no endereço eletrônico www.pos.demc.ufmg.br e na Secretaria do Curso. Belo
Horizonte, 11 de abril de 2018.Prof. Cícero Murta Diniz Starling Diretor da Escola de Engenharia da UFMG
4 cm -23 1088696 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
1mRFLUFXODQWH
Investimentos
7RWDOGRDWLYR
Passivo
&LUFXODQWH
Contas a pagar de aquisições
Dividendos a pagar
1mRFLUFXODQWH
Contas a pagar de aquisições
Outros passivos não circulantes
225
884
1.027
2.136
7.690
7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRGRVH[HUFtFLRV¿QGRV
HPGHGH]HPEUR (PPLOKDUHVGHUHDLV
2016
10
1
11
5
1
6
18.453
18.453
18.464
17.289
17.289
17.295
2017
689
1.809
318
2.056
22
660
5.554
7RWDOGRSDVVLYR
3DWULP{QLROtTXLGR
Capital social
Prejuízos acumulados
%DODQoRV3DWULPRQLDLV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
(PPLOKDUHVGHUHDLV
2017
3DVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR
&LUFXODQWH
Fornecedores
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Obrigações sociais
Obrigações tributárias
Imposto de Renda e CSLL
Outros passivos circulantes
1mRFLUFXODQWH
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Débitos com partes relacionadas
Outros passivos não circulantes
CENTRO MINEIRO DE INFUSOES S/A
CNPJ: 15.347.387/0001-24
Ativo
&LUFXODQWH
Caixa e equivalentes de caixa
Impostos a recuperar
%DODQoRV3DWULPRQLDLV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
(PPLOKDUHVGHUHDLV
Ativo
&LUFXODQWH
Caixa e equivalentes de caixa
115
Contas a receber de clientes
882
Estoques
304
Impostos a recuperar
71
Outros ativos circulantes
890
1mRFLUFXODQWH
Impostos Diferidos
823
Imobilizado
2.584
Intangível
3
7RWDOGRDWLYR
2016
3.718
216
3.934
4.047
1.387
5.434
3.542
3.542
7.476
2.717
2.717
8.151
7RWDOGRSDVVLYR
3DWULP{QLROtTXLGR
Capital social
8.568
8.568
Ajustes de avaliação patrimonial
(2.699)
Reserva de lucros
2.048
3.096
Reserva legal
372
179
7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR
10.988
9.144
7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR
18.464
17.295
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRGRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGH
GH]HPEUR (PPLOKDUHVGHUHDLV
2017
2016
Receitas
Custo dos serviços prestados
/XFUREUXWR
Despesas gerais e administrativas
(24)
(5)
Equivalência Patrimonial
4.173
4.632
Outras receitas operacionais, líquidas
18
/XFURRSHUDFLRQDO
4.149
4.645
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
1
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(466)
(901)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
/XFURDQWHVGRLPSRVWR
GHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
3.683
3.745
Imposto de renda e contribuição social
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
3.683
3.745
&RQWDGRU: BRAULIO RIOS SÁ (CRC/MG 117577/O-2).
11 cm -23 1088834 - 1
DAMAE - SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna público resultado Processo Licitatório 08/18, Tomada de Preços
01/2018 p/ perfuração/construção poço artesiano, incluso equip./mat.,
dependências da ETA - Bairro Rio Acima, Ø final tubos 8” e perspectiva 130 m, conf. Ata Sessão Pública de Julgamento de Habilitação e de
Proposta Comercial dos licitantes, prepostos presentes c/c requisitos do
edital, c/ fulcro no art. 43, I e III c/c art. 109, I, “a” e “b”, Lei 8.666/93:
Emp. SPF Equipam. Ltda. EPP, CNPJ 03.778.672/0001-10, Valor Global R$180.655,41; Emp. Itapoços Poços Artesianos de Itabira Nascim.
Ltda. EPP, CNPJ 01.458.040/0001-44, Valor Global: R$186.000,00.
Ricardo Luiz do Carmo – Presidente da CPL, 23/04/2018.
3 cm -23 1088980 - 1
3.310
(5.328)
(2.018)
Receitas
6.825
Custo dos serviços prestados
(3.756)
/XFUREUXWR
Despesas administrativas
(4.294)
Outras despesas operacionais
(791)
3UHMXt]RRSHUDFLRQDO
Receitas Financeiras
35
Despesas Financeiras
(1.053)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
3UHMXt]RDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
Imposto de renda e contribuição social corrente
(254)
3UHMXt]ROtTXLGRGRH[HUFtFLR
&RQWDGRU: Braulio Rios Sá (CRC/MG 117577/O-2).
12 cm -23 1088837 - 1
BARBOSA CNPJ 19.273.747/0001-41
&
MARQUES NIRE 31.300.040.488
ELEIÇÃO DA DIRETORIA
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA, HORA, LOCAL: 18/04/2018, às 10 horas, na sede da
sociedade em Governador Valadares/MG. CONVOCAÇÃO,
PRESENÇA e MESA: Convocados por correspondência especial.
Presentes 100% dos seis membros. Mesa diretora: Sr. Luiz Fernando
Esteves Martins (Vice-presidente do Conselho, no exercício da
Presidência em substituição, nos termos do art. 11 e 12 do Estatuto
Social) e Secretário Sr. Heládio José Esteves Martins. DIRETORIA
EXECUTIVA ELEITA: Superintendente: Luiz Fernando Esteves
Martins. Diretor: Humberto Esteves Marques, todos reeleitos e
empossados no mesmo momento. MANDATO e DECLARAÇÃO:
Mandato até a reunião ordinária do Conselho de Administração do
próximo ano. Os eleitos declaram, sob as penas da lei, que não incorrem
nas proibições previstas nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 1011, da Lei
10.406/2002. ENCERRAMENTO, ATA E ASSINATURAS: A Ata,
depois de lavrada no livro próprio, foi lida e aprovada sem restrições,
e o Livro de atas foi assinado por todos os presentes. Foi autorizada
a publicação da ata com a omissão das assinaturas, nos termos da
lei 6.404/76, art 130, § 2º. Membros do Conselho de Administração:
Luiz Fernando Esteves Martins - Heládio José Esteves Martins Humberto Esteves Marques - Silvia Marques Drumond Poyares
5HJLQD 0DXUD 0DUTXHV 5LEDV -RVp 5LEDV &DUERQHOO &HUWL¿FR
que a presente é cópia da ata original. (a) Luiz Fernando Esteves
Martins - Vice Presidente do Conselho. Junta Comercial do
(VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP
GD (PSUHVD %$5%26$ 0$548(6 6$ 1LUH
H SURWRFROR $XWHQWLFDomR
% ('&$%%))&$$&&&$( 0DULQHO\
GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
8 cm -23 1089002 - 1
CNPJ/MF nº 21.122.508/0001-32
Balanços patrimoniais em 31/12/2017 e 2016
Demonstração dos Resultados
(Valores expressos em milhares de reais)
Notas
2017
2016
Operações continuadas
Despesas operacionais
Notas 2017 2016
Ativo
Gerais e administrativas
8 (194)
(738)
Ativo circulante
5.551 5.168
Prejuízo operacional antes do resultado
Caixa e equivalentes de caixa
3 2.168 2.161
financeiro, líquido
(194)
(738)
Tributos a recuperar
4 3.381 3.005
Receitas financeiras
9
550
582
Outros
2
2
Despesas financeiras
9
(29)
(28)
Total do ativo
5.551 5.168
Resultado financeiro, líquido
521
554
Passivo e Patrimônio Líquido
Notas 2017 2016
Lucro (prejuízo) antes do IRPJ e da CSLL
327
(184)
Passivo circulante
194
83
Imposto de renda e contribuição social
(55)
–
Fornecedores
17
–
Lucro (prejuízo) do exercício
272
(184)
Tributos a pagar
5
64
–
Lucro (prejuízo) básico por lote de mil
Partes relacionadas
6
113
83
ações no fim do exercício – R$
10 272,00 (184,00)
Patrimônio líquido
5.357 5.085
Capital social
7 1.000 1.000
Demonstração do Resultado Abrangente
Reservas de lucros
4.357 4.085
2017 2016
Total do passivo e do patrimônio líquido
5.551 5.168
Lucro do exercício
272 (184)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Outros resultados abrangentes
–
–
Reserva de lucros
Total do resultado abrangente do exercício
272 (184)
Reserva Lucros
Demonstração dos Fluxos de Caixa
de lu- (Prej.)
ReFluxos de caixa das atividades operacionais
2017 2016
Capital serva Reserva cros a acumuLucro (prejuízo) do exercício antes do IRPJ e da CSLL 327 (184)
social legal especial realizar lados Total
Variações
dos
ativos
e
passivos
Em 01//01/2016
1.000 200 3.037 1.032
– 5.269
Tributos a recuperar
(376) (305)
Prejuízo do exercício
–
–
–
– (184) (184)
Despesas antecipadas
–
380
Absorção do prejuízo
–
–
–
(184)
184
–
Outros
–
(2)
Em 31/12/2016
1.000 200 3.037
848
– 5.085
Fornecedores
17 (361)
Lucro do exercício
–
–
–
–
272 272
Tributos
a
pagar
9
(1)
Destinação do lucro
–
–
–
272 (272)
–
Partes relacionadas
30
–
Em 31/12/2017
1.000 200 3.037 1.120
– 5.357
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 7 (473)
Notas Explicativas da Administração
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 2.161 2.634
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 2.168 2.161
1. Informações gerais – A Concessionária Rota do Horizonte S.A.
5. Tributos a pagar
2017 2016
(“Companhia” ou “CRH”), com sede em Belo Horizonte – Minas
Imposto de renda e contribuição social a recolher
63
–
Gerais, com o objeto social, único e exclusivo, a exploração, mediante
PIS/Cofins a recolher
1
–
parceria público-privada, na modalidade de concessão patrocinada,
64
–
do Contorno Metropolitano Norte da Região Metropolitana de Belo
6. Partes relacionadas
2017 2016
Horizonte, realização das obras de implantação, obras de ampliação
Odebrecht Ambiental S.A.
30
30
e a prestação de serviços pela Sociedade e atividades correlatas, além
Odebrecht Rodovias S.A.
83
53
da exploração de fontes de receitas acessórias. Entretanto, o Con113
83
trato de Concessão ainda não fora assinado, não estando, portanto,
O montante de R$ 113 refere-se à transferência de passivo trabalhista.
em eficácia. Capital circulante líquido positivo: Em 31/12/2017, a
7. Patrimônio líquido – a) Capital social: Em 31/12/2017 e 2016, o
Companhia apresentava excesso de ativos circulantes sobre passivos
capital social subscrito da Companhia está representado por 1.000.000
circulantes, no montante de R$ 5.357 (2016 – R$ 5.085). A emissão
ações, com valor nominal de R$ 1,00 por ação, conforme abaixo.
dessas demonstrações contábeis da Companhia foi autorizada pela
Capital social Participadiretoria em 17/04/2018. 2. Resumo das principais políticas contáção (%)
Nº de ações integralizado
beis: As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas
2017
2016
2017 2016 2017 2016
demonstrações contábeis estão definidas abaixo. Essas políticas vêm
Odebrecht
sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apreTranpsport S.A. 600.000
600.000
600 600 60,00 60,00
sentados, salvo disposição em contrário. 2.1. Base de preparação:
BMPI Infra S.A. 200.000
200.000
200 200 20,00 20,00
As demonstrações contábeis foram preparadas conforme as práticas
Ecorodovias Infraestrutura
contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos
e Logística S.A. 200.000
200.000
200 200 20,00 20,00
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), e evidenciam
1.000.000 1.000.000
1.000 1.000 100 100
todas as informações relevantes próprias das demonstrações contá8. Despesas gerais e administrativas
2017 2016
beis, e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela
Serviços de terceiros
(186) (673)
administração na sua gestão. Estas demonstrações contábeis foram
Outros
(8)
(65)
preparadas considerando o custo histórico como base de valor. As
(194) (738)
principais práticas contábeis aplicadas na preparação destas demons9. Resultado financeiro, líquido
2017 2016
trações contábeis estão definidas abaixo: a) Caixa e equivalentes de
Despesas financeiras
caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, numerários em
Tributos sobre operações financeiras
(21)
(27)
transito, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo
Outras
(8)
(1)
de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses, e com
(29)
(28)
risco insignificante de mudança de valor. b) Despesas antecipadas:
Receitas financeiras
As despesas antecipadas, compostas por prêmios de seguros a aproReceita de aplicações financeiras
265
298
priar, são avaliadas ao custo, líquidas das amortizações, que são recoVariações monetárias e cambiais
285
284
nhecidas ao resultado de acordo com o prazo de vigência do seguro.
550
582
2.3. Lucro por ação: A Companhia efetua os cálculos do lucro por
521
554
lote de mil ações utilizando o número médio ponderado de ações
10. Lucro por ação – Básico: O lucro básico por lote de mil ações
totais em circulação, durante o período correspondente ao resultado
é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas
conforme pronunciamento técnico CPC 41 (IAS 33).
da sociedade, pela quantidade média ponderada de ações emitidas
3. Caixa e equivalentes de caixa
2017 2016
durante o exercício.
2017
2016
Bancos conta movimento
9 2.161
Lucro (prejuízo) do período
272
(184)
Aplicações financeiras
2.159
–
Quantidade média ponderada de ações (milhares) 1.000,00 1.000,00
2.168 2.161
Lucro (prejuízo) básico por lote de mil ações
272,00 (184,00)
4. Tributos a recuperar
2017 2016
Diretoria
Imposto de renda e contribuição social a recuperar
3.291 2.948
Paulo de Meira Lins
Augusto Cesar do Nascimento
IRRF sobre aplicações financeiras
90
57
3.381 3.005
Ailton da Silva de Oliveira – Contador CRC 026.104/O-8 BA
38 cm -23 1089033 - 1
CIA. PARAENSE DE EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 20.134.177/0001-98.
Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados, relativos ao Exercício Social encerrado em 31/12/2017.
Balanço Patrimonial - R$
PASSIVO - CIRCULANTE
ATIVO - CIRCULANTE
Obrigações Diversas ..................................................... 1.903.557,52
Disponibilidades ........................................................
359,90
Exigível a Longo Prazo .................................................... 332.567,88
Outros Créditos ......................................................... 2.664.819,12
Resultados de Exercícios Futuros .................................... 186.839,81
Realizável a Longo Prazo .........................................
408.610,30
Patrimônio Líquido ........................................................ 1.033.115,01
Permanente ..............................................................
382.290,90
Total do Passivo ............................................................. 3.456.080,22
Total do Ativo ............................................................ 3.456.080,22
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
Despesas Operacionais ............................................
401.607,11
Pará de Minas, 31 de dezembro de 2017.
Despesas Financeiras ...............................................
86.968,82
Custo dos Terrenos Vendidos ....................................
38.278,69
Receitas dos Terrenos Vendidos ...............................
337.902,23
aa) Dr. Júlio Maria Guimarães Ferreira, Diretor-Presidente.
Outras Receitas Não Operacionais ..........................
18.825,48
Receitas Financeiras .................................................
7.472,20
Sebastião Ribeiro, Técnico em Contabilidade, CRC/MG-29511.
Resultado do Exercício ............................................. (162.654,71)
8 cm -23 1088908 - 1
AGROPECUÁRIA RIACHO DO CAMPO S. A.
CNPJ: 18.694.372/0001-20
Prezado Acionista: Senhor (a): Ficam convidados os senhores (as) acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
no dia 30 de Maio de 2018, as 10,00 h na Sede Rural da empresa, em
Brasilândia / MG, para deliberarem sobre: 1. Relatório da Diretoria,
Balanço Geral, relativos ao exercício de 2017. 2. Perspectiva e Investimentos para 2018. 3. Eleição de Nova Diretoria. 4. Assuntos Gerais de
Interesse da Sociedade.
Aviso aos Acionistas:
Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição,
na sede da empresa, os documentos a que se refere o Artigo 133 da lei
6404 de 15.12.1976, relativas ao exercício de 2016. Brasilândia, 20 de
Abril de 2017. José Eustáquio Cardoso - Pela Diretoria.
3 cm -18 1087040 - 2
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV
23/04/2018. Ext. 6º Termo de Ratificação e Termos de Credenciamento
Nº 42/2018 ao Nº 47/2018, ambos referentes ao Processo 09/2017 Inexigibilidade/Credenciamento. 01/2017. Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços comp. privados de assist. à
saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços comp.
de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo:
consultas especializadas e exames diversos. Extrato de Termos de
Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço:
“https://www.cisalv.com.br/imprensaoficial/src/files/v88-wqv.pdf”.
Inf. das 12 as 17h - tel: (32) 3341-1235 email [email protected],
e pelo Site www.cisalv.com.br.
3 cm -23 1089077 - 1