TJMG 03/05/2018 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo
do Edital do Fundo Estadual de Cultura – Organizações da Sociedade
Civil – FEC 01/2017.
Nestes termos, CONSIDERANDO que somente entidades que tivessem objetivo e atuação culturais definidos nos atos constitutivos poderiam se inscrever no Edital FEC 01/2017.
CONSIDERANDO que os atos constitutivos apresentados pelo recorrente não demonstram expressamente que a entidade recorrente possui objetivo e atuação culturais como exigido pelo item 3.1 do Edital
FEC 01/2017.
CONSIDERANDO que as exigências do Edital FEC 01/2017 devem
ser observadas por todos os interessados no certame, com fundamento
no princípio da isonomia, positivado no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, sendo vedado à Administração Pública e seus representantes conferir tratamento diferenciado aos proponentes;
CONSIDERANDO que não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade no não recebimento do cadastro da entidade;
Decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto, com
fundamento nos princípios da legalidade e isonomia, dispostos no art.
37, caput, da Constituição da República de 1988 e em observância ao
princípio da vinculação ao edital, que obriga tanto a Administração
quanto ao proponente.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura.
02 1092360 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
EXTRATO DE EDITAL
Festival de inverno de Ouro Preto e Mariana – fórum das artes 2018
curadoria de artes visuais: Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP edital nº 002/2018, Processo Seletivo para a exposição coletiva de Artistas
de Ouro Preto Casa dos Contos. Tem como objetivos promover e divulgar artistas plásticos e visuais de Ouro Preto, propiciando ao público,
artistas e estudiosos o conhecimento e a participação na produção artística, estimulando a criatividade e a cadeia produtiva da cultura em Ouro
Preto. A exposição tem como título: “Opinião 2018”, a ser montada
na Galeria da Casa dos Contos, situada na Rua São José, 12 - Centro
- Ouro Preto/MG, CEP: 35400-000. As inscrições para o processo de
seleção para a Exposição Coletiva Galeria da Casa dos Contos, dentro
do Festival de Inverno Ouro Preto e Mariana – Fórum das Artes - referem-se ao ano de 2018 estarão abertas de 20 de abril a 20 de junho de
2018. Os interessados deverão inscrever-se mediante o preenchimento
e envio de ficha de inscrição impressa, Anexo I deste edital. Informações gerais poderão ser obtidas pelo telefone (031) 3552-2480 ou pelo
e-mail: [email protected]. Ass. Amélia Mitraud Vieira – Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto/MG.
02 1091919 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do 4º do art. 31, da
CE/1989, a servidora MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO NICOLAI,
MASP. 1.194.768-6, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro código
TGPR, Nível II, Grau B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 30/04/2018.
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor EVANDRO
ROCHA MENDES, MASP. 1.016.777-3, Analista de Gestão, Proteção
e Restauro Nível II, Grau H, por 01 mês, referente ao 2º mês do 6º quinquênio, a partir de 02/05/2018.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
02 1091915 - 1
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, regulamentado pelo Decreto nº. 45.055, de 10 de
março de 2009, nos termos do Decreto 47.253/2017 de 13 de setembro de 2017 e da Deliberação COF 03, 26 de abril de 2017, DANIELE
GOMES FERREIRA, MASP 1.226.939-5, ANALISTA DE GESTÃO,
PROTEÇÃO E RESTAURO, AGPR, nível II, grau A, a afastar-se parcialmente de suas atribuições, com uma redução de 50% da sua carga
horária, no período de 01/03/2018 a 30/07/2020, para participar do
Doutorado em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável, na Universidade Federal de Minas Gerais, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
02 1091917 - 1
FISAG
FISAG
FISCA
FISAG
FISAG
FISCA
FISCA
EGDA
FISAG
FISAG
EGDA
FISAG
FISCA
I
I
I
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III
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II
II
II
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IV
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Presidente: Elias Pereira dos Santos
RESOLUÇÃO Nº01 DE 27 DE MARÇO DE 2018
“Regulamenta a utilização do Estúdio Musical da Rádio Inconfidência
AM/FM e dá outras providências. ”
A Diretoria Executiva da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso II, do Decreto n. 44.111, 19 de
setembro de 2005, que estabelece o Estatuto da Rádio Inconfidência
Ltda., e de acordo com as normas estabelecidas pela Constituição da
República de 1988, resolve:
Art. 1º. Somente os operadores de áudio, gravação e central técnica
estão aptos a operar o som dos grupos/artistas que utilizam o Estúdio
Musical.
Art. 2º. As cópias da chave do Estúdio Musical devem permanecer na
posse da Diretoria Artística, Coordenadores Técnicos e Assessores da
Presidência, exclusivamente e deverão ser entregues aos operadores
mediante protocolo.
Art. 3º. A reserva do estúdio deverá ser formalizada por e-mail encaminhado à Diretoria Artística, ao operador responsável e aos coordenadores da área técnica, no mínimo, com 2 (dois) dias úteis de antecedência, quando a Rádio Inconfidência disponibilizará ao produtor
responsável, banda ou artista que utilizará o Estúdio Musical o rider
técnico disponível.
§1º. Caso haja duas reservas realizadas para o mesmo dia e horário a
Diretoria Artística e a Presidência definirão a prioridade de reserva.
§2º. O produtor responsável, banda ou artista devem enviar o rider técnico ao produtor da rádio, no momento da reserva.
§3º. Após a utilização do estúdio, o operador responsável da Rádio
Inconfidência, junto ao produtor da Rádio, deverá verificar todos os
equipamentos utilizados e suas condições e comunicará imediatamente
à Diretoria Artística qualquer avaria encontrada.
§4º. O estúdio deverá ser trancado após sua utilização e as chaves
devolvidas aos setores descritos no art. 2º desta resolução, mediante
protocolo.
§5º. É vedado o consumo de alimentos no interior do estúdio.
§6º. Em toda apresentação no Estúdio Musical um produtor da Rádio
Inconfidência ou equivalente deverá acompanhar a apresentação, sem
exceções.
Art. 4º. É imprescindível que o produtor da Rádio Inconfidência verifique, com 2 (dois) dias de antecedência no mínimo, a disponibilidade da
comunicação da Rádio Inconfidência para transmissão ao vivo.
Art. 5º. Aqueles que se apresentarem no Estúdio Musical da Rádio
Inconfidência deverão assinar previamente o Formulário contendo
Autorização de Direito de Uso de Imagem e/ou Áudio, além de Termo
de Responsabilidade de Uso dos Materiais.
Art. 6º. Os eventos do Estúdio Musical serão colocados na pasta geral
de forma que seja transparente o compartilhamento da agenda do Estúdio Musical.
Art. 7º. O Estúdio Musical é de uso exclusivo da Rádio Inconfidência.
Art. 8º. O descumprimento de qualquer das disposições estabelecidas nesta Resolução importará na responsabilização administrativa do
infrator, inclusive com a possibilidade de rescisão do contrato de trabalho, além das sanções cíveis e penais a que estiver sujeito.
Parágrafo único. Submetem-se ao disposto na presente norma, os
empregados, prestadores de serviços, contratados, terceirizados, ou
pessoa designada para exercer função ou atividade na Rádio Inconfidência Ltda.
Art. 9. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 27 de março de
2018.Assinam: Elias Santos Pereira – Presidente; Paulo Roberto da
Rocha – Diretor Adm. e Financeiro; Brisa Ramos Marques – Diretora
Artística e Leandro Correa Cleto – Diretor Técnico.
02 1091934 - 1
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 229/2018 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
ATUAL
ANDAMENTO
MASP
NOME
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
11944030 ANDREA CARLA VELLOSO TOLENTINO
FISCA
II
A
II
B
15/04/2018
11368107 AURELIANO PIMENTA
FISCA
II
B
II
C
10/04/2018
11945417 CLAUDIA MARIA MEDEIROS LIMERES
FISAG
II
A
II
B
15/04/2018
12787222 DOUGLAS BARROSO MIRANDA
FISAG
I
C
I
D
01/04/2018
11911799 FABIO ALESSANDRO IURCK
FISCA
II
A
II
B
02/04/2018
11442043 FLAVIO CAMPOS MUNIZ
FISAG
II
B
II
C
24/04/2018
11918836 GIULIANA ELISA DE OLIVEIRA
FISCA
II
A
II
B
08/04/2018
11943263 KATIA CORTES MAYRINK
FISCA
II
A
II
B
30/04/2018
11410164 LEILA GONCALVES GUIMARAES
FISCA
II
B
II
C
27/04/2018
10022663 LUCIANA APARECIDA RODRIGUES SOUZA
AGDA
II
B
II
C
18/04/2018
11369246 MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS
FISAG
II
B
II
C
03/04/2018
10178465 OLIVEIRO DE ARAUJO TORRES
AUPE
V
B
V
C
01/01/2018
12670733 PATRICIA PRATA MALUF
FISCA
I
C
I
D
30/04/2018
11933215 ROGERIO PINHEIRO CALDAS
FISCA
II
A
II
B
15/04/2018
11952124 SAYONARA RODRIGUES DA SILVA
FISAG
II
A
II
B
30/04/2018
12777447 VALERIA DA SILVA DINIZ
FISAG
I
C
I
D
13/04/2018
10171015 VILMAR AMBROSIO DE PAIVA
FISAG
V
A
V
B
02/04/2018
11957081 VITOR COIMBRA SANTOS
FISCA
II
A
II
B
30/04/2018
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
27 1091481 - 1
ATO Nº 236/2018 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA, a partir das vigências, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2008, aos servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
ATUAL
ANDAMENTO
MASP
NOME
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
FISAG
FISAG
FISCA
FISCA
FISAG
FISCA
AGDA
FISAG
FISCA
FISCA
AGDA
FISCA
FISCA
AGDA
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I
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II
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II
II
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II
II
II
II
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
25/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
20/12/2017
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
27 1091484 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
ALESSANDRA MARIA DA SILVA VARGAS
ALINE DE SOUZA MONTE
ANTONIO AUGUSTO FERRAO FILHO
CAMILA HADDAD DE OLIVEIRA
CINTIA FERREIRA SALES DOS SANTOS
CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS
FERNANDA SOARES BRITO
FERNANDO MARIA FERREIRA SILVA
FLAMIR CESAR DEL BEL
FREDERICO AUGUSTO DA SILVA ALBINO
GUILHERME MACHADO GONZAGA DE SIQUEIRA
GUSTAVO JOSE SALEH DA CUNHA
HERLAINE DE SOUSA
JANAINA GOMES MORO
Minas Gerais - Caderno 1
JOELSON JUNIO DE OLIVEIRA
JOSE BORGES CARNEIRO FILHO
KARIME VELLASCO SILVA MONTEIRO
MASPOLE ANTONIO DE CASTRO
MAURICIO DE OLIVEIRA DA SILVA
MONIQUE MAXIMO DA FONSECA E SILVA
NEWTON NASCENTES GALVAO
RICARDO PIMENTA DE OLIVEIRA
RUBEM NEY GARCIA BRANDAO
SIDINEI GOMES DOS SANTOS
TATIANE CRISTINA RODRIGUES FERREIRA
TIAGO IPOLITO DE ARAUJO
VICTOR WEZASSEK DE BRITTO
Rádio Inconfidência
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
12189213
12417325
12402657
12398681
12389920
12399705
12291290
12372074
12320180
12031407
11659356
12119764
12336962
11749264
12415972
12417259
12238366
11157146
12366233
12339545
12310132
10178499
12203527
11365376
12280343
12377347
12291225
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do Senhor Diretor
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º, do art. 36 da CE/1989 e art. 11 do Decreto nº 42.758
de 2002, do servidor:
Masp. 1.036.331-5, Arlindo Santos das Neves, a partir de 02 de maio
de 2018, referente ao cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia III-M
Edmondo Alessandro Lanzetta
02 1091955 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
Masp. 360.950-0, Maurício Antônio Marçal, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia I-H, exercendo a
função gratificada FGD-7, por 01 (hum) mês, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 02 de maio de 2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora:
Masp. 1.148.038-5, Iêda de Oliveira Ferreira, ocupante do cargo efetivo
de Pesquisador em Ciência e Tecnologia IV-E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03 de agosto de 2017.
Edmondo Alessandro Lanzetta
02 1092236 - 1
ATOS DO SENHOR DIRETOR
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 e art. 1º, & 1º, inciso I, do Decreto nº 44.435, de
11 de janeiro de 2007, ao servidor:
Masp. 1.036.226-7, Fernando Antônio de Souza Gerken, referente ao
saldo de 05 (cinco) meses, do cargo efetivo de Técnico em Atividades
de Ciência e Tecnologia, IV-I.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
Masp. 1.036.379-4, Sávio Gonçalves Rosa, ocupante do cargo efetivo
de Pesquisador em Ciência e Tecnologia I-H por 01 (hum) mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 02.05.2018.
Edmondo Alessandro Lanzetta
27 1091241 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº 46.063, de 16
de outubro de 2012, a atribuição da gratificação temporária estratégica:
PROJETO
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Trata-se a atribuição para servidora que desempenha as funções estratégicas para o pleno funcionamento na direção da Escola de Design que atua no
planejamento, organização e direção de serviços de secretaria, prestar assistência e assessoramento direto a diretoria, registro e distribuição de expeADALETE PEREIRA DE 1099539-7 GTEI- 1 diente e outras tarefas correlatas, fazer orientação da avaliação e seleção da
AAP
SANTANA
correspondência para fins de encaminhamento a chefia, organizar e fazer a
manutenção dos arquivos da secretaria, realizar a classificação, registro e
distribuição de correspondência, e documentos de rotina, realizando também serviços típicos de escritório, tais como recepção, registro de compromissos, informações e atendimento telefônico.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 26 de abril de 2018.
Prof. Dijon Moraes Junior
26 1090702 - 1
ATO N.º 1652/2018 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e Decreto nº 46.777, de 10 de junho de 2015, a JOSIANE SANTOS
VERTELO, Masp n° 1268250-6, a gratificação temporária estratégia
GTEI-2 UM1100155.
Prof.° Dijon Moraes Junior
Reitor
26 1090536 - 1
ATO N.º 1678/2018 EXONERA, nos termos da alínea “b” do artigo
106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, do Decreto nº 46.589,
de 01 de setembro de 2014 e da Lei n° 22.293, de 20 de setembro de
2016, o servidor VANDERSON UBIRAJARA CANDIDO, Masp nº
362671-0, do cargo de provimento em comissão DAI 22 UM1100093,
de recrutamento LIMITADO.
ATO N.º 1679/2018 EXONERA, nos termos da alínea “b” do artigo
106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, do Decreto nº 46.589,
de 01 de setembro de 2014 e da Lei n° 22.293, de 20 de setembro de
2016, a servidora LARA MARILAC FERREIRA MOREIRA MADUREIRA, Masp nº 1158956-1, do cargo de provimento em comissão DAI
22 UM1100081, de recrutamento AMPLO.
ATO Nº 1680/2018 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 e da Lei n°
22.293 de 20 de setembro de 2016, o servidor VANDERSON UBIRAJARA CANDIDO, Masp n° 362671-0, para o cargo de provimento em
comissão DAI 22 UM1100081, de recrutamento AMPLO.
ATO Nº 1681/2018 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 e da Lei
n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, a servidora LARA MARILAC
FERREIRA MOREIRA MADUREIRA, Masp n° 1158956-1, para o
cargo de provimento em comissão DAI 22 UM1100093, de recrutamento LIMITADO.
Prof.° Dijon Moraes Junior
Reitor
27 1091401 - 1
ATO N.º 1626/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
ROBSON AMARAL MILAGRE, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga
102, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2018.
ATO N.º 1627/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha,
SIMONE CRISTINA DE FARIA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 011/2018, vaga
007, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2018.
ATO N.º 1672/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JOÃO
PAULO BARBOSA BRUNO, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/07/2018.
ATO N.º 1674/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ANDRÉ
MENDES COUTINHO NETO, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga
098, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2018.
ATO N.º 1693/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Música, THELMA CRISTINA
NASCIMENTO DE SOUSA LANDER, MASP n.° 13008024, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data de publicação até 31/07/2018.
ATO N.º 1692/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, SANDRA RODRIGUES REZENDE, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga
023, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2018.
ATO N.º 1673/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação, NEIDE ELISA
PORTES DOS SANTOS, MASP n.° 10474690, com a carga horária de
20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/07/2018.
ATO Nº 1675/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professora de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, de MARIA AMBROSINA CARDOSO MAIA, Masp n.º
09139635, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2018.
ATO Nº 1677/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professora de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, de LIDIA NORONHA PEREIRA, Masp n.º 11153863, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Campanha, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2018.
ATO Nº 1694/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professora de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, de AMANDA FIALHO, Masp n.º 14399448, nos termos do
artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade
Acadêmica de Ituiutaba, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas
semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2018.