TJMG 08/05/2018 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presidio de Iturama, em Iturama-MG, para o Centro de Inserção
Social de Quirinópolis-GO, por ordem judicial datada de 12.01.18:
Renato Paiva de Souza - 702876
Quirinópolis – GO
Ratificar autorização de transferência do Presídio de São Joaquim de
Bicas II, em São Joaquim de Bicas-MG, para o Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho, em Aracaju-SE, com publicação
no “Minas Gerais” do dia 14.02.17:
Carlos Wagner Santos - 673179
Aracaju- SE
Retificar autorização de transferência - Extradição Passiva BrasilPortugal – Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem-MG, para o Sistema Prisional de Portugal, com publicação no
“Minas Gerais” do dia 03.05.18:
Raul Vitor dos Reis Martins Gonçalves de Alpuim - 580576 Portugal
Onde se lê:
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem-MG
Leia-se:
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de sanidade mental:
Eliezer da Silva Jacob-617550
Leopoldina
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Paulo Magno da Silva–154842
Araguari
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para cumprimento de medida de segurança:
Rogério César Santana-550110
Além Paraíba
Para exame de sanidade mental:
Dilson da Rosa Mendes-637527
Giovanni Peixoto Guimarães-644758
Ítalo Mateus Costa-616087
Márcio Costa Moraes-616829
Paulo de Andrade-79723
Palma
Ouro Preto
Campos Altos
Leopoldina
Lavras
Transferências:
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de
sanidade mental:
Mario Alves de Oliveira-53756
Ipatinga
Retificar a autorização de transferência da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, publicada no Diário Oficial do dia
03/05/2018:
Stefani de Oliveira Iria-755850
Juiz de Fora
Onde se lê:
Para continuidade do tratamento psiquiátrico temporário
Leia-se:
Para tratamento psiquiátrico temporário
Retificar a autorização de transferência da Penitenciária Doutor Manoel
Martins Lisboa Júnior, em Muriaé para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, em Ribeirão das Neves, publicada no Diário Oficial do dia
03/05/2018:
Willian da Silva Alves-531760
Muriaé
Onde se lê:
Para continuidade do tratamento psiquiátrico temporário
Leia-se:
Para tratamento psiquiátrico temporário
Retificar a autorização de transferência da Penitenciária José Edson
Cavalieri, em Juiz de Fora, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade e
sanidade mental:
Luiz Fernando Montagnassa – 3385
Juiz de Fora
Onde se lê:
Para exame de cessação de periculosidade e sanidade mental
Leia-se:
Para exame de cessação de periculosidade
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de dependência toxicológica e sanidade mental:
Glaydson Alexandre de Souza da Silva–244623
Juiz de Fora
Onde se lê:
Para exame de dependência toxicológica e sanidade mental
Leia-se:
Para exame de dependência toxicológica
Tornar sem efeito a autorização de matricula no Hospital Psiquiátrico
e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental,
publicado no Diário Oficial do dia 03.05.2018:
Antônio Gonçalves Simião–405549
Matias Barbosa
Tornar sem efeito a autorização de matricula no Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, para exame criminológico, em caráter ambulatorial, publicado no Diário Oficial do
dia 03.05.2018:
André Luiz da Silva- 410017
Juiz de Fora
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 07 de maio de 2018.
Glautom Pereira da Silva
Superintendente
07 1094143 - 1
LICENÇA PATERNIDADEATO: N° 004/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988,por cinco dias, aos servidores
MASP 13836952, ACACIO MOREIRA DE OLIVEIRA, ASP, a contar de 06/03/2018.
MASP 12041968, ADELCIMON BARBOSA DE BRITO, ASP, a contar de 06/04/2018.
MASP 12230223, ADRIANO MENDES BRITO, ASP, a contar de
26/03/2018.
MASP 11957867, AILTON FERREIRA DE MIRANDA, ASP, a contar de 05/03/2018.
MASP 12123295, ALDEGUNDES OSORIO DA SILVA NETO, ASP,
a contar de 18/04/2018.
MASP 14430946, ALLAN CAMPOS FERNANDES, ASP, a contar de
16/04/2018.
MASP 10823235, ANDERSON APARECIDO ALVES DE SOUSA,
ASP, a contar de 06/03/2018.
MASP 13107883, ANDERSON HENRIQUE FELIX COELHO, ASP,
a contar de 09/04/2018.
MASP 14354773, ANDERSON SCOLARI, ASP, a contar de
23/03/2018.
MASP 14391585, ANDRE SALES TEIXEIRA, ASP, a contar de
01/03/2018.
MASP 13544028, ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ASP, a
contar de 27/03/2018.
MASP 12595062, BRUNO GONCALVES GREGORIO BATISTA,
ASP, a contar de 09/03/2018.
MASP 12092748, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR,
ASP, a contar de 27/03/2018.
MASP 11749181, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, ASP, a contar
de 26/02/2018.
MASP 11439957, CARLOS EDUARDO DE LIMA, ASP, a contar de
25/03/2018.
MASP 11100302, CASSIO MAURILIO DE CASTRO PERES, ASP,
a contar de 14/02/2018.
MASP 14412449, CLAITON JUNIO LOPES, ASP, a contar de
06/03/2018.
MASP 14442370, CLAUDINEY GONCALVES NASCIMENTO,
ASP, a contar de 26/03/2018.
MASP 14431217, CLAUDINO TEIXEIRA DE SOUSA, ASP, a contar de 05/02/2018.
MASP 11068616, CLAUDIO NASCIMENTO ALVES DA SILVA,
ASP, a contar de 05/04/2018.
MASP 14443931, CRISTIANO TAVARES CARREGAL, ASP, a contar de 22/02/2018.
MASP 11288602, DENILSON GOMES DA SILVA, ASP, a contar de
21/02/2018.
MASP 14449763, DIEIME ESTEVAN VICENTE, ASP, a contar de
07/04/2018.
MASP 13783451, EDSON DOS SANTOS SILVA, ASP, a contar de
26/02/2018.
MASP 11270451, ELI BRAGA MACIEL, ASP, a contar de
17/01/2018.
MASP 12582573, EMERSON RODRIGUES DA SILVA, ASP, a contar de 15/03/2018.
MASP 11833761, EMERSON RÔMULO MACHADO, ASP, a contar
de 24/03/2018.
MASP 12495420, ENER BATISTA MORAIS MOREIRA, ASP, a contar de 12/03/2018.
MASP 12214789, ESDRAS MARTINS ANTONIO, ASP, a contar de
17/03/2018.
MASP 11873759, FABIANO DIVINO CAMARGOS, ASP, a contar
de 15/02/2018.
MASP 12744793, FARLEY FIGUEIRA CUNHA, ASP, a contar de
21/02/2018.
MASP 11956976, FLAVIO PEREIRA DA SILVA, ASP, a contar de
26/03/2018.
MASP 13767702, GABRIEL HENRIQUE CAMBRAIA, ASP, a contar de 01/03/2018.
MASP 14355366, GABRIEL LUCAS TONACO CARVALHO, ASP,
a contar de 07/03/2018.
MASP 3777984, GAUBERTE WARLESON DINIZ ROCHA, ASP, a
contar de 03/04/2018.
MASP 14444715, GED SILVA BRAGA, ASP, a contar de 12/03/2018.
MASP 13410121, GENISO ANTONIO DE SOUSA, ASP, a contar de
22/02/2018.
MASP 11362654, GERSON DE SOUZA ADAO, ASP, a contar de
10/04/2018.
MASP 12014031, GLAUBER EUCLIDES DA SILVA VILLARES,
ASP, a contar de 24/02/2018.
MASP 11311388, GLEIDSON CESAR COSTA TAVARES, ASP, a
contar de 16/03/2018.
MASP 14531875, GLEISON ANTONIO ROMULO, ASP, a contar de
11/04/2018.
MASP 13792262, GUILHERME DE AGUIAR, ASP, a contar de
12/03/2018.
MASP 10798916, HELON ADAO DA SILVA, ASP, a contar de
03/03/2018.
MASP 13836630, IGOR THIAGO VASCONCELOS SILVA, ASP, a
contar de 25/03/2018.
MASP 12155446, JEFFERSON MARCIO DA SILVA MACEDO, ASP,
a contar de 06/04/2018.
MASP 13909296, JORGE LUIS FEDOCE, ASP, a contar de
30/03/2018.
MASP 13885181, LADISLEY LUCAS GONZAGA, ASP, a contar de
29/03/2018.
MASP 13778261, LEANDRO RIOS, ASP, a contar de 12/03/2018.
MASP 14451637, LUCAS FACCIO DE OLIVEIRA, ASP, a contar de
21/03/2018.
MASP 11751062, LUCAS PEREIRA MARTINS, ASP, a contar de
26/03/2018.
MASP 13812409, LUIZ ANTONIO BRAVIM DA SILVA, ASP, a contar de 08/04/2018.
MASP 11722246, LUIZ FERNANDO RODRIGUES PINTO, ASP, a
contar de 01/04/2018.
MASP 13765128, LUIZ VITOR DE OLIVEIRA SILVA, ASP, a contar
de 10/04/2018.
MASP 13872643, MARCELO MENDES CARDOSO, ASP, a contar
de 03/04/2018.
MASP 8796070, MARCO ANTONIO COSTA, ASP, a contar de
08/03/2018.
MASP 12211140, MAURICIO LIMA NEVES, ASP, a contar de
20/03/2018.
MASP 12230538, MICHAEL FRANZ BECKENBAUER ZEFERINO,
ASP, a contar de 12/02/2018.
MASP 11680543, PEDRO HENRIQUE ANDRADE ADAME, ASP, a
contar de 15/03/2018.
MASP 13783774, PHELIPPE AUGUSTO DE OLIVEIRA SAD
NETO, ASP, a contar de 18/03/2018.
MASP 12569679, RAFAEL SAMPAIO BATISTA, ASP, a contar de
24/02/2018.
MASP 12743597, REGINALDO DE OLIVEIRA COELHO, ASP, a
contar de 31/03/2018.
MASP 13782396, RENATO LEMOS COSTA, ASP, a contar de
08/04/2018.
MASP 12815312, RENATO NUNES OLIVEIRA, MADS, a contar de
14/03/2018.
MASP 13784574, RENATO TADEU NASCIMENTO CALDAS, ASP,
a contar de 19/04/2018.
MASP 13812771, ROBSON MARTINS DE SOUSA, ASP, a contar de
20/03/2018.
MASP 13768064, RODRIGO ALESSANDRO DE SOUZA, ASP, a
contar de 20/02/2018.
MASP 11716487, RODRIGO JONAS MARTINS, ASP, a contar de
09/03/2018.
MASP 14371983, RODRIGO TEIXEIRA DE SOUZA, ASP, a contar
de 21/03/2018.
MASP 14456495, SAMUEL MILENA DA SILVA, ASP, a contar de
05/03/2018.
MASP 14415095, SANDRO COSTA CARDOSO, ASP, a contar de
05/02/2018.
MASP 13093075, SANDRO LUCENA DO ESPIRITO SANTO, ASP,
a contar de 11/03/2018.
MASP 12040614, THIAGO SILVA DE CARVALHO, ASEDS, a contar de 05/03/2018.
MASP 13886551, TIAGO GAMA DE SOUZA, ASP, a contar de
18/01/2018.
MASP 12205837, VALDINEI DO NASCIMENTO CARLOS, ASP, a
contar de 13/03/2018.
MASP 12210332, VICTOR SAMUEL LOPES DIAS, ASP, a contar
de 03/03/2018.
MASP 11280203, WAGNER LEMES DE MELO, ASP, a contar de
14/03/2018.
MASP 12018149, WALISSON ROSSI DINIS RODRIGUES, ASP, a
contar de 21/03/2018.
MASP 13813100, WELINO JOSE ALVES DE MATOS, ASP, a contar
de 17/04/2018.
MASP 11018132, WENDERSON JOSE DE SOUSA, ASP, a contar de
28/03/2018.
MASP 13870506, WESLEY TADEU DE CASTRO MARQUES, ASP,
a contar de 20/03/2018.
MASP 14440473, WESLLEY FREITAS ARVELOS, ASP, a contar de
05/04/2018.
MASP 14496616, WILLIAN DE MOURA SILVA, ASP, a contar de
10/02/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
07 1094073 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1150317-4, MARCELO PIMENTA DE ARAUJO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-CONTAGEM, a contar de
23/04/2018.
MASP 1010661-5, MARIA DO CARMO CELESTINO DE BARROS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para PRESIDIO DE VIÇOSA.
MASP 1215210-4, DANIELE LOPES CRUZ, referente ao cargo Efetivo ASEDS-Auxiliar Administrativo, de DIRETORIA DE TRANSPORTES E SERVICOS GERAIS, para DIRETORIA DE COMPRAS,
a contar de 12/03/2018.
MASP 1394549-8, MICHELLE APARECIDA DE ANDRADE, referente ao cargo Efetivo ASEDS-Auxiliar Administrativo, de PRESIDIO
DE NOVA SERRANA, para PRESIDIO DE RESENDE COSTA.
MASP 1150186-3, ALEXANDRE LUIZ TREGELLAS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL-RIBEIRÃO DAS NEVES, para PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO
DRUMOND, a contar de 28/03/2018.
MASP 1117463-8, ANTONIO DUARTE FILHO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, a contar de 28/03/2018.
MASP 1119687-0, CHARLES NORBERTO FERNANDES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL-RIBEIRÃO DAS NEVES, para PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONÇALVES, a contar de 28/03/2018.
MASP 1244451-9, CHARLES XAVIER DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, a contar de 28/03/2018.
MASP 1241831-5, EDMAR CAMILO BENTO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO DE IBIRITÉ, a
contar de 28/03/2018.
MASP 1129018-6, FERNANDO LUIZ GONCALVES BARBOSA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL-RIBEIRÃO DAS NEVES, para PRESIDIO ANTONIO DUTRA
LADEIRA, a contar de 28/03/2018.
MASP 1436196-8, FERNANDO MARQUES NOLETO DE ALENCAR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PENITENCIÁRIA JOSE MARIA ALKIMIN, para PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, a contar de
28/03/2018.
MASP 1092593-1, JADER DA SILVA ALEIXO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL-RIBEIRÃO
DAS NEVES, para PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES
GONÇALVES, a contar de 28/03/2018.
MASP 1129090-5, LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL-RIBEIRÃO DAS NEVES, para PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA,
a contar de 28/03/2018.
MASP 1274685-5, MARCIO ROBERTO CAMPOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO INSPETOR
JOSE MARTINHO DRUMOND, a contar de 28/03/2018.
MASP 1220522-5, NEWTON DE ASSIS PINTO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL-RIBEIRÃO
DAS NEVES, para PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, a contar de 28/03/2018.
MASP 1334376-9, WESLEY LEONARDO DA SILVA ABREU, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO
INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, a contar de 28/03/2018.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
( Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1079115-0, PRESLEY FABIANO MENDES CERQUEIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para ACADEMIA DO SISTEMA PRISIONAL, a contar de 02/05/2018.
MASP 1378556-3, MARCELO ESTELLA APARICIO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ALFENAS, para CASA DO ALBERGADO PRESIDENTE JOÃO
PESSOA, a contar de 03/05/2018.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
( Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 377078-1, JOSE AUGUSTO GONCALVES CHUCRE, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE OURO PRETO, para CASA DO ALBERGADO PRESIDENTE JOÃO PESSOA.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
( Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1204046-5, GEOVANI GONCALVES REIS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE NOVO
CRUZEIRO, para PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI.
MASP 1390886-8, LISANDRA CRISTINA GOMES, referente ao
terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 13
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES, para PRESIDIO DE ELOI MENDES.
MASP 1209696-2, MARILIA DE ALMEIDA SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
TURMALINA, para PRESIDIO DE CURVELO.
MASP 1356617-9, RAFAEL DANILO DE ALMEIDA ALVES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE
MANHUMIRIM.
MASP 1292839-6, ROGERIO EDUARDO MONTEIRO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PRESIDIO DE ARAGUARI.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
( Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1376420-4, VINICIUS SOARES MACHADO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para PRESIDIO DE SERRO.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
( Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1204044-0, ALTAMIRO MACIO DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
JACINTO, para PRESIDIO DE TEOFILO OTONI.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
( Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
07 1094072 - 1
REVOGAÇÃO
ATO Nº 001/2018.
REVOGA no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 07/09/2017, referente a servidora: MaSP: 903.184-0, MARLI
BUCALETO, ASEDS, Nível III, Grau J, em razão de solicitação da
servidora a partir de 19/03/2018.
REVOGA no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 10/05/2017, referente ao servidor: MaSP: 376.994-0, JESSE
LAURINDO DE MATOS, AGSP, Nível I, Grau A, em razão de solicitação do servidor a partir de 02/05/2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
07 1093829 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO ATO: Nº 004/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 14453492, ATILA CARVALHO BOTELHO, ASP, a contar de
06/03/2018, para regularização funcional.
MASP 13816533, BRUNA DE MELLO MATIAS, ASP, a contar de
10/03/2018, para regularização funcional.
MASP 13760533, CARLOS HENRIQUE BORGES, ASP, a contar de
17/04/2018, para regularização funcional.
MASP 13777552, CHRISTIAN JORGE BARBOSA MORAIS, ASP, a
contar de 05/04/2018, para regularização funcional.
MASP 10832533, DANIEL ALVES MIRANDA, ASP, a contar de
02/03/2018, para regularização funcional.
MASP 13854849, DANILO GARCIA VIEIRA, ASP, a contar de
24/02/2018, para regularização funcional.
MASP 14504542, DANILO MARTINS VICENTE, ASP, a contar de
21/03/2018, para regularização funcional.
MASP 14543227, DENIS AUGUSTO DOS SANTOS, ASP, a contar de
17/04/2018, para regularização funcional.
MASP 11270394, DENIS ROCHA DO CARMO, ASP, a contar de
24/03/2018, para regularização funcional.
MASP 13939632, ELIOENAI DE ALMEIDA, ANEDS, a contar de
19/04/2018, para regularização funcional.
MASP 14556005, EVANDRO OLIVEIRA MORENO, ASP, a contar
de 16/03/2018, para regularização funcional.
MASP 14402218, GABRIEL LUCAS LA TERZA, ASP, a contar de
14/04/2018, para regularização funcional.
MASP 14355366, GABRIEL LUCAS TONACO CARVALHO, ASP, a
contar de 23/02/2018, para regularização funcional.
MASP 14472393, GETULIO DIAS MARQUES, ASP, a contar de
15/03/2018, para regularização funcional.
MASP 14358436, HIGOR JOSE CASTILHO DO COUTO, ASP, a
contar de 14/03/2018, para regularização funcional.
MASP 13635057, IAGO CEZAR MENDES, ASP, a contar de
12/04/2018, para regularização funcional.
MASP 14538979, JANAINA CRISTINA NASCIMENTO, ASP, a contar de 16/03/2018, para regularização funcional.
MASP 14443600, JAYMARSON HENRIQUE SOARES, ASP, a contar de 07/02/2018, para regularização funcional.
MASP 12209896, JEREMIAS SILVA SOARES, ASP, a contar de
23/03/2018, para regularização funcional.
MASP 14334304, JOAO DE SIQUEIRA E SILVA JUNIOR, ASP, a
contar de 06/04/2018, para regularização funcional.
MASP 9054594, JOSE JORGE DE OLIVEIRA, ASP, a contar de
16/03/2018, para regularização funcional.
MASP 13726187, JUCIRLEI BATISTA FRANCO, ASP, a contar de
07/02/2018, para regularização funcional.
MASP 11726593, JUSCELIO DE AGUIAR, ASP, a contar de
16/03/2018, para regularização funcional.
MASP 14428692, KENECLER ISAAC VIEIRA DA SILVA, ASP, a
contar de 07/04/2018, para regularização funcional.
MASP 13867007, KLAISON RODRIGUES FRANCISCO, ASP, a
contar de 23/02/2018, para regularização funcional.
MASP 13742606, KLEITON OLIVEIRA DE JESUS, ASP, a contar de
10/04/2018, para regularização funcional.
MASP 11348604, MARLEY RIBEIRO DA SILVA, ASP, a contar de
23/03/2018, para regularização funcional.
MASP 13844949, NATALIA SILVA RABELO, ANEDS, a contar de
20/04/2018, para regularização funcional.
MASP 13738711, PHILIP TIAGO FONSECA GOMES, ASP, a contar
de 07/04/2018, para regularização funcional.
MASP 13823158, RAQUEL CARVALHO SILVA, ANEDS, a contar de
22/03/2018, para regularização funcional.
MASP 14452064, STELA MONTEIRO SILVA, ASP, a contar de
13/04/2018, para regularização funcional.
MASP 13756721, VICTOR BARROS MATTOS, ASP, a contar de
13/03/2018, para regularização funcional.
MASP 12841268, WALLACE CAMPOS FERREIRA, ASP, a contar de
21/03/2018, para regularização funcional.
MASP 12281366, WANDERLAN GONCALVES RODRIGUES, ASP,
a contar de 23/02/2018, para regularização funcional.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
07 1094083 - 1