TJMG 10/05/2018 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 21
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 594 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 05/08/2004 os
servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Vigência
Cargo
adm
CONSELHEIRO LAFAIETE
RIO ESPERA
RIO ESPERA
194336
EE MAJOR MIRANDA
SE-V
369428-8
ANA MARIA NOGUEIRA SILVA
ATB
2
A CONTAR DE 17/04/2018
JANAUBA
RIO PARDO DE MINAS SERRA NOVA
82341
EE ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS
SE-VI
1047414-6
MEIRE ROSA GONCALVES
PEB
2
A CONTAR DE 01/01/2017
A CONTAR DA
METROPOLITANA A
CAETE
CAETE
8338
EE JOSE BRANDAO
SE-I
377836-2
SILVIA ELIANE RODRIGUES
ATB
1
PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
08 1094561 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 601/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA
BARBACENA
EE AMILCAR SAVASSI
ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA ANTAO
887237-6
4
PEBIA
19/02/2018
BARBACENA
BARROSO
EE CONEGO LUIZ GIAROLA CARLOS
ROSE MARIA SOUZA PRENASSI
1455521-3
1
EEBIA
25/01/2018
CARANGOLA
CARANGOLA
EE EMILIA ESTEVES MARQUES
RODRIGO DA SILVA NOGUEIRA
1457291-1
1
PEBIA
15/02/2018
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE LAURO EPIFANIO
ANA MARIA DE ARAUJO
1435199-3
1
ATBIA
15/02/2018
DIVINOPOLIS
LAGOA DA PRATA
EE JOSE TEOTONIO DE CASTRO
GABRIELA TEODORO PAIVA DE OLIVEIRA LARA
1109990-0
4
PEBIA
15/02/2018
GUANHAES
DORES DE GUANHAES
EE CEL JOAO BARRETO
DAYANE SABRINA BARROSO
1224797-9
4
PEBIA
15/02/2018
GUANHAES
GUANHAES
EE NOSSA SRA DO CARMO
SABRINA CARVALHO REIS
1015013-4
4
PEBIA
16/02/2018
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE JOAO ALPHONSUS
ALCIDES DE SOUSA NETO
1000807-6
1
PEBIE
03/09/2015
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO
CRISTINA RODRIGUES MORAES
1398072-7
1
EEBIA
19/02/2018
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
EE PROF WILSON LOPES DO COUTO
ESTEFANIA EUSTAQUIA DE OLIVEIRA GARBAZZA SILVA
1457161-6
1
EEBIA
07/02/2018
Belo Horizonte, 08 de maio de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
09 1094888 - 1
ATO Nº: 602/ 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
VARGINHA
SILVANA DO PRADO
9805219
1
VARGINHA
PEB
I
A
I
B
17/05/2015
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
09 1095180 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 600/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
ALMENARA
MANHUACU
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
ALMENARA
MANHUACU
MATIPO
BARAO DE COCAIS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
SANTA LUZIA
EE CONDE AFONSO CELSO
EE EDUC ESP PEARL W SLAIB FADLALA
EE WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA
EE ODILON BEHRENS
EE PROF RICARDO DE SOUZA CRUZ
EE MARGARIDA BROCHADO
EE ENG FRANCISCO BICALHO
EE DR ORESTES DINIZ
EE LEONINA MOURTHE DE ARAUJO
JOELMA SOARES PEREIRA
MARIANA CARDOSO BATISTA DA SILVA
CLAUDIA ADRIANE MENDES TORRES
AURILANE MESQUITA FREITAS
ISAAC ALVES MOTA
ROBERTA REGINA OLIVEIRA DIOGO
LEONARDO CALDEIRA DE FREITAS
IVETE DINIZ
KELMA ALESSANDRA NONATO MAXIMIANO
1059557-7
1383136-7
1211866-7
1408753-0
1408045-1
1114098-5
1350768-6
1047674-5
1320663-6
1
2
4
3
2
2
1
1
2
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE CEL FILOMENO RIBEIRO
MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES
389567-9
1
UNAI
UNAI
EE DELVITO ALVES DA SILVA
JOSE GONCALVES DE SIQUEIRA
371622-2
1
ATBIIID
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
PEBIB
OE5A
ATBIA
AUXILIAR DA
EDUCACAO IA
P3A
05/09/2017
15/02/2018
20/02/2018
01/03/2018
15/02/2018
01/03/2018
01/03/2018
06/02/2004
07/04/2017
03/08/2001
01/08/1994
Belo Horizonte, 07 de maio de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
09 1094865 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 595 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
SAO SEBASTIAO DA
CARATINGA
IAPU
20401
EE
DURVAL
MADALENA
SE-VI
1334256-3
EDILACI
TOLEDO
DE
SOUSA
FREITAS
ATB
2
BARRA
CONSELHEIRO LAFAIETE
RIO ESPERA
RIO ESPERA
194336
EE MAJOR MIRANDA
SE-V
1355984-4
MARILSA LUZIA COUTO DE SOUZA
ATB
1
JANAUBA
RIO PARDO DE MINAS SERRA NOVA
82341
EE ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS
SE-VI
595448-2
JOSE TEIXEIRA REGO
PEB
1
METROPOLITANA A
CAETE
CAETE
8338
EE JOSE BRANDAO
SE-I
388775-9
CLAUDIA REGINA GONCALVES DA ROCHA
ATB
1
Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
08 1094564 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 598 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 05/08/2004 os
servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Vigência
Cargo
adm
CURVELO
CURVELO
CURVELO
346080 CESEC DE CURVELO
SE-IV
1008009-1 MARLUCE DE ASSIS NASCIMENTO
ATB
4
A CONTAR DE 12/04/2018
LEOPOLDINA
PIRAPETINGA
PIRAPETINGA
99171 EE CAPITAO OVIDIO LIMA
SE-IV
379422-9 RACHEL CABREIRA FERREIRA SOBRINHO
ATB
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
728
EE SARAH KUBITSCHEK BAIRRO GRACA
SE-V
1357262-3 ANA CLAUDIA OLIVEIRA PESSOA DE CASTRO
ATB
2
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS MONTES CLAROS
81698 EE IRMA BEATA
SE-III
1157682-4 DANIELY RAMOS VELOSO
PEB
4
A CONTAR DE 16/04/2018
OURO PRETO
ITABIRITO
ITABIRITO
106178 EE INTENDENTE CAMARA
SE-II
869266-7 ROSEANE GONCALVES DE SOUZA OLIVEIRA
ATB
1
A CONTAR DE 22/03/2018
OURO PRETO
MARIANA
CACHOEIRA DO BRUMADO 106259 EE DONA REPARATA DIAS DE OLIVEIRA
SE-IV
1273239-2 GLAUCIA DE FREITAS SAMPAIO
ATB
3
A CONTAR DE 09/03/2018
Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
08 1094558 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 599 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CURVELO
CURVELO
CURVELO
346080
CESEC DE CURVELO
SE-IV
616106-1 WARLEY OLIVEIRA DRUMOND
PEB
1
LEOPOLDINA
PIRAPETINGA
PIRAPETINGA
99171
EE CAPITAO OVIDIO LIMA
SE-IV
1335768-6 ANNIE TEIXEIRA COSTA
PEB
3
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
728
EE SARAH KUBITSCHEK BAIRRO GRACA
SE-V
1326248-0 MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
ATB
1
OURO PRETO
ITABIRITO
ITABIRITO
106178
EE INTENDENTE CAMARA
SE-III
346795-8 MARIA EFIGENIA EVANGELISTA
ATB
3
OURO PRETO
MARIANA
CACHOEIRA DO BRUMADO
106259
EE DONA REPARATA DIAS DE OLIVEIRA
SE-IV
1199109-8 ELIZIO MAGALHAES NUNES
PEB
3
Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
08 1094559 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 596 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 05/08/2004 os
servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Vigência
Cargo
adm
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
19321
EE ENGENHEIRO CALDAS
SE-III
862319-1
MARIA LUCIA DE FARIA SOARES
ATB
3
A CONTAR DE 01/01/2018
BRAS
DO
EE DESEMBARGADOR APRIGIO
A CONTAR DA
CONSELHEIRO LAFAIETE
SAO BRAS DO SUACUI SAO
194425
SE-V
1382731-6
MARTA DE JESUS TEIXEIRA
PEB
2
SUACUI
RIBEIRO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO
EE
SANDRA
RISOLETA
DE
LIMA
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
108
SE-VI
1327213-3
GISELE APARECIDA PORTO FLORES
ATB
2
A CONTAR DE 23/03/2018
HAUCK