TJMG 17/05/2018 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo
de Oliveira-Contrato de prestação de serviços referente ao fornecimento de água necessário ao uso do usuário, de suas instalações localizadas na et. Do barreiro branco, s/n, pai pedro, matrícula nº 15018030618/04/2018-02
ANOS-392,16-18.0829-Santa
Maria
Araújo
Martins-Contrato de prestação de serviços referente ao fornecimento de
água necessário ao uso do usuário, de suas instalações localizadas na et.
Do barreiro branco, s/n, pai pedro, matrícula nº 10202056618/04/2018-02 ANOS-392,16-18.0830-Bosque dos Jatobás Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo de acordo, para implantação do saa
e/ou ses do empreendimento loteamento bosque dos jatobás, no município de guaxupé/MG.-18/04/2018-03 ANOS-0,00-18.0831-Município de Mateus Leme-Convênio, visando a implantação do sistema de abastecimento de água em diversos bairros e distritos
de mateus leme/MG.-18/04/2018-68 MESES-7.550.912,56-PRÓPRIO18.0832-Humberto Araújo Bueno-Termo de acordo, para implantação
do saa do empreendimento prolongamento do bairro serra, localizado
no município de perdigão/MG.-18/04/2018-03 ANOS-0,00-18.0833Carlos Alberto de Carvalho-Contrato para locação de imóvel situado na
rua padre teixeira, 124 - centro na cidade de itapecerica/MG.-18
/04/2018-24 MESES-40.800,00-PRÓPRIO-DISP. LICIT. ART. 24,
X-18.0834-Viação Sertaneja Ltda-II termo aditivo ao contrato nº
16.0562, valor e prazo.-18/04/2018-12 MESES-18.634,00-PRÓPRIO18.0835-A Geradora Aluguel de Máquinas S.A-II termo aditivo de
prazo e valor ao contrato nº 17.0981.-18/04/2018-12 MESES-18
.427,33-18.0836-Tigre Materiais e Soluções para Construção LtdaContrato de fornecimento de tubos em pvc defofo, sob o regime de
sistema de registro de preços, destinados às obras do dtbd.-18
/04/2018-06 MESES-164.028,96-PRÓPRIO-0520173044-18.0837-Suall Indústria e Comércio Ltda-Contrato de fornecimento de sulfato de
alumínio sólido, sob o sistema de registro de preços, destinados à formação de estoque.-18/04/2018-12 MESES-608.297,10-PRÓPRIO0520173011-18.0838-Sergel engenharia Ltda-I termo aditivo de prazo
ao contrato de empreita da nº 17.0874.-18/04/2018-05 MESES-0,00-18
.0839-Projeções - Projetos e Construções Ltda-II termo aditivo de
prazo ao contrato de empreitada nº 17.0735-18/04/2018-03 MESES-0,00-18.0840-Residencial Serra da Contenda Empreendimentos Imobiliários Spe S/A-Termo de acordo referente a execução de obras e serviços
necessários à implantação dos sistemas de abastecimento de água e/ou
de esgotamento sanitário no empreendimento denominado loteamento
serra contenda - igaratinga, localizado na rua florestal em igaratinga/
MG.-18/04/2018-0,00-18.0841-Machado e Mendonça Empreendimentos Ltda-Termo de acordo, para implantação do saa do bairro candola b
e sion c, localizados na cidade de bambuí/MG.-18/04/2018-0,00-18
.0842-Roberto Luciano Batista-Termo de acordo referente a execução
de obras e serviços de abastecimento de água do loteamento chácara
localizado próximo à rua josé lourenço da silva, bairro são pedro,
cidade de ervália/MG.-18/04/2018-03 ANOS-0,00-NÃO SE APLICA18.0843-Lafaiete Provedor de Internet e Telecomunicações Ltda-Termo
de autorização de uso de área, reservatório cx dágua, rua conceição
rezende pereira silva, 100 - lima dias II.-18/04/2018-05 ANOS103.589,60- -18.0844-R & R Log Rental Empreendimentos Epp-I
termo aditivo para alteração da cláusula segunda contratual infraestrutura.-18/04/2018-0,00-18.0845-Oficial Paper Indústria e
Comércio Ltda-Contrato de fornecimento de papel toalha interfolhas,
destinadas à formação de estoque.-18/04/2018-12 MESES-264.000,00PRÓPRIO-0520170544-18.0846-Daniela Machado Almeida-Contrato
de fornecimento de lanche padrão, para os empregados da COPASA
MG, lotados na cidade de cataguases/MG.-18/04/2018-12 MESES-27
.833,20-PRÓPRIO-0520180041-18.0847-Carlos Locação de Caminhões E Máquinas Ltda-Contrato de prestação de serviços de transporte
de água potável, por caminhões pipa, que atenda a portaria do ministério da saúde nº 2914 de 12;122011, ou posterior, e também água bruta,
para atendimento aos municípios e localidades vinculadas à diretoria de
operação norte - dnt.-18/04/2018-12 MESES-5.800.342,79-PRÓPRIO0520183026-18.0848-Município de Santa Vitória-Convênio de cooperação técnica com o município de santa vitória/MG para implantação
das ações previstas no programa pró mananciais.-18/04/2018-12
MESES-0,00-18.0849-Município de Limeira do Oeste-Convênio de
cooperação técnica com o município de limeira do oeste/MG para
implantação das ações previstas no programa pró mananciais.-18
/04/2018-12 MESES-0,00-18.0850-Município de Prata-Convênio de
cooperação técnica com o município de prata/MG para implantação das
ações previstas no programa pró mananciais.-18/04/2018-12 MESES0,00-18.0851-Município de São João do Oriente-Convênio de cooperação técnica com o município de são joão do oriente/MG para implantação das ações do programa pró mananciais.-18/04/2018-12
MESES-0,00-18.0852-Município de Centralina-Convênio de cooperação técnica com o município de centralina/MG para implantação das
ações previstas no programa pró mananciais.-18/04/2018-12 MESES0,00-18.0853-Lafaiete Provedor de Internet e Telecomunicações LtdaTermo de autorização de uso de área, para instalação de antena reservatório cx dágua rua salvador marzano, 155 - centro-18/04/2018-05
ANOS-61.256,40- -18.0854-Pre 50 Empreendimentos Imobiliários Spe
Ltda-Termo do doação dos bens referentes ao saa do residencial l ville
houston, em belo horizonte/MG.-18/04/2018-NÃO SE APLICA-3
.530,56-NÃO SE APLICA-18.0855-Construtora Lasper Ltda-Termo de
doação dos bens componentes do saa e ses do loteamento monserrat,
localizado no município de alfenas.-18/04/2018-94.533,50-18.0856Município de Arcos-Termo e cessão de uso de área para implantação de
reservatório, em arcos/MG.-18/04/2018-CONCESSÃO-0,00-NÃO SE
APLICA-18.0857-Nheel Química Ltda-I termo aditivo ao contrato de
fornecimento de produto químico nº 18.0485, firmado com a empresa
nheel química ltda, destinado ao fornecimento de policloreto de alumínio, sob o regime de sistema de registro de preços, na respectiva quantidade e condições relacionadas, destinado à COPASA MG (dvsp), para
acréscimo de 25% do valor.-19/04/2018-157.500,00-PRÓPRIO-18
.0858-Centro Universitário de Lavras - Unilavras-Convênio de estágio
entre COPASA MG e instituição de ensino para proporcionar ao estudante a oportunidade de aprimorar e colocar em prática os conhecimentos teóricos adquiridos em seu curso, bem como facilitar a inserção no
mercado de trabalho.-19/04/2018-05 ANOS-0,00-18.0859-Verdam
Eireli-I termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 18.0429,
firmado com a empresa verdam eireli, destinado à prestação de serviços
de poda, supressão em espécimes arbóreas e roçada, com recolhimento
e transporte dos resíduos vegetais, na estação de tratamento de esgoto
arrutdas - ete arrudas, para acréscimo de prazo em 25%.-19/04/2018-6
.750,00-PRÓPRIO-18.0860-Nas Construções Spe Ltda-Termo de
acordo, para implantação do saa e/ou ses do empreendimento loteamento residencial rua olinto bambirra, no bairro nova esmeraldas na
cidade de esmeraldas/MG.-19/04/2018-03 ANOS-0,00-NÃO SE APLICA-18.0861-Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda-VI termo aditivo de
valor e prazo - repique - ao contrato nº 15.0492.-19/04/2018-06
MESES-243.890,02-18.0862-Lafaiete Provedor de Internet e Telecomunicações Ltda-Termo de autorização de uso de área para instalação
de antena, reservatório na rua gipso, s/n - barro preto no município de
congonhas.-19/04/2018-05 ANOS-38.626,65-18.0863-Lafaiete Provedor de Internet e Telecomunicações Ltda-Termo de autorização de uso
de área para instalação de antena, reservatório cx dágua rua joão paulo
II, 277 - centro - congonhas/MG.-19/04/2018-05 ANOS-128.755,45-18
.0864-Construtora Vale do Paraopeba Eireli - Epp-Contrato de empreitada referente a execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras de ampliação e melhorias do saa das localidades de alto maranhão
e joaquim moutinho município de congonhas.-19/04/2018-06 MESES731.553,51-PRÓPRIO-0920180037-18.0865-Maduro Mecânica Diesel
Ltda-I termo aditivo de prazo e redução do valor do contrato nº
17.0763.-19/04/2018-12 MESES-66.049,49-18.0866-Secretaria de
Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri-V termo aditivo ao contrato nº 14.1595, valor e prazo.-19/04/2018-12 MESES-2
.030.823,91-PRÓPRIO-18.0867-Oliveira Andrade Serviços de Monitoramento de Informação Ltda-I termo aditivo ao contrato nº 17.0908,
repique.-19/04/2018-12 MESES-102.000,00-PRÓPRIO-18.0868-Nerf
Hair Cosméticos Ltda -Me-I termo aditivo ao contrato 14.0606, para
alteração da razão social da contratada.-19/04/2018-0,00-18.0869-Sg
Comércio e Engenharia de Válvulas e Bombas Ltda-I termo aditivo ao
contrato de prestação de serviços nº 17.0466, firmado com a empresa sg
comércio e engenharia de válvulas & bombas ltda, destinado à prestação, pela contratada, de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento parcial ou total de peças, para bombas das marcas sulzer e abs, instaladas em unidades operacionais destinadas à
elevação de esgoto da COPASA MG no âmbito do dtcv - distrito regional curvelo, para acréscimo de prazo e valor.-19/04/2018-12 MESES65.198,34-PRÓPRIO-18.0870-Irmãos Faria Ltda-II termo aditivo de
prazo ao contrato nº 16.0490.-19/04/2018-12 MESES-0,00-PRÓPRIO18.0871-Santa Cruz Investimentos Imobiliários Ltda-Termo de doação,
dos bens componentes do saa do empreendimento denominado loteamento alto da divisa nova, localizado na cidade de divisa nova/MG.-19
/04/2018-2.454,18-18.0872-Transpes - Transportes Pesados Minas
S.A.-Termo de compromisso, sigilo e confidencialidade entre a transpes
- transportes pesados minas s.a. e COPASA MG, com o objetivo de viabilizar a visita e conhecimento da logística da transpes.-19/04/2018-24
MESES-0,00-18.0873-Cooperativa Mista Agropecuária de Dores do
Indaiá-Distrato ao contrato de prestação de serviços para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos nº
17.1005.-19/04/2018-0,00-18.0874-Banco Mercantil do Brasil S.ATermo de credenciamento bancário, para prestação de serviços de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação.-19/04/2018-36
MESES-0,00-18.0875-Cientec Equipamentos Científicos Ltda-Contrato de fornecimento de reagentes para laboratório destinados à formação de estoque.-19/04/2018-08 MESES-106.842,38-PRÓPRIO0520180162-18.0876-Sm Prestservice Tecnologia e Soluções em
Serviços Ltda-Contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza no âmbito da spdv.-20/04/2018-12 MESES-1.544.595,12-PRÓPRIO-01520170532-18.0877-Rfj Construtora Eireli Epp-I termo aditivo ao contrato de empreitada nº 16.1231, firmado com a rfj construtora
eireli epp, destinado à execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de
água de pirapetinga/MG, para adequação e acréscimo de prazo.-20
/04/2018-6 MESES-0,00-18.0878-Qgs - Química do Brasil Ltda-I
termo aditivo de quantidade e valor ao contrato nº 17.1496.-20/04/2018NÃO SE APLICA-101.600,00-PRÓPRIO-18.0879-Núcleo de Medicina Especializada Sociedade Simples Limitada - Hospital PhiladélfiaDistrato ao contrato de prestação de serviços para fornecimento de água
e/ou esgotamento sanitários nº 17.0433.-20/04/2018-0,00-18.0880-Silmáquinas Comercial Ltda-II termo aditivo ao contrato de fornecimento
nº 17.0325, firmado com silmáquinas comercial ltda, destinado à locação de grupos geradores, para acréscimo de prazo.-20/04/2018-02
MESES-0,00-18.0881-Município de Frutal-Convênio de cooperação
técnica programa pró-mananciais que untegra o programa “cultivando
água boa”, em frutal/MG.-20/04/2018-12 MESES-0,00-18.0882-Pereira Campos Engenharia Ltda-I termo aditivo ao contrato nº 17.2318,
valor e prazo.-20/04/2018-06 MESES-105.900,58-18.0883-Edvaldo da
Paixão Orlando-Contrato de locação de imóvel situado na rua herculano pena, 133, na cidade de diamantina/MG.-20/04/2018-24 MESES80.568,00-PRÓPRIO-DISP. LICIT. ART. 24, X-18.0884-Fomenge
Engenharia Ltda.-I termo aditivo ao contrato nº 17.1000, adequação de
planilha.-20/04/2018-0,00-18.0885-Construtora Salinas Ltda-VIII
termo aditivo ao contrato nº 13.0910, adequação e valor.-20/04/2018NÃO SE APLICA-210.414,02-18.0886-Dm Assessoria e Sistemas
Ltda-IV termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 16.0332,
firmado com a empresa dm assessoria e sistemas ltda, destinado à
manutenção do sistema abscard, incluindo suporte técnico e atualização
de versões para prover o controle de cinco mil cartões de vale-transporte de todas as atuais e futuras operadoras suportadas pelo abscard,
para alteração da razão social.-20/04/2018-0,00-18.0887-Ziriguidum
Shows e Eventos Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
do usuário localizado na rua josé utsch ribeiro, nº 289, bairro córrego
pereira, em conceição do mato dentro/MG, matrícula 107588595.20/04/2018-05 ANOS-1.255,00-18.0888-Empreendimentos Imobiliários Village Paraíso Ltda-Termo de doação dos bens componentes do
saa e ses do loteamento village paraíso, no município de são sebastião
do paraíso MG.-20/04/2018-610.767,58-18.0889-Telefônica Brasil
S.A.-Contrato de prestação de serviço de solução de trafego de dados
(chips) m2m, por meio da utilização de acessos do serviço móvel pessoal - smp, utilizando-se das tecnologias gprs, edge, 3g ou superior.-20
/04/2018-30
MESES-159.819,00-PRÓPRIO-0520183014-18.0890Equipe Empresa de Administração e Serviços Ltda-V termo aditivo ao
contrato nº 13.0996, valor e prazo.-20/04/2018-03 MESES-365.831,1818.0891-Coima - Construtora de Infraestrutura e Meio Ambiente LtdaContrato de prestação de serviços de escavação, manuseio, carga e descarga de materiais, remoção e transporte de material escavado, em
pequenas distâncias, utilizando retroescavadeiras sobre rodas, com
qualquer tipo de lança, com variados volumes de caçamba, profundidade de escavação que atinja até 4,50m, incluindo operadores, combustível, depreciação, juros, seguros contra acidentes (para pessoal próprio
e terceiros), diárias e transporte do operador de uma localidade para
outra( conforme anexo i das localidades dos respectivos polos), sem
restrição do número mínimo de horas trabalhadas, para atender às
demandas de serviços de água e esgoto , das respectivas localidades
pertencentes da diretoria sul.-23/04/2018-12 MESES-426.797,31PRÓPRIO-0520173047-18.0892-Artpav Engenharia Ltda-III termo
aditivo ao contrato nº 16.1530, adequação de planilha e valor.-23
/04/2018-NÃO SE APLICA-383.234,81-18.0893-Brz Empreendimentos e Construções Ltda-Termo de doação bens componentes do saa ses
do residencial portal solar das ametistas e portal solar das turquesas em
pouso alegre/MG.-23/04/2018-533.045,30-18.0894-Companhia Brasileira de Distribuição-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
do usuário localizado na avenida cristiano machado, nº 4.000, bairro
são paulo, belo horizonte MG, matrícula 18955932.-23/04/2018-05
ANOS-1.272,00-18.0895-Renato Rodrigues Me-Contrato de prestação
de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua dos carijós, nº 136,
sala 807, centro, belo horizonte, matrícula 152004611.-23/04/2018-05
ANOS-1.393,80-18.0896-Coimbra Motos Ltda-III termo aditivo, de
valor e prazo, ao contrato 15.0944.-23/04/2018-12 MESES-43.010,75PRÓPRIO-18.0897-Pasqua Comercial e Serviços Ltda-V termo aditivo
de valor e prazo - repique - ao contrato nº 15.0940.-23/04/2018-12
MESES-92.400,00-18.0898-Fm Engenharia Ltda-Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviço de implantação do sistema de abastecimento de água, das localidades rurais de alagoas, arraial dos afonsos, baixadinha dos gonçalves,
boassara, horizonte alegre, lanhosos, santa maria e sertãozinho, pertencentes ao município de patos de minas/MG.-23/04/2018-07 MESES-1
.775.322,10-FINANCIADO-1020180029-18.0899-A Geradora Aluguel de Máquinas S.A-II termo aditivo de prazo e valor (repique) ao
contrato locação nº 17.0980.-23/04/2018-12 MESES-61.203,36-18
.0900-Município de Santana do Paraíso-Termo de cessão de uso, área
de terreno para instalação do poço c-03 e adutora de água bruta.-13
/04/2018-T. CONCESSÃO-0,00-18.0901-Cláudio Emilson Cardoso
Silva-Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água
necessário ao uso do usuário, de suas instalações localizadas na rua raimundo r. Guimarães, nº 2040, casa a, estrada da barragem, em juramento, matrícula 128305843.-23/04/2018-02 ANOS-342,48-18.0902Dma Distribuidora S.A-Contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado na rua do ouro, nº 949, loja 131,
bairro serra, belo horizonte MG, matrícula 11265281.-23/04/2018-05
ANOS-1.272,60-18.0903-Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais - Codemig - Expominas Belo Horizonte-Termo de distrato ao contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário nº
10.1000.-24/04/2018-0,00-18.0904-Planner Etiquetas Especiais LtdaContrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado
na avenida james, 87, bairro jardim canadá, nova lima, matrícula
108546446.-24/04/2018-05 ANOS-1.272,60-18.0905-Pet
Center
Comércio e Participações S.A-Contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do estabelecimento do usuário localizado na avenida professor magalhães penido, nº 1000, bairro liberdade, belo horizonte/MG,
matrícula 2635054.-24/04/2018-05 ANOS-1.272,60-18.0906-Auto
Posto Inhumas Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
do usuário localizado na rua das clarinetas, nº 23, bairro califórnia, belo
horizonte MG, matrícula 18498698.-24/04/2018-05 ANOS-1.272,6018.0907-Posto Lourdes Ltda-Contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado na rua da bahia, 1.699, bairro de lourdes, belo horizonte MG, matrícula 11045744.-24/04/2018-05 ANOS-1
.272,60-18.0908-Fgs Brasil Indústria e Comércio Ltda-Contrato de fornecimento de tubos em polietileno, destinados à cidade de tarumirim/
MG.-24/04/2018-06
MESES-109.787,10-PRÓPRIO-052018007418.0909-Fgs Brasil Indústria e Comércio Ltda-Contrato de fornecimento de tubos em polietileno, destinados à cidade de varginha / MG.
-24/04/2018-06 MESES-218.075,00-PRÓPRIO-0520180131-18.0910Realize Serviço e Comércio Ltda-Contrato de fornecimento de placas
de sinalização destinadas à formação de estoque.-24/04/2018-12
MESES-98.085,00-PRÓPRIO-0520180153-18.0911-Planear Engenharia Ltda-Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva dos sistemas de ar condicionado de propriedade da COPASA
MG, no âmbito da cidade de belo horizonte e região metropolitana de
belo
horizonte.-24/04/2018-12
MESES-57.480,00-PRÓPRIO0520180293-18.0912-Arvel Dragagem Com. e Transportes Ltda - EppAta de registro de preços, para prestação de serviços de transporte de
água potável por caminhões pipa, que atenda à portaria do ministério da
saúde nº 2914 de 12/12/2011, ou posterior, e também água bruta, com
objetivo de atendimento aso municípios e localidades vinculadas à diretoria de operação metropolitana - dmt.-24/04/2018-12 MESES-7
.287.029,60-0520173070-18.0913-Fgs Brasil Indústria e Comércio
Ltda-Ata de registro de preços, para aquisição de tubos em polietileno,
destinados à COPASA MG e COPANOR.-24/04/2018-12 MESES-
3.370.683,00-0520183004-18.0914-Cemig Distribuição S.A-Termo de
rerratificação do instrumento particular de acordo nº 18.0107.-24
/04/2018-NÃO SE APLICA-0,00-NÃO SE APLICA-18.0915-Município de Ritápolis-Contrato para patrocínio do evento “medalha mérito
cidadão”, a ser realizado no município de ritápolis/MG, em 21/04/2018.20/04/2018-12 MESES-5.000,00-PRÓPRIO-INEXIG.LICIT.ART.25,
“CAPUT”-18.0916-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental - Abes-Contrato para patrocínio do evento “simpósio ítalobrasileiro de engenharia sanitária e ambiental - abes”, a realizar-se na
cidade de foz do iguaçu.-24/04/2018-12 MESES-15.000,00-PRÓPRIOINEXIG.LICIT.ART.25, “CAPUT”-18.0917-Transportes e Construções Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário
localizado na av. Tancredo neves, nº 420, bairro silvéria em araxá/MG,
e seus caminhões limpa fossas deverão ser cadastrados no distrito
regional de araxá, e os descartes de efluentes deverão ser em local e
horário definidos previamente pela COPASA MG.-24/04/2018-05
ANOS.-1.393,80- -18.0918-Loja Elétrica Limitada-Contrato de fornecimento, para aquisição de cabos de aterramento elétricos, da estação
de tratamento de esgoto de ibirité/MG.-25/04/2018-60 DIAS-39
.876,10-PRÓPRIO-DISP. LICIT. ART. 24, IV-18.0919-Biotécnica
Indústria e Comércio Ltda-I termo aditivo para alteração do endereço
do usuário e do anexo i e ii, do contrato nº 13.3501.-25/04/2018-0,0018.0920-Banco Santander Brasil S/A-Termo de credenciamento referente ao processamento, pelo banco, de débito na conta dos clientes da
COPASA dos valores constantes de arquivos recebidos por meio magnético, sendo a contrapartida a crédito na conta corrente da COPASA,
desde que haja saldo suficiente na conta dos clientes.-25/04/2018-36
MESES-0,00-18.0921-Banco Santander Brasil S/A-Termo de credenciamento bancário referente à prestação de serviço destinada ao recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da contratante, por
meio de rede de atendimento do banco, em todo o território nacional.25/04/2018-36 MESES-0,00-18.0922-Bretz Maciel Consultoria S/C
Ltda-II termo aditivo de prazo ao contrato nº 15.0207.-25/04/2018-12
MESES-0,00-PRÓPRIO-18.0923-Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais - Arsae-MG-Termo de confidencialidade referente à utilização dos dados pessoais constantes do cadastro único para programas
sociais do governo federal - cadúnico, doravante denominado apenas
cadúnico.-25/04/2018-05 ANOS-0,00-18.0924-Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru-V termo aditivo
de prazo ao contrato nº 002/2013-10/04/2018-01 ANO-0,00-18.0925Posto Alto da Raja Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
do usuário localizado na av. Raja gabáglia, nº 3.270, bairro são bento,
em belo horizonte MG, matrícula 27845362.-25/04/2018-05 ANOS-1
.272,60-18.0926-Biel Máquinas e Transporte Ltda.-I termo aditivo ao
contrato nº 17.2403, inclusão de localidade.-25/04/2018-NÃO SE
APLICA-0,00-NÃO SE APLICA-18.0927-Nova Alfenas Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo
de doação bens componentes do saa e ses do loteamento jardim alto
da boa vista, em alfenas.-25/04/2018-366.101,41-18.0928-Construtora
Sanesul Ltda-Contrato de empreitada referente à execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação de
novo trecho do interceptor rebourgeon em substituição parcial a trecho
existente, do ses de itajubá/MG-25/04/2018-03 MESES-375.597,45-FINANCIADOS-0920170198-18.0929-Lhc Construções Ltda Epp-Contrato de prestação de serviços de recuperação da estação de tratamento
de água - eta do sistema produtor de água de conceição do mato dentro/MG-26/04/2018-03 MESES-418.900,00-PRÓPRIO-0520180100
-18.0930-Claro S/A-Contrato de prestação de serviços oriundo de
adesão à ata de registro de preços 08/2018 da secretaria de estado de
planejamento e gestão - seplag nº 008/2018, derivada do pregão eletrônico 240/2017, para prestação de serviços telefônico fixo comutado, na modalidade de discagem direta gratuita, tridígito e 0800 com
links de voz para a realização de telemarketing ativo.-25/04/2018-12
MESES-1.686.485,11-PRÓPRIO-240/2017-18.0931-Organizações
Paula e Castro Ltda-II termo aditivo ao contrato de fornecimento de
lanche padrão nº 17.0128, firmado com a empresa organizações paula
e castro ltda, destinado ao fornecimento, pela contratada, de lanche
padrão para consumo pelos empregados da COPASA MG, lotados na
regional, cercadinho e mutuca, para acréscimo de prazo e valor em
11,08 %.-26/04/2018-03 MESES-35.754,27-PRÓPRIO- -18.0932-Sg
Comércio e Engenharia de Válvulas e Bombas Ltda-II termo aditivo
de prazo e valor ao contrato nº 17.0467.-26/04/2018-12 MESES-63
.418,03-PRÓPRIO-18.0933-Posto Cruzeiro do Sul Ltda-Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av. Olímpio garcia, nº 1.060, bairro inconfidentes, contagem MG, matrícula
2304708.-26/04/2018-05 ANOS-1.272,60-18.0934-Kepler Comércio e
Serviços Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário
localizado na rua kepler, nº 241, santa lúcia, belo horizonte MG, matrícula 26264102.-26/04/2018-05 ANOS-1.272,60-18.0935-Saint Gobain
Canalização Ltda-Contrato de fornecimento de tubos em ferro fundido,
destinados à cidade de ubá/MG.-26/04/2018-04 MESES-4.182.435,00PRÓPRIO-0520180109-18.0936-Dmb Hipertec Equipamentos LtdaContrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou
reparativa, com fornecimento total ou parcial de peças, para bombas centrífugas, acopladas a motores acima de 75 cv.-26/04/2018-20
MESES-95.569,22-PRÓPRIO-0520180045-18.0937-Construtora Vale
do Paraopeba Eireli - Epp-Contrato de empreitada, execução, com
fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação
do sistema de abastecimento de água de curvelo/MG.-26/04/2018-06
MESES-834.006,59-PRÓPRIO-0920180044-18.0938-Asperbras
Tubos e Conexões Ltda-Ata de registro de preços para aquisição de
tubos em pvc defofo e ocre-26/04/2018-12 MESES-7.974.644,560520183034-18.0939-Bamaro Montagens Elétricas Ltda-Contrato de
fornecimento de painel elétrico em baixa tensão, destinado ao sistema
do distrito regional ipatinga-26/04/2018-06 MESES-56.000,00-PRÓPRIO-0520180062-18.0940-Life Soluções em Saneamento Ltda-Contrato de fornecimento de estação de tratamento de água pré-fabricada
em fibra de vidro, incluindo instalação e assistência técnica, destinada à cidade de espinosa/MG.-26/04/2018-12 MESES-481.350,00PRÓPRIO-0520180185-18.0941-Life Soluções em Saneamento
Ltda-Termo de rerratificação do contrato nº 18.0940.-26/04/2018-0,00-18.0942-Engebrás Construtora Ltda-VI termo aditivo ao contrato
nº 13.2297, adequação de planilha.-27/04/2018-NÃO SE APLICA-0,00-18.0943-Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda-V termo aditivo
ao contrato nº 15.0491, valor e prazo.-27/04/2018-12 MESES-117
.425,94-PRÓPRIO-18.0944-M. Borges Engenharia Ltda-II termo aditivo ao contrato nº 13.2601, adequação de planilha.-27/04/2018-NÃO
SE APLICA-0,00-18.0945-K@Racol Indústria e Comércio de Tanques
e Reservatórios Metálicos Ltda-I termo aditivo ao contrato nº 17.2732,
valor e prazo.-27/04/2018-04 MESES-295.900,00-PRÓPRIO-18.0946-Engebrás Construtora Ltda-II termo aditivo de prazo e valor
ao contrato nº 16.1110.-27/04/2018-12 MESES-1.309.930,99-18.0947Conata Engenharia Ltda-III termo aditivo ao contrato nº 15.1576, adequação de planilha.-27/04/2018-NÃO SE APLICA-0,00- -18.0948-Município de Matozinhos-Termo de cessão de uso de áreas que integram
o residencial estancia da mata, registrado no cri de matozinhos, matrícula 1038, livro 2, firmado entre COPASA e município de matozinhos/
MG.-27/04/2018-0,00-18.0949-Município de Indaiabira-Termo de cessão de uso de área do terreno para proteção do poço tubular profundo
c-03, com área medindo 99,43m² no município de indaiabira MG.-27
/04/2018-31/06/2031-0,00-18.0950-Imobiliária Pardini e Silva LtdaTermo de acordo, implantação do saa e/ou ses do empreendimento
residencial mariza pardini, no local denominado fazenda do milho, no
município de divinópolis/MG.-27/04/2018-03 ANOS-0,00-NÃO SE
APLICA-18.0951-Cotemig Empresarial S/A-Convênio de estágio curricular profissional para alunos matriculados na instituição de ensino
superior nas dependências da COPASA/MG.-27/04/2018-05 ANOS-0,00-18.0952-Salvador Bispo da Costa-Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água bruta necessário ao uso do usuário, em
suas instalações localizadas na et. Do barreiro branco, s/n, pai pedro,
matrícula 150856571.-27/04/2018-02 ANOS-392,16-18.0953-Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão-Contrato de fixação de
subvenção ao cliente, referente ao fornecimento de água e/ou esgoto
no endereço rua padre marinho, 954, bairro centro, martinho campos
MG, matrícula 7009194.-27/04/2018-10 ANOS-0,00-18.0954-Amrtec - Tecnologia, Importação e Exportação Ltda-Contrato de fornecimento de micromedidores sob regime de sistema de registro de preços,
na respectiva quantidade e condições relacionadas neste instrumento.27/04/2018-12
ESES-267.000,00-FINANCIADOS-052017307418.0955-Sonel Engenharia S/A-IV termo aditivo de adequação de planilha, com alteração de valor, ao contrato nº 14.3446-27/04/2018-NÃO
Minas Gerais - Caderno 1
SE APLICA-6.909.792,29-FINANCIADO-18.0956-Coima - Construtora de Infraestrutura e Meio Ambiente Ltda-Contrato de prestação
de serviços de escavação utilizando retroescavadeira com operador.27/04/2018-12 MESES-188.446,50-PRÓPRIO-0520173047-18.0957Rover Locação de Máquinas e Serviços Ltda-III termo aditivo, de prazo
e adequação de planilha, com acréscimo de valor ao contrato 16.2300.13/04/2018-01
MÊS-111.969,00-PRÓPRIO-18.0970-Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - Dnit-Contrato de permissão especial de uso de faixa de domínio da rodovia federal br-367/
MG, com ocupação longitudinal para implantação de rede de esgoto.30/04/2018-05 ANOS-6.708,38-18.0971-Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes - Dnit-Contrato de permissão especial
de uso da faixa de domínio da rodovia federal br-116/MG, com ocupação transversal subterrânea para implantação de rede de esgoto.-30
/04/2018-05 ANOS-1.091,17-18.0985-Município de Santo Antônio
do Monte-Termo de cessão de uso, área de proteção do poço artesiano
pc-04, no prolongamento da avenida leopoldino luiz da silva, centro no
município de santo antônio do monte/MG.-23/04/2018-TÉRMINO DA
CONCESSÃO-0,00-18.0988-Associação dos Magistrados da Justiça do
Trabalho da Terceira Reg-Contrato para patrocínio do evento “xix edição do congresso nacional dos magistrados do trabalho - conomat”.-30
/04/2018-12 MESES-100.000,00-PRÓPRIO-INEXIG.LICIT.ART.25,
“CAPUT”-18.0993-Prime Solidária-Convênio referente à prestação,
pela COPASA MG, de serviço de arrecadação de contribuições voluntárias, no programa denominado solidariedágua, para arrecadação de
recursos financeiros pela COPASA MG em favor da entidade, na localidade de belo horizonte MG.-16/04/2018-60 MESES-0,00-18.1005Roberto Imóveis Ltda - Me-I termo aditivo ao contrato de locação nº
17.0678, firmado com liliani cristina oliveira, destinado à locação de
imóvel residencial com área construída estimada de 78,17 m2(setenta e
oito vírgula dezessete metros quadrados) situado na rua quaresmeira, nº
399, bairro alto das flores, na cidade de betim/MG, para acréscimo de
prazo e valor.-16/04/2018-12 MESES-10.220,76-PRÓPRIO-18.1010Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Política Urbana Sedru-II termo aditivo ao convênio nº 001/2013, prazo.-25/04/2018-12
MESES -0,00-18.1005-Roberto Imóveis Ltda - Me-I termo aditivo ao
contrato de locação nº 17.0678, firmado com liliani cristina oliveira,
destinado à locação de imóvel residencial com área construida estimada
de 78,17 m2(setenta e oito vírgula dezessete metros quadrados) situado na rua quaresmeira, nº 399, bairro alto das flores, na cidade de
betim/MG, para acréscimo de prazo e valor.-16/04/2018-12 MESES10.220,76-PRÓPRIOContratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG no mês de abril de 2018.
-Riviera de Perdões Empreendimentos Imobiliários Ltda – Distrato
do Termo de Acordo nº 17.0531, destinado à execução das obras de
implantação dos saa e ses do loteamento Bela Vista, no Município de
Pedões/MG. Assinado em 21/03/2017. Públicado em 19/04/2017.
215 cm -16 1098530 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 14.2261, firmado em 14 de agosto de 2014, com a empresa INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 42.521.088/0001-37, com sede em Belo Horizonte/MG, na Avenida Amazonas, nº 1909, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG,
matrícula 11058811;
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI C0296009, datada de
14/05/2018;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Água e/ou Coleta de Esgotos Sanitários nº 14.2261, celebrado com a empresa INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA
MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0163 – PEM
Objeto: Ventosa em Ferro Fundido.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Angolini & Angolini Ltda. e decidiu:
1- negar provimento ao recurso interposto pela Angolini & Angolini
Ltda.;
2- manter as decisões exaradas na Ata do dia 10/04/2018;
3- adjudicar a empresa T & M Eletrohidráulica Ltda., nos valores ajustados, conforme item 9.2.4 do Edital, de R$ 71.387,78 para o lote 01 e
R$ 23.789,07, para o lote 02;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0265 – PEM
Objeto: Manutenção de veículos médios e pesados. Proposta vencedora: Ronaldo Autopeças Ltda., no valor total de R$ 42.021,60.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0270 – PEM
Objeto: Conexões em ferro galvanizado e tubos em aço galvanizado.
Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos
autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0277 – PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Proposta vencedora: Caetano Comércio e Construções Ltda. para o Lote 01 – Cota Principal no valor de R$
209.224,51 e Lote 02 - Cota Reservada no valor de R$ 68.983,86, perfazendo o valor total de R$ 278.208,37.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0316 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Organizações Paula e
Castro Eireli, no valor total de R$ 61.887,48.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0323 – PEM
Objeto: Gases Argônio e Nitrogênio. Proposta vencedora: Carlos Aparecido Pereira da Silva para o Lote 01 – Exclusivo para ME/EPP, no
valor total de R$ 63.839,00. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado,
conforme item 9.7 do Edital.
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020180046
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de ampliação e melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Barroso/MG. Informamos que a empresa CONSULOC ENGENHARIA LTDA interpôs Recurso Administrativo contra a
decisão da Comissão de Licitações que a considerou inabilitada para
seguir no certame. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
vistas ao processo.
COMUNICADO DE PETIÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180042
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto e Recomposição de Pavimentos em ligações prediais
e redes menores que DN 400 mm, na área de abrangência do Distrito
Regional de Belo Horizonte - DTLE, incluindo vilas e favelas. Em