TJMG 05/06/2018 - Pág. 26 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 05 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 113/2018 PREGÃO 071/2018, PRC 114/2018
PREGÃO 072/2018, PRC 101/2018 PREGÃO 065/2018/2018, PRC
109/2018 PREGÃO 070/2018, Prefeitura Municipal de Ponte Nova MG torna público para quantos possam interessar que estará realizando
a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir :
PROCESSO Nº113/2018 – Pregão Nº 071/2018 – Data: 18/06/2018,
Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual
contratação de serviços gráficos para confecção de Revistas de Prontuários do SUAS. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
PROCESSO Nº 114/2018 – Pregão Nº 072/2018 – Data: 19/06/2018,
Início da Sessão: 13:00 hs, Registro de Preços para Aquisição de Brinquedos para Instalação de Parquinhos nos Centros Municipais de Educação Infantil.Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeiro).
PROCESSO Nº 101/2018 – Pregão Nº 065/2018 – Data: 20/06/2018 e
21/06/2018, Início da Sessão: 09:00 hs, Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Ferramentas e Equipamentos. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
PROCESSO Nº 109/2018 – Pregão Nº 070/2018 – Data: 26/06/2018,
Início da Sessão: 13:00 hs, Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de suprimentos de informática. Marilena Parreira Alves
(Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 057/2018, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 026/2018, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto será a Contratação de empresa para criação do site institucional com disponibilização de informação do portal da transparência de modo automatizado, incluindo criação de layout, migração de conteúdo de site antigo,
licença de uso, hospedagem, capacitação de servidores e suporte técnico, conforme especificações contidas no anexo I do edital. O recebimento das propostas será no dia 15/06/2018, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais
nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009. O edital e
seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.
br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço
de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 04 de
junho de 2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG,
Processo de Licitação nº. 056/2018, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 006/2018, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a Construção de Ponte Mista (Metálica e Concreto Armado) no Distrito de
Morais. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as
09h00min do dia 20/06/2018, e posteriormente serão abertos em sessão
pública que será realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que se encontra à disposição juntamente
com seus anexos no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Eventuais
dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail:
[email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 04 de junho de
2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 20/2018 – Objeto: Aquisição
de um servidor de dados para Secretaria de Saúde e jogos de mesas
e cadeiras para premiação do festival de Outono/2018. Dia da licitação: 15/06/2018 às 07:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br,
informações (38) 3831-1297 ou licitaçã[email protected]. Porteirinha/MG, 04/06/2018. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 21/2018 – Registro de Preços para aquisição de veículos novos. Dia da licitação: 15/06/2018 às
10:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG.
Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br, informações (38)
3831-1297 ou licitaçã[email protected].
Porteirinha/MG, 04/06/2018.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
Pregão (Presencial) nº 13/2018. Aviso de Licitação. O Município de
Poté torna público que fará realizar, às 09 horas, do dia 15 de junho
de 2018, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para o
registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, consumo e descartável. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas,
nº 306, Centro, Poté – MG ou no site: www.pote.mg.gob.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33–3525
1237 – Poté, 04/06/2018 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 043/2018, Pregão
Presencial (RP) nº 022/2018,registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentíciospara atender as necessidades
das Secretarias e órgãos municipais bem como ao programa CRAS,
Merenda Escolar, entre outros, exclusiva para ME e EPP. Realizar-se-á
no dia 18 de junho as 09:00hs na sede da Prefeitura de Prados, o Edital
está disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente
através do e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018 EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM : Tomada de Preços 01/2018OBJETO: Execução de Obra
sob o regime de Empreitada global para realização de reparos e construção de sarjetas em vias públicas na cidade de Pratinha-MG. DATA
DO CONTRATO: 28/05/2018 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Vecol Terraplenagem e
Pavimentação Ltda VALOR TOTAL: R$ 111.005,68 ( Cento e Onze
Mil, Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos) VIGÊNCIA: 28/05/2018
A 27/10/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em
28 de Maio de 2018 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO
MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG TOMADA DE
PREÇOS Nº 02/2017 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ORIGEM : Tomada de Preços 02/201 7 OBJETO: Execução de obra
sob o regime de Empreitada Global de construção de duas salas de
aula na Escola Municipal de Ensino Infantil-CEMEI. DATA DO ADITIVO: 18/05/2018 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Marcella Dias dos Reis Freitas-ME
VALOR DO ADITIVO: R$ 4.734,81VALOR TOTAL DO CONTRATO: 122.749,51VIGÊNCIA: 29/01/2018 A 20/07/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 18 de Maio de 2018
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 49/18. Concorrência Pública nº. 01/18. Objeto:
Delegação de permissões destinadas à execução do serviço - transporte
de táxi por pessoas físicas. Comunica-se que aos interessados a Retificação do Edital da Concorrência nº. 01/18, tendo em vista erro material
de digitação. Edital retificado na integra está disponível no site www.
presidentebernardes.mg.gov.br. Informações: na sede do Município ou
telefone (32) 3538-1136. Presidente Bernardes/MG, 30/05/18. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
Torna público. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018, tipo “Menor
preço Global”. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de execução de obra de construção de quadra poliesportiva no
Povoado de Paulista. Entrega dos envelopes “Documentação e propostas”: Dia 21/06/2018 até às 09:00 horas na Rua Agostinho de Oliveira
Malaquias, nº 35, Centro, Presidente Kubitschek/MG. Edital disponível na internet no endereço: www.pk.mg.gov.br. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal,
Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35 - Centro, Tel.: (38) 35451122, e-mail: [email protected]. Vanderlene Gonçalves da Silva
Ribeiro - Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 022/2018
– TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018, do tipo “menor preço global”.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
em arqueologia para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura/sessão: 19/06/2018, 9 h. Local: Sala de Licitações da
Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 37111212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
D E C R E T O Nº 172/2018 “Declara de Utilidade Pública ou necessidade pública ou interesse social para fins de desapropriação a área que
indica”. O Prefeito Municipal de Raposos, no uso de suas atribuições
de suas atribuições legais, com base no artigo 112, inciso VII da Lei
Orgânica do Município de Raposos, c/c o artigo 2º e artigo 5º, alínea,
“h”, do Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941, na Lei Federal nº
4.132 de 10 de setembro de 1962, em seu artigo 2º, incisos IV, VII, VIII,
DECRETA: Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em juízo ou fora dele, o imóvel constituído de uma área
de terreno medindo 174,12 m2 (cento e setenta e quatro metros e doze
centímetros quadrados), com área edificada de 136,33 m2 (cento e trinta
e e seis metros e trinta e três centímetros quadrados), restando mais uma
área livre não construída a completar o terreno 37,79 m2 (trinta e sete
metros e setenta e nove centímetros quadrados), imóvel situado à Rua
José Calixto dos Anjos, nº 21, Centro na cidade de Raposos, com os
seguintes limites e confrontações: frente na extensão de 10,63 metros
lineares para a via pública denominada de José Calixto dos Anjos; dado
direito na extensão de16,38 metros lineares com propriedade presumida
de MANOEL FERREIRA LIMA; lado esquerdo na extensão de 16,38
metros lineares com propriedade presumida da Prefeitura Municipal de
Raposos e aos fundos na extensão de 10,63 metros lineares com propriedade de ANA GUIMARÃES CALIXTO, conforme certo o memorial descritivo anexo ao levantamento topográfico do imóvel. Parágrafo
único – o imóvel descrito no caput do artigo, tem como proprietário
presumido o Sr. PAULO ROBERTO JÚNIOR COSTA, cuja matrícula
deverá ser apresentada ao Cartório de Registro de Imóveis de Nova
Lima, por ocasião da transferência de titularidade ao Expropriante. Art.
2º - A incorporação do bem a desapropriar ao Patrimônio do Município
de Raposos, tem a destinação inserta no enunciado do ato expoliatório,
no art. 5º letra “h” do Decreto-Lei 3.365/41, visando a exploração e a
adequação do serviço público, para um melhor atendimento a população de Raposos. Art. 3º - O Município de Raposos, declara a urgência
do ato expropriatório que ora edita nos termos do artigo 15 do Decreto
Lei 3.365/41, podendo, para tanto, caso necessário, recorrer ao Poder
Judiciário, para garantia de imissão provisória na posse do bem. Art. 4º
- Para fins de ultimar a desapropriação, fica o Poder Executivo Expropriante autorizado a utilizar-se das prerrogativas previstas no artigo 16
do Decreto-Lei 3.365/41. Art. 5º - Em caso de desapropriação extrajudicial, amigável, o Município expropriante, procederá a necessária e
prévia avaliação do imóvel. Parágrafo único – Do preço apurado em
avaliação do imóvel, o Expropriatório manifesta a renuncia no recebimento do preço, o que faz de forma definitiva e irrevogável, devendo
para tanto, editar o ato normativo da renuncia, que deverá acompanhar
este termo por ocasião de sua transcrição no Cartório de Registro de
Imóveis de Nova Lima. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação. Mando,
portanto, a todos aqueles a quem conhecimento possa ou deva pertencer, que o cumpra e faça cumprir tão inteiramente como nele se contém.
SÉRGIO SILVEIRA SOARES-PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 28/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
57/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 28/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.
br e [email protected], tendo como objeto a aquisição
de material de consumo odontológico. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 18/06/2018 às 09:00 h. Valdecir José da Silva
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 27/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
56/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 27/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.
br e [email protected], tendo como objeto a aquisição
de Equipamentos Odontológicos. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 15/06/2018 às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Pregoeiro.
2 cm -04 1103655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 013/2018 - torna público que encontra-se suspenso de seu
prosseguimento o edital do Pregão 013/2018, cujo objeto consiste no
registro de preços visando a aquisição de cestas básicas, por um período de 12 (doze) meses. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 021/2018 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 021/2018, cujo
objeto consiste no registro de preços visando a aquisição de combustíveis, por um período de 12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 18/06/2018 ás 09:00h. Alex de
Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018O Município de RIO CASCA
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 15 de junho 2018 às 08:00 h,para Registro de
Preços para futura e eventual contratação empresa para fornecer treinamento para os colaboradores da área de saúde, educação e administração através de serviços de coashing. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 24
de maio de 2018. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
- RETIFICAÇÃO 1 – Pregão Presencial nº 039/2018 para Registro de
Preços para futura e eventual contratação de serviços braçais. Em virtude da necessidade de modificação da planilha orçamentária e objeto
da licitação decorrido de erro material, a abertura da sessão será adiada
para dia 15 de junho às 14:00h. O novo objeto passará para Registro de
Preços para futura e eventual contratação de serviços braçais, carpinteiro e ajudante de carpinteiro. O edital com a nova redação encontra-se
disponível para retirada.Rio Casca, 04 de junho de 2018. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2018. AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Rio Doce, Através da Pregoeira e Equipe de Apoio, faz tornar público a retificação do edital de
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2018, tendo por objeto registro de
preços para futura e eventual prestação de serviços de sonorização, iluminação, locação de palco, banheiro químico, barracas/tendas, gradil
e placas de fechamento, ficando retificado o Preâmbulo do Edital. Em
razão da presente retificação, ficam alteradas as datas do certame, restando prejudicadas aquelas previstas inicialmente no edital. Maiores
informações CPL, telefones: (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 04
de junho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2018. AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Rio Doce, Através da Pregoeira e Equipe de Apoio, faz tornar público a retificação do edital de
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2018, tendo por objetoregistro de
preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene,
consumo, filtro para água e refil de purificador de água para atender
às secretarias no exercício de 2018, ficando retificado o Preâmbulo do
Edital. Em razão da presente retificação, ficam alteradas as datas do
certame, restando prejudicadas aquelas previstas inicialmente no edital.
Maiores informações CPL, telefones: (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 04 de junho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE –
EXTRATO DE CONTRATO – PAL N.º 044/2018 - Dispensa N.º
009/2018. Objeto: fornecimento de combustíveis para abastecimento
emergencial da frota de veículos do Município de Rio Doce. Valor Global: R$ 24.686,00 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais).
Contratado: Contrato N.º CL - 070/2018 – Auto Posto Rio Doce Ltda,
inscrita no CNPJ sob o n° 00.401.537/0001-63, com sede na Avenida
Custódio Silva, nº 484, Centro, Ponte Nova/MG, CEP: 34.430-026.
Valor: R$ 24.686,00. Rio Doce, 30 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG,
torna público que fará realizar no dia 18 de junho de 2018 às 15:30
horas, Pregão Presencial nº 017/2018, Tipo “Menor Preço por item”
cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado
de refeições dentro do município. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na
Praça Nossa Senhora da Pena, 380– Centro, Tel: (33) 3436-1361 / Fax:
(33) 3436-1276- E-mail: [email protected]. Viviane Costa
– Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG,
torna público que fará realizar no dia 18 de junho de 2018, às 13:30
horas, Pregão Presencial nº 016/2018, Tipo “Menor Preço por item”
cujo objeto é eventual aquisição de um trator agrícola. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena, 380– Centro, Tel:
(33) 3436-1361 / Fax: (33) 3436-1276- E-mail: licitar@riovermelho.
mg.gov.br. Viviane Costa – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG,
torna público que fará realizar no dia 18 de junho de 2018 às 08:00
horas, Pregão Presencial nº 015/2018, Tipo “Menor Preço Global” cujo
objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação do Prontuário Eletrônico Do Cidadão – PEC/ESUS.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena,
380– Centro, Tel: (33) 3436-1361 / Fax: (33) 3436-1276- E-mail: [email protected]. Viviane Costa – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 019/2018 - Tipo menor Preço
Unitário, através do SRP, para aquisição de MADEIRAS, PORTAS E
JANELAS, em atendimento das demandas das Secretarias Municipais
de Rubim/MG. A abertura será às 09h00min do dia 18/06/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Rubim ou site http://
www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33) 3746-1034 - Edna
Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 020/2018 - Tipo menor
Preço Unitário, através do SRP, para aquisição de TABLETS e acessórios para atender as necessidades das Secretarias Municipais. A abertura
será às 10h00min do dia 19/06/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33) 3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 021/2018 - Tipo menor
Preço Unitário, através do SRP, para aquisição de MATERIAL ELÉTRICO, em atendimento das demandas das Secretarias Municipais de
Rubim/MG. A abertura será às 09h00min do dia 20/06/2018. O edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Rubim ou site http://www.
rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33) 3746-1034 - Edna Saraiva
Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 022/2018 - Tipo menor
Preço Unitário, através do SRP, para aquisição de uniformes destinados para diversas Secretarias desta municipalidade. A abertura será às
09h00min do dia 21/06/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Prefeitura de Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33) 3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG –
DISPENSA Nº 010/2018
A prefeitura Municipal de Rubim /MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Dispensa de Licitação n° 010/2018, para aquisição de
BARRACAS DE FEIRA, em atendimento a Secretaria Municipal de
Agricultura, com fundamento no Art. 24, inciso II da Lei Federal n°
8.666/93, com arrimo no parecer jurídico, a favor da empresa VISUAL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS EIRELI inscrita no CNPJ
sob o nº 05.626.958/0001-06. Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos
reais). Vigência: 02 meses. Rubim/MG, 18 de Maio de 2018. ALENCAR SOUTO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 – A Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social torna público o Chamamento
Público nº 004/2018, tendo como objeto o credenciamento para a possível contratação de pessoas jurídicas que prestam serviços funerários.
Para mais informações consultar o Edital disponível na íntegra no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 04 de junho de 2018. Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº020/2018.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº020/2018, Processo Interno nº1280/2018, cujo objeto é a prestação de serviços profissionais de advocacia a ser desenvolvida nas áreas
de Direito Sanitário (conjunto de normas federais, estaduais ou municipais que, visando eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde), além
de acompanhamento de processos judicias em 2º instância em tramitação perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, referente matéria de sua especialização, podendo a prestação de serviços estender-se
a outros serviços jurídicos, mediante consulta do CONTRATANTE à
CONTRATADA em cada caso. Em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde. Valor total: R$120.000,00. Sabará, 30 de maio de 2018. (a)
Hélio César Rodrigues de Resende, Secretário de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2018, PROCESSO INTERNO Nº 959/2018, que tem como objeto
a aquisição de colchões hospitalares, a mim apresentados, ADJUDICO
E HOMOLOGO o seu objeto à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE COLCHÕES LTDA - EPP., no valor total de R$10.526,00. (dez mil,
quinhentos e vinte e seis reais). Sabará, 28 de maio de 2018. (a) Hélio
César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -30 1103056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG – DISPENSA Nº
011/2018
A prefeitura Municipal de Rubim /MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Dispensa de Licitação n° 011/2018, para aquisição de
balança eletrônica, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, com fundamento no Art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93,
com arrimo no parecer jurídico, a favor da empresa MARCOS LIMA
PEREIRA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 08.730.771/0001-46. Valor:
R$ 2.397,00 (dois mil trezentos e noventa e sete reais). Vigência: 02
meses. Rubim/MG, 18 de Maio de 2018. ALENCAR SOUTO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2015 –
Partes: Município de Sabará e LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de locação de aparelhos BIPAP para atendimento à Atenção Básica, em atendimento à Secretária Municipal de
Saúde. Prazo:26/06/2019. Valor:R$19.200,00 Data:22/05/2018. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2017 – Partes: Município de Sabará e PRE MOLDADOS MATOSINHOS LTDA- ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de aquisição de
materiais de construção para atendimento às Secretárias Municipais de
Obras, Meio Ambiente e Administrações Regionais. Prazo:02/12/2018.
Data:23/05/2018. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 478/2016
– Partes: Município de Sabará e CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE
NOTAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços de cartório, em atendimento às Secretárias Municipais de Administração, Saúde, Obras e Educação. Prazo: 12 meses
Valor:R$13.750,00. Data:23/05/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO: 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2009
– Partes: Município de Sabará e EDMUNDO INÁCIO DA COSTA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação
de imóvel localizado na Rua Raimundo Francisco Ferreira, nº 245,
Bairro: Pompéu, Sabará/MG, destinado à instalação da Unidade
Básica de Saúde- PSF/Pompéu, bem como reajustar o valor mensal em
0,2033% de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado -IGPM
da Fundação Getúlio Vargas. Valor:R$10.882,67 Prazo: 25/04/2019
Data:18/05/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 59 - Contratada: Núcleo de Saúde
Minas Gerais. Vl.: R$ 432.710,66 vigência de 12 meses e assinados
em 08/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO: CONTRATO Nº 145/2018 – Partes: Município de Sabará
e MINAS CIDADES CONSULTORIA EM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL LTDA- EPP.Objeto: Contratação de empresa
para Consultoria, Realização e Execução dos relatórios do ICMS CULTURAL do Município de Sabará, ano de 2018 (exercício 2020), que
dispõe sobre a distribuição de parcela da receita do produto de arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, e com a deliberação normativa CONEP (Conselho Estadual do Patrimônio Cultural) nº01/2016,
que orienta e define critérios e formatos para execução do ICMS Cultural pelo município e apresentação do material ao Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais- IEPHA, responsável pela execução da política, em atendimento à Secretária Municipal
de Cultura.. Valor: R$19.400,00 Prazo:12 Meses. Data:23/05/2018. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
HELENA DE MINAS/MG,
EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, 1° termo
aditivo ao contrato n°.. 027/2017, processo licitatório nº 027/2017tomada de preços n°. 002/2017. objeto: contratação de empresa sob
o regime de execução de menor preço por empreitada global para
execução de calçamento em bloquete de 2.615,28 m² e = 8 cm, fk=
35 mpa, incluindo fornecimentos e transporte de todos os materiais.
e execução de 6 uni. de rampa para acesso de deficiente, através do
convênio n°1491001362/2016, firmado com a SEGOV, contratado:
RODRIGUES E AGUILAR LTDA.- ME ,CNPJ: 021.521.608-35 com
vigência: 26/04/2018 a 24/07/2018. 13º. (décimo terceiro) termo aditivo
ao contrato administrativo nº.005/2014, tomada de preços nº.005/2014,
processo licitatório 067/2014, Contratação de Empresa sob o regime de
execução de menor preço por Empreitada global, para a Execução de
Obras de Engenharia para a Construção de UBS – TIPO 1A, para abrigar
uma Equipe de Saúde da Família, através das Resoluções de nºs.3561
de 07/12/2012 e nº.3441 de 26/07/2012, firmado entre a Secretaria de
Estado da Saúde de Minas Gerais e o Município de Santa Helena de
Minas/M, Contratado: MD PAVIMENTAÇÃO, PRÉ-MOLDADOS E
TERRAPLANAGEM-LTDA-ME, CNPJ/MF 14.228.040/0001-08 com
vigência de 30/04/2018 a 28/07/2018 e 24º (vigésimo quarto) termo
aditivo ao contrato administrativo nº.017/2014, Tomada de Preços n°
02/2014 - Processo Licitatório n°. 017/2014 Objeto: Contratação de
Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada
global, para a Execução de Obras de Engenharia para a Construção de
UBS – TIPO 1A, para abrigar uma Equipe de Saúde da Família, através
das Resoluções de nºs.3561 de 07/12/2012 e nº.3441 de 26/07/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e o
Município de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: SKALA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ
12.867.939/0001-37 com vigência de 05/03/2018 a 04/06/2018, , nos
termos do art. 57, Inciso II da lei federal nº. 8.666/93. Santa Helena de
Minas/mg, 28/05/2018. Artur Rodrigues da Silva-prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 024/2018
Objeto: Aquisição de Equipamentos para UPA e SAMU. Data de Abertura dos envelopes dia 20/06/2018 às 09:00 hs, na Sala de Licitação e
Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº:
50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital poderá ser baixado na página na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/
index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado
pelo e-mail: [email protected]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018 – Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados necessários à realização do Concurso Público. O Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas, LUIZ HENRIQUE GUALBERTO MOREIRA,
RATIFICA o procedimento em 29/05/2018, para seu efeito legal.
Contrato Nº 098/2018 - Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTÃO E PESQUISA - IBGP, valor: R$154.600,00. Vigência de 12
meses. Assinado em 30/05/2018.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 007/2018 – Aquisição de
Aparelho auditivo Processador de Som Nucleus 6 em atendimento a
Ordem Judicial nº 0037898-27.2018.8.13.0245 ,Paciente: Maria Silvia
de Oliveira. A Secretária de Saúde, Marcides de Faria Moraes Mello,
RATIFICA o procedimento em 17/05/2018, Para seu efeito legal e jurídico. Contratada: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA,
VR$. 39.600,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG –
Extrato do 1º Termo Aditivo aos Contratos nº 067/2017 firmado com
a empresa S.M.I. Transportes e Turismo Ltda - ME, e nº 068/2017 firmado com a empresa Organização São Pedro Comércio e Transportes
Ltda - ME, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte de passageiros em viagens no âmbito municipal
e intermunicipal em atendimento as diversas secretarias. Ficam prorrogados pelo período de 23 de Maio de 2018 a 22 de Maio de 2019 o
prazo dos contratos e acrescidas às quantias de R$ 137.700,00 junto ao
contrato nº 067/2017 e R$ 62.290,00 ao contrato nº 068/2017. S.M.I.,
22 de Maio de 2018. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 111/2017.Celebrado
entre a PMSMI e S.P. Romeiro – ME, cujo objeto é a Contratação de
empresa para fornecimento de Suplemento Alimentar em atendimento
de liminar judicial (processo n. 0317.17.005305-0) para Secretaria
Municipal de Saúde. Fica acrescido o valor de R$4.879,20 passando
para R$21.839,10 o valor total do contrato. SMI 30/05/2018. Reinaldo
das Dores Santos - Prefeito Municipal.
5 cm -30 1103183 - 1