TJMG 05/06/2018 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 17/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 638368-1-01, Cristiani Regina Vieira Santana, PEBIIIJ/DIV, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/12/08; Masp 638368-1-01, Cristiani Regina Vieira Santana, PEBIIIJ/
DIV, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/13; EE
Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp 837959-6-01, Djórgio
Chaves, PEBIIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
21/04/17; Masp 816097-0-01, Zenilde Nunes Somerlate, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/07/17; CARLOS CHAGAS –
EE Dr. João Beraldo, Masp 255692-6-03, Ana Purcina Ferreira de Oliveira, ATBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/01/18; Masp 362601-7-01, Valdei Gonçalves Viana, AEBIP, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/15; PRESIDENTE PENNA/CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp 9506072-01, Maria Aparecida Rodrigues de Araújo, PEBIB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/13; Masp 950607-2-01,
Maria Aparecida Rodrigues de Araújo, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/14; FRONTERIA DOS VALES –
EE de Pampã, Masp 547529-8-01, Joaquim Eustáquio Prates Murta,
PEBIIH, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 12/02/18; Masp 816216-6-01, Maria Gorete Alves Dias Rodrigues,
PEB2I, referente ao 5º quinquênio de exercício, ITAIPÉ – EE Coronel
Clemente Luiz, Masp 806510-4-01, Ivonilde Batista Colen, ATBIIG,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/17; Masp
820315-0-02, Maria Elia Gonçalves dos Santos, PEBIIF, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/08/17; Masp 632728-2-03, Rose
Mary Vieira Luiz Gonçalves, ATBVG, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 28/10/17; Masp 638728-2-03, Rose Mary Vieira
Luiz Gonçalves, ATBVG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 28/10/17; Masp 965033-4-02, Rosiles Rodrigues Martins,
PEB1I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/17;
Masp 932667-9-01, Vânia Rodrigues de Jesus, PEBIO, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/11/15; EE Professora Francisca
Matos, Masp 1075539-5-03, Luander Kairo Gonçalves Batista, PEBIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/14; Masp
1075539-5-03, Luander Kairo Gonçalves Batista, PEBIA, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/17; Masp 971275-3-01,
Marcelo Almeida, PEBIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/11/17; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp
1321357-4-01, Edilene Maria Vieira dos Santos, ATBIB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/01/18; EE Frei Gaspar de
Módica, Masp 248124-0-02, Marta Maria Alchaar, PEB1I, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/18; Masp 889757-1-01,
Neusa Silva Millard, PEBIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 26/01/18; LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 12680013-03, Edilene Ferreira de Oliveira, ATBIA, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 05/05/17; Masp 291821-7-04, Maria Geralda
Rodrigues Porto, EEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17/01/13; Masp 291821-7-04, Maria Geralda Rodrigues Porto,
EEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/13;
Masp 291821-7-04, Maria Geralda Rodrigues Porto, EEBIA, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/14; MALACACHETA
– EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 846151-9-01, Junilce
Aarão Cordeiro Lopes, PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/17; EE Deputado Castro Pires, Masp 13212576-01, Lionízia Francisco dos Santos, ATBIB, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/01/18; Masp 364126-3-02, Nadir Alves dos
Santos, PEBIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/17; Masp 300681-4-02, Valtriana Mendes Camargos, PEBIIF,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/18; Masp
867404-6-01, Vanúsia Rodrigues de Alvarenga, EEBIIG, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/17; EE Stella Abrantes,
Masp 640165-7-01, Rejane Cordeiro Amaral Barbosa, PEBIIL, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/98, ato publicado
para regularizar situação funcional; JUNCO DE MINAS /MALACACHETA – EE Geraldo dos Santos Cimbra, Masp 638953-0-01, Rédina
Cordeiro Amaral Moreira, PEBIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/14; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota,
Masp 557307-6-01, Deusa Moraes Paquiela de Souza, PEB3I, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/18; Masp 10648319-02, Fabrinne Dantas Langkamer, PEBIIB, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 07/09/17; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo
Milton da Silva, Masp 968029-9-01, Maria das Dores Soares Rocha,
ATEIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/17;
LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE de Lufa, Masp 645259-3-01, Marcelo
dos Santos Alexandrino, EEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/15; OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador
Luzo Freitas de Araújo, Masp 963165-6-02, Sérgio Luiz Pereira da
Silva, PEBIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/04/17; PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp 348481-3-01,
Antônio Wilson Figueira Santana, PEBIG, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 23/08/17; SUCANGA/POTÉ – EE José Araújo
Fonseca, Masp 1202062-4-02, Andrea Oliveira Santos Faria, EEBIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18; TEÓFILO
OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 983961-4-01, Myrian dos Santos Oliveira, PEB2I. Referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/02/18; EE Altino Barbosa, Masp 1003894-1-03, Betania Andrade de
Araújo, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/12/14; Masp 1003894-1-03, Betania Andrade de Araújo, PEBIA,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/14; Masp
1003894-1-03, Betania Andrade de Araújo, PEBIA, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 25/11/16; EE Deputado Geraldo
Landi, Masp 1320896-2-01, Elizângela Garcia Pires, EEBIB, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/18; Masp 566549-2-01,
Karine Silva Pereira Miranda, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/03/18; EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp
363296-5-01, Maria Heloísa Pereira Ramos Amaral, PEBIJ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/17; Masp 816176-2-01,
Liomar Madalena Santos Valle, ATBIIIH, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 09/10/17; Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp
384763-9-01, Flávia Cavalcante Sathler Zappulla, ATBVI, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/18; Masp 391469-4-01,
Gilberto Pereira de Souza, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18; Masp 971315-7-01, Márcia Fernandes Martins, PEB1I, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/04/18; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 602604-1-02, Anamaria Machado Miné Blanc, PEBIIIF, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/03/18; Masp 371500-0-01, Andréa Ogando Jardim, ATBVI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/01/18; Masp 1062459-1-01, Francisco Lima da Cruz Neto, PEBIIF,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/17; Masp
442776-1-01, Joelice Prates Aguiar, PEBIIE, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 06/03/18; Masp 637592-7-01, Maria de Fátima
Assis Silva, ATBVI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/04/18; Masp 639222-9-02, Maria Lúcia Silva Amorim, PEBIIJ,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/17; EE Frei
Antelmo Kropman, Masp 816170-5-01, João Marques Gonçalves,
PEBIL, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/17;
Masp 388951-6-01, Juliene Batista de Castro, ATBIIIG, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/01/17; EE Glória Penchel, Masp
374623-7-01, Vanessa Maciel Machado, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/18; EE Ione Lewick Cunha Melo,
Masp 846941-3-03, Rossylma Gomes Chaves, ATBIA, referente ao 1º,
2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; Masp 8834806-03, Schirley Pereira Simões, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/16; Masp 443167-2-02, Wilson Colares da
Costa, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/09/13; Masp 443167-2-02, Wilson Colares da Costa, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/14; EE Nossa
Senhora de Fátima, Masp 1319966-6-01, Marisa Rihs Matos Wang,
EEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/18;
Masp 1319855-1-01, Paulo Henrique Goecking Câmara, ATBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/18; EE Professor
Patrício Ferreira Gomes, Masp 1162980-5-01, Janine Santos Coutinho,
PEBIID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/17;
Masp 336647-3-02, Mércia Figueiredo Matos, EEBIIG, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/01/17; EE São Sebastião, Masp
255637-1-02, Maria Salúquia Quaresma, PEBIM, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/18; MUCURI/TEÓFILO OTONI
– EE de Mucuri, Masp 248273-5-02, Maria de Fátima Tudéia Guimarães, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
18/08/17; Masp 292064-3-02, Sebastiana Pereira de Jesus, PEBIIIN,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/17; Masp
336672-1-02, Valdívia dos Reis Campos, PEBIIIG, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/11/16; SRE/TEÓFILO OTONI
– Masp 1320883-0-01, Daniel Nascimento Teixeira, TDEIIB, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18; Masp 888664-0-02,
Eliany Vieira de Lima Soares Santos, TDEIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/18; Masp 1319729-8-01, Juliana
Ramos dos Santos, TDEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 26/04/18; Masp 1319660-5-01, Rachel Ribeiro Miguez,
TDEIIIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/01/18;

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/18
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 6375828-01, Marinalda Miranda Matos, ANEIIIG, a partir de 02/12/17;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 11/18
Torna sem Efeito, o ato nº 25/18 de Afastamento de Férias-Prêmio,
publicado no Minas Gerais de 12/05/18, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 1013985-5-01, Elaine Ferreira
Cunha, PEBIG, por motivo de desistência da servidora;
04 1104169 - 1
PORTARIA Nº 04 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no município de Catuji / MG, nas Escolas
Municipais abaixo relacionadas:
ESTABELECIMENTO
E.M. Antônio Nunes
E.M. Costa e Silva
E. M. Elieser Pinheiro
E.M. Francisco Rodrigues
E.M. Frei Álvaro
E.M. José Lopes Gomes
E.M. Margarida de Barros
E.M. Porfírio Ferreira

ENDEREÇO
Córrego Funil
Córrego da Fumaça
Córrego das Manilhas
Córrego Santana
Córrego do Formoso
Córrego do Jenipapinho
Córrego do Jenipapão
Córrego Santa Bárbara

SRE Teófilo Otoni
04 1104177 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
PORTARIA Nº 04/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº170 de 29.01.02, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443 de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Creche Municipal Emanuelly Carvalho Gonçalves, com a Educação
Infantil (0 a 3 anos), localizada na Rua Maria Rodrigues, 565, Centro,
em Confins.
04 1104020 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santa Luzia
– E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 299063-8, Leonardo
Antonio Adalberto, a partir de 23/05/2018, ref. ao PEBII P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do (s) servidor (es): Santa Luzia - E.E.
Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MASP 863793-6, Elaine Maria Dias
da Silva, a partir de 03.08.2017, PEBIA, 1º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º inciso III,
alínea B, da LC 64/02, c/c Art. 1º Parágrafo 4º da LC nº 138/16 e Art 2º,
Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração PROPORCIONAL a razão de 19/30 avos, correspondente à carga horária 109 h/a.
ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 02/2018 – Portaria 01/2018
ANULA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –
Portaria 01/2017, Ato 18/2017, Processo Administrativo nº 53/2017,
publicado em 16/09/2017, referente a: Santa Luzia - Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 1056518-2, ARS, admissão
01, PEBI A, por motivo de instauração indevida.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 08/2018
– PORTARIA 01/2018
Conclui o Processo Administrativo nº 02/2018, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 02/2018 e pela Portaria 01/2018, referente
ao servidor (a): Santa Luzia – servidora em afastamento preliminar a
aposentadoria, IVG - MaSP 611397-1, PEBI A, admissão 01. Decide
pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/benefício.
Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não
ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 03/2018, instaurado nos termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de
janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 02/2018 e pela Portaria 01/2018,
referente ao servidor (a): Santa Luzia – servidora aposentada, JLAS MaSP 645911-9, PEBI D, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/benefício. Haverá ressarcimento
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando
o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo
prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 04/2018, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 02/2018 e pela Portaria 01/2018, referente
ao servidor (a): Santa Luzia – servidora em afastamento preliminar a
aposentadoria, TPF - MaSP 972344-6, PEBI A, admissão 01. Decide
pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/benefício.
Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não
ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 05/2018, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 02/2018 e pela Portaria 01/2018, referente
ao servidor (a): São José da Lapa – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MAJM - MaSP 865567-2, PEBII G, admissão 01.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/
benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 06/2018, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 02/2018 e pela Portaria 01/2018, referente ao servidor (a): Ribeirão das Neves – servidora aposentada, MJP
- MaSP 809498-9, ASBI G, admissão 01. Decide pela devolução do
recebimento indevido referente ao salário/benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido
o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 07/2018, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 02/2018 e pela Portaria 01/2018, referente
ao servidor (a): Belo Horizonte – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MISM - MaSP 857796-7, ASBI D, admissão 01.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/
benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 08/2018, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 04/2018 e pela Portaria 01/2018, referente
ao servidor (a): Vespasiano – servidora em afastamento preliminar a
aposentadoria, WDF - MaSP 320542-4, PEBII P, admissão 01. Decide
pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/benefício.
Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não
ter decorrido o prazo prescricional.

Conclui o Processo Administrativo nº 10/2018, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 02/2018 e pela Portaria 01/2018, referente
ao servidor (a): Belo Horizonte – servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria, JFO - MaSP 1011415-5, PEBII F, admissão 01. Decide
pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/benefício.
Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não
ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 11/2018, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 04/2018 e pela Portaria 01/2018, referente
ao servidor (a): Ribeirão das Neves – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, LFCN - MaSP 1154933-4, ASBI B, admissão 01.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/
benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 12/2018, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 05/2018 e pela Portaria 01/2018, referente
ao servidor (a): Morro do Pilar – E.E. Intendente Câmara - 141291,
MORS - MaSP 264712-1, EEBIII H, admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente a promoção publicada em
01.09.2015. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 16/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 06/2018 e pela Portaria 01/2018, referente
ao servidor (a): Ribeirão das Neves – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, ECSO - MaSP 1077145-9, PEBI A, admissão 01.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/
benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 09/2018
– PORTARIA 01/2018
Conclui o Processo Administrativo nº 22/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 07/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – servidora aposentada, IML MaSP 204306-5, PEBI P, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/benefício. Haverá ressarcimento
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando
o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo
prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 61/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 17/2017 e pela Portaria 01/2017, referente
ao servidor (a): Santa Luzia – servidora aposentada, MLMF - MaSP
868268-4, PEBI A, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/benefício. Haverá ressarcimento
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando
o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo
prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 69/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 19/2017 e pela Portaria 01/2017, referente
ao servidor (a): Jaboticatubas – servidora aposentada, RAMF - MaSP
1077064-2, PEBI D, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/benefício. Haverá ressarcimento
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando
o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo
prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 71/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 19/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – servidora aposentada, FSDS
- MaSP 1114095-1, ASBI C, admissão 01. Decide pela devolução do
recebimento indevido referente ao salário/benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido
o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 90/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 03/2018 e pela Portaria 01/2018, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – E. E. Celmar Botelho Duarte
- 2372, GTL - MaSP 662272-4, EEBIII F, admissão 01. Decide pela
devolução do recebimento indevido referente a promoção publicada em
15.10.2015. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 285451-1, Marli Rodrigues do Nascimento, PEB3F, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 13/06/2018. MaSP 1002251-5, Viviane Lage de Oliveira Teixeira, PEB2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/06/2018. E.E. Ari da Franca - 2313, MaSP 966058-0, Maria
da Conceição Carvalho de Almeida Bueno, EEB1G, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/06/2018. E.E. Francisco Menezes Filho - 1881, MaSP 1115396-2, Denise Roberta de Assis
Calonge, PEB2E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 13/06/2018. E.E. Getúlio Vargas - 2542, MaSP 1001688-9,
Fausto Eustáquio Munhoz, PEB1M, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 14/06/2018. MaSP 956663-9, Iraquenes Espíndola Xavier Zanette, PEB1C, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 14/06/2018. MaSP 614293-9, Wagner
Coutinho de Moura, PEB2I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 14/06/2018. E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 2518, MaSP 445518-4, Zenilda Natalina Ribeiro, ATB2G, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/06/2018. Confins - E.E. São José de Confins - 9504, MaSP 1131217-0, Ivana Carla
Rezende Diniz, PEB2D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/06/2018. Pedro Leopoldo - E.E. de Pedro Leopoldo
- 9784, MaSP 931486-5, Solange Lemos Bastos, PEB1E, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/06/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E
Nilo Maurício Trindade Figueiredo - 9407, MaSP 376241-6, Ana
Rita Matos, ATB5L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 06/06/2018. Ribeirão das Neves - E.E Vereador José
Roberto Pereira - 10111, MaSP 555958-8, Maria Aparecida de Souza,
ATB3F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 06/06/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –
E.E. Conceição Martins de Jesus - 10219, MaSP 859678-5, José Roneur
de Freitas Fernandes, ATB5I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 12/06/2018. E.E. Hugo Viana Chaves - 10189,
MaSP 1003710-9, Graziela Arêda Costa, PEB1H, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/06/2018. E.E. João Correa Armond - 231738, MaSP 883610-8, Carmen Lúcia Souza Ferreira,
ATB3F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
13/06/2018. MaSP 966524-1, Delaine Fidelis Moreira Moura , EEB1H,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 13/06/2018. E.E. João Lopes Gontijo 10120, MaSP 888754-9, Flávio Luiz Marciano de Oliveira, ATB1H, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/06/2018.
E.E. José Antônio Pessoa - 10057 MaSP 873615-9, Raimunda Alves
Batista Filha, PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/06/2018. E.E. José Bonifácio Nogueira - 9890,
MaSP 848997-3, Adilson José de Oliveira, PEB1P, 2º cargo, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/06/2018. E.E. José
Luiz de Carvalho - 10073, MaSP 320415-3, Márcia Maria Silva Avelar,
PEB3I, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
13/06/2018. Santa Luzia - E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669,
MaSP 818292-5, Vânia Rosalia Lima Marcelino, EEB2H, 1º cargo, por

Minas Gerais - Caderno 1
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/06/2018. E.E. Raul
Teixeira da Costa Sobrinho - 10791, MaSP 621827-5, Cristiane Duarte
Almada, PEB1H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 13/06/2018. E.E. Rose Haas Klabin - 10677, MaSP 976090-1,
Tereza Cristina Araújo de Jesus, PEB2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 14/06/2018. E.E. São João da Escócia 10839, MaSP 1057715-3, Malvina Fátima de Araújo, ATB5F, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/06/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG n. º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 365001-7, Eunice Ferreira de Figueiredo Eugênio,
ANEI1F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 13/06/2018. MaSP 866548-1, Heliane Neres dos Santos, TDE1B, 3º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/06/2018.
MaSP 1143295-2, Maria Cristina Baptista, ANE2D, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/06/2018. MaSP
1143403-2, Naiara Marla de Paiva Rocha, TDE2D, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 06/06/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E
Professora Inês Geralda de Oliveira - 2348, MaSP 984001-8, Lucilene
Lucena da Silva, ATB4F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 07/06/2018. MaSP 819979-6, Rute Pereira Flor
Bretas, ATB2I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 12/06/2018. Santa Luzia - E.E Francisco Tibúrcio de Oliveira
- 10740, MaSP 615241-7, Ana Lúcia Campos de Carvalho Lacerda,
PEB2E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 14/06/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo - E.E. São José – 9725
MaSP 541348-9, Ivanete Lafaiete Santos Pinheiro, PEB3N,1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/06/2018. São
José da Lapa - E.E. José Elias Issa – 11096, MaSP 301628-4, Neilane
Rodrigues de Paula Oliveira, ATB2H, 2º cargo, por 03 meses, ref. ao
5º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 10/06/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Celmar Botelho Duarte - 2372, MaSP 1055846-8, Sônia Lúcia
Gomes da Silva Ramos, ATB3F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 22/06/2018. E.E. Coronel Manoel Soares do
Couto - 2534, MaSP 847947-9, Maria Emilia Alves Reis, ATB3I, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/06/2018.
E.E. Maria Andrade Resende - 253413, MaSP 598254-1, Aparecida
de Fátima Miguel, ATB3F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 27/06/2018. E.E. Maria Carolina Campos - 2429,
MaSP 889568-2, André Luiz Dornelas, PEB3M, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/06/2018. E.E. Três Poderes
- 2402, MaSP 377700-0, Claudia Xavier Fernando Cunha, ATB4L, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/06/2018.
MaSP 1002251-5, Viviane Lage de Oliveira Teixeira, PEB2F, 2º cargo,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/06/2018. Confins - E.E. São José de Confins - 9504, MaSP 834693-4, Terezinha de
Fátima Silva Vieira, PEB2N,1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 13/06/2018. Pedro Leopoldo - E.E. Rui Barbosa
– 9709, MaSP 353327-0, Maria das Dores Fonseca Pereira, PEB1L, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/06/2018.
E.E. São José - 9725, MaSP 943496-0, Ronise Rodrigues Jacob,
PEB3E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 13/06/2018. Ribeirão das Neves -E.E. Hugo Viana Chaves - 10189,
MaSP 1003710-9, Graziela Arêda Costa , PEB2E, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/06/2018. E.E. Pedro Fernandes da Silva Júnior - 10138, MaSP 598512-2, Ana Maria dos Santos
Nunes, PEB2G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 13/06/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jaboticatubas - E.E.
Cardeal Arcoverde - 9296, MaSP 1055686-8, Geraldo Romeu Maia,
ATB1B, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir da
data da publicação. Pedro Leopoldo – E.E Imaculada Conceição - 9679,
MaSP 960064-4, Grasiele Barbosa Guimarães, ATB4G, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir da data da publicação.
Ribeirão das Neves – E.E Antônio Rigueira da Fonseca - 222461, MaSP
800729-6, Regina Maria Duarte Meireles, ATB3I, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir da data da publicação. E.E Maria
da Glória Assunção - 212679, MaSP 828328-5, Amiusa Campos Coelho, ATB3F, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir da data da publicação. Santana do Riacho - E.E. Dona Francisca
Josina - 10936, MaSP 1007471-4, Eduardo Goulart Peres , PEB1C, 1º
cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir da data da
publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Padre João de Mattos Almeida
– 322636, MaSP 555729-3, Shirley Casse Sá, PEB3N, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir da data da0 publicação.
04 1104025 - 1
PORTARIA SRE Nº 05/2018
A Diretora da SRE Metropolitana C, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG nº 2197, de 26/10/2012,
RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a escola, abaixo relacionada, para proceder a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior
de 15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para
possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino
Fundamental.
ESCOLA CREDENCIADA
LOCALIDADE
EM Afonso José da Silva
Confins
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
04 1104172 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº 235/2018
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista artigo 9º, inciso XXI, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede, nos termos
do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a IVETE
APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ, MADEP 0833, ocupante do cargo de Defensor Público de Classe Intermediaria, Licença
Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, por 30 dias, no período
de 23/05/2018 a 21/06/2018.
ATO Nº 246/2018
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 065, de 16 de janeiro de
2003, por oito dias ao Defensor Público:
0164, Frederico Oliveira Castro, a partir de 26/04/2018.