TJMG 05/06/2018 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e sete) deles, restando ainda irregularmente no pátio algo em torno de
100(cem) veículos, de acordo com o próprio proprietário.
Considerando, diante de tal fato, que esta Autoridade Policial NOTIFICOU o Representante Legal da empresa para que procedesse a retirada
imediata dos veículos restantes devido ao fato de que o local não havia
tido o credenciamento prévio e, por tanto, a ilegalidade/irregularidade
encontrava-se latente, no entanto seu proprietário desobedeceu a Notificação desta Autoridade Policial, não só mantendo os veículos no local
SEM CREDENCIAMENTO, bem como afirmando que não retiraria
por não ter onde coloca-los. Considerando, enfim, agindo desta forma
constatou-se, em tese, indícios de infração(s) capitulada(s) no item 5.2
I e J da PORTARIA 1130/16 do Detran-MG, quais sejam: não respeitar
a reserva de 20% das vagas para remoção de veículos decorrentes das
atividades de Polícia Judiciária e remover, receber, manter ou liberar
veículos sem o devido lançamento no SIAL – infrações passíveis de
SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO – assim como indícios de
infração capitulada no item 5.3 G e J do mesmo instrumento normativo, ou seja, deixar de cumprir as obrigações previstas no Termo de
Credenciamento e/ou Decreto Estadual nº 47072/16 e prestar o serviço
de modo insatisfatório, infrações passíveis da penalidade de DESCREDENCIAMENTO/CANCELAMENTO, o que se faz necessário apurar
e responsabilizar o credenciado.
Considerando que o referido pátio agiu em desacordo com as normas
estabelecidas nas legislações vigentes.
Resolve:
Artigo 1º - Designar a Comissão Processante, a qual será presidida pelo
Bel. Luciano Teixeira Moreira, Masp 1188499-6, e integrada pelo Membro João Paulo Rodrigues Sousa, Masp 1.256.343-3 e pelo Secretário
Rogério José Da Silva, Masp 340.997-6, para instauração e instrução
do competente Processo Administrativo e, ao final, através de relatório circunstanciado, conclusivo, com observância estrita das instruções,
propondo a medida a ser aplicada pelo Chefe do DETRAN/MG.
Artigo 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Campo Belo, 04 de maio de 2018.
Bel. Luciano Teixeira Moreira
Delegado Regional de Polícia/ Titular da 4ª DRPC
24 1102123 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 08/2018, tipo menor preço, Processo interno nº
35/18, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de central telefônica tipo PABX FULL IP, incluindo serviços de
instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, atualizações de software e suporte técnico para atendimento da CODEMGE e
de suas subsidiárias. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 18
de junho de 2018, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 04 de junho de 2018.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO.
Aviso de Licitação
Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2018. Critério de Julgamento: menor
preço. Processo Interno n° 77/18. Base Legal: Lei n°13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de um conjunto guarda corpo metálico, para o estacionamento
superior de entrada do hall do Terminal Rodoviário Governador Israel
Pinheiro – TERGIP. Data da sessão pública: 18/06/2018, às 09:00
horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível
em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da
CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 04 de junho de 2018.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
Extrato do Contrato nº 10237. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICIPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA, CNPJ n°
18.116.178/0001-68. Objeto: Patrocínio do evento 26ª FESTA DO
TRABALHADOR DE SANTANA DE PIRAPAMA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1357/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001290/2018-13 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 02 veículos (TOYOTA-ETIOS CHASSI NºS: 9BRK19BTXJ2111302 e 9BRK19BTXJ2111140) no valor total de R$102.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Celson Pires de Oliveira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1403/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000335/2018-93 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA MONTES DAS OLIVEIRAS MUNICÍPIO DE
MANHUMIRIM-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT0J2111342) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Alberto Lopes de Carvalho, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1404/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000330/2018-34 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO SANTA
LUZIA - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN
CHASSI Nº: 9BGJC7520JB221303) no valor total de R$70.850,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Roberto Carlos Melo Pereira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1402/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000325/2018-72 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO MARGEM DO RIO SÃO MATEUS - MUNICÍPIO DE MANTENA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos (TOYOTAETIOS CHASSI NºS: 9BRK19BT2J2111018 e 9BRK19BT7J2110933)
no valor total de R$102.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Luzia Augusto
Ribeiro Ferreira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1401/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000695/2018-73 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE RIO PIRACICABA MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI
Nº: 9BRK19BT7J2111077) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Edwirge Auxiliadora Vieira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1410/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000377/2018-26 Partes: SEGOV e a AÇÃO SOCIAL
COMUNITÁRIA BENEFICIENTE EBENEZER - MUNICÍPIO DE
SABARÁ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN CHASSI Nº: 9BGJC7520JB233942) no valor total de
R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Aguinaldo José de Oliveira Castanheira,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1411/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000683/2018-09 Partes: SEGOV e o CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EBENEZER - MUNICÍPIO DE BETIM-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN
CHASSI Nº: 9BGJC7520JB232991) no valor total de R$70.850,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Nehemias Gaspar de Araújo, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1412/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000441/2018-44 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE MARIA DA FÉ - MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (GM-SPIN CHASSI Nº: 9BGJC7520JB232987)
no valor total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Haroldo Batista
de Oliveira Gaspar de Araújo, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1413/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001124/2018-33 Partes: SEGOV e o DESAFIO JOVEM
PENIEL - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN CHASSI Nº:
9BGJC7520JB220955) no valor total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador
e Reuel Pereira Feitosa, pelo donatário.
Extrato do Contrato nº 10238. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 128/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado:
EDER SAN JÚNIOR CINEMATROGRÁFICA E ARTE LTDA, CNPJ
n° 09.207.344/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de elaboração e
execução de conteúdo audiovisual para os equipamentos do museu de
águas em Lambari/MG. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$
320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Data da Assinatura: 28/05/18.
Termo de Doação Eletrônico nº 1401/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000695/2018-73 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE RIO PIRACICABA MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI
Nº: 9BRK19BT7J2111077) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Edwirge Auxiliadora Vieira, pelo donatário.
Extrato do Contrato nº 10239. Modo de Disputa Fechado, Melhor Conteúdo Artístico nº 06/17. Processo Interno n° 428/17. Base Legal: Lei
13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE IPATINGA - AEMDI,
CNPJ n° 10.397.652/0001-65. Objeto: Premiação do Distrito Industrial
de Ipatinga para a realização do projeto de MELHORIA DE DISTRITO
INDUSTRIAL. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data
da Assinatura: 04/06/18.
Termo de Doação Eletrônico nº 1431/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000553/2018-27 Partes: SEGOV e o INSTITUTO BENEFICIENTE FILADELFIA - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT6J2111104) no valor total de
R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Valéria Cristina Pereira Soares,
pelo donatário.
Extrato do Contrato nº 10240. Pregão Eletrônico nº 04/18. Processo
Interno n° 54/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ALETHOS
DEDETIZADORA SOLUÇÕES EM PRAGAS URBANAS LTDA
ME, CNPJ n° 14.174.036/0001-04. Objeto: Prestação de serviço semestral de limpeza e higienização de reservatórios de água da CODEMGE
e reservatórios de água potável do TERGIP. Valor Global: R$ 4.800,00
(quatro mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 04/06/18.
Termo de Doação Eletrônico nº 1438/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000538/2018-44 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONIAS DE RIO PIRACICABA MG - MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA-MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI
Nº: 9BRK19BT3J2111349) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Walter Margarida Mendes, pelo donatário.
Extrato de Distrato ao Contrato n° 4953. Processo Interno n° 89/17.
Contratado: CARMO & DELGADO GEÓLOGOS CONSULTORES
LTDA, CNPJ n° 03.781.972/0001-59. Objeto: Execução de serviços
ambientais referentes ao licenciamento e regularização ambiental do
Distrito Industrial de Araguari-MG. Data da Assinatura: 24/05/18.
Termo de Doação Eletrônico nº 1439/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000453/2018-11 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO - MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº:
9BRK19BT7J2111094) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador
e Agilson Lúcio Costa, pelo donatário.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4319. Processo Interno n°
15/16. Contratado: DOMINIU’S CONTABILIDADE LTDA - EPP,
CNPJ n° 15.789.493/0001-68. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias. Data da Assinatura: 29/05/18.
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Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0613/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Santana do Pirapama. Objeto: I- Alterar o projeto básico de engenharia tendo em vista
a justificativa técnica assumida pelo convenente e o ateste favorável da
Diretoria Técnica de Projetos. II - Alterar a Cláusula Terceira do convênio original e respectivo plano de trabalho com fins de acrescentar
o valor de R$ 32.157,81 relativo a complementação de contrapartida.
III – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio original para acrescentar a dotação orçamentária do Município nº 02.91.01.15.452.1504.10
45.4.4.90.51.00. IV – Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original
para prorrogar a vigência por mais 323 dias, passando sua vigência para
25/06/2019. Assinatura: 22/05/2018.
3 cm -04 1103904 - 1
Termo de Doação Eletrônico nº 1443/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000809/2018-02 Partes: SEGOV e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLÔNIA BOM SAMARITANO - MUNICÍPIO DE JOÃO
MONLEVADE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT8J2110519) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Moisés dos Anjos, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1446/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000488/2018-36 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA COMERCINHO VIDA COMUNITÁRIA - MUNICÍPIO DE COMERCINHO - MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI
Nº: 9BRK19BT2J2110158) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Maria Rodrigues Teixeira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1455/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001507/2018-71 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA ESPERANÇA DOS MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DO PEGA – VIRGEM DA
LAPA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT5J2110400) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e José Ernane Ribeiro, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1460/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001498/2018-23 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR MUNICÍPIO DE ESPERA
FELIZ – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BTXJ2110974) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Cristina Ferreira da Silva,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1463/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001541/2018-26 Partes: SEGOV e a CEPASA – CENTRO
POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAIS E CULTURAIS E
AMBIENTAIS - MUNICÍPIO DE UNAÍ – MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI
Nº: 9BRK19BT1J2110359) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Ildeu Pereira da Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1462/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000990/2018-62 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO TRILHAS DO RIO
DOCE - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES – MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BTXJ2111574) no valor total de
R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Maria Eunice Lagares Lott, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1445/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000499/2018-30 Partes: SEGOV e LAR DE OZANAM DE
ITABIRA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT1J2110832) no valor total
de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Maria da Penha Batista Reis, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1453/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001497/2018-50 - Partes: SEGOV e o CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DA ZONA DA MATA. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI:
9BRK19BT7J2111127) no valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Sebastião Augusto Estevão, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1450/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001467/2018-84 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
MÁRIO CAMPOS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT1J2110801) no valor
total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Elson da Silva Santos Júnior,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1449/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001514/2018-76 - Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO
DE CAPOEIRA EXPRESSÃO E ARTE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI:
9BRK19BT5J2109988) no valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Lília Eva da Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1448/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000496/2018-14 - Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA AMIGOS DE RIACHO DA CRUZ. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI:
9BRK19BTXJ2110215) no valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Neusa Nery Santos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1444/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000414/2018-94 - Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SÃO DOMINGOS DO PRATA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI:
9BRK19BT5J2110168) no valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Uilton Pantuza Dias, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1441/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001509/2018-17 - Partes: SEGOV e a FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI:
9BRK19BT3J2110508) no valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Rômulo Cesar Martins Rosa, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1433/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000827/2018-98 - Partes: SEGOV e a APAE DE SANTA
BÁRBARA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Minivan GM - Spin – CHASSI: 9BGJC7520JB234861) no valor
total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Ingrid Teixeira Cesar, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1421/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0000487/2018-63 - Partes: SEGOV e o ASILO JOSE
MORAES DE OLIVEIRA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT8J2110844)
no valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Ernandes de
Almeida, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1420/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000533/2018-82 - Partes: SEGOV e o LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT4J2111124) no valor
total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Cláudio Alexandre Morais,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1418/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000419/2018-56 - Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO DE
AMPARO AOS DOENTES MENTAIS SÃO JOÃO BATISTA. Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Minivan GM - Spin
– CHASSI: 9BGJC7520JB233012) no valor total de R$ 70.850,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Antonio Carlos Pussente, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1417/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001043/2018-86 - Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO
SOLIDÁRIA PEQUENO GALILEU. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Minivan GM - Spin – CHASSI:
9BGJC7520JB235196) no valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Elizete dos Santos Otoni Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1440/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000530/2018-66 - Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO DE
COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIENTES DE JOÃO MONLEVADE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Minivan GM - SPIN – CHASSI:
9BGJC7520JB232983) no valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Elias Gonçalves, pelo donatário.
terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 35
Termo de Doação Eletrônico nº 1434/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000539/2018-17 Partes: SEGOV e ASILO PADRE ANTONIO RIBEIRO PINTO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT1J2110927) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Helio Faraci Junior, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1374/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000560/2018-32 Partes: SEGOV e ASSOCIAÇÃO VIDA
PARA TODOS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT3J2111366) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e João Eustaquio Ferreira,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1370/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001100/2018-02 - Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE PROJETO CANAÃ. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Minivan GM - SPIN – CHASSI:
9BGJC7520JB235724) no valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Deocleciano Farias Neto, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1368/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001233/2018-97 Partes: SEGOV e ASSOCIAÇÃO GRUPO
SARAI. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT6J2110602) no valor total
de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e João Batista Aires da Silva, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1366/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001040/2018-70Partes: SEGOV e ASSOCIAÇÃO FREI
INOCÊNCIO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT5J2111482) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Cleuma Simara Silva Souza,
pelo donatário.
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EXTRATOS DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000055/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS. Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de
1.430,32m², execução de 396,76m de sarjeta de concreto - 30x5cm e
assentamento de 422,26m de meio fio de concreto nas Ruas Salvador e
Belo Horizonte Valor do Repasse: R$ 108.942,07. Valor da Contrapartida: R$ 3.048,46. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/06/2018. Vigência: 730
dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000056/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARBONITA . Objeto: Aquisição de 2 (dois) projetores multimídias;
aquisição de 22 (vinte e dois) computadores completos; aquisição de
4 (quatro) notebooks, conforme planilha anexa. Valor do Repasse: R$
40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 408,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
04/06/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000057/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRISTAIS . Objeto: Pavimentação de 853,47 m² em bloquetes e execução de 274,95 metros lineares de meio-fio de concreto e de 349,95
metros lineares de sarjeta, além de sinalização viária vertical em trecho
da Rua José Elias Reis, Bairro Cidade Nova e na Travessa Francisco de
Assis Carvalho, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 809,43. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000058/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
NATÉRCIA . Objeto: Pavimentação de 1.407,65 m² em bloquetes e execução de 516,20 metros lineares de meio-fio com sarjeta (extrusora) nas
Ruas Sebastião Gonçalves dos Reis e João Paulino de Freitas, Bairro da
Chapada. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$
8.609,19. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000059/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PASSA VINTE. Objeto: (02) DUAS RETROESCAVADEIRAS,
ZERO HORA, NO MÍNIMO 4 CILÍNDROS, POTÊNCIA MÍNIMA
DE 85 HP, TRAÇÃO 4X4, CAÇAMBA CARREGADEIRA MÍNIMO
1 M³, PESO OPERACIONAL MÍNIMO 6900 KG, COM TODOS OS
ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS. Valor do Repasse: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 153.333,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/06/2018. Vigência: 365 dias.
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Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 9179663/2018 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e a empresa Palladio Construções, Projetos e Consultoria Ltda. Objeto: retificação das cláusulas primeira e segunda do Primeiro Termo Aditivo, em razão da readequação da taxa de Benefícios
e Despesas Indireta – BDI. Onde se lê:”CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de
R$4.094,55 (quatro mil, noventa e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos) representativo de 1,10% do valor inicialmente contratado, conforme planta de demolição em anexo, e nos termos do discriminado no
quadro abaixo”; Leia-se: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de R$3.921,96
(três mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos),
representativo de 1,05% do valor inicialmente contratado, conforme
planta de demolição em anexo, e nos termos do discriminado no quadro abaixo”. Onde se lê: “CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO
CONTRATO. 2.1 O preço global do presente contrato passa a ser de
R$376.709,42 (trezentos e setenta e seis mil, setecentos e nove reais e
quarenta e dois centavos), no qual já estão incluídas todas as despesas
especificadas na proposta da CONTRATADA”. Leia-se: “CLÁUSULA
SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO. O preço global do presente contrato passa a ser de R$376.536,34 (trezentos e setenta e seis
mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), no qual
já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA”. Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira e
Hugo Silva Ferreira.
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9054497.
Partes: SEAPA e a empresa SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato por mais 12
(doze) meses, a partir de 23/05/2018 e a execução dos serviços em 300
(trezentos) dias condicionados à emissão da Nova Ordem de Serviço.
Data de assinatura: 22/05/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9054498. Partes: SEAPA e a empresa
CENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 24/05/2018 e a execução dos serviços
em 300 (trezentos) dias condicionados à emissão da Nova Ordem de
Serviço. Data de assinatura: 24/05/2018.
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