TJMG 06/06/2018 - Pág. 18 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG –
DECISÃO ADMINISTRATIVA– PREGÃO PRESENCIAL Nº
031/2018 – O Município de Prata/MG torna público que JULGA PROCEDENTE as impugnações apresentadas pelas empesas BAMAQ S/A
BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS e TRACTORBEL – TRATORES E PEÇAS BELO HORIZONTE LTDA no Processo Licitatório nº 090/2018, Pregão Presencial nº 031/2018. Demais
informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail licitacao@prata.
mg.gov.br. Prata-MG, em 05 de junho de 2018. Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
3 cm -05 1104578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG –
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL Nº
031/2018 – O Município de Prata torna pública a REPUBLICAÇÃO
do Processo Licitatório nº 090/2018, Pregão Presencial nº 031/2018,
em que objetiva a Aquisição de uma máquina motoniveladora nova
de fábrica, ano 2017 ou posterior, nos termos do processo de Habilitação de Operação de Crédito constantes do Edital de habilitação 2017
– Linha de Financiamento BDMG MAQ, Contrato de Financiamento
BDMG/BF nº 240.938/2017, assinado em 28 de dezembro de 2017.
A sessão pública será remarcada para o dia 20/06/2018, às 08h30min.
Para participar da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV
de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital
e receber as respectivas informações a respeito do processo. Demais
informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail licitacao@prata.
mg.gov.br ou no site www.prata.mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em
05 de junho de 2018. Gustavo dos Santos Faria. Pregoeiro.
4 cm -05 1104581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. .65/18. Pregão nº. 46/18. Objeto: Aquisição de
Gramas e Plantas Ornamentais. Data: 19/06/18 às 08:00. Local: Rua
São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
05/06/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. .64/18. Pregão nº. 45/18. Objeto: Aquisição de
Materiais e Contratação de Serviços para Conserto da Fonte Luminosa
instalada no Jardim Dois Irmãos. Data: 20/06/18 às 08:00. Local: Rua
São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
05/06/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1104390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Pública a realização do Leilão 01/18
para o dia 26/06/18 às 14h. Obj.: venda de material reciclável. Adriana
Nair S. Sousa-Leiloeira. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
1 cm -05 1104710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/ MG –
Processo licitatório nº 70/2018 – Pregão Presencial: 40/2018. Torna
publico para conhecimento dos interessados a abertura do processo
licitatório cujo objeto: Aquisição de 01 veiculo tipo Furgoneta 0 KM,
conforme termo de compromisso 3153701712191057521 e 01 veiculo tipo Van 0 KM conforme proposta nº 12641.43600/1170-01 do
Ministério da Saúde, conforme edital de licitação,que fará realizar no
dia 21/06/2018, às 09:00 horas. Informações (37) 3543-1216 – Cibele
de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação
– 05/06/2018
3 cm -05 1104561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de licitação. Processo nº
037/2018. Inexigibilidade 003/2018. Obj.: Prestação de serviços de
apresentações artísticas durante a Exposição Agropecuária Municipal. Ratificada para ser contratada a empresa: Danilo Mendes Melo
– ME, portadora de CNPJ: 24.719.276/0001-92, no valor total de R$
20.000,00. Valor total da inexigibilidade: R$ R$ 20.000,00. Info. das
12 às 17h pelo email: [email protected]., e pelo telefone
(32) 3341-1259.
Prefeitura Municipal de Ressaquinha. Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de licitação. Processo nº 038/2018. Inexigibilidade 004/2018.
Obj.: Prestação de serviços de apresentações artísticas durante a
Exposição Agropecuária Municipal. Ratificada para ser contratada a
empresa: Romance Produções Artísticas – ME, portadora de CNPJ:
13.871.039/0001-26, no valor total de R$ 75.000,00. Valor total da inexigibilidade: R$ 75.000,00. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@
ressaquinha.mg.gov., e pelo telefone (32) 3341-1259.
Prefeitura Municipal de Ressaquinha. Aviso de Licitação: Proc.
040/2018. Pregão Presencial: 018/2018. Obj.: Contratação de Micro
Empresa, Empresa e Pequeno Porte, ou Equiparadas para o fornecimento de gêneros alimentícios de merenda escolar para atendimento
das necessidades das escolas públicas municipais de Ressaquinha. Credenciamento: 13:00h as 13:15h em 21/06/2018. Abertura: 13:00h em
21/06/2018. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.
mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259
6 cm -05 1104577 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2018 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2018
registro de preços para futuro e eventual fornecimento de ferragens,
tubos, cordas, escadas e lona em atendimento a Secretaria Municipal de
Transportes, Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro
– CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 05
de junho de 2018.
3 cm -05 1104797 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2018 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
025/2018 registro de preços para futura e eventual aquisição de câmaras de ar, protetor de câmara de ar e pneus novos para atender à frota
municipal do município de Rio Doce. O edital na íntegra poderá ser
obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 05 de junho de 2018.
3 cm -05 1104794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor por lote. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços para organização,
produção geral, estruturas necessárias para realização da cavalgada e
concurso de marchas nos distritos de Conceição de Piracicaba (Jorge)
e Padre Pinto (Caxambu), com todas as despesas de transportes, alimentação, premiação, encargos e hospedagem correrão por conta do
contratado. Entrega das Propostas: Dia 19/06/2018, até às 09:00 horas,
à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG,
Cep 35.940.000. Pregoeiro.
3 cm -05 1104610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 066/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 066/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI), para fornecimento
de tatuadeiras, tintas e letras para as atividades do Programa Curral
Bonito. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 19
de junho de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av.
Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação
está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Rio Pomba, 04 de junho de 2018. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -05 1104265 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG,
- Pregão Presencial nº. 019/2018- torna público que fará realizar no
dia 19 de junho de 2018, às 14:00 horas, , Tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM” cujo objeto é a eventual aquisição de equipamentos permanentes para a Secretaria de Saúde do Município. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena nº 380 - Centro,
Tel.: (33)3436-1361 - E-mail: [email protected] - Viviane
Costa - Pregoeira Municipal.
2 cm -05 1104552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
Pregão Presencial nº. 018/2018- torna público que fará realizar no dia
19 de junho de 2018, às 09:00 horas, , Tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM” cujo objeto é a eventual aquisição de equipamentos diversos
tais como câmara fria e tablets. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho,
na Praça Nossa Senhora da Pena nº 380 - Centro, Tel.: (33)3436-1361
- E-mail: [email protected] - Viviane Costa - Pregoeira
Municipal.
2 cm -05 1104549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 024/2018, Pregão
Presencial nº 014/2018, objetivando a aquisição de um veículo 0 Km
para o Departamento Municipal de Saúde e 01 Veículo 0 km para o
Gabinete do Prefeito.Abertura dia 15/06/2018, às 13:00 horas, na sede
da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão
ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.
mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1103563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a nova data de abertura do Processo de Licitação nº
023/2018, Pregão Presencial nº 013/2018, objetivando a contratação
de empresa para prestação de serviços para realização do Rodeio por
ocasião da 36ª Exposição Agropecuária de Ritápolis, em razão de alterações realizadas no edital. Abertura dia 15/06/2018, às 09:00 horas,
na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações
poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1103459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 607/2016
– Partes: Município de Sabará e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
RURAL DE SANTANA DO DESERTO - ACORSANDE. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 607/2016, a partir de
23 de maio de 2018, cujo objeto é o fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para
a alimentação escolar, biscoito de coco e rosquinha de leite, para alunos das creches e da rede de educação básica pública, do Município
de Sabará. Prazo:04 meses. Data:18/05/2018. 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 611/2016 – Partes: Município de Sabará e SR.
JAIRO MADALENA PINTO. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 612/2016 – Partes: Município de Sabará e SRA. NAIR RIBEIRO
PINTO.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo
objeto é o fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolarbanana prata, para alunos das creches e da rede de educação básica
pública, no Município de Sabará, em atendimento à Secretária Municipal de Educação. Prazo:23/11/2018. Data:23/05/2018. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
5 cm -05 1104233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO: 20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2005
– Partes: Município de Sabará e SR. IVANIL ROBERTO MARTINS.
Objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do
imóvel, constituído de 18 (dezoito) cômodos, localizado na Praça Antônio Carlos, nº 52, Centro, Sabará, Minas Gerais, onde se encontra instalada a Secretária Municipal de Defesa Social. Prazo:14/04/2019. Valor
Anual:R$65.062,68. Data:23/05/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -05 1104473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
– OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de peças, acessórios e componentes automotivos, genuínos ou originais de fábrica,
novos, para veículos categorizados como leves, pesados e máquinas,
conforme fabricantes e modelos definidos, pertencentes à frota de veículos do Município de Sacramento-MG e da Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG – SAAE, em
atendimento às necessidades, durante o período de 12 (doze) meses,
cujo edital encontra-se à disposição no Site da Prefeitura através do
link: http://www.sacramento.mg.gov.br/licitacoes ou através de solicitação pelo e-mail [email protected] . Considerando que a data prevista no Edital para a realização da sessão do referido pregão não está em consonância ao que determina o art. 4º, I e V da
Lei 10.520/2002, faz-se necessária a republicação do edital de convocação e consequentemente remarcação da sessão. Sendo assim, altera-se a
data da sessão pública do certame, para às 08:00h do dia 21 de junho de
2018. As demais disposições do Edital de Abertura do processo licitatório em referência permanecem inalteradas. A presente prorrogação visa
resguardar a Municipalidade do pleno atendimento aos princípios que
regem a Administração Pública e a Lei de Licitações. Sacramento/MG,
30 de maio de 2018. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para
construção de passeios e rampas de acessibilidade em diversas ruas do
Município de Sacramento, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e
especificações contidas no Edital e seus anexos, cujo edital encontra-se
à disposição no Site da Prefeitura através do link: http://www.sacramento.mg.gov.br/licitacoes ou através de solicitação pelo e-mail [email protected] . Considerando que a data prevista
no Edital para a realização da sessão do referido pregão não está em
consonância ao que determina o art. 4º, I e V da Lei 10.520/2002, faz-se
necessária a republicação do edital de convocação e consequentemente
remarcação da sessão. Sendo assim, altera-se a data da sessão pública
do certame, para às 08:00h do dia 20 de junho de 2018. As demais
disposições do Edital de Abertura do processo licitatório em referência permanecem inalteradas. A presente prorrogação visa resguardar
a Municipalidade do pleno atendimento aos princípios que regem a
Administração Pública e a Lei de Licitações. Sacramento/MG, 30 de
maio de 2018. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018
– OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de construção diversos, destinados à reformas e reparos habitacionais destinadas a pessoas de baixa renda, conforme critérios legais,
durante o período de 12 (doze) meses, cujo edital encontra-se à disposição no Site da Prefeitura através do link: http://www.sacramento.
mg.gov.br/licitacoes ou através de solicitação pelo e-mail [email protected] . Considerando que a data prevista no Edital para a realização da sessão do referido pregão não está em consonância ao que determina o art. 4º, I e V da Lei 10.520/2002, faz-se
necessária a republicação do edital de convocação e consequentemente
remarcação da sessão. Sendo assim, altera-se a data da sessão pública
do certame, para às 08:00h do dia 19 de junho de 2018. As demais
disposições do Edital de Abertura do processo licitatório em referência permanecem inalteradas. A presente prorrogação visa resguardar
a Municipalidade do pleno atendimento aos princípios que regem a
Administração Pública e a Lei de Licitações. Sacramento/MG, 30 de
maio de 2018. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
031/2018 – OBJETO: Concessão onerosa de uso de imóveis destinados
à praça de alimentação, para exploração comercial designada à atividade exclusiva de lanchonete, bar e restaurante ou similares, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações, descrições e conforme condições e especificações
contidas no Edital e seus anexos, cujo edital encontra-se à disposição no
Site da Prefeitura através do link: http://www.sacramento.mg.gov.br/
licitacoes ou através de solicitação pelo e-mail [email protected] . Considerando que a data prevista no Edital para a

realização da sessão do referido pregão não está em consonância ao que
determina o art. 4º, I e V da Lei 10.520/2002, faz-se necessária a republicação do edital de convocação e consequentemente remarcação da
sessão. Sendo assim, altera-se a data da sessão pública do certame, para
às 08:00h do dia 22 de junho de 2018. As demais disposições do Edital
de Abertura do processo licitatório em referência permanecem inalteradas. A presente prorrogação visa resguardar a Municipalidade do pleno
atendimento aos princípios que regem a Administração Pública e a Lei
de Licitações. Sacramento/MG, 30 de maio de 2018. Norma Estelina
de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018 –
O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, torna pública
a Retificação do Edital de Abertura do Processo Licitatório referente
ao registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
consumo odontológico, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo
do atendimento aos usuários do SUS, durante o período de 12 meses,
cujo documento, na íntegra, é constante do Site Oficial do Município,
disponível através do link: https://www.sacramento.mg.gov.br/editaislicita. Em que pesem alterações, para os fins dos dispostos na Lei Federal nº 8.666/93, altera-se a data da sessão pública do certame, conforme
abaixo: Recebimento Das Propostas: das 07:00 horas do dia 20 de
junho de 2018 até às 07:00 horas do dia 25 de junho de 2018. Abertura
Das Propostas: das 07:01 horas do dia 25 de junho de 2018 até às 07:59
horas do dia 28 de junho de 2018. Início Da Sessão De Disputa De Preços (Fase de Lances): às 08:00 horas do dia 28 de junho de 2018. Referência De Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília-DF. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br “Acesso
Identificado” As demais disposições do Edital de Abertura do processo
licitatório em referência permanecem inalteradas. A presente retificação
visa resguardar a Municipalidade do pleno atendimento aos princípios
que regem a Administração Pública e a Lei de Licitações. Sacramento/
MG, 30 de maio de 2018. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
24 cm -05 1104341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG
torna publico que realizará Processo Licitatório Nº 026/2018 Credenciamento N° 003/2018. OBJETO: credenciamento de empresas de
transporte para fornecimento de passagens rodoviárias para transporte
de pessoas carentes, nos horários regulares das empresas, para conhecimento dos prestadores interessados, a documentação será recebida a
partir de 09h00min horas do dia 27/06/2018. Informações sobre edital
através do tel. (33) 3725 1250 ou [email protected].
Salto da Divisa-MG, 30/05/2018.
2 cm -30 1103118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO 076/2018, LEILÃO 003/2018
AVISO.
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar na modalidade Leilão nº 003/2018, do
tipo Maior lance ou oferta, para venda de veículos, equipamentos e
implementos agricolas de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 21/06/2018 às 09:00 horas,
na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição
dos interessados na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG 05 de
junho de 2018. Belchior Antônio da Silva–Prefeito Municipal.
3 cm -05 1104443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
PROCESSO N º 067/2018 – PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2018
AVISO
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições
legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos
trabalhos alusivos à licitação referenciada foi redesignada para o dia 08
de junho de 2.018, às 09:00 horas, tendo em vista alteração no quantitativo do item 321 - tiras reagentes. Maiores informações pelo telefone
(34) 3354.8025. Santa Juliana – MG, 22 de maio de 2.018. Belchior
Antônio da Silva.
3 cm -05 1104444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 017/2018
Objeto: Aquisição de Material médico hospitalar para curativo. Data de
Abertura dos envelopes dia 19/06/2018 às 09:00 hs, na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII,
nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital poderá ser baixado na página na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/
index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado
pelo e-mail: [email protected]
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 172/2016 – PP RP Nº 023/2016 –
ECP ENGENHARIA LTDA, prorrogação do prazo de vigência até
10/05/2019, assinado em 08/05/2018.
3 cm -05 1104604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018, torna público aos interessados o aviso de licitação
objetivando a Aquisição de Material de Construção e outros. ABERTURA DIA 19.06.2018, ÀS 08h00min. Edital disponível através do
Site Da Prefeitura Municipal (www.santanadojacare.mg.gov.br) ou
pelo tel. (35): 3866-1203/ (35): 3866-1203 no horário de 07h00min as
13h00min.
2 cm -05 1104240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 023/2018, torna público aos interessados o aviso de licitação objetivando a Aquisição de Veiculo Zero Km. ABERTURA DIA 20.06.2018,
ÀS 08h00min. Edital disponível através do Site Da Prefeitura Municipal (www.santanadojacare.mg.gov.br) ou pelo tel. (35): 3866-1203/
(35): 3866-1203 no horário de 07h00min as 13h00min.
2 cm -05 1104241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO MANHUAÇU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 091/2018 - Pregão Presencial nº 031/2018
O Município de Santana do Manhuaçu-MG torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 091/2018, na modalidade Pregão nº 031/2018,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de 01
Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta, referente ao
termo de nº 3158901712260801119 - Ministério da Saúde – Governo
Federal, para o Centro de saúde do Município de Santana do Manhuaçu/
MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 20 de Junho de 2018 às
08h30min. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000
Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-33731149, das 13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 05
de Junho de 2018. Joseane Caroline de Abreu Souza - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 028/2018 – Aquisição de materiais odontológicos. Venceu o certame a empresa DUARTE DENTAL EIRELI
ME itens 1 à 27. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso,
05/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 33/2018 – Aquisição de climatizadores de ar evaporativos industriais. Abertura dia 18/06/2018 às 13 horas. Retirada do
edital no ; informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro.
Santana do Paraíso, 05/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação: Tomada de Preço 003/2018. Tipo: Menor Preço por
Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresa para execução de
Obra de Reforma do Piso da Quadra da E M Inácio de Lima e Melo, na
Comunidade do Cascalho. Visitas Técnicas: a partir do dia 11/06/2018,
sob agendamento prévio de 48 horas. Entrega dos Envelopes: Dia 27 de

junho de 2018 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 27 de junho
de 2018 às 13h15min. Aviso de Suspensão. TP 002/2018. A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Amparo/MG, através de sua Presidente, na forma da Lei
Federal no 8666/93, torna público que por determinação da Regional
da Caixa Econômica Federal, a Planilha Orçamentária deverá ser alterada, ficando assim SUSPENSO o presente processo até que a nova
planilha seja liberada para continuidade dos procedimentos. Informações completas com a CPL Município de Santo Antônio do Amparo/
MG – Fone (35) 3863-2777, das 13h00min as 16h00min email [email protected] e site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO –
EXTRATO DE CONTRATO – REF. PL 035/2018, PP 028/2018,
CONT. 052/2018 – Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº
485/2017, referente ao P. El. nº: 11.494/2017, realizado pela AMGESP,
AL/Maceió, para aquisição de 02 veículos tipo ambulância marca Chevrolet/Montana. Valor Unit R$ 73.242,00, Dep. Mun. Saúde, Termo
de Compromisso nº: 3160601712281842903, Ministério da Saúde.
Contratada:MANUPA COM. DE EQUIP E FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ: 03.093.776000191. VALOR TOTAL: R$ 146.484,00. Vigência:
29/05/2018 a 31/12/2018. Data: 29/05/2018 – Gilson Santiago Aranha
Júnior – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO,
torna público o edital PL nº040/2018, PP nº 032/2018. Objeto: contratação de prestação de serviços médicos (cirurgião geral) para realização
de pequenas cirurgias em atendimento a UBS municipal, Dep. Saúde,
a realizar-se no dia 21/06/2018 às 08:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000. Informações: Tel.: (38) 3726-1140, ou pelo e-mail: licitacaosh@santohipolito.
mg.gov.br, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas. Alci de
Araújo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
Ratificação de Dispensa de Licitação nº 02/2.018 – PL nº 036/2018. Em
cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo em epígrafe, ratifico
a dispensa de licitação, com base no artigo 24, II da Lei nº 8.666/93.
Objeto: contratação de empresa para elaborar e fazer as modificações
necessárias ao Código Tributário de Santo Hipólito de acordo com a
Lei Complementar 116/03 e as modificações trazidas pela Lei Complementar nº 157 de 29/12/2016, considerando a legislação vigente no
município, Dep Administração. Contratada: Vieira & Ramos Advogados Associados, CNPJ nº: 05.407.357/0001-02. Contratante: Munic.
de Stº Hipólito. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal
– 30/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO – EXTRATO
DE CONTRATO – Ref: Cont. nº 050/2018, PL nº 029/2018, TP nº
004/2018, objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação em blocos sextavados de concreto das Ruas Marçal Ferreira, Santa
Cruz e Praça de Esportes, área total de 3.206,87 m², com fornecimento
de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Ref. Contrato de Repasse
844820/2017/MCIDADES/CAIXA, Operação 1039563-46. Contratada: FJ CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ: 20.279.897/0001-41.
VALOR: R$ 246.772,41. Vigência 18/05/2018 a 31/12/2018. Gilson
Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Extrato de Atas
Ata nº 037/2018. Detentora: Homero Henrique da Silva 28365380668.
Obj: Contratação de prestação de serviços com veículo próprio para
realização de transporte/entrega de cargas para as Escolas do Município inclusive da Zona Rural. Valor Estimado: R$ 108.000,00. Vigência: 14/05/2019
Ata nº 038/2018. Detentora: Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltda ME. Obj: Contratação de empresa especializada para futuro e
eventual fornecimento de material gráfico, em atendimento às Escolas
Municipais através da Secretaria Municipal de Educação. Valor Estimado: R$ 7.320,00. Vigência: 22/05/2019
Ata nº 039/2018. Detentora: Gráfica Iguaçu Ltda. Obj: Contratação de
empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de material gráfico, em atendimento às Escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação. Valor Estimado:R$ 19.600,00. Vigência:
22/05/2019
Ata nº 040/2018. Detentora: Gráfica e Editora Biquense Ltda-ME. Obj:
Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de material gráfico, em atendimento às Escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação. Valor Estimado: R$ 8.990,00.
Vigência: 22/05/2019
Processo: 091/2018. Pregão Eletrônico: 03/2018. Obj: Adesão a Ata de
Registro de Preços do Estado (SEPLAG), cujo Município é órgão participante, para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos. Vigência:
17/05/2019. Ata nº 440I/2017. Detentora: Multifarma Comercial Ltda.
Valor Estimado: R$ 340.241,00. Ata nº 440II/2017. Detentora: Alfalagos Ltda. Valor Estimado: R$ 3.350,00. Ata nº 440III/2017. Detentora:
Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. Valor Estimado: R$ 8.525,00.
Ata nº 440VII/2017. Detentora: Costa Camargo Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda. Valor Estimado: R$ 55.260,00. Ata nº 440VIII/2017.
Detentora: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Valor
Estimado: R$ 4.200,00. Ata nº 440X/2017. Detentora: Hipolabor Farmacêutica Ltda. Valor Estimado: R$ 845,20. Ata nº 440XI/2017. Detentora: Prati, Donaduzzi & CIA Ltda. Valor Estimado: R$ 128.274,20.
Ata nº 440XII/2017. Detentora: Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. Valor Estimado: R$ 9.933,00. Ata nº
440XIII/2017. Detentora: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. Valor
Estimado: R$ 55.272,00. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal. SD, 30/05/2018.
Extrato de Ratificação. Dispensa de Licitação nº 034/2018. Processo:
092/2018. Contrato: 051/2018. Vigência: 90 Dias. Obj: Aquisição de
Medicamentos Éticos para atendimento a Mandado Judicial, em caráter
emergencial. Contratada: Drogaria Central Santos Dumont Ltda. Fundamento: Art. 24, IV da Lei 8.666/93. Valor global: R$ 583,56. Ratificação em 18/05/2018
Extrato de Ratificação. Dispensa de Licitação nº 034/2018. Processo:
092/2018. Contrato: 052/2018. Vigência: 90 Dias. Obj: Aquisição de
Medicamentos Éticos para atendimento a Mandado Judicial, em caráter
emergencial. Contratada: LLX Drogaria e Perfumaria Ltda-ME. Fundamento: Art. 24, IV da Lei 8.666/93. Valor global: R$ 517.148,97. Ratificação em 18/05/2018. Carlos Alberto Azevedo - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE - MG
torna pública a abertura do processo licitatório 00040/2018 – Tomada
de Preços 00004/2018 – tendo como objeto a contratação de empresa
de engenharia para construção do Galpão Multiuso, com área total de
300,00metros quadrados, nas dimensões de 30,00 metros de comprimento por 10,00 metros de largura e 5,00 metros de altura, no Município de São Bento Abade – MG. Data: 21 de junho de 2018. Abertura:
10 h- Edital e informações através do telefone (35) 3236-12-13, das 8 às
17h, através do e-mail: [email protected] ou através
do site http://www.saobentoabade.mg.gov.br/site/.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG.
O Prefeito Municipal torna público que RATIFICA o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2018 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2018, nos termos do “caput” do art. 25 da Lei 8.666/93
com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: CHAMAMENTO
PÚBLICO para Credenciamento de Cartórios de Registro para Prestação de Serviços relativos a Atos Cartorários em Geral, a ser destinada
a atender as necessidades da Administração Pública Municipal, cujo
recebimento dos envelopes de habilitação será até o dia 15/06/2018.
São Francisco/MG, 29 de Maio de 2018. Ass.: Evanilso Aparecido Carneiro – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. O Prefeito
Municipal torna público que RATIFICA o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018 – CREDENCIAMENTO Nº
002/2018, nos termos do “caput” do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO
para Credenciamento de Profissionais Médicos interessados em prestar
serviços na realização de plantões, visitas médicas, consultas médicas
por especialidades e exames, a ser destinada a atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde.São Francisco/MG, 29 de Maio de
2018. Ass.: Evanilso Aparecido Carneiro – Prefeito Municipal.
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