TJMG 20/06/2018 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO. O Prefeito Municipal de Pains MG, Marco Aurélio Rabelo
Gomes, na observância do princípio constitucional e legal da publicidade, de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93 e a Lei Municipal n.º
1235 de 20/11/2013, leva a conhecimento público o seguinte termo de
cessão: TERMO DE CESSÃO entre o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E
MEDIO RIO GRANDE – CICANASTRA (CEDENTE) e o MUNICIPIO DE PAINS (CESSIONARIO), o presente termo tem por objeto
a cessão dos seguintes maquinários: 2 motoniveladoras, 1 trator agrícola, 1 pá carregadeira, 1 trator de esteira e 1 rolo compactador pé de
carneiro vibratório para construção e manutenção de estradas vicinais
do município de Pains/MG. Vigência: 18/05/2018 a 17/03/2019. Marco
Aurélio Rabelo Gomes.
4 cm -19 1110906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2018
– TOMADA DE PREÇO Nº 02/2018. Contratação de empresa para
Calçamento em Bloquetes sextavado na Rua Boa Vista em atendimento ao Convênio nº 1471001387/2017/SECRU. Abertura da Sessão Pública: 05/07/2018, às 13:00 (treze) horas, na sede da Prefeitura,
momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e
informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195000, (32)3364-1268, de segunda a sexta, de 09h às 12h e de 13:30h às
16:00, ou, [email protected]. Paiva, 19/06/2018. Breno B. P.
Costa – Pregoeiro.
3 cm -19 1111255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2018. Contratação de Empresa para
prestação de serviços de Equipe de Socorristas UTI, Brigadista, Equipe
de Apoio e Plantão Médico com UTI. Abertura da Sessão Pública:
04/07/2018, às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento
em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações:
Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)33641268, de segunda a sexta, de 09h às 12h e de 13:30h às 16:00, ou,
[email protected]. Paiva, 19/06/2018. Breno B. P. Costa
– Pregoeiro.
3 cm -19 1111253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2018. Contratação de Empresa especializada para apresentação artísticas, locais e regionais. Abertura da
Sessão Pública: 05/07/2018, às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital
e informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195000, (32)3364-1268, de segunda a sexta, de 09h às 12h e de 13:30h às
16:00, ou, [email protected]. Paiva, 19/06/2018. Breno B. P.
Costa – Pregoeiro.
3 cm -19 1111261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2018. Registro de Preço para locação
e instalação de materiais, estruturas, equipamentos e brinquedos recreativos. Abertura da Sessão Pública: 04/07/2018, às 13:00 (treze) horas,
na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e
propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva
– MG, 36.195-000, (32)3364-1268, de segunda a sexta, de 09h às 12h e
de 13:30h às 16:00, ou, [email protected]. Paiva, 19/06/2018.
Breno B. P. Costa – Pregoeiro.
3 cm -19 1111257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
– EXTRATO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 038/2018 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 056/2018 - Objeto: Fornecimento de material de
limpeza e produto de higienização que são utilizados em todas as secretarias municipais, pelo menor preço por item, com registro de preço,
para futura e possível contratação. Fica suspenso o Pregão nº 038/2018
em virtude de alterações no Edital. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email: licitacao.paraguacumg@
hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado
Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 19 de junho de 2018.
3 cm -19 1111149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
– Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 0035/2018,
Tomada de Preços 001/2018 cujo objeto e a contratação de empresa
para realização de 720m² de calçamento na Rua Projetada na Comunidade do Espraiado. Vencedor do certame: VS PRE MOLDADOS E
ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME CNPJ 22.957.790/0001-30.
Valor R$ 49.752,72 (Quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e dois
reais e setenta e dois centavos). Passsa Vinte 15 de junho de 2018.
2 cm -19 1110947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
028/2018 – Proc. nº 066/2018, tendo como objeto a registro de preços
para aquisição de suplementos alimentares para cumprimento de mandados judiciais, homologaem favor dos licitantes: CRISTIANO COSTA
LINO ME para o lote 1 com o valor unitário de R$ 14,70 (quatorze reais
e setenta centavos) sendo que o valor total de R$ 10.584,00 (dez mil
e quinhentos e oitenta e quatro reais); CIRÚRGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o lote 2 com o valor unitário de
R$ 0,084 (oitenta e quatro milésimos de centavos) sendo que o valor
total de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Patos de Minas,
19 de junho de 2018. Denise Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde
3 cm -19 1111293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº
07/2018 – Considerando o pedido de esclarecimento recebido, o Ofício nº 177/2018/SEPLAN, atendendo ao interesse público, e a eficácia
desta Concorrência nº 07/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DO PLANO COMUNITÁRIO (LEI Nº 3.647/94), resolvo
adiar “sine die” a data de abertura deste certame. Assim que o setor
técnico enviar as informações necessárias acerca do questionamento
apresentado, será marcada nova data para abertura do certame. Patos
de Minas, 19 de junho de 2018. José Martins Coelho - Secretário de
Administração - Autoridade Competente.
3 cm -19 1111196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
032/2018 – Processo de Licitação nº 109/2018, tendo como objeto a
Aquisição parcelada de materiais de limpeza para frota municipal para
os lotes 01, 02 e 03 com o valor total de R$ 22.779,00 (vinte e dois mil,
setecentos e setenta e nove reais). Maiores informaçoes disponíveis nos
sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de
Minas, 19 de junho de 2018. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -19 1111047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2017 - AVISO DE REGISTRO
DE PREÇOS – O Município de Patos de Minas torna público que os
preços da Ata de Registro de Preços nº 137/2017 referente ao Pregão
Eletrônico nº 060/2017, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamentos nas cores azul e amarelo que compõem as academias ao ar livre, informamos que todos os itens foram adquiridos, nos
preços e quantitativos disponíveis no site oficial do Município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas,
19 junho de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão
Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -19 1111106 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG–
EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 032/2018, Pregão Presencial n.º 017/2018. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de
Materiais Odontológicos para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulistas-MG. Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI.
Entrega dos Envelopes até o dia 04 de Julho de 2018 as 08hs15min.
Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, edital e anexos disponíveis pelo
site http://paulistas.mg.gov.br/. Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito
Municipal. Paulistas-MG,18 de Junho de 2018
3 cm -19 1111184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Extrato do Contrato 062/2018. TP 002/2018; Objeto: Contratação de
empresa para execução de pavimentação asfáltica conforme contrato de
repasse nº 829367/2016/MCIDADES/CAIXA, Vencedor –Workservice
Eirelli EPP Vigência de 15/06/2018 a 31/12/2018, Valor R$ 208.721,80
(Duzentos e oito mil setecentos e vinte e um reais e oitenta centavos).
Extrato do Contrato 063/2018. TP 003/2018; Objeto: Contratação de
empresa para execução de pavimentação em PMF para atender a Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, conforme convênio 105/2013, celebrado entre a Secretaria de estado de Desenvolvimento Social SEDESE
e o Município de Peçanha/MG, Vencedor –P&G Construtora Ltda ME
Vigência de 15/06/2018 a 31/12/2018, Valor R$ 248.248,48 (Duzentos
e quarenta e oito mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito
centavos).. Maiores Informações. Setor de Licitações – (33)3411-2572,
[email protected]
4 cm -19 1111360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA.
Tomada de Preços nº 001/2018, Processo 051/2018, Contratação de
empresa para Reforma e Revitalização da Praça José Ferreira, centro,
Município de Pedra do Anta / MG. Torna pública a nova data de recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta do processo
em epígrafe que será no dia 26/06/2018. Maiores informações e solicitação do edital através do e-mail [email protected].
Pedra do Anta, 19/06/2018. João Batista Viana – Prefeito.
2 cm -19 1111254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o Processo de Licitação Nº 058/2018 na modalidade Pregão Presencial Nº 028/2018 às 09:00 do dia 04/07/2018, nos termos
da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: Contratação de empresa para prestação
de serviços de recarga de cartuchos em atendimentos as secretarias
municipais.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 19 de junho de 2018. Juliana Medeiros
Janeti Soares. Pregoeira
2 cm -19 1111105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG
Pregão Presencial nº 023/18. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório 039/18, Modalidade Pregão Presencial nº 023/18. Teve seu objeto alterado para contratação de prestação de Serviços de Educação Física do Projeto de Atividade Física para
a população assistida pelo Programa de Saúde da Família do Município de Pequi/MG. Abertura: 09/07/18 às 14:00 horas. Informações pelo
e-mail: [email protected]. André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar Processo Licitatório 048/18,
Modalidade Pregão Presencial nº 029/18, para eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de máquinas com operador e veículos com motorista para o Município de Pequi/MG. Abertura: 05/07/18
às 13:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected].
André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar Processo Licitatório 049/18,
Modalidade Pregão Presencial nº 030/18, para eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de análise de água para atender às
necessidades da ETA do Município de Pequi/MG. Abertura: 05/07/18
às 15:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected].
André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar Processo Licitatório 050/18,
Modalidade Pregão Presencial nº 031/18, para eventual aquisição de
material de expediente, papelaria e escritório para atender as necessidades do Município de Pequi/MG. Abertura: 06/07/18 às 09:00 horas.
Informações pelo e-mail: [email protected]. André Corrêa
Duarte - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar Processo Licitatório 051/18,
Modalidade Pregão Presencial nº 032/18. Eventual aquisição de Material de Informática e Permanente, para atender as necessidades do
Município de Pequi/MG. Abertura: 09/07/18 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. André Corrêa Duarte
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar Processo Licitatório 052/18,
Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 033/18.
Eventual Prestação de Serviços de Manutenção (Preventiva e corretiva)
dos aparelhos e equipamentos Médicos Hospitalares, Odontológicos
e Periféricos e de Infraestrutura das unidades de saúde, com fornecimento de peças, para atender as necessidades do Município de Pequi/
MG. Abertura: 03/07/18 às 15:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar Processo Licitatório 053/18,
Modalidade Pregão Presencial nº 034/18, para eventual aquisição de
material de laboratório para atender as necessidades do Município de
Pequi/MG. Abertura: 13/07/18 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail:
[email protected]. André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
11 cm -19 1111014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna pública Errata de licitação ao Proc. 033/18 - T.P. 005/18 - Obj.
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de planejamento, organização, preparação e realização de Concurso Público de Provas Objetivas e Prova Prática para provimento de cargos servidores do Município de Piedade do Rio Grande.
Altera-se a redação da alínea “a” do subitem 5.1.3.2. do edital. A errata
na íntegra está disponível no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br
. Informações: (32) 3335-1122.
2 cm -19 1111207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS - MG
Torna pública licitação concorrência publica Nº 002/2018. Alienação
de 6 (seis) imóveis integrantes do patrimônio público municipal, devidamente autorizada pela Lei Complementar Municipal 44 de 06 de
março de 2018. Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta:
24/07/2018 às 9:00h. Maiores informações fone 31-3578-1129, www.
piedadedosgerais.mg.gov.br, Rogerio M. da Costa – Prefeito.
2 cm -19 1111315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública licitação PPRP Nº 024/2018. Contratação do serviço de
implantação e operação de gerenciamento, controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura do Município de
Piedade dos Gerais, incluindo o fornecimento de peças, pneus, lubrificantes, componentes, acessórios e materiais, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão magnético, via WEB e
em tempo real, em rede especializada de serviços, por um período de 12
(doze) meses, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital.
Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta: 04/07/2018 às
9:00h. Maiores informações fone 31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Gabriel de Andrade Costa – Pregoeiro.
3 cm -19 1111320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG –
Torna pública licitação PPRP Nº 023/2018. Aquisição de veículos seminovo tração traseira motorização flex 1.4 ou superior com capacidade
mínima de 15 lugares incluindo o motorista. Adaptado para escolar com
faixas laterais dispositivo registrador de velocidade (tacógrafo) cintos
de segurança e demais itens exigidos pelo código de transito brasileiro. Com amo 2009 ou superior. Com rodas 14 pneus sem câmara
em bom estado de conversação (não recapados nem reformados) com,

parte elétrica em perfeito estado de funcionamento e garantia de 90 dias
para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no termo
de referência, anexo deste edita. Credenciamento e Protocolo de env.
de hab. e Proposta: 11/07/2018 às 9:00h. Maiores informações fone
31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Gabriel de Andrade
Costa – Pregoeiro.
4 cm -19 1111317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ÁGUA/MGExtrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 024/2018,
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível diesel S10, para utilização e consumo
da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Pingo D Água,
com objetivo de atender as atividades das diversas Secretarias Municipais, conforme anexo I constante neste edital. Abertura 04/07/2018 as
14:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no Site da Prefeitura. e-mail [email protected]. Pregoeiro e Equipe
de Apoio, Mais informações no (33)3353-6100. Pingo D Água/MG
19/06/2018. Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG
torna pública a realização do Pregão Presencial n° 017/2018. Objeto:
Aquisição de 01 (uma) ambulância TIPO A, - Transporte ou simples
remoção, tipo furgoneta, cor branca, zero km, ano/modelo 2018/2018
mínimo conformeTermo De Compromisso n° 3150601712271316701
do Ministério da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo menor preço por ITEM. Abertura das propostas:
04/07/2018, às10 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José
Ribeiro de Assis, n°42, Centro, Piracema-MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.bre informações através do email
[email protected] Pregoeira: Jacqueline Mércia Greco
Pinto .
3 cm -18 1110784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE/MG,
Processo de licitação nº. 0027/2018, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 0012/2018, do Tipo Menor preço por Lote, cujo objeto “Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de Material de artesanato, para
atender as demandas do CRAS, do Município de Pocrane – MG”. O
recebimento das propostas será no dia 05/07/2018, as 08:00 horas. O
presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06.Pocrane/MG, 19 junho 2.018. Mislainy de Faria Silva
Oliveira – Pregoeira/Ernane José de Macedo - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1111019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG
, Processo de Licitação nº. 062/2018, na Modalidade Concorrência nº.
001/2018, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a Execução de
remanescente de Obra, Construção de Creche/Pré-Escola Pro infância
Tipo-001 – PAC 2 – Projeto Tipo 1 – ID-1005987. Os envelopes com
os Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 09h00min do dia 06/08/2018, e
posteriormente serão abertos em sessão pública que será realizada no
mesmo dia a partir das 09h05min, na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação,
que se encontra à disposição juntamente com seus anexos no site da
Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: [email protected].
Ponto dos Volantes/MG, 19 de junho de 2018. Leandro Ramos Santana
– Prefeito Municipal.
4 cm -19 1110852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 54/18 – Objeto:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFE
BREAK STANDARD”. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 21 de junho de 2018 às 09h, na Sala de Licitações, situada
na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. Informações: tel. (35) 3449-4023
ou email: [email protected] – Daniela Luiza Zanatta – Presidente
da CPL.
2 cm -19 1111239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 019/2018. Torna
público que fará realizar no dia 03 de Julho de 2018, às 09:00 horas,
Pregão Presencial nº 019/2018, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é
Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de conjunto
de mesas e cadeiras escolares para atender as necessidades da Escola
Nossa Senhora das Dores e do Centro Municipal de Educação Infantil
Sirley Pedro da Silva. Mais informações e o Edital completo poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua
Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122,
e-mail: [email protected], site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -19 1110987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 36/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
67/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 36/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.
br e [email protected], tendo como objeto a contratação de uma empresa para transporte de passageiros. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 29/06/2018 às 09:00 h. Valdecir José da
Silva – Pregoeiro.
2 cm -19 1110846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 104 de 25 de maio de 2018 resolve nomear a concursada abaixo em virtude de sua aprovação no concurso público 01/2015
– Enfermeira PSF – Fernanda Amaral Rodrigues Chaves. A convocada
terá o prazo de 30 (trinta) dias para os trâmites de posse. Secretaria de
Administração 19/06/2018
2 cm -19 1110851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público que realizará Pregão Presencial nº 034/2018 – Objeto:
Contratação de serviços de gerenciamento de beneficio de vale-alimentação na forma de cartão magnético. Abertura às 09:00 horas do dia
04/07/2018. Edital disponível na Prefeitura ou site www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações: licitaçã[email protected]
ou 031.3545.1286 . Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, torna público que realizará Pregão Presencial nº 035/2018 – Objeto: SRP para Contratação
de serviços oficinas nos moldes de Convivência e Fortalecimento de
vínculos, descritos nas legislações da política de Assistência Social.
Abertura às 14:30 horas do dia 04/07/2018. Edital disponível na Prefeitura ou site www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações: licitaçã[email protected] ou 031.3545.1286 . Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, torna público que realizará Pregão Presencial nº 036/2018 – Objeto: SRP para Fornecimento
de Cestas Básicas para atender a Secretaria Municipal de Ação Social.
Abertura às 09:30 horas do dia 06/07/2018. Edital disponível na Prefeitura ou site www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações: licitaçã[email protected] ou 031.3545.1286 . Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, torna público que
realizará Pregão Presencial nº 037/2018 – Objeto: SRP para Fornecimento de Material Médico Hospitalar. Abertura às 09:30 horas do dia
05/07/2018. Edital disponível na Prefeitura ou site www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações: licitaçã[email protected]
ou 031.3545.1286 . Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2018 – A Prefeitura Municipal de Rio
Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrita no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna pública a retificação
da publicação da suspensão do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2018
no dia 19/06/2018. Onde lê-se “suspensão” o correto é “redesignação”,
sendo a nova data de abertura do processo no dia 29/06/2018, mantido
o horário anteriormente previsto no edital. O despacho de redesignação
e maiores informações poderão ser obtidas na CPL. A retomada da tramitação processual, para a continuidade do certame será objeto de nova
publicação. Rio Doce, 19 de junho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 073/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 073/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI), para fornecimento
de tatuadeiras, tintas e letras para as atividades do Programa Curral
Bonito. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 09
de julho de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul
Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está
à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no
horário comercial. Rio Pomba, 19 de junho de 2018. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2017
– Partes: Município de Sabará e GREEN COAST INOVAÇÕES EM
SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços
de limpeza, copa e portaria, na UPA – Unidade de Pronto Atendimento
“Padre Lázaro Pereira Crispim”, bem como o reajuste de 0,7744900%
ao valor da proposta contratual, de acordo com o Índice Geral de Preços
do Mercado- IGPM – da Fundação Getúlio Vargas. Valor:R$781.674,96
Prazo:08/05/2019. Data:08/05/2018. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2017 – Partes: Município de Sabará e LUIZ FLÁVIO
PORFÍRIO TEDDO – 827.509.206-04-ME.Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de assessoria
Governamental, em atendimento à Secretária Municipal de Fazenda.
Prazo:21/06/2019. Valor:R$116.388,00 Data:05/06/2018. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2018.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação
nº 023/2018, Processos Internos nº 1.989/2017 e 1.656/2018, Chamamento Público nº 003/2017, cujo objeto é a Contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento, de pessoas físicas, para
atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social
– SUAS, no âmbito do município de Sabará, em especial dos Programas: Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Programa Nacional de
Promoção do Acesso ao mundo do trabalho – Acessuas Trabalho, Ações
Estratégicas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)
e Programa de Atendimento Socioeducativo, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor Total: R$251.465,70
(duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e
setenta centavos) pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Sabará, 14 de junho
de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
PROCESSO N º 076/2018 – PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2018
AVISO
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições
legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos
trabalhos alusivos à licitação referenciada foi redesignada para o dia
02 de julho de 2.018, às 09:00 horas, tendo em vista melhor divulgação do instrumento de origem. Maiores informações pelo telefone (34)
3354.8025. Santa Juliana – MG, 19 de junho de 2.018. Belchior Antônio da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 084/2018 – Pregão Presencial 060/2018
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 060/2018, do tipo menor
preço por item, para contratação de pessoa jurídica para aquisição de
equipamentos hospitalares e móveis para escritório, conforme portaria
n.º 1087 de 20 de abril de 2018, do Ministério da Saúde, sendo que a
abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 04/07/2018 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se
a disposição dos interessados na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. Prefeitura
Municipal de Santa Juliana – MG 19 de Junho de 2018. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Tomada de Preço Nº. 004/2018 – Objeto : Requalificação de Vias- Convenio. O Secretario de Obras Vicente dos Reis Homologa o procedimento em 18/06/2018.
Contrato n 110/2018 TNSL Aplicadora de pavimento Asfáltico
Ltda- EPP valor R$ 345.442,07 vigência 12 meses. /assinado em
18/06/2018.
Concorrência Publica Nº. 001/2018 – Objeto : Contratação de empresa
de engenharia para execução de OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA/MG. A CPL informa: após a conferencia dos documentos estão
habilitada as empresas ECP ENGENHARIA LTDA, BTEC CONSTRUÇOES LTDA, TERRAMIL CONSTRUÇOES E TERRAPLENAGEM LTDA, CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E
CONSULTORIA TECNICA LTDA e INABILITA A empresa EFICENCIA CONSTRUTORA porque não apresentou documentação de atestado técnico compatível com o solicitado do item 9.3 letras E, e G. A
CPL abre o prazo de 05 dias uteis para recurso.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 024/2018
Objeto: Aquisição de Equipamentos para UPA e SAMU. Data de Abertura dos envelopes dia 04/07/2018 às 09:00 hs, na Sala de Licitação e
Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº:
50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital poderá ser baixado na página na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/
index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado
pelo e-mail: [email protected]
CADASTRO Nº: 002/2018 – Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos retinóicos de
uso sistêmico (lista 2), em cumprimento à portaria SVS/MS nº: 344
de 12/05/1998 e Portaria SVS/MS nº: 06 de 01/02/1999. Empresa:
DROGARIA HIPER POPULAR SANTA LUZIA LTDA – CNPJ:
03.427.005/0001-93, End.: Av. Brasília, nº: 1.537, Loja 03, B.: São
Benedito, Santa Luzia/MG. Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa
Luzia, 19 de junho de 2018, Walderez Costa Drumond – Diretora.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CERTIDÃO DE REMEMBRAMENTO – Certifica na forma da lei que
foi aprovado em 13/06/2018, Processo n.º 14.162/2017 de interesse
de JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA E OUTRA, referente ao projeto
de Remembramento dos imóveis lote 12 e 13 – quadra 13, matrículas
32.917 e 32918 respectivamente, com área total de 852,00m², situado a
Rua Dr. Álvaro Teixeira Filho,– Bairro Frimisa, neste município.
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