TJMG 21/06/2018 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 896/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33189 – EE Halim Souki
MASP 1059646-8, Maria Lúcia Santos Arantes da Silva, a contar da
publicação.
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE- DIRETOR - ATO Nº 897/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica o Ato nº
2214/2008, de dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 21/08/2008, referente a:
SRE Janaúba
ESPINOSA
212261 – EE Betânia Tolentino Silveira
MASP 352651-4, Rosa Maria do Valle Souza Leão
Onde se lê: a contar da publicação;
Leia-se: a contar de 05/07/2008.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 900/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Janaúba
ESPINOSA
80187 – EE Dom Lúcio
MASP 352651-4, Rosa Maria do Valle Souza Leão, PEBIIIP – admissão 2, a contar de 30/04/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 901/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
ESPINOSA
80187 – EE Dom Lúcio
MASP 1159107-0, Patrícia Graciela França Oliveira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 902/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
PORTEIRINHA
338702 – EE Mestre Tomaz Valeriano de Araújo
MASP 1325232-5, Higo Renan Mendes Aguiar, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 903/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
305014 – EE Maria Josefina Sales Wardi
MASP 1274386-0, Normando Júnio Brito, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
20 1112100 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 061/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”,
MaSP: 306296-5, Vicente Damásio da Silva, ASB III J, Nº de Admissão 1, Ato nº 036/04, publicado em 28/05/2004, por vigência incorreta,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/04,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/04;
MaSP: 802476-2, Flaviano José Henriques, PEB II L, Nº de Admissão 1, Ato nº 034/13, publicado em 04/07/13, por vigência incorreta,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/13,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/13.
Retificação - Ato nº 062/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação, referente ao(s) servidor(es):
Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1131502-5,
Luiz Henrique Bergamaschi, PEB I A, Nº de Admissão 3, Ato nº
015/2018, publicado em 10/05/2018, por publicação incorreta, onde se
lê: José Henrique Bergamaschi, leia-se: Luiz Henrique Bergamaschi.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
19 1111478 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 012/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 328281-1, Márcia Terezinha Tiago, EEB I A/Orientador
Educacional, Nº de Admissão 3, a partir de 01/05/2018.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 007/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”,
MaSP: 1130306-2, Alexandra da Silva Arcanjo, PEBD I A, Nº de
Admissão 1, a partir de 01/06/2018; MaSP: 1169686-1, Stella Maris
Cunha de Faria, EEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 22/05/2018;
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1188648-8, Ana Lúcia de
Paula Soares, ASBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 20/05/2018.
Anulação - Ato nº 025/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 802476-2, Flaviano José
Henriques, PEB II L, Nº de Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio
Época Oportuna ref. ao 4º quinquênio, Ato nº 244/13, publicado em
08/08/13, por publicação indevida.
Anulação - Ato nº 026/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 369581-4,
Matilde do Carmo Alves Dias, ATB IV L, Nº de Admissão 1, Concessão
de Férias-Prêmio Época Oportuna referente ao 2º quinquênio, Ato nº
009/97, publicado em 12/04/1997, por motivo de acerto funcional.
Anulação - Ato nº 027/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 369581-4,
Matilde do Carmo Alves Dias, ATB IV L, Nº de Admissão 1, Concessão
de Férias-Prêmio Época Oportuna referente ao 3º quinquênio, Ato nº
009/02, publicado em 05/04/2002, por motivo de acerto funcional.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 008/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1059845-6,
Cynnara Camargo Gomes, ANE IV F, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2018.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 011/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 377882-6, Neuza Eterna do Amarante Freitas, ATB IV H/SE-VI, Nº de Admissão 1, por 01(um) mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2018; Senhora
dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 830601-1, Adriana da
Silva Malta Silveira, ATB II I, Nº de Admissão 1, por 01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2018.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 021/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE
Barbacena, MaSP: 391068-4, Sandro Morete da Costa, ANE III I,
Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 21/05/2018; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
802476-2, Flaviano José Henriques, PEB II L, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/18; Santa Bárbara
do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 369581-4,
Matilde do Carmo Alves Dias, ATB IV L, Nº de Admissão 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/97; MaSP: 369581-4,
Matilde do Carmo Alves Dias, ATB IV L, Nº de Admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/02.
Licença Paternidade - Ato nº 008/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1225534-5, Harlen de Carvalho Ribeiro, AEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 25/04/18.
Lotação - Ato nº 023/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
12/05/18, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 1005182-9, Fátima Aparecida Ferreira, PEB I A, Sociologia, 14 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 08/06/2018; Bias Fortes, na EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 1265346-5, Carole Del Monte
Paula, PEB I A, Educação Física, 12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar
de 07/06/18; Carandaí/Pedra do Sino, na EE. “Prefeito Gentil Pereira
Lima”, MaSP: 1085151-7, Varlene Rosângela Diniz, PEB I A, Educação Física, 8 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 11/06/18; Madre de
Deus de Minas, na EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1007037-3, Adriana Cristina de Andrade, PEB I A, História, 9 aulas, Nº de Admissão 3, a contar
de 08/06/2018; Mercês, na EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 572002-4,
Silmara Lopes de Oliveira, PEB I A, Matemática, 8 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 08/06/2018.
Opção Remuneratória - Ato nº 003/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
1117270-7, Fernanda Eucilene Henriques, PEB I A, Nº de Admissão
4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 08/06/18.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
19 1111472 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO N° 18/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – referente ao servidor: Cana Verde – Servidor Aposentado, MaSP 390 474-5, Robinson de Bastos, PEB III P, Matemática, 1°
Cargo, Ato nº 52/2018, publicado em 14/06/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: MaSP 390 747-5, Robinson de Bastos.
Leia-se: MaSP 390 474-5, Robinson de Bastos.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 19/2018
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO – referente a servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 110 752-1,
Naira Milane de Oliveira Avelar, PEB I A, Educação Física, 3° Cargo,
Ato nº 18/2018, publicado em 07/06/2018, por motivo de incorreção na
publicação. Onde se lê: com 16 aulas. Leia-se: com 15 aulas.
20 1111634 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, dos servidores: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”,
MaSP 837 411-8, Lília Inácia Ferreira Bichir, PEB III L, Química, 2º
Cargo, a partir de 13/05/2018, Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP
618 924-5, Gerlane Garcia Teixeira Reis Lima, PEB I A, Língua Portuguesa, 3º Cargo, a partir de 10/05/2018.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 56/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Aguanil – E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 1 328 197-7, Marianne Rezende Silva Dantas, PEB I B – Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
13/05/2018; Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 1 325 978-3,
Adriana Amaral Montijo, EEB I B – Supervisor Pedagógico, 1º Cargo,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2018; E.E.
“Jarbas Gambogi”, MaSP 1 060 382-7, André Valadares da Silva, PEB
I B – Matemática, 3º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 24/03/2018; MaSP 1 144 490-8, Janine Aparecida Leite, PEB
I B – Língua Portuguesa, 2º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2018; MaSP 1 308 009-8, Carolina Rios Damas
Maia, PEB I B – Língua Portuguesa, 2º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2018; E.E. “Maria Bauab Gibram”,
MaSP 1 012 097-0, Vera Lúcia Morais Novaes, PEB I B – Regente de
Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º Cargo, referente ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2018; MaSP 1 341 947-8,
Juliana Oliveira Bastos Gibran, PEB I B – Regente de Turma – Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, 1º Cargo, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 01/06/2018; Lavras – E.E. “Firmino Costa”,
MaSP 748 700-2, Raimundo Welington dos Santos, PEB I B, Física, 3º
Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2018;
MaSP 975 893-9, Adriana Ferreira Lima Furtado, PEB II L, Educação Física, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 11/05/2018; E.E. “Tiradentes”, MaSP 973 453-4, Cláudia Cardinalli
Fernandes, PEB II E, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referentes ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 22/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 29/03/2018, o servidor: Perdões – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 372 790-4,
Gabriel Teodoro Gomes, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 23/04/2018, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 23/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 12/05/2018, as servidoras:
Campo Belo – Na E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 162 054-9, Carmem Lúcia Correa Maia, PEB I A, Sociologia, 3° Cargo, a partir de
12/06/2018, com 15 aulas; Lavras – Na E.E. “Firmino Costa”, MaSP
1 358 562-5, Paula Rita Alves da Silva, PEB I A, L.E.M. – Inglês, 3°
Cargo, a partir de 05/06/2018, com 16 aulas.
20 1111632 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Jarbas
Gambogi”, MaSP 381 248-4, Zauri Santana Miranda, ATB V I, 1°
Cargo, por 02 meses, referentes aos 4º e 5° quinquênios de exercício, a
partir de 06/07/2018; Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 370 936-7,
Maria de Lourdes Giannasi Alvarenga, ATB V I, 1° Cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas
Gambogi”, MaSP 337 569-8, Agnes Aparecida Araújo Coutinho, PEB
III P, Ciências Físicas e Biológicas e Matemática 1° e 2° Graus, 1°
Cargo, por 01 mês, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 30/07/2018.
20 1111633 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, de 02/07/2012,
ao servidor: Coronel Fabriciano, S.R.E Coronel Fabriciano, MaSP:
1194791-8, Dayany Oliveira Souza, TDE2D/FGD5, admissão 01, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2018;
MaSP: 827671-9, Eliane Terezinha Costa Carvalho, ANE1G, admissão 01, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA PRORROGAÇÃO ATO Nº
01/2018
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à
gestante de: Timóteo: EE Tenente José Luciano, MaSP: 1322773-1,
Allynny Dayana Rocha dos Santos, PEB1B, concedida a contar de
09/04/18, por ato publicado em 10/05/18 e reduzida para 30 dias após o
parto conforme ato nº 01/18 publicado em 14/06/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2018
RETIFICA, NO ATO de concessão de Lotação, referente ao servidor: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro de Souza, MaSP:
1197431-8, Daiane Aparecida da Silva, PEB1A, admissão 03, ato nº
03/2018, publicado em 08/03/18, por incorreção na data, onde se lê: a
contar de 01/02/2018 leia-se: a contar de 05/02/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Dr Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 1121747-8, Graziela Cristina Antunes Andrade
Lima, PEB1A, admissão 03, ato nº 04/2018, publicado em 10/05/18,
por erro na data de vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
15/03/18 leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2018
RETIFICA, NO ATO de Ampliação de Carga Horária, referente
ao servidor: Timóteo: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP
1221980-4, Renata Liberato Zanetti, PEB1A, admissão 03, ato 05/2017,
publicado em 21/07/2017, por incorreção na data, onde se lê: a partir de
06/02/2017, leia-se: a partir de 25/04/2017; Timóteo: EE São Sebastião,
MaSP: 948355-3, Fabia Bremer de Souza, PEB2E, admissão 01, ato nº
01/18, publicado em 08/03/18, por incorreção no número de aulas, onde
se lê: 15h/a leia-se: 14h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana América de Menezes,
MaSP: 828173-5, Gilda Gomes Pimenta, PEB1A, admissão 04, ato nº
11/2018, publicado no MG de 24/05/2018, por incorreção na localidade, onde se lê: Timóteo: EE Dona Caetana América de Menezes,
leia-se: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana América de Menezes.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
20 1112075 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À POSENATDORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: EE Dr. Ovídio de Andrade, MaSP: 563954-7, Maria
Helena Soares Quaresma, a partir da data da publicação, referente ao
PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 de Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 272276-7, Jakson Ribeiro
Stopato, PEB3P, admissão 01, a partir de 12/06/2018; Timóteo: EE
Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 366662-5, Náuplia Maria Lopes,
PEB2N, admissão 01, a partir de 25/04/2018.
ANULAÇÃO ATO Nº 38/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 548842-4, Marcia Venturini De Assis Pimentel,
PEB2N, admissão 01, adicional quinquenal magistério, 1º quinquênio,
ato nº 03/04, publicado em 07/04/04, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 39/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE
Professor Letro, MaSP: 548842-4, Marcia Venturini De Assis Pimentel, PEB2N, admissão 01, retificação do 2º quinquênio, ato nº 375/06,
publicado em 11/11/06, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 40/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 548842-4, Marcia Venturini De Assis Pimentel,
PEB2N, admissão 01, gratificação de incentivo à docência referente
ao 4º biênio, ato nº 22/08, publicado em 19/08/08, por concessão
indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 41/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 548842-4, Marcia Venturini De Assis Pimentel,
PEB2N, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 4º biênio, ato nº 278/09, publicado em 31/10/09, por
retificação indevida; MaSP: 548842-4, Marcia Venturini De Assis
Pimentel, PEB2N, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 4º e 5º biênio, ato nº 380/06, publicado em
11/11/06, por retificação indevida.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1
20 1112069 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 42/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 548842-4, Marcia Venturini De Assis Pimentel,
PEB2N, admissão 01, gratificação de incentivo à docência referente
ao 1º, 2º e 3º biênio, ato nº 03/04, publicado em 07/02/04, por motivo
de concessão em duplicidade; MaSP: 548842-4, Marcia Venturini
De Assis Pimentel, PEB2N, admissão 01, gratificação de incentivo à
docência referente ao 5º biênio, ato nº 15/05, publicado em 25/06/05,
por concessão indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2018
RETIFICA, NO ATO Afastamento Preliminar à aposentadoria referente
ao servidor: Ipatinga: Servidor sem Lotação – Afastamento Preliminar
à aposentadoria, MaSP: 565453-8, Vanderleia Morais Vieira Abreu,
PEB3P, admissão 01, ato nº 09/2018, publicado em 03/05/2018, por
concessão indevida de gratificação de vice - direção, onde se lê: correspondente a carga horária de 108+11 h/a de média quinquenal de
exigência curricular + gratificação integral de vice – direção, leia-se:
correspondente a carga horária de 108+11 h/a de média quinquenal de
exigência curricular.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 22/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Maurilio Albanese Novaes, MaSP: 1056894-7, Patrícia Rodrigues Lima Rabelo,
PEB2F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
31/03/2017; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa, MaSP: 849763-8, Ilton Ribeiro Junior, PEB3I, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2016; Santana do Paraíso, EE Alberto Ferreira Drumond, MaSP: 449986-9, Carla
Batista Ferreira, PEB2M, admissão 01, Diretor – DII, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 09/02/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2018
RETIFICA, NO ATO de adicional quinquenal de magistério referente
ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 548842-4, Marcia Venturini De Assis Pimentel, PEB2N, admissão 01, ato nº 19/05,
publicado em 25/06/05, por acerto na vida funcional do servidor, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 29/04/04, lei-se: 2º quinquênio a contar de 22/06/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2018
RETIFICA, NO ATO de gratificação de incentivo à docência referente
ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 548842-4, Márcia Venturini De Assis Pimentel, PEB2N, admissão 01, ato nº 18/03,
publicado em 24/05/03, por acerto na vida funcional do servidor, onde
se lê: 4º biênio a contar de 24/01/03, leia-se: 4º biênio a contar de
30/07/02.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 23/2018
REVOGA NO ATO, de 1º quinquênio magistério, no que se refere ao
servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 548842-4, Marcia Venturini de Assis Pimentel, PEB2N, admissão 01, ato nº 16/00,
publicado em 06/05/00, por nomeação em cargo efetivo, a partir de
30/07/02.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/2018
REVOGA NO ATO, de FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO no que
se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Dr Querubino, MaSP:
1082787-1, Deizimara Soares Pereira, PEB1A, admissão 03, ato
nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por exoneração a partir de
21/12/2015.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
20 1112072 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
CORONEL FABRICIANO
BRAÚNAS
EE MARIA IZABEL MOREIRA PINTO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA /BARRA ALEGRE EE GERALDO GOMES RIBEIRO
CARGO
ADM.
DE Nº. AULAS SEMANAIS
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
1203588 / 7
MASP
AIRTON COELHO DE SOUZA
NOME
PEB
03
05 H/A
16H/A
A PARTIR DE
19/02/2018
618994 / 8
ADELAINE DE OLIVEIRA SILVA
PEB
04
13 H/A
16H/A
19/02/2018
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE PROFA ELZA DE OLIVEIRA LAJE
1407092 / 4
PATRICIA SOUZA BRANDAO
PEB
03
15H/A
16H/A
01/04/2018
CORONEL FABRICIANO
SANTANA DO PARAÍSO
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
1397760 / 8
JOSE DE SOUZA BACELAR FILHO
PEB
02
13 H/A
16H/A
07/05/2018
CORONEL FABRICIANO
SANTANA DO PARAÍSO
EE HERBERT JOSE DE SOUZA - BETINHO
1321954 / 8
EDSON RODRIGUES SILVA JUNIOR
PEB
03
07 H/A
11 H/A
23/02/2018
CORONEL FABRICIANO
SANTANA DO PARAÍSO
EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA
557400 / 9
ALOISA MARIA MACIEL
PEB
04
8 H/A
10H/A
08/05/2018
CORONEL FABRICIANO
TIMÓTEO
EE ANTÔNIO SILVA
1275270 / 5
ANTONIO QUINTAO DIAS
PEB
03
10 H/A
16H/A
02/05/2018
20 1112080 - 1