TJMG 04/07/2018 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Paracatu - MG, tudo de conformidade com os documentos que instruem
o Processo nº. 7116/2018.
Face ao disposto no art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 02 de julho de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 7116/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
. Paracatu - MG, 02 de julho de 2018.
ISAC COSTA ARRUDA
Secretário Municipal de Cultura
8 cm -02 1116474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo Administrativo: 7562/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação
de RICARDO VALLE VASCONCELLOS, CPF nº. 583.705.441-34
residente e domiciliado à QBR 8 BL k AP 21, Residencial Santos
Dumont, Santa Maria, no valor de R$ 2.891,00 (Dois mil oitocentos e
noventa e um reais), referente a contratação de profissional para ministrar palestra sobre o tema “ PALAVRAS PARA CASAIS”, dentro da
programação da V semana de Cultura Cristã, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, tudo de conformidade com os
documentos que instruem o Processo nº. 7562/2018.
Face ao disposto no art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 02 de julho de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 7562/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
. Paracatu - MG, 02 de julho de 2018.
ISAC COSTA ARRUDA
Secretário Municipal de Cultura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 6903/2018
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e LAR
SÃO VICENTE DE PAULO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE
DE PAULO. 27/06/2018. FUNDAMENTO: Lei 13.019/2014. PROCESSO: 6903/2018. OBJETO: Celebração de parceria com organização da Sociedade Civil para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para idosos no Município de Paracatu – MG, para atendimento
à Prefeitura Municipal de Paracatu. VENCIMENTO: 31/12/2018.
VALOR: R$ 50.000,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratante e Lar São Vicente de Paulo da Sociedade de São
Vicente de Paulo pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Contrato n.º 199/2018: Firmado entre o Município de Pará de Minas
e EPAV – EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Avenida Presidente Vargas
com ênfase em mobilidade urbana. Dotações:02.04.15.451.0041.1.0
04.449051-0100 / 02.04.15.451.0041.1.004.449051-0938 Vigência:
02/07/2018 a 01/07/2019. Valor: R$ 2.223.887,12. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Concorrência n.º 002/2018. O Contrato na íntegra estará
disponível no portal: transparencia.parademinas.mg.gov.br/. Pará de
Minas, 02 de julho de 2018. Elias Diniz. Prefeito Municipal.
3 cm -03 1116847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG –
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 043/2018 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 062/2018 - Objeto: Fornecimento de material gráfico para atender todas as Secretarias Municipais, pelo menor preço por
item com registro de preços, para futura e possível contratação. Fica
alterada a data para entrega e abertura dos envelopes dia: 17/07/2018
– Hora: 13h00min. Local: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência)
ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 03 de junho de 2018.
3 cm -03 1116770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG –
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 042/2018 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 061/2018 - Objeto: Fornecimento de dietas/complementos e suplementos alimentares, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, pelo menor preço por
item, com registro de preço, para futura e possível contratação. Houve
a retificação da descrição dos itens 12,20,26,35 e 39. Nova data para
entrega e abertura dos envelopes dia: 13/07/2018 – Hora: 13h00min.
Local: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Editais completos no
site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email: licitacao.
[email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José
Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 29 de junho
de 2018.
3 cm -29 1116037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna público abertura do Pregão Presencial nº 0019/PMP/2018 – PAL
nº 0031/PMP/2018, no dia 18/07/2018 às 09:00hs. Objeto: Contratação
de Empresa para Locação de Equipamentos e Estrutura para Eventos,
dos tipos sonorização, iluminação, mesas e cadeiras plásticas, banheiros
químicos, tendas, gerador, palcos e gradis para utilização na tradicional
Festa Religiosa de Passabém. O Edital estará disponível no site: http://
passabem.mg.gov.br/portal/index.php/pregao-presencial. Informações
(31) 3836-1130. Ronaldo Agapito de Sá – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM - O Prefeito Municipal de Passabém, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Decreto
nº 023/2018 o resultado final do Concurso Público nº 001/2018. O
resultado final do concurso encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.seapconcursos.listaeditais.com.br, no site da
Prefeitura Municipal de Passabém: http://passabem.mg.gov.br/novo e
no Quadro de Avisos. Outras informações (empresa SEAP (responsável pela realização do concurso) - fone (31) 3261-1194) ou através do
e-mail: [email protected] ou (31) 3836-1130 – Ronaldo
Agapito de Sá – Prefeito Municipal.
4 cm -03 1116673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG –
Aviso de Licitação Fracassada – Pregão Presencial Nº 018/2018 - Processo n.º 070/2018 – A Prefeitura de Patos de Minas, através da Comissão do Pregão Presencial, torna público que, de acordo com a legislação
em vigor, a citada licitação restou FRACASSADA. Informamos que
os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para
vista dos interessados. Patos de Minas, 02 de julho de 2018. Daniela
Fátima de Oliveira Magalhães – Pregoeira.
2 cm -02 1116463 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2018 –
Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de placas de
identificação de ruas. Acolhimento das Propostas: Dia 04/07/2018 às
13:00 (treze horas) até Dia 16/07/2018 às 12:00 (doze horas); Abertura
das Propostas de Preços: Dia 16/07/2018 às 12:05 (doze horas e cinco
minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 16/07/2018 às
13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151
– Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
3 cm -02 1116503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – Pregão Presencial nº 028/2018
– Processo nº 116/2018. Objeto: Registro de preços para locação de
caçambas estacionárias. O Município de Patos de Minas, através da
Comissão do Pregão Presencial, torna público que, de acordo com a
legislação em vigor, a citada licitação restou DESERTA. Informamos
que os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis
para vista dos interessados. Patos de Minas, 02 de julho de 2018. José
Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -29 1116388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018- Aviso de Registro de Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que o preço da Ata
de Registro de Preço nº 042/2018 referente ao Pregão Eletrônico nº
008/2018 cujo objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis (leite longa vida), lote 02 – item 30.250 foi reequilibrado e encontra-se disponível no site oficial do Município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas,
03 de julho de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão
Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -03 1116809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018- Aviso de Registro de Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que o preço da Ata
de Registro de Preço nº 044/2018 referente ao Pregão Eletrônico nº
008/2018 cujo objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis (leite longa vida) lote 03, item 41843, foi reequilibrado e encontra-se disponível no site oficial do Município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas,
03 de julho de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão
Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -03 1116811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018 – Aviso de Registro de Preços
- O Município de Patos de Minas, torna público que os preços da Ata
de Registro de Preços nº 046/2018 referente ao Pregão Eletrônico nº
010/2018 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de parquinho infantil nas cores azul e amarelo, encontram-se no site oficial do
Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD.
Patos de Minas, 02 de julho de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de
Preços.
3 cm -03 1116738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017- Aviso de Registro de Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os preços da
Ata de Registro de Preço nº 010/2018 referente ao Pregão Presencial nº
060/2017 cujo objeto é o registro de preços para aquisição parcelada de
carga de gás (GLP P13, P45), o lote 4, carga de gás GLP P 13 ME/EPP
e o lote 5 carga de gás GLP P 45 ME/EPP foram reequilibrados e encontram-se disponíveis no site oficial do Município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 03 de julho de
2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/
Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -03 1116806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial
nº 027/2018 – Processo nº 113/2018. Objeto: LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA em favor da licitante: GISLENE RODRIGUES PEREIRA DA CRUZ MEpara o lote 01, com o valor total de R$
302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais). Patos de Minas,
02 de julho de 2018. José Martins Coelho – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -29 1116374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
nº 021/2018 – Proc. nº 076/2018, tendo como objeto a contratação
de empresa visando a locação de concentrador de oxigênio para usuários do S.U.S., homologaem favor dos licitantes: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA para o item 48.505 com o valor unitário
de R$ 94,90 (noventa e quatro reais e noventa centavos) sendo que o
valor total de R$ 1.024.920,00 (um milhão e vinte e quatro mil e novecentos e vinte reais); NILSON MOREIRA CARDOSO ME para o item
48.506 com o valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais) sendo
que o valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).
Patos de Minas, 03 de julho de 2018. Denise Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde
3 cm -03 1117000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ns.º 90//2017, 91/2017, 92/2017,
93/2017, 94/2017, 95/2017, 96/2017, 97/2017, 98/2017 e 99/2017 - O
Município de Patos de Minas, torna público que os preços das Atas de
Registro de Preço nsº 90//2017, 91/2017, 92/2017, 93/2017, 94/2017,
95/2017, 96/2017, 97/2017, 98/2017 e 99/2017 referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2017 cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE
MANDADOS JUDICIAIS E A CÂMARA TÉCNICA, encontram-se
disponíveis no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 02 de JULHO de 2018.
Ismael Antonio Barbosa – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
–EXTRATO DO EDITAL - Processo licitatório 035/2018, Pregão n.º
019/2018. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de
informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Paulistas-MG Entrega dos envelopes até o dia 17 de Julho de 2018 as
08hs15min. informações pelo tel. (33) 3413-1183, Retirada do edital e
anexo no site do Município http://paulistas.mg.gov.br. Evandro Ribeiro
Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG,03 de Julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial – Registro de Preço 021/2018,
Objeto: Registro de Preço para uma futura e eventual aquisição de
Gêneros Alimentícios dos itens considerados frustrados no processo
022/2018. Critério de Julgamento – Menor Preço por Item. Data de
Abertura 16/07/2018 as 09:00 h. Local: Sede da Prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG. Aviso de Licitação: Pregão Presencial – Registro de Preço 022/2018, Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção
em Geral para atender as demandas das secretaria municipal de Obras,
Transportes e Serviços Urbanos do Município de Peçanha. Julgamento
– Menor Preço por Item. Data de Abertura 17/07/2017 as 09:00h. Local:
Sede da Prefeitura. Edital completo no Site www.pecanha.mg.gov.br.
Maiores Informações. Setor de Licitações – (33)3411.2572, licitacao.
[email protected].
4 cm -03 1116754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o P.L. Nº 064/2018 na modalidade P.P. Nº 031/2018 às
09:00 do dia 17/07/2018, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal
10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diversos materiais de
limpeza e outros materiais em manutenção das secretarias municipais.O
edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br.
Pedra Dourada 03 de julho de 2018. Juliana Medeiros Janeti Soares.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL. TP 003/2018. Torna público o Processo
Licitatório nº 053/2018 - TP 003/2018. Contratação de serviços de
Engenharia e agronomia e/ou arquitetura e urbanismo para ampliação e reforma do Centro de Saúde deste Município. Abertura no dia
20/07/2018 às 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz. Informações (38) 3622-4140, www.
pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.
mg.gov.br. Wesley Rabelo Durães - Presidente da CPL (Suplente).
2 cm -03 1116957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Pregão Presencial 022/2018. Através do Pregoeiro oficial e sua
equipe de apoio, torna público o resultado do Processo Licitatório Nº
044/2018, Modalidade Pregão Presencial 022/2018, e assinatura de
Contrato na forma que segue. Objeto: Aquisições parceladas de móveis
e equipamentos, com cotas exclusivas para micro empresa, empresa de
pequeno porte e micro empreendedor individual. EMPRESAS VENCEDORAS: INFOLAB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 02.799.407/0001-56, vencedora dos itens: 02, 08, 09, 10, 12, 15, 17,
18, 24, 25, 26, 30, 31, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 56, 57, 58, 59, 65, 67
e 71, com um valor total de: R$ 177.716,00 (Cento e setenta e sete mil
e setecentos e dezesseis reais). DISTRIBUIDORA LOPES AQUINO
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº
22.820.165/0001-42, vencedora dos itens: 01, 03, 04, 05, 06, 11, 14, 16,
20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 35, 37, 43, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 60, 61, 66
e 70, com um valor total de: R$ 138.095,00 (Cento e trinta e oito mil
e noventa e cinco reais). OTAVIO CORREIA MOURÃO - ME, inscrito no CNPJ Nº 22.584.213/0001-40, vencedor dos itens: 19, 36, 44
e 47 com um valor total de: R$ 70.420,00 (Setenta mil e quatrocentos
e vinte reais). WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME, inscrito
no CNPJ Nº 23.270.837/0001-56, vencedor dos itens: 07, 13, 32, 45,
46, 48, 49, 62, 63, 64, 68 e 69, com um valor total de: R$ 31.460,00
(Trinta e um mil, quatrocentos e sessenta reais). Wesley Rabelo Durães
- Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 040/18 - P.P. 025/18 - Obj. Registro de preços para
eventual prestação de serviços de transporte de passageiros em veículo
de 5 ou 7 lugares em atendimento as diversas secretarias da administração. Sessão e entrega dos envelopes: 16/07/2018 às 09h. Edital: www.
piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 041/18 - P.P. 026/18 - Obj. Prestação de serviços de transporte de alunos da APAE. Sessão e entrega dos envelopes: 16/07/2018 às 13h30. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br.
Informações: (32) 3335-1122.
3 cm -02 1116466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
- aviso de republicação de licitação – PP Nº 022/2018. Tendo em
vista alteração no Item 10.5 do edital.Obj:aquisição de veículos de
passeio, equipamentos e material permanente através da proposta Nº
11248.925000/1170-4, aquisição de equipamento e material permanente
da proposta Nº 11248.925000/1170-01 e aquisição de veículos ambulância tipo A através termo de compromisso Nº 3150401712220958780
conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Data Limite
para entrega dos envelopes: 18/07/2018 até às 09h00min. Data habilitação: 18/07/2018 até às 09hs30min. Maiores informações fone 31-35781129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Gabriel de Andrade Costa
– Prefeito.
3 cm -03 1116851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG:
ADJUDICA e HOMOLOGA em 28/06/2018, o Processo Nº04/2018,
TP Nº01/2018 OBJETO: contratação, sob o regime de empreitada por
preço global, de empresa especializada em construção civil para executar construção de ponte sobre o Córrego do Andrade em duas etapas,
conforme características técnicas nos projeto básico e demais anexos
do presente Edital. Empresa: JM CONSTRUÇÕES EIRELI ME. Data
da adjudicação e homologação 28/06/2018 – Rogério Mendes da Costa
– Prefeito
2 cm -03 1116789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG –
Torna pública licitação PPRP Nº 029/2018 futura e eventual prestação
de serviço de exames Raios-X no Município, por um período de 12
(doze) meses, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital.
Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta: 17/07/2018 às
13:30hs. Maiores informações fone 31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Gabriel de Andrade Costa – Pregoeiro.
2 cm -03 1116807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG –
Torna pública licitação PPRP Nº 028/2018 aquisição de Tiras de testepara medição de glicemia que atenda a aparelhos G-Tech para atendimento a pacientes diabéticos cadastradospela Secretaria Municipal de
Saúde de Piedade dos Gerais, conforme especificação contida no Anexo
I deste Edital. Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta:
17/07/2018 às 09:00hs. Maiores informações fone 31-3578-1129, www.
piedadedosgerais.mg.gov.br, Gabriel de Andrade Costa – Pregoeiro.
2 cm -03 1116805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
– Processo Licitatório 063/2018, Pregão Presencial 042/2018. O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO PRESENCIAL cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de Empresa
para Prestação de Serviço de Execução de Sondagem a Percussão
para Atender as Secretarias Municipais de Pompéu.Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”;
Data da Abertura:17/07/2018às08:30h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211,e-mail:[email protected] ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG
- Anulação - Processo 125/2018 – Pregão 078/2018. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG, através de seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 49 da Lei Federal 8.666/93,
decide pela Anulação do Processo Licitatório 125/18 Pregão 078/18
cujo objeto é a Obra de construção de Unidade Básica de Saúde (Padrão
1) no Bairro São Geraldo. Esta anulação se dá por razões de interesse
público. Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se no
local de costume. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES (MG),
cancela e suspende ata de registro de preços, nos autos de Procedimento Administrativo vinculado ao Processo Licitatório n.º 015/2018
– Pregão Presencial n.º 008/2018, destinado à contratação de serviços de Pequenos Reparos e Manutenções, e torna pública a imposição à Empresa Construtora Engemex Ltda. ME, inscrita no CNPJ nº.
25.054.635/0001-00, das seguintes penalidades: I) O cancelamento do
registro de preços mantido, na forma do art. 20, I do Decreto Regulamentar (027/2014) e item 11.2 e 11.3 da Ata de Registro de Preços c/c art. 78, IV da Lei Federal nº. 8.666/93; II) A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Pública
Municipal, por prazo igual a 2 (dois) anos, na forma do art. 7º da Lei
nº. 10.520/2002 c/c art. 87, III § 2º c/c art. 78 IV da Lei Federal nº.
8.666/93; III) A multa no valor de R$ 129,00, apurada da aplicação
do percentual de 30% sobre o valor dos itens consignados na (OF nº.
1776/2018), na forma do item 11.2.2, III da Ata de Registro de Preços
firmada e art. 86 § 1º da Lei nº. 8.666/1993.. Decisão proferida pelo
Prefeito Municipal em 29/06/2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito
Municipal, 03 de julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 064/2018, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 028/2018, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto será a Contratação de empresa para fornecimento e execução de infraestruturas físicas
e logísticas para evento relativo à 11ª Feira do Artesanato no Distrito de
Santana do Araçuaí, município de Ponto dos Volantes (MG). O recebimento das propostas será no dia 16/07/2018, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais
quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 11
nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009. O edital e
seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.
br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço
de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 03 de
julho de 2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES (MG),
cancela e suspende ata de registro de preços, nos autos de Procedimento
Administrativo vinculado ao Processo Licitatório n.º 053/2018 – Pregão Presencial n.º 023/2018, destinado ao fornecimento de refeições, e
torna pública a imposição à Empresa Eliana Chulu Coimbra Flaminio,
inscrita no CNPJ nº. 28.901.420/0001-68, com sede na Avenida Ana
Caburé, 1880, Centro, Ponto dos Volantes (MG), das seguintes penalidades: a) O cancelamento do registro de preços mantido, na forma
do art. 20, I do Decreto Regulamentar (027/2014) e do item 10.1 “a”
e “d” da Ata de Registro de Preços c/c art. 78, I e IV da Lei Federal
nº. 8.666/93; b) A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal, por prazo igual a 2 (dois)
anos, na forma do art. 7º da Lei nº. 10.520/2002 c/c art. 87, III § 2º c/c
art. 78 IV da Lei Federal nº. 8.666/93. Decisão proferida pelo Prefeito
Municipal em 29/06/2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal, 03 de julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 27/2018 - Objeto: Prestação de serviços de anúncio volante em carro de som, exclusivo para
MPE. Dia da licitação: 16/07/2018 às 08:00hs. Local: Pça. Presidente
Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br, informações (38) 3831-1297 ou licitaçã[email protected]. gov.br.
Porteirinha/MG, 03/07/2018.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 14/2018. Aviso de Licitação. O Município de
Poté torna público que fará realizar, às 9 horas, do dia 2916 de JunhoJulho de 2018, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para
o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
construção e ferramentas. Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306,
Centro, Poté – MG ou no site: Erro! A referência de hiperlink não é
válida..www.pote.mg.gob.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 02/7/2018 – Gildésio
Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº05/17– TIPO: TÉCNICA E
PREÇO. Objeto: Concessão de serviço público de transporte coletivo urbano e rural em lote único, no Município de Pouso Alegre/MG.
Entrega da documentação: 27/08/2018, das 09h00 às 17h00. Abertura
das propostas: 29/08/2018,às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, localizada na Rua dos Carijós,
45, Centro, na cidade de Pouso Alegre/MG.O Edital poderá ser consultado no site oficialwww.pousoalegre.mg.gov.brou obtido gratuitamente
em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PENDRIVE. Informações: Tel.(35) 3449-4023ou email:licitapamg@gmail.
com. Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre/MG, 03 de julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/18 – Objeto: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO
DE OBRAS DE REFORMA ESCOLA MUNICIPAL JANDYRA
TOSTA DE SOUZA (RECANTO FELIZ ) E ESCOLA MUNICIPAL
ANA AUGUSTA ”. A sessão pública será realizada no dia 20 de julho
de 2018 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de
um PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.
com – Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro. Pouso Alegre 03 de
julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
torna pública a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2018 para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de ambulância tipo A –simples remoção, para atender as necessidades dos municípios integrantes do consórcio intermunicipal multifinalitário da área
mineira da sudene-cimams, realizado pelo CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, conforme condições da Ata de Registro de Preços n.º 005/2018, na modalidade Pregão
Presencial nº009/2018 - Processo Administrativo nº 010/2017. Contratada: Strada Veículos e Peças, CNPJ n.º 01.654.749/0001-15, no valor
total de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Informações através do
e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2018 HOMOLOGAÇÃO Processo Nº
41/2018 Pregão Presencial 39/2018 Abertura: 26/06/2018 Julgamento:
26/06/2018 Objeto: Aquisição de veículos novos (0 KM) para o Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. HOMOLOGAÇÃO Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe nos
termos da ata destes autos, adjudicando o seu objeto ao licitante vencedor, a saber: AUTO ZEMA LTDA, (CNPJ: 20.030.086/0001-02) com
o valor total de R$-254.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil
Reais); Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. Em 02 de Julho de 2018.
John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018 EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Pregão Presencial 37/2018 OBJETO: Prestação de serviços de Funilaria e Pintura nos veículos da Prefeitura Municipal de
Pratinha-MG, conforme necessidade até 31/12/2018 DATA DO CONTRATO: 03/07/2018 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Alex Andrei Otoni-ME VALOR
TOTAL: R$ 23.700,00 ( Vinte e Três Mil e Setecentos Reais) VIGÊNCIA: 03/07/2018 A 31/12/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRATINHA-MGEm 03 de julho de 2018 JOHN WERCOLLIS DE
MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão
Presencial 37/2018 OBJETO: Prestação de serviços de mecânicos preventivos e eletrônicos nos veículos da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG, conforme necessidade até 31/12/2018
DATA DO CONTRATO: 03/07/2018 CONTRATANTE: Município de
Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Jéssica Cristina FariaEPP VALOR TOTAL: R$ 142.412,00 ( Cento e Quarenta e Dois Mil
Quatrocentos e Doze Reais) VIGÊNCIA: 03/07/2018 A 31/12/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 03 de julho de
2018 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão
Presencial 37/2018 OBJETO: Prestação de serviços mecânicos corretivos em veículos da linha leve e pesada da Prefeitura Municipal de
Pratinha-MG, conforme necessidade até 31/12/2018 DATA DO CONTRATO: 03/07/2018 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Oficina dos Maninhos-ME VALOR
TOTAL: R$ 25.650,00 ( Vinte e Cinco Mil Seiscentos e Cinquenta
Reais) VIGÊNCIA: 03/07/2018 A 31/12/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 03 de julho de 2018 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
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