TJMG 13/07/2018 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HJQ0170
6138291
Fabio Dilson Bonfim
EJG9930
6234182
Geovane Batista Couto
MSN5642
5796310
Jair Costa
OQY8232
5556625
Jairo Rodrigues A. Filho ME
OPE9688
5774177
Jose Candido Neto
GPK6896
5748070
Jose Eduardo De Oliveira
OWU5896
5734356
Jose Helio Ferreira De Sena
EYJ1396
5785600
Karina Pereira Silveira
HJH6728
5848652
Luciano Henrique De Oliveira
GXR7192
5854715
Luiz Antonio De Oliveira
HGS0696
5759635
Luiz Claudio Pereira
EUE7892
5809077
Maxi De Mata Pimenta
OPA5425
5830428
Raquel Alves Vale Monteiro
CYI3788
5760764
Thiago De Oliveira Dias
GLD8235
5792566 Valnei Soares De Macedo
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HKI9450
5992184
Ariel Martins De Freitas
AHS2760
5975064
Heli Germano Da Costa
HGO1007
5555871
Mariana Pinheiro Orsini
HBJ2383
5598681
Prestadora Servicos MN Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
113 cm -12 1121562 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191001073/2016; Partes:
MGI e o Município de Lontra, com interveniência da SETOP; Objeto:
prorrogar vigência até 12/10/2019; Assinatura: 29/06/2018.
1 cm -12 1121364 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Dr. João Eugênio de Almeida realizará Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2018, às 13h30, na
EE Dr. João Eugênio de Almeida localizada na Rua Mato Grosso do
Sul n° 155 – Bairro Jardim São Paulo – CEP 37 701-153 Telefone (035)
3721 4695, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. João Eugênio de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2018,
às 13h, Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr. João Eugênio de Almeida, localizada na Rua Mato Grosso do Sul
n° 155 – Bairro: Jardim São Paulo – Poços de Caldas CEP 37 701-153
– Telefone (0 35_) 3721 0348 (035) 37214695), e-mail: [email protected], até o dia 19/07/2018, às 18h.
A Caixa Escolar Dona Mariinha Novaes Amarante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2018, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Souza Novais, localizada na Rua Dr. Souza Novais n° 118 – Centro
- Caldas – MG – CEP 37780-000 – Telefone (035) 3735-1093, e-mail:
[email protected], até o dia 20//07/2018, às 9:00hs.
7 cm -12 1121020 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Delano Brochado Adjuto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/2018, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia dos editais completos na sede da EE
Delano Brochado Adjuto, localizada na Rua Jose Teixeira Oliveira n°
375 - Bairro Paracatuzinho, Paracatu MG – CEP 38600.000 – Telefone
(38) 3671-2570, e-mail: [email protected] até o dia
23/07/2018, às 17h00min.
3 cm -12 1120953 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Professor Antônio Gonçalves Lanna torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2018, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Tomada de
Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
Reforma no prédio escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professor Antônio Gonçalves
Lanna, localizada na Rua Professor Campolina n° 74 – Guarapiranga
– CEP 35430-201, Ponte Nova – Telefone 31-3817-2007, e-mail: [email protected], até o dia 23/08/18, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Maria Nazaré realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/07/18, às 13:00h, na EE Mariano Gomes, localizada na Pça:
Manoel Dias da Fonseca n°14, Centro CEP 35388-000 – Telefone (031)
3872-5069, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Imaculada Conceição realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/18, às 17:30h, na
EE Imaculada Conceição, localizada na Praça Furriel Ângelo, 47,
CEP: 35370-000, Rio Casca, telefone (31) 3871 1360, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
7 cm -12 1121028 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR MENELICK DE CARVALHO realiza Chamada
Pública nº: 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2018, às 10:00horas, na E.E.
MENELICK DE CARVALHO, localizada na Praça Coronel João Floriano n° 106, Centro – Tabuleiro– CEP :36165-000 – Telefone (32)
3253-1110, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Menelick de Carvalho, no endereço e e-mail, acima citados, até o
dia 10/08/2018, às 18:00horas.
A CAIXA ESCOLAR EMÍDIO BENEVENUTO MONTEIRO realiza
Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2018, às 08 h,
na EE JOSÉ ALVES DE MAGALHÃES, localizada no Povoado de
Ribeirão de Santo Antônio, Brás Pires, MG– CEP 36542-000, e-mail:
[email protected]. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE José Alves de
Magalhães, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 03/08//2018
às 16 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR MANOEL ARTHIDORO DE
CASTRO realiza Chamada Pública nº003/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2018,
às 18h, no CESEC PROF JOSÉ CARNEIRO DE CASTRO, localizada na Rua do Divino n° 41 – Centro – CEP 36500-000 – Telefone
(32)3531-1634, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
do CESEC Prof José Carneiro de Castro, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 03/08/2018, às 21:30h.
A CAIXA ESCOLA SÃO JOSÉ realiza Chamada Pública nº 03/2018,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 07/08/2018, às 10:00h, na E.E. SANTO
ANTÔNIO, localizada na Rua Padre Cerqueira n°175 – Centro – CEP
36185.000 – Telefone (032) 3572-1168, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Santo Antônio, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 06/08/2018, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A CAIXA ESCOLAR SOUZA PRIMO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2018, às 15:00,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. PROF.
SOUZA PRIMO, localizada na Rua. João Leonardo da Silveira, 192
Bairro Nossa Senhora de Fátima – ASTOLFO DUTRA - MG – CEP
36780-000 – Telefone (32) 3451-1336, e-mail: [email protected], até o dia 20/07/18, às 15hs.
A CAIXA ESCOLAR MENELICK DE CARVALHO, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/07/2018, às 10:00horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Termo de Compromisso nº: 875918/2018. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
MENELICK DE CARVALHO, localizada na Praça Cel. João Floriano
n°106 – Tabuleiro-MG – CEP:36165-000 Telefone (32) 3253-1110,
e-mail: [email protected] até o dia 20/07/2018, às
18:00h.
CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará no dia 06/08/2018 as 9:00, processo licitatório nº 04/2018, na Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações na própria escola na Rua Lilina Rinaldi nº 241 no Bairro
Primavera Ubá- MG; CEP 36505-188, e-mail: [email protected] onde uma cópia do edital encontra – se fixado até o dia
03/08/18 as 17:30.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 06/07/2018, página 55,
coluna 04, publicação de edital de chamada pública 02 / 2018 da caixa
Escolar de Ervália, registro 051117968-1, caderno diário executivo,
onde se lê 30/08/2018 leia-se 31/ 07/ 2018.
19 cm -12 1120970 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/2018, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E.CESEC Professora Hermelinda Toledo, localizada na
Avenida Doutor João Beraldo,520, Centro Pouso Alegre - MG CEP
37550-088 – Telefone (35) 3422-9386, e-mail: [email protected], até o dia 23/07/2018, às 18:00h.
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E.CESEC Professora Hermelinda Toledo, localizada na
Avenida Doutor João Beraldo,520, Centro Pouso Alegre - MG CEP
37550-088 – Telefone (35) 3422-9386, e-mail: [email protected], até o dia 23/07/2018, às 18:00h.
A Caixa Escolar Presidente Bernardes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de /julho/2018, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Presidente Bernardes, localizada na Avenida Belo Horizonte
n° 15 –Bairro João Paulo II – CEP 37550-000 – Telefone (035)34235124, e-mail: [email protected] até o dia 27/07/2018,
às 10h.
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/03/2018, às 15 horas,
Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo
Olivotti, localizada na Rua João Mendes n° 171 – Centro – Extrema/
MG – CEP 37.640-000 – Telefone (0XX35) 3435-1990, e-mail: [email protected]. até o dia 01/08/2018, às 17 horas.
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/08/03/2018, às 15 horas,
Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo
Olivotti, localizada na Rua João Mendes n° 171 – Centro – Extrema/
MG – CEP 37.640-000 – Telefone (0XX35) 3435-1990, e-mail: [email protected]. até o dia 03/08/2018, às 17 horas.
Extrato De Edital De Chamada Pública – PNAE/ Contrapartida
Estadual
A Caixa Escolar Antonio Machado de Carvalho realiza Chamada
Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/08/2018, às 16:30 h, na EE Profª Maria Roberto de Lima, localizada na Rua Hebron, n° 52 – Vila Nazaré – CEP 37.590-000 – Telefone (0XX35) 3443.2518, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Horácio Góes realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2018, as 17h00, na
E. E. Horácio Narciso de Góes, localizada na rua Dom José D` Ângelo
Neto, n° 49 – Pinhalzinho dos Góes – Ouro Fino – CEP 37.570-000 –
Telefone (035) 3442-1060, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Emílio Moura realiza Chamada Pública nº 04/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2018,
as 17h e 30 m, na EE Emílio Moura, localizada na Rua Belo Horizonte n° 274 –centro, Munhoz MG – CEP 37620-000 – Telefone (035)
34661265, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
17 cm -12 1121104 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9159111 de
21/09/2017, firmado com a COOLABORE – Cooperativa Regional de
Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas e Artesanais, para fornecimento de gêneros alimentícios, da Agricultura Familiar, para o atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos de Agricultura
Familiar, antes da data prevista para o término de sua vigência, por
terem sido cumpridas integralmente todas as obrigações pactuadas, por
ambas as partes. Assinado em 10/07/2019 por Marli Francisca Soares.
3 cm -12 1121560 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO
DE DANO AO ERÁRIO
A DiretoriadePrestaçãodeContas - DPCOda SecretariadeEstado deEducação/MG– notifica o autuado abaixo relacionado, por estar (em local
ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a penalidade no respectivo autodeinfração. O autuado deverá
entrar em contato com a DPCO no endereço:Rodovia Papa João Paulo
II, n°4143, Prédio Minas, 10° andar, Serra Verde, BH/MG, CEP.:31630900 - tel (31) 3915-3259,paraobtenção do AutodeApuraçãodeDano ao
Erário (AADE)para apresentação de defesa ou quitar o débito devidamente atualizado, sob penadeenvio do convênio à TomadadeContas
Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015.
Autuado: Carlos Roberto de Lima. CPF: 175.251.286-34. Convênio nº
0040/2014 – AADE n°: 505/2018. DatadeVencimento:10(dez) dias a
contar da data destapublicação.
4 cm -12 1121557 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Acordo de Cooperação Técnica Internacional SEE-MG/UNESCO, firmado no dia 10/07/2018, tendo o Projeto 914BRZ1044 como CONTRATANTE e Gianne Cristina dos Reis Ferreira Mendes como CONTRATADA, portador do CPF: 036.572.617-61. Objeto do contrato:
Contratação de consultoria técnica para a realização de estudos e construção de documentos orientadores com objetivo de instrumentalizar
as comunidades escolares e do seu entorno e as instâncias participativas escolares desenvolvendo estratégias de planejamento, organização,
articulação, mobilização e atuação dessas instâncias no contexto educacional dos territórios educativos. Vigência do contrato: 10/07/2018 a
10/01/2019. Valor do contrato: R$35.000,00.
Acordo de Cooperação Técnica Internacional SEE-MG/UNESCO, firmado no dia 05/07/2018, tendo o Projeto 914BRZ1044 como CONTRATANTE e Vanessa Lorena Anastacio como CONTRATADA, portadora do CPF: 059.007.316-85. Objeto do contrato: Contratação de
consultoria técnica para a realização de estudos de natureza qualitativa
e quantitativa sobre o panorama educacional do povo Maxakali, construção de documentos orientadores e formativos para serem aplicados
no curso de Magistério, com conteúdo didático específico e adequado
às realidades vivenciadas pelo povo Maxakali, levando em conta práticas e metodologias próprias dos povos indígenas. Vigência do contrato:
05/07/2018 a 05/01/2019. Valor do contrato: R$ 40.000,00.
Acordo de Cooperação Técnica Internacional SEE-MG/UNESCO, firmado no dia 05/07/2018, tendo o Projeto 914BRZ1044 como CONTRATANTE e Raphael Rodrigues como CONTRATADO, portadora do
CPF: 333.896.938-40. Objeto do contrato: Contratação de consultoria
técnica para a realização de estudos de natureza qualitativa e quantitativa sobre o panorama educacional do povo Maxakali, construção de
documentos orientadores adequados às realidades vivenciadas pelo
povo Maxakali, levando em conta práticas e metodologias próprias dos
povos indígenas. Vigência do contrato: 05/07/2018 a 05/12/2018. Valor
do contrato: R$ 30.000,00.
7 cm -12 1121469 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Sapucaia do Norte, CNPJ nº 19.611.102/0001-71,
realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/08/2018, às 18:00 horas, na sede da EE DE Sapucaia do Norte, localizada no endereço: Rua Tiradentes, nº 250, no Distrito de Sapucaia
do Norte, município de Galileia, MG, CEP 35.255-000, Telefone (33)
3244-3000, email: [email protected].
A Caixa Escolar Joanita Rosa de Paiva realiza Chamada Pública
nº02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2018, às 17:00
horas na E.E. Dom Hermínio Malzone Hugo, localizada à Rua Antônio
Alves de Lima, nº 130, Centro- Naque – CEP.:35117-000, telefone (33)
32987192, email: [email protected].
A Caixa Escolar Maristela de Miranda, CNPJ nº 20.801.635/001-03
realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/08/2018, às 17:30 horas, na seda da EE Antônio Alticiano, localizada no endereço Rua Odilon de Almeida, nº 252, no Município de
Açucena, MG, CEP 35147-000, Telefone nº (33) 32981220, email:
[email protected].
A CAIXA ESCOLAR TARCÍSIO ARAÚJO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/07/2018,
às 17:30 horas, Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade: convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Vinculados. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO GUALBERTO, localizada à Rua Francisco Flor, nº 67, Centro, São Geraldo da Piedade MG
– CEP 39723-000, telefone (33)32381188, e-mail: [email protected] até o dia 23/07/2018, às 17:30 h.
A Caixa Escolar da ESCOLA ESTADUAL JOÃO WESLEY torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/07/2018 às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. João Wesley, localizada na Rua dos Guaranis n° 76 – Nova Vila Bretas – Governador Valadares – MG CEP:
35051-280 – Telefone (33) 3277-6221, e-mail: [email protected], até o dia 24/07/2018 às 15 horas.
A Caixa Escolar Quintino Bocaiúva, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2018 às 10 h, Processo
Licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na Escola Estadual Quintino
Bocaiúva, localizada na Rua Francisco de Paula Freitas, nº 300 Jardim
Pérola – Gov Valadares – CEP:.35.051-220. Telefone (33)3221-7050,
e-mail: [email protected]. Até o dia 02/08/2018.
A Caixa Escolar DULCE ALICE torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/07/2018, às 13:00 horas,
Processo Licitatório no 04/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Manoel Victorino de Oliveira, localizada à
Rua Moraes Costa, s/nº, distrito de Tabaúna, município de Aimorés-MG
– CEP 35206-000, telefone (33) 3268-5032, e-mail: escola.41912@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/07/2018, às 13:00h.
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EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Sete de Setembro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/08/2018, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 875716/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Sete de Setembro, localizada na Avenida Atlântica n° 577 – Bairro Presidente Roosevelt – CEP 38401-100
– Telefone (34) 34 3215 4225, e-mail: [email protected].
braté o dia 06/08/2018, às 08h.
A Caixa Escolar Escola Estadual Enéas de Oliveira Guimarães, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/07/2018 às 13:00 Horas, o Processo licitatório, Nº:6-2018, modalidade Convite, para aquisição de gêneros Alimentícios Não Perecíveis, com recursos do saldo do Termo Compromisso 875699/2018,
FNDE, para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital nº:6-2018 completo, na sede da Escola Estadual Enéas de Oliveira Guimarães, localizada na Praça Dr. Duarte 44,
bairro centro, na cidade de Uberlândia/MG CEP:38400-073, Telefone
(34)3235-3527, e-mail: [email protected], até o dia
27/07/2018 às 18:00 Horas.
A Caixa Escolar Frei Egídio Parisi torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2018 às 18:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade: Concorrência. Termo
Compromisso nº 876731/2018, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Frei Egídio Parisi, localizada na avenida Dr. Laerte Vieira Gonçalves, n° 2926, bairro Segismundo Pereira – Uberlândia/MG – CEP: 38.408-176 – Telefone (34)
3216-1153, e-mail: [email protected]é o dia
20/08/2018, às 18h00.
sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 33
A Caixa Escolar Felisberto Alves Carrejo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/08/18, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite Termo
Compromisso nº 875678/2018, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE. Felisberto Alves Carrejo, localizada na Rua Ivete Cordeiro da Silva n° 1130 – B. Shopping Park –
CEP 38425-605 – Telefone (034) 3226-6375 e-mail: escola.167231@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 03/08/2018 às 18h.
A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2018, às 10:00
horas, Processo Licitatório Nº 10/2018, Modalidade tomada de preço,
Termo Compromisso Nº 875702/2018, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Luis Bastos, localizada na Rua Jatai n° 518 – CEP 38406-016 Telefone
(34) 3232 5151, e-mail: [email protected] até o dia
31/07/2018, às 09h.
A Caixa Escolar Afonso Arinos torna pública, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/07/2018 ás 17:00 horas, processo licitatório nº 04/2018, modalidade convite, termo de compromisso
nº 875.679/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da Escola Estadual Afonso Arinos, localizada na Rua
Eduardo Marques nº 1032 – Bairro Osvaldo , cidade Uberlândia – MG
CEP: 38400-442- Telefone: 3236-8257, e mail [email protected], até o dia 27/07/2018 ás 17:00 horas.
A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de Julho de 2018,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 009/2018, Modalidade Convite
Termo Compromisso nº 875667/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Eufrausina da Costa
Araujo, localizada na Rua Uberaba n° 225 – Bairro Flamengo – CEP
38420-000 – Telefone (034) 3283-2220, e-mail: [email protected] até o dia 24/07/2018, às 17hs.
A Caixa Escolar Jardim das Palmeiras torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07 de Agosto, às 11:30 horas,
Processo licitatório nº 004/2018, Modalidade Tomada de Preço, Termo
Compromisso nº 875719/2018, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE do Bairro Jardim das Palmeiras,
localizada na Rua das Pombas n° 931 – Bairro Jardim das Palmeiras –
CEP 38.412-254 – Telefone (034)3238-7676, e-mail: escola.167665@
educacao.mg.gov.br, até o dia 06/08/2018, às 17:00hs.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 875724/2018, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/08/2018, às 17h, na E. E. Presidente Tancredo Neves, localizada na
Avenida Comendador Alexandrino Garcia, 635, bairro Marta Helena,
cidade Uberlândia-MG– CEP: 38402-228 Telefone (34)3232-6922,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Frei Egídio Parisi realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 856475/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/08/2018, às 18h00, na E.E. Frei Egídio Parisi, localizada na Avenida Dr. Laerte Vieira Gonçalves, nº 2926, Bairro Segismundo Pereira,
Uberlândia/MG – CEP: 38.408-176 – Telefone (34)3216-1153, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina realiza Chamada Pública nº
05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875653/2018, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/08/2018, às 14:00 hs a E.E. Madre Maria Blandina, localizada na
Av. Nicolau Dorázio, 129 B. Industrial cidade Araguari – MG – CEP:
38.442-040 – Telefone (34) 3242-2589, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Felisberto Alves Carrejo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/08/18, às 10:00
horas, Chamada Pública 02/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 875678/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e projeto de venda até dia 06/08/2018 ás 10:00
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE. Felisberto Alves Carrejo, localizada na Rua Ivete Cordeiro da Silva n° 1130 – B. Shopping Park – CEP 38425-605 – Telefone
(34) 3226-6375 e-mail: [email protected]. Até o dia
03/08/2018 às 18h.
A Caixa Escolar São Jorge realiza Chamada Pública nº 03/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 875731/2017, Plano de Trabalho 8583 – SIAFI
558391, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2018, às 17 horas,
na E. E .do Parque São Jorge, localizada na Rua: Oswaldo Silvério da
Silva, 346, Bairro: São Jorge. Cidade: Uberlândia – CEP: 38.410-202,
Telefone (34) 3222-0950, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena realiza Chamada
Pública nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875650/2018, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 06/08/2018, às 17:00 hs, na E.E. Costa Sena, localizada na
Rua Professora Lourdes Naves nº 60, cidade de Araguari-MG – CEP:
38.444-000 – Telefone (34) 3241-6016, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br/
A Caixa Escolar Escola Estadual Paes de Almeida realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875655/2018, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 07/08/2018, às 16 horas, na E.E. Paes de Almeida, localizada
na Av. José Messias da Silva, 101, bairro Bosque cidade Araguari- CEP
38.446-075 – Telefone (34)3241-3377, e-mail:eepaesdealmeida@
yahoo.com.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Escola Estadual Enéas de Oliveira Guimarães, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chama
Pública nº 2/2.018 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, saldo do Termo Compromisso 875699/2018-FNDE do
empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e projeto de venda até o
dia 10/08/2018 às 18.00 horas, na Escola Estadual Enéas de Oliveira
Guimarães, localizada na Praça Dr. Duarte 44, bairro centro, na cidade
de Uberlândia/MG CEP:38400-073, Telefone (34)3235-3527, e-mail:
[email protected] os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet https://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Marechal Castelo Branco realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Informa-se que será processado o pagamento no TC nº
875692/2018. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para