TJMG 17/07/2018 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 17 de Julho de 2018
ao direito previsto no art. 171 da Lei 6.404.76, de preferência
para subscrição do aumento de capital na proporção das ações
das quais são titulares. Em virtude do aumento de capital ora
aprovado, o caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia
passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital
social da Companhia, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 2.041,00 (dois
mil e quarenta e um reais), representado por 2.041 (duas mil
e quarenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal.” (ii) Reforma estatutária: Os acionistas aprovaram a
reforma e a consolidação do estatuto social da Companhia, em
virtude da deliberação tomada no item “i” acima, que passa a
vigorar nos termos do Anexo II da presente ata. Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata em livro
próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada
por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Jecineide Pires de
Castro – Presidente; Rogério Moreno – Secretário. Acionistas:
Fernando Álvares da Silva, Francisco de Paula da Silva, Valmir Batista e Fundo de Investimento em Participações Genesis
(administrado por Votorantim Asset Management Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., representado neste ato
por seus procuradores Luiz Armando Monteiro Sedrani e Mario
Okazuka Júnior). Certifico que a presente é cópia fiel da ata
original lavrada em livro próprio. Presidente da Mesa: Jercineide Pires de Castro. Secretário da Mesa: Rogério Moreno.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 6396364 em 26/12/2017. Metapi Mineração S.A.
Protocolo 175291683 - 30/11/2017. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
14 cm -16 1122299 - 1
CONECTAR PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ: 10.344.934/0001-02 – NIRE: 31300027406
Companhia Fechada – Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 18 de agosto de 2017. Data, Hora
e Local: Aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de 2017, às
14h (quatorze horas), na sede na sede social da Companhia
localizada na Rua Turim, nº 99, sala 306, Bairro Santa Lucia,
em Belo Horizonte/MG, CEP: 30.360-552. Presença: totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presidência: Rodrigo Werneck Gutierrez. Secretário: Henrique Werneck
Gutierrez. Decisão: Aprovada por unanimidade a eleição dos
diretores da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, conforme
disposto no § 2º do Art. 15 do Estatuto Social, passando a Diretoria a ter a seguinte composição: Diretora Presidente: Jercineide Pires de Castro, brasileira, solteira, engenheira civil, CI
nº M-5.866.658/SSPMG, CPF nº 851.514.166-34, residente e
domiciliada Nova Lima – MG, com endereço profissional na
Rua Turim, nº 99, 3º andar, Bairro Santa Lúcia, CEP 30360552, Belo Horizonte - MG; Diretor Administrativo: Rogério
Moreno, brasileiro, solteiro, empresário, CI nº 19.596.398 SSP/
SP, CPF nº 124.035.308-16, residente e domiciliado em Belo
Horizonte - MG, com endereço profissional na Rua Turim, nº
99, 3º andar, Santa Lúcia, CEP 30360-552, Belo Horizonte –
MG, declarando ambos, a teor do que dispõe o artigo 147, §§
3º e 4º da Lei 6.404/76 não estarem incursos em nenhum dos
crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade
mercantil, tomando posse de seus cargos imediatamente através de termo lavrado em livro próprio. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião da qual se lavrou esta ata que,
lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Belo Horizonte,
18 de agosto de 2017. Rodrigo Werneck Gutierrez, Henrique
Werneck Gutierrez e Jercineide Pires de Castro. A presente
ata confere com a original lavrada no livro próprio. Secretário da mesa: Henrique Werneck Gutierrez. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 6332947 em
20/09/2017. Conectar Participações S/A. Protocolo 174184891
- 29/08/2017. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
8 cm -16 1122303 - 1
ARARAS MINERAÇÃO S.A.
CNPJ: 24.233.624/0001-17 – NIRE: 31300114023
Companhia Fechada – Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 10 de agosto de 2017. Data, Hora e
Local: Aos 10 (dez) dias do mês de agosto de 2017, às 10:30
horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Turim, nº 99,
sala 314, Bairro Santa Lúcia, na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, CEP 30.360-552. Presença: Totalidade
dos membros do Conselho de Administração da Companhia.
Convocação: Convocação dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do parágrafo § 1º do art. 19, do Estatuto Social
da Companhia. Mesa: Presidente: Rodrigo Werneck Gutierrez.
Secretário: Henrique Werneck Gutierrez. Deliberações da Reunião aprovadas por unanimidade: (i) eleição do conselheiro
Rodrigo Werneck Gutierrez, brasileiro, solteiro, administrador,
portador da carteira de identidade nº MG-9.219.870/SSPMG,
inscrito no CPF sob o nº 014.557.896-82, residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG, com endereço profissional na
Rua Sinval de Sá, nº 70, Bairro Cidade Jardim, CEP 30380-070,
como Presidente do Conselho de Administração da Companhia
com mandato de 1 (um) ano, conforme disposto no § 2º do Art.
16 do Estatuto Social da Companhia; (ii) eleição dos diretores da Companhia com mandato de 1 (um) ano, conforme disposto no Art. 22 do Estatuto Social da Companhia, passando
a Diretoria a ter a seguinte composição: Diretora: Jercineide
Pires de Castro, brasileira, solteira, engenheira civil, portadora da carteira de identidade nº M-5.866.658/SSPMG, inscrita
no CPF sob o nº 851.514.166-34, residente e domiciliada em
Nova Lima/MG, com endereço profissional na Rua Turim, nº
99, 3º andar, Bairro Santa Lúcia, CEP 30360-552; e Rogério
Moreno, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira
de identidade de nº 19.596.398 SSP/SP, inscrito no CPF sob o
nº 124.035.308-16, residente e domiciliado em Belo Horizonte/
MG, com endereço profissional na Rua Turim, nº 99, 3º andar,
Bairro Santa Lúcia, CEP 30360-552, declarando ambos, a teor
do que dispõem os artigos 147, §§ 3º e 4º da Lei 6.404/76 não
estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que
os impeçam de exercer a atividade mercantil, tomando posse
de seus cargos imediatamente, através de termo lavrado em
livro próprio. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado,
lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por
unanimidade e assinada por todos os presentes. Rodrigo Werneck Gutierrez, Henrique Werneck Gutierrez, Fernando Álvares
da Silva. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em
livro próprio. Secretário da mesa: Henrique Werneck Gutierrez.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 6332944 em 20/09/2017. Araras Mineracao S.A.
Protocolo 174183453 - 29/08/2017. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
10 cm -16 1122301 - 1
METAPI MINERAÇÃO S/A
CNPJ: 20.706.134/0001-30 – NIRE 31300108490
Companhia Fechada – Ata da Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária realizadas no dia 15 de maio de 2017. Data Hora
e Local: Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de 2017, às 10h
(dez horas), na sede social da Companhia localizada em Belo
Horizonte/MG, na Rua Turim, nº 99, sala 309, Bairro Santa
Lúcia, em Belo Horizonte, CEP 30360-552. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: dispensada, nos termos do art. 124, § 4o da Lei 6.404/76.
Composição da Mesa: Por indicação da totalidade dos acionistas da Companhia, a assembleia foi presidida pela Sra. Jercineide Pires de Castro, com os trabalhos secretariados pelo Sr.
Rogério Moreno. Disponibilização Prévia de Documentos: Os
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
acionistas declararam ciência prévia do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2016, aos quais tiveram acesso com antecedência de 01 (um) mês. Publicação: A
publicação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da
Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2016 restou dispensada, nos termos do art. 294, II,
da Lei 6.404/1976. A) Deliberações da Assembleia Geral Ordinária aprovadas por unanimidade: (i) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras
do exercício findo em 31 de dezembro de 2016; (ii) prejudicada
a constituição da Reserva Legal em razão do prejuízo verificado no exercício, declarando a Companhia estar enquadrada
e atendendo os requisitos dos incisos I e II do artigo 294 da
Lei 6.404/76; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração para o período de 15 de maio de 2017 a 15 de maio
de 2018, a saber: Rodrigo Werneck Gutierrez, brasileiro, solteiro, administrador, CI nº MG-9.219.870/SSPMG, CPF nº
014.557.896-82, residente e domiciliado em Belo Horizonte
– MG, com endereço profissional na Rua Sinval de Sá, nº 70,
Cidade Jardim, CEP 30380-070; Henrique Werneck Gutierrez,
brasileiro, solteiro, empresário, CI nº MG-12.406.213/SSPMG,
CPF nº 083.084.146-64, residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG, com endereço profissional na Rua Sinval de Sá, 70,
Cidade Jardim, CEP 30380-070 e Fernando Álvares da Silva,
brasileiro, divorciado, advogado, portador da Carteira de Identidade Profissional n. 49.694, expedida pela OAB/MG, inscrito
no CPF/MF sob o n. 408.252.806-72, residente e domiciliado
em Belo Horizonte, com endereço profissional na Rua Turim,
nº 99, 3º andar, Bairro Santa Lúcia, CEP 30360-552; (vi) fixação dos honorários globais e anuais dos administradores em
R$ 56.220,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e vinte reais).
B) Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária aprovadas por unanimidade: (i) Aumento do Capital Social: Os acionistas aprovaram o aumento do capital social da Companhia,
mediante a emissão de 278 (duzentas e setenta e oito) novas
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço
de emissão de aproximadamente R$ 4.241,2374 por ação, dos
quais R$ 1,00 (um real) será alocado para o capital social da
Companhia e o valor remanescente, R$ 4.240,2374, destinado
à conta de reserva de capital da Companhia. O preço de emissão total será, portanto, de R$ 1.179.064,00 (um milhão, cento
e setenta e nove mil e sessenta e quatro reais), dos quais: (i)
R$ 278,00 (duzentos e setenta e oito reais) serão destinados
ao capital social da Companhia, o qual passará dos atuais R$
1.325,00 (mil trezentos e vinte e cinco reais) para R$ 1.603,00
(um mil seiscentos e três reais); e (ii) R$ 1.178.786,00 (um
milhão, cento e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis
reais) serão destinados à reserva de capital da companhia. O
critério adotado para fixação do preço de emissão das novas
ações foi o da perspectiva da rentabilidade futura da Companhia, com base no disposto no art. 170, § 1º, inciso I, da Lei
6.404/76. As ações ora emitidas são subscritas neste ato pelo
Fundo de Investimento em Participações Genesis, e serão
integralizadas do seguinte modo, e nos termos do Boletim de
Subscrição anexo à presente ata (Anexo I): (i) R$ 217.064, 00
(duzentos e dezessete mil e sessenta e quatro reais) serão integralizados à vista, em moeda corrente nacional; e (ii) o valor
remanescente de R$ 962.000,00 (novecentos e sessenta e dois
mil reais) será integralizado até o dia 21 de junho de 2017, em
moeda corrente nacional. Tendo em vista que o aumento ora
deliberado foi subscrito desproporcionalmente à composição
acionária da Companhia, os demais acionistas renunciam, neste
ato, ao direito previsto no art. 171 da Lei 6.404.76, de preferência para subscrição do aumento de capital na proporção das
ações das quais são titulares. Em virtude do aumento de capital
ora aprovado, o caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e parcialmente
integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 1.603,00
(um mil seiscentos e três reais), representado por 1.603 (um
mil seiscentas e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal.” (ii) Reforma estatutária: Os acionistas aprovaram a
reforma e a consolidação do estatuto social da Companhia, em
virtude da deliberação tomada no item “i” acima, que passa a
vigorar nos termos do Anexo II da presente ata. Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata em livro
próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada
por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Jercineide Pires de
Castro – Presidente; Rogério Moreno – Secretário. Acionistas:
Fernando Álvares da Silva, Francisco de Paula da Silva, Valmir Batista e Fundo de Investimento em Participações Genesis
(administrado por Votorantim Asset Management Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., representado neste ato
por seus procuradores Luiz Armando Monteiro Sedrani e Mario
Okazuka Júnior). Certifico que a presente é cópia fiel da ata
original lavrada em livro próprio. Presidente da Mesa: Jercineide Pires de Castro. Secretário da Mesa: Rogério Moreno.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 6347934 em 09/11/2017. Metapi Mineração S.A.
Protocolo 172563658 - 25/05/2017. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
20 cm -16 1122300 - 1
MINERAÇÃO TERRAS RARAS S/A
CNPJ: 00.623.329/0001-09 – NIRE 31300107175
Companhia Fechada – Ata da Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária realizadas no dia 30 de abril de 2018. Data
Hora e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2018, às
9h (nove horas), na sede social da Companhia localizada em
Poços de Caldas/MG, na Avenida Itália, nº 50, Bairro Parque
das Nações, CEP 37.706-180. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: dispensada,
nos termos do art. 124, § 4o da Lei 6.404/76. Composição da
Mesa: A assembleia foi presidida pela Sr. Elmer Prata Salomão,
com os trabalhos secretariados pela Sra. Jercineide Pires de
Castro. Disponibilização Prévia de Documentos: Os acionistas
declararam ciência prévia do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, aos quais tiveram acesso com
antecedência de 01 (um) mês. Publicação: As Demonstrações
Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017 foram publicadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, caderno 2,
página 7 no dia 26 de abril de 2018 e no Diário do Comércio,
página 12 também no dia 26 de abril de 2018. Ordem do Dia:
Deliberar em Assembleia Geral Ordinária sobre: (i) aprovação
do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais
Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2017; (ii) a destinação do lucro líquido e a distribuição de
dividendos; (v) a eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) a fixação da remuneração dos administradores
para o exercício de 2018. Deliberar em Assembleia Geral Extraordinária sobre: (i) estabelecer que o representante cadastrado
perante a Secretaria da Receita Federal poderá atuar exclusivamente e isoladamente junto à Autoridade Certificadora nos atos
relativos à validação dos certificados digitais, NF-e e e-CNPJ
e (ii) reforma do Estatuto Social da Companhia. A) Deliberações da Assembleia Geral Ordinária aprovadas por unanimidade e sem ressalvas: (i) Relatório da Administração, Balanço
Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício
findo em 31 de dezembro de 2017; (ii) prejudicada a constituição da Reserva Legal em razão do prejuízo verificado no exercício, declarando a Companhia estar enquadrada e atendendo
os requisitos dos incisos I e II do artigo 294 da Lei 6.404/76;
(iii) eleição dos membros do Conselho de Administração para
o período de 30 de abril de 2018 a 30 de abril de 2019, a saber:
Elmer Prata Salomão, brasileiro, casado, geólogo, portador da
Carteira de Identidade n. 799.419 expedida pela SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob o n. 011.113.456-00, residente no SHIN
QI3 Conjunto 1 Casa 6, Lago Norte, Brasília, Distrito Federal, CEP 71.505-210; Antônio Carlos Martins Menezes, brasileiro, separado judicialmente, economista, portador da Carteira
de Identidade n. M- 519.307 expedida pelo SSP/MG e inscrito
no CPF/MF sob o n. 435.248.268-49, residente na Rua Coronel
Moreira César, nº 160, apto 1203, Icaraí, na Cidade de Niterói,
Estado do Rio de Janeiro, CEP 24.230-062; Mozart Kraemer
Litwinski, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador
da Carteira de Identidade n. 180.188 expedida pelo SSP/MG
e inscrito no CPF/MF sob o n. 280.005.796-34, residente na
Rua Professor Carlos Pereira da Silva, nº 274, Bairro Belvedere, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30320-330;
Antenor Firmino Silva Junior, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da cédula de identidade RG n. 2.691.630 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n. 030.213.438-72, residente e domiciliado na Rua Aníbal de Mendonça, n. 21, apt 301, na cidade e
Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.410-050 e Marcelo Ferreira
Braga Caldeira, brasileiro, casado, administrador, portador da
Carteira de Identidade n. 125395814 expedida pelo SSP/MG e
inscrito no CPF/MF sob o n. 055.143.567-44, residente na Rua
Humaitá, 56, apartamento 1001, Bairro Humaitá, na Cidade do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de janeiro, CEP 21236-250; Os
Conselheiros de Administração eleitos declararam, antecipadamente, não serem ou estarem impedidos, por lei especial, de
exercer administração de sociedade, e nem terem sido condenados (ou se encontrarem sob efeito de condenação) a pena que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos,
por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou por crime contra a economia popular, o
sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos
termos do artigo 147, §1º, da Lei 6.404/1976. Os membros do
Conselho de Administração serão empossados nos seus cargos
mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no livro competente. (iv) fixação dos honorários globais e anuais dos administradores em R$ 80.136,00 (oitenta mil cento e trinta e seis reais).
B) Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária aprovadas
por unanimidade: (i) Os acionistas decidem estabelecer que o
representante cadastrado perante a Secretaria da Receita Federal poderá atuar exclusivamente e isoladamente junto à Autoridade Certificadora nos atos relativos à validação dos certificados digitais, NF-e e e-CNPJ, incluindo o § 3º no Art. 26
do Estatuto Social, que passa a vigorar com a redação abaixo:
“Parágrafo Terceiro: O diretor, e/ou seu Preposto devidamente
constituído, designado para ser o representante legal perante a
Secretaria da Receita Federal do Brasil (Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica) poderá atuar, exclusivamente e isoladamente,
junto à Autoridade Certificadora, credenciada da ICP-Brasil,
nos atos relativos à validação de solicitação dos Certificados
Digitais e-NF e e-CNPJ (A1 ou A3) de acordo com sua validade, figurando como responsável pelo uso dos referidos Certificados, podendo, para tanto, prestar esclarecimentos e informações, requerer o que preciso for, enfim, praticar todos os atos
e assinar todos os documentos inerentes à emissão dos certificados digitais.” (ii) Reforma estatutária: Os acionistas aprovaram
a reforma do estatuto social da Companhia, em virtude da deliberação tomada no item “B.i” acima. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual
foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Elmer Prata Salomão – Presidente;
Jercineide Pires de Castro – Secretária. Acionistas: Prime Star
Brasil Mineração Ltda (representada neste ato por seu administrador Antônio Carlos Martins Menezes), Mozart Kraemer
Litwinski, Fundo de Investimento em Participações Genesis
Multiestratégia (administrado por Votorantim Asset Management Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.,
representado neste ato por seus procuradores Luiz Armando
Monteiro Sedrani e Mario Okazuka Júnior), Edem Empresa de
Desenvolvimento em Mineração e Participação Ltda (representada neste ato por seu administrador Luiz Antônio Vessani) e
Bocaina Empreendimentos e Participações S.A. (representada
neste ato por seu Diretor Carlos Henrique Ferreira Braga). Certificamos que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em
livro próprio. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 6882566 em 06/06/2018. Mineração Terras Raras S.A. Protocolo 183262387 - 30/05/2018. Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral.
24 cm -16 1122349 - 1
METAPI MINERAÇÃO S.A.
CNPJ: 20.706.134/0001-30 – NIRE: 31300108490
Companhia Fechada – Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de abril de 2018. Data, Hora e Local:
Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2018, às 10:30 horas, na
sede da Companhia, localizada na Rua Turim, nº 99, sala 309,
bairro Santa Lúcia, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, CEP 30.360-552. Convocação: Convocação dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros
do Conselho de Administração, nos termos do parágrafo § 1º do
art. 19, do Estatuto Social da Companhia. Presença: Totalidade
dos membros do Conselho de Administração da Companhia.
Composição da Mesa: Por indicação da totalidade dos Conselheiros de Administração da Companhia, a reunião foi presidida
pelo Sr. Rodrigo Werneck Gutierrez, com os trabalhos secretariados pela Sra. Jercineide Pires de Castro. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) eleger o Presidente do Conselho de Administração; e (ii) eleger os diretores da Companhia. Deliberações da
Reunião aprovadas por unanimidade: (i) eleição do conselheiro
Rodrigo Werneck Gutierrez, brasileiro, solteiro, maior, nascido
em 20 de maio de 1982, administrador, portador da carteira de
identidade nº MG-9.219.870 SSP/MG, inscrito no CPF sob o
nº 014.557.896-82, residente e domiciliado em Belo Horizonte/
MG, com endereço profissional na Rua Turim, nº 99, 3º andar,
bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG, CEP 30360-552, como
Presidente do Conselho de Administração da Companhia com
mandato de 1 (um) ano, conforme disposto nos §§ 1º e 2º do art.
16 do Estatuto Social da Companhia; (ii) eleição dos diretores da
Companhia com mandato de 1 (um) ano, conforme disposto no
art. 22 do Estatuto Social da Companhia, passando a Diretoria a
ter a seguinte composição: a) Jercineide Pires de Castro, brasileira, solteira, maior, nascida em 19 de setembro de 1971, engenheira civil, portadora da carteira de identidade nº M-5.866.658
SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 851.514.166-34, residente e
domiciliada em Nova Lima/MG, com endereço profissional na
Rua Turim, nº 99, 3º andar, bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte/
MG, CEP 30360-552; e b) Rogério Moreno, brasileiro, solteiro,
maior, nascido em 16 de agosto de 1968, geólogo, portador da
carteira de identidade de nº 19.596.398 SSP/SP, inscrito no CPF
sob o nº 124.035.308-16, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, com endereço profissional na Rua Turim, nº 99, 3º
andar, bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG, CEP 30360552. Os membros da Diretoria eleitos e empossados declaram,
a teor do que dispõe o artigo 147, §§ 3º e 4º da Lei 6.404/76 não
estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que
os impeçam de exercer a atividade mercantil, tomando posse de
seus cargos imediatamente, através de termo lavrado em livro
próprio. Os membros da Diretoria serão empossados nos seus
cargos mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no livro
competente. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado,
lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada
por unanimidade e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Rodrigo Werneck Gutierrez – Presidente; Jercineide
Pires de Castro – Secretária. Conselheiros: Rodrigo Werneck
Gutierrez, Henrique Werneck Gutierrez, Fernando Álvares da
Silva. Certificamos que a presente ata é cópia fiel da original
lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico registro sob o nº 6804554 em 10/05/2018.
Metapi Mineração S.A. Protocolo 182170195 - 10/05/2018.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
12 cm -16 1122353 - 1
CONECTAR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 10.344.934/0001-02 – NIRE: 31300027406
Companhia Fechada – Ata da Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária realizadas no dia 30 de abril de 2018. Data Hora
e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2018, às 9h
(nove horas), na sede social da Companhia localizada em Belo
Horizonte/MG, na Rua Turim, nº 99, sala 306, Bairro Santa
Lúcia, em Belo Horizonte, CEP 30360-552. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: dispensada, nos termos do art. 124, § 4o da Lei 6.404/76.
Composição da Mesa: Por indicação da totalidade dos acionistas da Companhia, a assembleia foi presidida pela Sra. Jercineide Pires de Castro, com os trabalhos secretariados pelo Sr.
Rogério Moreno. Disponibilização Prévia de Documentos: Os
acionistas declararam ciência prévia do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2017, aos quais tiveram acesso com antecedência de 01 (um) mês. Publicação: A
publicação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da
Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2017 restou dispensada, nos termos do art. 294,
II, da Lei 6.404/1976. Ordem do Dia: Deliberar em Assembleia
Geral Ordinária sobre: (i) aprovação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2017; (ii) a
destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos; (v)
a eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) a
fixação da remuneração dos administradores para o exercício
de 2018. Deliberar em Assembleia Geral Extraordinária sobre:
(i) prorrogação do prazo para integralização das ações subscritas na ata de Assembleia Geral Extraordinária de 29 de março
de 2016; (ii) estabelecer que o representante cadastrado perante
a Secretaria da Receita Federal poderá atuar exclusivamente e
isoladamente junto à Autoridade Certificadora nos atos relativos à validação dos certificados digitais, NF-e e e-CNPJ e (iii)
reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia. A)
Deliberações da Assembleia Geral Ordinária aprovadas por
unanimidade e sem ressalvas: (i) Relatório da Administração,
Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do
exercício findo em 31 de dezembro de 2017; (ii) prejudicada
a constituição da Reserva Legal em razão do prejuízo verificado no exercício, declarando a Companhia estar enquadrada
e atendendo os requisitos dos incisos I e II do artigo 294 da
Lei 6.404/76; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração para o período de 30 de abril de 2018 a 30 de abril
de 2019, a saber: Rodrigo Werneck Gutierrez, brasileiro, solteiro, maior, nascido em 20 de maio de 1982, administrador,
CI nº MG-9.219.870/SSPMG, CPF nº 014.557.896-82, residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG, com endereço
profissional na Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jardim, CEP
30380-070; Henrique Werneck Gutierrez, brasileiro, solteiro,
maior, nascido em 01 de novembro de 1988, empresário, CI
nº MG-12.406.213/SSPMG, CPF nº 083.084.146-64, residente
e domiciliado em Belo Horizonte – MG, com endereço profissional na Rua Sinval de Sá, 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070
e Antenor Firmino Silva Junior, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da cédula de identidade nº 2.691.630 SSP/SP, inscrito
no CPF/MF sob n.º 030.213.438-72, residente e domiciliado na
Rua Aníbal de Mendonça, nº 21, apartamento 301, na Cidade e
Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.410-050; Os Conselheiros de
Administração eleitos declararam, antecipadamente, não serem
ou estarem impedidos, por lei especial, de exercer administração de sociedade, e nem terem sido condenados (ou se encontrarem sob efeito de condenação) a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato,
ou por crime contra a economia popular, o sistema financeiro
nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de
consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do artigo
147, §1º, da Lei 6.404/1976. Os membros do Conselho de
Administração serão empossados nos seus cargos mediante
assinatura do Termo de Posse lavrado no livro competente. (iv)
fixação dos honorários globais e anuais dos administradores em
R$ 57.240,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta reais).
B) Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária aprovadas
por unanimidade: (i) Os acionistas aprovaram a prorrogação
do prazo para integralização das ações subscritas pelo Fundo
de Investimento em Participações Tahiti, atualmente denominado Fundo de Investimento em Participações Genesis Multiestratégia, na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia
realizada em 29 de março de 2016, que passará de março de
2018 para dezembro de 2019. (ii) Os acionistas decidem estabelecer que o representante cadastrado perante a Secretaria da
Receita Federal poderá atuar exclusivamente e isoladamente
junto à Autoridade Certificadora nos atos relativos à validação
dos certificados digitais, NF-e e e-CNPJ, incluindo o § 2º no
Art. 17 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a redação
conforme o Estatuto Social abaixo consolidado. (iii) Reforma
estatutária: Os acionistas aprovaram a reforma e a consolidação do estatuto social da Companhia, em virtude da deliberação
tomada no item “B.ii” acima, que passa a vigorar nos termos do
Anexo I da presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a
ser tratado, lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida,
aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes.
Assinaturas: Mesa: Jercineide Pires de Castro – Presidente;
Rogério Moreno – Secretário. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações Genesis Multiestratégia (administrado
por Votorantim Asset Management Distribuidora de Títulos
e Valores Mobiliários Ltda., representado neste ato por seus
procuradores Luiz Armando Monteiro Sedrani e Mario Okazuka Júnior) e Jercineide Pires de Castro. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 6882610 em
06/06/2018. Conectar Participações S.A. Protocolo 183261470
- 30/05/2018. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
20 cm -16 1122290 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS/MG
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
N.º010/2018. O Município de Alfenas, através da Comissão
Permanente de Licitações designada pela Portaria n.º760/2017,
nos termos da Lei nº11.977, de 07 de julho de 2009, da Lei
nº10.188, de 12 de fevereiro de 2001, das Portarias nº267 e 269,
de 22 de março de 2017, expedidas pelo Ministério das Cidades, bem como pela Lei Municipal nº4.736/2017 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, da Instrução
Normativa 06/2013 de 23 de outubro de 2013 do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais e, legislações complementares em vigor, comunica que fará realizar às 14:00 horas do