TJMG 17/07/2018 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 9
Minas Gerais - Caderno 2
LÍDER TÁXI AÉREO S/A – AIR BRASIL
CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 - NIRE 31.300.046.222
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os Senhores Acionistas da Líder Táxi Aéreo S/A – Air
Brasil a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no dia 31 de julho de 2018, às oito horas, em sua sede social, situada na Av. Santa Rosa, 123, São Luiz, Belo Horizonte, MG, a fim de
deliberarem acerca da seguinte Ordem do dia: a) aprovação da proposta de cisão parcial da Líder Signature S.A. com versão do acervo
líquido a ser cindido para a Companhia, conforme contida no “Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Líder
Signature S.A. seguida de incorporação do acervo líquido pela Líder
Táxi Aéreo S.A. – Air Brasil”; b) ratificação da nomeação de empresa
especializada previamente contratada pelos administradores da Companhia e da Líder Signature S.A. para avaliar o patrimônio líquido e
o acervo líquido a ser cindido da Líder Signature S.A. e incorporado
pela Companhia; c)aprovação do Laudo de Avaliação; d) aprovação da
operação de cisão parcial da Líder Signature S.A., seguida de incorporação do acervo líquido pela Companhia; e e) outros assuntos de
interesse da Companhia. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar
da Assembleia ora convocada os Acionistas titulares de ações ordinárias nominativas emitidas pela Companhia inscritos no seu Livro de
Registro de Ações Nominativas. Os instrumentos de procuração para
representação na Assembleia, ora convocada, deverão ser depositados
na sede social aos cuidados da Sra. Margherita Coelho Toledo. Belo
Horizonte, 13 de julho de 2018.O Conselho de Administração.
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CONCESSIONÁRIA BR-040 S.A.
CNPJ/MF: 19.726.048/0001-00 - NIRE: 31.3.0010687-0
Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas em 24 de Abril de 2018. 1. Data, hora e local: Em 24 de
abril de 2018, às 08h, na sede da Concessionária BR-040 S.A.
(“Companhia”), no Município de Nova Lima, Estado de Minas
Gerais, Avenida Niágara, nº 350, Bairro Jardim Canadá, CEP
34007-652. 2. Convocação e Presença: Acionista representando
a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros
lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presentes como convidados a Sra. Ana Cristina Areosa, representante da Grant Thornton – Auditores Independentes da Companhia, o Sr. Erik da
Costa Breyer e a Sra. Letícia Torres Rosina, também convidada
para secretariar a reunião. 3. Mesa: Presidente: Erik da Costa
Breyer. Secretária: Letícia Torres Rosina. 4. Ordem do dia: (I)
Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017;
(b) Deliberação sobre a destinação do resultado apurado pela
Companhia no exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2017; (c) Número de membros e Eleição para o Conselho
de Administração da Companhia; e (II) Em Assembleia Geral
Extraordinária: (a) Escolha de Presidente e Vice-Presidente para
o Conselho de Administração da Companhia; (b) Fixação da
remuneração global anual dos Administradores da Companhia;
e (c) Concessão de Carta de Indenidade a membro do Conselho de Administração. 5. Assuntos e Deliberações: A acionista
declara ter recebido previamente os documentos e informações
de que trata o artigo 133, da Lei 6.404/76, tendo sido, portanto,
dispensada a publicação do anúncio a que se refere o parágrafo
4º, do referido artigo 133. Foram aprovadas as seguintes deliberações pela acionista, bem como a lavratura da presente ata sob
a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do art. 130 da Lei n° 6.404/76:
6.1.- Em Assembleia Geral Ordinária:a) Tomada de contas da
administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da
Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017. Foram aprovadas, integralmente e sem reservas,
(i) as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, acompanhadas das Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores
Independentes, conforme publicações realizadas nas edições de
21 de março de 2018 do Diário Oficial da União (p. 402 a 408)
e do Hoje em Dia (p. 06 a 11); e (ii) o relatório da administração relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, arquivados na Companhia. b) Deliberação sobre
a destinação do resultado apurado pela Companhia no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017. Foi aprovada, sem reservas, a proposta de que o resultado do exercício
findo em 31 de dezembro de 2017, apurado pela Companhia,
no montante de R$ 13.157.776,54, seja integralmente deduzido
dos prejuízos acumulados, conforme artigo 189 da Lei 6.404/76
(Lei das S.A.), ficando a conta de prejuízos acumulados com
saldo final R$ 62.851.749,85. c) Número de membros e Eleição
para o Conselho de Administração da Companhia. Conforme
disposto no art. 7º de seu Estatuto Social, o Conselho de Administração da Companhia é formado por, no mínimo 3 (três) e,
no máximo, 7 (sete) membros efetivos. Desta forma, foi aprovada a eleição de 6 (seis) membros para compor o Conselho de
Administração, para o mandato que se iniciará nesta data, estendendo-se até data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que vier a ser realizada em 2020: (i) Sr.
Erik da Costa Breyer, brasileiro, casado, bacharel em direito,
portador do RG nº 07843874-4, inscrito no CPF/MF sob o no
955.093.217-68, com endereço na Av. Almirante Barroso nº 52,
30º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-000; (ii) Sr.
Tulio Toledo Abi Saber, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade M-7.224.307, expedida pelo SSP/
MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.277.386-25, com endereço na Av. Almirante Barroso n° 52, 30º andar, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 20.031-003; (iii) Sr. Júlio César Fonseca, brasileiro, separado, psicólogo, portador da carteira de identidade
nº M-1.367.001, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF
sob o nº 318103906-30, com endereço na Av. Almirante Barroso n° 52, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031003; (iv) Sr. Eduardo Marques de Almeida Dantas, brasileiro,
divorciado, engenheiro de produção, portador da carteira de
identidade nº 08524540-5, expedida pelo DETRAN – DIC
RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.185.157-59, com endereço na Av. Almirante Barroso n° 52, 30º andar, Centro, Rio
de Janeiro/RJ, CEP 20.031-003; (v) Sr. Luis Eduardo Simonetti Baroni, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.442.820-1, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 047.695.448-71, com endereço na
Av. Almirante Barroso nº 52, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro/
RJ, CEP 20031-000; e (vi) Sr. Enio Stein Júnior, brasileiro,
casado, engenheiro, portador do RG nº 09376519-6, expedida
pelo IFP-RJ inscrito no CPF/MF sob o no 028.142.927-81, com
endereço na Av. Almirante Barroso nº 52, 30º andar, Centro,
Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-000. Em função da deliberação
tomada, a composição do Conselho de Administração da Companhia passa a ser a indicada no quadro abaixo: Conselho de
Administração: Titular: Erik da Costa Breyer; Tulio Toledo Abi
Saber; Júlio César Fonseca; Eduardo Marques de Almeida Dantas; Luis Eduardo Simonetti Baroni; Enio Stein Júnior. 6.2.- Em
Assembleia Geral Extraordinária: a) Escolha de Presidente e
Vice-Presidente para o Conselho de Administração da Companhia: Foi aprovada a nomeação, a vigorar até a Assembleia
Geral Ordinária que se realizará em 2020, do Sr. Erik da Costa
Breyer como Presidente e do Sr. Tulio Toledo Abi-Saber como
Vice-Presidente do Conselho de Administração. b) Fixação da
remuneração global anual dos Administradores da Companhia.
Foi aprovada, sem ressalvas, a remuneração global anual dos
administradores, no montante de até R$ 2.037.602,72 (dois
milhões, trinta e sete mil, seiscentos e dois reais e setenta e
dois centavos). c) Concessão de Carta de Indenidade a membro
do Conselho de Administração: Foi aprovada a concessão, pela
Companhia, de Carta de Indenidade nos termos do modelo que
fica arquivado na sede da Companhia, em benefício do Sr. Enio
Stein Júnior. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a
Assembleia foi encerrada, da qual lavrou-se a presente ata que,
lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Erik
da Costa Breyer – Presidente e Letícia Torres Rosina – Secretária. Acionista: Investimentos e Participações em Infraestrutura
S.A. – INVEPAR, neste ato representada por seu Diretor Presidente Sr. Erik da Costa Breyer. Declaro que a presente é uma
certidão da ata lavrada em livro próprio. Nova Lima, 24 de abril
de 2018. Letícia Torres Rosina - Secretária. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 6920772
em 10/07/2018. Marinely de Paula Bonfim - Secretária Geral.
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INDÚSTRIAS REUNIDAS SANTA
MARIA S/A – IRSAMASA
- CNPJ: 22.665.921/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA– Ficam convocados
os senhores acionistas desta companhia para se reunirem em
Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, em sua sede
social à Av. Atlântica, 22, em Montes Claros-MG, a realizar-se
no dia 30 de julho de 2018 às 14h30min (quatorze horas e trinta
minutos), a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1) Eleição de membros da Diretoria, 2) Discussão e aprovação
das contas da diretoria ref. ao exercício findo em 31/12/2017, 3)
Outros assuntos de interesse da sociedade. Montes Claros, 12
de julho de 2018. Irani Teles de Oliveira Antunes – Presidente.
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SIMPLAST/MG SINDICATO DAS
INDUSTRIAS DO MATERIAL PLÁSTICO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NEGOCIAÇÃO COLETIVA 2018/2019 A Presidência e a
Comissão Negociadora do Sindicato das Industrias de Material
Plástico de Minas Gerais - SIMPLAST/MG convida e convoca
todas as empresas associadas para uma reunião que será realizada no próximo dia 23 às 17:00 horas, no endereço Av. do Contorno, 4456 - Edifício Robson Braga – 5º andar – sala 09 Nessa
reunião será debatida à questão referente à taxa de contribuição
negocial, além de outras questões relacionadas com a convenção coletiva, incluindo supressão de várias cláusulas e acréscimo de outras. Dada a relevância dos assuntos, conta-se com a
presença de todas as empresas. A Presidente A Comissão
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SINDICATO DOS MOINHOS DE TRIGO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO -Ficam os Associados Regulares do Sindicato dos Moinhos de Trigo do Estado de Minas
Geraisconvocados para uma Assembleia Geral a se realizar no
dia 31 (trinta e um) de agosto de 2018, no período de 10:00
às 17:00 horas, na Rua Bernardo Guimarães, 63 – 7º andar,
Funcionários, município de Belo Horizonte - MG, para eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados junto ao Conselho de Representantes da FIEMG e seus respectivos suplentes,
devendo o registro de chapas ser apresentado na sede do Sindicato, no endereço acima, no período de 20 dias a contar da data
de publicação deste aviso, devendo ser entregues na Secretaria
do Sindicato, no horário de 09:00 às 17:00 horas. A impugnação dos candidatos, poderá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias
a contar do fim do prazo para o registro de chapas. Belo Horizonte, 17 de julho de 2018. LINCOLN GONÇALVES FERNANDES - PRESIDENTE.
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CLARITAS MINERAÇÃO S.A.
CNPJ: 13.711.748/0001-44 – NIRE: 31300105229
Companhia Fechada – Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de abril de 2018. Data, Hora e Local:
Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2018, às 10:30 horas, na
sede da Companhia, localizada na Rua Turim, nº 99, sala 306,
bairro Santa Lúcia, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, CEP 30.360-552. Convocação: Convocação dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros
do Conselho de Administração, nos termos do parágrafo § 1º
do art. 12, do Estatuto Social da Companhia. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Composição da Mesa: Por indicação da totalidade dos
Conselheiros de Administração da Companhia, a reunião foi
presidida pelo Sr. Rodrigo Werneck Gutierrez, com os trabalhos secretariados pela Sra. Jercineide Pires de Castro. Ordem
do Dia: Deliberar sobre: (i) eleger o Presidente do Conselho de
Administração; e (ii) eleger os diretores da Companhia. Deliberações da Reunião aprovadas por unanimidade: (i) eleição
do conselheiro Rodrigo Werneck Gutierrez, brasileiro, solteiro,
maior, nascido em 20 de maio de 1982, administrador, portador
da carteira de identidade nº MG-9.219.870 SSP/MG, inscrito
no CPF sob o nº 014.557.896-82, residente e domiciliado em
Belo Horizonte/MG, com endereço profissional na Rua Turim,
nº 99, 3º andar, bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG, CEP
30360-552, como Presidente do Conselho de Administração da
Companhia com mandato de 1 (um) ano, conforme disposto
nos §1º do art. 10 do Estatuto Social da Companhia; (ii) eleição dos diretores da Companhia com mandato de 1 (um) ano,
conforme disposto nos §§1º e 2º art. 15 do Estatuto Social da
Companhia, passando a Diretoria a ter a seguinte composição: a) Jercineide Pires de Castro, brasileira, solteira, maior,
nascida em 19 de setembro de 1971, engenheira civil, portadora da carteira de identidade nº M-5.866.658 SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 851.514.166-34, residente e domiciliada
em Nova Lima/MG, com endereço profissional na Rua Turim,
nº 99, 3º andar, bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG, CEP
30360-552; e b) Rogério Moreno, brasileiro, solteiro, maior,
nascido em 16 de agosto de 1968, geólogo, portador da carteira
de identidade de nº 19.596.398 SSP/SP, inscrito no CPF sob o
nº 124.035.308-16, residente e domiciliado em Belo Horizonte/
MG, com endereço profissional na Rua Turim, nº 99, 3º andar,
bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG, CEP 30360-552. Os
membros da Diretoria eleitos e empossados declaram, a teor
do que dispõe o artigo 147, §§ 3º e 4º da Lei 6.404/76 não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os
impeçam de exercer a atividade mercantil, tomando posse de
seus cargos imediatamente, através de termo lavrado em livro
próprio. Os membros da Diretoria serão empossados nos seus
cargos mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no livro
competente. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado,
lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada
por unanimidade e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Rodrigo Werneck Gutierrez – Presidente; Jercineide
Pires de Castro – Secretária. Conselheiros: Rodrigo Werneck
Gutierrez, Henrique Werneck Gutierrez, Antenor Firmino Silva
Junior. Certificamos que a presente ata é cópia fiel da original
lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico registro sob o nº 6804530 em 10/05/2018. Claritas Mineração S.A. Protocolo 182169294 - 10/05/2018. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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CLARITAS MINERAÇÃO S.A.
CNPJ: 13.711.748/0001-44 – NIRE: 31300105229
Companhia Fechada – Ata da Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária realizadas no dia 30 de abril de 2018. Data Hora
e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2018, às 9h
(nove horas), na sede social da Companhia localizada em Belo
Horizonte/MG, na Rua Turim, nº 99, sala 306, Bairro Santa
Lúcia, em Belo Horizonte, CEP 30360-552. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: dispensada, nos termos do art. 124, § 4o da Lei 6.404/76.
Composição da Mesa: Por indicação da totalidade dos acionistas da Companhia, a assembleia foi presidida pela Sra. Jercineide Pires de Castro, com os trabalhos secretariados pelo Sr.
Rogério Moreno. Disponibilização Prévia de Documentos: Os
acionistas declararam ciência prévia do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2017, aos quais tiveram acesso com antecedência de 01 (um) mês. Publicação: A
publicação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da
Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2017 restou dispensada, nos termos do art. 294,
II, da Lei 6.404/1976. Ordem do Dia: Deliberar em Assembleia
Geral Ordinária sobre: (i) aprovação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2017; (ii) a
destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos; (v)
a eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) a
fixação da remuneração dos administradores para o exercício
de 2018. Deliberar em Assembleia Geral Extraordinária sobre:
(i) o aumento do capital social da Companhia mediante a emissão de 300.000 (trezentas mil) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (ii) estabelecer que o representante cadastrado perante a Secretaria da Receita Federal poderá
atuar exclusivamente e isoladamente junto à Autoridade Certificadora nos atos relativos à validação dos certificados digitais,
NF-e e e-CNPJ e (iii) reforma e consolidação do Estatuto Social
da Companhia. A) Deliberações da Assembleia Geral Ordinária
aprovadas por unanimidade e sem ressalvas: (i) Relatório da
Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2017;
(ii) prejudicada a constituição da Reserva Legal em razão do
prejuízo verificado no exercício, declarando a Companhia estar
enquadrada e atendendo os requisitos dos incisos I e II do artigo
294 da Lei 6.404/76; (iii) eleição dos membros do Conselho de
Administração para o período de 30 de abril de 2018 a 30 de
abril de 2019, a saber: Rodrigo Werneck Gutierrez, brasileiro,
solteiro, maior, nascido em 20 de maio de 1982, administrador,
CI nº MG-9.219.870/SSPMG, CPF nº 014.557.896-82, residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG, com endereço
profissional na Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jardim, CEP
30380-070; Henrique Werneck Gutierrez, brasileiro, solteiro,
maior, nascido em 01 de novembro de 1988, empresário, CI
nº MG-12.406.213/SSPMG, CPF nº 083.084.146-64, residente
e domiciliado em Belo Horizonte – MG, com endereço profissional na Rua Sinval de Sá, 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070
e Antenor Firmino Silva Junior, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da cédula de identidade nº 2.691.630 SSP/SP, inscrito
no CPF/MF sob n.º 030.213.438-72, residente e domiciliado na
Rua Aníbal de Mendonça, nº 21, apartamento 301, na Cidade e
Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.410-050; Os Conselheiros de
Administração eleitos declararam, antecipadamente, não serem
ou estarem impedidos, por lei especial, de exercer administração de sociedade, e nem terem sido condenados (ou se encontrarem sob efeito de condenação) a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato,
ou por crime contra a economia popular, o sistema financeiro
nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de
consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do artigo
147, §1º, da Lei 6.404/1976. Os membros do Conselho de
Administração serão empossados nos seus cargos mediante
assinatura do Termo de Posse lavrado no livro competente.
(iv) fixação dos honorários globais e anuais dos administradores em R$ 57.240,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta reais). B) Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária aprovadas por unanimidade: (i) Aumento do Capital Social:
Os acionistas aprovaram o aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de 300.000 (trezentas mil) novas
ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, com preço
de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação. O preço de emissão total será, portanto, de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
destinados ao capital social da Companhia, o qual passará dos
atuais R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para R$ 800.000,00
(oitocentos mil reais). As ações ora emitidas são subscritas
pelos acionistas Rodrigo Werneck Gutierrez e Henrique Werneck Gutierrez, e serão integralizadas do seguinte modo, e nos
termos do Boletim de Subscrição anexo à presente ata (Anexo
I): (i) R$ 155.499,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais) são integralizados neste ato,
mediante o aproveitamento da totalidade do crédito existente
nesta data na conta de Adiantamentos para Futuro Aumento de
Capital; e (ii) R$ 144.501,00 (cento e quarenta e quatro mil e
quinhentos e um reais) serão integralizados no prazo máximo
de 24 (vinte e quatro) meses, em moeda corrente nacional. Em
virtude do aumento de capital ora aprovado, o caput do Art.
5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a
seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Companhia é
de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), totalmente subscrito
e dividido em 800.000 (oitocentas mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, sendo R$ 655.499,00 (seiscentos
e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais)
totalamente integralizado em moeda corrente nacional e R$
144.501,00 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e um
reais) a serem integralizados no prazo máximo de 24 (vinte e
quatro meses) contados desta data.” (ii) Os acionistas decidem
estabelecer que o representante cadastrado perante a Secretaria
da Receita Federal poderá atuar exclusivamente e isoladamente
junto à Autoridade Certificadora nos atos relativos à validação
dos certificados digitais, NF-e e e-CNPJ, incluindo o § 2º no
Art. 17 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a redação
conforme o Estatuto Social abaixo consolidado. (iii) Reforma
estatutária: Os acionistas aprovaram a reforma e a consolidação
do estatuto social da Companhia, em virtude das deliberações
tomadas nos itens “B.i” e “B.ii” acima, que passa a vigorar nos
termos do Anexo II da presente ata. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata em livro próprio, a
qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos
os presentes. Assinaturas: Mesa: Jercineide Pires de Castro –
Presidente; Rogério Moreno – Secretário. Acionistas: Rodrigo
Werneck Gutierrez e Henrique Werneck Gutierrez. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro
próprio. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
registro sob o nº 6882591 em 06/06/2018. Claritas Mineração
S.A. Protocolo 183282345 - 30/05/2018. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral.
24 cm -16 1122291 - 1
METAPI MINERAÇÃO S/A
CNPJ: 20.706.134/0001-30 – NIRE 31300108490
Companhia Fechada – Ata da Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária realizadas no dia 30 de abril de 2018. Data
Hora e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2018,
às 9h (nove horas), na sede social da Companhia localizada
em Belo Horizonte/MG, na Rua Turim, nº 99, sala 309, Bairro
Santa Lúcia, em Belo Horizonte, CEP 30360-552. Presenças:
acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: dispensada, nos termos do art. 124, § 4o da Lei 6.404/76.
Composição da Mesa: Por indicação da totalidade dos acionistas da Companhia, a assembleia foi presidida pela Sra. Jercineide Pires de Castro, com os trabalhos secretariados pelo Sr.
Rogério Moreno. Disponibilização Prévia de Documentos: Os
acionistas declararam ciência prévia do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2017, aos quais tiveram acesso com antecedência de 01 (um) mês. Publicação: A
publicação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da
Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2017 restou dispensada, nos termos do art. 294,
II, da Lei 6.404/1976. Ordem do Dia: Deliberar em Assembleia
Geral Ordinária sobre: (i) aprovação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2017; (ii) a
destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos; (v)
a eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) a
fixação da remuneração dos administradores para o exercício
de 2018. Deliberar em Assembleia Geral Extraordinária sobre:
(i) estabelecer que o representante cadastrado perante a Secretaria da Receita Federal poderá atuar exclusivamente e isoladamente junto à Autoridade Certificadora nos atos relativos à validação dos certificados digitais, NF-e e e-CNPJ e (ii) reforma
e consolidação do Estatuto Social da Companhia. A) Deliberações da Assembleia Geral Ordinária aprovadas por unanimidade e sem ressalvas: (i) Relatório da Administração, Balanço
Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício
findo em 31 de dezembro de 2017; (ii) prejudicada a constituição da Reserva Legal em razão do prejuízo verificado no exercício, declarando a Companhia estar enquadrada e atendendo
os requisitos dos incisos I e II do artigo 294 da Lei 6.404/76;
(iii) eleição dos membros do Conselho de Administração para
o período de 30 de abril de 2018 a 30 de abril de 2019, a saber:
Rodrigo Werneck Gutierrez, brasileiro, solteiro, maior, nascido
em 20 de maio de 1982, administrador, CI nº MG-9.219.870/
SSPMG, CPF nº 014.557.896-82, residente e domiciliado em
Belo Horizonte – MG, com endereço profissional na Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070; Henrique
Werneck Gutierrez, brasileiro, solteiro, maior, nascido em
01 de novembro de 1988, empresário, CI nº MG-12.406.213/
SSPMG, CPF nº 083.084.146-64, residente e domiciliado em
Belo Horizonte – MG, com endereço profissional na Rua Sinval
de Sá, 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070 e Fernando Álvares
da Silva, brasileiro, divorciado, advogado, portador da Carteira
de Identidade Profissional n. 49.694, expedida pela OAB/MG,
inscrito no CPF/MF sob o n. 408.252.806-72, residente e domiciliado em Belo Horizonte, com endereço profissional na Rua
Turim, nº 99, 3º andar, Bairro Santa Lúcia, CEP 30360-552; Os
Conselheiros de Administração eleitos declararam, antecipadamente, não serem ou estarem impedidos, por lei especial, de
exercer administração de sociedade, e nem terem sido condenados (ou se encontrarem sob efeito de condenação) a pena que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos,
por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou por crime contra a economia popular, o
sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos
termos do artigo 147, §1º, da Lei 6.404/1976. Os membros do
Conselho de Administração serão empossados nos seus cargos
mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no livro competente. (iv) fixação dos honorários globais e anuais dos administradores em R$ 57.240,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e
quarenta reais). B) Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária aprovadas por unanimidade: (i) Os acionistas decidem
estabelecer que o representante cadastrado perante a Secretaria
da Receita Federal poderá atuar exclusivamente e isoladamente
junto à Autoridade Certificadora nos atos relativos à validação
dos certificados digitais, NF-e e e-CNPJ, incluindo o § 3º no
Art. 26 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a redação
conforme o Estatuto Social abaixo consolidado. (ii) Reforma
estatutária: Os acionistas aprovaram a reforma e a consolidação do estatuto social da Companhia, em virtude da deliberação
tomada no item “B.i” acima, que passa a vigorar nos termos do
Anexo I da presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a
ser tratado, lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida,
aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes.
Assinaturas: Mesa: Jercineide Pires de Castro – Presidente;
Rogério Moreno – Secretário. Acionistas: Fernando Álvares
da Silva, Valmir Batista e Fundo de Investimento em Participações Genesis Multiestratégia (administrado por Votorantim
Asset Management Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., representado neste ato por seus procuradores Luiz
Armando Monteiro Sedrani e Mario Okazuka Júnior). Certificamos que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro
próprio. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
registro sob o nº 6882514 em 06/06/2018. Metapi Mineração
S.A. Protocolo 183262212 - 30/05/2018. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral.
19 cm -16 1122350 - 1
METAPI MINERAÇÃO S/A
CNPJ: 20.706.134/0001-30 – NIRE 31300108490
Companhia Fechada – Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada no dia 09 de agosto de 2017. Data Hora e Local: Aos
09 (nove) dias do mês de agosto de 2017, às 10h (dez horas),
na sede social da Companhia localizada em Belo Horizonte/
MG, na Rua Turim, nº 99, sala 309, Bairro Santa Lúcia, em
Belo Horizonte, CEP 30360-552. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: dispensada, nos termos no art. 124, §4º da Lei 6.404/76. Composição da Mesa: Por indicação da totalidade dos acionistas da
Companhia, a assembleia foi presidida pela Sra. Jercineide
Pires de Castro, com os trabalhos secretariados pelo Sr. Rogério Moreno. Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária
aprovadas por unanimidade: (i) Aumento do Capital Social: Os
acionistas aprovaram o aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de 438 (quatrocentas e trinta e oito)
novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com
preço de emissão de aproximadamente R$ 4.239,7260 por ação,
dos quais R$ 1,00 (um real) será alocado para o capital social da
Companhia e o valor remanescente, R$ 4.238,7260, destinados
à conta de reserva de capital da Companhia. O preço de emissão
total será, portanto, de R$ 1.857.000,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta e sete mil reais), dos quais: (i) R$ 438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais) serão destinados ao capital social
da Companhia, o qual passará dos atuais R$ 1.603,00 (um mil
seiscentos e três reais) para R$ 2.041,00 (dois mil e quarenta
e um reais); e (ii) R$ 1.856.562,00 (um milhão, oitocentos e
cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais) serão
destinados à reserva de capital da Companhia. O critério adotado para fixação do preço de emissão das novas ações foi o da
perspectiva da rentabilidade futura da Companhia, com base no
disposto no art. 170, § 1º, inciso I, da Lei 6.404/76. As ações ora
emitidas são subscritas pelo Fundo De Investimento Em Participações Genesis, e serão integralizadas do seguinte modo, e nos
termos do Boletim de Subscrição anexo à presente ata (Anexo
I): (i) R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais)
serão integralizados à vista, em moeda corrente nacional; e (ii)
R$ 902.000,00 (novecentos e dois mil reais) serão integralizados no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, em moeda
corrente nacional. Tendo em vista que o aumento ora deliberado foi subscrito desproporcionalmente à composição acionária da Companhia, os demais acionistas renunciam, neste ato,