TJMG 18/07/2018 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Caratinga
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º Semestre de 2018:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
LOCALIDADE
ESCOLA
Caratinga
EE Moacyr de Mattos
519957-5
Iolanda Soares Pereira
PEB
3ª
Matemática
Inhapim
EE Alberto Azevedo
992746-8
Enilda Virgínia Viana de Almeida
PEB
3ª
Geografia
Inhapim
EE Joaquim Francisco Xavier
1188874-0
Luiz Henrique Azevedo de Paula
PEB
3ª
História

CH
16
06
12

ESCOLA
EE Sinfrônio Fernandes
EE Pedro Carlos da Cruz
EE Querobino Marques de Oliveira

ORIGEM

LOCALIDADE
Caratinga
Inhapim
Inhapim
17 1122825 - 1

REMOÇÃO – ATO Nº 01/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores listados abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º Semestre de 2018:
REMOÇÃO PARA: LOCALIDADE
Caratinga
Caratinga
Caratinga / Sapucaia
Caratinga / Sapucaia
Ipanema
Taparuba
Tarumirim / Cafemirim
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga / Santa Efigênia
Piedade de Caratinga
Ubaporanga / São Sebastião do Batatal
Caratinga
Caratinga / Dom Lara
Inhapim
Taparuba
Ipanema
Pocrane
Caratinga
Inhapim
Tarumirim / Vai Volta
Caratinga
Caratinga / Dom Modesto
Taparuba
Caratinga
Caratinga / Santa Efigênia
Caratinga
Caratinga
São João do Oriente
São Domingos das Dores
Caratinga / São João do Jacutinga
Ubaporanga
Caratinga / Santa Efigênia

MASP
1284366-0
1111224-0
1058683-2
1061485-7
1154589-4
1266959-4
518697-8
1180133-9
1143868-6
1134132-8
1143868-6
1195080-5
884675-0
888697-0
1330030-6
1000758-1
364320-2
1115902-7
853334-1
1246326-1
1311765-0
518838-8
1065973-8
1295185-1
991844-2
597564-4
1119825-6
1309476-8
1267035-2
1104727-1
1345547-2
1407201-1
1012184-6
1427416-1

NOME

CARGO

ADM.

ATUAÇÃO / CONTEÚDO

CH

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB

3ª
4ª
4ª
3ª
5ª
3ª
3ª
3ª
3ª
4ª
4ª
4ª
5ª
3ª
4ª
3ª
2ª
3ª
5ª
3ª
3ª
1ª
1ª
3ª
4ª
3ª
1ª
3ª
4ª
4ª
3ª
3ª
2ª
1ª

Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Geografia
Geografia
Geografia
História
História
História
Educação Física
Biologia / Ciências
Biologia / Ciências
Biologia / Ciências
Biologia / Ciências
Biologia / Ciências
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Supervisor Pedagógico

10
16
11
16
06
16
12
16
16
15
16
16
12
10
10
06
15
05
09
16
06
16
16
10
05
12
12
06
05
16
15
-

Ângela Rosa de Sousa
Jânia de Lourdes Xavier Correa
Gisele Frade Sousa
Gilmar Gonçalves Pereira
Leonice Drumond Gomes de Assis
Ângela Maria Silva da Costa
Ana Suely Mateus Carreiro
José Geraldo Gomes
Pollyana Gomes de Araújo
Sônia Ângela de Oliveira
Pollyana Gomes de Araújo
Jordana Mayara de Oliveira Reis
Rosângela Maria Ferreira
Liliana Ìris Batista Carvalho
Keila Silva Damasceno
Jane Dias de Oliveira Souza
Jussara Maria Hungria de Paula
Lenilda Bernardino Rodrigues
Fátima Aparecida de Lima
Samir Ziad Pereira Aouar
João Paulo Coelho Vital
Maria Aparecida Miranda
Cláudia Cristina Sousa Silva
Demer Christian Alves Martins Lacerda
Eva Pereira Pesks
Crystianne Peron Silva
Carla de Souza Braga Alves
Sâmela Barroso Nascimento
Ângela Maria Rodrigues Pena
Silvane Parreira Santos Pontes
Breno Henrique Papalini dos Reis Santos
Romilda Laudelina de Souza Silva
Maria Aparecida de Souza Antonieto
Carmem Irene da Cruz

ESCOLA
EE Profª Maria Fontes
EE Dr Guilhermino de Olivera
EE Dona Nhanhá
EE Maria Júlia de Mattos
EE Orlando Alves Pereira
EE Domingos Carellos
EE Alacrino Pedro da Costa
EE Dr. José Augusto
EE Venceslau José da Silva
EE Mary Lucca Chagas
EE Euclides Pinto de Oliveira
EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão
EE José Francisco de Paiva Campos
EE Manoel Gonçalves Leite
EE Dona Nhanhá
EE João de Almeida Pimentel
EE Anita Garibaldi
EE Domingos Carellos
EE Euclides Pinto de Oliveira
EE Maria Alves da Silveira
EE José Francisco de Paiva Campos
EE Prof. Joaquim Nunes
EE Maria Júlia de Mattos
EE Pres. Tancredo de Almeida Neves
EE Cel Calhau
EE Profª Maria Fontes
EE Prof. Joaquim Nunes
EE Francisca Rodrigues Valente
EE Manoel Joaquim Teodoro
EE Pe Francisco Weber
EE José Chagas
EE Antônio Penna Sobrinho
EE Dom Carloto
EE Profª Maria Fontes

ORIGEM

LOCALIDADE
Caratinga / Santa Luzia
Inhapim
Bom Jesus do Galho / Passa Dez
Caratinga / Dom Modesto
Taparuba
Pocrane
Tarumirim / Córrego Beija-Flor
Entre Folhas
Caratinga / Santa Efigênia
Caratinga / São João do Jacutinga
Inhapim / Tabajara
Vargem Alegre
Inhapim / Itajutiba
Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto
Bom Jesus do Galho / Passa Dez
Inhapim / Santo Antônio do Alegre
Pocrane
Pocrane / Açaraí
Inhapim / Tabajara
Caratinga / Sta Luzia
Inhapim / Itajutiba
Caratinga
Caratinga / Dom Modesto
Córrego Novo
Ipanema
Caratinga / Santa Luzia
Caratinga
Ubaporanga / São Sebastião do Batatal
Imbé de Minas
São João do Oriente / Santa Maria do Baixio
Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto
Caratinga / Santo Antônio do Manhuaçu
Caratinga
Caratinga / Santa Luzia

PERMUTA – ATO Nº 01/2018
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art.70, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, os servidores listados abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º Semestre de 2018:
ORIGEM
LOCALIDADE
MASP
NOME
CARGO
ADM.
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
CH
ESCOLA
LOCALIDADE
Caratinga
556234-3
André Luís de Almeida Freitas
PEB
1ª
Língua Estrangeira Moderna Inglês
16
EE Princesa Isabel
Caratinga
Caratinga
529349-3
Ronaldo Batista de Almeida
PEB
1ª
Língua Estrangeira Moderna Inglês
16
CESEC Prof. Celso Simões Caldeira
Caratinga
Caratinga / São Cândido
518057-5
Aparecida Fátima de Campos
EEB
1ª
Supervisor Pedagógico
EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão
Vargem Alegre
Vargem Alegre
1290511-3
Aline Graziane de Paiva Silva Souza
EEB
3ª
Supervisor Pedagógico
EE João Moreira Franco
Caratinga / São Cândido
17 1122824 - 1

SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2018
RETIFICA O ATO, de Revogação de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre
Paulo”, MaSP 1011.373-6, Helonara Aparecida Campos dos Santos,
PEB1A, Adm. 02, por motivo de omissão do nome do servidor, ato
nº 01/2018, publicado em 11.07.2018, Onde se lê: EE. “Padre Paulo”,
MaSP 1011.373-6..., Leia-se: EE. “Padre Paulo”, MaSP 1011.373-6,
Helonara Aparecida Campos dos Santos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2018
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1056.142-1, Eloisa Margarida Cunha
Oliveira, ATB5F, Adm. 01, por motivo de mudança na data do afastamento, ato nº 64/2018 publicado em 11.07.2018, Onde se lê: a partir de
17.07.2018, Leia-se: a partir de 16.07.2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2018
RETIFICA O ATO, de Anulação de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 665.235-8, Elaine Aparecida Corrêa de Lacerda Gontijo, ANE3F, Adm. 02, por motivo de
duplicidade no número do ato, ato nº 11/2018 publicado em 11.07.2018,
Onde se lê: o ato nº 62/2018, de férias-prêmio afastamento, publicado
no MG. 04.07.2018, Leia-se: o ato nº 60/2018, de férias-prêmio afastamento, publicado no MG. 04.07.2018, prevalecendo o ato nº 62/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Luto referente ao
servidor: ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 983.458-1, Leila
Mara Penido Moura, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 16/2018 publicado em 11.07.2018, Onde se lê: a partir
de 04.04.2018, Leia-se: a partir de 07.04.2018 por 05 dias restantes.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Nomeação referente aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1109.052-9,
William Mesquita Pereira, PEB1A, Adm. 02, Geografia, 16 aulas, por
motivo de incorreção no nome, ato nº 11/2018 publicado em 13.06.2018,
Onde se lê: Willian Mesquita Pereira, Leia-se: William Mesquita
Pereira; CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1118.951-1, Mara Lilian Gonçalves Amim Souza, PEB1A, Adm. 04,
Geografia, 12 h/a, por motivo de publicação incorreta, ato nº 11/2018
publicado em 13.06.2018, Onde se lê: Mara Lilian Amim Souza,
Leia-se: Mara Lilian Gonçalves Amim Souza; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 598.462-0, Márcia Valéria
de Freitas Melo, EEB1A, Adm. 04, Supervisor Pedagógico, por motivo
de publicação incorreta, Onde se lê: Cláudio/Monsenhor João Alexandre, Leia-se: Cláudio; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP
930.522-8, Maria Rosária da Silva Rocha, PEB1A, Adm. 03, 16 h/a,
Língua Portuguesa, por motivo de publicação incorreta, ato nº 15/2018
publicado em 11.07.2018, Onde se lê: Na EE. “930.522-8, Leia-se: EE.
“Manoel Dias Correa”, MaSP 930.522-8.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
17 1122940 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Presidente
Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 965.321-3, Adriana Aparecida da
Silva Oliveira, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.08.2017, com aproveitamento de tempo no PEB1A,
Adm. 01, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989 aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo
de Almeida Neves”, MaSP 965.321-3, Adriana Aparecida da Silva Oliveira, PEB1A, Adm. 03, 03 meses e 28 dias referente ao 2º quinquênio
de exercício e 05 meses e 11 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01.08.2017, com aproveitamento de tempo no PEB1A,
Adm. 01, do qual foi desligada.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim
Souki”, MaSP 1320.819-4, Júnia Anísia Barros de Almeida, PEB1B,
Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07.07.2018;
ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 764.608-6, Ana
Cristina de Oliveira, PEB3O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 12.02.2018; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 765.062-5, Antônio Francisco da Silva, PEB2N, Adm. 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07.12.2017.

SRE de Itajubá

PORTARIA – ATO Nº 10/2018
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil (pré-escola), na Escola Municipal “Professora Conceição Teixeira Bueno – Dona Iuca”, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada em Morro dos Tocos, Comunidade de Areias, município
de Nova Serrana.
SRE - Divinópolis

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 290/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP
247872-5, Dirce Barbara Teixeira Renó, PEBIJ, 2ª admissão, a partir
de 24/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 291/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – EE Antônio Rodrigues
d’Oliveira, MaSP 369516-0, Vania Maria Alves Guimarães Gomes,
ATBIIIL, 2ª admissão, a partir de 02/07/18.
AFASTAMENTOPRELIMINARÀ APOSENTADORIA - ATO Nº
292/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do
servidor:ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 734244-7, Jorge Sales
Abranches,referente ao cargo dePEBIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria peloArt40, §§ 1º e5ºInciso III, alínea”A”, da
CF /88,com direito à remuneração integral,a partir de17/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 293/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, a(os) servidor(es): ITAJUBÁ - EE
Antônio Rodrigues d’Oliveira, MaSP 1280222-9, Marcelo Alexandre
Alves, PEBIB, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/09/17; MaSP 1320304-7, Aline Aparecida Barbosa Gonçalves, ATBIA, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 14/01/18; MaSP 369516-0, Vania Maria Alves Guimarães
Gomes ATBIIIL, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 22/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº294/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, a(os) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS
– EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 666320-7, Graciana Aparecida
de Paulo, PEBIA, 4ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/07/18; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE
Antônio Carlos, MaSP 954434-7, Maia Laís de Oliveira Vilas Boas,
PEBIA, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/18; ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 1001572-5, Marcia
Bernadete Silva Mendes, PEBI-I, 1ª admissão, por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18; PARAISÓPOLIS
– EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1065392-1, Rosimara Sandra
de Almeida Ribeiro, EEBIIF, 1ª admissão, por 2 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº295/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12, à servidora: CARMO DE MINAS – EE
Professor Guedes Fernandes, MaSP 450923-8, Laís Aparecida de
Souza Horta, PEBIIL, 1ª admissão, por 5 meses, referente ao 2º, 3º e
4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18;CONCEIÇÃO DOS
OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 366953-8, Rita de Cássia Fernandes de Sousa, PEBIII-I, 3ª admissão, por 1 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18; PIRANGUÇU – EE
Mário Casassanta, MaSP 371314-6, Maria Suzana Vilanova Tredicci,
ATBIVJ, 2ª admissão, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 296/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 1º, Anexo
VI, item 1, alínea h da Resolução nº 3.163, de 19/09/79, por 03 meses
de licença, com vencimento integral, nos termos do art. 175 da Lei nº
869 de 05/06/52 e Decreto nº 13.481, de 09/03/71, à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 712161, Evangelina
Ribeiro Salomon Braga, PAI, 1ª admissão, a partir de 08/03/81, para
acerto na vida funcional.

SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO

Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2018
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
965.321-3, Adriana Aparecida da Silva Oliveira, PEB1A, Adm. 03, o
ato nº 68/2017 publicado em 06.12.2017, na parte em que concedeu
férias-prêmio referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, por motivo de erro
na concessão.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 967.164-5,
Orlando Gouveia Nehls, TDE5H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 20.07.2018; MaSP 1196.785-8,
Karla Aparecida dos Santos Soares, TDE2D, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.07.2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1085.206-9,
Cristiane Margarete Rios, a partir de 09.04.2018, referente ao PEB2E,
Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea B da LC 64/02, a proventos proporcionais 4977
dias correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: NOVA SERRANA- Servidor Aposentado, MaSP
265.392-1, Vera Lúcia de Morais Lacerda, ATB2F, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 6/10, Secretário de Escola - SE VI, a partir de 01.07.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP
1095.721-5, Cássio Murilo de Oliveira, PEB1E, Adm. 01 e PEB1A,
Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento), da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 09.07.2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB1E, Adm. 01.

17 1122936 - 1

17 1122830 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 297/18
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes,
MaSP 741640-7, Roseli Batista Ferraz Albino, PEBIIH, 1ª admissão,
Ato nº 151/14 publicado em 23/04/14, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 13/01/14, leia-se: a partir de 19/06/14.
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 018/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.847529-5, Sirlene Alves de Miranda,
PEB3N, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 18/5/2018; PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.870793-7, Aulina Maria Ladeia
Pereira Silva, PEB1M, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 17/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.457740-9,
Geilton Pereira Alves, PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º, 2º
quinqs., a partir de 1º/8/2018; ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.377281-1, Shantynett Souza Ferreira Magalhães Alves,
ATB5I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/8/2018;
E.E.Comendador Viana, MaSP.975162-9, Mara Rosiléia de Souza
Figueiredo Leal, PEB1C, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 1º/8/2018; MaSP.975163-7, Sandra Fernandes Ribeiro, PEB2I,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 6/8/2018;
E.E.Santa Terezinha, MaSP.804521-3, Maria Nice Batista Cangussu,
PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 30/7/2018;
JAÍBA, E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.872723-2, Valdelice
Farias de Souza, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir
de 13/8/2018; E.E.Venceslau Brás, MaSP.442855-3, Gilberto dos Reis
Alves de Souza, ATB2B, Adm. 02, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir
de 1º/8/2018; JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.846973-6,
Elisete Pedreira Lopes, PEB3N, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq.,
a partir de 1º/8/2018; E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.332052-0, Solange
Souza Mendes, PEB1F, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir
de 6/8/2018; E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.286114-4, Hélio Cardoso
dos Santos, PEB1G, Adm. 03, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de
1º/8/2018; E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1231696-4, Maria Sueli
Simões da Silva, ATB2B, Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 11/9/2018; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.345733-0,
Geralda Cláudia Brito Miranda, PEB3M, Adm. 01, por 01 mês, ref.
3º quinq., a partir de 30/7/2018; MaSP.931040-0, Sandra Pinheiro
Damasceno Mendes, PEB2L, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a
partir de 30/7/2018; E.E.José Gorutuba, MaSP.847260-7, Eunice Reis
Nascimento, ATB3H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir
de 1º/8/2018; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1058915-8, Marta
Vasconcelos, ATB4F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de
6/8/2018; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.897546-8, Hélia
Cardoso Dias, PEB3M, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir
de 30/7/2018; MaSP.943574-4, Alessandra Aparecida Carvalho Aguiar,
PEB3H, DIII, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 6/8/2018;
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.804451-3, Luiz Carlos Ievenes,
PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 1º/8/2018;
MaSP.1058878-8, Maria Aparecida Gouveia Silva de Paiva, ATB3F,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 7/8/2018; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.586219-8, Eliana Custódio
Silva Jorge, PEB2N, Adm. 03, por 02 meses, ref. 1º, 3º quinqs., a partir
de 11/9/2018; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.368566-6,
Mônica Conapcione Nunes Lopes Gomes, ATB5I, Adm. 01, por 01
mês, ref. 3º quinq., a partir de 10/9/2018; E.E.Erodias Alves Camargo,
MaSP.1241213-6, Angeline Lacerda Guimarães, ATB2B, Adm. 03, por
01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 3/9/2018; E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.977232-8, Luciana Teixeira da Silva Fernandes, PEB2G,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 30/7/2018; E.E.Irênio
Pinheiro, MaSP.887304-4, Silvânia Freitas Campos, PEB1I, DV, Adm.
01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 13/8/2018; MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, MaSP.893188-3, Hélia Antunes de Oliveira,
PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 1º/8/2018;
E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.852177-5, Vera Lúcia Barbosa
Freitas Martins, EEB2H, DV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a