TJMG 03/08/2018 - Pág. 1 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 143 – 32 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 03 de Agosto de 2018
Caderno 1 – Diário do Executivo
AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE – NIVEL I – GRAU A
AUXILIAR DE COZINHA
BELO HORIZONTE
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria Geral da Governadoria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Gabinete Militar do Governador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Esportes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Administração Prisional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Segurança Pública. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Turismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Governador: Fernando Damata Pimentel
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em
cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 282365091.2009.8.13.0701, torna sem efeito o ato de nomeação de THIAGO
ALEXANDER FERREIRA DA SILVA, MASP 1.255.897-9, para o
cargo de Investigador de Polícia II, publicado no Diário Oficial em 25
de junho de 2010.
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em
cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 690765484.2009.8.13.0024, torna sem efeito o ato de nomeação de ALEX
APARECIDO DA SILVA CAMPOS, MASP 1.242.307-5, para o
cargo de Agente de Polícia (atual Investigador de Polícia, nível I),
publicado no Diário Oficial em 23 de dezembro de 2009.
no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do
Estado, e tendo em vista o disposto no inc. I, do art. 161 da Lei 5.406,
de 16 de dezembro de 1969, bem como o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 230.951/2017, instaurado pela CorregedoriaGeral de Polícia Civil, acolhendo os fundamentos da Nota Jurídica
NAJ/CJ nº 1619/2018 da Advocacia Geral do Estado e do Parecer do
Corregedor-Geral de Polícia Civil, absolve o Delegado de Polícia Titular, RODRIGO OTÁVIO LOPES DO AMARAL RODRIGUES,
Masp. 1.330.778-0, em razão da imputação da prática das transgressões
disciplinares elencadas nos art. 144, incisos III e VI; c/c art. 149 e art.
158, inciso VI, todos da Lei nº 5.406/1969.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado no Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social - SEDESE, em prorrogação, de 01/01/2018
a 31/12/2018, com ônus para o órgão de origem:
JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA, MASP: 914.275-3, TÉCNICO DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL _ TDES, NÍVEL
IV, GRAU D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 1.0000.18.052998-4/000, nomeia, em caráter precário, em
virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital
SEPLAG/SEDS nº 07/2013, para o provimento do cargo da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL – NÍVEL I –
GRAU A
QUALQUER NÍVEL MÉDIO
BELO HORIZONTE
CPF
159.967.617-69 Tayrini
Oliveira
Nome
Martins
de
Classificação
Vaga
156º
PS 84
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
5129871.50.2004.8.13.0024, nomeia, em caráter definitivo, em virtude
de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2002, os
seguintes candidatos para os cargos da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionados:
ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE – NIVEL
I – GRAU A
ADMINISTRADOR
BELO HORIZONTE
CPF
Nome
131.020.526-49 Paulo Fernandes Dias
Classificação
Vaga
6º
HO 15
Schirley Soares Reis
TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE – NIVEL I – GRAU A
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
BARBACENA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
054.510.215-27
Rafael Gonsaga Silveira
7º
HO 35
TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE – NIVEL I – GRAU A
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
BEL0 HORIZONTE
CPF
Nome
Classificação
Vaga
873.744.396-87
Renata Alves Cardoso
Fagundes
146º
HO 43
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Ubá,para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Administração , em prorrogação, de 01/01/2018 até
31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
MÔNICA VALLONE ESPÓSITO MARCHI;384998-1;TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à
disposição da Prefeitura Municipal de Joiaíma/Unidade SUS de Joaíma, de 01/01/2017 até 31/12/2018, atendendo a proposta de programa
estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
CLAUDIO MURTA LEMOS;384409-9; MEDICO DA ÁREA DE
GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE III/H.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à
disposição da Prefeitura Municipal de São Romão/Unidade SUS de São
Romão, de 01/01/2017 até 31/12/2018, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
KARLA FIGUEIREDO MENEZES;384112-9;AUXILIAR DE APOIO
A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/H.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Governo do Estado
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 648805190.2009.8.13.0024, torna sem efeito o ato de nomeação de JÚLIO
PESSOA LINS NETO, MASP 1.256.646-9, para o cargo de Investigador de Polícia II, publicado no Diário Oficial em 25 de junho de 2010.
664.904.996-49
Nome
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das
atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
Diário do Executivo
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em
cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 003161635.2010.8.13.0024, torna sem efeito o ato de nomeação de HELBERT
RODRIGUES DE SOUZA, MASP 614.025-5, para o cargo de Investigador de Polícia II, publicado no Diário Oficial em 25 de junho de
2010.
CPF
Classificação
Vaga
11º
HO 40
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 346484-9, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100275 da Secretaria de
Estado de Governo, a contar de 14/7/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANTÔNIO GONZAGA DE MIRANDA, MASP 1045390-0,
para a função gratificada FGD-8 CV1100011 da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ISADORA FRAGA PEDROSA, MASP 1286422-9, para a função gratificada FGD-9 CV1100307 da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 3/8/2018, atribui a ADRIEL DA
SILVA FERREIRA, MASP 1045373-6, da Diretoria de Atendimento,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 CV1100528 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON DE BRITO MARQUES, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PM1100341 da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar de 01/06/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO JENNER
DUARTE, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102446
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar de 04/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANILO DUARTE ROCHA,
MASP 144750-7, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PM1100440 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAPHAEL BARBOSA BRAZ DE MELO, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PM1100341, de recrutamento amplo, da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JÚNIOR, MASP 1.332.924-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102351, de
recrutamento amplo, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANILO DUARTE ROCHA, MASP 144750-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102446, de recrutamento limitado,
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA MARA DE FREITAS SOUZA, MASP 752465-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1100334 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALYNE FÁTIMA DE
ANDRADE FONTES, MASP 1439361-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 AG1100004 da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, a contar de 24/7/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NATHÁLIA FARAH LARANJO, MASP 1276883-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 EG1100346, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATHÁLIA RABELO PEREIRA
OLIVEIRA, MASP 1395626-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AG1102561 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THIAGO THALES RIBEIRO, MASP 752.704-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 EG1100334, de recrutamento
amplo, para chefiar a Diretoria Central de Normatização e Otimização
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VANESSA MILENE CARDOSO DINIZ, MASP 1264859-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102561, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NATHÁLIA RABELO PEREIRA OLIVEIRA, MASP 1395626-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100004, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ADRIEL DA SILVA FERREIRA, MASP 1045373-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 CV1100528 da Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais, a contar de 25/7/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO GONZAGA DE
MIRANDA, MASP 1045390-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CV1100076 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ADRIEL DA SILVA FERREIRA,
MASP 1045373-6, da função gratificada FGD-9 CV1100307 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADRIEL DA SILVA FERREIRA, MASP 1045373-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1100076, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 2/8/2018, atribui a ROBERTO
SILVA MACEDO, MASP 1238467-3, da Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CL1100033 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 2/8/2018, atribui a GILDETE
APARECIDA DE SOUZA SANTOS VELOSO, MASP 383583-2,
diretora da Diretoria de Extensão e Ação Regionalizada, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 CL1100025 da Secretaria de Estado de
Cultura.