TJMG 03/08/2018 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 357 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323331-9, Marilde Francisca
Mota Alvarenga, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses e 16 dias, ref. ao 1º
quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 7/5/1991.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 358 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074MaSP 853390-3, Ivone Guedes de Barros, PEBIIO, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 12/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 359 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 1298574-3, Sonia Regina Galvao Teixeira, ATBIA, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2018, data da averbação de
tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 360 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 299260-0, Amauri Marco Modesto, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 7/10/2013.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 67 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek
de Oliveira - 9181- MaSP 1286481-5, Elaine Silveira Santos, cargo 03,
PEBIA, a partir de 11/7/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 32 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041MaSP 1292780-2, Van Baster Junior Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir
de 4/7/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 33 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E. Juventina Pinto Brandão
- 8567- MaSP 1292261-3, Rudson Fidelis de Miranda Filho, PEBIA,
cargo 04, a partir de 30/6/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 35/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem, E.E. Roberto Fernandes/E. E. Roberto Fernandes,
MaSP 555721-0, Valéria Cristina dos Santos Silva, PEB I G, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 24/07/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
12/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) W.G., sem lotação, Masp 43.546-1,cargo 1, PEB1A, tendo
a Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total
dos valores pagos relativos ao período de 06/03/2016 a 30/04/2016, no
valor total de R$2.492,96, que ficará gravado nos dados financeiros do
SISAP, até quitação total pelos sucessores, e ainda, esta SRE providenciará cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para as
providências judiciais cabíveis.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
13/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) M.M.M., sem lotação, Masp 45.448-8,cargo 1, PEB2I, tendo
a Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total
dos valores pagos relativos ao período de 29/06/2016 a 31/06/2016, no
valor total de R$634,28, que ficará gravado nos dados financeiros do
SISAP, até quitação total pelos sucessores, e ainda, esta SRE providenciará cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para as
providências judiciais cabíveis.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
Nº14/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 04/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) R.M.S.A.B., sem lotação, Masp 136.324-1,cargo 1, PEBIP,
tendo a Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito
total dos valores pagos relativos ao período de 13/05/16 A 30/06/2016,
no valor total de R$5.641,44, que ficará gravado nos dados financeiros
do SISAP, até quitação total pelos sucessores, e ainda, esta SRE providenciará cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para
as providências judiciais cabíveis.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
Nº15/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 05/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) Z.B.C., sem lotação, Masp 30.750-4,cargo 1, EEB2P, tendo a
Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total dos
valores pagos relativos ao período de 24/03/16 A 30/04/2016, no valor
total de R$3.503,19, que ficará gravado nos
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
Nº16/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 09/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) P.S.C., sem lotação, Masp 661.143-8,cargo 2, ASBD1A, tendo
a Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total
dos valores pagos relativos ao período de 12/05/16 A 30/05/16, no valor
total de R$204,24, que ficará gravado nos dados financeiros do SISAP,
até quitação total pelos sucessores, e ainda, esta SRE providenciará
cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para as providências judiciais cabíveis.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
Nº17/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 13/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a)
P.A.S., sem lotação, Masp 197.025-0, cargo 1, PEB1A, tendo a Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total dos valores pagos relativos ao período de 08/05/16 A 30/06/16, no valor total
de R$2.582,44, que ficará gravado nos dados financeiros do SISAP, até
quitação total pelos sucessores, e ainda, esta SRE providenciará cópia
do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para as providências judiciais cabíveis.
01 1129003 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2018
Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Casamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP
1436387-3, Iolanda Estevão Duarte, PEBDIA, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 41 public. em 6/7/2018, onde se lê: ... Belo
Horizonte, leia-se: ... Contagem.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 804945-9,
Claudia Marcia Ferreira da Costa, cargo 03, EEBDIA, por motivo
de incorreção no texto, Ato nº 72, public. em 6/7/2018, onde se lê: ...
EEBIA, cargo 03, leia-se: ... EEBDIA, cargo 03.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 276355-5,
Ariscena de Jesus Canuto Cunha, ATBIII-O, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 362, public. em 20/10/2017, onde se lê:
... ref. ao ATBIIIO, cargo 01 ..., leia-se: ... ref. ao ATBIIIO, cargo 01,
apostilada no cargo em comissão de secretária de escola B, código EXSE-B-ED 146 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 328151-6, Marcia Margareth Secundino, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 544 public.
em 28/9/2012, onde se lê: ... com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 172 h/a, leia-se: ... com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 195 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 288180-3, Rui da Silva Sales, PEBIII-I,
cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 221,
public. em 10/4/2015, onde se lê: ... a partir de 10/4/2015... proporcional a 10753, leia-se: ... a partir de 10/4/2015...proporcional a 11125... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 869921-7, Vera Lucia da Silveira Alves,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
140/2018, public. em 29/6/2018, retificado no ato nº 100/2018, public.
em 20/7/2018, onde se lê: ... sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a, leia-se: ... sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 64 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374189-9, Patricia Ferreira Fm Tolentino,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
170, public. em 31/3/2017, onde se lê: ... a partir de 27/3/2017... horária
de 146 h/a, leia-se: ... a partir de 27/3/2017...horária de 144 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 869921-7, Vera Lucia da Silveira Alves,
PEBIA, cargo 02, por motivo de ausência na identificação do cargo, Ato
nº 141/2018, public. em 29/6/2018, retificado no ato nº 99/2018, public.
em 20/7/2018, onde se lê: ... Vera Lucia da Silveira Alves ... leia-se: ...
Vera Lucia da Silveira Alves, PEBIA, cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Sarzedo
- E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 853431-5, Rita Gomes
Ferreira Saldanha, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 198/2016 public. em 10/6/2016, onde se lê: ... por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2016, leia-se: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102/ 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Sarzedo
- E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 853431-5, Rita Gomes
Ferreira Saldanha, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 171/2017 public. em 9/6/2017, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 12/6/2017, leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/6/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Sarzedo
- E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 853431-5, Rita Gomes
Ferreira Saldanha, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 112/2018 public. em 27/4/2018, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2018, leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Sarzedo
- E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 853431-5, Rita Gomes
Ferreira Saldanha, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
Ato nº 76/2013, public. em 22/2/2013, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 6/3/2013, leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/3/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Sarzedo
- E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 853431-5, Rita Gomes
Ferreira Saldanha, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
Ato nº 52/2015, public. em 27/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 30/3/2015, leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/3/2015.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 106 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Sarzedo
- - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 853431-5, Rita Gomes
Ferreira Saldanha, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
Ato nº 777/2010, public. em 6/11/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2010, leia-se: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2010.
RETIFICAÇÃO SRE Nº 09 / 2018
Retifica a Portaria nº58/2014, publicada em 01/01/2015, referente à
autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal do Bairro Águia Dourada, em Ibirité/MG: Onde se lê: ...situada na
Estrada do Barreirinho, 95, Bairro Águia Dourada Leia-se: ... situada
na Avenida João Evangelista Grossi, 95, Bairro Águia Dourada S.R.E
- Metropolitana B.
RETIFICAÇÃO SRE Nº10 / 2018
Retifica a Portaria nº32/2014, publicada em 31/10/2014, referente à
autorização de funcionamento da Educação Infantil no Centro de Educação Infantil do Bairro Águia Dourada, em Ibirité/MG: Onde se lê:
...situado na Estrada do Barreirinho nº 112, Bairro Águia Dourada
Leia-se: ... situado na Avenida João Evangelista Grossi nº 112, Bairro
Águia Dourada S.R.E - Metropolitana B.
01 1129008 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 11 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338250-4,
Neide Aparecida da Silva Oliveira, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir de 27/3/10, para acerto de situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
12 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338250-4,
Neide Aparecida da Silva Oliveira, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 28/3/08, para acerto de situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
13 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338250-4,
Neide Aparecida da Silva Oliveira, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 7º biênio, a partir de 28/3/2004, para acerto de situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
14 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338250-4,
Neide Aparecida da Silva Oliveira, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 8º biênio, a partir de 28/3/2006, para acerto de situação funcional.
01 1129009 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
LOTAÇÃO - ATO N° 28/2018
LOTA, nos termos dos incisos II, do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD ESCOLA ESTADUAL MASP
NOME
CARGO ADM VIGÊNCIA
MOTIVO
Maria Clara
de Adjunção/
Ribeirão das Neves 10197
Francisco labanca
597987-7 Ferreira
01/02/2008 Retorno
Cunha EEB2E 01
Disposição
LOTAÇÃO - ATO N° 29/2018
LOTA, nos termos dos incisos I, do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
Ribeirão das Neves 10219
Conceição Martins de Jesus
1303075-4
Weslley Carvalho
TORNA SEM EFEITO ATO Nº 06/2018
Torna sem efeito os atos, no que se refere aos servidores por não terem assumido exercício:
Origem
Masp
Nome
Cargo Adm
Localidade
Cod
Escola Estadual
Ribeirão das Neves 9890 José Bonifácio Nogueira 1192946-0 Isabela de Souza Faluba ATB1A 03

CARGO ADM VIGÊNCIA
PEB1A 03 11/06/2008

Atuação
Publicado
Ato
em:
Conteúdo
04/2018 06/06/2018
02 1129621 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 171/2018
Retifica, no(s) Ato(s) de Lotação ref. ao(s) servidor(es): Santa Luzia,
EE Professor Domingos Ornelas, 10699, Masp, 1199909-1, Carolina
Fabiane de Souza Araújo , PEB1A, Admissão 03, História, 12 aulas.
Ato nº 10/2018, publicado em 08/03-2018, por incorreção no nº de
aulas. Onde se lê: 16 aulas, leia-se : 12 aulas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172/2018
Retifica, no(s) Ato(s) de Remoção ref. ao(s) servidor(es): Santa Luzia,
EE Professor Domingos Ornelas, 10699, Masp, 1199909-1, Carolina
Fabiane de Souza Araújo , PEB1A, Admissão 03, História, 12 aulas.
Ato nº 05/2018, publicado em 09-01-2018, por incorreção no nº de
aulas. Onde se lê: 16 aulas, leia-se : 12 aulas.
02 1129622 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte – E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 1119636-7,
Elisabeth Soraia do Nascimento para Elisabeth Soraia do Nascimento
Pereira; E.E. Maria Andrade Resende – 253413, MaSP 1234776-1,
Poliana Cardoso Machado para Poliana Cardoso Machado de Castro;
Servidor em processo de exoneração, MaSP 352755-3, Márcia Geralda
Diniz Silva para Márcia Geralda Diniz; Servidor Aposentado, MaSP
515557-7, Conceição Imaculada Ferreira para Conceição Imaculada
Ferreira Ribeiro; Ribeirão das Neves – E.E. Henrique de Souza Filho
- Henfil – 239381, MaSP 1345866-6, Erica Almeida Costa para Erica
Almeida Costa Nunes; E.E. João Corrêa Armond – 231738, MaSP
540209-4, Márcia Christianni Freitas para Márcia Christianni Costa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 1266084-1, Marcos Ferreira dos Santos
Guimarães, 3º Cargo, ATB1A, a partir de 13/03/2018; E.E. Professora
Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 1340375-3, Eneida de Oliveira
Morais, 2º Cargo, ATB1A, a partir de 22/04/2018; SRE Metropolitana
C – 4000041, MaSP 1322217-9, Edirlene Maria Marques, 1º Cargo,
TDE1B, a partir de 11/03/2018; Ribeirão das Neves – E.E. José Joaquim Lages – 10065, MaSP 1247081-1, Romeu Bartho Vieira Junior, 3º
Cargo, PEB1A, a partir de 09/03/2018; E.E. Professor Helvécio Dahe
– 9971, MaSP 974148-9, Patricia Andrade dos Reis, 4º Cargo, PEB1A,
a partir de 01/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 25/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Afonso Pena
Mascarenhas – 2232, MaSP 864016-1, Ana Maria Gomes de Souza, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 20/03/2018; E.E. Madre Carmelita – 1457,
MaSP 1385026-8, Lusenir de Morais Sousa, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 18/03/2018; E.E. São Pedro e São Paulo – 2381, MaSP 875041-6,
Elisabete Fátima Moreira, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 29/04/2018;
Ribeirão das Neves – E.E. Maria da Piedade Souza Rocha – 231711,
MaSP 1194304-0, Alan Braga Ferreira, 1º Cargo, EEBD1A, a partir
de 19/03/2018; Vespasiano – E.E. Francisco Viana – 10987, MaSP
1461710-4, Jussara Maria Aparecida Ferreira, 1º Cargo, PEBD1A, a
partir de 27/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Celmar Botelho
Duarte – 2372, MaSP 961046-0, Magali Imaculada Matos Leite, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 23/04/2018; Ribeirão das Neves – E.E.
Carmélia Gonçalves Loff – 10171, MaSP 851371-5, Meire Inês dos
Santos Silva, 1º Cargo, PA1, a partir de 04/07/1996, para regularização
da vida funcional do servidor; E.E. Custódio Félix – 317195, MaSP
1277285-1, Sérgio Luiz Andrade, 3º Cargo, PEBD1A (exercendo Cargo
Comissionado de Vice direção de escola), a partir de 01/05/2018; E.E.
Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP 667230-7, Angela Maria de
Sousa, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 19/04/2018; Santa Luzia – E.E.
Rose Haas Klabim – 10677, MaSP 1362127-1, Maria do Carmo Magalhães Evangelista, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 25/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 27/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE
Metropolitana C – 4000041, MaSP 368505-4, Eliane Ramirez Brito
Pires, 1º Cargo, ANE1I (exercendo a função de FGD-5), a partir de
08/05/2018; Ribeirão das Neves – E.E. João Corrêa Armond – 231738,
MaSP 1433484-1, Tatiane Vilma Neves, 1º Cargo, PEB1A, a partir
de 24/05/2018; E.E. José Antônio Pessoa – 10057, MaSP 809536-6,
Andréia Dutra dos Santos, 1º Cargo, PEB3L (exercendo Cargo Comissionado de Diretor de escola), a partir de 01/05/2018; MaSP 809536-6,
Andréia Dutra dos Santos, 3º Cargo, EEB1A, a partir de 01/05/2018;
MaSP 883590-2, Carmem Elias dos Santos Alves, 1º Cargo, PEB2O, a
partir de 03/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 28/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria
Andrade Resende – 253413, MaSP 364015-8, Walton Cardoso Brandão, 2º Cargo, PEB3P (exercendo Cargo Comissionado de Vice-direção
de escola), a partir de 04/05/2018; E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 940930-1, Janete Cristina Procópio, 1º Cargo,
PEB1L (exercendo Cargo Comissionado de Diretor de escola), a partir
de 06/05/2018; E.E. Professor Agnelo Correia Viana – 317357, MaSP
604629-6, Martha Salomão, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 20/03/2018;
Ribeirão das Neves – E.E. Jalmir Lopes Dias – 10103, MaSP 814314-1,
Magnolia Vital da Silva, 1º Cargo, ATB5I, a partir de 04/05/2018; E.E.
José Bonifácio Nogueira – 9890, MaSP 1235234-0, Graziella Aparecida Lucilia Silva Gomes, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 14/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 29/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Síria Marques
da Silva – 2330, MaSP 951279-9, Sueli Aparecida Salomé Araújo, 2º
Cargo, ATBD1A, a partir de 06/05/2018; Pedro Leopoldo – E.E. São
José – 9725, MaSP 443371-0, Cristianne Fernandes Pinto Lima, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 29/05/2018; MaSP 1311287-5, Lidiane
Pereira da Silva, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 04/05/2018; Ribeirão
das Neves – E.E. Filomena Catizani – 10162, MaSP 1138584-6, Eliane
Costa Neves Ferreira, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 08/03/2018; E.E.
Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 888738-2, Sônia Elias dos
Santos Alves, 4º Cargo, PEBD1A, a partir de 03/05/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 30/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – CESEC Maria Vieira
Barbosa – 2569, MaSP 801716-2, Patrícia Moreira Machado Ramos,
3º Cargo, ASBD1A, a partir de 02/06/2018; E.E. Presidente Tancredo
Neves – 418, MaSP 1262311-2, Nilda Teresinha Rocha Louzada, 1º
Cargo, ASBD1A, a partir de 26/04/2018; E.E. Professora Francisca
Malheiros – 205, MaSP 1188500-1, Sérgio Aparecido, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 09/05/2018; Ribeirão das Neves – E.E. Francisco Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 1269022-8, Adriana Pereira
Miranda, 1º Cargo, ATBD1A, a partir de 07/06/2018; Santa Luzia –
E.E. José Maria Bicalho – 10618, MaSP 863802-5, Sonia Regina Neves
Ferreira, 2º Cargo, ASBD1A, a partir de 10/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 31/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MaSP 597403-5, Luciene Regina Rocha Ferreira,
1º Cargo, ATB4F, a partir de 28/03/2018; MaSP 597403-5, Luciene
Regina Rocha Ferreira, 2º Cargo, PEB1F, a partir de 28/03/2018; Belo
Horizonte – E.E. Dr. João Moreira Salles – 1007, MaSP 443371-0, Cristianne Fernandes Pinto Lima, 4º Cargo, PEB1A, a partir de 29/05/2018;
E.E. Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP 604282-4, Anália Araújo
Fajardo, 1º Cargo, PEB2J, a partir de 29/04/2018; Ribeirão das Neves
– E.E. Francisco Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 863613-6, Aurea
Pereira Miranda Silva, 1º Cargo, ATB3H (exercendo Cargo Comissionado de Secretário de escola), a partir de 07/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 32/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – Antenor Pessoa – 2216,
MaSP 971206-8, Nelson Gabriel Machado, 1º Cargo, EEBD1A, a partir
de 04/05/2018; E.E. Coronel Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP
1183405-8, Adelaide Aparecida Barbosa, 1º Cargo, PEBD1A, a partir
de 28/05/2018; Lagoa Santa – E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo
– 9393, MaSP 1147276-8, Thayne Caroline Moreira Santos, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 23/05/2018; MaSP 1147276-8, Thayne Caroline
Moreira Santos, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 23/05/2018; Santa Luzia
– E.E. Leonina Mourthé de Araújo – 10731, MaSP 558162-4, Maria
Rosa de Jesus Lima, 4º Cargo, ASBD1A, a partir de 14/05/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Ribeirão das Neves – E. E. Prof Guerino Casassanta – 5010022, Masp 1004865-0, Ledsonia Maria Teixeira Fiusa
Botinha Macedo, ATBVF, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de
31/07/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Jaboticatubas – E. E. Leonidas Marques Afonso –
5009300, Masp 843788-1, Ivane Meira de Siqueira, ATBIIII, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIII, a partir de 01/08/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: São José da Lapa – E. E. José Elias Issa – 5011096, Masp
938957-8, Rosane Cristina de Paula Salzmam, ATBIB, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEII, a partir de 01/08/2018.
02 1129628 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
AVISO AGE/CGE nº 01/2018
O Advogado-Geral do Estado e o Controlador-Geral do Estado, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Complementar nº
81, de 10 de agosto de 2004, no art.6º, inciso XXIX, do Decreto nº
45.771, de 10 de novembro de 2011, e na Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016, DETERMINAM a todos os órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais
que sejam fornecidas, à Advocacia-Geral do Estado, com prioridade,
no prazo e condições previstos no Decreto nº 46.739, de 10 de abril de
2015, as informações contendo elementos de fato e de direito e documentos necessários à defesa do Estado em juízo, inclusive nas hipóteses de mandado de segurança, habeas data e habeas corpus, impetrados
contra ato ou omissão de autoridade estadual, ressaltando que, nos termos do § 4º do art. 1º do Decreto nº 46.739, de 2015, a inobservância
será apurada para fins de responsabilização disciplinar do agente que
lhe der causa, sem prejuízo da competente ação de regresso em caso de
dano sofrido pelo erário.
Belo Horizonte, 1º de agosto de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado
EDUARDO MARTINS DE LIMA
Controlador-Geral do Estado
02 1129231 - 1