TJMG 09/08/2018 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ministrado pelo Centro Educacional Flor do Ipê, no município
de Três Corações, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo n° 35.016
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 604/2018
Aprovado em 02.8.2018
Processo n° 36.507
Relatora: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 550/2018
Aprovado em 31.7.2018
Recredenciamento da entidade Prótese Dentária e Comércio de
Produtos Odontológicos Evandro dos Santos Ltda. – ME, mantenedora da ETAP – Escola Técnica de Aprendizado Profissional, no município de Alfenas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Prótese Dentária e
Comércio de Produtos Odontológicos Evandro dos Santos Ltda
– ME, mantenedora ETAP – Escola Técnica de Aprendizado
Profissional, no município de Alfenas, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar de 18.02.2017.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro
Educacional Bem Me Quer Ltda. – ME, mantenedora do Centro
Educacional Bem Me Quer, no município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária e responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Centro Educacional Bem Me
Quer Ltda. – ME, mantenedora do Centro Educacional Bem
Me Quer, no município de Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 42.085
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 564/2018
Aprovado em 31.7.2018
Autorização de funcionamento do Colégio Universitário Padre
de Man – Unidade II, com o curso Técnico em Administração,
no município de Belo Oriente, mantido pela entidade União
Brasileira de Educação Católica.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Colégio Universitário Padre de Man – Unidade II, com o curso Técnico em
Administração, no município de Belo Oriente, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
O reconhecimento do curso deve ser requerido, pelo representante da entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação,
entre 120 e 60 dias antes do término da validade da autorização
de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 42.070
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 600/2018
Aprovado em 02.8.2018
Credenciamento da entidade Edivalson Tiago Oliveira de Castro 09700003671 e autorização de funcionamento do Colégio
Semestral Central MG com o Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) e o Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio, no município de
Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Edivalson Tiago
Oliveira de Castro 09700003671, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
do Colégio Semestral Central MG com o Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Médio, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses, no município de Belo Horizonte.
À Câmara do Ensino Fundamental, para pronunciamento de sua
competência.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da
Câmara do Ensino Médio, em relação ao credenciamento da
entidade Edivalson Tiago Oliveira de Castro 09700003671, e
se manifesta favoravelmente à autorização de funcionamento
do Colégio Semestral Central MG com o Curso de Educação
de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), pelo
prazo de 02 (dois) anos, no município de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 39.435
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 511/2018
Aprovado em 30.7.2018
Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
de Educação Especial Sonho Colorido, no município de
Campestre.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado
pela Escola de Educação Especial Sonho Colorido, no município de Campestre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo n° 31.568
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 546/2018
Aprovado em 31.7.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Flor do Ipê, no município de Três Corações.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental
ministrado pelo Centro Educacional Flor do Ipê, no município
de Três Corações, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo n° 36.507
Relatora: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 550/2018
Aprovado em 31.7.2018
Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro
Educacional Bem Me Quer Ltda. – ME, mantenedora do Centro
Educacional Bem Me Quer, no município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária e responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Centro Educacional Bem Me
Quer Ltda. – ME, mantenedora do Centro Educacional Bem
Me Quer, no município de Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 30.375
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 609/2018
Aprovado em 02.8.2018
Alteração societária e recredenciamento das entidades Educação e Cultura São Francisco de Assis EIRELI e Ensino São
Francisco de Assis EIRELI, mantenedoras do Colégio Roberto
Carneiro, no município de Divinópolis.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária na entidade Ensino São Francisco
de Assis EIRELI, mantenedora do Ensino Médio ministrado
pelo Colégio Roberto Carneiro, de Divinópolis, e responda afirmativamente a seu recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para pronunciamento.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental toma conhecimento da alteração societária na entidade Educação e Cultura São Francisco
de Assis EIRELI, mantenedora do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Roberto Carneiro, de Divinópolis, e responde afirmativamente a seu recredenciamento, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 42.037
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 610/2018
Aprovado em 02.8.2018
Aprecia o Projeto Educação ao Longo da Vida para Pessoas com
Deficiência Intelectual.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho reconheça o Projeto Educação ao Longo da Vida para Pessoas com Deficiência Intelectual, a ser implantado nas APAEs de Pará de Minas
e desta Capital, como experiência inovadora e exitosa, de verdadeira importância para o acolhimento e desenvolvimento do
público e que se destina, o qual, por sua relevância, deve ser
implantado em outras unidades.
As SREs correspondentes deverão encaminhar, a este Conselho, relatório semestral sobre o desenvolvimento do respectivo
Projeto.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Câmara do Ensino Fundamental
Relatório dos processos aprovados no mês de maio de 2018
Conselheiro Gustavo Henrique Escobar Guimarães:
Processo nº 41.392 – Alteração societária na entidade Centro
Educacional Infantil Aquarela Ltda – ME, mantenedora do Instituto Educacional Aquarela, no município de Campo Belo;
Processo nº 40.007 – Reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Irmã Germana,
de Itambacuri;
Processo nº 29.547 – Recredenciamento da APAE – Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Espera Feliz, mantenedora da Escola de Educação Especial Rumo ao Futuro – APAE,
de Espera Feliz;
Processo nº 41.186 – Reconhecimento da Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela
Escola Municipal José Lopes Gomes, de Catuji;
Processo nº 41.174 – Alteração societária e recredenciamento
da entidade Colégio Pontual de Alfenas Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio
ministrados pelo Colégio Pontual, de Alfenas (contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria da Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira);
Processo nº 34.183 – Renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Menino do Dedo Verde, de Uberaba;
Processo nº 36.334 – Renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especializada Joana Martins – APAE, de Santa Luiza;
Processo nº 32.629 – Renovação de reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela APAE – Escola
Especial de Malacacheta, de Malacacheta;
Processo nº 41.399 – Mudança da entidade mantenedora do
Educandário Franciscano Nhá Chica, de Baependi, e credenciamento da nova mantenedora;
Processo nº 34.851 – Reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado
pela Escola APAE, de Conselheiro Lafaiete;
Processo nº 37.734 – Mudança da entidade mantenedora do Instituto Cristão Arca da Aliança, de Belo Horizonte, e credenciamento da nova mantenedora;
Processo nº 40.264 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Teodorico
Pereira de Carvalho, de Novo Cruzeiro;
Processo nº 39.743 – Reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Fazenda São
Paulo, de Oliveira;
Processo nº 35.900 – Renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal
Bom Pastor, de São João del Rei;
Processo nº 33.774 – Mudança de entidade mantenedora do Instituto São José, de Conceição do Rio Verde, e credenciamento
da nova mantenedora;
Processo nº 42.063 – Autorização de funcionamento da Escola
Municipal Professora Conceição Adair Moreira de Almeida
Paiva com Ensino Fundamental (anos iniciais), de Paraisópolis;
Processo nº 38.997 – Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo AMEDUCA – Complexo Educacional, de Uberlândia, e prorrogação do prazo do credenciamento da entidade
mantenedora;
Conselheira Maria da Glória Ferreira Giudice
Processo nº 40.102 – Alteração societária e recredenciamento
da entidade mantenedora Mendes e Martins Sociedade Educativa Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional João e Maria, no
município de Jacinto;
Processo nº 25.556 – Reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado
pelo Centro de Educação Especial Marlene de Andrade Delfim,
no município de Nova Era;
Processo nº 40.904 – Reconhecimento do curso de EJA – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação
Especial Anjo da Guarda, de Raul Soares;
Processo nº 33.252 – Recredenciamento da entidade Núcleo
Educacional Pequeno Líder S/C Ltda – ME e renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Centro Educacional Pequeno Líder, de Montes Claros;
Processo nº 29.464 – Alteração societária e recredenciamento da
entidade Colégio Cidade de Curvelo EIRELI – ME e renovação
do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio
Cidade de Curvelo, no município de igual nome (contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria da Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira);
Processo nº 39.583 – Reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Alice Moura,
de Araxá;
Processo nº 42.045 – Autorização de funcionamento da Escola
Municipal Professora Beatriz Rita Pereira com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Nova Serrana;
Processo nº 40.862 – Reconhecimento do curso de Educação
de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Clínica de Educação Especial da APAE, de
Campo Belo;
Processo nº 33.126 – Renovação de reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Pedagógico Cenário Infantil, de Belo Horizonte;
Processo nº 25.109 – Reconhecimento do curso de EJA – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação
Especial Thereza Carreira Alvim, no município de Teixeiras;
Processo nº 37.796 – Renovação de reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal
Henriqueta Medeiros Pimentel, de Francisco Dumont;
Processo nº 33.495 – Renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental ministrado pelo Centro Integrado SESI/SENAI
José Bento Nogueira Junqueira, de São Gonçalo do Sapucaí;
Processo nº 39.885 – Recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Tic-Tac EIRELI – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Instituto Educacional Tic-Tac, em Belo Horizonte;
Processo nº 39.946 – Recredenciamento da entidade Centro
Educacional Nossa Escola Ltda – ME, mantenedora do Centro
Educacional Nossa Escola, no município de Tupaciguara (contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria da
Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira);
Conselheira Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Processo nº 40.974 – Reconhecimento do curso de EJA – Ensino
Fundamental (anos finais) ofertado pelo Núcleo Educacional
Expansão e Educação Especial, em Montes Claros;
Processo nº 42.016 – Reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos finais) ministrado pela Escola Municipal Maria Siqueira
da Fonseca, de Ipanema;
Processo nº 42.033 – Autorização de funcionamento da Escola
Municipal Gangorras, com Ensino Fundamental (anos iniciais)
e o Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de José Gonçalves de Minas;
Processo nº 32.269 – Reconhecimento da Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela
Escola de Reabilitação da Criança João Evangelista de Azeredo
Coutinho, mantida pela APAE, de Caratinga;
Processo nº 32.633 – Reconhecimento da Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela
Escola APAE de Águas Formosas, de Águas Formosas;
Processo nº 29.476 – Reconhecimento da Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pelo
Centro Educacional Maria Tereza de Queiroz, de Peçanha;
Processo nº 40.467 – Reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Itamar Franco,
de Uberlândia;
Processo nº 26.615 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ofertado pelo Colégio Professor Servelino
Ribeiro, de Bocaiuva;
Processo nº 32.943 – Renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado na Escola Municipal
Prefeito Alberto Pimenta, sediada em São João Evangelista;
Processo nº 32.840 – Alteração societária e recredenciamento
da entidade Avivar – Sistema Especial de Ensino Ltda – ME,
mantenedora da Escola AVIVAR de Educação Especial, de Belo
Horizonte;
Processo nº 35.432 – Renovação de reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Sucesso, de
Itajubá;
Processo nº 30.973 – Recredenciamento da entidade APAE –
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carmo da
Mata, mantenedora da Escola Padre José Bodin – APAE, de
Carmo da Mata;
Processo nº 33.667 – Recredenciamento da entidade Associação
Assistencial Promocional e Educacional – APER, mantenedora
do Colégio Ressurreição Nossa Senhora, de Uberlândia (contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria da
Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira);
Processo nº 40.644 – Reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Nossa Senhora D’Assumpção, de Betim;
Processo nº 39.218 – Recredenciamento da entidade Centro
Educacional Getsêmani Ltda – ME, mantenedora do Centro
Educacional Getsêmani, de Ribeirão das Neves;
Total dos processos: 46 (quarenta e seis)
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Presidente
Câmara do Ensino Fundamental
Relatório dos processos aprovados no mês de junho de 2018
Conselheira Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Processo nº 39.824 – Reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Núcleo Educacional Coelhinho
Branco, de Belo Horizonte;
Processo nº 38.461 – Reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelas seguintes escolas: Escola Municipal de Água Ruim, Escola Municipal Barra de São Matias,
Escola Municipal de Capim Pubo, Escola Municipal de Canoas,
Escola Municipal de Conceição, Escola Municipal de Paraíso
Perdido e Escola Municipal Grotão II, de Montalvânia;
Processo nº 30.949 – Reconhecimento do curso de EJA –
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Especial Nossa Senhora das Dores da APAE, de Dores do Turvo;
Processo nº 40.593 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Fervedouro,
mantenedora da Escola de Educação Especial Raio de Luz, de
Fervedouro;
Processo nº 39.702 – Reconhecimento do Ensino Fundamental
ministrado pelo Colégio EDUC, de Itaú de Minas;
Processo nº 38.181 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Vale do Sapucaí, no município de
Pouso Alegre;
Processo nº 39.187 – Reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Coração Infantil, de Rubelita;
Processo nº 40.237 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Promove, de Santos Dumont;
Processo nº 36.807 – Reconhecimento do curso de Educação
quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 33
de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Ensino Especial da APAE de Espinosa,
mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais,
de Espinosa;
Processo nº 40.008 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Pedacinho do Céu, de
Cruzília;
Processo nº 39.567 – Recredenciamento da entidade Cooperativa Educacional de São Lourenço, mantenedora do Colégio Integrado de São Lourenço, no município de São Lourenço
(contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria do Conselheiro Eduardo de Oliveira Chiari Campolina);
Processo nº 41.244 – Reconhecimento do curso de EJA – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro Educacional
Edgar Sodré Azevedo da APAE de Santa Rita do Sapucaí;
Processo nº 39.973 – Reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Emídio Pereira
da Silva, de Janaúba;
Conselheira Maria da Glória Ferreira Giudice
Processo nº 38.494 – Autorização de funcionamento do Curso
de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
finais) a ser ministrado pela Escola de Educação Especial Crê e
Ser, no município de José Raydan;
Processo nº 42.061 – Autorização de funcionamento da Escola
Municipal Professora Conceição Teixeira Bueno – Dona Iuca
com o Ensino Fundamental (anos iniciais), de Nova Serrana;
Processo nº 40.792 – Reconhecimento do curso de EJA – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação
Especial Vovó Clarice, de Montes Claros;
Processo nº 33.084 – Recredenciamento da entidade Associação
Presbiteriana de Ação Social Simonton – APRAS, mantenedora
do Colégio Cristão de Montes Claros;
Processo nº 40.479 – Recredenciamento da entidade mantenedora da Escola Gato de Botas/Drumond, de Uberlândia;
Processo nº 32.839 – Recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Dom Bosco Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo
Instituto Educacional Dom Bosco, de Ribeirão das Neves;
Processo nº 36.904 – Alteração societária e recredenciamento
da entidade mantenedora do Instituto Educacional Criativo de
Abaeté, no município de Abaeté;
Processo nº 27.073 – Mudança de entidade mantenedora do
Colégio Apogeu, de Uberlândia, credenciamento da nova mantenedora e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), do Ensino Médio e do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Médio ministrados pelo referido
estabelecimento de ensino (contém pronunciamento da Câmara
do Ensino Médio, da Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira);
Processo nº 42.068 – Autorização de funcionamento do curso
de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
finais) a ser ministrado pela Escola Tio Tofe e credenciamento
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Sacramento, de Sacramento;
Processo nº 40.258 – Reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelas Escolas Municipais Sebastião
Ferreira Terra e Pingo de Gente, de Ouro Verde Minas;
Processo nº 38.161 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Inova Caminhos Dourados, de
Varginha;
Processo nº 40.049 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Monteiro
Lobato, em Uberaba;
Processo nº 41.919 – Reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Ribeiro Pena,
de Serranos;
Processo nº 40.398 – Prorrogação do prazo do credenciamento
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Visconde do Rio Branco, mantenedora da Escola da APAE
Miguel Slaibi, de Visconde do Rio Branco;
Processo nº 40.593 – Reconhecimento do curso de EJA – Ensino
Fundamental ministrado pela Escola de Educação Especial Raio
de Luz – APAE de Fervedouro;
Processo nº 37.368 – Reconhecimento do Ensino Fundamental
ministrado pelo Instituto Educacional Nossa Senhora da Conceição, do Serro;
Processo nº 37.791 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora
Clotilde Rocha, de Barroso;
Processo nº 31.515 – Reconhecimento do curso de Educação
de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial João Castejon Branco
– APAE, no município de Guaranésia;
Processo nº 35.697 – Reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado
pela Escola de Educação Especial – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Escolinha da Vovó, de Baependi;
Processo nº 30.282 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Padrão, de Três
Corações;
Processo nº 36.362 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Caetano, no município de Sete
Lagoas;
Processo nº 38.896 – Renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado na Escola Especial
Dona Laura Mata de Andrade, município de Piracema;
Processo nº 39.923 – Alteração societária, pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Keila Teodoro Santos e
Silva & Cia Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Mundo
Mágico – Unidade II, de Alfenas;
Processo nº 37.703 – Reconhecimento da Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela
Escola de Educação Especial DiferenciAção, de Água Boa;
Processo nº 40.601 – Recredenciamento da mantenedora da
Escola Dona Corina Ribeiro de Carvalho da APAE de Arcos;
Processo nº 39.173 – Reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) e do curso de Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental ministrados pela Escola Municipal Maria
da Conceição Luzia, de Lassance;
Processo nº 28.094 – Renovação do reconhecimento do curso de
EJA – Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Municipal
de Educação de Jovens e Adultos Professora Jandyra Meyer de
Azevedo – CMEJA, de Pouso Alegre;
Processo nº 33.571 – Renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola da APAE de
Várzea da Palma;
Processo nº 35.899 – Renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal
Professora Lourdes Galvão, de Carmo da Cachoeira;
Processo nº 40.696 – Renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) e recredenciamento da entidade
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de
Serro, mantenedora da Escola Especial Joaquina Elvira, no
município de Serro;
Processo nº 32.987 – Renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental ministrado pelo Colégio Santa Rita – FASAR, de
Conselheiro Lafaiete;
Processos nºs 39.686 e 39.686A – Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental ministrada pela
Escola Especial Professora Elaine Rodrigues Nunes, no município de Pimenta.
Total dos processos: 45 (quarenta e cinco)
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Presidente
08 1131512 - 1