TJMG 09/08/2018 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
apresentação de documentação comprobatória que julgar
necessária), no prazo de cinco dias úteis conforme art. 40, §2º
do Decreto Estadual 45.902/02, contados desta publicação.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2018
Jéssica Gonçalves Fernandez Árias Marra
Presidente da CIAPAP
FHEMIG
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas
FHEMIG
5 cm -08 1131476 - 1
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna
público que realizará o pregão eletrônico 00011/2018, de
processo 0509025 188/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE TELEVISORES, conforme descrito no anexo I do edital. A abertura da sessão de lances está agendada para o dia
17/08/2018, às 10h00min. Edital disponível no Setor de
Compras do Hospital, na Av. Dr. Cristiano Resende, 2213,
Bairro Bonsucesso, Belo Horizonte, Minas Gerais, ou no site
www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31)
3328 5066.
Hospital Eduardo de Menezes – FHEMIG
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças
VALTER VIEIRA JÚNIOR
3 cm -07 1131230 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) LAV- ÚNICA LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA- EPP.
Objeto: Prorrogação de vigência por 12(doze) meses, supressão 15% e reajuste do valor em 2,8549% referente a 100% do
índice do IPCA, referente a Maio/2018.
Valor: R$ 264.376,80((Total Estimativo)
Vigência: 22.07.2018 até 21.07.2019;
Número do Processo: 060/2016 - Modalidade: PREL. Nº
018/2016.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096-0001:
Objeto de Gasto: 339039-61 – Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 08/08/2018
3 cm -08 1131326 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a MGS
– MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Objeto: Prestação de serviços de Gestão de Documentos da
FHEMIG, conforme Cláusula Primeira do Contrato.
Valor: R$ 2.861.719,95 (valor estimativo)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
Número do Processo: 090/2018 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339037-04 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 19/07/2018.
3 cm -08 1131724 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 082/2018
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO
FORNECEDOR: ABBA ELETRICA LTDA – EPP – CNPJ:
18.733.733/0001-09
PREGÃO ELETRÔNICO: 245/2015
EMPENHO: 1877/2015
Senhor representante legal,
Diante de descumprimento contratual, servimo-nos da presente para NOTIFICÁ-LO quanto à instauração de procedimento administrativo com vistas à aplicação de penalidade,
para, se desejar, apresentar defesa prévia (inclusive com apresentação de documentação comprobatória que julgar necessária), no prazo de cinco dias úteis conforme art. 40, §2º do
Decreto Estadual 45.902/02, contados desta publicação.
Jéssica Gonçalves Fernandez Árias Marra
Presidente da CIAPAP
FHEMIG
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas
FHEMIG
4 cm -08 1131475 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a)
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE
DE QUALIDADE (ENSAIO DE PROFICIÊNCIA E CONTROLE INTERNO) COM CALIBRAÇÃO DE PIPETAS
PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL EDUARDO DE
MENEZES.
Valor: R$ 47.607,60 (total anual estimado)
Vigência: 09/08/2018 até 08/08/2019
Número do Processo: 0509025 147/2018. Modalidade:
PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 08/08/2018.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças
VALTER VIEIRA JÚNIOR
4 cm -08 1131350 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 2° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFÉ e a PEREIRA & CALLEGARI LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Valor: R$ 30.200,00 (total estimado)
Vigência: 22/08/2018 a 21/08/2019
Número do Processo: 243/2016 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1
Data de assinatura: 08/08/2018
3 cm -08 1131690 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 024/2018
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO
FORNECEDOR: PEGASUS COMERCIAL
EIRELLI - ME – CNPJ: 17.244.234/0001-87
PREGÃO ELETRÔNICO: 408/2015; 170/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 34/2016; 138/2016
EMPENHO: 616/2016; 713/2016; 617/2016; 712/2016
Senhor representante legal,
Diante de descumprimento contratual, servimo-nos da
presente para NOTIFICÁ-LO quanto à instauração de
procedimento administrativo com vistas à aplicação de penalidade, para, se desejar, apresentar defesa prévia (inclusive
com apresentação de documentação comprobatória que julgar
necessária), no prazo de cinco dias úteis conforme art. 40, §2º
do Decreto Estadual 45.902/02, contados desta publicação.
Jéssica Gonçalves Fernandez Árias Marra
Presidente da CIAPAP
FHEMIG
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas
FHEMIG
5 cm -08 1131472 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Mútua, firmado entre a FHEMIG/ADC e FUNDAÇÃO
JOSÉ BONIFÁCIO LAFAYETTE E ANDRADA – FUNJOBE, ENTIDADE MANTENEDORA DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BARBACENA - FAME
Matrícula: 10306935
Objeto: Alteração das cláusulas contratuais: I - inclusão do
parágrafo único na Cláusula Segunda – Da execução do
objeto; II – alteração da redação dos subitens “c” e “e” do
item IV. 1. da Cláusula Quarta – Das contrapartidas; III – alteração da redação do item 2 da alínea “g” da Cláusula Quarta
– Das contrapartidas; IV – alteração do gestor da PARTÍCIPE
CONCEDENTE, constante no subitem “a” do Item VI. 1 da
Cláusula Sexta – Dos Gestores do Convênio; V – alteração do
subitem “a” do Item VIII. 1 da Cláusula Oitava do convênio.
Data da assinatura: 08/08/2018.
4 cm -08 1131254 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 133/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportadaàs Unidades
Prisionais:Presídio de Lagoa da Prata, Penitenciária de Formiga e Presídio de Arcos,localizados emLagoa da Prata/
MG, Formiga/MG e Arcos/MG,. Abertura dia 23/08/2018,
às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá
ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas,
4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2018.
3 cm -08 1131338 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 140/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e
lanches prontos, na forma transportadaàs Unidades Prisionais
do Lote 168:Presídio de Conselheiro Pena e Presídio de Resplendor,localizados emConselheiro Pena/MG e Resplendor/
MG. Abertura dia 23/08/2018, às 14:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado
de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II,
n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2018.
3 cm -08 1131520 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 136/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportadaàs Unidades
Prisionais:Presídio de Pirapora e Várzea da Palma,localizados emPirapora/MG e Várzea da Palma/MG, Abertura dia
24/08/2018, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital
no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da
sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício
Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 08 de agosto de 2018.
3 cm -08 1131340 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso de suas atribuições PRORROGA A
PEDIDO O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos do §
1º do art. 70 da Lei 869, de 05.07.1952, do servidor abaixo,
tendo em vista aprovação no concurso público regido pelo
Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013 para provimento dos cargos da carreira de Assistente Executivo e Analista Executivo
de Defesa Social:
CRISTIANE FERNANDA ZEFERINO MARTINS,a contar
de31/08/2018,referente à posse lavrada em31/07/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Belo Horizonte, aos 08 de agosto de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
3 cm -08 1131257 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DO CONTRATO PARA
FORNECIMENTO GÁS.
Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS. Contratado: SUPERGASNORTE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de petróleo-Gás de cozinha para
o Centro Educacional de Januária. Dotação Orçamentária:
2161.12.243.019.4031.0001.339030.27.0.10.1. Vigência 12
meses a partir da publicação do seu extrato. Data de assinatura: 08/08/2018. Valor Global Estimado: R$12.565,00.
2 cm -08 1131358 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 067/17; Partes: SETOP e o Município de
Santos Dumont; Objeto: prorrogar vigência até 12/08/2019;
Assinatura: 08/08/2018.
1 cm -08 1131668 - 1
Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2018
Objeto: selecionar artesãos, associação, ONG, OSCIP, cooperativa, grupo familiar ou núcleo de produção, com suas
respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo
em estande com 100 m² (cem metros quadrados), cedido pela
Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa - SEMPE/
Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, do Ministério de
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC,
destinado à comercialização e à divulgação de produtos
artesanais de Minas Gerais no evento Salão do Artesanato
– Edição São Paulo, no período de 07 a 11 de novembro de
2018, no Expo Center Norte, localizado na Rua José Bernardo Pinto, 333 – Vila Guilherme, em São Paulo/SP, ficando
a Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento
Integrado e Fóruns Regionais de Minas Gerais (Coordenação Estadual do PAB) responsável por supervisionar e operacionalizar a seleção. Local da entrega da documentação: As
inscrições poderão ser realizadas no período de 09/08/2018 a
23/08/2018, por qualquer das seguintes formas:
I- presencialmente, no Núcleo de Artesanato, na Secretaria
de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais – SEEDIF, localizada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo
II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 3º andar, Belo
Horizonte/MG, de segunda a sexta, das 9:30 às 16:30 horas,
exceto sábados, domingos e feriados/ponto facultativo;
II- pelos Correios, via SEDEX, com aviso de recebimento
(A.R.). A correspondência deverá ser postada dentro do prazo
estabelecido no caput do item 5.2 deste Edital e conterá a
ficha de inscrição, termo de compromisso, declaração de cessão de direito de uso de imagem, todos devidamente preenchidos, além dos documentos exigidos, em envelope individual lacrado e externamente identificado com o remetente e
destinatário:
Edital de Chamamento Público nº 010/2018 – Salão do Artesanato – Edição São Paulo
Nome completo do interessado:
Núcleo de Artesanato - Secretaria de Estado Extraordinária de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais – SEEDIF
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde,
Edifício Minas, 3º andar, CEP: 31.630-900, Belo Horizonte/
MG.
III- por e-mail, mediante confirmação de recebimento por
escrito, com envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos para o endereço [email protected], das 10:00h do dia 09/08/2018 até às
23h59min do dia 23/08/2018, com o seguinte assunto: “Edital de Chamamento Público nº 010/2018 – Salão do Artesanato - Edição São Paulo”. Informar nome completo do interessado no corpo do e-mail.
O edital será publicado no site http://www.desenvolvimento.
mg.gov.br a partir do dia 09/08/2018, podendo ainda ser retirado no local de entrega da documentação.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2018.
Antônio Fernando Máximo
11 cm -08 1131755 - 1
Secretaria de Estado de Educação
S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO - MG
EXTRATOS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Dr. Euzébio de Brito” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/08/2018, às 17:40 horas, processo licitatório nº 03/2018,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Cel.
Fabriciano Felisberto de Brito”, localizada na Rua Carvalho
de Brito, n° 170, Centro, Antonio Dias – MG, CEP 35.177000, Telefone (31) 3843-1222, e-mail: escola.190641@ educacao.mg.gov.br até o dia 17/08/2018, às 17:00 h.
A Caixa Escolar “Professora Haydée de Souza Abreu” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2018, às 14:30 horas, processo licitatório nº
05/2018, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Professora Haydée de Souza Abreu”, localizada na Rua
Tuia, n° 101, Limoeiro, Timóteo – MG, CEP 35.181-422,
Telefone (31) 3847-8646, e-mail: escola.326445@educacao.
mg.gov.br até o dia 17/08/2018, às 14:25 h.
A Caixa Escolar “Professora Haydée de Souza Abreu” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2018, às 15:00 horas, processo licitatório nº
06/2018, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Professora Haydée de Souza Abreu”, localizada na Rua
Tuia, n° 101, Limoeiro, Timóteo – MG, CEP 35.181-422,
Telefone (31) 3847-8646, e-mail: escola.326445@educacao.
mg.gov.br até o dia 17/08/2018, às 14:25 h.
7 cm -08 1131688 - 1
ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9144805 –
SRE PONTE NOVA. A Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional
de Ensino Ponte Nova, comunica o encerramento do contrato
nº 9144805, fornecimento de Café em pó, assinado com Carlos Roberto de Paiva por término da vigência do contrato em
19 de julho de 2018.
2 cm -08 1131746 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Ribeiro da Silva realiza Chamada
Pública nº: 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 41
FNDE nº 04/2015, para Habilitação e Projeto de Vendas até
o dia 28/08/2018, às 14:00 hs, na EE Oscar Artur Guimarães, localizada na Rua: Martins da Costa nº 157 – Centro
– São Vicente/Baldim – MG – CEP: 35.733-000 – Telefone
(31)3718-5119, e-mail: [email protected].
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Sr. Diolino Moreira realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/09/2018, às 16:00h, na EE Diolino Moreira, localizada
na Rua Dr. José da Silva Campolina s/ n°– Funilândia/MG CEP: 35.709.000 – Telefone (031) – 3713 7047, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Dr. Afonso Viana, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2018
às 10:00 horas, Processo licitatório nº. 05/2018 Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dr. Afonso Viana, localizada na Rua Frei Eustáquio, n°: 382 - Bairro N.S. das Graças,
em Sete Lagoas-MG., CEP: 35.700-480 Telefone (31) 37732578 e (31) 3772-1418, e-mail: escola.141593@educacao.
mg.gov.br, até o dia 22/08/2018 às 17:00h.
A Caixa Escolar Manasses Martins Figueiredo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/08/2018, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 004/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da EE Prof. Anísio Teixeira, localizada na Rua Dr. Geraldo José Martins,
nº 389 – Centro – Distrito Lagoa Bonita/MG, Cordisburgo/
MG - CEP 35.782-000 – Telefone (031) 3715-2039, e-mail:
[email protected] até dia
22/08/2018, até às 17:00 horas.
10 cm -08 1131452 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual
Rotary, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 20/08/2018 às 17:30 horas, Processo
Licitatório Nº 03/2018, modalidade Convite, para aquisição
de Gêneros Alimentícios com Recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Rotary, localizada na Rua Astolfo Lemos Nº
200 – Bairro Urciano Lemos – CEP: 38.181-140 Araxá –
Telefone: (34)3662-5189, e-mail: escola.218502@educacao.
mg.gov.br, até o dia 19/08/2018, às 17:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Padre João Botelho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13
de setembro de 2018, às 16h, Processo licitatório nº 03/2018,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Estadual
Padre João Botelho, localizada na R. 19 de Dezembro n °97
– Bairro Santa Terezinha – CEP 38.183-266 – Telefone (034)
3661 1522, e-mail: escolapadrejoã[email protected] ,
até o dia 12 de setembro de 2018, às 12:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Professor José Felix Bandeira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15 de agosto de 2018, às 15:00 horas, Processo licitatório
nº 04/2018, Modalidade convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Bandeira, localizada na Rua Uberlândia n°1273 – CEP 38200-000 Frutal – Telefone (034 34212786),e-mail: [email protected] até o dia
14/08/2018, às 22h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
–Alimentação Escolar Contrapartida
A Caixa Escolar Marechal Hermes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22
de Agosto de 2018, às 8:00 horas, Processo licitatório nº
02/2018, Modalidade Convite , para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos de Contrapartida.Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Marechal Hermes, localizada na Rua São Longuinho
n° 380 – Centro – Estrela da Barra/Carneirinho CEP 38.294000 – Telefone ( 34 ) 34571135, e-mail: [email protected] até o dia 21/08/2018, às 17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, realiza Chamada Pública nº 004/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2018 das 07:00 às 17:30, na
EE Sinhana Borges , localizada na Rua Langerton Feliciano
de Deus, n° 849, Município de Sacramento – MG - CEP 38190000 Telefone (34) 3351-1899, e-mail: escola.159565@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves realiza Chamada
Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30 de agosto de 2018 das08:00 às 20:00, na E.E.
Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Benedito de
Deus, n° 190 – Aparecida de Minas, Município de Frutal –
MG - CEP 38.205-000 Telefone (34) 34251359, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br