TJMG 21/08/2018 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização do Pregão
Presencial nº 033/2018, processo autuado nº230/2018,
cujo objeto deste Pregão é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza contínua
de impressão/fotocópia, visando atender as Secretarias
Municipais, conforme edital e seus anexos. Início da
sessão pública: 04/09/2018, às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site:http://portaltransparencia.
catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via
e-mail:[email protected]. Telefone: 31-38327113.
Catas Altas, 17 de Agosto de 2018.
José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CEDRO DO ABAETÉ
Aviso de Licitação – Processo 97/18, Pregão Presencial
59/18. Objetivo: Contratação de empresa para fornecimento de um coletor compactador de lixo, instalado no
veículo desta administração. Data da sessão: 04/09/18, às
9h. Consulta edital: : licitaçõ[email protected].
br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ – MG
Torna Público o Processo de licitação nº. 0032/2018, na
Modalidade Pregão Presencial nº. 0012/2018, do Tipo
Menor preço por Item. Objeto; Registro de preços para
Futura e Eventual Contratação de empresas para prestação de Serviços de Lavagem e Lubrificação da frota de
veículos do município de Chalé - MG, conforme Edital.
O recebimento das propostas será no dia 03/09/2018, as
08:30 horas. O presente ato convocatório será processado
e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02
e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº.
123/06. Chalé/MG, 20 de agosto 2.018. Kátia da Silva
Schimith - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHAPADA DO NORTE-MG
torna público que fará realizar licitação - mod. Pregão
Presencial nº019/2018 para REGISTRO DE PREÇOS,
destinada à Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de peças e acessórios novos, originais e/
ou genuínos para manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal, com abertura às 14 horas do dia
31 de agosto de 2018, nos termos das Leis 8.666/93 e
10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na
PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, à R. João Luis
Rodrigues Soares – nº. 101 – Centro - Chapada do Norte
– MG – CEP 39.648-000 – fone: 033.3739-1105. PREF.
M. CHAPADA DO NORTE-MG, 20 de agosto de 2018.
Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
EDITAL RESUMIDO DA DISPENSA N° 007/2018 PROCESSO Nº 051/2018. OBJETO: O Município de
Conceição de Ipanema efetuará a compra e manutenção
de instrumentos da Fanfarra do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Desporto,
Lazer e Cultura de Conceição de Ipanema/MG. Recurso
FUNPAC (Fundo Municipal do Patrimônio Cultural).
Conceição de Ipanema, 15 de agosto de 2018. Adrielli
Mª de A. R. Carvalho - Presidente da CPL em exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
049/2018. O Município de Conceição do Mato Dentro/
MG, torna público que realizará o Processo nº 128/2018
– Pregão Presencial nº 049/2018, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é contratação de serviços de
transporte escolar para atender a demanda de alunos
especiais que residem na localidade de Santo Antônio
do Norte, no município de Conceição do Mato Dentro/
MG, conforme Termo de Referência anexo ao Edital
Nº 128/2018. Dia da abertura: 06 de Setembro de 2018
às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº
006/2018, ADESÃO A ATA Nº 039/2017, REVOGADO.
Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no
site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 20 de agosto
de 2018. Rossano de Oliveira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO nº 112/2018, Pregão nº 056/2018, A PMC através
da CPL torna público que formalizou a licitação, aquisição de gêneros alimentícios. Homologado / Adjudicado
em 14/08/2018 e Contratos Administrativos nº 079/2018
, c/ as empresas MOEMA COMERCIAL LTDA, CNPJ
Nº 03.134.867/0001-28, e 080/2018, RUI SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 23.961.667/0001-56, formalizados em 14/08/2018. Todos os atos praticados pela CPL
serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br .
Coqueiral, 20 de agosto de 2018. Rossano de Oliveira
– Prefeito.
3 cm -20 1135479 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2018 – PREGÃO Nº 055/2018, SRP Nº
021/2018, locação estruturas e equipamentos para eventos. Entrega Envelopes, Sessão de Julgamento no dia
03/09/2018 às 08h00min. Todos os atos praticados pela
CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br.
Coqueiral, 20 de agosto de 2018. Rossano de Oliveira
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
Objeto: Contratação de empresa especializada em Mecânica Pesada, referente ao processo licitatório 012/18.
Contratantes: MECANICA ALVES E FELIX LTDA-ME,
CNPJ: 0915.456.677/0001-06, valor R$980.000,00 e a
empresa REGINALDO ALVES PINTO – ME CNPJ:
07.714.619/0001-07, valor R$630.000,00. Na modalidade
pregão presencial. Delta, 20 de agosto de 2018. Suliene
Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 140/2018,
Pregão Presencial nº. 108/2018. Participação Exclusiva
para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Cujo
objeto: Registro de preço para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de moleiros e
outros com fornecimento de peças para a manutenção
dos caminhões IVECO EUROCARGO 170E22, MERCEDES BENZ 1113/1313/1513, FORD 11000/14000/,
CHEVROLET D40 E VOLKSWAGEM 7.11S/7.90S
veículos pertencentes a frota desta prefeitura. A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 04 de Setembro de 2018, às
13:00 horas na sala de Licitação desta Prefeitura à Avenida Paraná nº. 2.777 3º. Andar sala 313 Bairro Jardim
Belvedere Divinópolis MG, CEP: 35.501-170. O edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de
segunda a sexta-feira, de 12:00 horas às 17:30 horas no
endereço acima mencionado e disponível no endereço
eletrônico www.divinopolis.mg.gov.br, acesso rápido /
pregões e licitações. Quaisquer informações e pedidos de
esclarecimento poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelo telefone (37) 3229-8127 ou 8128. Divinópolis,
20 de Agosto de 2018. Mário Lúcio de Souza. Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 130/2018 – TOMADA
DE PREÇOS Nº. 006/2018.AVISO DE RETIFICAÇÃO–
A CPL informa que o edital referente ao processo licitatório acima, foi objeto de alterações, as quais se encontram em seu inteiro teor disponibilizadas no endereço
eletrônico www.divinopolis.mg.gov.br. Fica redesignada
a sessão pública para o dia 10/09/2018 às 13h00min.
Divinópolis, 17 de Agosto de 2018. Jonas de Alcantara
Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a ratificação do processo licitatório
077/2018 – Dispensa 012/2018 – tendo como objeto a
contratação da instituição especializada na execução de
concurso público e processo seletivo em todas as fases
(elaboração do edital, divulgação das inscrições, processamento das inscrições, elaboração, comunicação ao Tribunal de Contas, aplicação e correção de provas por meio
de leitura ótica, divulgação das notas de provas, parecer
sobre eventuais recursos em todas as fases, divulgação da
classificação final, e esclarecimento de eventuais dúvidas e/ou impugnações), para provimento de diferentes
cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Fama-MG. Data da ratificação: 21 de agosto de 2018.
Valor: R$ 73.000,00 Fornecedor: Fundação Educacional
de Lavras – MG. CNPJ: 22.075.444/0001-29
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2018
Aviso de Homologação. O Município de Governador
Valadares Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 93/2018 - PAC 313/2018 - Registro de preços para
eventual aquisição de alimentação pronta, pães e leite,
destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde. Em decorrência
do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto a licitante (Laticínios Menezes
Indústria e Comercio Ltda ME no lote 3 no valor total
de R$ 4.680,00 e VENUTTOS Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda nos lotes 1 e 2 no valor total de R$
22.550,00). Valor Total da licitação R$ 27.230,00 (vinte
e sete mil duzentos e trinta reais). Governador Valadares,
20 de agosto de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial
Nº 000122/2018, PAC 000424/2018, “Menor Preço Por
Item - Pregão” referente à Aquisição de óleo lubrificante,
hidráulico, aditivos e fluidos para a frota de veículos
da Prefeitura de Governador Valadares, para Secretaria
Municipal de Administração, materiais para a ampliação
da fábrica de peças pré-moldadas da Unidade Industrial
da SOMS e materiais para a reforma e ampliação das instalações da SMOSU, material elétrico para reforma do
espaço físico do Departamento de Habitação e Programa
de Regularização Funerária para SEPLAN, aquisição de
material elétrico para as UBS´s dos Bairros Sir e Atalaia para a SMS, aquisição de tintas para realização de

reforma no Centro Cultura Nelson Mandela, Praça de
Esporte e Céu das Artes - SMCEL, aquisição de refletores LED para a Gerência de Cerimonial e Eventos da
Secretaria de Comunicação e Mob. Social. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº
905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data
do Pregão: 04 de setembro de 2018. Horário limite para
credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 20 de agosto de 2018.
Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018
Aviso de Homologação. O Município de Governador
Valadares Torna Pública a Homologação do Pregão
Eletrônico nº 000009/2018 - PAC 000280/2018 - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI)
para a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde. Em decorrência do exposto
no processo de licitação a mim apresentado, homologo
o seu objeto a licitante (AGNUS Comercio de Maquinas e Equipamentos Eireli no lote 31 no valor total de
R$ 5.234,25, AGROSHOW Agropecuária Ltda ME no
lote 21 no valor total de R$ 642,25, BRASEPI Comercio
de Equipamentos de Segurança nos lotes 6, 32, 33, 36,
37, 38 e 44 no valor total de R$ 81.918,60, Comercial
Barros GV Ltda nos lotes 7, 10 e 14 no valor total de
R$ 15.944,75, EPINET Industria e Comercio de Equipamentos de Proteção Eireli nos lotes 4, 13, 15, 17, 18,
22, 23, 24 e 25 no valor total de R$ 6.625,00, MAGAZIN Paris Vida ao Vivo Ltda no lote 26 no valor total
de R$ 1.398,00 e MGS Brasil Distribuidora Ltda - EPP
nos lotes 5, 11, 12, 19, 28, 41 e 43 no valor total de R$
7.407,60). Os lotes 1, 8, 9, 16, 27, 30, 35, 40, 42 e 45
foram desertos e os lotes 2, 3, 20, 29, 34 e 39 foram cancelados. Valor Total da licitação R$ 119.170,45 (cento
e dezenove mil cento e setenta reais e quarenta e cinco
centavos). Governador Valadares, 17 de agosto de 2018.
Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação
na modalidade Pregão Presencial no Sistema de Registro
de Preços nº 038/2018. Processo Licitatório nº 091/2018.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual, Aquisição de gêneros alimentícios, incluindo padaria, açougue
e água mineral, para atender as demandas dos departamentos do município. Data de realização: 31.08.2018 as
09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de
Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397000. Maiores informações e retirada do edital: [email protected] ou na sede do Município
de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00
as 17:00 horas. Guaraciama, 20 de agosto de 2018. July
France Silveira Fonseca – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA torna
público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços nº 039/2018. Processo Licitatório nº 092/2018. Objeto
Registro de Preços para futura e eventual, Aquisição de
material gráfico e plotagem para atender as demandas
dos departamentos do município. Data de realização:
04.09.2018 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida
Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG,
Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital: [email protected] ou na sede do
Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30
horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 20 de agosto
de 2018. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação
na modalidade Pregão Presencial no Sistema de Registro
de Preços nº 040/2018. Processo Licitatório nº 093/2018.
Objeto Registro de Preços para futura e eventual, Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender
as demandas dos departamentos do município. Data de
realização: 05.09.2018 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro,
Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações
e retirada do edital: licitacaoguaraciama.mg@gmail.
com ou na sede do Município de segunda a sexta feira
de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 20 de agosto de 2018. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público o EXTRATO DO CONTRATO N°091/2018
da Tomada de Preço nº 005/2018, Processo nº 084/2018.
Objeto contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica PMF, nas ruas José
Pereira da Costa, Manoel Ferreira, Pedro Cardoso, José
Bispo e Antônio Ferreira dos Santos, neste município de
Guaraciama com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme convênio nº829692/2016, firmado com
o ministério das cidades e interveniência da caixa econômica federal. Empresa contratada: C&R Engenharia
e Construções Ltda. CNPJ: 18.666.391/0001-43. Valor
R$296.439,72. Assinatura: 10.08.2018. Vigência: 5
meses Rafael Dias Veloso – Prefeito Municipal
3 cm -20 1135719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público o EXTRATO DO CONTRATO N°090/2018
da Tomada de Preço nº 004/2018, Processo nº 083/2018.
Objeto contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica PMF, nas ruas Manoel
Costa Alkimim rua José Martins da Cruz, rua Francisco

P. Costa e rua José Pereira Costa, neste município de
Guaraciama com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme convênio nº1.004286-59/2013 firmado
com o Ministério das cidades e Interveniência da Caixa
Econômica Federal. Empresa contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. CNPJ: 18.666.391/0001-43.
Valor R$242.852,53. Assinatura: 10.08.2018. Vigência: 5
meses Rafael Dias Veloso – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARANIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 61/2018-Modalidade: Dispensa
12//2018.
OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços na realização de concurso
público para o cargo de fiscal tributário municipal.
Contratado: SOUZA ENGENHARIA LTDA CNPJ:
10.799.499/0001-00. Contrato Nº 68/2018. Valor Total:
R$5.000,00. Data do Contrato: 16.08.2018. Vigência:
16.08.2019. Guimarânia/MG, 20 de agosto de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 101/2017. Nº do Processo:
55/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
Contratado: ABC LAVANDERIA LTDA CNPJ:
11.552.804/0001-10. Vigência: 24.07.2018 a 24.11.2018.
Valor total R$3.075,00. Data da Assinatura: 24.07.2018.
Fundamento Legal: art. 65 e 57 inciso II da lei 8.666/93.
Guimarânia/MG, 20 de agosto de 2018. Adílio Alex dos
Reis. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 65//2018-Modalidade: Pregão Presencial 48//2018.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caçamba e coleta de resíduos sólidos
na estação de transbordo do município até o local de disposição final. ABERTURA: 04.09.2018 às 08:30 horas.
O edital e a proposta digital podem ser retirados no site
do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br
editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280.
Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 20 de
agosto de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 66//2018-Modalidade: Pregão Presencial 49//2018.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
locação de cilindros e aquisição de oxigênio medicinal
para os usuários do sus do município de Guimarânia/
MG. ABERTURA: 05.09.2018 às 08:30 horas. O edital
e a proposta digital podem ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais
municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no
setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 20 de agosto de
2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
9 cm -20 1135523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
Torna público abertura do PL n° 65/18, Pregão Presencial n° 42/18 e Registro de Preço n° 33/17. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Abertura dia
11/09/2018 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas
– 330, 331, 332, 333, 334, 359, 360, 362, 363, 382, 383,
384 e 385. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site
www.igaratinga.mg.gov.br . Mais informações (37)
3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 20/08/18
– Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
2 cm -20 1135733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
0048/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 0024/2018 - Contratação de profissional dentista para trabalhar no Programa de Saúde Bucal do Município de Indaiabira. Data:
03/09/2018 às 09:00hrs. O edital poderá ser retirado na
sede da Pref. Municipal de Indaiabira em dias uteis das
08 às 12hrs e das 14 às 17hrs no end.: Pç. Joaquim Capuchinho n° 34 - Centro. Jose Sivirino da Silva - Prefeito
Municipal. Inf. (38) 3824-9118.
2 cm -20 1135866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- Extrato de contrato 485/2018 - CP 002/2018 - PL
071/2018 – Objeto Contratação de pessoa jurídica para
construção da Creche Municipal, situada à Rua Acuruí, 518, Bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG, incluindo
mão de obra e materiais, atendendo à SEMED. Contratada: Suprema Construções e Incorporações Ltda – ME;
CNPJ: 14.622.734/0001-17. Valor: R$1.589.648,96.
Vigência: 18 meses.
2 cm -20 1135775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 86/18 PP 56/18 SRP – Aviso de licitação. Objeto:
Aquisição de pneus e outros. Maiores informações www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg e consulta ao Edital no
sítio (www.itaguara.mg.gov.br) – Itaguara, 20/08/2018.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
1 cm -20 1135683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços n° 171/2015 CONTRATADA:
Instar Tecnologia Informática LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção de uso do sistema para funcionamento do portal www.itaguara.mg.gov.br. Aditivo
de Prazo: vigência: 28/08/2018 a 27/08/2019. Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 20/08/2018.
2 cm -20 1135539 - 1