TJMG 21/08/2018 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
Pregão Presencial Nº 33/2018 – O município de Itambacuri, realizará no dia 03/09/2018, às 13:00 horas o
Pregão Presencial 033/2018 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias,
correlatos e prestação de serviços de traslado de corpos.
Edital e informações encontram-se à disposição no setor
de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro –
tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às
17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Presencial
Nº 34/2018 – O município de Itambacuri, realizará no dia
04/09/2018, às 13:00 horas o Pregão Presencial 034/2018
– Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar de consumo. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações
à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)35111826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Concorrência
002/2018 – O município de Itambacuri, realizará no dia
21/09/2018, às 13:00 horas a Concorrência 002/2018 –
Objeto: contratação de empresa para execução das obras
e serviços de construção de creche / escola de educação
infantil próinfância, com fornecimento total de materiais
e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça
dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1826,
nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. Itambacuri,
20/08/2018. Guilherme Soares Pereira - Presidente da
C.P.L.
5 cm -20 1135724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 061/2018 –
Objeto: registro de preços para eventual contratação de
prestação de serviço de transporte municipal de passageiros e ferramentas, para atender às demandas da secretaria
municipal de obras e transportes. Sessão dia 03/09/2018
às 09h:30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador
Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.
itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITATIAIUÇU – MG
– PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - ESF - EDITAL
Nº 01/2018 - A Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, no uso
de suas atribuições legais, e nos termos do Edital 01/2018
do Processo Seletivo Público, torna pública o resultado
dos pedidos de condição especial, vagas reservadas e
relação das inscrições deferidas. Ratifica-se a data da
prova para o dia 16 de setembro de 2018. Os Resultados
com as listagens, em sua integra, serão divulgados nos
endereços eletrônicos www.itatiaiucu.mg.gov.br e www.
gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -20 1135741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna pública a suspensão do Pregão Presencial n.º
105/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de cessão e
direito de uso de softwares integrados de gestão pública
municipal na área da Educação no Município de Itaúna.
O Pregoeiro Oficial do Município de Itaúna torna público
que o Pregão n.º 105/2018 foi suspenso por prazo indeterminado. Ata de suspensão no site www.itauna.mg.gov.
br. Informações na Gerência Superior de Compras e Contratações na Pça Dr. Augusto Gonçalves, 538, Centro,
Itaúna/MG, (37) 3241-1212 ramal 317. Leonardo Lopes
Dornas – Pregoeiro Oficial.
3 cm -16 1134750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA–
torna pública a suspensão do Pregão Presencial n.º
120/2018. Objeto: cção de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de cessão e direito de uso
de softwares integrados de gestão pública municipal no
Município de Itaúna.O Secretário Municipal de Administração torna público que o certame foi suspenso por prazo
indeterminado. Termo de suspensão no site www.itauna.
mg.gov.br. Informações na Gerência Sup. de Compras e
Contratações na Pça Dr. Augusto Gonçalves, 538, Centro, Itaúna/MG, (37) 3241-1212 ramal 317. Dalton Leandro Nogueira – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -16 1134738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– Pregão 41/2018 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
nº 041/2018, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e
do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material
de Limpeza e Utensílios Destinados ao suprimento das
Escolas Municipais, no dia 31/08/2018 as 09:00 horas.
O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria
Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected].
3 cm -20 1135751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG.
Extrato de Contrato Processo nº. 039/18, Inexigibilidade
nº. 09/18. Objeto: Cadastramento de grupos formais de
agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Contratados
Neiro Piske, n° do Contrato: 034/2018 no valor total de
R$24.856,72 e Associação dos Apicultores e Meliponicultores do TRDK- APIRDOCE n° do Contrato:035/2018
no valor total de R$ 4,500,00, 31 de julho de 2018. Valter
José Nicoli.
3 cm -20 1135643 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –
Extrato do Edital
Objeto: Seleção de uma das entidades qualificadas como
Organização Social de Saúde – OSS no Município de Iturama, nos termos da Lei Municipal nº 4.613/2017 e do
Decreto Municipal nº 7.156, de 15 de agosto de 2018 ,
que se interesse em celebrar Contrato de Gestão com vistas a formação de parceria para fomento e execução de
atividades na área de saúde, em especial, gerir o Atendimento integral do Pronto Atendimento Municipal, o
Atendimento integral dos serviços ambulatoriais de consultas e exames especializados, o atendimento e assistência médico hospitalar e setores de apoio constantes do
termo de referência e plano operativo anual, em estreita
cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde, observadas as especificações técnicas e a descrição das atividades estabelecidas no Anexo I – Plano Operativo Assistencial. As entidades qualificadas e interessadas, deverão
apresentar toda a documentação entre os dias 22/08/2018
e 31/08/2018, de 07:00hs às 13:00 horas. Informações:
Setor de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 34119526. Iturama, 21 de agosto de 2018. Anderson Bernardes de Oliveira – Prefeito Municipal.
5 cm -20 1135530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Pregão Presencial nº 058/2018, torna público o Processo
Licitatório nº 121/2018, Pregão Presencial n.º 058/2018.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva em bombas d’água submersas e centrífugas, com fornecimento de peças genuínas ou originais,
incluindo limpeza de poço, para atender o sistema de
abastecimento de água do município de Japonvar/MG.
Abertura: 03/09/2018 às 08:00 horas. Tipo: Maior Desconto. Critério de Julgamento: “Por lote”, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves –
Pregoeira Oficial do Município.
3 cm -20 1135498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA – MG
Proc. Licitatório nº 084/2018 – Tomada de Preços nº
006/2018, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de construção de uma ponte mista 90X4,20m, sobre o
Rio São Miguel e Córrego Agua Quente – Centro, com
fornecimento total de materiais e mão de obra, sessão
de habilitação e julgamento das no dia 06/09/2018, ás
09:00hs. O edital encontra-se a disposição na Praça Dr.
Olinto Martins, 160, Centro, Joaíma/MG – Setor de Licitação, Tel.(33)3745-1203 ou pelo e-mail: [email protected]. Dauro Barreto Melo Filho. Prefeito
Municipal.
3 cm -20 1135621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o edital de Pregão Presencial 055/2018,
referente ao Registro de Preço para Contratação de pessoas jurídicas especializadas em prestar serviços de internação e tratamento de dependentes químicos, de álcool e
outras drogas e de portadores de distúrbios psíquicos, no
regime de internação 24 horas, de caráter compulsório,
a fim de atender possíveis demandas judiciais, a realizar-se dia 03 de setembro de 2018, às 08h00min. informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2105 ou através do e-mail [email protected].
Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br
. Lagoa Formosa, MG, 20/08/18. João Martins de Paula.
Prefeito Municipal.
3 cm -20 1135836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA FORMOSA/MG
torna pública a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 021/2018, referente à Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte, por quilômetro rodado, através de veículos de passageiros tipo ônibus, para transporte de pessoas em atividades e eventos
do grupo de Moçambiqueiros de Lagoa Formosa, com
motoristas e veículos habilitados, a realizar-se a partir
do dia 23 de Agosto de 2018, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do
e-mail [email protected]. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 20/08/18. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
3 cm -20 1135468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
33/2018- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2018, que acontecerá no
dia 31/08/2018 : A presente licitação tem como objeto
o registro de preço para futura e eventual Contratação
de serviços de arbitragem de Futebol Adulto, sendo um
total estimado de 50 partidas durante o ano de 2018 conforme anexo I do presente edital..Informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados no site http://
www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo
telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela
Leis Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima
Duarte, 20 de agosto de 2018. Cristiano Ribeiro de Paula
Presidente da CPL.
4 cm -20 1135574 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE – MG
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
41/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
- MG. Contratada: Cirúrgica Vitória Com. de Medicamentos EIRELI. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de material medico- hospitalar, a serem utilizados por diversos departamentos do fundo municipal de
saúde, por um período de 12 (doze) meses. Fundamento:
Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018 e Leis
Federais nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e nº 8.666 de
21 de junho de 1993. Valor Global Estimado: (12meses):
R$143.567,70 (Cento e quarenta e três mil quinhentos
e sessenta e sete reais e setenta centavos). Prazo: 31de
julho de 2018 a 31 de julho de 2019. Limeira do Oeste-MG, 31 de julho 2018. Pedro Socorro do Nascimento
- Prefeito Municipal
3 cm -20 1135847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE – MG
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
40/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
- MG. Contratada: Cunha & Savazi Distribuidora de
Medicamentos Ltda - ME. Objeto: Registro de preços
para aquisição futura de material medico- hospitalar, a
serem utilizados por diversos departamentos do fundo
municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses.
Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril
de 2018 e Leis Federais nº 10.520 de 17 de julho de 2002
e nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor Global Estimado: (12meses): R$ 165.197,15 (Cento e sessenta e
cinco mil cento e noventa e sete reais e quinze centavos).
Prazo: 31de julho de 2018 a 31 de julho de 2019. Limeira
do Oeste-MG, 31 de julho 2018. Pedro Socorro do Nascimento - Prefeito Municipal
3 cm -20 1135842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 060/2018 Pregão Presencial RP nº 040/2018. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Prestação de
Serviço de Locação de Estruturas de uso Temporário para
Realização de Eventos. Data: 03 de Setembro de 2018 ás
9:30 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis no
site: www.martinhocampos.mg.gov.br . Maiores informações: (37)3524-1273 – Nilson.
2 cm -20 1135789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINS SOARES/MG.
Dispensa Nº 025/2018. RESUMO DE EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO. Processo Administrativo Nº 265/2018
- Dispensa de Licitação Nº 025/2018. Órgão: Prefeitura
Municipal de Martins Soares/MG. Contratado:JOÃO
ARTHUR NORA EMERICK, CPF Nº 085.007.496-9.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da
agência dos correios em Martins Soares para atender
as necessidades do Município pela Secretaria Municipal de Administração. Valor Global pelo período de 12
meses: R$ 8.400,00. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso
I, combinado com o Art. 13, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações. Fernando Almeida de Andrade Prefeito Municipal.
3 cm -20 1135526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE AZUL/MG
Extrato de Adesão a Registro de Preços - Adesão a Ata
de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
017/2018-SRP - CIMAMS e a empresa Deva Veículos Ltda, CNPJ sob nº 23.762.552/0003-02 nos termos
Processo nº 036/2018, Adesão ao Registro de Preços nº
004/2018 dessa Prefeitura, com o valor estimado de R$
198.000,00 objetivando a Adesão a Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículo 0 (zero) km dos tipos Microônibus
e Minibus/van, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, nesta
municipalidade. Monte Azul/MG. Alexandre Augusto
Fernandes de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
Adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 009/2018-SRP - CIMAMS e a empresa
Strada Veículos e Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
01.654.749/0001-15, nos termos Processo nº 037/2018,
Adesão ao Registro de Preços nº 005/2018, dessa Prefeitura, com o valor estimado de R$ 162.000,00 objetivando
a Adesão a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de ambulância
tipo A - Simples Remoção, para atender as necessidades
dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área mineira da Sudene - CIMAMS,
nesta municipalidade. Monte Azul/MG. Alexandre
Augusto Fernandes de Oliveira - Prefeito Municipal.
6 cm -20 1135610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 77/2018 (Resultado de
Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei
Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo identificados: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº
0087/2018. Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Medicamentos Para Uso no Curral Municipal e Centro de Controle de Zoonoses, Atendendo a
Demanda das Secretarias de Serviços Urbanos e Saúde
do Município de Montes Claros – MG, homologação

paracial em 24/07/2018. Contratados: Cristália Produtos
Químicos Faramceuticos LTDA– R$ 22.656,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de
preços em 26/07/2018. A íntegra da Ata de Registro de
Preços encontra-se Disponível na página da Prefeitura
Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 20 de agosto de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
4 cm -20 1135575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 74/2018 (Resultado de
Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei
Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo identificados: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº
0113/2018. Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Tintas e Materiais Para Pintura que Atenderá a Demanda das Diversas Secretarias do Município de Montes Claros - MG., homologação paracial em
26/07/2018. Contratados:
DS Materiais de Construção LTDA - EPP– R$
191.321,58
Autoluk – Comércio de Pneumáticos e Peças LTDA-EPP
– R$ 38.595,63
CME Comercial Material Elétrico LTDA - EPP– R$
306.366,99
Nativa Comércio de Tintas EIRELI-ME– R$ 51.039,38
A. Da Silva Lima Comércio de Equipamentos em Geral
- ME– R$ 8.818,95
Prime Comércio de Material de Construção EIRELI ME– R$ 62.252,00
Comercial Moria EIRELI R$ 4.831,14
DG Enterprises LTDA-ME – R$ 12.327,12
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 08/08/2018.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.
mg.gov.br
Montes Claros (MG), 20 de agosto de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
6 cm -20 1135568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 79/2018 (Resultado de
Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei
Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo identificados: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº
0103/2018. Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Sociedade Empresária Para Confecção de Materiais Gráficos e Pasta Zip Zap Atendendo a
Demanda da Secretaria de Saúde Do Municípío de Montes Claros/MG, homologação paracial em 30/07/2018.
Contratados:
Gráfica R.D Fonseca LTDA– R$ 48.978,15
Alexsandro Pereira de Almeida - ME– R$ 27.802,56
Texgraf LTDA– R$ 179.066,58
Bazar e Papelaria MN LTDA– R$ 76.447,50
RB Comunicação Visual EIRELI– R$ 26.817,25
Etibras BJK Indústria de Etiquetas e Suprimentos LTDA–
R$ 13.395,00
Roger André Braun - ME– R$ 48.540,00
Ranniplast Indústria e Comércio de Plásticos LTDA –
ME – R$ 3.996,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 31/07/2018.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.
mg.gov.br
Montes Claros (MG), 20 de agosto de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
6 cm -20 1135566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 119-2018 – Termo de Aditamento
Contrato P000118-40 Processo 0001/2018 – Pregão Presencial 0001/2018. Contratado: CLAUDIAN MAYRINK
BRANDÃO Primeiro Termo de Aditamento: Acresce-se
ao valor global do contrato previsto na Cláusula sétima do
contrato original, o valor de R$3.291,12 (três mil duzentos e noventa e um reais e doze centavos), que passará a
vigorar em R$67.691,12 (sessenta e sete mil seiscentos e
noventa e um reais e doze centavos). Firmado em 19 de
março de 2018. Secretaria Municipal de Educação.
Contrato P000118-106 Processo 0001/2018 – Pregão Presencial 0001/2018. Contratado: J.F.A. TRANSPORTES
LTDA ME Primeiro Termo de Aditamento: Suprime-se
do valor global do contrato previsto na Cláusula sétima
do contrato original, o valor de R$3.462,48 (três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), que passará a vigorar em R$50.171,62 (cinquenta
mil cento e setenta e um reais e sessenta e dois centavos).
Tal supressão representa o percentual de 6,4557% sobre
o valor original do contrato. Firmado em 05 de julho de
2018. Secretaria Municipal de Educação.
Montes Claros (MG), 20 de agosto de 2018.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
5 cm -20 1135565 - 1