TJMG 21/08/2018 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 76/2018 (Resultado de
Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei
Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo identificados:
Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 0115/2018.
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição
de Material Permanente e de Consumo Para Atender a
Demanda da Secretaria de Saúde (Centro de Controle de
Zoonoses) do Município de Montes Claros-MG, homologação paracial em 07/08/2018. Contratados: Natália Distribuidora LTDA - ME– R$ 17.113,00
Viviane Caetano de Oliveira 06212487626 – R$
15.955,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de
registro de preços em 10/08/2018. A íntegra da Ata de
Registro de Preços encontra-se Disponível na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 20 de agosto de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
4 cm -20 1135573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 75/2018 (Resultado de
Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da
Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público
o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo
identificados:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 0137/2018.
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição
de Materiais Médico-Hospitalares, Para Atender aDemanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG, homologação paracial em 06/08/2018.
Contratados:
Ortom Indústria Textil LTDA - EPP– R$ 66.750,00
Cirurgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares
LTDA-ME – R$ 2.800,00
G.M Valência – Produtos Hospitalares - ME– R$
11.250,00
Ferreira Ramos Produtos Hospitalares LTDA – R$
30.000,00
A. Da Silva Lima Comércio de Equipamentos em Geral
– ME – R$ 8.818,95
Vittadesc Ind. Comércio de Vestuário e Acessórios
EIRELI - ME– R$ 26.900,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de
registro de preços em 08/08/2018. A íntegra da Ata de
Registro de Preços encontra-se Disponível na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 20 de agosto de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
6 cm -20 1135571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0165/2018 Processo Nº. 0360/2018
Objeto: Registro de preços para futura e ventual aquisição de materiais de construção para atender diversas
secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas
deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento
das propostas: Até às 14h00min do dia 04 de setembro
de 2018. Abertura das propostas: às 14h00min do dia 04
de setembro de 2018. Início da disputa: às 08h00min do
dia 05 de setembro de 2018. O Edital Está disponível nos
sítios https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 20 de setembro de 2018
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -20 1135563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 0168/2018
- Processo Nº 0373/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de transporte com frota de 03 ÔNIBUS para atender a demanda da Secretaria de Esporte e Juventude do
Município de Montes Claros/MG. Dia da Licitação:
04/09/2018 - Horário: 09h00min. Local: Sala de Reunião
nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B.
Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no
site www.montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/
Pregão PMMC.
Montes Claros, 20 de agosto de 2018.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -20 1135899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA SERRANA-MG,
torna público a homologação do processo licitatório nº
107/2018, Concorrência nº 007/2018 Objeto: – Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de construção da cobertura da quadra esportiva da
Escola Municipal Maria Alves de Brito. Empresa vencedora: TFF Construções e Montagens Ltda apresentou
proposta no valor total de R$115.847,50 (cento e quinze
mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Nova Serrana 20 de agosto de 2018. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 099/2018 Pregão Presencial: 055/2018
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR VALOR
POR LOTE para contratação de empresa para locação de
infraestrutura de eventos, sonorização, iluminação, produção e locação de brinquedos para eventuais festividades comemorativas no Município de Nova União/MG,
conforme calendário anual de programações do município, nos termos do edital e anexos. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 03/09/2018 às 09:30 horas
na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente
Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova
União, 20/08/2018 > Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública a ERRATA do edital do Pregão Presencial
nº. 016/2018 – contratação, por Registro de Preços, de
serviço de infraestrutura e conexão entre departamentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto de unidades
descentralizadas da Secretaria Municipal de Educação
(Escolas e Creches), Secretaria de Planejamento e Gestão; tendo em vista que houve divergência na numeração
dos Lotes IV e V do mesmo. No item 7 do Edital - Preço
Máximo para Licitação: ONDE SE LÊ: “Lote I - R$
119.666,40 (cento e dezenove mil, seiscentos e sessenta
e seis reais e quarenta centavos); Lote II - R$ 63.352,80
(sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais
e oitenta centavos); Lote III - R$ 174.944,88 (cento
e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro
reais e oitenta e oito centavos); Lote IV - R$ 106.910,76
(cento e seis mil, novecentos e dez reais e setenta e seis
centavos)”. LEIA-SE: “Lote I - R$ 119.666,40 (cento e
dezenove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta
centavos); Lote II - R$ 63.352,80 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); Lote
IV - R$ 174.944,88 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos);
Lote V - R$ 106.910,76 (cento e seis mil, novecentos e
dez reais e setenta e seis centavos)”. Demais Condições
e Especificações contidas no edital do Pregão Presencial
SRP nº. 016/2018 permanecem inalteradas. Informações:
(31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo:12640/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº215/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
eCorá Sonorização, Shows e Eventos Ltda-ME: Artigo
15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO:
12640/2017. OBJETO: Prestação de serviços de locação
de tendas, palco, som, iluminação, gerador de energia,
barricadas e fechamento de palco (montagem, operação e
desmontagem). PREGÃO PRESENCIAL:SRP 27/2018.
VENCIMENTO: 21/08/2019: Detentora do Item: 18.
Valor: R$ 126.000,00. Assinaturas: Isac Costa Arruda,
Igor Pimentel Cruz, Ana Amélia de Melo Medeiros,
João Batista Aparecido Soares, Maria de Fátima Ulhoa
Almeida, Walter José de Souza e Francy Helle Remígio Condé Couto pela Prefeitura Municipal de Paracatu
e Corá Sonorização, Shows e Eventos Ltda-ME e pela
detentora da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Tomada de Preços
Nº 009/2018 – PRC Nº 867/18. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Pará de Minas,
incluindo fornecimento de materiais. Tipo: menor preço.
A abertura será no dia 10/09/2018 às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras
e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 20 de agosto de 2018.
Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 061/2018. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática, móveis e eletrodomésticos para as Unidades de Saúde do Município,
através da Emenda Parlamentar (nº 28890002, proposta
nº 11428.122000/1150-01- Ministério da Saúde). Sessão
dia 04/09/2018 às 09h30m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital
no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG –
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2017 - AVISO DE
REGISTRO DE PREÇOS – O Município de Patos de
Minas torna público que os preços das Atas de Registro de Preços nº 109/2017, 110/2017, 111/17 e 112/2017
referentes ao Pregão Eletrônico nº 048/2017, cujo objeto
é o registro de preços para aquisição de equipamentos de
informática para atender o consumo de todos os setores
abrangidos pela prefeitura de Patos de Minas MG, encontram-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas,
20 agosto de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente
Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros
de Preços.
3 cm -20 1135732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PATOS DE MINAS TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 178/2017 – O Prefeito Municipal de Patos
de Minas, no uso de suas atribuições, com base no disposto no inciso I do artigo 78 da lei 8.666/93, resolve
rescindir unilateralmente o contrato 178/2017 com a contratada ELEMENTAL CONSTRUTORA LTDA-ME. As
justificativas encontram-se no processo administrativo
n.º 8720/2018. Patos de Minas, 12 de Julho de 2018. José
Eustáquio Rodrigues Alves – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS PERÍODO DE 01/07/2018 A 31/07/2018
- 1º Apostilamento Contrato nº 019/2018 Concorrência
n° 014/2017. Data de Assinatura: 06 de julho de 2018.
Contratado: SANEPAV CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP.
Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Sétima, referente à substituição do fiscal da contratante, onde se lê “Marina da Mota Pereira (Engenheira Civil - Matrícula 26.015, CREA 190.578/D) da
Secretaria Municipal de Infraestrutura”, leia-se: “Nilo
Costa Ferreira, T.N.S. I Engenheiro Civil – CREA/MG:
42.290/D – Matrícula: 17.409”. 1º Apostilamento Contrato nº 311/2014 Pregão Presencial 078/2014. Data de
Assinatura: 02 de janeiro de 2018. Contratado: JOÃO
BATISTA DE DEUS CPF 502.011.746-34-ME. Objeto:
inclusão de dotação. 1º Apostilamento Contrato nº
312/2014 Pregão Presencial 078/2014. Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2018. Contratado: JOSÉ ANTÕNIO SOARES. Objeto: inclusão de dotação. 1º Apostilamento Contrato nº 313/2014 pregão Presencia 078/2014.
Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2018. Contratado:
ROBERTO CANDIDO MACHADO. Objeto: inclusão de dotação. 1º Apostilamento Contrato nº 314/2014
pregão Presencia 078/2014. Data de Assinatura: 02 de
janeiro de 2018. Contratado: RONALDO JOSÉ DE
SOUZA. Objeto: inclusão de dotação. 1º Apostilamento
Contrato nº 315/2014 pregão Presencial 078/2014.
Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2018. Contratado:
TRANS VIEIRA EIRELI-ME. Objeto: inclusão de dotação. 1º Apostilamento Contrato nº 318/2014 Pregão Presencial 078/2014. Data de Assinatura: 02 de janeiro de
2018. Contratado: RONALDO ALVES DE ARAUJO
CPF 83506543687-ME. Objeto: inclusão de dotação. 1º
Apostilamento Contrato nº 319/2014 Pregão Presencial
078/2014. Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2018.
Contratado: LEONARDO TRANSPORTES LTDA-ME.
Objeto: inclusão de dotação. 1º Apostilamento Contrato
nº 311/2014 Pregão Presencial 078/2014. Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2018. Contratado: VIAÇÃO
PÁSSARO BRANCO LTDA. Objeto: inclusão de dotação. 1º Termo Aditivo Contrato n.º 022/2018. Inexigibilidade n.º 02/2018. Data de Assinatura: 11 de maio de
2018. Objeto: redução do montante de uso de sistema de
distribuição de sua unidade consumidora. 1º Termo Aditivo Contrato n.º 024/2018. Inexigibilidade n.º 02/2018.
Data de Assinatura: 11 de maio de 2018.Objeto: redução do montante de uso de sistema de distribuição de sua
unidade consumidora. Patos de Minas, 17 de agosto de
2018.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito Municipal
9 cm -17 1135452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO ATA DE SESSÃO– Torna-se público o resultado da ata de habilitação e proposta do Processo Licitatório 039/2018 Tomada de Preço 02/2018 Objeto: contratação de empresa de Suporte técnico especializado ao
Município de Paulistas para atendimento aos diversos
departamentos de sua estrutura organizacional Empresa:
Leandro de Oliveira Lima – ME Inscrita no CNPJ sob o nº
10.599.583/0001-72, valor da proposta global 42.000,00.
Abre-se prazo legal conforme lei federal 8.666/93 Art.
109.Jalisson William Santos de Morais, Presidente da
CPL Paulistas-MG, 20 de Agosto de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Torna-se público o cancelamento do Processo Licitatório
040/2018 Pregão Presencial 021/2018 Objeto: Registro
de preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva em
rede, computadores, impressora e recarga de toner para
atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Arlan Soares Fernandes dos Reis, Pregoeiro
Oficial Paulistas-MG, 20 de Agosto de 2018.
4 cm -20 1135512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
TP 03/2018. O Prefeito Municipal de Pedras de Maria da
Cruz torna público, nos termos da Lei Federal 8.666/93,
Homologação do Processo Licitatório 53/2018 - TP
03/2018 tendo como objeto a prestação de serviços de
engenharia e agronomia e/ou arquitetura e urbanismo
para ampliação e reforma do Centro de Saúde deste
Município. Adjudicado a empresa: CONSTRUTORA
SUBLIME EIRELI, CNPJ: Nº 14.778.280/0001-78; com
o valor de R$ 72.969,13 (Setenta e dois mil, novecentos
e sessenta e nove reais e treze centavos), torna público
ainda a assinatura de Contrato entre esta Entidade e a
mesma. Data da assinatura: 20 de Agosto de 2018. Rafael
Barcelos Silva - Presidente da CPL.
3 cm -20 1135760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES –
Tomada de Preço nº 09/2018. A Prefeitura Municipal de
Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação Processo n.º 104/18, Tomada de Preço 09/18, abertura em
05/09/2018 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG, objeto: reforma e revitalização da Praça José
Modesto Sobrinho (Praça do Rosário)
Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: licitacao@
perdoes.mg.gov.br
Leocorderio Guimarães Moreira
Presidente CPL
Perdões, 16/08/2018
3 cm -16 1134555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU–
Processo Licitatório 081/2018, Pregão Presencial
051/2018. O Município de Pompéu torna público o
PREGÃO PRESENCIAL cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de Material Didático e Pedagógico
pelo termo de compromisso PAR Nº 201305291 – ID
obra atendida: 11850 – nº processo da obra atendida:
23400016400200976 – nº convênio/ano da obra atendida: 700086/2010 – sub ação: 4.4.2.2001 para atender a CEIM – CRECHE E PRÉ-ESCOLA. Inf:Tel: (37)
3523 1000, ramal 211,e-mail:editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -20 1135679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU–
Processo Licitatório 079/2018, Concorrência Pública
007/2018. O Município de Pompéu torna público que
fará realizar-se Concorrência Pública cujo objeto é contratação de empresa para execução de recapeamento
asfáltico com CBUQ na Rua Aurora Alves, trecho da
Rua Osvaldo Alves e Rua Aurora Torquato no município de Pompéu/MG. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério
de Julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”. Data da
Abertura:25/09/2018 às 09:00h. Informações: Telefone:
(37) 3523-1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido
[email protected] pelositewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -20 1135567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 171/2018 PREGÃO 103/2018,
PRC167/2018PREGÃO102/2018,PRC178/2018
PREGÃO108/2018 Prefeitura Municipal de Ponte Nova
– MG, torna público para quantos possam interessar que
estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 171/2018 – Pregão Nº 103/2018 – Data:
04/09/2018, Início da Sessão: 13:00 hs, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos.
Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
PROCESSO Nº 167/2018 – Pregão Nº 102/2018 – Data:
05/09/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Contratação
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços
de instrutor Serralheiro. Néria Maria Moutinho Soares
(Pregoeira).
PROCESSO Nº 178/2018 – Pregão Nº 108/2018 – Data:
06/09/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Obra de construção de Farmácia de Minas no Bairro São Pedro. Néria
Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00
às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida
Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP
35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
5 cm -20 1135646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTE NOVA-MG.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 151/2018
Pregão nº 095/2018. Objeto: Execução de obra de reforma
do Almoxarifado da SEMED. Contratada: Pilone Construção e Conservação Ltda, CNPJ: 97.432.108/0001-95,
Valor Global R$96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
2 cm -20 1135910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Termo de Alteração Contratual. Processo Licitatório nº 091/2017 Pregão nº 053/17. Objeto: Obra de
Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Ana
Florência. Aditamento de prazo passando a vigorar por
mais 12 (doze) meses, até 16 de agosto de 2019. Contratada: Lessa Engenharia Ltda, CNPJ: 08.736.950/0001-90.
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -20 1135653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento de Contrato. Processo Licitatório nº 177/13 Dispensa nº 084/2013. Objeto: Locação de
Imóvel para atender o Projeto “CREAS” pelo período de
12 (doze) meses. Contratada: Zélia de Souza Vieira, CPF
nº 385.061.496-49. Valor Global: R$ 28.353,12 (vinte e
oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e doze centavos). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -20 1135731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO DOS VOLANTES/MG
comunica Abertura do Envelope de Proposta – Concorrência 001/2018 - Por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria Nº
001/2018, o Município de Ponto dos Volantes vem informar aos interessados que a Sessão Pública de Abertura
do Envelope nº. 02 contendo a Proposta de Preços das
empresas habilitadas, cujo objeto: Contratação de pessoa
jurídica para a execução, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, de remanescente de obra de Creche/
Pré-Escola Pro infância Tipo-001 – PAC 2 – Projeto Tipo
1 – ID-1005987, se dará no dia 22 de agosto de 2018, às
09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Ponto dos Volantes (MG), situada na Rua do Ginásio, 10-A, Centro, Ponto dos Volantes (MG). Ponto dos
Volantes, 20 de agosto de 2018. Noelma Alves Trindade
– Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -20 1135554 - 1