TJMG 23/08/2018 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP – SUBSTITUIÇÃO
Nº 016/2018 – RETIFICAÇÃO
RETIFICA-SE a Portaria/NUCAD/USCI-SEAP – SUBSTITUIÇÃO 016/2018, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 18/08/2018, onde se lê: “PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/
SAD Nºs 016/2017, 018/2017, 091/2017, 038/2018, 071/2018”,
leia-se: “PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nºs 016/2017,
018/2017, 091/2017, 038/2017, 071/2017”.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
22 1136916 - 1
NOTIFICAÇÃO PAD 003/2015
A Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 003/2015, de 23 de fevereiro de
2015, publicada no Diário Oficial em 24 de fevereiro de 2015;
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo
225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art.
256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, FERNANDA
HELEN ZENHA XAVIER RG MG8078145, para manifestar-se,
no prazo de 48 horas, acerca da perícia grafotécnica que será realizada no documento cuja cópia se encontra acostada às fls. 337 dos
autos do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 003/2015.
A manifestação deverá ser endereçada à comissão Processante,
que se encontra instalada na sede do NUCAD/SEAP, na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Gerais, 10º
andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4.143, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900, onde autos se encontram
à disposição da processada, de segunda a sexta feira de 08:00 às
12:00 e de 13:00 às 17:00 horas.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2018.
Simone Vieira Barbosa
MASP 662.699-8
Presidente da Comissão
16 1134885 - 1
NOTIFICAÇÃO - PAD 056/2018
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 056/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 056/2018, publicada no
Minas Gerais de 14 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no
artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo
relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante,
instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais,
10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias 11, 12 e 13/09/2018, das 09:00h às 16:00h,
a fim de acompanhar oitivas de testemunhas e para prestar declarações acerca dos fatos que lhe são imputados conforme portaria
inaugural.
Ricardo Macedo Silva - MASP 1.210.983-1 – PROCESSADO
NO PAD 056/2018
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues - MASP 1.226.892-6
Presidente do PAD nº 056/2018
NOTIFICAÇÃO - PAD 061/2018
O Presidente da Comissão designado pela PORTARIA/NUCAD/
USCI-SEAP/PAD Nº 061/2018, de 24 de abril de 2018, publicada
no Diário Oficial em 25 de abril de 2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de
05 de Julho de 1952 c/c o art. 256 do Código de Processo Civil,
CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o exprestador de serviço na função de Agente de Segurança Penitenciário AILTON SEBASTIÃO COBRA FILHO - RG MG11392649,
para comparecer, pessoalmente ou por meio de procurador, perante
esta comissão instalada na sede do NUCAD/SEAP, na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Gerais, 10º
andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4.143, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo
Administrativo Disciplinar 061/2018, acompanhar sua tramitação
e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos, que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos arts. 216,
245, parágrafo único e 246, todos na forma da Lei 869/52, estando
sujeito às penalidades previstas no art. 244, incisos I e III, da referida Lei, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
Ivan Nunes Lopes - MASP 1.221148-8
Presidente do PAD nº 061/2018
22 1136611 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
EDITAL DE CITAÇÃO SAD Nº 068/2016
O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 068/2016, Rafael Weslley de Castro Viana, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 068/2016, publicada no Minas Gerais de 24/06/2016, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o art. 225 da Lei 869/52, CONVOCA E CITA, o
ex-prestador de serviço, na função de Agente de Segurança Socioeducativo, Orlando Souza de Jesus, Masp. 1.124.617-0, para comparecer pessoalmente ou por meio de procurador legalmente constituído, perante esta comissão, instalada no Centro Socioeducativo
de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no dia 30/08/2018, das
8:00 às 16:00 horas, a fim de tomar conhecimento da Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 068/2016, prestar declarações sobre
os fatos que lhe são imputados, podendo indicar testemunhas,
requerer provas, produzir defesa prévia e o que mais julgar necessário à sua ampla defesa, estando sujeito à penalidade prevista no
artigo 244, do referido Diploma Estatutário, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, de de 2018.
Rafael Weslley de Castro Viana Masp. 1.194.107-7
Presidente da SAD 068/2016
EDITAL DE CITAÇÃO SAD Nº 066/2015
O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 066/2015, Rafael Weslley de Castro Viana, conforme
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 066/2015,
publicada no Minas Gerais de 14/11/2015, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 225 da Lei 869/52, CONVOCA E
CITA, o ex-prestador de serviço, na função de Agente de Segurança Socioeducativo, Delcio Leal Santos, Masp. 1.124.648-5,
para comparecer pessoalmente ou por meio de procurador legalmente constituído, perante esta comissão, instalada no Centro
Socioeducativo de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no
dia 30/08/2018, das 8:00 às 16:00 horas, a fim de tomar conhecimento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 066/2015,
prestar declarações sobre os fatos que lhe são imputados, podendo
indicar testemunhas, requerer provas, produzir defesa prévia e o
que mais julgar necessário à sua ampla defesa, estando sujeito à
penalidade prevista no artigo 244, do referido Diploma Estatutário, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, de de 2018.
Rafael Weslley de Castro Viana Masp. 1.194.107-7
Presidente da SAD 066/2015
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLVE:
Art. 1º -Alterar o art. 3°, da RESOLUÇÃO SESP Nº 12, de16
deabrilde 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
JOSE ILTON FILHO MARTINS DE ALMEIDA – MASP:
1303156-2 - Presidente
ALINE CRUZ TENTE FERREIRA – MASP: 1217462-9
CELIA REGINA RUFINO SANTANA – MASP:1352525-8
DIEGO GONÇALVES DE SOUZA– MASP:1218634-2
MARCIO ANTONIO GOMES – MASP: 1396476-2
VINÍCIUS DE PAULA PESSOA – MASP: 1.249.192-4
WELLINGTON LUIZ DA ROCHA – MASP:1465632-6
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 20de agostode 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
22 1136647 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1248/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 24/2018,
publicada no “Minas Gerais” de 05/07/2018, registra o afastamento remunerado de 07/07/2018 a 07/10/2018, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), dos servidores a seguir relacionados, candidatos a cargo eletivo nas eleições de
outubro de 2018.
SRE
Município
Código da
Unidade
Administrativa
JANAUBA
ESPINOSA
5080080
EE COMENDADOR
VIANA
PARACATU
PARACATU
5108855
EE ANTONIO CARLOS
Lotação
Nome
Cargo de
Adm Provimento
Efetivo
MaSP
VALDIR TIAGO DIAS
964698-5
4
PEBIA
GLEWTON DE SA
GUIMARAES
978035-4
1
PEBIIIG
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
22 1136783 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1247 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 24/2018,
publicada no “Minas Gerais” de 05/07/2018, registra o afastamento remunerado de 15/08/2018, data do retorno da servidora após licença
gestação, a 07/10/2018, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), da servidora a seguir relacionada,
candidata a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2018.
SRE
Município
BARBACENA BARBACENA
Código
Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
5015237
EE SAO MIGUEL
DENISE APARECIDA
DE ASSIS WEIMAR
DENISE APARECIDA
DE ASSIS WEIMAR
Cargo de
Provimento
Efetivo
1210371-9
3
PEBIA
1210371-9
4
PEBIA
C EST EDUC ESPEC
MARIA DO ROSARIO
BARBACENA BARBACENA 5232131
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
22 1136779 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO SAD Nº 041/2015
O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 041/2015, Rafael Weslley de Castro Viana, conforme
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 041/2015,
publicada no Minas Gerais de 28/10/2015, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 225 da Lei 869/52, CONVOCA E
CITA, o ex-prestador de serviço, na função de Agente de Segurança Socioeducativo, Delcio Leal Santos, Masp. 1.124.648-5,
para comparecer pessoalmente ou por meio de procurador legalmente constituído, perante esta comissão, instalada no Centro
Socioeducativo de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no
dia 30/08/2018, das 8:00 às 16:00 horas, a fim de tomar conhecimento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 041/2015,
prestar declarações sobre os fatos que lhe são imputados, podendo
indicar testemunhas, requerer provas, produzir defesa prévia e o
que mais julgar necessário à sua ampla defesa, estando sujeito à
penalidade prevista no artigo 244, do referido Diploma Estatutário, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, de de 2018.
Rafael Weslley de Castro Viana Masp. 1.194.107-7
Presidente da SAD 041/2015
20 1135936 - 1
RESOLUÇÃO SESPNº46, DE 20 DE AGOSTODE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso das atribuições que lhe são conferidaspeloinciso III, § 1º,
do art. 93, da Constituição Estadual, pelo art. 40, da Lei n° 22.257,
de 27 de julho de 2016, peloDecreto Estadual nº 47.088 de 23 de
novembro de 2016;
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 08/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo
art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, das servidoras:
Masp 992.551-2, Ivonice Maria da Rocha, ANE4J, Admissão 1,
pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100052, a contar
de 20/08/2018.
Masp 1.426.002-0, Cristiane do Nascimento do Espírito Santo,
TDE1A, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-4, ED1101239, a contar de 20/08/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO
ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
22 1136704 - 1
TORNA SEM EFEITO - ATO N.º 03/2018
Torna sem efeito no ato n.º 04/2018, Remoção – Analista Educacional/ Inspetor Escolar, publicado no “Minas Gerais”
de 26/07/2018, página 14, coluna 01, das servidoras abaixo
relacionadas:
Para a SRE Nova Era:
Masp 991.543-0, Ana Maria Soares Spoladori Souza, ANEI1B, da
SRE Coronel Fabriciano.
Para a SRE Unaí:
Masp 950.293-1, Nerislande Marinho Dourado, ANEI2H, da SRE
Januária.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
22 1136999 - 1
ATO Nº 183/2018
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: MASP 287.318-0, GERSON LEAO
GOMES, a partir de 21/08/2018, referente ao cargo ASE IV P,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ATO Nº 184/2018
ANULAÇÃO
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: MASP 287.318-0,
GERSON LEAO GOMES, ASE IV P, adm. 01, Afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 178/18, publicado em 22/08/2018,
por incorreção no texto.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal
do Órgão Central da Educação
22 1137064 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Ampliação de Carga Horária – Ato nº 006/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Barbacena
Barbacena
MUNICÍPIO
Barbacena
Carandaí
ESCOLA
E.E. “Henrique Diniz”
E.E. “Deputado Patrús de Sousa”
MASP
1268279-5
948659-8
NOME
Joice Darlene de Melo
Iraci das Graças Milagres
CARGO
PEBIA
PEBIA
ADM.
03
04
DE Nº. AULAS SEMANAIS
14
10
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
15
A PARTIR DE
02/07/2018
30/07/2018
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
21 1136464 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 007/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, ao(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP:
348438-3, Milton Henriques Pereira, PEB I P, Nº de Admissão 2,
a partir de 06/08/18.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 014/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 521181-8, Mauro José de Oliveira, PEBD I
A, Nº de Admissão 1, a partir de 16/06/2018.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 025/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena,
SRE, MaSP: 306044-9, Adílson Lúcio Portela, ASB III N, Nº de
Admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
24/06/2018; MaSP: 1114208-0, Silvânia Carla da Costa, TDE I
B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 08/08/2018 (data do requerimento da vinculação);
Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP:
521788-0, Sônia Clarete de Mattos, PEB II M, na função DIV, Nº
de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 27/05/2018; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”,
MaSP: 984295-6, Lúcia Nazária Araújo Lisboa, PEB II L, função
de Vice-Diretor, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/07/2017.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
21 1136459 - 1
Retificação - Ato nº 072/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 281043-0, José Maria de Lima, PEB III P, Nº de
Admissão 1, Ato nº 065/2017, publicado em 26/10/2017, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: referente aos 8º, 9º e 10º
biênios, leia-se: referente aos 9º e 10º biênios.
Retificação - Ato nº 073/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio- Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
944025-6, Maria Helena Antunes de Carvalho Pereira, PEB II P,
Nº de Admissão 1, Ato nº 012/2018, publicado em 19/07/2018,
por a pedido da interessada, onde se lê: por 01 (um) mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2018, leia-se: por
02 (dois) meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2018; Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”,
MaSP: 529166-1, Luíza Célia Rodrigues Sad de Melo, PEB III N,
Nº de Admissão 1, Ato nº 012/2018, publicado em 19/07/18, por a
pedido da servidora, onde se lê: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, leia-se: por 02 meses, referente ao 5º quinquênio; Barbacena, SRE, MaSP: 1096053-2, Maria Eugênia de Faria Barbosa
Resende, TDE III F, Nº de Admissão 1, Ato nº 009/2018, publicado em 19/07/18, por a pedido da servidora, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 20/08/18, leia-se: a partir de 10/09/18.
Retificação - Ato nº 074/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP:
887235-0, Regina Maria de Souza, PEB I E, Nº de Admissão 1,
Ato nº 023/15, publicado em 23/07/2015, por regularização da
vida funcional, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/2008, leia-se: referente ao 2º quinquenio
de exercício a partir de 27/11/2008; MaSP: 887235-0, Regina
Maria de Souza, PEB I E, Nº de Admissão 1, Ato nº 023/15,
publicado em 23/07/2015, por regularização da vida funcional,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/01/2014, leia-se: referente ao 3º quinquenio de exercício a partir de 07/01/2014.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
21 1136461 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, da servidora: Lavras
– E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 170 712-2, Mônica das Dores
Souza, PEB I A, Arte/ Artes, 3º Cargo, a partir de 27/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, da servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 322 819-4, Miriam Lúcia
Freire, ANE III I, 2º Cargo, a partir de 29/06/2018; Perdões – E.E.
“Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 053 768-6, Cristiane Guimarães Carvalho, PEB I I, Educação Física, 1º Cargo, a partir de
01/07/2018.