TJMG 24/08/2018 - Pág. 61 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUÍMOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2018, instaurado nos termos
da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao
(à) servidor (a) – Guarda Mor – E.E. “Dr. Antônio Ribeiro” – MaSP
365.482-9, PEB3P, admissão 01 – e decide, pela restituição aos cofres
públicos, dos valores recebidos indevidamente nos meses de março de
2015 e outubro de 2015, com quitação em folha de pagamento, conforme art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 07/2018
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 07/2018 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e/ou benefícios – servidor (a) – João Pinheiro – MaSP
608.657-3, admissão 01.
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RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO – ATO N° 27/2018
RETIFICA, OS ATOS de Remoção, referente aos servidores: João
Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 895285-5, Ádria June de
Assis Couto, PEBIA, cargo 04, no ato publicado em 13/07/18, onde se
lê: MaSP 985285-5, leia-se: MaSP 895285-5.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2018
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento por Motivo de Luto, referente
aos servidores: Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP 897955-1,
Gisselly Reis Borges Costa, EEBDIA, cargo 02, no ato publicado em
10/08/18, onde se lê: Cargo 01, leia-se: Cargo 02.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO – ATO N° 29/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 880614-3, Flavia
Gonçalves Pereira Peixoto, PEBIP, cargo 01, nos atos publicados em
27/03/2010 e 20/12/2014, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 13/03/09, 03 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 27/11/14, leia-se: 03 meses referentes
ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 21/03/09, 03 meses referentes
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/11/14.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO – ATO N° 30/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 1014967-2,
Aleida Aparecida Mendes da Silva, PEBIII-I, cargo 01, nos atos publicados em 04/08/2017 e 21/07/2018, onde se lê: afasta 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, afasta 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: afasta 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, afasta 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício.
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SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, das
servidoras: Pirapora – EE. Santo Antônio – Luciana Clara Luz, MaSP
336079-9, a partir de 22/08/18, referente ao PEB2P, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 160 h/a.; Luciene Erothildes Luz, MaSP 331570-2,
a partir de 22/08/18, referente ao PEB2P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Delvair Messias
Ramos, MaSP 808517-7, PEB2L, adm. 1, na parte em que retificou
3º biênio, ato nº 10/11 publicado em 15/01/11, por motivo de retificação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 27/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Buritizeiro – EE. Prefeito José
Maria Pereira – Márcia Maria de Almeida Silva, MaSP 598065-1,
PEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/04/18.; Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Evandra da Silva Bispo Ávila, MaSP 608210-1,
PEB3P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
23/02/12 e 6º quinquênio de exercício a partir de 21/02/17, para regularização dos registros funcionais.; Salete Maria Silva Rezende, MaSP
607982-6, EEB2I, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/01/14.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO das servidoras: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Evandra da Silva Bispo Ávila, MaSP 608210-1,
PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
12/10 publicado em 29/05/10. Onde se lê: 4º quinquênio de exercício
a partir de 30/10/06. Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
11/07/06.; Salete Maria Silva Rezende, MaSP 607982-6, EEB2I, adm.
1, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 23/05 publicado em 09/11/05. Onde se lê: Referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 25/02/04. Leia-se: Referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 04/01/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO OPORTUNAMENTE da
servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Salete Maria Silva Rezende, MaSP 607982-6,
EEB2I, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
09/03 publicado em 25/03/03. Onde se lê: Referente ao 1º quinquênio
publicado em 01/06/94 a/c de 25/02/91 e 03 meses referente ao 2º quinquênio publicado em 25/06/96 a/c de 11/05/96. Leia-se: Referente ao 1º
quinquênio publicado em 01/06/94 a/c de 16/07/02 (data do exercício)
e 03 meses referente ao 2º quinquênio publicado em 25/06/96 a/c de
16/07/02(data do exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/2018
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Evandra da Silva Bispo Ávila,
MaSP 608210-1, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 16/10 publicado em 26/06/10. Onde se lê: 8º biênio a
partir de 03/12/02; 9º biênio a partir de 03/12/04; 10º biênio a partir de
03/12/06. Leia-se: 8º biênio a partir de 12/08/02; 9º biênio a partir de
11/08/04; 10º biênio a partir de 11/08/06.
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SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
271/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira,
MaSP 1357322-5-3. Nathally Gomes Lucatelli, PEB1/IA, a partir de
10/08/18;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP
1409134-2-2, Lígia Maria de Mendonça Chaves Incrocci, PEB1/IA, a
partir de 24/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 272/2018
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP
885529-8-2, Gilselene Martins de Andrade, ATB1/IB, a partir de
31/07/18;MaSP 1319550-8-1, Geane Martins dos Santos, ATB1/IB, a
partir de 31/07/18.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
273/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Conceição da Aparecida – EE Padre José Antônio Panucci, MaSP 389103-3-1, Waléria
Lomonte de Oliveira Araújo, a partir de 20/08/18, referente ao PEB2/
IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a;Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio
de Almeida, MaSP 363249-4-1, Mara Rúbia Cabreira Teixeira, a partir
de 30/07/18, referente ao ATB3/IIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 274/2018
Altera os Nomes, à vista de documento apresentado dos
servidores:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 14467336-2, Maria Carolina Bernardes Braulino, para Maria Carolina Bernardes Braulino Andrade;Caldas – CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira,
MaSP 346907-9-2, Lucimara da Fonseca Silva, para Lucimara da
Fonseca.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 275/2018
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Nova Resende – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283432-3-2, Nilva Martins
Gomes, PEB3/IIIM, Retificação de Férias Prêmio Concessão, referente
ao 2º quinquênio, Ato nº 173/14, publicado em 30/05/14, por motivo de
publicação incorreta.
ANULAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
276/2018
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Nova Resende – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283432-3-2, Nilva Martins
Gomes, PEB3/IIIM, Retificação do 3º Quinquênio de Magistério, Ato
nº 043/14, publicado em 07/02/14, por motivo de faltas.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 277/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino
de Magalhães, MaSP 841261-1-2, Zoraid de Fátima Leite, PEB1/
IB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/08/18;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP
852255-9-2, Juliana Aparecida Santana, PEB2/IIH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/18;Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1054756-0-1, Ana Lúcia Carlini Scassiotti, ATB4/IVG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11/09/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 278/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1168528-6-3, Vanessa Alves da Silva, PEB1/
IA, a partir de 13/08/18;MaSP 1357322-5-3, Nathally Gomes Lucatelli, PEB1/IA, a partir de 20/08/18;Botelhos – EE São José, MaSP
1320713-9-2, Juliana de Fátima Ferreira Bandeira, PEB1/IA, a partir
de 13/08/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº
20/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei n 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Campestre – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 378.048-3-2, M A F, PEB4/IVO.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
22 1136621 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 279/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Andradas
– EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1326088-0-3, Andreara Cristina
Botelho, ATB1/IB, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE IV, a partir de 13/08/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
22 1136624 - 1
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA) – ATO Nº 280/2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor:Areado – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
354336-0-1, Mariana Aparecida Pereira, PEB2/IIO, Ato nº 463/17,
publicado em 10/11/17, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: à incorporação da gratificação por função da Vice Direção (1460
dias), leia-se: à incorporação da gratificação por função da Vice Direção (1457 dias).
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
281/2018
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:Nova
Resende – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 2834323-2, Nilva Martins Gomes, PEB3/IIIM, Ato nº 343/15, publicado em
11/09/15, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 27/06/15, leia-se: 4º quinquênio a partir de 04/07/15.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
22 1136625 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO– ATO 01/2018.
Retifica o ato de Designação, ao servidor: Viçosa - E.E.“Raul De
Leoni”, MaSP 1169273-8, Janete de Queiros Barbosa, ATB1A, 2º
cargo, ato publicado em 10/08/2018, por motivo de mudança no dia
do exercício. Onde se lê: devendo entrar em exercício, a partir do dia
subsequente a data desta publicação. Leia-se: exercício a partir do dia
14/08/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
08/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Raul Soares - E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 818927-6, Celia Maria de Oliveira,
PEB2P, 2º cargo, ato publicado em 08/06/2018, por motivo de mudança
no número de meses. Onde se lê: 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 17/06/2018. Leia-se: 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2018.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP 1396919-1, Marcia Chaves
Pereira Miranda ASBD1A, 1º cargo, a partir de 09/08/2018; Alvinópolis - E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 1307814-2, Ana Maria de
Souza, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 07/08/2018; Amparo do Serra
- E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 1406275-6, Marilene Provensani de
Almeida Neves, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 13/08/2018; Santa Cruz
do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 279299-2, Maria Aparecida Lucas Guimarães, PEB1A, 3º cargo, a partir de 10/06/2018;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 30/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Urucãnia - E.E.“Prof.Manuel
Rufino”, MaSP 385007-0, Fabricia Martiniano de Souza Pereira,
PEB3P, 1º cargo, a partir de 20/08/2018, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
138 h/a mensais;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 58/2012
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concebida nos termos do inciso I do § 1º do Art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº41/03, observando o disposto na EC nº70/2012
ao servidor: Canaã - E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 552323-8,
Fernando Jose Lopes, PEB1O, 1º cargo, partir de 19/04/2018, com

direito nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso
III, alínea “a”,§2º, inciso III, da LC nº 64/02, a proventos integrais, correspondente a carga horária de 108 h/a mensais; Canaã - E.E.“Antonio
Lopes Soares”, MaSP 552323-8, Fernando Jose Lopes, PEB1A, 5º
cargo, partir de 19/04/2018, com direito nos termos do art.40, §1º,
inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “a”,§2º, inciso III, da LC
nº 64/02, a proventos integrais, correspondente a média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 108 h/a mensais;
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2018
Anula o ato referente ao servidor: São Miguel do Anta – E.E.“Pedro
Lessa”, MaSP 936044-7, Dalva de Souza, PEB2O, 1º cargo, na parte
em que concedeu o afastamento em Férias Prêmio, ato publicado em
13/07/2018, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Gov,Bias Fortes”, MaSP 1055832-8,
Heloisa Carmen Cota, ATB2B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018; Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 322504-2, Elisabete Silva
Mucci Gomes, PEB1A, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018; Santo Antonio do Grama E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 924471-6, João Luiz Anacleto, ASE3P,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
03/09/2018; Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1124059-5,
Virginia Lelis de Souza, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Teixeiras - E.E.“Dr.
Mariano da Rocha”, MaSP 1054152-2, Maria das Graças Aneres Silva,
PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 17/09/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 646040-6, Daniela de
Souza Silva Cavalcante, ANE2G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 147297-6, Nair Carraro Arsenio, ATB4J, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018; Ponte
Nova – “SRE”, MaSP 263234-7, Patricia Moreira Gomes Magalhães,
ANE2J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: São Miguel Anta- E.E.“Jose de
Assis Pinto”, MaSP 279365-1, Maria Helena Barbosa Soares Macedo,
PEB2O, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 27/08/2018; (Com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 32/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Cel.Cantídio Drumond”,
MaSP 1344901-2, Nice Neia de Miranda Freitas, PEB1B, 1º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2018; Ponte
Nova – E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1320584-4, Edlaine Aparecida
Nogueira dos Santos, EEB2B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/01/2018; Santa Cruz do Escalvado – E.E.“Dr.
Otavio Soares”, MaSP 322504-2, Elizabete Silva Mucci Gomes,
PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 28/03/2016 e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
07/12/2017; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 450289-4,
Cristiano de Alcantara Viana, PEB3P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2018; Viçosa – E.E.“Madre Santa
Face”, MaSP 1209224-3, Maria do Amparo Araujo, PEB1B, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2018; Viçosa –
E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 1339749-2, Maria Eunice da Silva Fortunato, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2018; Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 1347550-0,
Maria Carolina Souza Pinto, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2018; Viçosa – E.E.“Madre Santa
Face”, MaSP 1326649-9, Soraia Aparecida Teixeira Silva, PEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2018;
Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 1167772-1, Maria Elizabeth
Santos Teixeira, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2018; Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”, MaSP
1327310-7, Maria do Carmo Teixeira Rocha de Melo, PEB1B, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2018; Viçosa
– E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 887341-6, Elaine Maria Ferreira de
Almeida Oliveira, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2018; Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”, MaSP
1326650-7, Dâmaris Catheringer Vieira de Freitas, PEB1B, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2018; Viçosa
– E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 1322438-1, Andrea da Conceição
Candido Rosado, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2018; Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”, MaSP
1347528-0, Poliane Lacerda Fonseca, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 30/2018
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art 290,
da CE/1989, ao servidor: Porto Firme – E.E.“Cel.Amantino”, MaSP
1117182-4, Diego Ribeiro Castro, PEB1A, 5º cargo, por 05 meses e 07
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício e 06 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2017;
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 14/2018
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Alvinópolis - E.E.“Gov.Bias
Fortes”, MaSP 1265274-9, Elisangela Catia Ferreira de Abreu Lima,
PEB1B, 2º cargo, a partir de 22/08/2018; Alvinópolis - E.E.“Gov.Bias
Fortes”, MaSP 1320441-7, Rosania Aparecida Monteiro, PEB1A, 2º
cargo, a partir de 20/08/2018; São Pedro dos Ferros - E.E.“Senador
Levindo Coelho”, MaSP 1435315-5, Juliana de Assis Silveira Vieira,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 20/02/2018;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Teixeiras – E.E“Dr.Mariano da Rocha”,
MaSP 1334823-0, Rogerio Pereira da Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de 16/08/2018;
23 1137548 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP967.606-5,Maria Elizabete Correa Scheffer, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIA, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003,
combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.o do
art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Silvianópolis – Magalhães
Carneiro, MaSP 733.209-1, Maristela Gianini de Melo, a partir de
13/12/2017, referente ao cargo de PEBIIIH, 1° cargo, com direito nos
termos do Art. 40, Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c
o Art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 26/30 avos; Silvianópolis – Magalhães Carneiro,
MaSP 733.209-1, Maristela Gianini de Melo, a partir de 13/12/2017,
referente ao cargo de EEBIA, 2° cargo, com direito nos termos do Art.
40, Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c o Art. 8º,
inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1° § 4° da

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 61
Lei Complementar n° 138/16 e art. 2° § 4° do Decreto n° 47.000/16, à
remuneração proporcional a 26/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 11/2018
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documentos apresentado, do(s)
servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
247.813-9, Jurema Caldas Vieira, para Jurema Coutinho Caldas; Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.355.997-6,
Aparecida Ezequiela Faria Rodrigues Barbosa, para Aparecida Ezequiela Faria Rodrigues; Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino
de Souza, MaSP 1.323.126-1, Karina Aparecida de Melo, para Karina
Aparecida de Melo Rezende.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuí – E.E. Profª
Maria da Conceição Moraes, MaSP 1.320.846-7, Tânia Aparecida
Gonçalves, PEBIB, 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 25/05/2018; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.101.756-3,
Juliane Emanuele Silva Pradella da Cunha, PEBIB, 4º cargo, ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2018; Extrema – E.E.
Alfredo Olivotti, MaSP 1.160.720-7, Alexander Cruz de Souza, PEBIB,
3º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2018;
Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.201.326-4, Márcio Aurélio
de Castro, PEBIB, 3º cargo. Ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 06//05/2018; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.221.973-9,
Luiz Felipe de Moraes Silva, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/2018; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti,
MaSP1.303.420-2, Denis Andrade Almeida, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2018; Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 376.865-2, Maria Luisa Rosa de Vilas
Boas, PEBIIIP, 1º cargo ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
14/07/2018; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva,
MaSP 612.044-8, Marilda da Silva Reis, PEBIF, 1º cargo, ref. ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 12/05/2018; Pouso Alegre – E.E.
Vinícius Meyer, MaSP 828.083- 6, Wanda Lúcia da Dalt Almeida,
EEBIB, 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/01/2018; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.302.211-6,
Maciel Francisco dos Santos, PEBIB, 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/04/2018; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer,
MaSP 1.321.868-0, Edilaine Andrade Gouvea Fernandes, PEBIB 2º
cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2018; Pouso
Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.337.157-0, Diego Isaias Crispim, PEBIB, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 325.780-5, Simone Morbidelli, EEBIIM , 3º cargo por 02
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.
Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 376.870-2, Maria Tereza Pagliarini Tiburzio Ferreira, PEBIIIP, 1° cargo, por 03 meses, sendo 02 meses
referente ao 3° quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP 300.975-0, Maria de Fátima de Souza Sarkis
Castilho, PEBIIG, 2º cargo, a partir de 07/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Eduardo Amaral,
MaSP 1.136.311-6, João Batista Rezende, ASBDIA, 2º cargo, a partir de 13/08/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira,
MaSP 335.888-4, Sonia Maria Souza Sarkis Corrêa, 2º cargo, a partir de
07/08/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
729.150-3, Luciana Costa, ASBDIA, 2º cargo, a partir de 07/08/2018;
Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 961.344-9,
Rosangela Ferreira Costa, ASBDIA, 2º cargo, a partir de 07/08/2018;
Toledo – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 1.216.539-5, Tatiana Aparecida
Vilas Boas, ASBDIA, 1º cargo, a partir de 11/08/2018; Toledo – E.E.
Raimundo Corrêa, MaSP 1.463.117-0, Simone de Moraes Cardoso,
PEBSIA, 1º cargo, a partir de 11/08/2018.
23 1137311 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 072018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7° da Lei
Complementar no 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.160.127-5, Aluizio Araujo Macedo Júnior, PEBIA, 2º cargo, por Sara Martins Crispim
Macedo a partir de 13/08/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz
Pinto de Almeida, MaSP MaSP1.355.997-6, Aparecida Ezequiela Faria
Rodrigues, ATBIB, 1º cargo por Miguel Henrique Faria Barbosa a partir de 14/08/2018
23 1137317 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2018
RETIFICA, NO ATO Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: Pouso Alegre - servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.127-6, Gentil Pereira
Rocha, PEBR2A, 2° cargo, ato n° 16/2014, publicado em 14/05/2014,
por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: 6.463/12.775
dias de exercício, leia-se: 6.597/12.775 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2018
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à servidora: Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 732.807-3, José Roberto
Ferreira, PEBIE 1º cargo, por motivo de vigência incorreta, Ato nº
37/2018, publicado em 17/08/2018, onde se lê: a partir de 09/08/2018,
leia-se: a partir de 20/08/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 16/2018
RETIFICA NO ATO na parte em que Concedeu Férias Prêmio, ao servidor: Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.215.692-3, Lessandro Justino da Silva, PEBIB, 3º cargo, por motivo de publicação
incorreta, Ato n º 16/2018, publicado em 04/05/2018, onde se lê: 1º
cargo, leia-se 3º cargo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA NO ATO na parte em que remanejou o servidor: Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.372.279-8, Diego Sales
Viana, PEBIA, 2º cargo por motivo de MaSP incorreto, ato n° 03/2018,
publicado em 02/02/2018, onde se lê: MaSP 1.372.079-8 leia-se: MaSP
1.372.279-8.
RETIFICAÇÃO – ATO N°08/2018
RETIFICA NO ATO de lotação, referente ao servidor: Pouso Alegre –
E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.372.279-8, Diego Sales Viana,
PEBIA, 2º cargo por motivo de MaSP incorreto, ato n° 03/2018, publicado em 09/02/2018, onde se lê: MaSP 1.372.079-8 leia-se: MaSP
1.372.279-8.
23 1137310 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
RETIFICA, O ATO DE ABONO FAMÍLIA, ref. à servidora: Itamogi
- E.E. de Itamogi, MaSP 1.273.713-6, Angelita Aparecida de Queiroz
Silva Sousa, PEBI-A (Adm.03), Ato nº 05/18, publicado em 08/06/18,
por incorreção de dados, onde se lê: Arthur Queiroz Sousa, leia-se:
Artur Queiroz Sousa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. à servidora: Ibiraci – E.E.de Ibiraci, MaSP 602.692-6, Enicler de Oliveira
Constantino Vital, ATBII-B (Adm.01), exercendo o cargo em comissão
de Secretária de Escola SE-II, Ato nº 12/18, publicado em 13/04/18, por