TJMG 31/08/2018 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
– Extrato da Dispensa de Licitação nº 21/2018. OBJETO: Formalização
do processo de dispensa de licitação, objetivando o pagamento pelo fornecimento emergencial de combustível abastecido aos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, durante a greve dos caminhoneiros, conforme
determinação judicial. PROPONENTE: AUTO POSTO BRASIL PETRO
BOA ESPERANÇA LTDA. CNPJ 24.826.209/0001-77. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso IV. Processo de Dispensa de Licitação nº 22/2018. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
- Processo 114/18- PP 064/18- Objeto: Registro de Preços para aquisições parceladas de vestuário. Credenciamento 25/09/18 - 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Ana A. Perpetuo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG
- AVISO DE RESULTADO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2017.
Data: 30/08/2018. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Prestação de Serviços de Ajudante de Pedreiro. Empresa vencedora:
Waldir Lourenço de Castro 57306869191. Valor Total do Processo R$
3.816,00. Buritis – MG, 30 de agosto de 2018. Vânia Ferreira da Costa.
Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 33/2018 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público a abertura de processo licitatório nº 0005793, Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços
– Edital nº 33/2018. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de Material de Limpeza e Material de Higiene, para uso em
diversas Secretarias do Município: Educação; Serviços Urbanos e Rurais;
Administração e Recursos Humanos (Convênio Polícia Civil - Acordo de
Cooperação Técnica 025/2018). Credenciamento, entrega de envelopes:
Proposta de Preços e Documentação Habilitadora: Dia 17/09/2018 até às
14:00 horas. Local: Prefeitura Municipal – Rua 30 nº 296, Bairro Medalha
Milagrosa, CEP: 38270-000 – Campina Verde - MG. Edital completo e
demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9101
email: [email protected] – Lucas dos Santos Mariano
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 061/18, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME e EPP. Objeto: Aquisição de tecidos, malhas, aviamentos
e outros para atender as necessidades da Secretaria M. de Educação e
Cultura e Secretaria M. de Desenvolvimento Social. Credenciamento,
entrega dos envelopes e sessão de lances: 13/09/18 às 13h00min (treze
horas). Local: Sede da Prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital
encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações
pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 30/08/18. Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial SRP n.º
034/18, cujo objeto é a aquisição de gasolina comum, etanol e óleo diesel comum e óleo diesel S10, em atendimento a demanda futura e incerta
para abastecimento de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Catas
Altas. Abertura das Propostas: 13 de setembro de 2018, às 09 horas, na
sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Catas Altas, à Pça. Monsenhor Mendes nº 136, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se
disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações
deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7113/.
Catas Altas, 30 de agosto de 2018.
José Alves Parreira Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna publico aos interessados a errata do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 032/2018, processo autuado nº 218/2018, visando a contratação de serviços de pessoa física ou jurídica para ministrar oficinas
livres de percussão no Município de Catas Altas/MG nos projetos sociais
vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, dentro do
contexto social e da execução do plano de atendimento integral a família, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos no Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS, conformeeditale seus anexos.
Altera-se o Termo de Referência (anexo I) do edital e o início da sessão
pública para o dia 17 de setembro de 2018 às 09 horas. A errata encontra-se disponível no site:http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/
licitacoes. Mais informações via e-mail: pregã[email protected].
Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 30 de agosto de 2018.
José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA APARECIDA/MG
PREGÃO 033/2018. Objeto: Registro de Preços de locação de retroescavadeira, motoniveladora, escavadeira hidráulica e trator de esteira,
incluindo operador e óleo diesel, para uso na prestação necessários para
os trabalhos da S.M;Infraestrutura. O edital poderá ser retirado na integra
através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] sessão de abertura será
realizada no dia 14 de setembro de 2018, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 30 de agosto de 2018. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018. O
Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 121/2018 – Pregão Presencial nº 045/2018, sob
a forma de Ata de Registro de Preço nº 023/2018, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é o Registro de preço, pelo prazo de doze meses,
futura e eventual aquisição de dietas especiais para atendimento nutricional de pacientes acamados e/ou domiciliados com quadro de desnutrição
acompanhada de outras patologias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Mato Dentro/MG
e passa a abertura para o dia 17/09/2018, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018. O
Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 129/2018 – Pregão Presencial nº 050/2018, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é a aquisição de um veículo
caminhão, tipo pesado visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte do município de Conceição do Mato Dentro/MG e
passa a abertura para o dia 18/09/2018, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018. O Município de Conceição do Mato Dentro torna público que se refere ao Pregão
Presencial 049/2018 Processo nº 128/2018 – onde se lê no termo de referência: Saída Às 10:40 de Santo Antônio do Cruzeiro em direção à CMD
– SEDE APAE. Leia-se Saída Às 10:40 de Santo Antônio do Norte em
direção à CMD – SEDE APAE. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº33/2018 - Pregão nº14/2018-Obj: Aquisição de ferragem- Entrega dos envelopes dia 13/09/2018 às 09:00 horas- Informações pelo tel (37) 3276-1391. Cópia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº34/2018 - Pregão nº15/2018-Obj: Prestação de serviços de
informática- Entrega dos envelopes dia 14/09/2018 às 09:00 horas- Informações pelo tel (37) 3276-1391. Cópia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 046/2018. O Município de Confins, através da Comissão de Licitação, comunica a homologação do Processo Licitatório nº 119/2018, Modalidade Pregão Presencial/RP Nº 046/2018, cujo objeto é registro de preços para contratação
de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios
visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
de Confins/MG. Empresa vencedora: DISTRIBUIDORA MULTIPLA
LTDA nos Itens: 03 R$ 3,25 - 04 R$ 3,15 - 05 R$ 15,47 - 06 R$ 4,30 - 11
R$ 8,05 - 12 R$ 8,70 - 13 R$ 2,50 - 15 R$ 6,80 - 16 R$ 5,95 - 17 R$ 2,03
- 18 R$ 14,95 - 20 R$ 5,97 - 21 R$ 20,00 - 22 R$ 7,95 - 23 R$ 11,68 - 24
R$ 6,80 - 25 R$ 1,77 - 26 R$ 1,25 - 27 R$ 1,86 - 29 R$ 1,68 - 31 R$ 1,97
- 32 R$ 25,82 - 35 R$ 26,49 - 36 R$ 9,03 - 38 R$ 12,87 - 39 R$ 4,13 - 40
R$ 2,16 - 42 R$ 13,08 - 43 R$ 7,07 - 44 R$ 18,97 - 45 R$ 11,05 - 46 R$
17,80 - 47 R$ 4,09 - 48 R$ 5,16 - 49 R$ 2,37 - 50 R$ 1,40 - 51 R$ 5,89 52 R$ 5,98 - 53 R$ 1,57 - 54 R$ 1,97 - 55 R$ 4,18 - 56 R$ 1,82 - 57 R$
2,58 - 58 R$ 2,97 - 60 R$ 3,97 - 61 R$ 4,35 - 64 R$ 2,92 - 65 R$ 1,97 - 66
R$ 2,46 - 67 R$ 1,17 - 68 R$ 2,49 - 70 R$ 4,14 - 71 R$ 7,69 - 73 R$ 9,36
- 74 R$ 2,57 - 75 R$ 2,97 - 76 R$ 2,86 - 77 R$ 5,43 - 78 R$ 2,98 - 79 R$
4,08 - 80 R$ 4,57 - 84 R$ 1,67 - 86 R$ 7,35 - 87 R$ 7,50 - 89 R$ 3,19 90 R$ 13,43 - 91 R$ 4,00 - 92 R$ 4,28 - 93 R$ 6,34 - 96 R$ 6,54 - 97 R$
6,40 - 98 R$ 1,06 - 100 R$ 5,98 - 102 R$ 4,98 - 103 R$ 2,87 - 104 R$ 3,17
- 105 R$ 6,44 - 106 R$ 3,82 - 107 R$ 1,45 - 108 R$ 4,27 - 110 R$ 2,48 111 R$ 2,20. Valor Geral de: R$ 42.396,40. Os Itens: 01, 02, 07, 08, 09,
10, 14, 19, 28, 30, 33, 34, 37, 41, 59, 62, 63, 69, 72, 81, 82, 83, 85, 88, 94,
95, 99, 101, 109, foram frustrados devido aos valores ofertados estarem
acima dos valores orçados. Condições de pagamento 27 dias após emissão da Nota Fiscal. Prazo do Contrato: 12 (Doze) meses. A Homologação desta Licitação está à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Confins. Confins, 28 de Agosto de 2018. Celso Antônio da
Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 035/2018
A Prefeitura Municipal de Cons.Lafaiete torna público que fará realizar
PREGÃO PRESENCIAL para Contratação de ME, MEI ou EPP para
prestação de serviços confecção de uniformes p/ profissionais lotados no
Departº de Vigilância em Saúde e Atenção Básica. Data: 14/09/2018 às
10h:00min.Esclarecimentos:tel. (31) 3769-2533, de 12:00 às 16:00h. O
Edital está disponível no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Cons.
Lafaiete, 30/08/2018 –Rosangela Ramalho– Pregoeira da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 037/2018
A Prefeitura Municipal de Cons.Lafaiete torna público que fará realizar
PREGÃO PRESENCIAL para Contratação de ME, MEI ou EPP para
aquisição de calçado ocupacional e bloqueador solar para profissionais
lotados no Departamento de Vigilância em Saúde/Controle de Endemias.
Data: 17/09/2018 às 10h:00min .Esclarecimentos:tel. (31) 3769-2533, de
12:00 às 16:00h. O Edital está disponível no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Cons. Lafaiete, 30/08/2018 –Rosangela Ramalho– Pregoeira da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 019/2018
O Prefeito Municipal de Cons.Lafaiete, nos termos da Lei Federal
10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 045/2018 - Pregão Presencial nº 019/2018, cujo objeto é:Contratação
de ME, MEI ou EPP p/ Aquis. de Fraldas Descartáveis Infantis p/ Secretaria Municipal de Saúde, ficando autorizado sua despesa.Empresa vencedora. MINAS MED BRASIL LTDA – ME total de R$ 5.100,00- Cons.
Lafaiete. 30/08/2018. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 040/2018
A Prefeitura Municipal de Cons.Lafaiete torna público que fará realizar
PREGÃO PRESENCIAL para Contratação de ME, MEI ou EPP p/ Aquis.
de equiptºs. e insumos materiais p/ instalação de cozinhas em Creches da
Rede Pública de Ensino, conf. Termo de Compromisso, PAR nº 10409,
novos itens conf. autorizado pelo FNDE. Data: 18/09/2018 às 10h:00min
.Esclarecimentos:tel. (31) 3769-2533, de 12:00 às 16:00h. O Edital está
disponível no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Cons. Lafaiete,
30/08/2018 –Rosangela Ramalho– Pregoeira da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial
59/2018 – SRP, Processo: 085/2018 - Órgão Gerenciador: Município de
Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição de materiais
e medicamentos odontológicos para atender a Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Empresas: Dental
Universo EIRELI EPP – R$ 96.526,75, Dimebrás Comercial Hospitalar
Ltda – R$81.189,10, Equipar Medico e Hospitalar LTDA – R$10.787,30
e Royal Med Hospitalar Ltda – R$136.058,10. Valor Global da Ata:
R$324.561,25. A íntegra da ata se encontra no site www.coromandel.
mg.gov.br. Coromandel, 29 de agosto de 2018. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO DE
HABILITAÇÃO. Pregão Presencial 59/2018 – SRP, Processo: 085/2018.
Empresas habilitadas: Dental Universo EIRELI EPP, Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, Equipar Medico e Hospitalar LTDA e Royal Med
Hospitalar Ltda. Data: 29/08/2018. Nilda Maria dos Anjos Dorneles
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 58/2018 – SRP, Processo: 084/2018, em
favor das Empresas: Dental Universo EIRELI EPP, Dimebrás Comercial
Hospitalar Ltda, Equipar Medico e Hospitalar LTDA e Royal Med Hospitalar Ltda. Data: 29/08/2018. Dione Maria Peres – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
CHAMADA PUBLICA N° 001/2018
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA/Curral de Dentro/MG, torna público aos interessados a realização de Chamamento Público nº 001/2018, cujo objetivo é a seleção de
propostas para celebração de parceria com Organização da Sociedade
Civil (OSC), por meio da formalização de Termo de Colaboração, para
consecução de ações de interesse público e recíproco que envolve transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC),
conforme condições estabelecidas no edital. O procedimento de seleção
rege-se á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº
8.726, de 27 de abril de 2016, e normativos aplicáveis, além das condições previstas nesse edital. O recebimento das propostas e documentação
ocorrerá das 09:00 horas do dia 01/10/2018 até às 09:00 horas do dia
05/10/2018, na sede do CMDCA na Rua Treze de maio nº 262. Bairro
Sta Terezinha, Curral de Dentro/MG - CEP 39.569.000. Cópia completa
do Edital pelo Telefone (038) 3845-9419 ou 9103. Site: curraldedentro.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] - Curral de Dentro/
MG, 28 de agosto de 2018. Eudes Deolanda Alves - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
– JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2018 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para
construção de uma Escola (10 salas) padrão DEOP, na Rua J, esquina com
Rua L, s/nº, no bairro Lúcio Cardoso, no Município de Curvelo/MG. Fica
marcado o dia 6/9/18 até 8h30min para protocolo de envelopes de documentação de habilitação e proposta comercial, e o dia 6/9/18 às 9h para
abertura da documentação. Informamos que a impugnação apresentada
foi julgada improcedente, conforme Ata de Julgamento de Impugnação
referente ao Edital, que está à disposição dos interessados no site: www.
curvelo.mg.gov.br e junto à CPL. Curvelo, 29/8/18 – Elaine R. Montalvão
– Vice-presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Material de Construção, referente ao processo licitatório 009/18. Contratantes: CENTER
CASA SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES, CNPJ: 03.393.079-0001/56,
valor R$595.000,00, empresa GERADO GOMES FERREIRA – ME,
CNPJ: 00.609.471/0001-00, valor R$80.000,00 e a empresa ROGERIO
ARAUJO MACIEL, CNPJ: 19.476.227/0001-36, valor R$976.601,00.
Na modalidade pregão presencial. Delta, 30 de agosto de 2018. Suliene
Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°. 046/2018 - Tipo:
Menor Preço por ITEM – Processo Administrativo N.º 088/2018 - DATA:
14/06/2018 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor
Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de
empresa para promoção de eventos Musicais durante 39° jubileu de Nossa
Senhora Aparecida com o fornecimento de DJ, Bandas e Cantores Locais
ou Regionais. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.
com.br - Divinolândia de Minas – MG, 30 de agosto de 2018, Rodrigo
Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG –
Extrato de Contrato: Prefeitura Municipal de Divinolândia De Minas/
MG e ALPHA FIRMINO CONSTRUTORA LTDA. Contrato 058/2018.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia especializada em Pavimentação de vias publicas na sede do Município de Divinolândia de
Minas compreendendo a construção de calçadas e rampas de acessibilidade nas Ruas Santana, Padre Sebastião do S. Costa, Rua Omar Padilha
da Silva e Rua Professora Maria F. Aguiar em sua sede. Numero de operação 104.06.98-38. Tomada de Preço N°. 008/2018. Valor: R$ 349.501,98.
Vigência: 29/08/2018 ate 29/12/2018. Divinolândia de Minas/MG, 30 de
agosto de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°. 045/2018 - Tipo: Menor
Preço Por Global – Processo Administrativo N. º 087/2018 - DATA:
14/09/2018 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor
Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de
Preços para futura aquisição parcelada de fogos de artifícios. Contato:
(33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de
Minas – MG, 30 de agosto de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG –
Torna Público o resultado do Processo Administrativo Nº. 035/2018 – Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº. 025/2018 – Objeto: aquisição de
veículo tipo “ambulância” zero quilômetro, para atender as necessidades
da secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade, conforme especificações constantes dos anexos e proposta do MINISTÉRIO DA SAÚDE
N.º 3123851712191044592. O prefeito Municipal resolve Revogar este
Pregão por interesse da administração pública nos termos do art. 49 da
Lei nº 8.666/93, considerando que a licitação foi FRACASSADA. Entre
Folhas/MG – 23/08/2018. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 065/2018. Partes: Município de Esmeraldas e MBM
Seguradora S.A; Objeto: Contratação de seguradora para prestação de serviços à Prefeitura, visando emissão de apólices de seguros para estagiários. Valor: R$ 2.928,00. Dotação Orçamentária:
04.122.0002.2023.3.3.90.39.00 – 100 (115). Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Assinatura: 27/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
Aviso de Licitação –Processo 109/18. O Município de Estrela do Indaiá
torna público a realização de Pregão Presencial 51/18. Objeto: Aquisição
de equipamento permanente para a unidade de atenção especializada em
saúde conforme proposta de aquisição nº19162.154000/1160-01. Recebimento dos envelopes 01 e 02 e julgamento: 13/09/18 às 07:50. Inform.
pelo tel.: (37)3553-1200. Estrela do Indaiá, 30/08/18. Diogo Henrique
Pinheiro Fiúza. Pregoeiro Oficial.
2 cm -30 1139799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação
conforme segue: PAL 031/2018: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018,
Registro de preços fornecimento de forma parcelada de Materiais de
Construção, (doação) em atendimento a Lei Municipal nº 147/2006,
destinados a Secretária Municipal de Assistência Social de Frei Lagonegro-MG, conforme especificações descrita no Anexo I do Edital. Tipo:
Menor preço item. Abertura 14/09/2018 às 09:00. Viviane Silva Ferreira
Pena Pregoeira - Mais informações no portal eletrônico do município:
e-mail: [email protected], telefone: (33) 3433-9001 e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
3 cm -30 1139925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
ERRATA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - Pregão - RP 57 Nº
86/2018 - ONDE SE LÊ: Pregão - RP 57 Nº 85/2018. LEIA-SE: Pregão - RP 57 Nº 86/2018. Fronteira/MG, 30 de agosto de 2018. Elaine
Pinesso - Pregoeira.
1 cm -30 1139839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000134/2018, PAC
000477/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de
material de construção e ferramentas para atender as Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras
(tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o
edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão:
21 de setembro de 2018. Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 29 de
agosto de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria Municipal
de Administração.
4 cm -30 1139739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018
Aviso de Licitação - Republicação. O Município de Governador Valadares
torna público a Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº
000025/2018, PAC 000077/2018, “Menor Preço Global - Pregão” referente à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Reestruturação da Rede de Dados, incluindo fornecimento de materiais,
instalação, certificação e mão de obra, dos prédioos publicos municipais
de Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na
R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 32754701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do
site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 14 de setembro de
2018. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início
da sessão: 14:00. Governador Valadares, 30 de agosto de 2018. Marcos
Antônio Dias Sampaio – Secretaria Municipal de Administração..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a Homologação do Pregão Presencial 000076/2018 - PAC
000268/2018 - Aquisição de impressos para atender as Secretarias Municipais de Assistência Social, de Cultura, Esporte e Lazer; de Obras e Serviços Urbanos e de Saúde. Em decorrência do exposto no processo de
licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Amazonas Comercio de Adesivos E Brindes Ltda-ME nos lotes 3 e 21 no valor
total de R$ 16.220,00 e Gráfica Iguaçu Ltda nos lotes 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23 e 24 no valor total de
R$ 128.370,00) Valor Total da licitação R$ 144.590,00 (cento e quarenta
e quatro mil quinhentos e noventa reais). Governador Valadares, 30 de
agosto de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2018
O Município de Governador Valadares torna pública a Ratificação de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e artigos 16 e
17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº
10.577 de 14 de agosto de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 000031/2018, para
a aquisição de transdutores de ultrassonografia Setorial Infantil S8-3 e
Setorial Adulto S5-1 do equipamento de ultrassom portátil CX 50 Philips SN: SG11405604 para o Hospital Municipal de Governador Valadares, por Inexigibilidade de Licitação, com a empresa Philips Medical
Systems Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
n.º 58.295.213/0021-11 com endereço à Rua Otto Salgado, nº 250, Distrito Industrial Claudio Galvão Nogueira, Varginha/MG, no valor de R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais), que ocorrerá por conta da dotação
orçamentária nº 00781-149.99 - Material de Consumo (02.10.01.10.30
2.1012.2.141.3.3.90.30.00.149.99), vigente da Secretaria Municipal de
Saúde. Governador Valadares, 30 de agosto de 2018. Marcos Antônio
Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2018 – PROCESSO
181/2018. OBJETO: Contratação de Clinica para internação compulsória
de menor por 270 dias através de mandato judicial – Empresa: Comunidade Terapêutica Resgatando a Fé Ltda, valor: R$7.500,00. Luiz Carlos
M. de Oliveira – Presidente da CPL.
2 cm -30 1139874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços nº 041/2018. Processo
Licitatório nº 098/2018. Objeto Registro de preço para futura e eventual,
aquisição de materiais médico-hospitalares e suplementos nutricional
para atender a paciente Maria Luiza Cardoso Brígido, conforme solicitação do Departamento Municipal de Saúde. Data de realização: 13.09.2018
as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo,
307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações
e retirada do edital: [email protected] ou na sede do
Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as
17:00 horas. Guaraciama, 30 de agosto de 2018. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -30 1139760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 74/2018-Modalidade: Pregão Presencial nº
56/2018.
OBJETO: Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Recursos Federais repassados através de Emenda Parlamentar
Proposta Nº 11224.321000/1180-06. ABERTURA: 13.09.2018 às 08:30
horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 30 de agosto
de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 75/2018-Modalidade: Pregão Presencial 57/2018.
OBJETO: Contratação de empresa que tenha em seu quadro profissionais qualificados e experientes para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de saúde, conforme Anexo I do Edital, deserta no processo
60/2018. ABERTURA: 14.09.2018 às 14:00 horas. O edital e a proposta
digital podem ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações:
34-3834-2000. Guimarânia/MG, 30 de agosto de 2018. Adílio Alex dos
Reis. Prefeito .
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 76/2018-Modalidade: Pregão Presencial 58/2018.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de um sistema de radiografia computadorizada conforme descrito no anexo I do edital. ABERTURA: 20.09.2018 às 14:00 horas. O edital e a proposta digital podem ser
retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br
editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 30 de agosto de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Licitatório: 60/2018-Modalidade: Pregão Presencial 44/2018.
OBJETO: O Município de Guimarânia torna público que, na sessão
pública realizada no dia 27 de agosto de 2018 às 08:30 horas cujo objeto
era: Contratação de empresa que tenha em seu quadro profissionais qualificados e experientes para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de saúde, conforme Anexo I do Edital, oi declarada DESERTA por
ausência de interessados. Guimarânia/MG, 30 de agosto de 2018. Adílio
Alex dos Reis. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 54/2018-Modalidade: Pregão Presencial 39/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais e insumos para os consultórios odontológicos municipais desertos e desclassificados no processo 30/2018,
conforme anexo I do edital. Contratado: EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ: 25.725.813/0001-70. Contrato Nº 73/2018.
Valor Total: R$480,00. Data do Contrato: 16.08.2018. Vigência:
16.08.2019. Contratado: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA CNPJ:
25.106.470/0002-46. Contrato Nº 74/2018. Valor Total: R$1.475,90. Data
do Contrato: 16.08.2018. Vigência: 16.08.2019. Guimarânia/MG, 30 de
agosto de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 49/2018-Modalidade: Pregão Presencial 34/2018.
OBJETO: Contratação eventual para atendimento de demanda temporária de profissionais qualificados e experientes para prestação de serviços junto ao CRAS de acordo com os programas desenvolvidos junto
as famílias assistidas conforme anexo I do edital. Contratado: CYNTIA SILVA LOURENÇO CPF: 033.500.949-86 Contrato Nº 85/2018.
Data do Contrato: 23.08.2018 Vigência: 23.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total R$14.400,00. . Contrato Nº 85/2018. Data do Contrato: 23.08.2018
Vigência: 23.08.2018 a 23.08.2019. Valor Total R$14.400,00. FABRÍCIO SAMUEL CARDOSO CORTES CPF: 139.836.406-13. Contrato Nº 86/2018. Data do Contrato: 23.08.2018 Vigência: 23.08.2018 a
23.08.2019. Valor Total R$11.448,00. JADIR ANGELO DA SILVA CPF:
510.693.186-04. Contrato Nº 87/2018. Data do Contrato: 23.08.2018
Vigência: 23.08.2018 a 23.08.2019. Valor Total R$19.200,00. JALISSON
SILVA BARBOSA CPF 113.024.486-50. Contrato Nº 88/2018. Data do
Contrato: 23.08.2018 Vigência: 23.08.2018 a 23.08.2019. Valor Total
R$9.600,00. LUCIMAR DOS SANTOS BRAGA CPF: 007.044.566-48.
Contrato Nº 89/2018. Data do Contrato: 23.08.2018 Vigência: 23.08.2018
a 23.08.2019. Valor Total R$11.448,00. ONEIDA MARIA FIDELIS DE
JESUS CPF: 640.202.906-87. Contrato Nº 90/2018. Data do Contrato:
23.08.2018 Vigência: 23.08.2018 a 23.08.2019. Valor Total R$11.448,00.
PAMELLA SILVA SALVIANO MARQUES CPF: 133.364.626-73. Contrato Nº 91/2018. Data do Contrato: 23.08.2018 Vigência: 23.08.2018 a
23.08.2019. Valor Total R$6.000,00. TATIELE CORREA DIAS CPF:
135.018.276-10. Contrato Nº 92/2018. Data do Contrato: 23.08.2018
Vigência: 23.08.2018 a 23.08.2019. Valor Total R$11.448,00. Guimarânia/MG, 30 de agosto de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
19 cm -30 1139732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PA 251/2017 CP 03/2017 A CPL divulga o resultado do julgamento das
prop técnica e de preços com a seguinte classificação final: Fazenda
Comunicação & Marketing Eireli. 94,58; Brasil84 Publicidade e Propaganda Ltda-ME. 79,74; Danza Estratégia & Comunicação Ltda. 70,56.
Abre-se vista e prazo recursal.
2 cm -30 1140011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
Aviso de Anulaçãoda Concorrência n°001/2017, com amparo legal na
súmula 473 do STF. Contratação de instituição prestadora de serviços de
saúde, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder
público municipal na unidade de pronto atendimento — UNH 24h Ijaci/
MG. Alyson Santos (Presidente da CPL).
2 cm -23 1137397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Encerramento Inexigibilidade 04/2015-SMS. A Secretária de
Saúde do Município de Ipatinga, no uso de suas atribuições legais, declara
encerrado o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar
com a Prefeitura Municipal de Ipatinga - PMI/SUS, Termo de credenciamento (Anexo I) para a prestação de serviços de forma continuada, para
procedimentos com finalidade diagnóstica – do grupo 02 - diagnóstico
em laboratório clínico – constante na tabela SIGTAP – sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS em
vigor e atualizada, para atender ao Município de Ipatinga, através da Inexigibilidade 04/2015. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Sec. de
Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em 30/08/2018.
3 cm -30 1140003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 69/2018-SMS. Objeto: Cadeira
Odontológica. ABERTURA: 17/09/2018 às 12hs. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 30/08/2018.
1 cm -30 1139999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 59/2018-SMS. Objeto: Man. veículos. ABERTURA: 13/09/2018 às 12hs. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias
de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 30/08/2018.
1 cm -30 1139998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RESULTADO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2018 - PL
140/2018 – Após análise das propostas de preços, foi declarada classificada a licitante Maxplan Engenharia e Incorporação Eireli e declarada
desclassificada a licitante CR da Matta Engenharia Ltda. Foi declarada
vencedora a licitante Maxplan Engenharia e Incorporação Eireli, CNPJ:
29.421.630/0001-11, Valor Total R$1.497.060,62. A íntegra da decisão
encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos.
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