TJMG 02/10/2018 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Lidiane Maria Rodrigues Antunes, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 3º cargo, a contar de 03/08/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP
1389903-4, Rosana Maria da Silva, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 2º cargo, a contar de 03/08/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Gerson Gomes de Almeida”,
MaSP 347368-3, Iraci Martins da Silva Rodrigues, PEB I A – Geografia
06 a/s, 3º cargo, a contar de 31/08/18, por motivo de posse e exercício
por nomeação;
Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP
945587-4, Cristiane de Oliveira Franco, PEB I A – Geografia 14 a/s,
3º cargo, a contar de 20/07/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Tarumirim / Cafemirim – na E.E.“Rui Barbosa”, MaSP
1406286-3, Ivânia Aparecida de Almeida, PEB I A – Língua Portuguesa
16 a/s, 3º cargo, a contar de 06/08/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“José Antunes Moreira”,
MaSP 1435274-4, Patrícia Rocha da Silva Almeida, PEB I A – Língua
Estrangeira Moderna - Inglês 08 a/s, 2º cargo, a contar de 30/07/18,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Bom Jesus do Galho /
Revés do Belém – na E.E.“João Paulo II”, MaSP 1358412-3, Juscélia
Nascimento Martins dos Reis, PEB I A – Matemática 16 a/s, 3º cargo, a
contar de 30/07/18, por motivo de posse e exercício por nomeação.
01 1150492 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 69/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidore(s): Caratinga – Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 277548-4,
Marilda Maria Soares Barbosa, PEB I A, Adm. 02, Ato nº. 55/15, publicado em 14/01/16, por incorreção na proporcionalidade dias, onde se
lê: contribuição proporcional a 5478 dias de exercício, leia-se: contribuição proporcional a 5480 dias de exercício; MaSP 320779-2, Monica
Aparecida Botelho Pereira, PEB II P, Adm. 01, Ato nº .01/16, publicado em 14/01/16, por incorreção na carga horária, onde se lê: 147 h/a,
leia-se: 145 h/a.
01 1150493 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 105/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora
de Montserrat, masp 1.108.013-2, Michele Maciel Amaral, PEB2F adm
01, por motivo de aplicação do disposto no art. 290, I, CE/89, ato n° 12
publicado em 26/3/2013, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/2/2010, leia-se: 03 meses e 17 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/2/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 106/2018 – RETIFICA O ATO de ampliação de carga horária referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 1.280.756-6, Jerusa Furtado Aquino Mendes, PEB1A Física
adm 03, ato n° 05 publicado em 18/9/2018, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 31/7/2018, leia-se: 30/7/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 107/2018 – RETIFICA O ATO de ampliação de carga horária referente ao servidor: Minduri: E. E. Fernando
Melo Viana, masp 1.188.422-8, Juliana da Cunha Pinheiro, PEB1A
adm 04, ato n° 05 publicado em 18/9/2018, por incorreção no masp do
servidor, onde se lê: masp 1.438.815-2, leia-se: masp 1.188.422-8.
28 1149831 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro
Ribeiro de Castro, masp 290.981-0, Maria Filomena Hess Junqueira,
PEB3P adm 01, a partir de 15/9/2018; masp 1.231.602-2, Luiza Maria
Hess Alckmin, PEBD1A 1ª função, a partir de 15/9/2018; Passa Quatro:
E. E. Coronel Artur Tibúrcio, masp 958.128-1, Maria José Nogueira,
PEBD1A 2ª função, a partir de 8/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 41/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
Art. 3º, inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: São Lourenço: CESEC Professora Noêmia
Goulart Ferreira, masp 839.143-5, Mônica Sueli Arantes, PEB2P adm
01, por 03 meses referentes ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 2/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 42/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 9.865, de 03/07/2018, ao servidor:
Caxambu: SRE Caxambu, masp 860.722-8, Elizabete de Souza Ferreira, TDE5I adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 9/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 43/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE N° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 746.818-4,
Maria do Carmo da Conceição Nogueira, PEB1G adm 01, por 02 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; masp
1.106.659-4, Leandra Heline Fernandes Silva, PEB2E adm 01, por 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018;
Caxambu: Centro de Educação Profissional de Caxambu, masp
261.859-3, Gerson Nascimento Filho, PEB3P adm 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 2/10/2018; E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 351.418-9, Sônia Maria Pinto,
PEB3J adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, masp 898.895-8, Dulcinéia da Silva Ugrin Oliveira, PEB2G
adm 01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 1.006.006-9,
Glauber Pinto de Oliveira, PEB1F adm 01, por 02 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Minduri: E. E.
Fernando Melo Viana, masp 351.391-8, Francisco José Alves Faraco,
PEB2I adm 03, por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/2018; Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes
Castilho de Freitas, masp 744.006-8, Paulo de Tarso Figueira, PEB2P
adm 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2018; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 664.793-7,
Vinicius Guilherme de Paiva, PEB2E adm 01, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; São Lourenço: E.
E. Dr. Humberto Sanches, masp 844.006-7, Rosimeire Rodrigues da
Silva, PEB2L adm 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2018; E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves,
masp 962.309-1, Ludimila de Morais Sampaio, PEB1A adm 03, por 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018;
São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 1.131.848-2,
Débora Castro e Silva, PEB1E adm 01, por 02 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2018; Soledade de Minas:
E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 354.953-2, Adriano Rada
Ferreira, PEB3P adm 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 39/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 1.044.670-6, Aparecida Maria de Jesus
Lopes, PEB2E adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/8/2018.
28 1149830 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Retificação – Ato nº 119/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Biênio referente à servidora: Cristiano Otoni – Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
MaSP 334.733-3, Ide Aparecida Ribeiro Vieira, PEB I P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 02/2012, publicado em 01/02/2012, onde
se lê: 10º biênio a partir de 30/06/2011. Leia-se: 10º biênio a partir de
30/07/2011.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação –
Ato nº 05/2018
Retifica, O ATO de Férias Premio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 522.062-9, Josélia Coelho Ferreira Henriques, PEB II P,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2008 e 04/2013, publicado respectivamente em 05/11/2008 e 27/11/13, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/08 e referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/10/13. Leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/08/08 e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/08/13. MaSP 544.031-8, Magna Barbosa de Souza Ferreira, PEB III M, 2º cargo, por motivo de incorreção,

Ato nº 01/2003, publicado em 03/07/2003, onde se lê: 03 meses ref.
ao 1º quinquênio de exercício. Leia-se: 03 meses e 22 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício, com vigência na data do exercício de
31/08/02, ficando acrescido o art. 290. MaSP 544.031-8, Magna Barbosa de Souza Ferreira, PEB III M, 2º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 06/2017, publicado em 14/11/2017, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/04/2017. Leia-se: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/05/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação –
Ato nº 02/2018
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
522.062-9, Josélia Coelho Ferreira Henriques, PEB II P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 04/2008, publicado em 05/11/2008,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 21/10/08.
Leia-se: referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 18/08/08.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Retificação –
Ato nº 01/2018
Retifica, O ATO de Férias Premio Afastamento, na parte referente
à servidora: MaSP 969.232-8, Juliana da Silva, PEB II I, 1º cargo,
por motivo de a pedido da servidora, Ato nº 01/2018, publicado em
25/09/2018, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2018. Leia-se: por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
01 1150714 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 33/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto Jose Vieira”, MaSP
544.031-8, Magna Barbosa de Souza Ferreira, a partir de 02/10/2018,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB III M /2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a.
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 07/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.059.725-0, Ana
Maria dos Reis Miyashita, TDE III F, 1º cargo, a partir de 16/09/2018.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”” – Anulação – Ato nº 02/2018
ANULA NO ATO Nº 02/2018, referente a servidora: MaSP 837.644-4,
Ana Maria Panzera Morais, PEB II G, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias Premio Afastamento publicado em 25/09/2018, por motivo
de desistência da servidora.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 374.568-4,
Claudia de Oliveira Carvalho, PEB II G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Anulação – Ato
nº 08/2018
ANULA NO ATO Nº 03/2018, referente a servidora: MaSP 544.031-8,
Magna Barbosa de Souza Ferreira, PEB III M, 2º cargo, na parte em
que retificou 4º quinquênio de exercício, publicado em 19/06/2018, por
motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Anulação – Ato
nº 07/2018
ANULA NO ATO Nº 02/2018, referente a servidora: MaSP 544.031-8,
Magna Barbosa de Souza Ferreira, PEB III M, 2º cargo, na parte em
que retificou quinquênio, referente ao 1º quinquênio, publicado em
19/06/2018, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Anulação – Ato
nº 06/2018
ANULA NO ATO Nº 02/2018, referente a servidora: MaSP 544.031-8,
Magna Barbosa de Souza Ferreira, PEB III M, 2º cargo, na parte em
que Anulou o 1º quinquênio magistério, publicado em 24/07/2018, por
motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 522.062-9, Josélia Coelho
Ferreira Henriques, PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16/08/2018.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 800.529-0, Raquel do Nascimento,
PEB I P, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2018. (com vistas à Aposentadoria) (Republicado
este Ato por conter incorreção na publicação de MG 25/09/2018)
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 337.557-3, Maria Auxiliadora Costa
Lima Felício, PEB III P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Afastamento por Motivo de Luto – Ato 01/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
800.529-0, Raquel do Nascimento, PEB I P, 1º cargo, a partir de
23/09/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 11/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 618.971-6, Andreia Mara
Ferrreira, PEB I A, 4º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/01/2017.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 27/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 550.121-8, Maria Rosany
Damascena e Silva, PEB I P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 14/09/2018.
Piranga – E. E. “Coronel Jose Ildefonso” – Alteração de Nome – Ato
nº 01/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.250.554-1, Alessandra Graças dos Santos, para Alessandra
Graças dos Santos Rezende.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
01 1150715 - 1
Abono de Permanência – Ato nº 15/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP 380.097-6, Ana
Maria dos Santos, ATB III J, 1º cargo, a partir de 13/09/2018.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Evaristo Augusto de Oliveira” – Abono
Família – Ato nº 02/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.387.129-8, Clívia
Amália Arão Resende, PEB I A, 2º cargo, por João Lucas Arão Duarte
e Thiago Daniel Arão Silva a partir de 28/09/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
01 1150719 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 183/18
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, dos servidores: GOVERNADOR VALADARES, “Em afastamento Preliminar”,
masp 334505-5, Araci Ferreira do Amaral, PEB1P, 1º cargo, no ato nº
47, pub em 15/11/08, onde se lê; 118 h/a mensais, leia-se: 126 h/s mensais, conforme nova certidão apresentada; “Em afastamento Preliminar”, masp 346050-8, Marlucy Pires de Barros, PEB1P, 2º cargo, no ato
33, pub em 18/08/18, onde se lê: Proporcional à razão”, leia-se: Integral, correspondente a CH média de 116 h/a mensais; por incorreção;
“EE Presidente Kennedy”, masp 518484-1, Inês Rodrigues do Nascimento, ASB1A, 1º cargo, no ato nº 32, pub em 02/08/08, onde se lê:
7.727 dias, lei-se: 7.729 dias, por incorreção; “EE Secretário Levindo
Coelho”, masp 520061-3, Marluce Prudêncio de Oliveira Silva, ASB1F,
1º cargo, no ato nº 49, pub em 31/12/15, onde se lê; nos termos do art.
40, inciso III, alínea B, proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição ,
proporcional à razão de 9871 dias de exercício, Leia-se; nos termos do
art 6º da EC nº 41/03, com direito à APOSENTADORIA INTEGRAL,
por mudança no artigo em que se dará a aposentadoria, mediante a apresentação de certidão de averbação de tempo averbado;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 184/18
Retifica no ato de férias prêmio afastamento dos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, masp 826895-5, Maria Aparecida Crisóstomo de Brito Rocha, ATB4I, 1º cargo, no ato nº 11, pub
em 28/02/18, onde se lê: ato s/nº, leia-se: ato nº 34/12; por omissão;
“EE Diocesano”, masp 826895-5, Maria Aparecida Crisóstomo de
Brito Rocha, ATB4I, 1º cargo, no ato nº 38, pub em 24/04/10, onde
se lê: a/p de 10/02/02, leia-se: a/p de 10/10/02, por incorreção; “EE
Júlio Soares”, masp 1012587-0, Rollygleice Ferreira Barros, PEB2H,
1º cargo, no ato nº 72, pub em 01/09/18, onde se lê; a/p de 21/10/18,
leia-se a/p de 22/10/18, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 185/18
Retifica no ato de concessão de férias prêmio dos servidores: FREI INOCÊNCIO: “EE João Brasileiro Passos”, masp 344877-6, Vandair Vieira
dos Santos, PEB1P, 4º cargo, no ato nº 49, pub em 27/01/96, ref ao 2ºqq,
onde se lê: 21/10/96, leia-se: 30/03/96, por incorreção na vigência;
GOVERNADOR VALADARES: “Alexandre Peixoto da Silva”, masp
334505-5, Araci Ferreira do Amaral, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 14, pub
em 20/04/99, onde se lê: 03 meses ref ao 3º qq, Leia-se 03 meses e 26
dias, ref ao 3º qq; “Alexandre Peixoto da Silva”, masp 334505-5, Araci
Ferreira do Amaral, PEB1P, 1º cargo, no ato s/nº, pub em 21/08/87, ref
ao 1ºqq, onde se lê: a/p de 01/01/87, leia-se a/p de 29/11/86; “EE Labor
Club”, masp 1126611-1, Silrelli Santos Pereira, ATB2B, 3º cargo, no
ato nº 18, pub em 23/03/18, ref ao 1ºqq, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 3º
cargo, por incorreção; “EE Manoel Byrro”, masp 455390-5, Wanderley
Gomes de Souza, PEB1D, 1º cargo, no ato nº 47, pub em 18/10/14, ref
ao 1º qq, onde se lê: a/p de 05/05/12, leia-se: a/p de 14/03/12, por incorreção; “EE profº Nelson de Sena”, masp 962052-7, Rosemary Nalon
Machado, PEB2F, 1º cargo, no ato nº 26, pub em 07/06/08, ref ao 2ºqq,
onde se lê: 17/08/06, leia-se: 13/02/07, por incorreção; “EE Prefº Joaquim Pedro Nascimento”, masp 1096015-1, Tatiana Maria Nápoli,
PEB1E, 1º cargo, no ato nº 54, pub em 01/09/18, ref ao 2º qq, onde se
lê: 3º cargo, leia-se: 1º cargo; ITANHOMI: “EE Humberto de Campos”,
masp 173407-8, Maria da Penha Laureano Silva, EEB2P, 2º cargo, no
ato nº 09, pub em 27/03/10, ref ao 5º qq, onde se lê: a/p de 06/04/09,
leia-se a/p de 19/01/08, por incorreção; “EE Humberto de Campos”,
masp 173407-8, Maria da Penha Laureano Silva, EEB2P, 2º cargo, no
ato nº 34, pub em 18/05/04, ref ao 4ºqq, onde se lê: a/p de 07/04/04,
leia-se a/p de 20/01/2003, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 186/18
Retifica no ato de Quinquenio Magistério dos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “EE Manoel Byrro”, masp 347292-5, Maria
Oneida Dutra, PEB1M, 1º cargo, no ato nº 07, pub em 12/04/14, ref ao
3º qq, onde se lê: a/p de 26/09/04, leia-se: a/p de 08/10/04, conf conclusão de Processo Adm.; “EE Manoel Byrro”, masp 347292-5, Maria
Oneida Dutra, PEB1M, 1º cargo, no ato nº 07, pub em 12/04/14, ref ao
4º qq, onde se lê: a/p de 26/09/09, leia-se: a/p de 08/10/09, conf conclusão de Processo Adm.;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 187/18
Retifica no ato de Lotação dos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “EE Manoel Byrro”, masp 455390-5, Wanderley Gomes de
Souza, PEB1D, 1º cargo, no ato nº 11, pub em 29/04/06, onde se lê:
Wanderley Gomes de Oliveira, Leia-se: Wanderley Gomes de Souza,
por erro;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 188/18
Retifica no ato de Opção Remuneratória do servidor: GOVERNADOR
VALADARES: “ S R E de Governador Valadares, masp 166028-1,
Terezinha Borges de Morais, PEB1O, 1º cargo, no ato nº 22, pub em
18/08/18, onde se lê: Diretor de Escola D IV, leia-se: Diretor de Escola
D II, por incorreção;
01 1150575 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA/
INVALIDEZ – ATO Nº 09/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, c/c Art. 8, inciso III, Alínea A, parágrafo 2, inciso III
da Lei Complementar nº 64/02, CID: B24, K74.6, com redação dada
pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, ref. ao
(s) servidor(es) : GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”,
Masp 1323308-5, Viviane Gomes Menezes, ATB1A, 1º cargo, a/p de
26/06/2018, conforme laudo(s) médico(s);
ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 21/2018
ALTERA O(S) NOME(S), ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Profª Theolinda de Souza Carmo”, Masp
1304600-8, DE Alessandra Siqueira Tenório, PEB1A, 2º cargo, para
Alessandra Siqueira Tenório Wilhelms; ITANHOMI: “EE Humberto de
Campos”, masp 903495-0, Maria Silveria Neta, ATB1A, 2º cargo, para
Maria Silveria Souza Vieira Neves; “EE Humberto de Campos”, masp
11437894-4, Josiane Ferreira Batista, PEB1A, 6º cargo, para Josiane
Ferreira; “EE Profº Maria Assunção”, masp 803372-2, Luciana Michela
Granato, PEB1A, 4º cargo, para Luciana Michela Granato Silva;
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/18
ANULA nos atos dos(as) servidores(as): FREI INOCÊNCIO: “EE João
Brasileiro Passos”, masp 344877-6, Vandair Vieira dos Santos, PEB1P,
1º cargo, no ato nº 35, de anulação de 1º qq, pub em 18/10/14, por incorreção; “EE João Brasileiro Passos”, masp 344877-6, Vandair Vieira dos
Santos, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 21, de férias prêmio concessão, ref
ao 1ºqq, pub em 10/05/14, por incorreção; “EE João Brasileiro Passos”,
masp 344877-6, Vandair Vieira dos Santos, PEB1P, 1º cargo, no ato nº
14, de quinquênio magistério, ref ao 1ºqq, pub em 18/08/18, por incorreção; “EE João Brasileiro Passos”, masp 344877-6, Vandair Vieira
dos Santos, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 233, de quinquênio magistério, ref ao 2ºqq, pub em 18/10/14, por incorreção; GOVERNADOR
VALADARES: “Aposentada”, masp 245984-0, Nilza Abreu de Oliveira Nunes, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 199, de afastamento preliminar a aposentadoria, pub em 31/08/13, por incorreção; “Aposentada”,
masp 346054-0, Rosimeire Bernarda Santos Souza, PEB2P, 1º cargo,
no ato 31, de afastamento preliminar a aposentadoria, pub em 08/07/17,
por duplicidade; “Em Afastamento preliminar a aposentadoria”, masp
346050-8, Marlucy Pires de Barros, PEB1P, 2º cargo, no ato nº 162,
de retificação, publicado em 01/09/18, por incorreção; “EE Dª Arabela
de Almeida Costa”, masp 991008-4, Marilene Adriana de Araujo Gonçalves, PEB1H, 1º cargo, no ato nº 44, de férias prêmio afastamento,
pub em 16/06/18, devido a servidora entrar em LTS; “EE Alexandre
Peixoto”, masp 334505-5, Araci Ferreira do Amaral, PEB1P, 1º cargo,
no ato n º141, de quinquênio magistério, pub em 18/08/18, por incorreção na vigência; “EE Alexandre Peixoto”, masp 334505-5, Araci Ferreira do Amaral, PEB1P, 1º cargo, no ato n º138, de retificação de férias
prêmio concessão, pub em 18/08/18, por retificação indevida; “EE Dª
Adelaide Malzone Hugo”, masp 517263-0, Lindalva Luzia Pereira,
PEB3O, 2º cargo, no ato nº 66, de férias prêmio afastamento, pub em
18/08/18, por desistência da servidora; “EE Secretário Levindo Coelho”, masp 520061-3, Marluce Prudencio de Oliveira Silva, ASB1F, 1º
cargo, no ato nº 14, de retificação de af. Preliminar a aposentadoria, pub
em 20/02/16, por incorreção; SÃO JOÃO DO MANTENINHA: “EE
Profº José Jório”, masp 334033-8, Meirelene Arantes dos Reis, PEB1O,
1º cargo, no ato nº 05, de férias prêmio contagem em dobro/aposentadoria, pub em 18/08/18, por revogação do afastamento;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 80/18
Autoriza Afastamento de férias prêmio, nos termos do §2º do art 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656/12, aos servidores:
AÇUCENA: “EE Dom Serafim Gomes Jardim”, masp 564049-5,
Cleunici Leonor de Jesus Andrade, PEB1B, 2º cargo, concedida pelo
ato nº49, pub em 11/08/18; ref ao 2ºqq, por 01 mês, a/p de 22/10/18;
GOVERNADOR VALADARES: “EE Dª Arabela de Almeida Costa”,
masp 991008-4, Marilene Adriana de Araujo Gonçalves, PEB1H, 1º
cargo, concedida pelo ato s/nº, pub em 21/12/13, por 02 meses, ref ao

Minas Gerais - Caderno 1
4ºqq, a/p de 22/10/18; “EE Prefº Joaquim Pedro Nascimento”, masp
1051895-9, Elizabeth Campos Zatta, PEB1P, 1º cargo, concedida pelo
ato 41, pub em 10/10/15, ref ao 3ºqq, por 01 mês, a/p de 29/10/18;
ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, masp 822463-6,
Enilza Alves Gomes, PEB2O, 1º cargo, concedida pelo ato nº 48/07,
pub em 04/08/07, ref ao 2ºqq, por 02 meses, a/p de 21/10/18; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Sra Aparecida”, masp 849280-3, Elemárcia Fideliz de Souza Matos, PEB1A, 4º cargo, concedida pelo ato nº
55, pub em 12/10/17, ref ao1ºqq, por 02 meses, a/p de 22/10/18; VIRGOLÂNDIA: “EE Joaquim Eleto”, masp 366412-5, Maria Aparecida
de Almeida Viega, PEB3P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 47, pub em
21/07/18, ref ao 6ºqq, por 01 mês, a/p de 22/10/18;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 81/18
Autoriza Afastamento de férias prêmio, nos termos do inciso II do art
3º da resolução conjunta Seplag/SEE nº 8656, de 02/07/12, ao servidores: AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, masp 804830-8,
Angelo Paulo Binda, PEB3P, 1º cargo, concedida pelo ato s/nº, pub
em 25/08/18, ref ao 6ºqq, por 03 meses, a/p de 01/10/18; CONSELHEIRO PENA: “EE Luiz Gonzaga Bastos”, masp 365406-8, Airton
Ferreira, PEB3P, 1º cargo, concedida pelo ato s/n, pub em 07/09/18, por
03 meses, ref. ao 6º qq., a/p de 01/10/18; MENDES PIMENTEL: “EE
Nossa Sra Aparecida”, masp 826581-1, Eliane dos Santos Araujo Feliciano, PEB2M, 1º cargo, concedida pelo ato nº 52, pub em 27/09/05,
ref. ao 2ºqq, por 03 meses, a/p de 01/10/18; “EE Nº Sra Aparecida”,
masp 826581-1, Eliane dos Santos Araujo Feliciano, PEB2L, 2º cargo,
concedida pelos atos nºs 14, 04 e 19, pubs em 16/04/11, 13/02/16,
07/04/18, ref ao 3º, 4º e 5ºqqs, por 3 meses, a/p de 01/10/18; SANTA
EFIGENIA DE MINAS: “EE Tito Alves Pinto”, masp 868832-7, Maria
da Conceição Carvalho Silva, PEB1N, 1º cargo, concedida pelos atos
nºs 8 e 39, pubs em 20/03/10 e 06/09/14, ref aos 3º e 5º qqs, por 3
meses, a/p de 08/10/18; “EE Tito Alves Pinto”, masp 868832-7, Maria
da Conceição Carvalho Silva, PEB2H, 2º cargo, concedida pelos atos
nºs 57 e 41, pubs em 13/11/10 e 20/09/14, ref aos 2º e 3º qqs, por 02
meses, a/p de 08/10/18; SÃO GERALDO DA PIEDADE: “EE Sebastião Gualberto”, masp 515406-7, Helena Sanches Braga, PEB1P, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 130, pub em 28/07/18, ref ao 5ºqq, a/p de
29/10/18; SÃO JOSE DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, masp
274670-9, Iolanda Mércia Aguilar Denículi, PEB1E, 3º cargo, concedida pelo ato s/nº, pub em 04/06/16, ref ao 3º qq, a/p de 22/10/18;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 82/18
Autoriza Afastamento de férias prêmio, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22/03 e da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9865 de 03/07/18 ao servidores:; GOVERNADOR VALADARES: “S R E de Governador Valadares”, masp 854.584-0, Liege Cardoso de Araújo, ANE3H , 1º cargo, concedida pelo ato 58/2014, publicado em 15/03/2014, por 01mês , referente 3º qq, a/p de 01 / 10 / 2018;
“S R E de Governador Valadares”, masp 863629-2, Andrea Teixeira
Alves, ANE4E, 1º cargo, concedida pelo ato nº 40, pub em 31/08/13,
ref ao 3º qq, por 01 mês, a/p de 01/10/18; “S R E de Governador Valadares”, masp 1002666-4, Patrícia Valesca Gomes Ferreira, ANE3F, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 64, pub em 13/12/16, ref ao 3ºqq, por um
mês, a/p de 15/10/18;
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 60/18
Concede férias prêmio, nos termos do §4º do art.31, da CE/89, aos servidores: CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”, masp
1190224-4, Adriely Eller Borges Teodoro, PEB1B, 3º cargo, 03 meses,
ref ao 1º qq, a/p de 07/09/18; “EE Maria Guilhermina Pena”, masp
1325011-3, Roseli Soares Trindade, PEB1B, 2º cargo, 03 meses, ref ao
1ºqq, a/p de 04/08/18;
“EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 1326286-0, Denise Andrea
de Souza Pereira, PEB1B, 2º cargo, 03 meses, ref. 1º qq., a/p de
04/08/2018; FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, masp 377508-7,
Adenísia Rodrigues Gomes Alves, ATB3L, 1º cargo, 03 meses, ref ao
5ºqq, a/p de 20/11/17; “EE Frei Inocêncio”, masp 519698-5, Luiz
Anselmo Lopes Coelho, PEB1O, 1º cargo, 03 meses, ref. ao 5ºqq, a/p
de 29/08/18; “EE Frei Inocêncio”, masp 949337-0, Meirijane de Souza
Leal, PEB2E, 1º cargo, 03 meses, ref ao 3º qq, a/p de 07/05/18; “EE
Frei Inocêncio”, masp 960717-7, Erotides Araujo de Oliveira Filho,
PEB3D, 2º cargo, 03 meses, ref ao 4ºqq, a/p de 29/08/18; GOVERNADOR VALADARES: “EE Antônio Job da Cruz”, Masp 572567-6,
Geraldo Martins Amaral, , PEB1H, 1º cargo, 3 meses, ref. 4º qq., a/p
de 04/07/2018; “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”, masp 350622-7,
Vanilda Maria de Menezes Lopes, PEB2C, 2º cargo, 03 meses, ref ao
2ºqq, a/p de 13/12/17; “EE Nacle Miguel Habib”, masp 506476-1,
Joaquim Sérgio Silva, PEB2L, 1º cargo, 03 meses, ref ao 4ºqq, a/p de
03/09/18; “EE Pedro Faria”, masp 302813-1, Antônia Coelho de Oliveira Costa, PEB2N, 2º cargo, 03 meses, ref ao 6ºqq, a/p de 28/05/18;
“EE Professor Nelson de Sena”, masp 962052-7, Rosemary Nalon
Machado, PEB2F, 1º cargo, 03 meses, ref ao 3ºqq, a/p de 27/02/12;
“EE Professor Nelson de Sena”, masp 962052-7, Rosemary Nalon
Machado, PEB2F, 1º cargo, 03 meses, ref ao 4ºqq, a/p de 03/03/17; “EE
Sinval Rodrigues Coelho”, masp 598975-1, Amanda Valadares Melo
Henriques, PEB2H, 1º cargo, 03 meses, ref ao 3ºqq, a/p de 15/10/17;
ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, masp 868799-8, Valéria
Vidal Souza Botelho, ATB1B, 3º cargo, 03 meses, ref ao 2ºqq, a/p de
14/05/16; SÃO FÉLIX DE MINAS: “EE Frei Jorge”, masp 849248-0,
Marilane de Souza Costa Neto, PEB1A, 4º cargo, 09 meses, ref aos
1º, 2º e 3ºqq, a/p de 11/04/18, data da vinculação; TUMIRITINGA:
“EE José Vicente Barbosa”, masp 840177-0, Rita de Cássia Ponciano
Medeiros, PEB1A, 3º cargo, 09 meses, ref aos 1º, 2º e 3ºqq, a/p de
26/06/18, data vinculação;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 63/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 62/2018, publicada em 01/09/2018, referente ao(a) servidor(a):
TUMIRITINGA, “EE JOSÉ VICENTE BARBOSA”, MASP.
240.712-0, J.C.S., ASB1J, 1º CARGO, é pela manutenção da vigência
do 7º(sétimo) Adicional Quinquenal, por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro
de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005,
para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 64/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 63/2018, publicada em 01/09/2018, referente ao(a) servidor(a):
AÇUCENA, “EE DOM SERAFIM GOMES JARDIM”, MASP.
564.049-5, C.L.J.A., PEB1B, 2º CARGO, é pela manutenção da concessão e vigência do 1º(primeiro) Adicional Quinquenal, por estar
dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei
14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de
12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do(a)
servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 65/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 64/2018, publicada em 01/09/2018, referente ao(a) servidor(a):
MANTENA, “EE CÂNDIDO ILHÉU”, MASP. 280.243-7, M.J.F.M.,
PEB1P, 1º CARGO, é pela anulação da concessão do 7º(sétimo) Adicional Quinquenal, por ser indevido, ficando imputado à servidora a
restituição ao cofres públicos dos valores que porventura tenha recebido indevidamente, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e
da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 66/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 65/2018, publicada em 01/09/2018, referente ao(a) servidor(a):
SÃO JOSÉ DA SAFIRA, “EE FERNÃO DIAS”, MASP. 562.452-3,
L.A.F.C., PEB3O, 3º CARGO, é pela manutenção da vigência dos
2º(segundo) e 3º(terceiro) Adicionais Quinquenais, por estarem dentro
do prazo decadência e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de
31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 67/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 66/2018, publicada em 01/09/2018, referente ao(a) servidor(a):
SÃO JOSÉ DA SAFIRA, “EE FERNÃO DIAS”, MASP. 280.629-9,
V.C.A.S., PEB3I, 3º CARGO, é pela retificação da vigência do
3º(terceiro) Adicional Quinquenal, ficando imputado à servidora a
devolução de valores que porventura tenha recebido indevidamente,
conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG
N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 68/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 67/2018, publicada em 01/09/2018, referente ao(a) servidor(a):
MANTENA, “EE PROFESSORA ZILDA PINHEIRO DA SILVA”,
MASP. 368.911-4, M.A.J., ATB4J, 2º CARGO, é pela manutenção das
vigências dos 1º(primeiro) ao 5º(quinto) Adicionais Quinquenais, por
estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N.
º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional
do(a) servidor(a);