TJMG 30/10/2018 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº058/2018. O Secretário Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25,
caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA
e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 058/2018,
Processos Internos nº 1724/2018 e 3388/2018, para contratação de prestação de serviços médicos, visando a realização de
exames através de diagnósticos em neurologia, otorrinolaringologia e urologia aos usuários do SUS de Sabará, junto as
empresas AUDIOGAF LTDA EPP, no valor de R$89.180,00
(oitenta e nove mil, cento e oitenta reais) e CLÍNCIA OTONEURO LTDA ME, no valor de R$89.180,00, (oitenta e nove
mil, cento e oitenta reais), conforme Chamamento Público nº
005/2018, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Sabará, 26 de outubro de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende. Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Processo Licitatório Nº 080/2018 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA P.M.S.G.R.A. Nº 005/2018 - Serviços técnicos de
engenharia para fiscalização, supervisão e gerenciamento de
obras, revisão e acompanhamento de projetos no Município
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A CPL torna público
e para conhecimento dos interessados que realizou o julgamento do Envelope de Nº 03 – Proposta de Preços dos licitantes, no qual registra-se as seguintes notas: Strata Engenharia
Ltda com 95,96 pontos e Enecon S.A. – Engenheiros e Economistas Consultores com 94,44 pontos. Desta feita, a CPL
declara o licitante Strata Engenharia Ltda vencedor por apresentar a maior pontuação obtida conforme critério de julgamento técnica e preços do presente certame. S.G.R.Abaixo,
29/10/2018.
4 cm -29 1159762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
- Processo 0333/2018 – Tomada de Preços nº 0008/2018–
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Vestiários na Quadra Poliesportiva Municipal Pedro
Melo e Reforma dos Banheiros da mesma e melhoria de iluminação na Quadra Pedro Melo e Claudionizio. Visita Técnica dias 19/11, 20/11 e 21/11/2018 credenciamento até as
12h45min e saída para visita as 13h00min dos mesmos dias.
Recebimento de envelopes dia 29/11/2018 até as 14h00min.
Abertura dos envelopes de documentação dia 29/11/2018 as
15h00min. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35)33392781, no site www.saolourenco.
mg.gov.br – ou pelo e-mail [email protected].
br. Adalberto da Silva Nogueira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGAO PRESENCIAL 060/2018 – O Município de Santa
Luzia/MG revoga a publicação veiculada neste jornal no dia
19/10/2018, Pag. 07.
PREGAO PRESENCIAL Nº: 060/2018 . Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de
todo o sistema de Iluminação Publica Municipal, Urbana,
Rural e Distrital, Locação Software de gestão, fiscalização,
medição despacho e recepção de serviço de manutenção
sistema iluminação publica, contratação de call center para
recepção e despacho dos serviços de manutenção do sistema
de Iluminação Publica. Data de abertura dos envelopes para
o dia 13/11/2018, às 09:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº: 046/2018 – Contratação
de empresa para serviços de Locação de ônibus para viagens Municipal, Intermunicipal e Interestadual . Abertura:
14/11/2018. Horário: 09:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 055/2018 – Aquisição de veículos tipo passeio e caminhonete. Abertura: 19/11/2018.
Horário: 09:00 hs.
PREGAO PRESENCIAL 058/2018 – O Município de Santa
Luzia/MG revoga a publicação veiculada neste jornal no dia
19/10/2018, Pag. 07.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 058/2018 –Contratação de
empresa para fornecimento de lanches, bebidas e afins, Abertura: 20/11/2018. Horário: 09:00hs.
PREGAO PRESENCIAL 059/2018 – O Município de Santa
Luzia/MG revoga a publicação veiculada neste jornal no dia
19/10/2018, Pag. 07.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 059/2018 –Contratação de
empresa para locação de tendas, palco, som, iluminação e
afins, Abertura: 21/11/2018. Horário: 09:00hs.
Os mesmos acontecerão na Sala de Licitação e Compras,
Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII,
nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. Os Editais
poderão ser baixados na pagina na internet endereço: http://
www.santaluzia.mg.gov.br/ index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado pelo e-mail: [email protected] .
Pregão Presencial Nº 040/2018 – A pregoeira adjudica o item
01e 02 à Empresa IMPORLUC COMERCIO IMPORTAÇAO
E EXPORTAÇAO LTDA no valor total de R$11.050,00. A
Secretária Mun. de Saúde HOMOLOGA o procedimento
para seu efeito legal e jurídico. Assinado em 29/10/2018.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 056/2018 – PP 13/2017–
CBS MÉDICO CIENTIFICA S.A, acréscimo de 25% no
valor do contrato, assinado em 10/10/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 234/2017 – PP 10/2017–
VLANNEY GUALBERTO PINTO, acréscimo de 25% no
valor do contrato, assinado em 18/09/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 161/2017 – PP 10/2017–
VLANNEY GUALBERTO PINTO, acréscimo de 25% no
valor do contrato, assinado em 18/09/2018.
12 cm -29 1159797 - 1
3 cm -29 1159814 - 1
3 cm -26 1159471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DESENADOR JOSÉ BENTO (MG)
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PUBLICA N°
0002/2018 - Processo Administrativo N° 0320/2018- CHAMAMENTO tem por objeto a seleção de empresa do ramo
da construção civil para apresentação de proposta para construção de habitação de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Medida Provisória no. 459 de 15/03/2009, convertido na Lei n° 11.977,
de 07/07/2009, regulamentado pelos Decretos n°. 6820 de
13/04/2009 e n° 7499 de 16/06/2011, portaria nº 114 de 09
de fevereiro de 2018 e operado pela Caixa Econômica Federal.As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia
30 de Novembro de 2018. Senador José Bento (MG), 29
de Outubro de 2018. Fernando César Fernandes - Prefeito
Municipal.
3 cm -27 1159588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DO PORTO
Torna público a abertura do pregão presencial 0022/2018.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e recipiente com gás para atender
às demandas das Secretarias Municipais. ABERTURA:
14/11/2018, ÀS 09:00 HS. Informações TEL (33) 3424-1250
Ou na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº
155. DEISIANE MIRANDA NUNES, PREGOEIRA.
2 cm -29 1159739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2018 - O município de Teófilo Otoni - MG torna
pública a realização da Tomada de Preços n.º 011/2018, dia
14/11/2018, às 9:00 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada para elaboração dos estudos técnicos
para formalização do plano de mobilidade urbana e para
concessão do sistema de transporte coletivo de passageiros
(urbano e rural) do Município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra
do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 08h às 16h, do site transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 29/10/2018 – Daniel Batista
Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -29 1159939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DESANTANA DO PARAÍSO
. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
48/2018 Pregão RP nº 063/2018 – Contratação de empresa
para confecção de faixas, placas, adesivos, e banners para
atender as necessidades da assessoria de comunicação do
gabinete da Prefeita. Contratadas: C E A PRODUTOS E
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA EPP com valor global de
R$ 29.570,00 (vinte e nove mil quinhentos e setenta reais) e
CLEUDISON VASCONCELOS DE ALMEIDA com o valor
global de R$ 226.134,00 (duzentos e vinte e seis mil cento
e trinta e quatro reais). Vigência: 25/10/2018 à 24/10/2019.
Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso,
29/10/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018 - O Município de Timóteo torna público o
resultado do Pregão Presencial nº 064/2018, Processo Administrativo nº 470/2018, que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de materiais de construção para atender
a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e
Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. Empresas vencedoras: E & E Materiais de Construção Ltda – ME,
com o valor total de R$84.487,90 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos); Oliveira
Lage Materiais de Construção Ltda – ME, com o valor total de
R$50.815,00 (cinquenta mil, oitocentos e quinze reais); GV
BORRACHA LTDA - ME, com o valor total de R$31.176,00
(trinta e um mil, cento e setenta e seis reais); MP Materiais
de Construção E Transportes Ltda - EPP, no valor total de
R$410.289,50 (quatrocentos e dez mil, duzentos e oitenta e
nove reais e cinquenta centavos); Comércio e Transportes
Queiroz Ltda - ME, no valor total de R$118.947,80 (cento
e dezoito mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta
centavos) e José João Araújo 20725841672, no valor total de
R$81.025,00 (oitenta e um mil e oitenta e cinco reais). Timóteo, 29 de outubro de 2018. WALCIMAR PEREIRA DIAS
– Pregoeiro.
3 cm -29 1159709 - 1
5 cm -29 1159875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 065/2018 – Aquisição de PROTETOR SOLAR FPS 30 E 60 COM 120 GRAMAS, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias de
Saúde e Obras. Venceu o certame a empresa DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Idmar
Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 29/10/2018.
2 cm -29 1159889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG,
TORNA PÚBLICO; Pregão Presencial n. 113/2018. Contratação de empresa para locação de brinquedos, pintura facial,
pipoca e algodão doce. Julgamento dia 12/11/2018 às 14:00
hs. Edital completo disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 30 de Outubro de 2018. Euripedes Carlos Santana
Couto - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG,TORNA
PÚBLICO; Ata de Registro de Preços n. 042/2018. Aquisição de Cascalho Natural de Cerrado. Ata completa disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, informações no
tel. (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 30 de Outubro de
2018. Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG,TORNA
PÚBLICO; Segundo Termo Aditivo ao contrato n. 089/2018.
Firmado com WM Paisagismo Urbanismo e Comercio LTDA
ME. Quarto Termo Aditivo ao contrato n. 234/2017 firmado
com Construtora Bolinha LTDA.Termos completos disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, informações no
tel. (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 30 de Outubro de
2018. José Gomes Branquinho - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG,TORNA
PÚBLICO; Rescisão Unilateral do contrato n. 309/2017. Firmado com Livia Pereira Dias. Rescisão Unilateral do contrato n. 160/2018. Firmado com Maria Aracelia Vieira de Sá.
Termos rescisórios completos disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, informações no tel. (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 30 de Outubro de 2018. José Gomes
Branquinho - Pregoeiro.
7 cm -29 1159892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
URUANA DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 052/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE
URUANA DE MINAS/MG, aviso de Licitação Edital Pregão
Presencial nº 052/2018. Torna publico para o conhecimento
dos interessados que no dia 13 de Novembro de 2018, às 09:00
horas, realizara Pregão Presencial nº 052/2018, objeto Aquisição de Veiculo Utilitário, Contrato de Repasse 1046.51530/2017- SEAD - Secretaria Especial de Agricultura Familiar
e do Desenvolvimento Agrário. Informações Telefone (038)
3678-9090. Uruana de Minas/MG 29 de Outubro de 2018, (a)
Joaquim Rodrigues Queiroz – Pregoeiro.
3 cm -29 1159612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERMELHO NOVO - MG
Extrato de Publicação Processo Seletivo nº 001/2018
Decreto nº 075/2018, de 09 de outubro de 2018. Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Público nº
001/2018 para formação de cadastro reserva para contratação temporária, publicado no site da empresa organizadora,
www.maximaauditores.com.br e no Quadro de Avisos da
Prefeitura. Geraldo José do Carmo - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERMELHO NOVO - MG
Extrato de Publicação Concurso Público nº 001/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO
– MG – Decreto nº 074/2018, de 09 de outubro de 2018.
Fica homologado o resultado final do Concurso Público nº
001/2018, Edital de 28/03/2018, para provimento de cargos
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vermelho
Novo, conforme relação afixada no quadro de avisos da Prefeitura e no site www.maximaauditores.com.br Geraldo José
do Carmo - Prefeito Municipal
4 cm -29 1159623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato Nº 227/2018 processo n° 1443/2018 –
Pregão Presencial n° 107/2018. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – Diviscrita Comércio de Divisórias e
Móveis Ltda, inscrita no CNPJ: 05.948.159/0001-56, objeto:
aquisição de móveis e conjunto escolar para atender as diversas secretarias, iniciando em 27 de setembro de 2018 com termino em 31 de dezembro de 2018, no valor de R$26.064,00
(vinte e seis mil e sessenta e quatro reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato Nº 225/2018 processo n° 1443/2018 – Pregão Presencial n° 107/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Comercial B & F Ltda - ME, inscrita no CNPJ:
07.051.239/0001-30, objeto: aquisição de móveis e conjunto
escolar para atender as diversas secretarias, iniciando em 27
de setembro de 2018 com termino em 31 de dezembro de
2018, no valor de R$22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos
e quarenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato Nº 228/2018 processo n° 1443/2018 – Pregão Presencial n° 107/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – Minasfor Ltda - ME, inscrita no CNPJ:
14.419.879/0001-15, objeto: aquisição de móveis e conjunto
escolar para atender as diversas secretarias, iniciando em 27
de setembro de 2018 com termino em 31 de dezembro de
2018, no valor de R$2.399,00 (dois mil trezentos e noventa e
nove reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato Nº 240/2018 processo n° 2342/2018 – Pregão Presencial n° 116/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Doce Mercado Distribuidora Ltda, inscrita no
CNPJ: 29.792.259/0001-02, objeto: aquisição de pó de café
para atenderas Secretarias Municipais de Saúde e Administração, iniciando em 15 de outubro de 2018 com termino em
14 de outubro de 2019, no valor de R$195.750,00 (cento e
noventa e cinco mil setecentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato - processo n° 0826/2014 – termo aditivo 05 ao contrato
nº 99/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO –
Núcleo de Arte e Dança Ltda, CNPJ: 17.759.770/0001-15.
Objeto: contratação de empresa especializada para ministrar
aulas de dança, no montante de R$6.501,71 (seis mil quinhentos e um reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
12 cm -29 1159621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que está realizando no dia 29 de novembro de
2018 às 14:00hs, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 PROCESSO Nº 599/2018, visando a seleção de empresa do ramo
de construção civil para implantação de empreendimento
habitacional do programa PMCMV – FAR – Faixa1,5, com
elaboração de Projetos de Engenharia, Execução de Obras de
Infraestrutura e das Edificações de até 73 Unidades Habitacionais com área mínima de 42,23m². E-mail:licitacaopmsr@
yahoo.com.br(34) 3654-1259-João Paulino de Moraes
Presidente da CPL.
2 cm -26 1159181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-Torna público o extrato do Contrato n°91/2018, cujo objeto
é a adesão materiais didáticos e pedagógicos secretaria de
educação. Empresa: EMBRAC – Empresa Brasileira de
Assistência Cultural LTDA - ME. Valor total: R$19.937,56.
Prazo de vigência: do dia 28/09/2018 ao dia 28/10/2018. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -29 1159859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
- torna público que fará realizar os seguintes processos licitatórios: - INEXIGIBILIDADE nº 001/2018 – Primeira Publicação – Objeto: Termo de Fomento para repasse de recursos financeiros feito pelo Município de Rio Paranaíba-MG,
através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
diretamente a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Paranaíba/MG. Valor R$ 50.000,00 - INEXIGIBILIDADE nº 002/2018 – Primeira Publicação – Objeto:
Termo de Fomento para repasse de recursos financeiros feito
pelo Município de Rio Paranaíba-MG, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, diretamente a
Amigos da Vida – Associação de Rio Paranaíba. Valor R$
30.000,00 - INEXIGIBILIDADE nº 003/2018 – Primeira
Publicação – Objeto: Termo de Fomento para repasse de
recursos financeiros feito pelo Município de Rio Paranaíba-MG, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, diretamente a Casa de Repouso Confrade
Antônio do Carmo Pimenta. Valor R$ 60.000,00 - INEXIGIBILIDADE nº 004/2018 – Primeira Publicação – Objeto:
Termo de Fomento para repasse de recursos financeiros feito
pelo Município de Rio Paranaíba-MG, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, diretamente a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Paranaíba/
MG. Valor R$ 50.000,00 Maiores informações poderão ser
obtidas através do e-mail [email protected]
.Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
5 cm -29 1159824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
Publicação da Homologação/Adjudicação – Processo Administrativo nº. 203/2018 – Tomada de Preços nº. 003/2018 –
Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução da Obra de Saneamento Básico em Ruas do
Município, conforme contrato BF nº 241.002/17 – Programa
BDMG SANEAMENTO 2017 . Vencedor: Construtora
Minascon Ltda – ME - CNPJ - 19.777.823/0001-86 – Valor
total R$ 332.862,77 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos
e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos) . Dotação: 0
200813.1751200193.013.449051000000 – 272 - Santa Barabara do Leste 29/10/2018. Wilma Pereira Mafra Ribeiro –
Prefeita Municipal
3 cm -29 1159897 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS/MG.
Concorrência Nº 01/2018. JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO. Processo Licitatório nº 09/2018 - Concorrência Nº 01/2018. TIPO: Técnica e Preço. OBJETO:
Contratação de agência de publicidade para a prestação de
serviços publicitários de execução indireta na elaboração
de projetos e campanhas para o Legislativo do Município
de Pará de Minas. A Câmara Municipal de Pará de Minas,
com sede à Avenida Presidente Vargas, 1935, na cidade de
Pará de Minas/MG, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitações, comunica a todos os licitantes e interessados,
que após análise do recurso administrativo interposto pela
empresa P&L Publicidade e Propaganda Ltda - ME, contrarrazões apresentadas pela empresa P e B Design e Comunicação Ltda, manifestação da Subcomissão Técnica corroborada
pela Procuradoria Jurídica, manifesta-se pelo conhecimento
do recurso impetrado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, estabelecendo desde já o dia 31/10/2018 (Quarta-feira) às 13h30min para a sessão pública de abertura do
envelope de nº 04 e julgamento da proposta de preço. O
julgamento do recurso na íntegra com as considerações da
Subcomissão Técnica e da Comissão Permanente de Licitações encontra-se acostado nos autos e à disposição dos interessados na Divisão de Licitações ou em nosso site. Pará de
Minas, 26 de Outubro de 2018. Euler Aparecido de Souza
Garcia - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
5 cm -29 1159633 - 1