TJMG 01/11/2018 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
-Masp 1344968-1, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); GILZELIA FATIMA CARVALHO DE PAIVA -Masp 1004212-5, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); CIRLENE APARECIDA ANDRADE
RIVELLI -Masp 1239558-8, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA);
TIAGO DE PAULA ZAGNOLI -Masp 1201484-1, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA JULIANA DE SOUSA -Masp 1417484-1, PEB/AUXILIAR
TÉCNICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(ABAETÉ); EUNICE VITAL
DA SILVA VASCONCELOS -Masp 0345409-7, ANE(INSPETOR
ESCOLAR)/PEB(APOSENTADO); LUIS RAFAEL BARBOSA
-Masp 1273001-6, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES
PMMG).
- SRE DE PARACATU:
ELIANE DOS REIS SILVA SOARES -Masp 0600442-8, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE PATROCINIO:
MARIA APARECIDA GONZAGA PEREIRA -Masp 1234614-4, PEB/
PEB.
- SRE DE UBA:
DELCIO ALELUIA LEANDRO -Masp 1245269-4, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE VARGINHA:
ROSANO BRAZZI MARTINS -Masp 1115086-9, PEB/PEB; GUSTAVO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA -Masp 1364230-1, PEB/
PROFESSOR(CORDISLÂNDIA); WANDER JAIR GONCALVES
-Masp 1014291-7, PEB/PEB; FERNANDA APARECIDA LIMOEIRO
ATHAYDE -Masp 1273656-7, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALESSANDRA ROCHA MIRANDA -Masp 1049806-1,
ANHH(BIOQUIMICO, EXERCENDO DAI-16)/CONTRATO ANALISTA HEMOMINAS LEI 18185 2009(FARMACEUTICO). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXECESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO- AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JULIANO CARVALHO DO NASCIMENTO -Masp 1136931-1,
CONTRATO TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE LEI
18185/09(TECNICO
EM
RADIOLOGIA)/TÉCNICO
EM
RADIOLOGIA(SÃO JOÃO DEL REI). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: - ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011,
DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012; - HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; LUCY
CRISTINA PINTO FERNANDES -Masp 1318903-0, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(NOVA
UNIÃO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; JULIANA MARTINS B
LIMA -Masp 1370909-2, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
TÉCNICO EM ENFERMAGEM(CONTAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE,
POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO
DE 2015; LUCINEIA DE OLIVEIRA SOUZA -Masp 1367008-8,
AGAS(FARMACEUTICO HOSPITALAR)/FARMACÊUTICA (FARMACÊUTICO - BRUMADINHO). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXECESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO- AGE -, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
NILCE DA SILVA MENDES -Masp 1072584-4, AUSS(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, EXERCENDO FGI-7)/ENFERMEIRA
(ENFERMEIRO - PEDRO LEOPOLDO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXECESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO- AGE - , POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
MARIA APARECIDA PEREIRA DOS REIS -Masp 1396219-6,
ASEDS(AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO
EM
ENFERMAGEM(TÉCNICO DE ENFERMAGEM - CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO
NORTE DE MINAS - CISRUN). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXECESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO- AGE - , POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
KATIA CRISTIANE DA SILVA -Masp 0661327-7, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ISRAEL GARCIA DE SOUSA -Masp 1358027-9, PEB/OFICIAL
ADMINISTRATIVO II(CÓRREGO FUNDO). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de OFICIAL ADMINISTRATIVO II de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE JANAUBA:
AURELIANA MENDES DE OLIVEIRA -Masp 0821442-1, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MONTE AZUL). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIOS; JEANE FREITAS DE OLIVEIRA COSTA -Masp
1250538-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO;
- SRE DE MANHUACU:
PAULA PEREIRA MARTINS -Masp 1181385-4, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MICHEL LINO ALVES -Masp 1167886-9, PEB/ASSISTENTE DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE PASSOS:
CAROLINA DE SOUZA PINTO -Masp 1384092-1, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE VARGINHA:
SILA AZEVEDO EUGENIA –Masp 1362982-9, PEB/PEB. – Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO (SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ)
de natureza técnica ou cientifica nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
TORNA SEM EFEITO
A DIRETORA DA DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO DA
POLÍTICA DE CARREIRAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO
NO ART 43, INCISO I, ALÍNEA “D”, DO DECRETO Nº 47337, DE
12 DE JANEIRO DE 2018, TORNA SEM EFEITO A DECLARAÇÃO
DE LÍCITUDE PUBLICADA NO ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES DO DIA 07/09/2018, PÁG. de 5 à 6:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
VILMA
LUCIA
DE
MATOS
RODRIGUES
-Masp
0253333-9, PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/
PROFESSOR(LAGOA SANTA)/PEDAGOGO (LAGOA SANTA).
31 1160787 - 1

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG
N.º 9927, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre providências para anulação do reposicionamento de servidora do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade
Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de
dezembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º
do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e considerando o disposto no
Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº
45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere à servidora
do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, integrante da carreira do Grupo de Atividades
de Seguridade Social do Poder Executivo, identificada no Anexo I desta
Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo
com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput
é aquele anteriormente publicado pela Resolução Conjunta indicada na
tabela constante do Anexo I desta resolução.
Art. 2º - Para a anulação do reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros atuais e históricos constantes da
pasta funcional da servidora, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação dos servidores.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º desta resolução)
SERVIDOR

MASP

Nº DE
ADMISSÃO

Iraci Mendes 1070195-1
de Goes

1

REPOSICIONAMENTO
ANULADO
Resolução
Conjunta
SEPLAG/IPSEMG
N.º
8982, de 25 de outubro de
2013- “MG – 30.10.2013”
30 1160183 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, DIEGO FERREIRA ALMEIDA, MASP 752.253-5, do
cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, EPPGG2, NÍVEL II, GRAU J, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 04 de junho de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
12 1121570 - 1
NOTA INFORMATIVA - 29 DE OUTUBRO DE 2018
Considerando o disposto no artigo 17, da Lei 22.284, de 14 de setembro de 2016, onde estabelece que extinção do Departamento Estadual
de Telecomunicações de Minas Gerais produzirá efeitos a partir da
transferência, para administração direta ou indireta do Estado, das autorizações para execução dos serviços de retransmissão de televisão e de
repetição de televisão a ele outorgados;
Considerando que a outorga de autorização para execução do serviço de retransmissão de televisão e de repetição de televisão é competência privativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e
Comunicações;
Considerando que a Coordenação Geral de Outorgas do Departamento
de Radiodifusão Comercial, unidade integrante da Secretaria de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, noticiou a modificação da titularidade das outorgas para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;
Considerando que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão é
a sucessora das atividades e programas de titularidade do Detel, conforme regra do artigo 2º, da Lei 22.284/2016, as quais se encontram
sob a responsabilidade da Subsecretaria de Tecnologia da Informação
e Comunicação, por força do artigo 90, do Decreto Estadual nº 47.337,
de 12 de janeiro de 2018;
O Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUBTIC/SEPLAG, representante legal do Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais, por força do artigo 1º, da Resolução
SEPLAG nº 02, de 26 de janeiro de 2018, torna público que, na presente
data de publicação desta nota, 1º de novembro de 2018 ,o Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações concluiu a transferência das outorgas sob a titularidade do DETEL/MG, implementando-se
a condição prevista para produção dos efeitos da Lei 22.284, de 14 de
setembro de 2016 que estabelece sua extinção.
José Francisco Vieira de Seniuk
Diretor Geral - DETEL
30 1160265 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental
da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
– HEMOMINAS, elaborado com base no § 2º do art. 6º do Decreto
nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue
anexo, realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do HEMOMINAS sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde e Segurança desta Superintendência, relativo
a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de
insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições
previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma
delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações.
A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no
art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica o
HEMOMINAS responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores,
que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta
aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no
Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o
art. 7º do Decreto 39.032/97. Juliana Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro
de Segurança do Trabalho - Mariana Millen Azevedo, Engenheira de
Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde e
Segurança - Roseli da Costa Oliveira, Diretora da Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
UNIDADE: Hemocentro de Montes Claros (MOC)
SETOR: Hematologia / Imunohematologia
Local
Laboratório

Cargo

Função

Insalubridade (art. 13 da
Lei 10.745/92 c/c art. 21
da Lei delegada 38/97)

Farmacêutico
/
ANHH Bioquímico / Bio- Grau Médio
médico / Biólogo

UNIDADE: Hemonúcleo de Patos de Minas (PMI)
SETOR: Ambulatório / Assistência Multidisciplinar
Local

Cargo

Função

Ambulatório MEDHH Médico

Insalubridade (art. 13 da
Lei 10.745/92 c/c art. 21
da Lei delegada 38/97)
Grau Médio
31 1161102 - 1

COMUNICAÇÃO : 4179/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11024981 Sonia
Leandra Duraes dos Santos – PEB – 6 - Matias Cardoso - 1 - 24/10/2018
A 24/10/2018 - 158.I
Janauba, 02864635 Maria das Gracas Gloria Mendes – PEB – 2 Jaiba - 60 - 29/10/2018 A 27/12/2018 - 158.I, 03780152 Vania Barbosa Saraiva – ATB – 1 - Janauba - 60 - 22/10/2018 A 20/12/2018
- 158.I, 05885249 Marilene Soares Barbosa – PEB – 3 - Porteirinha
- 2 - 23/10/2018 A 24/10/2018 - 158.I, 06048144 Rogerio Jose de
Souza – PEB – 1 - Espinosa - 16 - 17/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I,
06614630 Zildete Ferreira da Cruz – EEB – 3 - Jaiba - 14 - 27/10/2018
A 09/11/2018 - 158.I, 08370827 Elizabeth Costa Silva – PEB – 1 - Mato
Verde - 29 - 24/10/2018 A 21/11/2018 - 158.I, 08837296 Eva Simone
Goncalves Felicio – PEB – 1 - Jaiba - 60 - 29/10/2018 A 27/12/2018 158.I, 09401795 Luzia Barbosa de Oliveira – PEB – 3 - Janauba - 45
- 26/10/2018 A 09/12/2018 - 158.I, 09684994 Maria Ilza Goncalves
dos Santos – TDE – 1 - Janauba - 1 - 26/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I,
11024981 Sonia Leandra Duraes dos Santos – PEB – 5 - Janauba - 1
- 24/10/2018 A 24/10/2018 - 158.I, 11516762 Aline Nascimento Costa
– PEB – 3 - Nova Porteirinha - 1 - 25/10/2018 A 25/10/2018 - 158.I,
13087432 Josielle Reis Silva – PEB – 3 - Serranopolis de Minas - 4 22/10/2018 A 25/10/2018 - 158.I, 13224803 Joelma de Abreu Cardoso
Miranda – ATB – 2 - Janauba - 3 - 25/10/2018 A 27/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11731259654
- Elisangela Ferreira Brito – PEB - 29/10/2018 , 04577394600 - Sueli
Maria de Jesus Silva – PEB - 30/10/2018 , 03060956618 - Maria Aparecida Pereira Maciel Costa – PEB - 30/10/2018 , 00440996651 - Flavia Cristina Dias Silva – PEB - 31/10/2018 , 03537155654 - Viviana
Fernandes Alencar Lima de Matos – PEB - 25/10/2018 , 05581372616
- Fabricia Silveira Serapiao – PEB - 24/10/2018 , 04935846682 - Claudia Maria Frota de Sa – PEB - 31/10/2018 , 00439368650 - Rodrigo
Moura Mesquita – PEB - 31/10/2018 , 05916099673 - Renato Vasconcelos Silva – PEB - 30/10/2018 , 09014348681 - Dilvania Mendes da Silva – PEB - 30/10/2018 , 32763025862 - Vanice Rosa Gomes
Soares – PEB - 30/10/2018 , 04518947665 - Edenia Caldeira Damasceno Soier – PEB - 25/10/2018 , 08118763650 - Eliane Nunes Fonseca – PEB - 29/10/2018 , 29336521888 - Maria Ribeiro de Araujo
– PEB - 30/10/2018 , 08956115621 - Fabio Hernane dos Santos
– PEB - 31/10/2018 , 05168633633 - Eliane Sousa Silva Balieiro –
PEB - 29/10/2018 , 10510376622 - Willy Jeniffer Silva Matos – PEB
- 29/10/2018 , 10350537640 - Romero Fernando de Sa Santos – PEB
- 30/10/2018 , 09177851692 - Paula Silviany Moura Pinheiro – PEB 29/10/2018 , 09881003636 - Darley Lima Oliveira – PEB - 30/10/2018
, 11897912692 - Thamiris Reis Rodrigues – PEB - 29/10/2018 ,
11567710646 - Tamiris Cristina Fagundes Alves – PEB - 29/10/2018 ,
09950905648 - Gislene Ferreira Silva – PEB - 31/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05836598 Maria Sandra
Ferreira Guimaraes Gomes – PEB – 3 - Verdelandia - 6 - 26/10/2018
A 31/10/2018 - , 11123502 Maria Lucia Dias Silva – PEB – 2 - Porteirinha - 3 - 24/10/2018 A 26/10/2018 - , 11604956 Fernanda Miranda
de Oliveira Gomes – PEB – 1 - Jaiba - 12 - 29/10/2018 A 09/11/2018
- , 11901709 Gilmara Antunes Pereira – ASB – 1 - Janauba - 9 24/10/2018 A 01/11/2018 - , 12742854 Nilza Ferreira da Cruz – ASB
– 1 - Jaiba - 5 - 25/10/2018 A 29/10/2018 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03806726698
- Iracema Alves da Silva Cardoso – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 4208/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02788925 Ilva
Eulalia Ferreira Tavares – ANE – 2 - Passos - 31 - 26/10/2018 A
25/11/2018 - 158.I, 03796018 Vanessa Maria Miranda do Nascimento –
SEV – 1 - Piumhi - 4 - 29/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 03842598 Vera
Lucia Alves – PEB – 2 - Piumhi - 1 - 26/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I,
07655889 Andrea Cardoso de Brito – PEB – 3 - Passos - 1 - 29/10/2018
A 29/10/2018 - 158.I, 08052235 Lucimeire Terezinha de Matos – PEB
– 1 - Passos - 2 - 24/10/2018 A 25/10/2018 - 158.I, 09821885 Janaina
Aparecida Brasileiro Oliveira – PEB – 1 - Passos - 30 - 30/10/2018 A
28/11/2018 - 158.I, 10569713 Jeane Angelita Boscatti Silva Andrade –
PEB – 3 - Passos - 3 - 30/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 11127883 Helder Piantino Padua – PEB – 4 - Passos - 8 - 23/10/2018 A 30/10/2018
- 158.I, 11795358 Janaina Aparecida da Costa Pereira – PEB – 3 - Sao
Roque de Minas - 3 - 18/10/2018 A 20/10/2018 - 158.I, 12380523 Mirlene Alves da Silva – PEB – 3 - Passos - 1 - 30/10/2018 A 30/10/2018
- 158.I, 12932364 Vanessa de Camargos Silva – PEB – 3 - Passos 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 13215322 Laura Silva Ramos
Rezende – PEB – 3 - Capitolio - 5 - 15/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I,
13393582 Luciana Carolina da Silva Estevao – PEB – 3 - Passos - 1 29/10/2018 A 29/10/2018 - 158.I, 13539507 Wagner Augusto da Silva
Martins – PEB – 2 - Passos - 1 - 26/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I,
13988092 Ana Carolina Martins Montez – TDE – 1 - Passos - 1 25/10/2018 A 25/10/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03301348 Maria Aparecida Santos
Cau – DV – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 22/10/2018 A 24/10/2018
- 158.I, 05600309 Rosemary Amorim Teixeira – PEB – 1 - Pratapolis - 1 - 23/10/2018 A 23/10/2018 - 158.I, 10515245 Maria Sebastiana
Bueno – PEB – 1 - Itau de Minas - 3 - 30/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I,
11637766 Zelia Bico Pedroso – PEB – 3 - Itau de Minas - 1 - 29/10/2018
A 29/10/2018 - 158.I, 11922762 Dione Antonio Ferreira – PEB – 3 Itau de Minas - 1 - 23/10/2018 A 23/10/2018 - 158.I, 11922762 Dione
Antonio Ferreira – PEB – 4 - Pratapolis - 1 - 23/10/2018 A 23/10/2018
- 158.I, 12977542 Lais Cristina Araujo Sueli – PEB – 3 - Guaxupe 1 - 28/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 12977542 Lais Cristina Araujo
Sueli – PEB – 4 - Monte Santo de Minas - 1 - 28/09/2018 A 28/09/2018
- 158.I, 14476782 Laiane Cintra dos Santos – PEB – 1 - Ibiraci - 4 26/10/2018 A 29/10/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09324377 Edislaine Rodrigues Soares e Silva –
PEB – 1 - Guape - 30 - 26/10/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 09324377
Edislaine Rodrigues Soares e Silva – PEB – 4 - Guape - 30 - 26/10/2018
A 24/11/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 80638708672
- Gisele Pessoa Barbosa – PEB - 31/10/2018 , 64496163691 - Iselene
Aparecida da Silva – PEB - 31/10/2018 , 69098948634 - Cacilda Ferreira de Oliveira – PEB - 31/10/2018 , 46194649615 - Marlene Rosa
de Oliveira – PEB - 31/10/2018 , 01175945633 - Ivania Maria de Melo
Belo – PEB - 31/10/2018 , 10856367630 - Nayara Fernanda Dornas –
PEB - 31/10/2018 , 08464749643 - Diego dos Reis Terlone de Oliveira
– PEB - 31/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03538659
Celma Alves de Sousa Coimbra – PEB – 3 - Passos - 15 - 25/10/2018
A 08/11/2018 - , 03539145 Sirlene Aparecida Oliveira – PEB – 2 Piumhi - 1098 - 25/10/2015 A 26/10/2018 - , 11092897 Ivonete Ferreira da Costa – PEB – 2 - Passos - 3 - 30/10/2018 A 01/11/2018 - ,
11092897 Ivonete Ferreira da Costa – EEB – 3 - Passos - 3 - 30/10/2018
A 01/11/2018 - , 11627528 Andre Luiz Lopes de Carvalho – PEB – 2
- Passos - 5 - 26/10/2018 A 30/10/2018 - , 11964939 Maria Aparecida
Diniz – EEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1 - 24/10/2018 A 24/10/2018
- , 12186748 Lidilene da Silva – PEB – 1 - Passos - 15 - 22/10/2018
A 05/11/2018 - , 12516761 Lenita Garcia – PEB – 1 - Piumhi - 1 26/10/2018 A 26/10/2018 - , 12516761 Lenita Garcia – PEB – 2 - Piumhi - 1 - 26/10/2018 A 26/10/2018 - , 12523486 Andreia Maria Batista
– ASB – 1 - Passos - 10 - 29/10/2018 A 07/11/2018 - , 13832142 Nilzanir Fernandes Garcia – PEB – 1 - Passos - 1 - 29/10/2018 A 29/10/2018
- , 13862545 Helena Maria Querino Silveira – PEB – 1 - Passos

- 1 - 29/10/2018 A 29/10/2018 - , 13924543 Valquiria Madeirakariel
– PEB – 1 - Carmo do Rio Claro - 12 - 29/10/2018 A 09/11/2018 - ,
14175160 Danielle Garcia da Silva – PEB – 1 - Passos - 1 - 29/10/2018
A 29/10/2018 - , 14437016 Luzia Maria da Silva Ribeiro – ASB – 1 Bom Jesus da Penha - 1 - 19/10/2018 A 19/10/2018 - , 14685234 Nelio
Lemos Freire Junior – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 1 - 23/10/2018
A 23/10/2018 - , 14685234 Nelio Lemos Freire Junior – PEB – 2 Sao Jose da Barra - 1 - 23/10/2018 A 23/10/2018 - , 14685234 Nelio
Lemos Freire Junior – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 2 - 31/10/2018 A
01/11/2018 - , 14685234 Nelio Lemos Freire Junior – PEB – 2 - Sao
Jose da Barra - 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 07400773 Sandra Lucia Barbosa
Rodrigues – EEB – 1 - Guaxupe - 5 - 22/10/2018 A 26/10/2018 - ,
08695892 Gislane Celi Paiva – PEB – 2 - Itau de Minas - 4 - 08/10/2018
A 11/10/2018 - , 08913360 Eunice Matias Santos – PEB – 2 - Guaranesia - 1 - 19/10/2018 A 19/10/2018 - , 11945599 Madalena Goncalves
dos Santos – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 22/10/2018 A
22/10/2018 - , 11945599 Madalena Goncalves dos Santos – PEB – 2 Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 24/10/2018 A 26/10/2018 - , 12671285
Rosalvina Ribeiro do Carmo Souza – ASB – 1 - Cassia - 8 - 25/10/2018
A 01/11/2018 - , 12752747 Cristiane Aparecida Duarte Lima – PEB –
1 - Monte Santo de Minas - 1 - 22/10/2018 A 22/10/2018 - , 12752747
Cristiane Aparecida Duarte Lima – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 1 - 22/10/2018 A 22/10/2018 - , 13322128 Marilda Abadia do Nascimento – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 23/10/2018 A
23/10/2018 - , 14227854 Isabella Ramalho Grotto – PEB – 1 - Monte
Santo de Minas - 15 - 29/10/2018 A 12/11/2018 41ª SRE - Varginha, 07420565 Aparecida Alcantara de Jesus Silva –
ASB – 2 - Guape - 15 - 29/10/2018 A 12/11/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13284567 Rubens dos Reis
Pereira – – 1 - - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 82869359691
- Selma Garcia da Cunha – PEB – 0 - / / , 03323290623 - Delma
Maria Alves – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 4222/2018
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Jose Adriano Mendes Teixeira – – 0 - - 30 - 29/10/2018 A
27/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08370108 Gislene Maria Pinto de Oliveira – DI – 1 - Ituiutaba - 60 - 17/10/2018
A 15/12/2018 - 158.I, 08370108 Gislene Maria Pinto de Oliveira –
PEB – 2 - Ituiutaba - 60 - 17/10/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 09399676
Rosangela Aparecida da Silva – ATB – 1 - Ituiutaba - 2 - 25/10/2018
A 26/10/2018 - 158.I, 09399676 Rosangela Aparecida da Silva – PEB
– 2 - Ituiutaba - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 13140959 Ana
Karollina Ramos da Silva Franco – PEB – 3 - Ituiutaba - 1 - 23/10/2018
A 23/10/2018 - 158.I, 13576798 Leida Furtado – PEB – 2 - Ituiutaba 5 - 23/10/2018 A 27/10/2018 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 12367504 Adriana Ferreira da Fonseca –
ATB – 2 - Monte Carmelo - 3 - 24/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 06877674 Jose Fernandes Lemos – ATB – 3 - Irai
de Minas - 17 - 15/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03805389 Cleiviton Lopes Camargo – PEB
– 1 - Uberlandia - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 03805389
Cleiviton Lopes Camargo – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 25/10/2018
A 26/10/2018 - 158.I, 04572384 Dulcimar da Silva – PEB – 3 - Uberlandia - 8 - 25/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 05999347 Marcos Diniz
Rosa – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 25/10/2018 A 25/10/2018 - 158.I,
08135519 Maria Julia de Castro Santos – PEB – 1 - Araguari - 7 24/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 08195091 Juliana Souza Silva – PEB
– 3 - Uberlandia - 3 - 25/10/2018 A 27/10/2018 - 158.I, 08854093 Edilaine Aparecida de Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 24/10/2018 A
07/11/2018 - 158.I, 09373143 Rubia Mara Aquino Mariano – ATB – 1
- Uberlandia - 15 - 25/10/2018 A 08/11/2018 - 158.I, 09776543 Angela
Maria Moraes – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 25/10/2018 A 08/11/2018
- 158.I, 10158814 Alessandra do Carmo Arantes de Moura – PEB – 1
- Uberlandia - 1 - 25/10/2018 A 25/10/2018 - 158.I, 10600583 Jader de
Oliveira Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 26/10/2018 A 27/10/2018
- 158.I, 10632008 Neucinea Fiuza Gomes – ANE – 1 - Uberlandia - 3 24/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 11233566 Patricia de Oliveira Assuncao – PEB – 2 - Prata - 31 - 26/10/2018 A 25/11/2018 - 158.I, 11641842
Janice de Fatima Santana – PEB – 1 - Araguari - 3 - 24/10/2018 A
26/10/2018 - 158.I, 11645256 Luciana Duarte Ramos – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 11651247 Teresinha Aparecida de Castro Cascao – EEB – 2 - Araguari - 30 - 24/10/2018 A
22/11/2018 - 158.I, 11701075 Samantha Costa do Nascimento Campos
– PEB – 3 - Araguari - 1 - 24/10/2018 A 24/10/2018 - 158.I, 12465134
Ana Carolina da Silva Souza – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 26/10/2018
A 26/10/2018 - 158.I, 13213921 Daniella Muniz Goncalves Guedes –
PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 25/10/2018 A 08/11/2018 - 158.I, 13250402
Kenia Beatriz da Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 25/10/2018 A
25/10/2018 - 158.I, 13422068 Kellia dos Santos Rezende Sales – PEB
– 2 - Uberlandia - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 13496047
Carla Ferreira Dias Passos – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 25/10/2018
A 26/10/2018 - 158.I, 13496047 Carla Ferreira Dias Passos – PEB – 0
- Uberlandia - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 13828017 Ariane
Aguiar Lima de Oliveira – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 28/10/2018 A
30/10/2018 - 158.I, 13973151 Camilla Godoy Azevedo – ANE – 1 Uberlandia - 3 - 29/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 13998117 Cleidmar
Borges Mendes – PEB – 1 - Araguari - 1 - 23/10/2018 A 23/10/2018 158.I, 14032874 Josiane Nogueira Carlos – EEB – 1 - Uberlandia - 1 25/10/2018 A 25/10/2018 - 158.I, 14249833 Wladia Maia Magalhaes –
PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 14249833
Wladia Maia Magalhaes – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 30/10/2018 A
13/11/2018 - 158.I, 14376545 Lorenna Lorrayne Bittencourt Damasceno – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 29/01/2018 A 31/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13832845 Jose Miguel da Silva
Neto – ASP – 1 - Prata - 15 - 26/10/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 13871843
Patrick Wanderson Alves – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 26/10/2018 A
26/10/2018 - 158.I, 14527725 Fagner Augusto Sebastiao de Morais –
ASP – 1 - Capinopolis - 1 - 27/10/2018 A 27/10/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11701075
Samantha Costa do Nascimento Campos – PEB – 3 - Araguari 30/10/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12179636 Ludmilla Storti
Caratta – ANEDS – 1 - Uberlandia - 30/10/2018 - , 13768494 Bruna
Morais Miranda – ANEDS – 1 - Uberlandia - 30/10/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06163703 Dacia
de Lima e Silva – PEB – 2 - Ituiutaba - 3 - 24/10/2018 A 26/10/2018
- , 10066777 Edmar Aparecida Franco Carvalho – PEB – 3 - Ituiutaba - 15 - 22/10/2018 A 05/11/2018 - , 12043261 Meiriluce Senne
Silva Tomaz – EEB – 1 - Ituiutaba - 15 - 25/10/2018 A 08/11/2018 - ,
12771176 Sheila Maria Bento da Conceicao – EEB – 1 - Capinopolis
- 5 - 25/10/2018 A 29/10/2018 21ª SRE - Monte Carmelo, 06978704 Evaldo Bento dos Santos –
PEB – 2 - Douradoquara - 15 - 26/10/2018 A 09/11/2018 - , 11081866
Jairo Jose Pereira Junior – PEB – 3 - Estrela do Sul - 2 - 22/10/2018 A
23/10/2018 - , 13155775 Tatiana Rodrigues Pereira – ASB – 1 - Coromandel - 15 - 25/10/2018 A 08/11/2018 - , 13960455 Patricia da Silva
Valerio – PEB – 2 - Estrela do Sul - 2 - 22/10/2018 A 23/10/2018 40ª SRE - Uberlandia, 03659927 Mariza Silva Duarte – ATB – 2 - Uberlandia - 3 - 25/10/2018 A 27/10/2018 - , 04572384 Dulcimar da Silva
– PEB – 2 - Uberlandia - 8 - 25/10/2018 A 01/11/2018 - , 06913859
Lea Rodrigues de Paiva – EEB – 4 - Uberlandia - 8 - 25/10/2018 A
01/11/2018 - , 06913859 Lea Rodrigues de Paiva – PEB – 5 - Uberlandia - 8 - 25/10/2018 A 01/11/2018 - , 06927099 Simone Machado Borges – EEB – 1 - Uberlandia - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 - , 06927099
Simone Machado Borges – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 25/10/2018 A
26/10/2018 - , 06993919 Angela Maria da Silva – ASB – 2 - Uberlandia - 7 - 16/10/2018 A 22/10/2018 - , 08750713 Kerlen Beatriz Sardela – PEB – 1 - Araguari - 2 - 26/10/2018 A 27/10/2018 - , 09624016
Izaura Ercilia de Resende – ATB – 1 - Uberlandia - 4 - 23/10/2018
A 26/10/2018 - , 10035194 Marcia Helena Moraes Franco – PEB