Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 18735/2014, Usuário: Pedras Congonhas Extração Arte Indústria Ltda., Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°0301873/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 1436985-4, PEB/PEB; CLEIDMAR PEREIRA DA SILVA SOUZA -Masp 1184466-9, PEB/PEB; LEANDRO ANTONIO TAVARES -Masp 1462289-8, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO). - SRE DE ITAJUBA: GABRIELA BELINI GONTIJO -Masp 1192401-6, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: EDILENE SANTOS SILVA -Masp 1190292-1, PEB/PEB; EDINALVA CARDOSO DA SOLIDADE -Masp 1324571-7, ATB/PEB; VERA LUCIA ANTUNES DA SILVA -Masp 1267264-8, PEB/ PEB; CLAUDIA LIMA CELESTINO -Masp 061

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 3 4 Produção de medicamentos biológicos e sintéticos para o atendimento de demandas 900.000 4.200.000 7.000.000 9.500.000 12.500.000 15.000.000 da Assistência Farmacêutica no SUS (acumulado) Redução de gastos com custeio – FUNED R$ 560.920,91 R$ 18.474.245,22 R$ 155.136.648,37 R$ 160.197.838,42 R$ 165.710.847,07 R$ 309.070.917,00 (acumulado) Redução dos gastos de custeio de natureza R$ 304.287.709,00 contratual – FUNED (acumulado)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROFESSOR(ITUIUTABA); CASSIA REGINA PEREIRA BOTELHO -Masp 0890727-1, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: MARLENE NOGUEIRA MARCIANO -Masp 0582787-8, PEB/PEB; LIZIANE KRISTINE MARQUES RIBEIRO -Masp 1260466-6, PEB/ PEB; MARCILIO HENRIQUE FERREIRA -Masp 1438099-2, PEB/ PEB; SOLANGE GOMES MACIEL -Masp 1355396-1, PEB/PEB. - SRE DE LEOPOLDINA: ELIZABETE LACERDA DA SILVA -Masp 1301814-8, PEB/PEB; EMANUELA VIEIRA DE SOUZA -Masp 1323884-5, PEB/PEB; MATHEUS ROSSI PAIVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo - SRE DE UNAI: MARIA DAS DORES TAVARES RIBEIRO -Masp 1180043-0, PEB/ PEB; CICERO DE JESUS FERNANDES -Masp 1459176-2, PEB/ TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA(INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS); LIDIANE MOREIRA ORNELAS -Masp 1299180-8, PEB/ PROFESSOR II(FORMOSO); ZENAIDE LOURENCO BRAGA SILVA -Masp 1281890-2, PEB/PEB; PATRICIA CANDIDA FERREIRA -Masp 1327961-7, PEB/PROFESSOR(UNAÍ). - SRE DE VARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE ARACUAI: ROZILDA MOREIRA SANTOS -Masp 0300676-4, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARLANDIA DOS SANTOS SOARES -Masp 0366207-9, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; ANGELA DE FATIMA GUEDES -Masp 1005635-6, PEB/ PEDAGOGA(ITAOBIM); IVANETE APARECIDA FIGUEIREDO SOARES -Masp 0943885-4, PEB/PROFESSOR(CHAPADA DO NORTE). - SRE DE BARBACENA: LIDIANE APARECIDA MI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARILIA GOMES DE FREITAS -Masp 0245935-2, PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); RENATA VAZ DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1107635-3, PEB/PROFESSOR I(SÃO JOSÉ DA SAFIRA); SILVANIA ALVARENGA DE ANDRADE -Masp 0562622-1, PEB/P5; WIBER LUCAS DE SOUZA SILVA -Masp 1330041-3, PEB/PROCURADOR JURÍDICO (BELO ORIENTE). - SRE DE ITUIUTABA: SIMONE TEODORO VIEIRA -Masp 087

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUS(ENFERMEIRO)/PES; LENI MARIA PEREIRA SILVA -Masp 0872845-3, PES/PES. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA C: LEIDIANY BEATRIZ BOSCO FERREIRA -Masp 0959704-8, ATB/ PEB; SILVANA LUCIA DIAS VALERIANO -Masp 1104500-2, PEB/PEB; ISABELA MOURTHE MARTINS -Masp 1296385-6, PEB/PEB; FABIA FERNANDES SILVA -Masp 1338550-5, PEB/ PEB; CARLENY ROBERTA AGUILAR -Masp 1170413-7, PEB/ EEB; LUCIENE CAMARGO DO CARMO -Masp 1043854-7, PEB/ PEB; EDSON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo CLERIA MARIA CLAUDINO DE AGUIAR -Masp 0246302-4, ATB/ PEB(APOSTILA DIRETOR IV). - SRE DE UBA: MARIA ANA GERALDO VIEIRA -Masp 0662956-2, ATB/PEB; SURLANE SILVEIRA SOUZA -Masp 0346658-8, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; FABIANA TEOFILO MARIANO -Masp 1128277-9, PEB/PEB; GEORGIANA NASCIMENTO DA SILVA CASSIMIRO -Masp 1320371-6, PEB/ PROFESSOR(RIO POMBA); TATIANE DA ROCHA CARIAS -Masp 1437936-6, PEB/MONITOR DE CRECHE (PIRAÚB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: JOAO PAULO DE ANDRADE RIBEIRO -Masp 1396355-8, CONTRATO ANALISTA DE GESTAO E ASSISTENCIA A SAUDE(FARMACEUTICO)/FARMACÊUTICOBIOQUÍMICO(FARMACÊUTICO-BIOQUÍMI