TJMG 08/11/2018 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
1 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças:
-n. 050.876-2, 2º Sargento PM QPR Jose Geraldo Sobrinho, CPF:
285.878.986-04, a partir de 29/07/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 073.669-4, Soldado PM QPR Haroldo Francisco Gomes da Silva,
CPF: 211.553.726-20, a partir de 17/07/2018, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 051.864-7, Soldado PM QPR Jose Luciano Valentino, CPF:
277.836.696-20, a partir de 31/07/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva.
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Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Diretor de Mineração, Energia e Infraestrutura da CODEMGE, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade e considerando a
necessidade de retificações no Edital com vistas a uma aquisição satisfatória do objeto e para melhor atender ao interesse da administração,
decide REVOGAR o procedimento de Licitação Presencial nº 05/2018
– Modo de Disputa Fechado, cujo objeto é a contratação de empresa
de consultoria especializada para execução de Investigação Confirmatória em área do Distrito Industrial de Araguari, localizado na cidade
homônima.
Em 07 de novembro de 2018.
Renato de Souza Costa
Diretor de Mineração, Energia e Infraestrutura
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10506. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 290/18. Base Legal: Art. 29, inciso III da Lei 13.303/16. Contratado:
Flaire Atacadista Ltda, CNPJ n° 04.109.169/0001-35. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para o Expominas
Juiz de Fora - Lote 03. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 9.855,70
(Nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). Data
da Assinatura: 06/11/18.
Extrato do Contrato nº 10507. Dispensa de Licitação. Processo
Interno n° 290/18. Base Legal: Art. 29, inciso III da Lei 13.303/16.
Contratado: Ferreira e Almeida Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ n°
11.161.971/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para o Expominas Araxá - Lote 02. Vigência: 12
meses. Valor Global: R$ 4.443,35 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta
e três reais e trinta e cinco centavos). Data da Assinatura: 06/11/18.
Extrato do Contrato nº 10508. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 290/18. Base Legal: Art. 29, inciso III da Lei 13.303/16. Contratado: Venâncio e Cia Ltda - ME, CNPJ n° 13.729.003/0001-02. Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para o Balneário Reinaldo de Oliveira Pimenta - Pocinhos do Rio Verde - Lote
01. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 14.576,46 (Quatorze mil,
quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Data da
Assinatura: 06/11/18.
Extrato do Contrato nº 10509. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 290/18. Base Legal: Art. 29, inciso III da Lei 13.303/16. Contratado: Venâncio e Cia Ltda - ME, CNPJ n° 13.729.003/0001-02. Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para as Thermas Antônio Carlos - Lote 05. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
52.447,24 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e
vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 05/11/18.
Extrato do Contrato nº 10510. Licitação Pregão eletrônico nº 41/18.
Processo Interno n° 274/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
Images Áudio e Vídeo Eireli-EPP, CNPJ n° 17.940.919/0001-68.
Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e prestação de serviços
de instalação e assistência técnica para atender requisitos definidos no
projeto de Engenharia Audiovisual para o Museu das Águas, em Lambari-MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 740.000,00 (Setecentos
e quarenta mil reais). Data da Assinatura: 06/11/18.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 4506. Processo Interno
nº 311/16. Convenente: Município de Lagoa Santa, CNPJ n°
73.357.469/0001-56. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho
e Cronograma Físico-Financeiro para adequação dos prazos de cumprimento e para correção e atualização do cronograma de execução.
Prorrogação do prazo de vigência até 28/12/2020. Data da Assinatura:
23/10/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10147. Processo Interno nº
499/17. Base Legal: Art. 81, Inciso V, da Lei 13.303/16. Contratado:
CLAM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 01.955.846/0001-48. Objeto:
Modificação da forma de pagamento do contrato, mantido sem alteração o valor contratual. Data da Assinatura: 01/11/18.
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Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000423/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monte Sião. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 137 dias passando seu vencimento para 04/04/2019. Assinatura: 05/11/2018.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000257/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Itamogi.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original – Objeto
e respectivo plano de trabalho com fins de acrescer: “Aquisição de 6
(seis) computadores desktop completos, processador com frequência mínima de 3,3 GHz, com no mínimo 4GB de memória RAM, HD
com no mínimo 500GB, multimídia DVD Rom, monitor de no mínimo
18,5” com entrada HDMI , mouse óptico 1.600 dpi e teclado multimídia
preto padrão ABNT2”. II – Alterar a Cláusula Quarta – Recursos Financeiros e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de
R$ 738,73 relativo aos rendimentos de aplicação financeira. III – Alterar a Cláusula Sexta – Prestação de Contas para incluir a Subcláusula
Oitava. Assinatura: 31/10/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000812/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Tabuleiro.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original para fazer
constar o novo texto da descrição do objeto a ser executado, devido à
retificação do objeto, passando sua redação a ser: “Construção de 90
gavetas mortuárias com as dimensões de 0,8 x 0,56 x 2,00 no cemitério
municipal localizado na Rua Padre Cirilo”. Assinatura: 31/10/2018.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 377/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Piracema. Objeto:
I – Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original, para prorrogar a sua
vigência por mais 230 dias, passando o vencimento para 18/06/2019.
Assinatura: 31/10/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000356/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Dom
Viçoso. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho com fins de acrescer: “Pavimentação de
403,90m² em bloquete – E=8cm – FCK=35 MPA, execução de 228,00
m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A – (12x16,7x35) cm e
construção de 112,00 m de sarjeta tipo 1 – 40x8 cm, I=15% localizada
na Estrada Vicinal no Bairro Rural Cachoeira”. II – Alterar a Cláusula
Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins
de acrescentar o valor de R$ 1.339,62 relativo aos rendimentos de aplicações financeiras. III – Alterar a Cláusula Sétima do Convênio Original para incluir a Subcláusula Oitava. Assinatura: 05/11/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491003390/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Dom
Viçoso. Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original,
para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento
para 26/06/2019. II – Alterar a Cláusula Primeira – Objeto e respectivo
plano de trabalho com fins de acrescer: “Pavimentação de 1.560,00 m²
em bloquetes e execução de 606,00 metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive tratamento, e 600,00 metros lineares de sarjeta, além
de 94,00 metros lineares de rede subterrânea de drenagem pluvial com
06 (seis) bocas de lobo em trecho da Rua da Bocaina, Bairro Bocaina”.
III – Alterar a Cláusula Quarta – Recursos Financeiros e respectivo
plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$ 49.053,05
relativo aos rendimentos de aplicação financeira. IV – Alterar a Cláusula Sétima – Prestação de Contas para incluir a Subcláusula Sexta.
Assinatura: 05/11/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000826/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Dom
Viçoso. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira – Objeto e respectivo plano de trabalho com fins de acrescer: “Execução de calçamento
de 1.003,60m² em bloquete – E=8 cm e FCK=35 MPA, execução de
422,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A – (12x16,7x35)
cm e construção de 386,00 m de sarjeta tipo 1 - 40x8 cm, I=25%, localizada em Estrada Vicinal de Acesso ao Bairro Viçoso Velho”. II – Alterar a Cláusula Quarta – Recursos Financeiros e respectivo plano de
trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$ 1.022,52 relativo aos
rendimentos de aplicações financeiras. III – Alterar a Cláusula Sétima
– Prestação de Contas para incluir a Subcláusula Oitava. Assinatura:
31/10/2018.
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Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI, como
Cedente e a Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG, como Cessionária.
Objeto: Cessão do servidor WANDER JOSÉ DE OLIVEIRA, MASP
1.045.387-6, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar da Indústria Gráfica, Nível III, Grau F, para exercer suas funções na PCMG, com ônus
para a SECCRI. Fundamento normativo: Incisos V e VI do art. 6º do
Decreto 47.256/2017. Assinam: Flávia Elian Moreira Gomes, pela
SECCRI e João Octacílio Silva Neto, pela PCMG. Data da assinatura:
05/11/2018.
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Gabinete Militar do Governador
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO Nº 069/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2018
O Pregão Eletrônico nº. 18/2018, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviçode manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, em 91 (noventa e um) equipamentos
de ar condicionado, com fornecimento de peças originais de reposição, acessóriosoriginais, componentes, materiais elétricos e materiais
hidráulicos,serviçode instalaçãode equipamentos de ar condicionado,
sob demanda, com fornecimento de materiais elétricos e materiais
hidráulicos, e serviçode desinstalação de equipamentos de ar condicionado para o Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, marcado para o dia 08/11/2018 às 09h00min, fica
adiado para o dia 22/11/2018 às 10h00min, por motivo de mudanças no
edital. Novo edital com as retificações estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br a partir de 08/11/2018. Maiores informações pelo
telefone: (31) 3915-0216. Belo Horizonte, 07 de novembro de 2018.
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RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 23/2016
Que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Gabinete Militar do Governador – GMG e a empresa Ricci Diários
Publicações e Agenciamentos Ltda. Objeto: a prorrogação da vigência do instrumento original, por mais 12 (doze) meses, a partir de
20/10/2018, bem como o reajuste do valor dos serviços pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, na razão de 4,53% (quatro vírgula
cinqüenta e três por cento). Assinatura: 19/10/2018. Todas as demais
cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente Termo
Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Ten Cel PM
Alexandre Magno de Oliveira e Bráulio Claudino da Silva.
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1- Locadora: Nathália Figueiredo Álvares da Silva Campos. Instrumento: Termo aditivo nº 5 ao contrato G0025.2.10.5346.00. Objeto:
prorrogar, por 12 meses, o prazo contratual de locação, sem reajuste
de valor, unidade gestora, Uregi de Montes Claros. Vencimento:
23.11.2019. Valor/dotação R$2.750,00/mês – 3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.41.59.
39.74.1.1">0001.339039.74.1.1. Data 02.10.2018.
2- Contratada: Euzita de Sousa Rocha Amaral EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet,a ser instalada
no Escritório Local da Contratante de Divisópolis, Uregi de Almenara.
Vencimento: 30.09.2019. Valor estimado/dotação R$857,80 – 3041.20.
068.4159.0001.3390">606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 01.10.2018.
3- Contratada: Construtora Reno Eireli. Instrumento: Contrato. Objeto:
serviços de instalação de revestimentos melamínico, com fornecimento
de material, nas pareces das instalações sanitárias e copas do EdifícioSede, unidade gestora, Dilog. Vencimento: 01.04.2019. Valor estimado/
dotação R$162.934,98 – 3041.20.122.701.2002">3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.22.74.1.
0. Data 02.10.2018.
4- Contratado: JJVA Provedor de Internet Ltda. EPP. Instrumento:
Termo aditivo nº 2 ao contrato G0019.2.04.7293.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato retrocitado, de prestação de
serviços de acesso à internet, para a Uregi de Janaúba. Vencimento:
09.10.2019. Valor estimado/dotação R$960,00 – Programa Geral. Data
05.10.2018.
5-Contratado: Enterprise Comércio e Soluções em TI Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços d extensão de garantia
para 01 (um)m Storage Dell – Modelo PowerVault MD3820f, unidade
gestora ASGTI. Vencimento: 18.10.2021. Valor/dotação R$46.700,00 –
3041.20.122.701.2002">3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.74.1">0001.3390.39.74.1.0. Data 15.10.2018.
6- Contratado: Empresa Patologia Clínica São Marcos Ltda. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0035.2.07.8290.00. Objeto:
quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 – 17
prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do contrato retrocitado,
de prestação de serviços laboratoriais, conformr justificativas, unidade
gestora Sete Lagoas. Vencimento: 25.09.2019. Data 17.09.2018.
7- Contratado: Modern Design do Brsil Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de confecção e instalação de 07
armários, com puxadores de alumínio, para as copas do Edifício-Sede
da Contratante, unidade gestora DILOG.Vencimento: 18.12.2018.
Valor estimado/dotação R$11.519,00 – 3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4159.0001.4
490.52.60.1.1. Data 19.10.2018.
8- Partes: Prefeitura Municipal de Rubelita, Emater-MG. Instrumento:
2º termo aditivo ao convênio 0565.1.01.7584.00. Objeto: alteração de
recursos financeiros referente cláusulas do convênio original retrocitado, de execução do Programa de Desenvolvimento Rural no Município de Rubelita, unidade gestora, Uregi de Salinas. Vencimento:
12.02.2022. Valor estimado/dotação R$48.282,12 – 02.08.01.20-606
.0034.2304.3.3.30.4100. Data 01.10.2018.
9- Contratado: LTS Serviços Administrativos Eireli. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação geral com
uma profissional, unidade Regional de Gov. Valadares. Vencimento:
22.10.2019. Valor estimado/dotação R$10.080,00 – 3041.20.606.068.
4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 23.10.2018.
10- Partes: Prefeitura Municipal de Urucuia, Emater-MG. Instrumento:
Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto: comprometimento
pela Prefeitura, de pagar parcelado à Emater-MG, a importância de
R$58.195,82, sendo, a partir de 10.11.2018 – R$8.000,00, mais 36 parcelas de R$1.394,33, no período de janeiro de 2019 a 31 de dezembro
de 2021, mediante crédito bancário, para quitação de contribuições em
atraso do período de setembro a dezembro de 2016 e de junho a outubro
de 2018. Valor estimado/dotação R$58.195,82 – 02.013.20.606.0014.1
.163.3.3.3.50.41.00.00. Data 18.10.2018.
11- Contratado: Orvalis Comércio e Distribuição Eireli ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de suporte de hardware
em dois servidores Dell – Modelo Poweredge R720, controle patrimonial 11989300, conforme especificações no contrato. Vencimento:
02.09.2020. Valor estimado/dotação R$6.589,50 – 3041.20.122.701.20
02.0001.3390.39.74.1">0001.3390.39.74.1.0. Data 05.10.2018.
12- Contratado: Miranda Siqueira Manutenção e Informática ltda.
ME. Instrumento: Termo aditivo nº 3 ao contrato G0011.2.04.6632.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual de prestação de serviço de internet banda larga, para o Esloc de Rio Vermelho,
Uregi de Diamantina. Vencimento: 18.10.2019. Valor/dotação R$69,09
– 3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.27.74.1.0. Data 18.10.2018.
13- Contratado: IP3 Tecnologia Ltda. Instrumento: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de acesso à internet G0001.2.04.8330.00.
Objeto: instalação de acesso à internet no Esloc de Alterosa, Uregi de
Alfenas. Vencimento: 02.10.2019. Valor estimado/dotação R$888,80 –
Programa Geral 009. Data 04.10.2018.
14- Contratado: CA de Melo Veloso Copiadora e Papelaria ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviço de recarga de cartuchos e toners para impressoras da Contratante, lotadas na Uregi de São
Francisco e seus escritórios locais. Vencimento: 22.10.2019. Valor estimado/dotação R$6.280,00 – 3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1">0001.3390.39.74.1
.1. Data 23.10.2018.
15- Contratado: Piotr Piwowar ME – Info Projekt. Instrumento:Contrato.
Objeto: prestação de serviços de acesso à internet banda larga, a ser
instalada no Escritório Local de Felisburgo, Uregi de Uberaba. Vencimento: 23.10.2019. Valor estimado/dotação R$1.208,70 – 3041.20.606
.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 24.10.2018.
16- Contratado: PROSEG Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato G0038.2.07.8387.00. Objeto:
prorrogar, por mais 12 meses, a vigência do contrato retrocitado, de
prestação de serviços médicos, Uregi de Uberlândia. Vencimento:
18.10.2019. Valor estimado/dotação R$1.890,00 – 3041.20.606.068.4
159.0001.3390.39.74.1.1. Data 09.10.2018.
17- Locador: Julio Luiz Gaede. Instrumento: Contrato de locação.
Objeto: locação de vaga de garagem coberta, para abrigar 03 veículos da Locatária, da unidade de São João del Rei. Vencimento:
31.07.2019. Valor estimado/dotação R$6.120,00 – Programa Geral.
Data 01.10.2018.
18- Locadora: Dorcelina Moreira Queiroz. Instrumento: Termo aditivo
nº 1 ao contrato de aluguel G0040.2.20.8375.00. Objeto: prorrogar,
pr mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato de aluguel retrocitado, do Esloc de São Miguel do Anta, Uregi de Viçosa. Vencimento:
16.10.2019. Valor estimado/dotação R$720,00 – 3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.415
9.0001.3390.39.20.74.1.1. Data 15.10.2018.
19- Cessionária: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais - SEAPA. Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito de veículo. Objeto: cessão, por parte da Emater-MG para a SEAPA, de 01 veículo Pálio Fire 1.0, ano de fab. 2016,
Renavam 01106047220, placa PYX 0134, número patrimonial 128069,
visando a execução do Mapeamento do Parque Cafeeiro do Estado de
Minas Gerais, com vistas ao cumprimento de metas pactuadas no Plano
de Trabalho, anexo ao convênio 4431. Vencimento: 10.10.2019. Valor/
dotação: sem encargos financeiros. Data 11.10.2018.
20- Contratado: Adriana Paranhos Cordeiro. Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato G0007.2.11.8411.00. Objeto: prorrogar, por mais
12 meses, o prazo de vigência do contrato retrocitado, conforme justificativas, Uregi de Capelinha. Vencimento: 25.10.2019. Valor estimado/dotação R$3.620,00 – 3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.
1.1. Data 24.10.2018.
21- Partes: Prefeitura Municipal de Rubim Emater-MG. Instrumento:
Termo de reconhecimento de dívida. Objeto: reconhcimento para
fins de pagamento, pela Prefeitura à Emater-MG, da importância de
R$13.849,20, em 06 parcelas de R$2.308,20, referente contribuições
em atraso, de 03 parcelas do mês de agosto de 2018 e 03 parcelas do
mês de setembro de 2018, do convênio de ATER 0566.1.01.6220.00,
unidade gestora Uregi de Almenara. Vencimento: 04.12.2018. Valor
estimado R$13.849,20. Data 05.10.2018.
22- Contratado: Byal Telecom Ltda. EPP. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0002.2.04.8382.00. Objeto: prorrogação, por mais
12 meses, do contrato retrocitado, de prestação de serviços de acesso
à Internet, conforme justificativas, Uregi de Almenara. Vencimento:
18.10.2019. Dotação orçamentária 3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4159.0001.3390.
39.74.1.1. Data 17.10.2018.
23- Contratado: Metra Consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho. Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato G0038.2.07.8402.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do contrato retrocitado, de prestação de serviços médicos, com reajuste anual de preço,
Uregi de Uberlândia. Vencimento: 25.10.2019.Valor/dotação R$840,00
– 3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 09.10.2018.
24- Locador: Aloísio Antônio Vital. Instrumento: Termo aditivo nº 1
ao contrato G0040.2.20.8414.00. Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, do contrato de locação de garagem, no Município de Guidoval,
para abrigar veículo do Escritório Local, Uregi de Viçosa. Vencimento:
30.10.2019. Valor estimado/dotação R$960,00 – 3041.20.606.68.4159.
0001.3390.39.20.74.1.1. Data: 25.10.2018.
25- Contratante: Fundação Renova, Contratada: Emater-MG. Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços nº 4800012852. Objeto:
prestação de serviços de consultoria técnica especializada, voltadas
para técnicos da Fundação Renova e de outras instituições de ATER,
bem como de produtores rurais atendidos pela Contratante, com ênfase
naqueles incluídos no programa de Retomada de Atividades Agropecuárias e Fomento ao Cadastro Ambiental Rural – CAR, localizada
nos Municípios de Minas Gerais, previstos no TTAC. Vencimento:
31.10.2021. Valor estimado: conforme proposta técnica e comercial.
Data 01.11.2018.
26- Contratado: Gamma Indústria e Comércio de Embalagens Eireli –
ME. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de bateria para uso
de veículos da Contratante, lotados na Uregi de Alfenas e nos escritórios locais vinculados. Vencimento: 30.10.2019. Valor estimado/dotação R$5.200,00 – 3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4159.0001.33.90.39.74.1.1. Data
31.10.2018.
27- Contratado: Bio Med Uberaba Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
prestação de serviços de laboratório, de análises clínicas de exames
laboratoriais, para os empregados da Contratante, da Unidade Regional de Uberaba, Núcleo Uberaba e escritórios locais vinculados. Vencimento: 31.10.2019. Valor estimado/dotação R$2.577,00 – 3041.20.606
.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 31.10.2018.
28- Contratado: Antônio Ferreira da Cunha. Instrumento: Contrato.
Objeto: fornecimento de óleos lubrificantes para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberlândia e unidades vinculadas. Vencimento: 05.11.2019. Valor estimado/dotação R$3.805,00 – 3041.20.606
.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 05.11.2018.
29- Contratado: Antônio Ferreira da Cunha. Instrumento: Contrato.
Objeto: fornecimento de peças originais e acessórios, para veículos
da Contratante, lotados na Uregi de Uberlândia e unidades vinculadas.
Vencimento: 05.11.2019. Valor estimado/dotação R$13.000,00 – 3041.
20.068.4159.0001.3390">606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 05.11.2018.
30- Contratado: Antônio Ferreira da Cunha. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços mecânicos para veículos da Contratante,
lotados na Uregi de Uberlândia e unidades vinculadas. Vencimento:
05.11.2019. Valor estimado/dotação R$7.000,00 – 3041.20.606.068.4
159.0001.3390.39.74.1.1. Data 05.11.2018.
31- Contratado: Antônio Ferreira da Cunha. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de guincho para veículos da Contratante,
lotados na Uregi de Uberlândia e unidades vinculadas. Vencimento:
05.11.2019. Valor estimado/dotação R$3.805,00 – 3041.20.606.068.4
159.0001.3390.39.74.1.1. Data 05.11.2018.
32- Contratado: Antônio Ferreira da Cunha. Instrumento: Contrato.
Objeto: fornecimento de baterias para veículos da Contratante, lotados
na Uregi de Uberlândia e unidades vinculadas. Vencimento: 05.11.2019.
Valor estimado/dotação R$3.240,00 – 3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4159.0001.339
0.39.74.1.1. Data 05.11.2018.
33- Contratado: Oriental Consultoria em Café Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de consultoria, de análise sensorial
de 1.000 amostras de café, de 04 regiões cafeeiras de Minas Gerais,
conforme Projeto Básico. Vencimento: 31.10.2019. Valor estimado/
dotação R$70.000,00 – Programa Geral – 3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4159.000
1.339039. Data 31.10.2018.
34- Cessionário: Município de Minas Novas. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato E0060.3.02.8339.00. Objeto: prorrogação, por mais 01
ano, do termo de cessão gratuita de uso do veículo, marca Fiat, modelo
Uno Mille Fire, placa HJG 9350, nº patrimonial 94834. Vencimento:
04.10.2019. Valor estimado/dotação: inalterados. Data 05.10.2018.
35- Contratado: Elson Jorge da Silva. Instrumento: Contrato. Objeto:
prestação de serviços mecânicos para veículos da Contratante, lotados
na Uregi de Manhuaçu e unidades vinculadas. Vencimento: 06.11.2019.
Valor estimado/dotação R$7.094,82 – 3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4159.0001.339
039.74.1.0. Data 06.11.2018.
36- Partes: Secretaria de Estado de Casa Cvil e de Relações Institucionais – SECCRI. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de publicações no Diário Oficial MG E0059.2.08.6110.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato retrocitado. Vencimento: 19.10.2019. Dotação orçamentária nº 30
41.20.122.401.2002.0001.3390.39.39.74.1.0. Data 19.10.2018.
37- Contratado: Elson Jorge da Silva. Instrumento: Contrato. Objeto:
prestação de serviços mecânicos para veículos da Contratante, lotados
na Uregi de Manhuaçu e unidades vinculadas. Vencimento: 06.11.2019.
Valor estimado/dotação R$3.000,00 – 3041.20.606..068.4159.0001.33
9039.74.1.0. Data 06.11.2018.
38- Contratado: Elson Jorge da Silva. Instrumento: Contrato. Objeto:
fornecimento de peças e acessórios genuinos para veículos da Contratante, lotados na Uregi Regional de Manhuaçu e unidades vinculadas.
Vencimento: 06.11.2019. Valor estimado/dotação R$8.851,41 – 3041.2
0.068.4159.0001.3390">606.068.4159.0001.339039.74.1.0. Data 06.11.2018.
39- Contratado: Elson Jorge da Silva. Instrumento: Contrato. Objeto:
fornecimento de óleos lubrificantes para veículos da Contratante,
lotados na Uregi de Manhuaçu e unidades vinculadas. Vencimento:
06.11.2019. Valor estimado/dotação R$4.650,00 – 3041.20.606.068.4
159.0001.339039.74.1.0. Data 06.11.2018.
40- Contratado: Elson Jorge da Silva. Instrumento: Contrato. Objeto:
fornecimento de baterias para veículos da Contratante, lotados na
Uregi de Manhuaçu e unidades vinculadas. Vencimento: 06.11.2019.
Valor estimado/dotação R$3.600,00 – 3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4159.0001.33
9039.74.1.0. Data 06.11.2018.
41- Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE. Instrumento: 3º termo aditivo ao
contrato INF-278l.00 (E0008.2.04.6639.00). Objeto: prorrogação, por
mais 12 meses e reajuste de preço, do contrato original, unidade gestora
DIREF. Vencimento: 01.11.2019. Valor estimado/dotação R$26.076,00
– 3041.20.122.701.2002">3041.20.122.701.2002.0001.3390.40.03.74.11. Data 30.10.2018.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Programa Minas Sem Fome
1- Cessionária: Associação Biscoteiros Unidos. Instrumento: Termo de
cessão de uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG
para a Associação, Município de Areado, de 01 kit de feira livre, oriundo
do Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de
comercialização de feira livre da agricultura familiar. Vencimento:
01.10.2019. Valor/dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome.
Data 02.10.2018.cMunicípio de Divisópolis. Instrumento: Termo de
cessão de equipamento. Objeto: cessão gratuita de equipamento para o
Município de Divisópolis, 01 botijão criogênico, modelo XC-20, marca
MVE, número patrimonial 130219, objetivando o melhoramento genético do rebanho bovino do Município. Valor/dotação R$1.688,18 – 304
1.20606073.4.189.0001.4490.0.10.1. Data 19.09.2018.
2- Cessionário: Município de Caetanópolis. Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão de uso gratuito, por
parte da Emater-MG para o Município, de 01 kit feira livre, oriundo
do Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de
comercialização de feira livre da agricultura familiar. Vencimento:
30.09.2019. Valor/dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome.
Data 01.10.2018.
3- Cessionário: Município de Piumhi. Instrumento: Termo de cessão
gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de equipamentos
agrícolas, por da Emater-MG para o Município, oriundo do Programa
Minas Sem Fome, para o desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas dos agricultores do Município Cessionário. Vencimento:
31.12.2022. Valor/dotação R$34.687,90 – Programa Minas Sem Fome.
Data 15.10.2018.
4- Cessionário: Município de Nova Resende. Instrumento: Termo de
cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de tratores agrícolas, por parte da Emater-MG para o Município, oriundos do
Programa Minas Sem Fome, objetivando fomentar a agricultura familiar, no âmbito do Estado de Minas Gerais. Vencimento: 31.12.2022.
Valor/dotação R$230.970,00 – Programa Minas Sem Fome. Data
15.10.2018.
5- Cessionário: Município de Ressaquinha. Instrumento: Termo de cessão de uso. Objeto: cessão de uso gratuito de um kit de feira livre, por
parte da Emater-MG para o Município de Ressaquinha, oriundo do Programa Minas Sem Fome, objetivando fomentar a agricultura familiar
no âmbito do Estado de Minas Gerais. Vencimento: 22.10.2019. Valor/
dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 23.10.2018.
6- Donatária: Associação de Produtores e Mulheres Rurais da Comunidade do Pessegueiro. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto:
doação pela Emater-MG à Donatária, a título gratuito, de 01 tanque de
resfriamento de leite, número patrimonial 94716, oriundo do Programa
Minas Sem Fome. Valor/dotação R$11.450,00 – Programa Minas Sem
Fome. Data 04.06.2018.
7- Donatária: Associação dos Assentados da Fazenda União. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação pela Emater-MG à
Donatária, a título gratuíto, de bens e acessórios para abastecimento
de água, oriundo do Programa Minas Sem Fome. Valor/dotação
R$19.480,84 – Programa Minas Sem Fome. Data 21.02.2018.
8- Donatária: Associação dos Produtores de Leite e Derivados de Campanha e Região. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação pela Emater-MG à Donatária, a título gratuíto, de 03 tanques de
resfriamento de leite, números patrimonial 093365, 094846 e 094847,
oriundos do Programa Minas Sem Fome. Valor/dotação R$27.461,80 –
Programa Minas Sem Fome. Data 04.06.2018.
9- Donatário: Município de Ouro Verde de Minas (Associação dos
Moradores do Córrego Norte). Instrumento: Termo de doação de bens.
Objeto: doação pela Emater-MG ao Donatário, a título gratuito, de 01
tanque de resfriamento de leite, número patrimonial 93353, oriundo do
Programa Minas Sem Fome. Valor/dotação R$11.154,80 – Programa
Minas Sem Fome. Data 04.06.2018.
10- Donatária: Associação dos Agricultores Familiares do Bairro da
Cachoeira e Região AFABACA. Instrumento: Termo de doação de
bens. Objeto: doação pela Emater-MG à Donatária, a título gratuito,
de 01 tanque comunitário de resfriamento de leite, número patrimonial 96600, oriundo do Programa Minas Sem Fome. Valor/dotação
R$11.450,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 20.02.2018.
11- Donatário: Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de
Bom Jesus do Galego. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto:
doação pela Emater-MG ao Donatário, de diversos equipamentos, conforme números patrimonial, a título gratuito, oriundo do Programa
Minas Sem Fome. Valor/dotação R$18.134,21 – Programa Minas Sem
Fome. Data 21.02.2018.
12- Donatária: Associação Comunitária de Riacho Fundo. Instrumento:
Termo de doação de bens. Objeto: doação, a título gratuito, de diversos equipamentos pela Emater-MG à Donatária, conforme números
patrimonial, oriundos do Programa Minas Sem Fome. Valor/dotação
R$32.051,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 04.06.2018.
13- Cessionário: Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão gratuita, por
parte da Emater-MG para o Município, de equipamento botijão criogênico, modelo XC-20, modelo/marca MVE, número patrimonial
129981, objetivando o melhoramento genético do rebanho bovino
do Município.Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,l8 –
3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1. Data 31.10.2018.
14- Cessionário: Município de Queluzito. Instrumento: Termo de cessão