TJMG 08/11/2018 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de equipamento. Objeto: cessão gratuita, por parte da Emater-MG para
o Município, de equipamento botijão criogênico, marca/modelo MVE,
XC-20, número patrimonial 129983, objetivando o melhoramento
genético do rebanho bovino do Município. Vencimento: 31.12.2021.
Valor/dotação R$1.688,l8 – 3041.20606073.4.189.0001">3041.20606073.4.189.0001.4490.0.10.1.
Data 31.10.2018.
15- Cessionário: Município de Santa Maria de Itabira. Instrumento:
Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão gratuita, por parte
da Emater-MG para o Município, de equipamento botijão criogênico,
marca/modelo MVE, XC-20, número patrimonial 129937, objetivando
o melhoramento genético do rebanho bovino do Município. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – 3041.20606073.4.18
9.0001.4490.0.10.1. Data 31.10.2018.
16- Cessionário: Município de Divisópolis. Instrumento: Termo de cessão de uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG
para o Município, de um tanque comunitário de resfriamento de leite,
oriundo do PMSF, visando à dinamização da agricultura familiar no
Município. Vencimento: 05.11.2023. Valor/dotação R$18.319,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 05.11.2018.
UPEC-Controladoria de Contratos e Conosvênios
75 cm -07 1162419 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÂO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO
nº 2371036.000081/2018 Tipo: menor preço. Objeto: Materiais permanentes para a implantação do diagnóstico por Reação em Cadeia da
Polimerase-PCR. A sessão do pregão ocorrerá no dia 22/11/2018, às
9h30min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: Fabrizio
Froes - GLA ([email protected]) e [email protected].
br . Pregoeiro: Fabrizio Froes.
2 cm -07 1162639 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves – BH/MG informa que
realizará as licitações abaixo, na forma Eletrônica, para a construção de
unidades habitacionais:
- Cohab Minas 007/2018 - São Vicente de Minas/MG - 48 unidades.
Entrega de Proposta até às 09h00min do dia 05/12/2018.
- Cohab Minas 008/2018 - Pirajuba/MG - 30 unidades. Entrega de Proposta até às 09h00min do dia 06/12/2018.
- Cohab Minas 009/2018 - Limeira do Oeste/MG - 47 unidades Entrega
de Proposta até às 09h00min do dia 07/12/2018.
Haverá visita obrigatória aos locais das obras, nas datas agendadas nos
editais de licitação, disponíveis em www.cohab.mg.gov.br – Licitações
e Contratos; e www.compras.mg.gov.br No Portal de Compras indicar
os nºs dos Processos: 20, 19 e 21, respectivamente. Informações 31
3915-7022.
4 cm -07 1162615 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0611 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0658 – PES
Objeto: Portaria e Proteção de Bens Patrimoniais e Ambientais. Proposta vencedora: Artebrilho Multiserviços Ltda., no valor total de R$
5.594.996,06.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0684 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Resultado: Encerrado.
Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3109 – PEM
Objeto: Tubos em ferro fundido RAU. Resultado: Encerrado. Não
houve vencedores, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0634 – PES.
Objeto: Serviços de reprografia de cópias em preto e branco, em papel
off set 75g e encadernações em Espiral. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 09/11/2018 às 09:00 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo:
“Interesse da Administração”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3126 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 26 de novembro de 2018 às
08:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
09/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0618– PES.
Objeto: Serviços de distribuição de créditos para Alimentação e Refeição, por meio de cartões eletrônicos e/ou magnéticos, com chip de
segurança, para os empregados da COPASA MG. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 26/11/2018
às 08:45 horas. Edital disponível em 09/11/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0710 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Lanche Padrão para os empregados da COPASA MG lotados
em Itumirim, Ingaí, Ribeirão Vermelho e Perdões/MG. Dia da Licitação: 26 de novembro de 2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 09/11/2018 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0721 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Ferramentas. Dia da Licitação: 26 de novembro de 2018 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
09/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0722 – PEM.
Objeto: Conjunto motobomba. Dia da Licitação: 26 de novembro de
2018 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 09/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
RETIFICACAO JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180173
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Tanque, no município Porteirinha / MG. Na publicação do
Minas Gerais do dia 24 de outubro de 2018, pagina 15, onde se lê R$
549.809,74 leia-se R$ 549.747,75.
COMUNICADO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180166
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras e interceptoras
menores que DN 400, na área de abrangência do Distrito Regional de
Ibirité - DTIB, incluindo vilas e favelas. Informamos que: a) a empresa
PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA interpôs recurso
solicitando a paralisação da licitação; b) a empresa JCZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA interpôs recurso contra a habilitação
da empresa AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI e contra sua participação na licitação. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
vistas ao processo.
A DIRETORIA
20 cm -07 1162816 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO
EXERCÍCIO 2017 DO TERMO DE PARCERIA Nº 19/2008
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Cultura
Término do período analisado:
Início do período analisado:
31/12/2017
01/01/2017
31/12/2016
Valor total de repasses previsto: R$ Valor total repassado: R$
18.298.315,20
15.953.328,96
Data de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 01/03/2018
Prestação de Contas aprovada pelo OEP em: 07/11/2018
Objeto do Termo de Parceria: o desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica, por
meio da criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra
sinfônica para o Estado de Minas Gerais, de natureza privada e sem
fins lucrativos, que se denominará Orquestra Filarmônica de Minas
Gerais.
Principais resultados alcançados: Os detalhes da concepção da política
pública e do programa de trabalho do Termo de Parceria podem ser
verificados consultando-se cada Termo Aditivo publicado no endereço
eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.
mg.gov.br/a-secretaria/termos-de-parceria
O exercício de 2017 foi regulado pelo XI Termo Aditivo. Seu programa de trabalho, pactuado no anexo II do referido documento, continha 8 áreas temáticas e 27 indicadores, além de 2 produtos, ambos
entregues qualitativa e tempestivamente.
A OSCIP executou 82 concertos em 2017, sendo 57 de temporada de
assinaturas, 16 gratuitos (destes 7 na capital e 9 no interior), 9 a preços
populares. Ao todo, foram 70 na Sala Minas Gerais e 10 em espaços
públicos abertos, além de mais 2 em outros equipamentos culturais. O
público mobilizado foi de 125.101 pessoas no exercício. A média geral
de público nos concertos da Sala Minas Gerais foi de 1.275 pessoas, o
que representa 85,42% da capacidade de público da sala.
Ao longo de 2017, a Filarmônica teve 3.347 assinaturas, o que representa um incremento percentual de 4,15% com relação ao exercício
anterior. Foram 8 ensaios abertos e R$ 11.009.532,64 gerados em
mídia espontânea (valor estimado caso as inserções de mídia fossem
pagas), além de 38.961 seguidores no Facebook; 11.700 seguidores
no Instagram; 4.722 seguidores no Twitter; e 3.014 seguidores no
Youtube, com um total de 2.301.537 pessoas alcançadas, 3.683.001
impressões e 176.147 ações de envolvimento. Em 2017, mais de R$
10 milhões foram captados por meio de bilheteria, assinaturas, doações e patrocínios.
Nome da Oscip: Instituto Cultural Filarmônica
Endereço: Sala Minas Gerais - Rua Tenente Brito Melo, 1090
CEP: 30180Cidade: Belo Horizonte
UF: MG
070
E-Mail:
contato@filarmonica.
Telefone: (31) 3219-9000
art.br
Nome do dirigente da Oscip: Diomar Donizette da Silveira
Nome do responsável da Oscip pela administração e aplicação dos
recursos recebidos: Diomar Donizette da Silveira
Cargo/Função do responsável da Oscip: Diretor Presidente
13 cm -07 1162645 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 006/2018
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
CESSIONÁRIO: CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Objeto: Constitui objeto deste Convênio à Cooperação Técnica entre
CEDENTE e CESSIONÁRIA por meio de cessão na modalidade com
ônus para a cessionária, pela Secretaria de Estado de Cultura, do servidor efetivo, cargo Analista de TV, Lucas Pinto Fernandes, Masp.:
1.376.487-3, para exercício de suas funções na Controladoria Geral do
Estado de Minas Gerais.
Prazo: 24 (vinte e quatro meses, contados de 01/01/2018), podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo.
Assinatura: 07/11/2018, signatários: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
(SEC) e Eduardo Martins de Lima (CGE).
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2018.
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Extrato de Convênio nº 007/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Cultura
Cessionário: Secretaria de Estado de Educação
Objeto: Constitui objeto deste Convênio à Cooperação Técnica entre
CEDENTE e CESSIONÁRIA por meio de cessão, na modalidade com
ônus para o cedente, do servidor efetivo, cargo Técnico de Cultura, Jeovane Bebiano de Oliveira, Masp.: 358.063-6, para exercício de suas
funções na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Prazo: 24 (vinte e quatro meses, contados de 01/01/2018), podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo.
Assinatura: 07/11/2018, signatários: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
(SEC) e Wieland Silverschneider (SEE).
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2018.
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
8 cm -07 1162801 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato nº.202/2018 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Federação Brasileira de Psicanálise; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes e Foyer;
Vigência: 08 meses; Valor: R$ 22.000,00; Signatários: Augusto NunesFilho/FCS e Anette Blaya Luz .
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de uso ao Contrato n. º 203/2018 entre a Fundação Clóvis Salgado e Minas Gerais Gabinete Militar do Governador;
Objeto: Cessão de uso gratuita do Grande Teatro do Palácio das Artes
e Foyer; Vigência: 01 mês; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Fernando Antônio Arantes.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato nº.212/2018 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e 74 Entretenimento e Marketing Eireli;
Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes
; Vigência: 08 meses; Valor: R$ 165.735,00; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e José Julio Pacheco Quattrucci Junior.
5 cm -07 1162526 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando
que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos
devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município
de ARINOS:
CPF
IMÓVEL
025.362.916-00
317.173.061-87
778.638.606-87
981.826.506-82
067.044.091-49
054.643.436-36
877.487.116-15
Fazenda Pacari
Fazenda Pasto dos Bois
Fazenda Pacari
Fazenda Caiçara
Fazenda Menino
Fazenda Rio Claro/Chapadinha
Fazenda Cuscuzeiro
ÁREA
(HA)
63,8183
47,7515
13,8849
55,5987
73,3082
31,8130
68,4072
REQUERENTE
Adilson Lopes Aguiar
Alaor Vasconcelos da Costa
Alcides Saraiva Ribas
Alice Ferreira de Magalhães
Almiro José Alves
Antônia Carneiro da Silva
Antônia Rodrigues Santana
Antônio Ferreira Borges
845.915.366-53
Fazenda Menino
105,2876
Antônio Nunes Amaral
Antônio Pereira Magalhães
Dalmi José Maria Rodrigues
Darilene Braz de Queiroz Lira
Domiciano Ferreira da Silva
Euler Pereira Ribas
Henrique Zeleski Safraid
Januario Pereira de Souza
João Barbosa dos Santos
Jose de Jesus Goncalves Estrela
José Ferreira dos Reis
José Francisco Gonçalves da
Silva
Jose Saraiva Ribas
012.130.258-00
058.804.666-39
155.478.576-61
504.176.731-91
893.731.896-20
088.152.296-12
125.539.669-54
196.811.436-04
634.906.416-04
033.725.701-97
443.668.251-04
Fazenda Veredão
Fazenda Veredão
Fazenda Espigão
Fazenda Menino
Fazenda Ribeirão
Fazenda Pacari
Fazenda Santa Fé
Fazenda Pacari
Fazenda Pasto dos Bois
Fazenda Pacari
Fazenda Menino
35,9243
7,1885
73,9248
47,0191
21,7571
14,2346
80,8549
30,9275
35,6293
182,7415
80,7966
002.452.216-38
Fazenda Cabeceira
61,1015
048.338.926-93
Fazenda Pacari
22,6309
Lucino Izidio Pereira
153.885.306-04
Fazenda Menino
77,7808
Manoel Pereira Rufino
Maria Divina Araujo de Oliveira
Maria do Carmo Chagas
Pedrinho Saraiva Ribas
Sandra Maria Bezerra da Silva
070.173.846-44
872.877.496-53
045.728.936-83
400.438.606-30
992.440.631-15
Fazenda Santa Maria
Fazenda Perdiz
Fazenda Pacary
Fazenda Pacari
Fazenda Menino
9,4812
191,5179
143,8820
12,3334
124,1276
45,5662
Terezinha de Oliveira Barbosa
757.135.006-91
Fazenda Cabeceira
Terezinha Santana Rocha
862.954.626-34
Fazenda Menino
9,9879
Valdeniz Pereira Soares
259.238.706-49
Fazenda Cabeceiras
54,5714
CONFINATE(S)
Geraldo Eustáquio da Rocha
Raimundo José Barbosa
Maria Euzeni Amaral
Jairo Mariano de Avila
Silvana de Souza Braga Lopes
Espólio de Adelaide José dos Santos
Evilásio José Vieira
Getúlio Coelho de Oliveira e Silvana de
Souza Braga Lopes
José Altemiro Ottoni
José Altemiro Ottoni
Darilene Braz de Queiroz Lira
Getúlio Coelho de Oliveira
Siderurgia Santo Antônio Ltda.
Maria Euzeni Amaral
Domenico D’ambruoso
Cobiniano Pereira de Souza
Raimundo José Barbosa
Geraldo Eustáquio da Rocha
Fernando de Oliveira e Silva
Luzia Silva dos Reis e Coriliano Santa Ferreira Pimentel
Olivio Bento da Silva
Joaquim Afonso Souza e Silvana de Souza
Braga Lopes
Carmelina de Souza Valadares
Senira Rodrigues Ramalho
Luiz Fernando Martins
Maria Euzeni Amaral
João Barbosa Quintal
Siderurgia Santo Antônio Ltda e Antônio
Pereira de Souza
Maria Ernesta Jacinto
Eniveraldo Pereira Reis e Talvane Antônio
de Almeida
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 DIAS,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
24 cm -07 1162824 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL de VISTA informando que
se acham na sede desta Secretaria os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos
terrenos situados no município de ARINOS:
REQUERENTE
Ademilson Aguiar da Rocha
Aldecir Batista Magalhães
Aldenir Batista Magalhães
Ana Maria Queiroz de Andrade
Ari Fernandes Pio
Geralda de Brito Oliveira
Gilson de Souza Pinto
Hélio Aparecido Pereira de Jesus
Inácio Gonçalves do Nascimento
Inácio Rodrigues Dias
Joana Ferreira dos Reis
João Batista Nascimento Gaia
Joaquim Ferreira dos Reis
José da Conceição Rodrigues de Brito
José Lacerda de Brito
José Wilson de Souza
Juscelino Guedes Baldez
Lucadia Pereira dos Santos
Maria Alice Teixeira de Oliveira
Maria Antônia Ferreira da Silva
Maria da Conceição Saraiva Ribas
Maria Ernesta Jacinta
Nair Maria Pereira Araújo
Osvaldino Pereira dos Santos
Ronaldy Nunes da Rocha
Sebastião Duarte Sobrinho
Walter Gontijo Mendonça
CPF
036.264.516-74
097.908.611-68
267.835.506-30
063.512.876-42
259.221.226-49
268.681.641-49
047.841.836-12
000.450.146-20
899.317.938-72
004.265.888-86
893.735.966-91
712.776.256-20
447.015.196-34
556.812.556-20
713.006.866-34
220.557.541-49
187.361.496-91
929.501.831-15
260.283.868-39
060.897.906-64
044.414.686-52
712.770.566-68
511.662.836-15
610.625.536-91
078.871.506-20
243.629.641-34
026.753.216-48
IMÓVEL
Fazenda Pacari
Fazenda Veredão
Fazenda Veredão
Fazenda Pacary
Fazenda Mangabeira
Vila Bom Jesus
Fazenda Santa Maria
Fazenda Menino/Saputá
Fazenda Ouro Verde
Fazenda Mangabeira
Fazenda Pedrinhas
Fazenda Mangabeira
Fazenda Pontes
Fazenda Menino/Espigão
Fazenda Mangabeira
Sítio Gontijo
Fazenda Menino
Fazenda Rio Claro
Fazenda Menino
Fazenda Mangabeira
Fazenda Pacari
Fazenda Menino/Saputá
Fazenda Menino
Fazenda Mangabeira
Fazenda Menino
Fazenda Menino
Fazenda Mangabeira
ÁREA (HA)
66,6995
143,8913
52,0266
207,9299
47,0519
87,1087
75,4243
55,3590
110,9319
48,4639
9,8201
48,2761
13,6119
147,4734
46,8585
47,0028
42,6595
7,3082
48,3167
23,8043
11,7755
13,5557
139,4288
71,0158
25,7538
63,6949
45,9010
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 DIAS,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
20 cm -07 1162823 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDIÇÃO
informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a
medição do respectivo terreno situado no município de ARINOS:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
Veridiano Ferreira 056.426.536-52 Fazenda Rio Claro
da Silva
ÁREA
(HA)
25,0000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1641001312/2016.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. Objetos:
prorrogação do prazo de vigência do Convênio em 333 (trezentos e trinta
e três) dias, ficando estendida sua vigência até o dia 12 de julho de 2019,
e a reprogramação dos itens no plano de trabalho vinculado ao instrumento nos termos do Processo SEI/MG nº 1640.01.0001466/2018-54.
Data de assinatura: 07/11/2018. Fundamento legal: Decreto Estadual
46.319/2013. Signatários: Lázaro Augusto dos Reis (concedente),
Nilda de Fatima Ferreira Soares (convenente).
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço nº 2/2018
A CPL do IEPHA/MG torna público aos interessados, que a empresa
CONSTRUTORA IR PAULO SIMONI LTDA. com valor global de R$
543.333,25 (quinhentos e quarenta e três mil trezentos e trinta e três
reais e vinte e cinco centavos) foi julgada vencedora do processo em
referência, cujo objeto é a execução de obras de reforma e restauração
arquitetônica, incluindo instalações complementares e restauração de
Painel Artístico do Prédio do Antigo DOPS, localizado em Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 06/11/2018. Paulo Roberto Amaral Prates
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
HOMOLOGAÇÃO
A Presidente do IEPHA/MG HOMOLOGA a Tomada de Preços nº
02/2018, cujo objeto é a execução de obras de reforma e restauração
arquitetônica, incluindo instalações complementares e restauração de
Painel Artístico do Prédio do Antigo DOPS, localizado em Belo Horizonte/MG, adjudicando os serviços à empresa, CONSTRUTORA IR
PAULO SIMONI LTDA, CNPJ nº 11.197.717/0001-91. Valor: R$
543.333,25 (quinhentos e quarenta e três mil trezentos e trinta e três
reais e vinte e cinco centavos). Belo Horizonte, 07/11/2018. Michele
Abreu Arroyo, Presidente do IEPHA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9197238/2018. IEPHA/MG e GERMEC CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto: execução de obras de conservação, adequação e manutenção das estruturas arquitetônicas no antigo prédio da Secretaria de
Viação e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – SETOP, que
abrigará a Casa do Patrimônio, localizado na Praça da Liberdade, Belo
Horizonte/MG. Prazo de vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Valor: R$
1.074.656,39 (hum milhão setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e
seis reais e trinta e nove centavos). Belo Horizonte, 07/11/2018. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Denis Helbert de Araújo Martins.
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