TJMG 09/11/2018 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 13 / 2018
Anula no Ato nº 392/2003 de Biênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345264-6, Magali Lucia da Silva, PEBIO, cargo
01, na parte em que concedeu, 8º biênio, public. em 28/5/2003,
por motivo de concessão indevida.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 393 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. ao servidor: Betim - E.E. de Ensino Médio 353787- MaSP 960643-5, Douglas de Oliveia, PEBIA, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018.

EDITAL DE CHAMAMENTO 009/2018
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE Metropolitana B, instituída pela Portaria nº15/2016, serve do presente
EDITAL para convocar aservidoraANTONIO ARRUDA
NETO,MaSP12338588,Professor de Educação Básica, em exercício na EE Dr. Paulo Diniz, Município de Belo Horizonte, para
comparecer à EE Dr Paulo Diniz Chagas, em 09/11/2018, às 10
horasna Administração da escola, para tomar conhecimento de
sua situação funcional, à vista da publicação do Ato de Exoneração Nº 1598/2018 publicado no MG de 24/10/2018 – Pagina 10,
atendendo ao disposto nos artigos 38 e 39 do Decreto nº 45.851,
de 28 de dezembro de 2011. Viviane Alfredo Alves Batista, Masp
1065439-0.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 394 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018,
ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1320646-1, Cristiane Maia Gomes, TDEIIC, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 382 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe.
Matias - 1694- MaSP 1016924-1, Marina Ramos Vilela, PEBII-I,
na função de vice-diretor, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 27/11/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 383 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho
de 2018, ref. aos servidores: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1245150-6, Isaac Ferreira Andrade Gonçalves, TDEIIC,
cargo 04, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
19/11/2018; MaSP 1171772-5, Rosemary Pinheiro de Lana Viana,
TDE2-D, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 19/11/2018; MaSP 1146586-1, Alessandra Frauches
Moreira Rebouças de Carvalho, ANE2-E, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 384 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho
de 2018, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Francisco
Menezes Filho -1881- Em exercício na SRE Metropolitana B,
MaSP 800730-4, Silvania Maria Nogueira, ATBIII-I, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2018;
MaSP 866444-3, Daniela Santos Rodrigues Fontenelle, TDE3-H,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018; MaSP 1060733-1, Carlos Antonio Cardoso,
TDEIII-F, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 19/11/2018; MaSP 1321773-2, Eliane de Fatima Moura
Coelho, TDE2C, cargo 01, por 01 mês, 1º quinq. de exercício, a
partir de 19/11/2018; MaSP 1328578-8, Lucia Macedo Gonçalves, TDEIIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 385 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho
de 2018, ref. aos servidores: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1149284-0, Erika Alves Duarte Moreira Reis, ANE2-E,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 19/11/2018; MaSP 1172976-1, Erenice Candida de Souza,
TDE2-E, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 19/11/2018; MaSP 1176681-3, Cynthia Margaret Correa
Barbosa, TDEI-B, cargo 01, por 01 mês, 1º quinq. de exercício,
a partir de 19/11/2018; MaSP 1181682-4, Alex Anderson Flores
Bredof, TDE2-C, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018; MaSP 1255011-7, Marcelo de Matos
Viana, TDEI-A, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 386 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, ref. aos servidores: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 963529-3, Erica Lucas de Jesus, TDE5- G, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018; MaSP
968643-7, Ana Josefina D’Assunção Leite, ANEIII-H, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018;
MaSP 1059072-7, Sergio de Morais, TDEIII-G, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018;
MaSP 1062973-1, Rita de Cassia Gonçalves Machado, TDE5-F,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
19/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 387 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Mário
Elias de Carvalho - 8869- MaSP 558569-0, Adriana Angelica
Lobo Leite, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 12/11/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 388 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018,
ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1320580-2, Sandra de Oliveira Paço, TDEIIC, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 389 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. a servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo
de Matos - 8737- MaSP 454528-1, Romilda Pereira Teixeira Reis,
EEBI-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 19/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 390 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco
Firmo de Matos - 8737- MaSP 803891-1, Ines Cizilio de Carvalho, PEBIIIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/11/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 391 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018,
ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1096254-6, Denise Dias, TDEIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 392 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018,
ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
876027-4, Paulo de Tarso Nascimento Silva, TDEIIG, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 395 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. a servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto
Lucas - 9008- MaSP 1001831-5, Silvana Lucia Rocha Duarte,
PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 20/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 396 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018,
ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1143670-6, Sabrina Amaral Teixeira, TDEIIE, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 397 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. as servidoras: Mateus Leme - E.E. Domingos
Justino Ribeiro - 34363- MaSP 330440-9, Maria Aparecida Rodrigues, EEBII-I, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 19/11/2018; E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401MaSP 1012140-8, Gleicilene Resende Sousa Aguiar, PEBII-I,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
19/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 398/ 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Duque de
Caxias - 1163- MaSP 947805-8, Heloisa Rocha Pinto Braga Trindade, PEBIIIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031MaSP 389119-9, Iza de Barros Cabral, ATBIV-I, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 399 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
556470-3, Luciana Nominato Marques, TDEIIIF, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018; MaSP
664935-4, Anderson Fernandes da Silva, TDEIIE, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/11/2018;
MaSP 860964-6, Maria Lucia Maia Coutinho, TDEIA, cargo 03,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 400 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. as servidoras: Contagem - E.E. Adriano José
Costa - 8575- MaSP 934424-3, Rozilda Bueno da Silva Rodrigues, PEBIB, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 19/11/2018; E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP
1000517-1, Marlei Mendes de Sa, PEBIB, cargo 03, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018; E.E. Dep.
Renato Azeredo - 8541- em exercício na E.E. Gov. Israel Pinheiro
- 9164- MaSP 1010721-7, Marlene Rosa de Bem, PEBIIG/SEIII,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
13/11/2018; E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1055797-3,
Anita Valeska Moreira Rabelo Nobre Oliveira, EEBIIE, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 539 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337101-0,
Rosangela de Jesus Rodrigues Silva, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 5/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 540 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 1052178-9, Mariza Fernanda
Mendes Porciuncula, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/9/2018; MaSP 1327891-6, Arnaldo Carlos da
Cunha Neto, EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 1º/2/2018; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP
448913-4, Emanuel Vitor Junior, PEBIII-E, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 2/12/2003; E.E. Profº Leon Renault
- 1180- MaSP 547227-9, Maria das Dores de Moraes, PEBIIJ,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2018;
MaSP 898568-1, Maria Sueli Gonçalves Dias Ottoni, ATBII-I,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/11/2014;
MaSP 1055744-5, Edna Barbara Marques Rotondo, ATBIVE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/3/2017; E.E.
Profº Morais - 1503- MaSP 884833-5, Valdir Zeferino Ferreira
Junior, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 25/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 541 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque
de Caxias - 1163- MaSP 263655-3, Hedy Lamar Reis, PEBIII-I,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 542 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283171-7, Rita
de Cassia Soares Mendes, PEBIP, cargo 01, 02 meses e 27 dias,
ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir
de 21/1/1995.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 543 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148MaSP 802066-1, Rosana Marcia Soares, PEBIIIM, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 544 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas
Maria de Almeida - 604- MaSP 981962-4, Erika Felipe Martins
Sousa, cargo 01, PEBIM, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 14/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 545 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Dep. Renato
Azeredo - 8541- MaSP 979880-2, Iris Marley Palomino, PEBIL,

cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/8/2018;
E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 440909-0, Monica Eliziaria
Teles, cargo 01, PEBIIP, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 13/9/2018.

vinte e nove reais e dezenove centavos), a ser descontado no percentual de 20% (vinte por cento) de sua remuneração total, em
folha de pagamento, ficando gravado nos dados financeiros do
SISAP, até quitação total pelo servidor.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 546 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Confrade
Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 802042-2, Maria Auxiliadora Gonçalves de Carvalho, PEBIH, cargo 02, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 25/8/2018; E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 1266386-0, Julio Vilaça Morais, cargo 03, PEBIB, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2018; MaSP 1327520-1,
Chayene Nayara Braga Leite, cargo 02, PEBIB, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 25/9/2018; MaSP 1328373-4, Flavio
Ribeiro de Andrade Silva, cargo 03, PEBIB, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 17/9/2018; MaSP 1347947-2, Rafael Maciel
Dias, cargo 01, PEBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
19/8/2018; MaSP 1351255-3, Rodrigo dos Santos Carrieri, cargo
01, PEBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/9/2018;
E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 959537-2, Junia Claudia de
Souza Moura, PEBIA, cargo 04, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 23/10/2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 37/2018
DETERMINAA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 15/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento
do(a) servidor (a) E.R.F.P.., sem lotação, Masp 273.687-4, cargo
1, PEB1P, tendo a Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total dos valores gerados em decorrência da
concessão irregular em questão, devendo os sucessores efetuarem
o pagamento integral de R$ 1.765,43 (Hum mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos), referente ao mês de
março de 2016,que ficará gravado nos dados financeiros até quitação total e ainda, a SRE Metropolitana B providenciará cópia
do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para providências judiciais cabíveis no caso de não lograr êxito na recuperação do valor.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 92 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa
- 7854- MaSP 848188-9, Andrea Luiza do Carmo Nascimento,
RA4, cargo 02, a partir de 5/5/1997, para regularizar a situação
funcional da servidora.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 38/2018
DETERMINAA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 14/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento
do(a) servidor (a) M.P.D., sem lotação, Masp 305.681-9, cargo 1,
ASB1M, tendo a Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total dos valores gerados em decorrência da
concessão irregular em questão, devendo os sucessores efetuarem
o pagamento integral de R$ 2.010,05 (Dois mil, dez reais e cinco
centavos), referente ao período de 07/03/2016 a 30/04/2016, que
ficará gravado nos dados financeiros até quitação total e ainda, a
SRE Metropolitana B providenciará cópia do processo e oficiará
a Advocacia Geral do Estado para providências judiciais cabíveis
no caso de não lograr êxito na recuperação do valor.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 93 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Esmeraldas E.E. Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 1245017-7, Keila Maira
Soares Ferreira Brum, PEBIA, cargo 04, a partir de 30/8/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 101/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de
13/10/1977, na escola aseguir relacionada, a servidora: Betim –
Na EE Deputado Renato Azeredo –8541 –MaSP351972-5,Suely
Muniz Rocha, admissão 1, PEBIIPAnos Iniciais, 16 aulas, por
motivo de sustação de afastamento preliminar a aposentadoria,
com exercício a partir de 31/10/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 102/2018
LOTA APÓS DESIGNAÇÃO, nos termos do artigo 71 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, o servidor, para acerto de situação funcional: BELO HORIZONTE - EEProf Cláudio Brandão-868,
MaSP302012-0, Eros Augusto da Silva, AJSG1D, Adm. 1, a contar de 20/01/2005. Conforme publicação de 19/01/2005.
LOTAÇÃO - ATO Nº 103/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora: BETIM
– Na EE Newton Amaral – 7960 - MaSP 320194-4, Renise Aparecida Rodrigues Castro, P3A, Língua Portuguesa, 18 aulas, admissão 2, por motivo de Lotação de Nomeados. Conforme publicação de 02/02/1993. Posse em 03/03/1993. Exercício a partir de
03/03/1993. Para acerto de situação funcional.
OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIARIA- ATO Nº 10 / 2018.
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição
previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do
art. 26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, do servidor:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1060733-1, Carlos
Antonio Cardoso, TDEIII-F, cargo 01, enquanto no exercício da
função gratificada FGD-5, a partir de 29/8/2018.
OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIARIA- ATO Nº 11 / 2018.
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição
previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do
art. 26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, do servidor:
Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant - 1104- em exercício
SRE Metropolitana B, MaSP 360782-7, Mario Betanio Neves da
Rocha, ASEIVO, cargo 01, enquanto no exercício da função gratificada FGDV, a partir de 29/8/2018.
OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIARIA- ATO Nº 12 / 2018.
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição
previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do
art. 26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 881604-3, Gracielle Guimaraes Costa de Souza, TDEIVH, cargo 01, enquanto
no exercício da função gratificada FGDV, a partir de 29/8/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 50/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte – E. E. José da Silva Couto/ E. E.
Professor Alisson Pereira Guimarães, MaSP: 1166551-0, Daniel
Moreira Dias, PEB I B, admissão 3 e PEB I A, admissão 4, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII a partir de 31/10/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB I B, admissão 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 51/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Betim – CESEC de Betim/ CESEC de Betim, MaSP:
941449-1, Fabiane Rita Bicalho Gonçalves Ferreira, EEB I B,
admissão 3 e PEB I A, admissão 4, pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DI a partir de 31/10/2018, vinculado ao cargo efetivo de
EEB I B, admissão 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 52/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte – E. E. Dom Cabral/ E. E. Dom Cabral,
MaSP: 1067417-4, Luciane Veronica da Silva, PEB I I, admissão
1 e PEB I A, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI a partir de 19/09/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB I
I, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 36/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 39/2018, instaurado nos termos da publicação
no Minas Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de
31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida relativo à vantagens
decorrentes do recebimento indevido do pagamento em razão do
afastamento para Estudo/Missão fora do Estado sem ônus para
a Origem a contar de 01/05/2015, no período de 01/05/2015 a
30/06/2015, do(a) servidor (a) F.C.S, lotado noCesec Clemente
de Faria, Masp 1.117.577-5, cargo 2, PEB1B, tendo a Comissão
designada para essa apuração, concluído pelo débito total dos
valores gerados em decorrência do recebimento indevido do pagamento em razão do afastamento do país do servidor sem Ônus
para a Origem a contar de 01/05/2015, no período de 01/05/2015
a 30/06/2015, que totalizam R$ 2.229,19 (Dois mil, duzentos e

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 39/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 28/2018, instaurado nos termos da publicação
no Minas Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de
31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja
vista falecimento do(a) servidor (a) M.C.G.M., sem lotação, Masp
191.760-8, cargo 1, PEB1P, tendo a Comissão designada para
essa apuração, concluído pelo débito total dos valores gerados em
decorrência da concessão irregular em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de R$ 837,38 (Oitocentos e
trinta e sete reais e trinta e oito centavos), referente ao período de
27/07/2016 a 30/08/2016,que ficará gravado nos dados financeiros até quitação total e ainda, a SRE Metropolitana B providenciará cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado
para providências judiciais cabíveis no caso de não lograr êxito
na recuperação do valor.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 12 / 2018
Revoga o Ato nº 33/2018, public. em 1º/11/2018 de Férias-Prêmio Afastamento a parte ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1059072-7, Sergio de Morais, TDEIII-G,
cargo 01, em razão de publicação indevida, a partir de 1º/11/2018,
ficando mantido o Ato 152/18 de retificação publicado no MG
19/10/2018.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 13 / 2018
Revoga o Ato nº 307/2016, public. em 21/04/2016 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 351972-5, Suely
Muniz Rocha Alcantara, PEBIIP, cargo 01, em razão de sustação
do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 5/11/2018.
07 1162741 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163/ 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 300346-4, Ana Maria Fonseca
Machado Marques, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
carga horária. Ato nº 323/2017 public. em 1º/9/2017, onde se lê:
... correspondente à carga horária de 174 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 173 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 164 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 337101-0, Rosangela de Jesus
Rodrigues Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
carga horária, Ato nº 247, public. em 16/3/2016, onde se lê: ... a
partir de 11/3/2016, correspondente à carga horária de 177 h/a,
leia-se: ... a partir de 11/3/2016 correspondente à carga horária
de 184 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
388756-9, Claudia Maria da Silva Leite, ATBIIIJ, Apostilada
Secretário de escola B, cargo 01, por motivo na identificação do
cargo, Ato nº 213, public. em 12/10/2018, onde se lê: ... ATBIIIJ,
leia-se: ... ATBIIIJ, Apostilada Secretário de escola B... .
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA PELA SEPLAG/DCCTA - ATO Nº 161 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - servidora aposentada, MaSP 272624-8,
Iara Maria Vieira Mariano, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no nome da servidora. Ato nº 375 public. em 18/9/2015,
onde se lê: ... Iara Maria Vieira Mariano Elias, leia-se: ... Iara
Maria Vieira Mariano.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 162 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor:
Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 369097-1, Jose Bento da Silva Neto,
PEBIIIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 391, public. em 14/8/2009,
onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, leia-se: ... ref. ao 4º
quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 448913-4,
Emanuel Vitor Junior, PEBIIE, Biologia, cargo 01, por motivo
de acerto de situação funcional, Ato nº 319/2008, public. em
8/10/2008, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 6/12/2007, leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 4/12/2008... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2018
Retifica no Ato de Licença a Gestante, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1405864-8, Ana
Tania de Lana Silva, cargo 02, PEBIA, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 90, public. em 26/10/2018, onde se lê: ... cargo
01, leia-se: ... cargo 02.
07 1162745 - 1