Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao ASBIF, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 10159 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 49/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9/4/2014; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 1016539-7, Neuza Gonçalves Lima, cargo 02, EEBIA, a partir de 9/4/2014; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1351490-6, Lais Tayana Duarte Peixoto, PEBIA, Educ. Física, cargo 01, a partir de 2/5/2014; E.E. Tomás Brandão 1520- MaSP 334069-2, Eleonora Queiroz Santi, PEBIA, cargo 01, a partir de 5/7/1997, para regularizar a vida funcional. ANULAÇÃO - ATO Nº 34 / 2014 Anula no Ato nº 29 de Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 1.061.572-2, Maria de Fátima Alves Rocha, TDE5H, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2020. ANULAÇÃO DE RETIFICA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 516926-3, Servula das Graças Gonçalves Campos, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 68 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 453 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 831969.1.1, Silvania de Melo, TDE3L a partir de 28/04/2021 da data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº104/2020 (regra de transição/pedágio integral com paridade); E.E. Teotônio Vilela, Masp 380

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 17 DESIGNAÇÃO – ATO Nº 23/2015Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, nas escolas a seguir relacionadas, os servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia útil a contar dessa publicação: COD. COD. MASP ADM NOME DO SERVIDOR CARGO ESCOLAORIGEM ESCOLA ORIGEM MUNICIPIO ESCOLA A SER DESIGNADA MUNICIPIO ESCOLADESIGNADA GILMARA APARECIDA BORGES ALMEIDA 936574-3 2 ATBIA 7862 JOÃO PAULO I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo admissão 1, Anos iniciais, a partir de 27/03/15, em retorno de afastamento preliminar à aposentadoria. REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 07 REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), que se encontra(m) na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Alfenas, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 662550-3 457536-1 1412771-6 2 1 2 SILVANA PONTEL DE OLIVEIRA FABIAN KOSME CASTELLO BRANCO SANTOS MANUEL TOMÁS RIEJOS PEBIA PEIII I PEBIA LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA MATEMÁTICA 16 16 16 349283 7986 9181 EE ENSINO MÉDIO EE CÂNDIDO PORTINARI EE JUSCELINO KUBITSCHEK OLIVEIRA CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL BETIM IBIRITÉ/PARQUE DURVAL DE BARROS BELO HORIZONTE/SEDE BELO HORIZONTE/BARREIRO BELO HORIZONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es): MaSP Adm. 1165893-7 1245017-7 1254929-1 1224077-6 3 4 3 4 Nome Jurema da Silva Ramos de Oliveira Keila Maira Soares Ferreira Brum Naíla Olímpio da Costa Natália Gonçalves Ribeiro Cargo PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA Conteúdo Ciências/Biologia Língua Portuguesa Líng

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 1283920-5 982996-1 1212034-1 3 1 3 LUANA ALVES MOREIRA DUARTE ADRIANA PEDROSA DE SOUZA SILVA RONALDO QUEIROZ MATOS PEBIA PEBIJ PEBIA 16 16 16 PEBIA CIÊNCIAS/BIOLOGIA MATEMATICA MATEMATICA S U P E R V I S O R PEDAGÓGICO QUIMICA 1227380-1 3 LAILA PAULA DE SOUSA CAMILO SILVA EEBIA 1233790-3 3 PRISCILA PAULA PIZZATTI 16 646502-5 2 HÉLIO ALVES DOS SANTOS PEBIH FÍSICA 16 Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO ESTADU