TJMG 13/11/2018 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão
Eletrônico nº 090/2018, Processo de Compra 5141001
234/2018, para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva dos condicionadores de ar nos ambientes Prodemge - Unidades Augusto de Lima, Bahia e Parque Gráfico, para um período de 24 (vinte e quatro) meses. Especificações e demais condições de participação constam
no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.
compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
CAMG, BH/MG. Data da sessão: 03 de dezembro de
2018 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 12 de novembro de
2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor-Presidente - Presidência.
4 cm -12 1164291 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão
Eletrônico nº 088/2018, Processo de Compra 5141001
228/2018, contratação de empresa especializada para
coleta, transporte, destinação final e tratamento de resíduos químicos classes I e II e/ou sólidos e descartes de
lâmpadas, sob demanda, gerados nas Unidades Augusto
de Lima – UAL e Parque Gráfico – UPG da Prodemge
para o período de 24 (vinte e quatro) meses. Especificações e demais condições de participação constam no
Edital à disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência
de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
CAMG, BH/MG. Data da sessão: 03 de dezembro de
2018 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 12 de novembro de
2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor-Presidente – Presidência.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 0342018 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota
Técnica 050/2018, Universidade Federal de Minas
Gerais – UFMG, CNPJ 17.217.985/0001-04; Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG,
CNPJ 17.138.140/0001-23 - Justificativa: necessidade de
quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos processos.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato nº 9197290/18. Contratado: JVD
Comercio e Serviços Hosp. Ltda - EPP. Objeto: Prestação
de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em equipamento poligrafo marca TEB
SP12H, alocados no HGIP. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$3.000,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039
21 0 50 1. Base: Inexig. de Licitação. João Baptista S.
Neto – Diretor e Vladmir F. Pinto - Contratado.
Extrato: Contrato nº 9197291/18. Contratado: Sameh –
Soluções Hospitalares Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento
de medicamentos líquidos orais para assistência à saúde de
beneficiários do IPSEMG/HGIP – PE: 2012008.680/18.
Vigência: 12 meses. Valor: R$12.000,00. Dot: 2011 10
302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Lucélia F. Gomes - Contratada.
EXTRATOS
DE
TERMOS ADITIVOS
DE
CONTRATO
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9162676/17. Contratada:
Dental Prime Prod. Od. Méd. Hosp. Eireli - ME. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 30/11/18 a 29/11/19. Valor: R$
35.916,00. Dot: 2011 10 302 071 4165 339030. Base:
Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Humberto D. Donini – Contratada
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9165576/17. Contratada: Difarmig Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
05/12/18 a 04/12/19. Valor: R$ 22.356,00. Dot: 2011 10
302 71 4166 1 339039 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, I
e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e
Ronan de S. Ramos - Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9176117/17. Contratada: Samtronic Ind. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 18/01/19 a 17/01/20. Valor: R$141.525,00.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65 inc. I, b § 1° da
Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Claudia
Regina M. Alonso – Contratada
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9077478/16.
Contratada: Boston Scientific do Brasil Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 02/11/18 a 01/05/19. Valor:
R$286.325,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0
50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e André A. Santos – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato: 9074343/16.
Contratada: Siemens Healthcare Diagn. Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 17/09/18 a 16/09/19. Valor: R$
272.190,36. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 21 0
49 1. Base: Art. 57, inc. II e § 2° da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Luís Henrique F. Cunha /
Sandra Andreo e Silva – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato: 9078015/16.
Contratada: Biomedical Prod. Med. Hosp. Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 19/11/18 a 18/11/19. Valor:
R$130.528,80. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 10 0
50 1. Base: Art. 57, I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista
S. Neto – Diretor e Antônio S. Jardim - Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato: 9078018/16.
Contratada: Biomig Materiais Médico Hosp. Ltda.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 12/11/18 a 11/11/19.
Valor: R$508.194,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339039 10 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e § 2° da Lei
8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Lelis A. Peixoto - Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5924/14. Contratada: Claro S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 31/12/18
a 30/12/19. Valor: R$ 4.852,80. Dot: 2011 10 122 701
2002 1 339049 4 50 1. Base: Art. 57, II, §2º da Lei
8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Emerson Stefanelli Santos – Contratado.
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 5873/14. Contratada: Philips Medical Systems Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 06/11/18 a 05/11/19. Valor: R$ 38.366,04.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 0 50 1. Base Legal:
Art. 57, II §2° da Lei 8.666/93. Base Legal: Art. 57, II
§ 2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e
Natalia Martins Danielle / Evaldo Bella – Contratado.
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COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2018
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência,
comunica: Fica prorrogado até o dia 20/11/2018 o prazo
para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA
RESPIRATÓRIA COM ÊNFASE NO ADULTO, EM
REGIME DE PLANTÕES DE 06H E 12HS, PARA
ATUAR NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL
PINHEIRO DO IPSEMG E/OU CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais do dia 06/11/2018, página 23
– Caderno 1. Belo Horizonte, 12 de Novembro de 2018.
José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde - Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2018
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência,
comunica: Fica prorrogado até o dia 20/11/2018 o prazo
para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA
RESPIRATÓRIA COM ÊNFASE EM PEDIATRIA E
NEONATAL, EM REGIME DE PLANTÕES DE 06H E
12HS, PARA ATUAR NO HOSPITAL GOVERNADOR
ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG E/OU CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 06/11/2018,
página 23 – Caderno 1. Belo Horizonte, 12 de Novembro
de 2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº 110/2018REGISTRO DE PREÇOS. A MGS – MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., torna público
a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 110/2018, tipo “menor preço” para efetuar
registro de preços de equipamento de proteção individual
(EPI) - capa de chuva PVC, manga tipo morcego, com
capuz – colete salva vidas tipo jaleco classe III – luva de
proteção térmica em silicone. O recebimento eletrônico
das propostas será até as 09:00 horas do dia 27/11/2018
através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de
abertura de Pregão será dia 27/11/2018 as 09:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e
de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
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DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Punitivo nº. 71/2018 – Led Planet Importadora
de Materiais Elétricos Eireli. CNPJ: 17.058.966/0001-82.
Decisão: Manutenção da sanção da aplicação de multa no
valor de R$ 386,23 (trezentos e oitenta e seis reais e vinte
e três centavos).
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato do Termo de Cessão do Contrato J.110.0.2016
. Partes: MGS (ANUENTE) e a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG (CEDENTE), CNPJ
17.155.730/0001-64 e American Tower do Brasil
Comunicação Multimídia Ltda.,CNPJ30.552.887/0001-
91(CESSIONÁRIA). Objeto: A CEDENTE transfere
à CESSIONÁRIA, em caráter irrevogável e irretratável, todos os direitos e obrigações do contrato. Assinatura: 01/11/2018. Rogério Pena Siqueira - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo
e Financeiro.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 3131/2016. Contratada: TELEALPHA
COMERCIAL LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 04/11/2018; II.
Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$69.677,88, e o valor global em R$326.412,89.
Data de assinatura: 01/11/2018.
2º Aditivo ao CT 3742/2016. Contratada: TELEALPHA
COMERCIAL LTDA. Objeto: I. Adicionar, a partir de
01/01/2019, 02 posições de agentes IP (ativo / receptivo) operando simultaneamente e 02 canais de gravação simultânea; II. Acrescer, em decorrência da alteração, R$12.192,16 ao valor do contrato; III. Estimar
o valor mensal do contrato a partir de 01/01/2019 em
R$7.123,35 e o valor global em R$592.057,65. Data de
assinatura: 06/11/2018.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 4460/2018.
Objeto: Prestação de serviços de atualização de versão e manutenção corretiva, bem como customização
e suporte técnico sob demanda, limitado em até 1.000
horas, dos módulos de controle contábil do software
denominado ERP-SICOF. Contratada: ATTEST INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 42.766.683/0001-32. Valor:
R$266.349,13. Dotação Orçamentária: 8173900082 ADM - Manutenção de software - Aplicativos. Prazo de
vigência: 12 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 01/11/2018. Fundamento legal: artigo 30, caput da
Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Vice-Presidente
do BDMG, em 29/10/2018. Parecer: ADM.01547/2018/
AJ.DA.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
E TERMOS ADITIVOS
cag; bip-00264-18; avaliação da fertilidade do solo e do
estado nutricional de talhões de abacaxi ‘pérola’ selecionados na região do triângulo mineiro; daniel angelucci
de amorim; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10
1, 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1; início
a partir da publicação; duração 9 meses; empresa de
pesquisa agropecuária de minas gerais; R$ 8.505,00;
PPM-00002-16; 01/01/2019; 30/06/2019; Prorrogação;
PPM-00003-16; 01/01/2019; 30/06/2019; Prorrogação;
PPM-00006-16; 01/01/2019; 30/06/2019; Prorrogação;
PPM-00011-16; 01/01/2019; 30/06/2019; Prorrogação;
PPM-00015-16; 01/01/2019; 30/06/2019; Prorrogação;
PPM-00032-16; 01/01/2019; 30/06/2019; Prorrogação;
PPM-00039-16; 01/01/2019; 30/06/2019; Prorrogação;
PPM-00046-16; 01/01/2019; 30/06/2019; Prorrogação;
PPM-00063-16; 01/01/2019; 30/06/2019; Prorrogação; PPM-00073-16; 01/01/2019; 30/06/2019; Prorrogação; PPM-00082-16; 01/01/2019; 30/06/2019; Redução de Valor; PPM-00085-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00095-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00101-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00102-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00129-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00139-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00143-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00148-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00162-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00163-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00167-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00173-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00177-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00191-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00193-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00203-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00204-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00206-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00211-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00218-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00221-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00225-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00229-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00247-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00254-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00260-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00265-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00270-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00273-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00281-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00294-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00299-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00304-16; 01/01/2019; 30/06/2018;
Prorrogação; PPM-00317-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00320-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00342-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00378-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00404-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00420-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00421-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00444-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
Prorrogação; PPM-00480-16; 01/01/2019; 30/06/2019;
terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 41
Prorrogação;
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Prorrogação;
Prorrogação;
Prorrogação.
PPM-00482-16;
PPM-00484-16;
PPM-00485-16;
PPM-00499-16;
PPM-00507-16;
PPM-00508-16;
PPM-00513-16;
PPM-00523-16;
PPM-00533-16;
PPM-00543-16;
PPM-00581-16;
PPM-00582-16;
PPM-00584-16;
PPM-00591-16;
PPM-00600-16;
PPM-00603-16;
PPM-00606-16;
PPM-00607-16;
PPM-00611-16;
PPM-00614-16;
PPM-00618-16;
PPM-00623-16;
PPM-00624-16;
PPM-00631-16;
PPM-00636-16;
PPM-00638-16;
PPM-00643-16;
PPM-00651-16;
PPM-00661-16;
PPM-00666-16;
PPM-00668-16;
PPM-00678-16;
PPM-00683-16;
PPM-00685-16;
PPM-00691-16;
PPM-00694-16;
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30/06/2019;
30/06/2019;
30/06/2019;
22 cm -12 1164269 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação
Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 64/2018, unidade 2311076, processo 182/2018, do tipo Eletrônico,
para a contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento/reposição de peças do elevador panorâmico.
O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá
como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min
do dia 30/11/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 30/11/2018, às 09h. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: [email protected].
4 cm -12 1163955 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 46/2018,
unidade 2311076, processo 115/2018, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços para capacitação de lideranças.
O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá
como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas até as 13h59min
do dia 30/11/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 30/11/2018, às 14h. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: [email protected].