TJMG 15/11/2018 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2018
RETIFICA, NOS ATOS DE Concessão de férias prêmio em época
oportuna referente ao servidor: Silvianópolis – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.759-2, Antonio Felippe
Júnior, PEBIIIP, 1º cargo, ato publicado em 07/09/2018, por motivo de
vigência incorreta. Onde se lê: referente ao 6° quinquênio de exercício,
a partir de 09/03/2016, leia-se: referente ao 6° quinquênio de exercício,
a partir de 11/10/2016.
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SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2018
RETIFICA, ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao servidor: Nazareno, E.E. Prof. Basílio de Magalhães, MaSP 388.588-6/01,
Eduardo Francisco de Aguiar, ATB2I (Em Comissão SE-III), publicado
em 10/11/18, por incorreção, onde se lê: E.E. Basílio de Magalhães,
leia-se: E.E. Professor Basílio de Magalhães.
Adriana Leitão
“ Diretora em exercício“
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
28/18 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ijaci,
E.E. Maurício Zákhia, MaSP 451.400-6/01, Edna de Souza Silva, a
partir de 13/11/18, referente ao cargo de PEB3H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): Ijaci,
E.E. Maurício Zákhia, MaSP 1.425.753-9/01, Dalva de Fátima Bastos
Assis, ASBDIA, a partir de 04/06/2018; São João del-Rei, E.E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 1.324.626-9/02, Luciana Aparecida da Silva Rios,
PEBIB, a partir de 03/11/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 131/2018
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São João
del-Rei, SRE de São João del-Rei, MaSP 901.934-0/02, Luciane Silveira de Almeida, ANE3H, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato publicado

em 10/11/18, por desistência do servidor; MaSP 1.300.491-6/02, Kelly
Cristina Maia Silva, TDE2C (com FGD-5), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato publicado em 10/11/18, por desistência do servidor; MaSP
1.319.495-6/01, Cláudia Maria Cabral de Souza, TDE2C (com FGD-5),
Férias-Prêmio/Afastamento, Ato publicado em 10/11/18, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 126/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: São João del-Rei, E.E. João dos Santos, MaSP 1.002.167-3/01, Décio Miguel Reis de Melo, PEBIG, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 129/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de
2018, ao(s) servidor(es): São João del-Rei, SRE de São João del-Rei,
MaSP 662.509-9/01, Moema Lúcia de Azevedo Silva, ANE3H, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18;
MaSP 1.144.066-6/01, Ana Cristina de Paula Carvalho, ANE2C (com
FGD-4), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/18; MaSP 1.196.619-9/01, Wesley Rogério Zanitti Carvalho,
TDEIIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/18; MaSP 1.319.494-9/01, Joelma Abreu de Resende, TDE2C
(com FGD-4), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 21/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 130/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4°
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 350.818-1/03, Jacqueline Dean Possa Nascimento, PEBIB,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2018 (Data da
vinculação do tempo); São João del-Rei, E.E. Ministro Gabriel Passos,
MaSP 1.169.941-0/03, Edna Maria Ribeiro Vale, PEBIA, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2018 (data do protocolo da
averbação de tempo); E.E. Tomé Portes del-Rei, MaSP 952.091-7/01,
Denise Souza Rodrigues Gasparini, PEBIIJ, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2015.
Portaria SRE São João del-Rei – Nº 08/2018
A Diretora desta SRE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 47.064 de 20 de Outubro de 2016 e na Resolução SEE nº 2.816 de 20/11/15, Resolve:
Art. 1º - Fica criada no âmbito da Superintendência Regional de Ensino
de São João del-Rei, a Comissão de Inventário Anual do Material em
Almoxarifado, constituída pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:

I – Karla Mercês da Silva, MaSP 1.002.154-1 – TDE;
II – Raquel de Sousa Haddad, MaSP 1.426.233-1 – TDE;
III – Alcéia Aparecida Resende Pereira, MaSP 664.898-4 – TDE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
São João del-Rei, 13 de Novembro de 2018.
Adriana Leitão, Diretora da Superintendência Regional de Ensino de
São João del-Rei
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 03/2018 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: São João del-Rei, SRE de São João del-Rei, MaSP 266.5487/02, Márcia Aparecida Moreira de Oliveira, ANE3G, em prorrogação
por 06 meses; MaSP 1.367.238-1/01, Dilceia Maria Auxiliadora de
Paiva Ferreira, ANEIB, em prorrogação por 06 meses.
Adriana Leitão
“ Diretora em exercício“
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SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/18
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao
servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1.055.637-1, Samuel Anderson Queiroz da Silva,
TDEIV-E (Adm.01), Ato nº 33/18 publicado em 06/07/18, por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/18, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 19/07/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/18
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
a servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 871.780-3, Sandra Maria Soares Rezende Peres,
ANEIII-J (Adm.01), Ato nº 34/18 publicado em 14/09/18, por alteração
no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/18, leia-se: por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 36/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP 489.507-4, Valdete
Freitas de Melo e Sousa, a partir de 15/11/18, ref. ao PEBI-A (Adm.01),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10.344 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
ao vencimento referente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, MaSP 373.928-1, Alexandre Antonio Russo, a partir de 15/11/18, ref. ao PEBI-I (Adm.01),
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
126h/a (018h/a de aulas facultativas).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 41/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: São Sebastião do Paraíso –
E.E. Clovis Salgado, MaSP 762.892-8, Belmira Pimenta Neta do Nascimento, PEBII-P (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/18, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 60/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, ao servidor: Monte Santo de Minas – E.E.
Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.323.756-5, Guilherme Toni de Paula e
Silva, PEBI-B (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08/09/18.

Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício

Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício

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SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 472/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

MUNICÍPIO
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

ESCOLA
E.E. Doutor Arthur Bernardes
E.E. Professor João Fernandino Junior
E.E. Professor Rousset

MASP
977.773-1
1.121.266-9
1.054.101-9

NOME
Jaqueline Vieira dos Santos Fonseca
Guilherme Fernandes Carias Barbosa
Darlan Gonçalves Pereira

CARGO

ADM

PEBIA
PEBIA
PEBIA

04
04
04

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
15
10
05

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16

A PARTIR DE
01/08/2018
01/10/2018
01/11/2018
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 465/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Sete Lagoas – E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 353.171-2, Jussara
Moura de Almeida Oliveira, PEBIIP, cargo 01, a partir de 06/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
469/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 1.246.060-6, Guilherme Alves Abreu
Queiroga, PEBIA, admissão 03, a contar de 04/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO
462/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
artigo 40, da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003, observando o disposto na EC nº70/2012, da servidora: Sete Lagoas, E.E.
Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 377.324-9, Elena Antonia Correa, a partir de 21/08/2018, referente ao cargo 01, ATBIIIG, com direito
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c
art. 8º, Inciso III. Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos
proporcionais a 10569 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº474/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À POSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso 1§1º do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº41/2003, observando o disposto
na EC 70/2012, da servidora: Papagaios– E.E. Diogo de Castro, MaSP
487.677-7, Margarida Maria De Faria, a partir de 10/09/2018, referente
ao cargo 01 , ASB1F, com direito nos termos do art.40,§1º, Inciso I da
CF/88, c/c Art.8º, inciso III, Alínea “b”, da Lei complementar nº 64/02,
c/c art.1º,§4º da LC 138/16 e art. 2º,§ 4º do Decreto nº47.000/16, a proventos proporcionais a 10545 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 471/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da(s)
servidora(s): Sete Lagoas, SRE/Em processo de aposentadoria, MaSP
536.741-2, Edna Aparecida de Oliveira, para Edna Aparecida Oliveira
Sousa; E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 1.217.376-1, Fernanda
Teixeira de Paula, para Fernanda Teixeira de Paula Lopes.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 470/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Cordisburgo,
E.E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 1.251.853-6, Janaína Martins do
Rêgo, EEBIA, admissão 04, a contar de 22/10/2018; Sete Lagoas, E.E.
Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.240.363-0, Janaína Oliveira Gonçalves, PEBIA, admissão 03, a contar de 29/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 463/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9865
de 03/07/2018, aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 981.434-4,
Simone Andreata Lima Sepúlveda, ANEI IA, cargo 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2018; MaSP
1.058.644-4, Ridamar Soares de Araújo Santos, TDEIIIG/FGD-5,
cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 21/11/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 464/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E. E. Bento
Gonçalves, MaSP 1.055.997-9, Claudilene Denis Oliveira Parreiras,
ATBIIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/2018; Papagaios- E. E. Diogo de Castro, MaSP 812.656-7,
Liliane Cordeiro Valadares, ATBVF, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 468/2018
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta Nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E.E. José Evangelista França,
MaSP 957.137-3, Alípio Roberto Teixeira da Silva, PEBIE, cargo
01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/11/2018.

LOTAÇÃO – ATO N.º 473/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Araçaí, E.E. Professora Maria da Conceição da Silva,
MaSP 446.385-7, Fabiana Iris Ferreira de Paula Sampaio, PEBIA,
Matemática, admissão 04, 16 aulas semanais, a contar de 07/11/2018;
MaSP 1.468.400-5, Louise Cristina Valgas Louzada, PEBIA, Educação Física, admissão 01, 08 aulas semanais, a contar de 06/09/2018;
Baldim/São Vicente, E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 1.097.171-1,
Rosangela Rocha de Souza, PEBIA, L.E.M. Inglês, admissão 05, 16
aulas semanais, a contar de 09/10/2018; Cachoeira da Prata, E.E.
Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP 1.468.449-2, Guilherme Vieira
Neves Lima, PEBIA, Educação Física, admissão 01, 10 aulas semanais, a contar de 12/09/2018; Inhaúma, E.E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 1.217.649-1, Gilce Maria de Campos Menezes, Geografia,
admissão 04, 16 aulas semanais, a contar de 01/10/2018; Matozinhos,
E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 449.454-8, Maria da Conceição de Lima, PEBIA, Sociologia, admissão 04, 09 aulas semanais, a
contar de 05/09/2018; MaSP 1.244.031-9, Ana Leticia Salomão Carvalho, PEBIA, admissão 04, Biologia/Ciências, 16 aulas semanais,
a contar de 12/09/2018; Papagaios, E.E. Diogo de Castro, MaSP
1.060.779-4, Sandra Filomena de Oliveira Barbosa, PEBIA, Matemática, admissão 05, a contar 06/09/2018; MaSP 1.361.330-2, Wagner
Duarte Rodrigues, PEBIA, Sociologia, admissão 04, 08 aulas semanais, a contar de 01/10/2018; Pompéu, E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 1.387.994-5, Vanessa Santos, PEBIA, Sociologia, admissão 03, 07 aulas semanais, a contar de 10/09/2018; Sete Lagoas, E.E.
Doutor Arthur Bernardes, MaSP 614.268-1, Maria Terezinha Gomes
da Silva, PEBIA, Matemática, admissão 04, 16 aulas semanais, a contar de 24/10/2018; MaSP 1.085.705-0, Monica Janaina Abreu Moreira
Soares, PEBIA, Matemática, admissão 03, 16 aulas semanais, a contar
de 24/10/2018; E.E. Edite Furst, MaSP 1.458.974-1, Alexandre Gonçalves Barbosa, PEBIA, admissão 03, Filosofia, 16 aulas semanais, a
contar de 15/10/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 306/2018, publicado no “Minas Gerais” de 09/08/2018,
referente ao servidor: Paraopeba, MaSP 843.641-2, I.S.S., PEBIA,
cargo 04, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, no período de 02/05/2018 a 30/06/2018, referente
ao recebimento de 04 aulas de Extensão de Jornada encerrada a partir
de 02/05/2018, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio
de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 466/2018
RETIFICA O ATO de férias – prêmio conversão em espécie, do servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 345.514-4, Vera Lúcia Ribeiro, PEBIIIP,
cargo 01 (aposentado), por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
556/2017, publicado em 29/09/2017, onde se lê: referente ao saldo de
04 meses, leia-se: referente ao saldo de 06 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 467/2018
RETIFICA O ATO de férias –prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas, SRE, MaSP 345.514-4, Vera Lúcia Ribeiro, PEBIIIP, cargo
01(aposentado), à vista da Instrução de serviço/SCGRH/DCCTA nº
01/06, publicada no MG 24/10/06, para resguardar períodos que podem
ser aproveitados para contagem em dobro ou conversão em espécie,
Ato nº 820/2009, publicado em 01/08/2009, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2009, leia-se: por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2009,
Ato s/nº, publicado em 07/10/2010, onde se lê: por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2010, leia-se: por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2010; MaSP
358.070-1, Jessé Pinto Diniz, ASEVP/FGD-5, cargo 01, por motivo de
solicitação do servidor, Ato nº 379/2018, publicado em 20/09/2018,
onde se lê: por 07 meses referente ao 5º, 6º e 7º quinquênio de exercício
a partir de 22/10/2018, leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2018; MaSP 345.388-3, Cléia Saldanha
Vieira Costa, ANEIIIH, cargo 02, por motivo de solicitação do servidor,
Ato nº 388/2018, publicado em 27/09/2018, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018, leia-se: por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2018.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/18
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 6391825-01, Vanderléia Nascimento do Amaral, PEBIIH, por motivo de incorreção no Masp e no número de admissão, ato nº 10/18, publicado em
07/07/18: onde se lê: Masp 369182-5-02, leia-se: 639182-5-01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/18
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: NOVO
ORIENTE DE MINAS – EE de Frei Gonzaga, Masp 367217-7-01,
Maria Eugênia Pereira Barroso, PEBIL, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 337/04, publicado em 21/04/04: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 07/06/95, leia-se: 1º quinquênio a contar de 06/11/95;
Masp 367217-7-01, Maria Eugênia Pereira Barroso, PEBIL, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 509/04, publicado em 23/06/04: onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 04/07/00, leia-se: 2º quinquênio a contar de 13/11/00; Masp 367217-7-01, Maria Eugênia Pereira Barroso,
PEBIL, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 05/06, publicado
em 18/02/06: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 02/07/05, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 12/11/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/18
RETIFICA, o Ato de Remoção por Permuta, referente ao servidor:
TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 10937985-04, Fernanda de Oliveira Lima Torres Teixeira, PEBIA – Matemática,
por motivo de incorreção no nome da servidora, ato nº 01/18, publicado
em 06/01/18: onde se lê: Fernanda de Oliveira Lima Teixeira, leia-se:
Fernanda de Oliveira Lima Torres Teixeira;
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores: ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira
de Almeida, Masp 1334106-0-01, Isabel Fernandes de Azevedo, PEBDIA, a partir de 14/06/18; NOVO HORIZONTE/ATALÉIA – EE de
Novo Horizonte, Masp 1441168-0-01, Eliana Dias Oliveira, ATBDIA,
a partir de 26/09/18; FRANCISCÓPOLIS – EE Antônio Ferreira de
Ensino Fundamental e Médio, Masp 1462936-4-01, Alcides Gomes
Camargos, PEBSIA, a partir de 15/06/18; FRONTEIRA DOS VALES
– EE de Pampã, Masp 1135220-0-01, Fabiano Pires de Castro, PEBDIA, a partir de 21/09/18; Masp 1135220-0-02, Fabiano Pires de Castro, PEBDIA, a partir de 21/09/18; TEÓFILO OTONI – EE da Cabeceira de São Pedro, Masp 1305471-3-02, Danielle Alves Rodrigues,
PEBDIA, a partir de 27/07/18; EE Professor Patrício Ferreira Gomes,
Masp 1272877-0-02, Antônio Carlos de Matos Júnior, PEBIA, a partir
de 28/09/18; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – EE de Pedro
Versiani, Masp 638869-8-01, Cristina Tiago Santos Silva, PEBIA, a
partir de 04/10/96, ato publicado para regularizar situação funcional;
Masp 1305471-3-01, Danielle Alves Rodrigues, PEBDIA, a partir de
27/07/18;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/11
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Frei Brás Berten, Masp 260364-5-01, Ellen de Fátima
Ribeiro Herzog, a partir de 21/12/10, referente ao cargo ATBIVI, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/03, com
direito à remuneração integral, republicação do ato nº 21/11, do MG de
12/04/11, por motivo de incorreção na legislação;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 371542-2-01,
Maria Roza Barboza de Souza, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo ATBIVJ, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 62/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40, da CF/88, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE Prefeito
Germano Augusto de Souza, Masp 806351-3-01, Marlene Modesto
Santos de Jesus, a partir de 16/05/18, referente ao ASBIF, à vista de

requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art 8º, inciso III, alínea “b” (proporcional), da LC nº 64/02, c/c art. 1º, §
4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 8.679 dias de exercício;
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/18
ANULA os Atos referentes aos servidores: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260380-1-02,
Gelcimara Martha Pereira dos Reis Alves Lima, PEBIP, na parte em
que concedeu o 5º quinquênio, ato nº 13/18, publicado em 20/10/18,
por motivo de concessão indevida; ITAIPÉ – EE Professora Francisca
Matos, Masp 947684-7-03, Hermínia Oliveira Cardoso, ATBIA, na
parte em que retificou Opção Remuneratória, ato nº 18/16, publicado
em 17/05/16, por motivo de parecer administrativo; MALACACHETA
– EE Mestra Zulmira, Masp 639182-5-01, Vanderléia Nascimento do
Amaral, PEBIIH, na parte em que retificou o 10º biênio, ato nº 10/18,
publicado em 12/10/18, por motivo de retificação incorreta; NOVO
ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 6388680-01, Nazete Marques Franco, PEB1I, na parte em que concedeu o 1º
biênio, ato nº 15/18, publicado em 02/10/18, por motivo de incorreção
na vigência;
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 10/18
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o servidor
para: MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 1226713-4-03,
Graziela da Rocha Gomes, ATBIA, de Bertópolis, EE de Bertópolis,
devendo entrar em exercício, a partir da data da publicação deste ato;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 59/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de Julho de
2018, aos servidores: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 637938-2-03,
Marinês Gomes Cardoso, ANEIIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 60/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: NOVO ORIENTE DE MINAS – EE
Paulo Pinheiro Chagas, Masp 379251-2-01, Ans Pinheiro de Oliveira,
ATBVI, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
31/12/18; TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 952449-7-01,
Maria Pereira Gomes, ATBVF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 14/12/18;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 38/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260380-1-02,
Gelcimara Martha Pereira dos Reis Alves Lima, PEBIP, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06/05/12; SRE/TEÓFILO OTONI
– Masp 336568-1-02, Antônia Idelzira Feitosa, ANEIIIH, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/18; Masp 977469-6-01,
Sandra Liesner dos Santos, ANEIIIH, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA e
ADICIONAIS – ATO Nº 04/18
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos do inciso I e
II do art. 114, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao
servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 326831-5-02, Isabel Cristina Figueiredo Dutra,
PEBIIL, concedidas pelos atos nº 76/97 e nº 85/97, publicados em
28/02/97, 03 meses e 12 dias, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 26 dias;
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ATALÉIA – na EE Professora Hermínia Pereira de
Almeida, Masp 1376552-4-02, Elaine Cristina Martins de Sá, PEBIA
– Língua Portuguesa, a contar de 01/10/18, após nomeação; FRONTEIRA DOS VALES – na EE de Pampã, Masp 1429833-5-03, Silvone
Ferreira dos Santos Ruas, PEBIA – Português, a contar de 26/10/18,
após nomeação; SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/JAMPRUCA – na
EE Cassimiro de Abreu, Masp 1466415-5-01, Carolina Telles Quintão,
PEBIA – Educação Física, a contar de 06/07/18, após nomeação para
atuar com 15 hs/aula; Masp 639697-2-05, Soraya Santos de Almeida,
PEBIA – Matemática, a contar de 07/08/18, após nomeação para atuar
com 14 hs/aula; MALACACHETA – na EE Mestra Zulmira, Masp
636564-7-04, Elizabete de Fátima Ferreira Silva, PEBIA – História, a