TJMG 21/11/2018 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018
ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A
NIRE 31300106934 - CNPJ 19.758.779/0001-37
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA
REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Local, data e hora: Na sede social, à Rio Grande do Norte, 867 – sala 501 - Bairro Funcionários CEP: 30130-131, na Cidade de Belo Horizonte, às 09:00 horas,
no dia 01 de Novembro de 2018, reuniram-se, os abaixo assinados: Presença e
Convocação: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, razão pela qual restaram
dispensadas as formalidade de convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da
Lei nº 6.404/1976. Instalação e composição da mesa: presidindo a mesa, o Sra.
MARIA DE AQUINO MENDES LEITE, com os trabalhos secretariados pela
Sra. JULIANE DE AQUINO MENDES LEITE. Ordem do dia: (i) Extinção
GH¿OLDO LL DOWHUDomRGRDUWLJRžGR(67$787262&,$/ LLL FRQVROLGDomRGR
Estatuto Social Deliberações: L )LFDH[WLQWDQHVWHDWRDVHJXLQWH¿OLDO$YHQLGD
João Moraes de Souza, 199 – Bairro Monte Dourado – Santa Luzia do Paruá/
MA – CEP: 65.272-000 – CNPJ: 19.758.779/0005-60 – NIRE 2190027007-9 (ii)
$57,*2ž$&RPSDQKLDWHPVHGHHIRURQDFLGDGHGH%HOR+RUL]RQWH&DSLWDO
do Estado de Minas Gerais, na Rua Rio Grande do Norte, 867 – sala 501 - Bairro Funcionários CEP: 30130-131, podendo, por deliberação da Diretoria, criar
H H[WLQJXLU ¿OLDLV VXFXUVDLV DJrQFLDV GHSyVLWRV H HVFULWyULRV GH UHSUHVHQWDomR
HPTXDOTXHUSDUWHGRWHUULWyULRQDFLRQDORXQRH[WHULRU3DUiJUDIRÒQLFR)LFD
H[WLQWDQHVWHDWRDVHJXLQWH¿OLDO$YHQLGD-RmR0RUDHVGH6RX]D±%DLUro Monte Dourado – Santa Luzia do Paruá/MA – CEP: 65.272-000 – CNPJ:
19.758.779/0005-60 – NIRE 2190027007-9 Em consideração das deliberações
ora levadas a efeito, o artigo 3º, do Estatuto Social da Companhia passam a viJRUDU FRP D VHJXLQWH UHGDomR$57,*2 ž $ &RPSDQKLD WHP VHGH H IRUR QD
cidade de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, na Rua Rio Grande
do Norte, 867 – sala 501 - Bairro Funcionários CEP: 30130-131, podendo, por
GHOLEHUDomRGD'LUHWRULDFULDUHH[WLQJXLU¿OLDLVVXFXUVDLVDJrQFLDVGHSyVLWRVH
HVFULWyULRVGHUHSUHVHQWDomRHPTXDOTXHUSDUWHGRWHUULWyULRQDFLRQDORXQRH[WHULRU3DUiJUDIRÒQLFR±)LOLDOORFDOL]DGDD5XD*RLiVQž$%DLUUR&HQWUR
&LGDGHGH1RYD8ELUDWm07&(3&13-±1,5(
)LOLDOORFDOL]DGDD5XD6DQWRV'XPRQWQž%DLUUR&HQWUR&LGDGHGH:DQGHUOkQGLD72&(3±&13-±1,5(
1790011323-0 e Filial localizada a Avenida Brasil, 12, A / Setor da Vanda, Centro
 6DQWD 0DULD GDV %DUUHLUDV  3$ 'LVWULWR &DVD GH 7iEXD  &(3  ±
CNPJ: 19.758.779/0004-80 – NIRE 1590043189-2. Permanecem inalteradas as
demais disposições estatutárias, aprovando-se a consolidação do estatuto social,
reproduzida a seguir. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa
a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e
conferida, foi aprovada e assinada por todos os presentes, sem quaisquer ressalvas
ou restrições. Presidente: Sra. Maria de Aquino Mendes Leite; Secretário: Sra.
Juliane de Aquino Mendes Leite. Acionistas: Maria de Aquino Mendes Leite;
Juliane de Aquino Mendes Leite Luciano de Aquino Mendes Leite.
CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
Estatuto Social da Ethos Engenharia de Infraestrutura S.A.
CAPITULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, PRAZO DE
DURAÇÃO E OBJETO. - $57,*2ž$ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S.A. é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelas leis e
usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis.
$57,*2ƒ$&RPSDQKLDWHPSRUREMHWRDFRQVWUXomRGHREUDVGHFRQFUHWR
pontes, viadutos, túneis, barragens, aeroportos, terraplenagem, pavimentação,
obras de arte correntes e drenagens de estradas de rodagem e vias urbanas, infra e
super estrutura ferroviárias, obras de saneamento, contenções em concreto, construção e comercialização de prédios, casas e montagens de tubulação e execução
de limpeza pública urbana e industrial, operação e manutenção de aterro sanitário,
locação de veículos, máquinas e equipamentos e, ainda, exercer outras ações que
possam, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, ser vinculadas às atividades
DFLPDDSRQWDGDV$57,*2ž$&RPSDQKLDWHPVHGHHIRURQDFLGDGHGH%HOR
Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, na Rua Rio Grande do Norte, 867
- sala 501 - Bairro Funcionários CEP: 30130-131, podendo, por deliberação da
'LUHWRULDFULDUHH[WLQJXLU¿OLDLVVXFXUVDLVDJrQFLDVGHSyVLWRVHHVFULWyULRVGH
UHSUHVHQWDomRHPTXDOTXHUSDUWHGRWHUULWyULRQDFLRQDORXQRH[WHULRU3DUiJUDIR
ÒQLFR)LOLDOORFDOL]DGDD5XD*RLiVQž$%DLUUR&HQWUR&LGDGHGH1RYD
8ELUDWm07 &(3  &13-  1,5( 
)LOLDOORFDOL]DGDD5XD6DQWRV'XPRQWQƒ%DLUUR&HQWUR&LGDGHGH:DQGHUOkQGLD72&(3&13-1,5()Llial localizada a Avenida Brasil, 12, A / Setor da Vanda, Centro - Santa Maria das
%DUUHLUDV3$ 'LVWULWR&DVDGH7iEXD &(3&13-
 1,5( $57,*2 ž$ FRPSDQKLD LQLFLDUi VXDV DWLYLGDGHV QD
data de arquivamento deste estatuto e o seu prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPITULO II - DO CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - $57,*2ž

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

2&DSLWDO6RFLDOWRWDOPHQWHVXEVFULWRHLQWHJUDOL]DGRHPPRHGDFRUUHQWHGR
país é de R$ 21.505.700,00 (vinte e um milhões, quinhentos e cinco mil e setecentos reais), dividido em 21.505.700 (vinte e uma quinhentos e cinco mil e setecentas) de ações ordinárias, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - As ações da
Companhia serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta
GHGHSyVLWRPDQWLGDHPQRPHGHVHXVWLWXODUHVMXQWRjLQVWLWXLomR¿QDQFHLUDSRdendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do
DUWLJRGD/HLQƒ3DUiJUDIR6HJXQGR1HQKXPDGDVDo}HVSRGHUiVHU
vendida ou, por qualquer forma, cedida ou transferida para terceiros, sem ser priPHLURRIHUHFLGRSDUDRVRXWURVDFLRQLVWDVTXHGHYHUmRWHUSUHIHUrQFLDSDUDFRPprá-la sob os mesmos termos e condições oferecidos a terceiros. CAPÍTULO III
- DA ASSEMBLÉIA GERAL - $57,*2ž$$VVHPEOpLD*HUDOUHXQLUVHi
ordinariamente, dentro dos quatro meses seguintes ao encerramento do exercício
VRFLDO SDUD GHOLEHUDU VREUH DV PDWpULDV FRQVWDQWHV GR DUWLJR  GD /HL Qƒ
HH[WUDRUGLQDULDPHQWHVHPSUHTXHRVLQWHUHVVHVVRFLDLVRH[LJLUHP†ƒ
- A convocação da Assembléia Geral será feita pela Diretoria ou por outra forma
SUHYLVWDHPOHLDWUDYpVGHDYLVRVSXEOLFDGRVQDLPSUHQVD†ƒ$VGHOLEHUDo}HVGD
Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por
PDLRULDGHYRWRVQmRVHFRPSXWDQGRRVYRWRVHPEUDQFR$57,*2ƒ$$VVHPbléia Geral será instalada pelo Diretor Presidente da Companhia ou, no seu impedimento, por outro membro da Diretoria ou, na sua falta, por qualquer acionista,
devendo os acionistas escolher o Presidente e o Secretario da Mesa que dirigirá os
WUDEDOKRV$57,*2ž3RGHUmRWRPDUSDUWHQD$VVHPEOpLD*HUDODVSHVVRDVTXH
SURYDUHPVXDGHFRQGLomRGHDFLRQLVWDV3DUiJUDIRÒQLFR2VDFLRQLVWDVSRGHUmR
fazer-se representar, nas Assembléias Gerais, por mandatário constituído ha meQRVGHXPDQRTXHVHMDDFLRQLVWDRXUHSUHVHQWDQWHOHJDOGHDFLRQLVWDRXDGPLQLVtrador da Companhia ou advogado, devendo os respectivos instrumentos de manGDWR VHU GHSRVLWDGRV QD VHGH VRFLDO FRP  WUrV  GLDV GH DQWHFHGrQFLD GD GDWD
marcada para a realização da Assembléia Geral de Acionistas. CAPITULO IV DA ADMINISTRACAO DA SOCIEDADE - $57,*2ž$6RFLHGDGHVHUi
DGPLQLVWUDGDSRUXPD'LUHWRULDTXHVHUiFRPSRVWDGHDWH WUrV 'LUHWRUHVVHQGR
XP'LUHWRU3UHVLGHQWHHRVGHPDLV'LUHWRUHVVHPGHVLJQDomRHVSHFL¿FDDFLRQLVWDV
ou não, todos residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela AsVHPEOpLD *HUDO FRP PDQGDWR GH  XP  DQR SRGHQGR VHU UHHOHLWRV † ƒ $
$VVHPEOpLD*HUDOHVWDEHOHFHUiDUHPXQHUDomR¿[DGHFDGDPHPEURGD'LUHWRULDH
GLVWULEXLUiTXDQGRIRURFDVRDSDUWLFLSDomRQRVOXFURV¿[DGDSHOD$VVHPEOpLD
*HUDO†ƒ&RPSHWHSULYDWLYDPHQWHDR'LUHWRU3UHVLGHQWHGD6RFLHGDGH,FRQYRFDUHSUHVLGLUDVUHXQL}HVGD'LUHWRULDH¿VFDOL]DURFXPSULPHQWRGDVGHOLEHUDo}HV*HUDLVH,,UHSUHVHQWDUDVRFLHGDGHHPMXt]RDWLYDHSDVVLYDPHQWHSRGHQGR
GHOHJDUHVWDWDUHIDDTXDOTXHUXPGRV'LUHWRUHV†ƒ2V'LUHWRUHVVHUmRLQYHVWLGRVHPVHXVFDUJRVPHGLDQWHDVVLQDWXUDGHWHUPRGHSRVVHQROLYURSUySULRGHQWUR
GRV WULQWD GLDVTXHVHVHJXLUHPDVXDHOHLomR†ƒ)LQGRRPDQGDWRRV'Lretores permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos DiretoUHVHOHLWRV†ž2V'LUHWRUHV¿FDPGLVSHQVDGRVGHSUHVWDUFDXomRFRPRJDUDQWLD
GHVXDJHVWmR$57,*2ƒ2FRUUHQGRYDJDQD'LUHWRULDRXHPFDVRGHLPSHGLmento de titular será convocada a Assembléia Geral, dentro de 30 (trinta) dias,
SDUDDHOHLomRGRVXEVWLWXWRD¿PGHFXPSULURUHVWDQWHGRPDQGDWR†ƒ(P
VXDVDXVrQFLDVRXLPSHGLPHQWRVWHPSRUiULRVRV'LUHWRUHVVHUmRVXEVWLWXtGRVGH
DFRUGRFRPVXDVSUySULDVLQGLFDo}HVSRUXPRXWUR'LUHWRU†ž&RPSHWHj'Lretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder 30
WULQWD GLDVTXDQGRUHPXQHUDGD$57,*2ƒ$'LUHWRULDUHXQLUVHiSUHIHUHQcialmente na sede social, sempre que convier aos interesses sociais, sendo tal
UHXQLmRFRQYRFDGDSRUHVFULWRSDUDGHFLGLUHUHYHUTXHVW}HVTXHQmRVHMDPGHH[FOXVLYDFRPSHWrQFLDGD$VVHPEOpLD*HUDOGHDFRUGRFRPDOHLFRPRSUHVHQWH
Estatuto Social, com indicação circunstanciada na ordem do dia, subscrita por
TXDOTXHU'LUHWRUFRPDQWHFHGrQFLDPtQLPDGH FLQFR GLDV~WHLVH[FHWRVHD
convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. §
ƒ2quorum de instalação das reuniões da Diretoria é o da maioria dos membros
em exercício. As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da
maioria dos Diretores presentes à reunião. Qualquer Diretor poderá recorrer à
$VVHPEOpLD*HUDOGDVGHOLEHUDo}HVGD'LUHWRULDTXHQmRVHMDPWRPDGDVSRUXQDQLPLGDGH†ƒ$VDWDVGDVUHXQL}HVHDVGHOLEHUDo}HVGD'LUHWRULDVHUmRUHJLVWUDdas em lLYURSUySULR$57,*2ž2V'LUHWRUHVWHUmRDUHSUHVHQWDomRDWLYDH
passiva da Companhia incumbindo-lhes executar e fazer executar dentro das respectivas atribuições as deliberações tomadas pela Diretoria, e pela Assembléia
Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto Social. § 1º - São expressamente vetadas sendo nulo e inoperante com relação a sociedade, os atos de qualquer dos diretores, acionistas ou procuradores, que a envolvam em operações
HVWUDQKDVDRVREMHWLYRVVRFLDLVWDLVFRPRDYDLVHQGRVVRV¿DQoDVRXTXDOTXHU
RXWUDJDUDQWLDDIDYRUGHWHUFHLURV¿FDQGRSDFWXDGRHQWUHRVDFLRQLVWDVVRESHQD
GHSXQLomRDVHUHVWDEHOHFLGDSHORSUHMXGLFDGRQmRVHUGDGDVREQHQKXPDVSHFWR
JDUDQWLDVSDUWLFXODUHVjWHUFHLURV†ƒ$VSURFXUDo}HVRXWRUJDGDVHPQRPHGD
Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores sendo um obrigatoriaPHQWHR'LUHWRU3UHVLGHQWHHVSHFL¿FDUH[SUHVVDPHQWHRVSRGHUHVFRQIHULGRVLQ-

clusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o paragrafo anterior, vedar o substabelecimento e conter prazo de validade limitado a, no máximo
XPDQR2SUD]RSUHYLVWRQHVWH$UWLJRHDUHVWULomRTXDQWRDRVXEVWDEHOHFLPHQWR
não se aplicam as procurações outorgadas a advogados para representação da
&RPSDQKLDHPSURFHVVRVMXGLFLDLVRXDGPLQLVWUDWLYRV†ž([FHSFLRQDOPHQWHD
Companhia poderá ser representada nos atos a que se refere este Artigo mediante
DDVVLQDWXUDLVRODGDGHXP'LUHWRURXGHXPSURFXUDGRUGHVGHTXHKDMDHPFDGD
FDVRHVSHFL¿FRDXWRUL]DomRH[SUHVVDGD'LUHWRULD†ƒeYHGDGRDRV'LUHWRUHV
HDRVPDQGDWiULRVREULJDUD&RPSDQKLDHPQHJyFLRVHVWUDQKRVDRVHXREMHWRVRFLDOEHPFRPRSUDWLFDUDWRVGHOLEHUDOLGDGHHPQRPHGD&RPSDQKLD$57,*2
ž7RGRVRVDWRVTXHFULDUHPUHVSRQVDELOLGDGHRXREULJDo}HVGHTXDOTXHUQDWXUH]DSDUDD6RFLHGDGHRXGLVSHQVDUHPREULJDo}HVGHWHUFHLURVSDUDFRPHODVy
VHUmRYDOLGRVVHWLYHUHP,DDVVLQDWXUDFRQMXQWDGHGRLVPHPEURVGD'LUHWRULD
VHQGRXPDREULJDWRULDPHQWHGR'LUHWRU3UHVLGHQWH,,DDVVLQDWXUDFRQMXQWDGH
um membro da Diretoria e de um procurador da Companhia, devidamente constiWXtGR QRV WHUPRV GR † ž GR DUWLJR ž GHVWH (VWDWXWR 6RFLDO ,,,  D DVVLQDWXUD
FRQMXQWDGHGRLVSURFXUDGRUHVGD&RPSDQKLDGHYLGDPHQWHFRQVWLWXtGRQRVWHUPRVGR†žGRDUWLJRžGHVWH(VWDWXWR6RFLDO3DUDJUDIRÒQLFR$6RFLHGDGH
será representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria, sem as
formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou noti¿FDo}HV MXGLFLDLV H QD SUHVWDomR GH GHSRLPHQWR SHVVRDO CAPITULO V - DO
CONSELHO FISCAL - $57,*2ƒ$6RFLHGDGHWHUiXP&RQVHOKR)LVFDO
FRPSRVWRGH WUrV D FLQFR PHPEURVHVXSOHQWHVHPLJXDOQ~PHURQmRWHQGR
FDUiWHUSHUPDQHQWHHVyVHUiHOHLWRHLQVWDODGRSHOD$VVHPEOpLD*HUDODSHGLGRGH
DFLRQLVWDVQRVFDVRVSUHYLVWRVHPOHL$57,*2ƒ2IXQFLRQDPHQWRGR&RQVHOKR)LVFDOWHUPLQDUiQDSULPHLUD$VVHPEOpLD*HUDO2UGLQiULDDSyVDVXDLQVWDODomRSRGHQGRRVVHXVPHPEURVVHUHPUHHOHLWRV$57,*2ƒ$UHPXQHUDomRGRV
PHPEURV GR &RQVHOKR )LVFDO VHUi ¿[DGD SHOD$VVHPEOpLD *HUDO TXH RV HOHJHU
CAPITULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL, BALANCO E RESULTADOS
- $57,*2ž2H[HUFtFLRVRFLDOpGHPHVHVHQFHUUDQGRVHHPGHGH]HPEURGHFDGDDQR$57,*2ƒ$RWpUPLQRGHFDGDH[HUFtFLRVRFLDOD'LUHWRULD
IDUi HODERUDU FRP EDVH QD HVFULWXUDomR PHUFDQWLO DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
exigidas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a
SURSRVWDGHGHVWLQDomRGROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR$57,*2ƒ'RUHVXOWDGR
DSXUDGRQRH[HUFtFLRDSyVDGHGXomRGRVSUHMXt]RVDFXPXODGRVVHKRXYHU
(cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não exFHGHUiRLPSRUWHGH YLQWHSRUFHQWR GRFDSLWDOVRFLDO'RVDOGRDMXVWDGRQD
IRUPDGRDUWLJRGD/HLQRVHH[LVWHQWH YLQWHHFLQFRSRUFHQWR VHUmRDWULEXtGRVDRSDJDPHQWRGRGLYLGHQGRPtQLPRREULJDWyULR†ƒ$WULEXLUVHi D 5HVHUYD SDUD ,QYHVWLPHQWRV TXH QmR H[FHGHUi D  RLWHQWD SRU
FHQWR GR&DSLWDO6RFLDOVXEVFULWRLPSRUWkQFLDQmRLQIHULRUD FLQFRSRUFHQWR 
HQmRVXSHULRUD VHWHQWDHFLQFRSRUFHQWR GROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
DMXVWDGRQDIRUPDGRDUWLJRGDOHLQƒFRPD¿QDOLGDGHGH¿QDQFLDU
a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e
coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de
novos empreendimeQWRV†ž2VDOGRGROXFUROtTXLGRDMXVWDGRVHKRXYHUWHUi
DGHVWLQDomRTXHOKHIRUDWULEXtGDSHOD$VVHPEOpLD*HUDO$57,*2ž2VGLYLdendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo
FRUUHomRPRQHWiULDHRXMXURVVHDVVLPIRUGHWHUPLQDGRSHOD$VVHPEOpLD*HUDOH
VHQmRUHFODPDGRVGHQWURGH WUrV DQRVFRQWDGRVGDSXEOLFDomRGRDWRTXHDXWRUL]RXVXDGLVWULEXLomRSUHVFUHYHUmRHPIDYRUGD&RPSDQKLD$57,*2ž$
Companhia levantará balanços anuais, podendo, ainda, levantar balanços em períodos menores e declarar, por deliberação da Assembléia Geral, dividendos a conta
do lucro apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao termino
GRUHVSHFWLYRH[HUFtFLRVRFLDOREVHUYDGDVDVOLPLWDo}HVSUHYLVWDVHPOHL†ƒ
Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser declarados dividendos
intermediários, a conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes
no último balanço anual ou semestral, inclusive à conta da Reserva para InvestiPHQWRVDTXHVHUHIHUHR†žGRDUWLJR†ž7DPEpPPHGLDQWHGHFLVmRGD
Assembléia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos
DWtWXORGHMXURVVREUHRFDSLWDO†ƒ'LYLGHQGRVLQWHUPHGLiULRVVHUmRVHPSUH
FUHGLWDGRVHFRQVLGHUDGRVFRPRDQWHFLSDomRGRGLYLGHQGRREULJDWyULR$57,*2
ž2VGLYLGHQGRVDWULEXtGRVDRVDFLRQLVWDVVHUmRSDJRVQRVSUD]RVGDOHLVRPHQWHLQFLGLQGRFRUUHomRPRQHWiULDHRXMXURVVHDVVLPIRUGHWHUPLQDGRSHOD$VVHPEOpLD*HUDOHVHQmRUHFODPDGRVGHQWURGHWUrVDQRVFRQWDGRVGDSXEOLFDomRGRDWR
que autorizou sua distribuição prescreverão em favor da Companhia. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO - $57,*2ž$&RPSDQKLDHQWUDUiHPOLTXLGDção nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá a forma de liquidação, elegerá o liquidante e, instalará o Conselho Fiscal
SDUDRSHUtRGRGDOLTXLGDomRHOHJHQGRVHXVPHPEURVH¿[DQGROKHVDVUHVSHFWLvas remunerações. Belo Horizonte, 01 de Novembro de 2018. Acionistas: Maria
de Aquino Mendes Leite; Juliane de Aquino Mendes LeiteLuciano de Aquino
Mendes Leite. JUCEMG&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHP3URWRFROR0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
48 cm -20 1166486 - 1

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO
PRESENCIAL SRP N°. 30/2018
O Serviço Municipal de Saneamento Básico - Saae, de Unaí-MG,
torna público, que a licitação em epígrafe, foi deserta. Cópia da Ata
poderá ser obtida junto à Divisão de Compras, Licitações e Contratos, na: Av. Governador Valadares, 3.757 – Bela Vista – Unaí-MG,
Telefax: (38)3676-1521, ou pelo e-mail: [email protected].
br . Unaí-MG, 19 de novembro de 2018. Sindicley Adriano de Sousa
- Pregoeiro.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 30/2018 - Repetição.
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP n.º 30/2018, com julgamento no dia 04/12/2018 às
09:00 horas . Objeto: Registro de Preços para aquisição de Dicloro Isocianurato, para o período de doze meses. Tipo: menor preço. O Edital,
e informações poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521,
site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
. Unaí-MG, 20 de novembro de 2018 – Sindicley Adriano de Sousa
– Pregoeiro.
5 cm -20 1166428 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS SERVENTUÁRIOS DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SERJUS
– EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE CHAPA REGISTRADA – Pelo
presente edital faço saber que, para concorrer às eleições, a se realizarem na sede desta entidade, na Rua Ludgero Dolabela, 964, Gutierrez,
Belo Horizonte, no dia 10 (dez) de dezembro de 2018, às 16 horas, foi
registrada apenas uma chapa, assim composta: Diretoria Executiva –
Presidente: Ari Álvares Pires Neto; 1º Vice-Presidente: Eduardo Calais
Pereira; 2º Vice-Presidente: Bruno Gonçalves Fonte Boa; 1º Diretor
Secretário: José Nadi Neri; 2º Diretor Secretário: Júlio Cézar Ferreira;
1º Diretor Financeiro: Nilo de Carvalho Nogueira Coelho; 2º Diretor
Financeiro: Humberto Eustáquio Lisboa Frederico; Diretor Ouvidor:
Afonso Celso de Souza Lima - Diretoria de Departamentos – Registro de Imóveis: José Celso Ribeiro Vilela de Oliveira; Tabelionato de
Notas: Daniel Ragazzi de Azevedo; Registro Civil das Pessoas Naturais: Leonardo Santana Sollero; Tabelionato de Protesto: Marina Polcaro Garcia; Registro de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas:
Júlia Botelho Vidigal; Registro de Títulos e Documentos das Pessoas
(aposentados): Maria Edna Costa Ferreira Leite. - Conselho Fiscal –
Membros Efetivos – Francisco José Rezende dos Santos; Roberto Dias
de Andrade; Wolfgang Jorge Coelho. Membros Suplentes – Benedito
Negri Filho; Hermínia Maria Firmeza Bráulio; Wander de Barros Quintão. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias contados da publicação deste
edital, para impugnação dos candidatos nos termos do artigo 49 do
Estatuto Social da entidade. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
Ari Álvares Pires Neto – Presidente.
6 cm -20 1166429 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Publicação: Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 039/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de Análises Terceirizadas. Credenciamento dia 05/12/2018, às 9 horas,
de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e 10520/2002. Edital completo no e-mail: [email protected] ou [email protected]. Dotação Orçamentária 17.512.0047.208233.90.39-37 e 17.512.0049.2156-33.90.39-37. Andréia Souza de
Oliveira- Pregoeira.
2 cm -20 1166270 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUAPE/MG
Extrato Contrato aquisição de conjunto moto bomba trifásica de 15CV e
50 CV, ref.Proc-0048-2018 Pregão 0007-2018, entre SAAE-Guapé-MG
e BHS-BOMBAS HIDRÁULICAS E SERVIÇOS LTDA.,Vigência até
31-12-2018.Valor:R$13.400,00.Sebastião Dutra de Oliveira – Diretor
Geral SAAE- Guapé-MG.
2 cm -20 1166305 - 1

SAAE BOA ESPERANÇA
Serviço Autonomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança -MG. Extrato do1º aditamento ao contrato nº 26/18 firmado em
13/08/18. Contratante: Serviço Autonomo de Água e Esgoto. Contratado: Associação dos Municípios do Lago de Furnas - ALAGO..
Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo período de 60 dias e
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) correspondente ao valor
de R$ 1.350,00(Um mil trezentos e cinquenta reais) Dotação orçamentária: 175120611.2201.3390.39.00. Data da assinatura do aditivo:
28/09/18 (a) Filipe Woods G.C. Da Conceição. Diretor Superintendente
do SAAE.
SAAE BOA ESPERANÇA
Serviço Autonomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança -MG. Extrato do 3º aditamento ao contrato nº 43-15. Contratante: Serviço Autonomo de Água e Esgoto. Contratado: Inovação Computação Móvel Ltda. Objeto: prorrogação da vigência
contratual pelo período de 03/11/18 a 02/11/19. Dotação orçamentária:
175120052.2200.3390.39.00. Data da assinatura do aditivo: 01/11/18
(a) Filipe Woods G.C. Da Conceição. Diretor Superintendente do
SAAE.
SAAE BOA ESPERANÇA
Serviço Autonomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança -MG. Extrato do 3º aditamento ao contrato 05-18. Contratante: Serviço Autonomo de Água e Esgoto. Contratado: Comercial
de Derivados do Petróleo Novo Horizonte Ltda EPP. Objeto: alteração do óleo diesel para R$ 3,80 o litro e 3,85 o litro de óleo diesel
S10.
Dotação
orçamentária:175120052.2200-3390.30.00,
175120611.2201.3390.39.00 e 175120611.2202.3390.39.00. Data da
assinatura do aditivo: 30/10/18 (a) Filipe Woods G.C. Da Conceição.
-Diretor Superintendente do SAAE.
SAAE BOA ESPERANÇA
Serviço Autonomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
-MG. Extrato do 1º aditamento ao contrato 34-17. Contratante: Serviço Autonomo de Água e Esgoto. Contratado: Lórgio Moscardine ME.
Objetoprorrogação do período por mais 12 meses, iniciando em 23/10/18
a 23/10/19 Dotação orçamentária:175120052.2200-3390.39.00,
175120611.2201.3390.39.00 e 175120611.2202.3390.39.00. Data da
assinatura do aditivo: 23/10/18 (a) Filipe Woods G.C. Da Conceição.
-Diretor Superintendente do SAAE.
SAAE BOA ESPERANÇA
Serviço Autonomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança -MG. Extrato do 1º aditamento ao contrato 35-17. Contratante: Serviço Autonomo de Água e Esgoto. ContratadoTrans Press
Comercial Ltda ME. Objeto: prorrogação do período por mais 12
meses, iniciando em 23/10/18 a 23/10/19 Dotação orçamentária:
175120611.2201.3390.39.00 e 175120611.2202.3390.39.00. Data da
assinatura do aditivo: 23/10/18 (a) Filipe Woods G.C. Da Conceição.
-Diretor Superintendente do SAAE.
11 cm -20 1166330 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 096/2018- Objeto: Aquisição de Produtos Químicos, destinados ao Tratamento de Água para
o Consumo Humano. Abertura: 03/12/18-9:00h. Edital: www.saaelp.
mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. A Diretora do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata-MG, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria 077/2018, da Prefeitura
Municipal de Lagoa da Prata-MG, e ainda, considerando o resultado
do Concurso Público 001/2015, homologado pela Portaria 015/2016,
RESOLVE, nomear para o quadro permanente do SAAE: Vinicius
Roberto Silva Bernardo, ocupante de vaga destinada a portador de deficiência, cargo Auxiliar de serviços gerais, com nível salarial E02-0, em
19/11/2018; Maria de Fátima Tavares, Diretora do S.A.A.E. Lagoa da
Prata,20/11/2018.
3 cm -20 1166337 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUAPE/MG
Extrato Contrato Prestação de Serviços entre SAAE- Guapé - MG e
Planej Associados Ltda– Proc.0035/2018. Pregão-0005-2018-Objeto – Serviço IN LOCO de Assessoria e Consultoria Orçamentária e
Financeira SAAE-Guapé-MG., conforme NE-00295-2018.Vigência-12
meses. Data Assinatura-01-10-2018.Valor Global:R$42.000,00-Sebastião Dutra de Oliveira – Diretor Geral SAAE- Guapé.
2 cm -20 1166271 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUAPE/MG
– Extrato 1º aditamento entre SAAE-Guapé-MG Maurício Gontijo–
Proc. 065/2017. Convite-0002-2017-Objeto – Serviço de manutenção
e reparo no sistema elétrico SAAE-Guapé-MG.Vigência-01-10-2018
a 31-12-2018,valor:R$5.531,25.Sebastião Dutra de Oliveira – Diretor
Geral Saae Guapé.
2 cm -19 1166208 - 1
SAAE DE GUANHÃES-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP
39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL n.º 029/2018,
para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Solução de
Poliortofosfato, Hipoclorito de Sódio, Sal Granulado, Sulfato de Alumínio Líquido Isento de Ferro) para tratamento de água de consumo
público, cuja sessão pública acontecerá no dia 05/12/2018 às 08h30min,
na sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG,
20/11/2018. (a) Viviane de Queiroz Coelho - Presidente do SAAE.
Resultado do Pregão Presencial 027/2018 - Objeto: Aquisição de
Reagente DPD Líquido para determinação de Cloro Residual Livre Empresa Vencedora: Avana Indústria Química EIRELI para o único
lote com valor total de R$ 5.388,00. Data do julgamento 09/11/2018.
Extrato do Contrato 037/2018 - SAAE Guanhães-MG e Avana Indústria Química EIRELI - Objeto: Fornecimento de Kit de Reagente DPD
líquido - Valor total R$ 5.388, 00 - Vigência: 31/12/2018.

CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.
CNPJ/MF nº 21.109.697/0001-03 - NIRE 31300110311
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2018
1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 13 dias do mês de agosto de 2018,
às 10h30min, na sede social da CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE
CIMENTOS S.A., localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Rua Maria Luiza Santiago, nº 200, Salas 1101,
1102 e 1103, bairro Santa Lúcia, CEP 30.360-740 (“Companhia”).
2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação
em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho
de Administração, conforme disposto no artigo 7º, Parágrafo 2º,
do Estatuto Social da Companhia. Reunião instalada e presidida
pelo Sr. Friedrich Frank Heisterkamp, membro do conselho de
administração, e secretariada pela Sra. Renata Ladeira Lippi
Menegale. 3. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a nomeação
do Presidente do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) o
reconhecimento da renúncia apresentada por Diretor e a consequente
consolidação da composição da Diretoria. 4. DELIBERAÇÕES:
Colocadas as matérias em discussão e posterior votação, os
membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos
e sem quaisquer ressalvas: (i) na forma do Artigo 5º do Estatuto
Social da Companhia, nomearam como Presidente do Conselho de
Administração da Companhia o Sr. Friedrich Frank Heisterkamp
eleito membro do Conselho de Administração na Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia havida em 31 de julho de 2018; e (ii)
receberam a carta de renúncia apresentada à Companhia pelo Diretor
de Suprimentos e Logística, Sr. Antônio Carlos da Rosa Pereira,
brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da carteira de
identidade nº 8005487775, expedida pela SJS/RS, inscrito no CPF/
MF sob o nº 350.411.700-10, com endereço comercial na Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Maria Luiza
Santiago, nº 200, Salas 1101, 1102 e 1103, bairro Santa Lúcia, CEP
30.360-740, e reconheceram que o renunciante deixa de compor a
Diretoria da Companhia.Diante da referida renúncia, a Diretoria da
Companhia passa a ser composta pelos membros listados abaixo,
WRGRV FRP HQGHUHoR SUR¿VVLRQDO QD &LGDGH GH %HOR +RUL]RQWH
Estado de Minas Gerais, na Rua Maria Luiza Santiago, nº 200,
Salas 1101, 1102 e 1103, bairro Santa Lúcia, CEP 30.360-740, todos
FRP PDQGDWR XQL¿FDGR DWp  GH DEULO GH  ¾ Sr. Rogério
Cavalcanti Notare Costa, brasileiro, casado, engenheiro químico,
portador da carteira de Identidade RG nº 3923016, expedida pela
SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 745.085.474-00 – Diretor
Presidente e Comercial; ¾Sr. Vitor Sassaki, brasileiro, casado,
contador, portador da carteira de identidade RG nº 23.931.628-9,
expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.938.368-99
– Diretor Financeiro; ¾ Sr. Arnaldo Dias de Andrade, brasileiro,
casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº
M-860.975, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº
363.325.006-97 – Diretor Industrial; e ¾ Sra. Mariana Moura
Abreu e Silva, brasileira, divorciada, pedagoga, portadora da carteira
de identidade nº 8800360, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/
MF sob o nº 041.871.536-08 – Diretora de Recursos Humanos.5.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos
foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata
no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, foi assinada
por todos os presentes. Assinaturas: Friedrich Frank Heisterkamp,
Presidente da reunião; e Renata Ladeira Lippi Menegale, Secretária
da reunião. Membros do Conselho de Administração: Friedrich
Frank Heisterkamp, Alan Ross Connolly, Rogério Cavalcanti Notare
Costa e João Pedro Teixeira Graça Moura. Ata registrada por certidão
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 6980624, em
29/08/2018, conforme protocolo nº 184567891, Marinely de Paula
%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO

14 cm -19 1166021 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Resultado do Pregão Presencial 028/2018 - Objeto: Aquisição de turbidímetro portátil, bomba dosadora e peças sobressalentes para bomba
dosadora - Empresas Vencedoras: Ana Paula Amantea Moreira - ME
para o lote 01 com valor total de R$ 6.250,00,Ecotrim Produtos e Equipamentos EIRELI para o lote 02 com valor total de R$ 4.944,00 e Emec
Brasil Sistemas de Tratamento de Água Ltda para o lote 03 com valor
total de R$ 1.450,00. Data do julgamento 09/11/2018.

SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG

Extrato do Contrato 038/2018 - SAAE Guanhães-MG e Ana Paula
Amantea Moreira - ME – Objeto: Aquisição de aparelho Turbidímetro
Portátil. – Valor total R$ 6.250, 00 - Vigência: 31/12/2018.

Atendimento Geral
(31)3916-7098 / (31)3916-7047 / (31)3915-0092
E-mail: [email protected]

Extrato do Contrato 039/2018 - SAAE Guanhães-MG e Ecotrim Produtos e Equipamentos EIRELI – Objeto: Aquisição de Bomba Dosadora e Peças Sobressalentes. – Valor total R$ 4.944,00 – Vigência:
31/12/2018.
Extrato do Contrato 040/2018 - SAAE Guanhães-MG e Emec Brasil
Sistemas de Tratamento de Água Ltda – Objeto: Aquisição de Cabeçote
completo para bomba dosadadora. – Valor total R$ 1.450,00 – Vigência: 31/12/2018.
10 cm -20 1166516 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Homologo: PAC153/18, Pregão P28/18.Obj.RP aq. mobiliários
e outros, por 12 meses. Venc. Adilene Anastácia Francisco/MEitens:1,4,6,14; Digital Informática Tecnologia Ltda-item12; Fort
Moveis Ltda-item:6; G S Empreend. e Representações Ltda-item13;
Meta X Indústria e Comercio Ltda-itens:9,10; Moura e Moura Informática e Empreend. Comerciais EIRELI-itens:5,7,8; Nelson Alves de
Moraes EIRELI-itens:2,3,11. Vlr global R$ 37.310,46. Junio A Alves/
SMS
2 cm -20 1166526 - 1

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