TJMG 21/11/2018 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Acionista
CRH CITIES B.V.
CRH EUROPE
INVESTIMENTS B.V.
Total

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CRH BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF nº 21.832.170/0001-02 - NIRE 35.228.98266-8
INSTRUMENTO PARTICULAR DE 5ª ALTERAÇÃO DO
CONTRATO SOCIAL DA CRH BRASIL PARTICIPAÇÕES
LTDA. PARA TRANSFORMAÇÃO DO TIPO JURÍDICO DE
SOCIEDADE LIMITADA PARA SOCIEDADE POR AÇÕES,
RENÚNCIA E ELEIÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA E
APROVAÇÃO DA REDAÇÃO DO NOVO ESTATUTO SOCIAL
Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito:
(1) CRH CITIES B.V., sociedade privada de responsabilidade
limitada devidamente constituída e existente de acordo de acordo com
as leis da Holanda, com sede na Holanda, na Cidade de Rijswijk, na
Einsteinlaan 26, 2289 CC Rijswijk, inscrita no Registro de Comércio
da Câmara de Comércio da Holanda sob o nº 62814176 e no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (‘’CNPJ/MF’’)
sob o nº 22.079.661/0001-97, neste ato devidamente representada por
seu procurador, o Sr. João Gabriel Ferrari Xavier, brasileiro, solteiro,
empresário, portador da cédula de identidade RG nº 32.952.538-4 SSP/
SP e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda
(‘’CPF/MF’’) sob o nº 311.037.298-37, residente e domiciliado na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Boa Vista, 254,
13º andar, parte, Centro, CEP 01014-907; e (2) CRH EUROPE
INVESTIMENTS B.V., sociedade privada de responsabilidade
limitada devidamente constituída e existente de acordo com as leis da
Holanda, com sede na Holanda, na Cidade de Rijswijk, na Einsteinlaan
26, 2289 CC Rijswijk, inscrita no Registro de Comércio da Câmara
de Comércio da Holanda sob o nº 53427459 e no CNPJ/MF sob o
nº 22.079.662/0001-31, neste ato devidamente representada por seu
procurador, o Sr. João Gabriel Ferrari Xavier DFLPD TXDOL¿FDGR 1D
qualidade de sócias representando a totalidade do capital social da
CRH BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária de
responsabilidade limitada com sede na Cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, na Rua Boa Vista, 254, 13º andar, conjunto 16, Centro, CEP
01014-907, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.832.170/0001-02, com
seus atos constituídos arquivados perante a Junta Comercial do Estado
de São Paulo (‘’JUCESP’’) sob o NIRE 35.228.98266-8, em sessão de
06 de fevereiro de 2015, e última alteração de contrato social arquivada
perante a JUCESP sob nº 324.044/15-0, em sessão de 29 de julho de
2015 (‘’Companhia’’); Têm entre si justo e contratado alterar o contrato
social da Companhia, sendo dispensada a reunião de sócias na forma
do parágrafo 3º, do artigo 1.072, da Lei 10.406 de janeiro de 2002.
1. TRANSFORMAÇÃO DO TIPO JURÍDICO DE SOCIEDADE
LIMITADA PARA SOCIEDADE POR AÇÕES - 1.1. Resolvem as
sócias, por unanimidade, transformar o tipo jurídico da Companhia
de sociedade empresária de responsabilidade limitada para sociedade
por ações, mantendo-se inalteradas as sócias, o patrimônio e o capital
social, passando a operar sob a denominação social de CRH BRASIL
PARTICIPAÇÕES S.A., a ser regida por seu estatuto social, pela Lei
nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (‘’Lei das
Sociedades por Ações’’), bem como pelas demais disposições legais
aplicáveis às sociedades por ações. 1.2. Estabelecem as acionistas que
a Companhia continuará a operar dentro do mesmo exercício social,
DWHQGLGDV DV H[LJrQFLDV ¿VFDLV H FRQWiEHLV 1.3. Como consequência
da transformação da Companhia em sociedade por ações, o capital
social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado no valor de
R$242.089.220,00 (duzentos e quarenta e dois milhões, oitenta e nove
mil, duzentos e vinte reais), passa a ser representado por 242.089.220
(duzentos e quarenta e duas milhões, oitenta e nove mil, duzentas e
vinte) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mantidas
as respectivas participações das acionistas no capital social da
Companhia, conforme boletim de subscrição anexo ao presente
instrumento como Anexo I, da seguinte forma:
Nº de Ações
Ordinárias Valor da Subscrição
242.089.219 R$242.089.219,00
01
242.089.220

R$1,00
R$242.089.220,00

1.4. Em seguida, as acionistas esclarecem que não foi solicitada
a instalação do Conselho Fiscal da Companhia para o presente
exercício social. 1.5. Ainda, as acionistas declararam formalmente
concretizada a transformação da Companhia em sociedade por
ações, a qual, para todos os propósitos legais, será uma continuação
da sociedade limitada, sem a interrupção de sua existência legal.
2. RENÚNCIA E ELEIÇÃO DE DIRETORES: 2.1. Resolvem
as acionistas aceitar as renúncias apresentadas nesta data pelo Srs.
(i) JOÃO GABRIEL FERRARI XAVIER, brasileiro, solteiro,
empresário, portador da cédula de identidade RG nº 32.952.538-4
SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 311.037.298-37, residente e
domiciliado na Cidade de São Paulo, na Rua Boa Vista, 254, 13º andar,
parte, Centro, CEP 01014-907, ao cargo de Diretor da Companhia, para
o qual foi eleito por meio do instrumento particular de constituição da
Companhia, datado de 02 de fevereiro de 2015, registrado na JUCESP
sob o NIRE 35.228.98266-8, em sessão de 06 de fevereiro de 2015,
e (ii) ALINE CAROLINE LOURENÇO FERREIRA DA SILVA,
brasileira, solteira, empresária, portadora da cédula de identidade RG
nº 43.885.006 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 320.629.73896, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, na Rua Mamud Rahd, 79, apto. 146, Tremembé, CEP 02372090, ao cargo de Diretoria da Companhia, para o qual foi eleita por
meio de instrumento particular de 3ª alteração de contrato social da
Companhia, datado de 17 de julho de 2015, registrado na JUCESP sob
o nº 303.643/15-8, em sessão de 22 de julho de 2015, nos termos das
cartas de renúncia anexas ao presente instrumento como Anexo II. 2.2.
A Companhia, as acionistas e os diretores renunciantes outorgam entre
si a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação com relação
ao período em que os diretores renunciantes ocuparam cargos na
administração da Companhia, para nada mais reclamarem a qualquer
tempo ou título. 2.3. Em decorrência das renúncias apresentadas, as
acionistas decidem eleger para o cargo de Diretores da Companhia os
Srs. (i) VITOR SASSAKI, brasileiro, casado, contador, portador da
cédula de identidade RG nº 23.931.628-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF
sob o nº 272.938.368-99, residente e domiciliado na Cidade de Nova
Lima, Estado de Minas Gerais, na Rua das Estrelas, 35, bloco 02, ap.
302, Vila da Serra, CEP 34000-000; e (ii) TOMAS VIEIRA PENNA,
brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de
identidade RG nº MG7460079 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº
045.061.326-70, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua Passatempo,342, apto. 200, Carmo
Sion, CEP 30310-760, cujos mandatos serão exercidos por um prazo
XQL¿FDGR GH WUrV DQRV FRQWDGRV GD SUHVHQWH DWD QRV WHUPRV GR QRYR
estatuto social da Companhia.Pela assinatura dos termos de posse
anexos ao presente instrumento como Anexo III, os diretores eleitos
tomam posse de seus cargos e declaram, sob as penas da lei e para todos
RV¿QVGHGLUHLWRTXHQmRHVWmRLPSHGLGRVSRUOHLHVSHFLDOFRQGHQDGRV
ou sob efeitos de condenação, por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
FRQWUD R VLVWHPD ¿QDQFHLUR QDFLRQDO FRQWUD DV QRUPDV GH GHIHVD
da concorrência, contra as relações de consumo, a fé publica ou a
propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso
a cargos públicos. 3. APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
DA COMPANHIA - 3.1. 3RU ¿P HP GHFRUUrQFLD GD WUDQVIRUPDomR
de tipo societário da Companhia, as acionistas resolvem aprovar o
estatuto social da Companhia, nos termos do Anexo IV ao presente
LQVWUXPHQWR GH PRGR D UHÀHWLU D WUDQVIRUPDomR GR WLSR MXUtGLFR
da Companhia. E, por estarem justas e contratadas, as acionistas
assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma,
na presença das duas testemunhas abaixo assinadas. São Paulo, 01 de
janeiro de 2016. Assinaturas: CRH Cities B.V., representada por seu
procurador: João Gabriel Ferrari Xavier; e CRH Europe Investments
B.V., representada por seu procurador: João Gabriel Ferrari Xavier. Ata
registrada por certidão na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob
o nº 3530048891, em 19/02/2016, conforme protocolo nº 0116335166,
Flávia Regina Britto Gonçalves – Secretária-Geral.
29 cm -19 1166019 - 1
SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS DE BRASÍLIA DE MINAS
Edital de Leilão - Torna público leilão online de bens inservíveis através do site www.lucasleiloeiro.com.br, iniciando em 21/11/2018 e finalizando em 11/12/2018 a partir das 10:00 horas, sendo uma VW Kombi
e um Fiat Uno. Informações: (37) 3242-2218.

1 cm -20 1166261 - 1

CONSTRUTORA QUEBEC S/A
ERRATA
CNPJ/MF 38.696.365/0001-75 - NIRE 3130011618-2 - A presente
errata visa incluir na publicação feita pela Construtora Quebec S/A na
edição do dia 31/08/2018, do Diário Oficial de Minas Gerais, “publicações de terceiros e editais de comarcas”, “minas gerais – caderno 2”,
pág. 8, o disposto no item 6.1.1 abaixo: “6.1.1. Assim, o capital social
da Companhia é reduzido dos atuais R$43.659.551,69 (quarenta e três
milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um
reais e sessenta e nove centavos) para R$9.765.955,17 (nove milhões,
setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais
e dezessete centavos), por julgá-lo excessivo.” Scott Wells Queiroz e
Jerônimo Vieira de Sousa Neto. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2018.
3 cm -20 1166543 - 1
CENTRO HOSPITALAR DE PARACATU S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA
GERAL DE APROVAÇÃO DE ESTATUTO
A SER REALIZADA EM 03/12/2018.
Ficam convocados todos os acionistas e interessados para a assembleia
geral extraordinária, do Centro Hospitalar de Paracatu S/A, a realizar-se
no dia 03/12/2018, nas dependências da sede da Empresa Centro Hospitalar de Paracatu S/A, inscrita no CNPJ 23.345.010/0001-64, NIRE nº
31300006492, localizada à Rua Dona Maria do Carmo Taveira Jordão,
s/n, Bairro Alto do Córrego, na cidade de Paracatu/MG, CEP 38.600000.A primeira convocação dar-se-á ás 09:00 horas, com a presença de
no mínimo, ¼ dos representantes do capital social, e a segunda chamada às 09:30 horas, com qualquer número de presentes, para deliberar
sobre a seguinte ORDEM DO DIA:1ª – eleição da diretoria e conselho
fiscal, 2ª alteração/fixação de honorários dos conselheiros, 3ª - Outros
assuntos de interesse da sociedade. Paracatu/MG, 26 de Outubro de
2018. Maurício Maia Ferreira, Presidente.
4 cm -20 1166333 - 1
CAIUBI INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA E ORDINARIA DE ACIONISTAS
Ficam convocados os acionistas da Caiubi Indústria de Alimentos
S.A em Recuperação Judicial, CNPJ Nº 05.798.208/0001-11, NIRE
3130001810-58, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária e
Ordinária, no dia 29 de novembro de 2018, as 07:30 horas, na sede
social à avenida Rio Bahia, s/n, km 418,7, bairro São Paulo, Governador Valadares/MG, CEP35042-270, para deliberarem sobre: 1)Destituição e eleição da diretoria; 2) Reforma e Consolidação do Estatuto; 3)
Assuntos Gerais da sociedade. Governador Valadares, 19 de Novembro
de 2018. JOAO CARLOS NETO, Diretor Presidente.
3 cm -19 1165835 - 1
SICOOB CREDINOVA
Edital de Leilão 002/2018 - Torna público que levará a leilão online
pelo www.fernandoleiloeiro.com.br , em 04/12/18 e 19/12/18, às 13h,
seus imóveis: lotes de terrenos com áreas de 360m² em Nova Serrana/
MG. Leiloeiro: Fernando Caetano M. Filho.(37) 3242-2001.
1 cm -20 1166280 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO DOCE
Edital de Leilão-Torna público que levará a leilão online, através do
site www.jonasleiloeiro.com.br, início 21/11/2018 e finalizando em
17/12/2018, ás 13 horas, seus bens inservíveis: Máquinas copiadoras.
1 cm -20 1166440 - 1
VOLARE CARATINGA ADMINISTRAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS AÉREOS S/A
CNPJ: 19.339.361/0001-95
EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCA através do presente extrato de edital, todos os acionistas
para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da
empresa localizada na Rua Raul Soares, n° 43, sala 01, Centro, neste
município de Caratinga/MG, às 18:00 horas, do dia 28 de novembro
2018, com a seguinte-ordem do dia 1º (primeiro) Aeronave: opção de
Venda, opção de paralisar os voos, ou em dar continuidade nas atividades, 2º (segundo) Saída de Sócios inativos com a possibilidade de
transferência da ações nominativas para a sociedade mantendo-as em
tesouraria e 3º (terceiro) demais assuntos de interesse da assembleia.
A Assembleia Geral instalar-se-á nos termos do art. 14 do Estatuto
Social.
Caratinga (MG), 19 de novembro de 2018.
Diretor-Presidente - Daniel Augusto Rezende Genelhu .
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FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO JOSÉ S/A
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ 17.159.005/0001-64 - NIRE: 31300040208
CONVOCAÇÃO
O Conselho de Administração da Fiação e Tecelagem São José S/A –
Em Recuperação Judicial convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 14 de dezembro de
2018, às 10 (dez) horas, na sede da companhia, na Rua Henrique Diniz,
nº 361, no Bairro do Grogotó, na Cidade de Barbacena, no Estado de
Minas Gerais – CEP 36.202-370, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Alteração do endereço da sede da companhia; b) Alterações do Estatuto Social da companhia; e c) Outros assuntos de interesse da companhia.
3 cm -20 1166291 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 025/2018. Objeto: escolha da
proposta mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço por item, para
o REGISTRO DE PREÇO, na modalidade Ata de Registro de Preço,
para a futura e eventual aquisição de Refrigerador tipo frigobar para
atender as necessidades da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de
Carandaí.Data de abertura: 04/12/2018. Horário: 09h00mim. O Edital
encontra-se a disposição no Hospital. Informações pelo telefone: (32)
3361-1481, ou pelo endereço eletrônico: [email protected].
Tailinier Maria Mística Pereira – Pregoeira.
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METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S.A.
- CNPJ/MF nº 12.259.957/0001-36 - NIRE 3130009608-4 - Edital de
Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os acionistas da Companhia convocados para reunirem-se em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 26/11/2018, às 11h, na
sede da Companhia, na BR 381, KM 492, São João, na cidade de Betim,
Estado de Minas Gerais, CEP 32.655-505, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação do orçamento anual
referente ao exercício de 2019; e (ii) aprovação do orçamento anual da
Associação do Fundo de Promoção e Propaganda do Partage Shopping
Betim referente ao exercício social de 2019. Sendo o que nos cabia para
o momento, subscrevemos a presente. Betim, 14/11/2018. Ricardo Panzenboeck Dellape Baptista.
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SEECINE – BH - SINDICATO DAS EMPRESAS
EXIBIDORAS CINEMATOGRÁFICAS DE BELO
HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM.
CNPJ 04.667.071/0001-01 – Código Sindical 87.97347-2. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO. O presidente do SEECINE – BH - Sindicato
das Empresas Exibidoras Cinematográficas de Belo Horizonte, Betim
e Contagem, usando da prerrogativa prevista no art. 18 do Estatuto
Social, convoca, na forma prevista no art. 19, todas as empresas associadas ao Sindicato para comparecerem a uma assembleia geral ordinária e extraordinária, a ser realizada no dia 20/12/2018, às 14:30h,
na Rua Paul Bothilier, 37, Mangabeiras, em Belo Horizonte/MG, em
1ªconvocação, e, meia hora após, em segunda convocação, para tratar
dos assuntos previstos no art. 13, quais sejam: (1) Em caráter ordinário
a aprovação das contas da Diretoria, relativas ao exercício social findo
em 31/12/2017, apresentadas nas demonstrações financeiras levantadas
naquela data; (2) Em caráter extraordinário, a filiação junto à Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas, CNPJ
29.958.907/0001-40 e consequente desfiliação junto à Federação do
Comércio de Minas Gerais. A assembleia será realizada com observância dos demais dispositivos do estatuto do sindicato, e associados do
SEECINE que atendam aos requisitos elencados no estatuto social, em
observância dos arts 7, 8, 20 e 21. Belo Horizonte 19 de novembro de
2018. Lucio Fernandes Otoni - Presidente SEECINE – BH.
5 cm -20 1166472 - 1

HOSPITAL E CLÍNICAS SANTA PAULA LTDA.
CNPJ 23.953.466/0001-07 - NIRE 3120742955-9
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores sócios do HOSPITAL E CLÍNICAS
SANTA PAULA LTDA. a reunirem-se, em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, na Avenida Getúlio Vargas, nº 79, Centro,
na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais, CEP 37.550-000, às 19:00
horas, do dia 04 de dezembro de 2018, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: a) Discussão e deliberação acerca de medidas
necessárias a serem tomadas em razão das exigências da vigilância
sanitária para manutenção do alvará de funcionamento do Hospital no
ano de 2019, entre elas a apresentação de projeto de construção de novo
prédio; b) Discussão e deliberação de alterações no contrato social e
regimento interno do Hospital de modo a adequá-los a realidade atual e
a estruturas de governança coorporativa; c) Assuntos gerais que forem
suscitados pelos sócios. Instruções Gerais: 1. A presente convocação é
realizada nos termos do parágrafo segundo da Cláusula Quinta do Contrato Social, combinada com os arts. 1.072 § 1°, e 1.152 § 3° do Código
Civil (Lei 10.406/2002), e será publicada por três vezes na Imprensa
Oficial de Minas Gerais e no jornal O Estado 2. Na forma do parágrafo segundo da Cláusula Quinta do Contrato Social e do art. 1.074 do
Código Civil, o quórum mínimo de instalação da Assembleia será de
3/4 (três quartos) do capital social.
Pouso Alegre, 13 de novembro de 2018.
Dr. Luiz Augusto Moreira de Magalhães- Diretor Técnico em exercício por força da decisão proferida nos autos da Cautelar Inominada n.
0204898-27.2014.8.13.0525, fls. 1879/1880.
6 cm -14 1165132 - 1
HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
O Hospital Regional do Sul Minas, através da Presidente do Conselho
Diretor do Hospital Regional do Sul de Minas, torna público por motivos de alterações no texto editalício,os procedimentos relativos à Licitação – Pregão Presencial nº 003/2018, cujo objeto constitui-se a compra de equipamento, fica redesignada a data de 04/12/2018 às 08h30min
(oito horas e trinta minutos),para a sessão pública com o recebimento
dos Envelopes das Propostas e Habilitação, na Sala de Reunião da Casa
de Apoio a Gestante e Puérpera, sito na Rua José Gomes, nº 130, CEP:
37.014-040, Vila Pinto/Varginha-M.G. Varginha, 21 de novembro de
2018. Paula Andréa Direne Ribeiro - Presidente do Conselho Diretor
do Hospital Regional do Sul de Minas.
3 cm -20 1166478 - 1

SERVIX ENGENHARIA S/A.
CNPJ/MF 61.467.379/0001-39. Nire 3130002644-2. Ata da Assembleia Geral Ordinária Realizada no Dia 11/10/2018. 1- Dia, hora e
local: aos 11 de outubro de 2018, às 14:00 horas, na cidade de BHorizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Paraíba, 1.317 - sala 317, B
Funcionários. 2- Presença: presentes acionistas detentores do controle
acionário da Companhia, conforme assinaturas na Lista de Presença
de Acionistas arquivada na Sede da Companhia, sendo atendido o
quorum legal e estatutário. 3- Mesa: Nilton Andrade Chaves, Presidente e Sergio Braz Guimarães, secretário. 4 - Convocação: Editais de
Convocação, contendo a ordem do dia, publicados no Diário Oficial
de Minas Gerais edições de 02 a 04/10/2018 (pags. 4, 5 e 4, respectivamente); e Diário do Comércio edições de 02 a 04/10/2018 (pags.
8, 6 e 7, respectivamente). 5- Ordem do dia (i) Tomar as contas dos
administradores mediante apreciação do balanço encerrado em 31 de
dezembro de 2017; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício; e (iii) Outros assuntos de interesse da Companhia. 6Deliberações: Foram aprovados pela maioria dos acionistas presentes, detentores de 98,90% das ações com direito a voto: (i) o balanço
patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2017 e publicado Diário
Oficial de Minas Gerais edição de 26/09/2018 (pag. 1 Caderno 2); e
(ii) a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2017,
para ser lançado na conta de Prejuízos Acumulados. 7- Encerramento:
Concluídos os trabalhos, o Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Ordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata
que, depois de lida e aprovada foi assinada pelo acionista FDS Engenharia de Óleo e Gas S/A, CNPJ 05.468.184/0001-32, detentora de
6.574 (seis mil quinhentos e setenta e quatro ações), correspondentes a 98,90% do capital da sociedade, neste ato representada por seu
procurador Sergio Braz Guimarães, CPF 577.649.486-91. A presente
Ata é cópia fiel da original que se encontra na sede da Sociedade e foi
lavrada em livro próprio, tendo sido assinada também pelo Presidente
da Assembléia Nílton Andrade Chaves e seu Sec. Sergio Braz Guimarães. Jucemg Cert. Reg. 7059545 em 08/11/2018 Empresa Servix
Engenharia S.A., Nire 313 00026442 e prot. 185380646 - 15/10/2018.
Autentic: 76468F421C6E47EE33 E6486167F684BEAD1157. Marinely Paula Bomfim Sec-Geral.

8 cm -20 1166530 - 1

TORC – TERRAPLENAGEM,
OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ N° 17.216.052/0001-00 - NIRE 3120080681-1
Reunião de Sócios - Edital de Convocação
Ficam os sócios da sociedade Torc – Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda. (“Sociedade”) convocados para se reunir em
Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2018, às
10:00 horas, em primeira chamada, e às 10:30 horas, em segunda chamada, na sede da Sociedade, na Rua Maranhão, nº 1.694, 12º andar,
bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberar sobre as
seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) a abertura de filial
em Paiçandu/PR; (ii) a participação em licitações e concorrências;
e (iii) a orientação de voto da Sociedade nas reuniões de sócios da
SAAG Comercial Exportadora Ltda. e da SAAG Sociedade de Armazenamento e Agricultura Ltda. Todos os documentos relativos à ordem
do dia se encontram disponíveis na sede da Sociedade. Belo Horizonte/MG, 14 de novembro de 2018. SMP Participações EIRELI e
EVM Participações Ltda.

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BBO PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº. 02.400.344/0001-13 - NIRE 3130001295.6
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas da BBO Participações S.A., doravante BBO, para a Assembleia Geral Extraordinária, doravante AGE,
a ser realizada às 10 (dez horas) do dia 30/11/2018, na sede social,
situada na Avenida Raja Gabaglia, 1.143, 16º andar, Bairro Luxemburgo, CEP 30380-403, Belo Horizonte, MG, a fim de deliberarem
sobre as seguintes matérias: (i) cisão parcial da BBO, com a versão
de parte de seu acervo líquido para sociedade em fase de constituição,
observadas as condições constantes da justificação e do protocolo; (ii)
laudo de avaliação patrimonial contábil do acervo líquido a ser destacado, elaborado por empresa especializada, indicada pelos administradores da BBO, ad referendum da AGE ora convocada; (iii) nova
redação para o artigo 5º do Estatuto Social. Belo Horizonte, 20 de
novembro de 2018. Paulo Henrique Pentagna Guimarães – Presidente
do Conselho de Administração.
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MINERAÇÃO ZELANDIA LTDA.
CNPJ 19.678.002/0001-62 - NIRE - 31201313214
“Edital Comunicando redução do Capital Social”
Os Signatários, únicos sócios da sociedade empresária MINERAÇÃO
ZELANDIA LTDA., empresa de extração de argila e beneficiamento
associado, com sede na Avenida Antônio Togni nº 2.441 – sala 2, em
Poços de Caldas (MG) – CEP 37704-356, inscrita no CNPJ sob nº
19.678.002/0001-62, devidamente registrada junto à Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais, NIRE 31201313214 comunicam que farão
a redução do capital social da referida sociedade em R$ 124.000,00
(cento e vinte e quatro mil reais), dos atuais R$ 136.000,00 (cento e
trinta e seis mil reais), totalmente subscrito e integralizado e dividido
em 136.000 (cento e trinta e seis mil) quotas de valor nominal de R$.
1,00 (hum real) cada quota, para R$. 12.000,00 (doze mil reais) representativo de 12.000 (doze mil) quotas de valor nominal de R$. 1,00
(hum real) cada quota, também totalmente subscrito e integralizado.
A redução, do capital social, será feita em decorrência da deliberação
dos sócios em procederem a desmobilização de imóveis, localizados na
zona rural de Poços de Caldas (MG) matrícula 22.055 do CRI de Poços
de Caldas (MG), denominado “campo do lambari” e Caldas (MG)
matrículas ns. 6.394 e 8.375 do CRI de Caldas (MG), denominado
“campo do cercado”, como pagamento ao sócio Aníbal Camillo Togni,
correspondente a 124.000 (cento e vinte e quatro mil) quotas, no valor
de R$. 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), motivo pelo qual
é procedido ao presente “edital”, com prazo de 90 dias, para ciência de
terceiros, tudo nos termos e para os efeitos do §1º do Artigo 1.084 do
Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406 de 10/01/2002), como facultado
no artigo 1031, §1º do Código Civil. Assim, fazem publicar o presente
Edital, com prazo de 90 dias, para ciência a terceiros. Poços de Caldas,
19 de novembro de 2018. Aníbal Camillo Togni, portador da RG MG
1.192.637 PCMG e inscrito no CPF sob nº 005.260.616-34; Fabio Eduardo Togni, portador da RG MG 585.263 PCMG e inscrito no CPF sob
nº 237.898.916-49; Lívio Valério Togni, portador da RG MG 2.194.717
PCMG e inscrito no CPF sob nº 448.701.676-20 e Marcus Eliseu Togni,
CPF 184.038.676-20 e RG M 9.104.641 SSPMG.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO- Processo Licitatório nº 20/2018
- Pregão Presencial nº 18/2018. Contratante: Câmara Municipal
de Itabirito/MG. Contratada: A & I Comércio LTDA-ME CNPJ:
21.010.448/0001-66. Valor: R$12.300,00 (doze mil e trezentos reais).
Vigência do contrato: 31/12/2018. Data da assinatura: 20/11/2018.
Dotação orçamentária: 01.031.0001.2.012 Desenvolvimento do Programa da Cidadania 3.4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente - Ficha 29.
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CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG,
torna público que realizará Licitação na modalidade – Pregão Presencial nº 12/2018 – Objeto: Aquisição de Materiais de Processamento
de dados e Materiais de expediente. Data de Julgamento:04/12/2018–
Horário de Julgamento: 14:00 horas , na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital está disponível no site: www.unai.mg.leg.br – Informações (38) 3676-1477 das 12:00 às 18:00 horas – e-mail: deusdeteunai@
yahoo.com.br – Unaí –MG, 20 de novembro de 2018 – Deusdete José
Ferreira – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
– EXTRATO DE CONTRATO. Dispensa Emergencial nº 27/2018 –
Processo Licitatório: 209/2018 – Contrato nº56/2018. Objeto: Contratação de clínica especializada em tratamento e recuperação de dependente químico em regime de contenção (internação compulsória) para
3 pacientes adultos do sexo masculino, e dois pacientes menores do
sexo masculino. Contratada: Gláucio Jorge Moreira -ME. Valor total
do contrato R$17.000,00(dezessete mil reais). Data da assinatura:
01/11/2018 vigência 31/12/2018. Dispensa Emergencial nº 28/2018 –
Processo Licitatório nº213/2018 – Contrato nº57/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para o veículo
de propriedade da Prefeitura Municipal de Alvinópolis; Ambulância
Sprinter. Contratada: Gente Seguradora SA. Valor total do contrato
R$ 1.314,40(um mil, trezentos e quatorze reais e quarenta centavos).
JOÃO BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de
Alvinópolis, 20/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 149/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2018.
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 01(um)
Caminhão Toco com Tanque Pipa, de acordo com o Convênio nº.
871094/2018, Contrato de Repasse nº1055.268-93/2018–PRODESA e
conforme condições e especificações contidas noTERMO DE REFERÊNCIA. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 04/12/2018, às
08:00 horas. Informações [email protected] ou Tel.:
(035) 3325-1432. Pregoeira: Aline de A. Rizzi, Andrelândia - MG,
19/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA-MG
– torna público que a ata de registro de preço 021/2018 , pregão presencial 012/2018 cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual
aquisição de peças automotivas, acessórios componentes novos e genuínos /originais , para veículos da marca/modelo pertencentes a frota
municipal de Angelândia e os veículos da policia militar conveniados
com este município, foi cancelada e a empresa : Ana Paula Tratores
e Peças Automotivas Eirelli , CNPJ: 29.616.062/0001-04, ENCONTRA-SE PENALIZADA impedida de licitar e contratar com município
de Angelândia pelo prazo de 02(dois) anos. O teor da decisão encontra-se a disposição no setor de licitações , fundamentada no Processo
022/2018 , pregão 012/2018. Prefeito Municipal:João Paulo Batista de
Souza ,data 19/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº
0094/2018, Pregão Presencial nº 0045/2018, do tipo menor preço por
item, que possui como objeto a contratação de empresa especializada
para controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, em
todas as áreas internas e externas, bem como serviço de limpeza de
caixa de água, tampas, laterais e fundos, desinfecção de todas as caixas
d`água, em atendimento as Secretarias Municipais de Saúde, Educação,
Executivo, Cultura e Turismo, deste Município. Licitantes vencedores:
DEDETIZAR SISTEMA DE CONTROLE AMBIENTAL LTDA - ME
com valor total estimado de R$ 35.293,36 (trinta e cinco mil duzentos
e noventa e três reais e trinta e seis centavos) e ALETHOS DEDETIZADORA SOLUÇÕES EM PRAGAS URBANAS LTDA - ME com
valor total estimado de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); Barão
de Cocais, 20 de novembro de 2018. Décio Geraldo dos Santos, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE BERTÓPOLIS/MG
Edital de Citação. O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº002/2018 instaurado pela Portaria nº 098/2018,
CITA, pelo presente Edital, a servidora ELIANE GONZAGA LEONARDO, auxiliar de serviços gerais, por se encontrar em local incerto
e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, a
partir da data da publicação do Edital, na sala de Recursos Humanos, na
Rua Governador Valadares, nº277, centro, Bertópolis/MG, sob pena de
revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis
no horário de 07:30 às 12:00 horas A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado.Bertópolis/MG, 05 de
novembro de 2018.Joenilson Sucupira Santos – Presidente – PAD.
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