TJMG 27/11/2018 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
para custeio de Casa de Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP
(Portaria nº 2.438/2018), conforme Documento Descritivo,
parte integrante deste Termo. O acréscimo global do contrato
será de: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Assinatura: 23/11/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel, o Sr. Fabiano
dos Santos e o Sr. João Alberto Duarte e pela Secretaria Municipal de Saúde de Ubá e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Dulcinéa Thinassi Perini.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº
066/2016, celebrado em 25/10/2016, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Felisburgo, do município de Felisburgo/
MG. CNPJ: 17.117.656/0001-91. Objeto: Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando metas financeiras,
considerando os recursos disponíveis ao incentivo de Integração do Sistema Único de Saúde - INTEGRASUS (Portaria nº
3.168/2017), conforme disposto no Plano Operativo de Portarias Ministeriais, Incentivos e Recursos Complementares, parte
integrante do referido Termo. O acréscimo global do contrato
será de: R$ 84.588,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta
e oito reais). Assinatura: 23/11/2018. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos
Santos, pela Associação de Proteção a Maternidade e Infância
de Felisburgo, a Sra. Fátima Sousa Brandão de Andrade e o Sr.
Matheus José Bravieira e pela Secretaria Municipal de Saúde
de Felisburgo e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Heloisio Antunes Ferraz.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº
002/2016, celebrado em 07/10/2016, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e o Hospital São Vicente de Paulo, do
município de Lambari/MG. CNPJ: 21.404.082/0001-00. Objeto:
Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando metas
financeiras, considerando os recursos disponíveis na Programação Pactuada Integrada (PPI), no mês de novembro/2018 e
os recursos disponíveis ao incentivo de Integração do Sistema
Único de Saúde - INTEGRASUS (Portaria nº 3.168/2017),
conforme disposto no Plano Operativo de Portarias Ministeriais, Incentivos e Recursos Complementares, parte integrante
do referido Termo. O acréscimo global do contrato será de: R$
73.276,00 (setenta e três mil, duzentos e setenta e seis reais).
Assinatura: 23/11/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo
Hospital São Vicente de Paulo, a Sra. Maria Quitéria Nunes
Brito e o Sr. Luiz Henrique Mendes Amato e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Lambari e Gestor do SUS Municipal, o
Sr. Fábio Teodoro dos Reis.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº
101/2016, celebrado em 08/11/2016, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Pompéu, do município de Pompéu/MG. CNPJ: 23.778.756/0001-61.
Objeto: Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando metas financeiras, considerando os recursos disponíveis
ao incentivo de Integração do Sistema Único de Saúde - INTEGRASUS (Portaria nº 3.168/2017), conforme disposto no Plano
Operativo de Portarias Ministeriais, Incentivos e Recursos
Complementares, parte integrante do referido Termo. O acréscimo global do contrato será de: R$ 77.814,45 (setenta e sete
mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos).
Assinatura: 23/11/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela
Santa Casa de Misericórdia de Pompéu, do município de Pompéu/MG, o Sr. João Strauss Araújo e o Sr. João Paulo Pereira e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Pompéu e Gestora do
SUS Municipal, a Sra. Fernanda Guimarães Cordeiro.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 209/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 209/2018 que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Laclipe Laboratório de Análises Clínicas e Pesquisas LTDA, do município de Leopoldina/
MG. CNPJ: 20.341.806/0001-50 Objeto: Contratação de ações
e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou
ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo
CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde
dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo
de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é
de R$3.970,47 (três mil, novecentos e setenta reais e quarenta
e sete centavos), Valor estimado global: R$238.228,20 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta)
meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 23/11/2018.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a
Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo Laclipe Laboratório de
Análises Clínicas e Pesquisas LTDA, do município de Leopoldina/MG, o Sr. Alisson Furtado de Freitas Siqueira e o Sr. Virgílio Furtado de Freitas Siqueira e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Leopoldina e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Lúcia
Helena Fernandes da Gama.
26 cm -26 1168585 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA
Ref.: Processo Administrativo Sanitário
DVA.SVS nº. F-001/2018
A Diretoria de Vigilância em Alimentos, considerando encontrar-se a empresa Fábio Alexandre Jucelino Santos em local
incerto, conforme atesta o auto de nº. 07 do Processo Administrativo DVA.SVS nº. F-001/2018, notifica, com fulcro no art.
115, inciso III da Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, a citada
empresa, inscrita no CNPJ sob o número 10.911.502/0001-28
(CNPJ com situação cadastral “baixada”), da Decisão em 1ª
Instância do Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS
F-001/2018, emitida em 05 de novembro de 2018, referente ao
auto de infração AI/DVA/SVS n°. F-001/2018 (referente aos
produtos Chá de Oliveira, Hibisco, Carqueja, Cáscara Sagrada
e Catuaba), para que, desejando, possa recorrer, conforme art.
125, caput, do mencionado diploma legal, da decisão condenatória em 1ª Instância, no prazo de 15 (quinze) dias contados da
data de sua notificação (a qual se efetivará 5 - cinco - dias após
a publicação do presente edital, conforme consubstanciado no
art. 115, § 1º da Lei 13.317/1999), junto a este órgão, situado
na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13º. andar,
CEP: 31630-900.
Publique-se.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2018.
Ângela Ferreira Vieira
Diretora de Vigilância em Alimentos
6 cm -26 1168332 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 9138749/2017, firmado com
a Sra. Clélia Helena Marioto. Objeto: prorrogação da vigência
contratual pelo período de 30/11/2018 a 30/12/2018. Assinado
em 22/11/2018.
1 cm -26 1168272 - 1

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
– Empresa: Telemar Norte Leste S/A - CNPJ: 33.000.118/0001-79
– Contratos: 9042119 –
Notas Fiscais
1431565

Valores R$
R$ 8.814,39

– Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de
despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A
íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo
de compra.
2 cm -26 1168481 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9077.536/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SPECTROLAB DO BRASIL – EIRELI - EPP. Objeto: Prorroga o contrato
por 12 (doze) meses a partir de 01 de dezembro de 2018 e reajusta o mesmo em 4,52%. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.
018.4037.0001.339039.21 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9165.043/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ESQUIMÓ
SERVICE LTDA. - ME. Objeto: Prorroga o contrato por 12
(doze) meses a partir de 20 de novembro de 2018. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339039.21 – Fonte:
10.1.
3 cm -26 1168297 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197.126/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COTEP 305/2017.
Objeto: Aquisição de açúcar cristal. Valor Total: R$ 22.125,00.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação.
Dotação Orçamentária nº: 2321.10.302.018.4037.0001.339030
.08.0 – Fonte: 10.1.
2 cm -26 1168580 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-329/2018, objeto: Capim
– tipo: FENO. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 10/12/2018, e o início da sessão de
lances será às 10h00min do dia 10/12/2018. Belo Horizonte, 26
de novembro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-043/2018, objeto: Cultura
Automatizada para Micobactérias. O edital estará disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 10/12/2018, e o
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 11/12/2018.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032-347/2018, objeto: Serviço de
Fornecimento de Software. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 10/12/2018, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 10/12/2018. Belo
Horizonte, 26 de novembro de 2018.
5 cm -26 1168557 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
através da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados
que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico
nº. 06/2018 - Processo nº. 0512010 470/2018, Gás G.l.p. P13
para Casa de Saúde Santa Izabel/Betim.
Abertura do pregão em 10/12/2018 ás 09:00 horas. Edital e
maiores informações: site: www.compras.mg.gov.br – fone:
(31) 3529-3343/3342/3341 ou a Rua Emílio Ribas, 119, Colônia
Santa Izabel, Casa de Saúde Santa Izabel. Betim, 21 de agosto
de 2018.
3 cm -26 1168252 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 500/2018 para a Aquisição de Ordenhadeira Elétrica e Pasteurizador de Leite Humano.
O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 07/12/2018 às
14:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra.
B.H 26/11/2018.
2 cm -26 1168244 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP E A EMPRESA DIAGNÓSTICOS AMÉRICA
S/A.
Objeto: Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais do
HRJP.
Valor: R$ 118.624,40
Vigência: 17/10/2018 a 16/10/2019.
Número do Processo: 151/2014 Modalidade: Pregão 034/2014
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3999-Fonte 10.1
Data da Assinatura do TA : 15/10/2018 .
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
3 cm -26 1168486 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 521/2018 para a Prestação deServiços de Exames de Anatomia Patológica e Citologia para pacientes atendidos na Maternidade Odete Valadares.
O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 07/12/2018 às
10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra.
B.H 26/11/2018.
2 cm -26 1168245 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
- Processo nº0510037 422/2018 – Referente a Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva calibração em bombas de infusão para seringas- As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br.
A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
10/12/2018 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 26 de
novembro de 2018.
3 cm -26 1168168 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e a empresa Programa Nacional de Controle de
Qualidade Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 15.297,96 (total estimado)
Vigência: 24/01/2019 a 23/01/2020
Número do Processo: 158/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 26/11/2018
3 cm -26 1168603 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2018, UNIDADE DE COMPRA
Nº 0520009, objeto: DISPENSAÇÃO DE CADEIRAS DE
RODAS MOTORIZADAS PARA PACIENTES COM DEFICIÊNCIA, USUÁRIOS DO SUS DA MACRORREGIÃO SUL.
Certame agendado para o dia 11/12/2018 às 10:00horas, data e
hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais.
O edital e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/
FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou [email protected] ou [email protected]
4 cm -26 1168598 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 4° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFÉ e a MEDITÉCNICA LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste de 4,48%
sobre o IPCA.
Valor: R$ 19.959,84 (total estimado)
Vigência: 27/12/2018 a 26/12/2019
Número do Processo: 206/2014 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1
Data de assinatura: 26/11/2018
3 cm -26 1168316 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 9087197 firmado entre
a FHEMIG/HRAD e a empresa Laboratório de Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 114.296,25 (total estimado)
Vigência: 06/12/2018 a 05/12/2019
Número do Processo: 125/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 26/11/2018
3 cm -26 1168551 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2718.02.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA COMERCIAL JAQUELINE LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na
forma transportada, destinado ao Presídio de Jacinto. OBJETO:
a) O acréscimo de aproximadamente 24,61% do valor atualizado
do contrato inicial equivalente a R$ 125.749,80. DO VALOR: O
valor global do contrato, em virtude do acréscimo em tela, passará a ser de R$ 636.804,04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva
Júnior e Alison Resende Santos. Assinatura em: 26/11/2018.
3 cm -26 1168377 - 1
DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
14.184/2002, no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e nas Resoluções SEDS nº 049/2017, nº 01/2017,ACOLHOa Recomendação
nº24/2018,de 14 de Novembro de 2018, emitida pela Comissão
Processante Permanente da SEAP nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 24/2018, que recomendou a aplicação da
penalidade deMULTAde: 1,90% (um vírgula noventa por cento)
sobre o valor global do contrato de fornecimento de alimentação ao Presídio de Prata/MG, contrato n°339039.03.2474.14,
perfazendo o valor correspondente àR$ 14.548,28 (quatorze
mil e quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos)
eRESSARCIMENTOreferente à gramatura de marmitas abaixo
do estipulado em contrato, sendo o ressarcimento no valortotaldeR$ 4.511,93 (quatro mil e quinhentos e onze reais e noventa
e três centavos);perfazendo um TOTAL, com a somatória dos
valores, o correspondente àR$ 19.060,21 (dezenove mil, sessenta reais e vinte e um centavos),com base no art. 38, inciso II
e art. 46, inciso VI do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e, subsidiariamente, no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993,
bem como no subitem 13.1.2 letra “b”, do item 13.1 da Cláusula Décima terceira do contrato em questão,em desfavor da
empresa Dias & Batista Ltda. CNPJ 11.009.418/001-86.
Washington Clark dos Santos
SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
Publique-se.
6 cm -26 1168262 - 1

Secretaria de Estado de Segurança Pública
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA
SOCIOEDUCATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) tornam público o RESULTADO da 5ª. Etapa – EXAMES MÉDICOS – de caráter eliminatório, do candidato sub judice elencado abaixo:
Inscrição
2004049-0

Nome
WESLLEY DE SOUSA MORAES

Processo Judicial
9100235.48.2016.813.0024

Localidade da Vaga
UBERABA – 5ª RISP

Situação
APTO

Belo Horizonte, 26 de novembro de 2018.
DESIREE MARTINS PEREZ GARCIA
Chefe de Gabinete
(Designada para responder pelaSecretaria de Estado de Segurança Pública)
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
6 cm -26 1168335 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO TERMO DE FOMENTO Nº. 1481000934/2017.
Partes: EMG/SEDESE e a Prefeitura Municipal de Manhumirim. Objeto: Prorrogação da vigência até 05/05/2019, conforme
especificado no Termo. Assinatura: 21/11/2018.
1 cm -26 1168258 - 1
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO TERMO DE FOMENTO Nº. 1481000454/2017.
Partes: EMG/SEDESE e a Prefeitura Municipal de Bonfim.
Objeto: Prorrogação da vigência até 21/11/2019, conforme
especificado no Termo. Assinatura: 21/11/2018.
1 cm -26 1168220 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9164815/2017 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 14.207.299/0001-64 - LOC
CINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA - ME, Processo nº 2281314 000106/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos para as aulas práticas dos cursos de multimídia da
UTRAMIG. Prorrogação a partir de 27/11/2018 até 26/11/2019.
Valor total: R$ 99.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2281.12.363.167.4434.0001.339039.19.0.36.1.
Assinatura:
23/11/2018. Signatários: pela contratada LOC CINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA
- ME pela contratante UTRAMIG.
3 cm -26 1168203 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 057/2018
PROCESSO Nº: 165638 2301 2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG, torna público que a reunião de abertura das Propostas de

Preços referente à licitação em epígrafe, será realizada no dia
30/11/2018, às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida
reunião.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 1301017-00041/2018
Processo SIGED: 0068950-2301/2018- O Diretor Geral Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que
por motivo de ordem administrativa, para possibilitar a análise
e alteração do edital, a abertura da sessão pública referente ao
Pregão Eletrônico para Contratação dos serviços de Modernização de 07 Elevadores do Hospital Governador Israel Pinheiro
– HGIP do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais – IPSEMG, no município de Belo Horizonte, abrangendo execução de obras civis de adequações do
poço e da casa de máquinas, anteriormente marcada para o dia
27/11/2018, às 14:00h, fica adiada para o dia 04/12/2018, às
14:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones
(31)3235-1810.
5 cm -26 1168556 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013; Partes:
SETOP / CONSÓRCIO SEPLAG constituído pelas empresas
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A E UNIDATA
AUTOMAÇÃO LTDA.; Objeto: alterar cláusula segunda do
contrato original; Valor: R$44.569,79; Dotação Orçamentária:
1301 26 122 701 2002 0001 339030-26 IPE 0 fonte 101; Assinatura: 20/11/2018.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 405/18;
Partes: SETOP e o Município de Carangola; Objeto: transferência gratuita de 24,0 metros de bueiros metálicos, sendo 12,0
metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro e 12,0
metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 53.679,24; Vigência 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 26/11/2018.