TJMG 05/12/2018 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de dezembro de 2018

diário do exeCutivo

AToS DA DirEToriA DE PrEviDÊNCiA - PENSÕES Por MorTE
Concede, nos termos do Art . 40, § 7º, i, da CF/88, C/ red . da EC 41/03, C/C Art . 2º da LEi 10 .887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42 .758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
instituidor
Beneficiário (s)
Data de vigência
Protocolo
70266-8
Maria Liberta Paulina rodrigues
Jose rodrigues de Cristo
13/11/2018
27/11/2018
70282-0
Nilza Helena Pereira Carneiro Garcia
Bruno Carneiro Garcia
17/07/2018
22/11/2018
Concede, nos termos do Art . 40, § 7º, i, da CF/88, C/ red . da EC 41/03, C/C Art . 2º da Lei 10 .887/04, C/C Art . 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42 .758/02
e EC 47/05 inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
instituidor
Beneficiário (s)
Data de vigência
Protocolo
70002-9
Mauro Teles Cardoso
ivete Flores Catta Preta ramos
03/12/2018
06/11/2018
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
instituidor
Beneficiário (s)
66296-8
Geanne Cleyde rodrigues Pereira Nascimento
Jose Caetano do Nascimento

Data de vigência
07/11/2018

Nos termos da Lei nº 14 .184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG,
www .ipsemg .mg .gov .br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas
tarifadas originadas de localidades fora do Estado) .
Nº Benefício
instituidor
recorrente (s)
resultado
57231-4
Aécio Aquino Assis
Zilda Pereira
Desprovido
66013-2
Sadyr Maia viza
irene Brum viza
Desprovido
Marcus vinícius de Souza – Diretor de Previdência do iPSEMG
04 1171748 - 1
AToS DA GErENTE DE BENEFÍCioS - PENSÃo Por MorTE
Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
instituidor
Beneficiário(s)
35 .171-7
Joel Jerônimo da Silva
Walter Bronzato da Silva
30 .724-6
Geraldo Gonçalves da Silva
Adilson Gonçalves

Data de vigência
04/12/2018
04/12/2018

Eliane rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios

04 1171752 - 1
AToS DA GErENCiA DE rECurSoS HuMANoS
CoNCEDE ADiCioNAL Por TEMPo DE SErviÇo, nos termos do
art . 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso xiv do art . 37 da Cr/1988,
aos servidores: Masp 1072320-3, André Eduardo dos Santos Scarpelli, a
partir de 03/11/2018; Masp 1072193-4, oswaldo Trindade Filho, a partir
de 23/11/2018, data do seu requerimento de averbação .
CoNCEDE QuiNQuÊNio, nos termos do art . 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1072307-0, Amilton vieira de Morais,
referente ao 7º período, a partir de 17/11/2018; Masp 1072320-3,
André Eduardo dos Santos Scarpelli, referente ao 6º período, a partir
de 03/11/2018; Masp 1071694-2, Antônio Martins Fonseca, referente
ao 7º período, a partir de 22/11/2018; Masp 1071871-6, Arlindo Marcos Guimarães Pereira, referente ao 7º período, a partir de 22/11/2018;
Masp 0604224-6, Carla Maria Santos Corrêa, referente ao 4º período, a
partir de 06/11/2018; Masp 1071400-4, Eduardo Lima Maciel, referente
ao 7º período, a partir de 21/11/2018; Masp 0528932-7, Eliane Aparecida de Melo resende, referente ao 7º período, a partir de 29/11/2018;
Masp 1071561-3, João da Silva Mendes Neto, referente ao 7º período,
a partir de 10/11/2018; Masp 1072193-4, oswaldo Trindade Filho, referente ao 6º período, a partir de 23/11/2018, data do seu requerimento
de averbação; Masp 1072193-4, oswaldo Trindade Filho, referente ao
7º período, a partir de 23/11/2018, data do seu requerimento de averbação; Masp 1070108-4, Tadeu Barroso, referente ao 9º período, a partir de
30/11/2018; Masp 1072347-6, Zaltair Julio de Almeida, referente ao 8º
período, a partir de 25/11/2018 .
CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉriAS PrÊMio, Por PErÍoDo
DE 5 ANoS DE EFETivo ExErCÍCio No SErviÇo PÚBLiCo,
nos termos do § 4º do art . 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 0604224-6, Carla Maria Santos Corrêa, referente ao 4º período
de exercício, a partir de 06/11/2018; Masp 1071400-4, Eduardo Lima
Maciel, referente ao 7º período de exercício, a partir de 21/11/2018;
Masp 0528932-7, Eliane Aparecida de Melo resende, referente ao 7º
período de exercício, a partir de 29/11/2018 . Maria das Dores Mendes
dos Santos - Gerente de recursos Humanos
04 1171742 - 1
AToS DA CHEFiA DE GABiNETE – APoSENTADoriA
Ato n .º 314 de 30 de novembro de 2018 – Declara aposentado, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 14 de fevereiro
de 2018, nos termos do artigo 6º, da Emeda à Constituição Federal nº
41, de 19 de dezembro de 2003, Luis Augusto vecchio Salomon, MASP
1070780-0, CPF 152 .451 .606-68, ocupante do cargo efetivo de Médico
da área de Seguridade Social, Nível iii, Grau B, com direito adquirido
à percepção da razão de 04/10 (quatro décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Superintendente Adjunto Médico,
Classe C-28, e o do cargo efetivo ocupado, conforme Título Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado no “Minas Gerais” de 01 de
setembro de 2010 .
Ato n .º 315 de 30 de novembro de 2018 – Declara aposentado, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 17 de setembro de
2018, nos termos do artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal nº 47,
de 05 de julho de 2005, João Batista de oliveira, MASP 1071348-5, CPF
277 .821 .666-91, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social/Garçom, Nível iii, Grau D, com direito adquirido à percepção
da razão de 04/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Supervisor Administrativo ii, Classe C-21, e o
do cargo efetivo ocupado, conforme Título Declaratório expedido pela
SEPLAG e publicado no “Minas Gerais” de 25 de fevereiro de 2005 .
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber – Chefe de Gabinete
04 1171746 - 1
AToS DA GErÊNCiA DE rECurSoS
HuMANoS – ABoNo PErMANÊNCiA
Concede abono de permanência, nos termos do § 5º do art . 2º, com a
redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor:
José Geraldo Ferreira, MASP 803035-5, a partir do mês 11/2018 .
Gerente de recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
04 1171743 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
rETiFiCAÇÃo
Retificação à publicação de 09/11/2018, pág.24, coluna 03, referente à
cessão da servidora KATHErYNE ToLENTiNo DE SouZA, MASP
1 .161 .768-5, para o Ministério Público do Estado de Minas Gerais .
onde se lê: da data da publicação até 31/12/2018 .
Leia-se: de 09/11/2018 até 09/11/2019 .
04 1171712 - 1
ErrATA DA rESoLuÇÃo SES/MG N° 6511 DE 27 DE NovEMBro DE 2018
onde se lê: “rESoLuÇÃo SES/MG N° 6511, DE 27 DE 2018 DE
2018”,
Lê-se: “rESoLuÇÃo SES/MG N° 6511 DE 27 DE NovEMBro DE
2018” .
04 1171435 - 1
DirEToriA DE ADMiNiSTrAÇÃo DE PESSoAL
FÉriAS PrÊMio - TorNA SEM EFEiTo
TorNA SEM EFEiTo o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 1204355-0, CASSiA virGiNiA PErEirA SoArES, publicado em 04/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 27/06/2019 .
04 1171672 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de minas Gerais - FHEmiG
Presidente: vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
A DirETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do ESTADo DE MiNAS GErAiS - FHEMiG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, TorNA SEM EFEiTo, o Ato de CoNCEDE
GrATiFiCAÇÃo Por riSCo A SAuDE – GrS, GrAu MÉDio,
da servidora: Flávia Morais Santos, MASP 14255616, lotada no HJK,
publicado em 23/11/2018, por motivo de erro no grau concedido .
A DirETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do ESTADo DE MiNAS GErAiS - FHEMiG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, TorNA SEM EFEiTo, o Ato de CoNCEDE
GrATiFiCAÇÃo Por riSCo A SAuDE – GrS, GrAu MáxiMo,
da servidora: Flávia Morais Santos, MASP 14255616, lotada no HJK,
publicado em 23/11/2018, por motivo de erro no grau concedido .
A DirETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do ESTADo DE MiNAS GErAiS - FHEMiG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, CoNCEDE GrATiFiCAÇÃo Por riSCo
á SAÚDE - GrS, GrAu MEDio, nos termos da Lei nº 20 .518, de 06
de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46 .104 de 11 de
dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, a servidora: Flavia Morais Santos, MASP 14255616,
lotada no HJK, tec . de enfermagem, a partir de 19/05/2016 a 31/08/2016,
cargo 1 .
A DirETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do ESTADo DE MiNAS GErAiS - FHEMiG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial, Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, CoNCEDE GrATiFiCAÇÃo Por riSCo
á SAÚDE - GrS, GrAu MAxiMo, nos termos da Lei nº 20 .518, de
06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46 .104 de 11 de
dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, a servidora: Flavia Morais Santos, MASP 14255616,
lotada no HJK, tec . de enfermagem, a partir de 01/09/2016, cargo 1 .
04 1171667 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMiG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12
de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro
de 2011, rEGiSTrA AFASTAMENTo PrELiMiNAr À APoSENTADoriA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/89, dos seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida
nos termos do art . 6° da ECF n°41/2003:
Magali Pereira Dantas, masp: 10408854-4, adm .1, CPF: 435367436-68,
cargo efetivo AuAS ii J, com exercício no CMT, a partir de
05/11/2018 .
Maria das Graças Coura rodrigues, masp: 1037399-1, adm .1, CPF:
131640316-53, cargo efetivo ToS iv F, com exercício no HGv, a partir
de 15/10/2018 .
Múcio Cezar Catão Filho, masp: 1039055-7, adm .1, CPF: 279508406-68,
cargo efetivo ToS iv F, com exercício no HJxxiii, a partir de
21/10/2018 .
Sônia Maria da Silva, masp: 1037689-5, adm .1, CPF: 296688916-00,
cargo efetivo PENF iii J, com exercício no HJxxiii, a partir de
15/10/2018 .
rEGiSTrA AFASTAMENTo PrELiMiNAr À APoSENTADo-riA,
nos termos do § 24 do art . 36 da CE/89, dos seguinte servidora, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos
do art . 3° da ECF n°47/2005:
Gláucia Maria Serra, masp: 1038635-7, adm 1, CPF: 581626666-72,
cargo efetivo PENF iii i, com exercício na CSSi, a partir de
27/10/2018 .
Luzia Elena Dutra, masp: 1041105-6, adm .1, CPF: 874199806-59, cargo
efetivo PENF vi C, com exercício no HrJP, a partir de 09/10/2018 .
Marina Barbosa Cardoso Silva, masp: 1041250-0, adm .1, CPF:
678863886-15, cargo efetivo PENF iii i, com exercício na HiJPii, a partir de 26/10/2018 .
Paulino Antônio Moreira, masp: 1037453-6, adm .1, CPF: 391399566-87,
cargo efetivo AUAS III I, Apostilado na Função Gratificada de Chefe de
Seção Administrativa, nível C-7, com direito adquirido à percepção de
5/10, com exercício no HGv, a partir de 12/10/2018 .
ricardo Abrahão, masp: 1041282-3, adm .1, CPF: 492838126-20, cargo
efetivo MED v B, com exercício no HJxxiii, a partir de 19/10/2018 .
rEGiSTrA AFASTAMENTo PrELiMiNAr À APoSENTADoriA,
nos termos do § 24 do art . 36 da CE/89, dos seguinte servidora, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos
do art . 40, § 1º, iii, “b” da Constituição Federal de 1988 com redação
dada pela ECF n°41 de 2003:
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMiG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de
12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011,
APoSENTA, nos termos do art . 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Apolo Sérgio Costa Gazel, masp: 1040127-1, adm .1, CPF: 325305606-68,
cargo efetivo MED v B, com exercício na CSSi, a partir de 22/08/2018 .
Carlos Ernesto Ferreira Starling, masp: 1039436-9, adm .1, CPF:
275195976-87, cargo efetivo MED vi A, com exercício no HMAL, a
partir de 24/04/2018 .
Dagmar Toledo Lyon, masp: 204182-0, adm .2, CPF: 130305156-72, cargo
efetivo MED v B, com exercício no HEM, a partir de 21/08/2018 .
ilmeu Cosme Dias, masp: 1040161-0, adm .1, CPF: 220060796-20,
cargo efetivo MED VI A, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de
Seção Especializada i, com direito à percepção integral, com exercício
no HJxxiii, a partir de 20/08/2018 .
isabella Couto Giffoni dos Santos, masp: 1042807-6, adm .1, CPF:
731053926-53, cargo efetivo MED vi A, com exercício no HrJP, a partir de 02/07/2018 .
Maria Beatriz Junqueira Mafra, masp: 1040179-2, adm .1, CPF:
764125636-87, cargo efetivo PENF viii B, com exercício no HiJPii,
a partir de 15/06/2018 .
Marli de Assis Toledo, masp: 1040639-5, adm .1, CPF: 819780656-04,
cargo efetivo AuAS ii J, com exercício no HiJP, a partir de 08/09/2018 .
Mário Sérgio ribeiro, masp: 288243-9, adm .2, CPF: 236810396-15,
cargo efetivo MED vi B, com exercício no HrJP, a partir de
12/04/2018 .

minas Gerais - Caderno 1

Neide de Fátima Marques, masp: 1038012-9, adm .1, CPF:460228566-04,
PENF iii i, com exercício no HrAD, a partir de 10/08/2018 .
Patrícia Maria Gomes Mayrink Pinto, masp: 1042827-4, adm .1,
CPF: 414564756-49, AGAS iv C, com exercício no ADC, a partir de
31/07/2018 .
Sandra Mara Tavares de Castro Almeida, masp: 1037475-9, adm .1,
CPF: 327908136-04, AGAS v B, com exercício no HGv, a partir de
07/08/2018 .
Sérgio Natalino Henrique, masp: 1041515-6, adm .1, CPF: 186121056-68,
AuAS iii G, com exercício no HGv, a partir de 18/09/2018 .
Terezinha valéria Ferreira Matozo, masp: 1040201-4, adm .1, CPF:
432539546-68, cargo efetivo MED vi A, com exercício no HCM, a partir de 20/08/2018 .
viviane Pungirum rodrigues, masp: 1038028-5, masp: 1038028-5,
adm .1, CPF: 445547536-20, cargo efetivo PENF vii C, Apostilada na
Função Gratificada do Chefe de Seção Especializada II, nível C-4, com
direito adquirido à percepção de 4/10, com exercício no HCM, a partir
de 09/07/2018 .
APoSENTA, nos termos do art . 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Elenisce Lúcia Soares Lopes, masp: 1040145-3, adm 1, CPF:
731766216-04, cargo efetivo AGAS v C, da ADC, a partir de
09/08/2018 .
Geraldo Teixeira da Silva, masp: 1037546-7, adm 1 CPF: 502495336-34,
cargo efetivo AuAS iv F, com exercício no HCM, a partir de
24/08/2018 .
Márcia de oliveira Duarte, masp: 1041509-9, adm .1, CPF:
499864816-00, cargo efetivo AGAS v A, com exercício no HJxxiii,
a partir de 02/07/2018 .
APoSENTA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/89, dos seguinte servidora, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida
nos termos do art . 40, § 1º, iii, “a” da Constituição Federal de 1988 com
redação dada pela ECF n°41 de 2003:
Maria da Conceição de Souza Marchezini, masp: 1051084-0,
adm .1, cargo efetivo PENF iii B, com exercício na Mov, a partir de
02/09/2018 .
APoSENTA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/89, dos seguinte servidora, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida
nos termos do art . 40, § 1º, iii, “b” da Constituição Federal de 1988 com
redação dada pela ECF n°41 de 2003:
Maria Aparecida rita dos Santos, masp: 1041007-4, adm .1, CPF:
384238636-20, cargo efetivo PENF iii i, com exercício no HrJP, a partir de 06/09/2018 .
Maria dos reis Mendes Sá, masp: 1051118-6, adm .1, CPF:
132411171-20, cargo efetivo PENF iv B, com exercício no HJxxiii,
a partir de 15/09/2018 .
Declara Aposentado, nos termos do art . 40, § 1º, i, da CF/88, e art . 6º-A,
da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com o art . 8º, iii,
alínea “b”, da Lei Complementar 64 /2002:
Gilberto Tadeu Nable, masp: 0292510-5, adm .2, CPF: 277999306-59,
cargo efetivo MED v B, com exercício no HJxxiii, a partir de
22/09/2018 .
A DirETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do ESTADo DE MiNAS GErAiS - FHEMiG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, CoNCEDE ABoNo PErMANÊNCiA, nos
temos do § 5 do art . 2º da ECF 41/2003, ao(s) servidor(es):
Luiz Cornélio Alves, masp: 1040171-9, lotado no CHPB, a partir de
07/11/2018 .
Ana Lúcia Prazeres dos Santos, masp: 1042332-5, lotada no CHPB, a
partir de 12/11/2018 .
CoNCEDE ABoNo PErMANÊNCiA, nos temos do § 19 do art . 40 da
CF/88 com redação dada pela ECF n° 41/2003, ao(s) servidor(es):
Bernadete Barreto de Assis, masp: 0919902-7, lotada no HJxxiii, a
partir de 09/11/2018 .
Carlos Henrique Diniz de Miranda, masp: 1040104-0, lotado no HMAL,
a partir de 21/11/2018 .
izabel Andrade Queiroga, masp: 1042630-2, lotada no irS, a partir de
29/11/2018 .
Lúcia Helena Eliziário, masp: 1040740-1, lotada no HrBJA, a partir
de 19/11/2018 .
04 1171685 - 1
ExTrATo DE orDEM DE SErviÇo Nº 026 DE 20/11/2018
Hospital Júlia Kubitscheck/FHEMiG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: F .C .A, MASP nº 945294-7, ocupante do cargo de Médico,
lotado na unidade Hospitalar da rede FHEMiG .
Comissão Processante: Presidente: Leandro Cardoso Pereira . Membros:
Júlio Eduardo da Silva Porto e Cristiane de Almeida Lima .
04 1171530 - 1
A DirETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do ESTADo DE MiNAS GErAiS - FHEMiG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, ANuLA o ato de CoNCEDE GrATiFiCAÇÃo Por riSCo À SAÚDE - GrS, GrAu MáxiMo, publicado em
29/06/2018, do servidor Wilson Mares Lacerda, MASP 12645016, lotado
na Mov, por motivo de: prevalece o ato publicado no dia 15/08/2018 o
qual concede ao servidor grau médio para todo o período .
04 1171596 - 1
A DirETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do ESTADo DE MiNAS GErAiS - FHEMiG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, rEMovE A PEDiDo, nos termos do art .
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Ana Cristina Nunes da
Silva, MASP 10729598, lotado(a) no(a) HJK, Efetivo AGAS iii C - Farmacêutico Hospitalar, a partir de(a) data da publicação, para o(a) HGv,
admissão 1 .
04 1171780 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
rEMovE “Ex oFFiCio”, nos termos do art . 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art . 4º, incisoi,da resolução Nº 31/2017 – GAB .SEAP, de
23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1452861-6, BruNo HENriQuE SiLvA viEirA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PrESiDio DE
MoNTE CArMELo, para PrESiDio DE PirAPorA .
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018 .
SErGio BArBoZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
04 1171637 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
o Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa nº 002/2014,
Luciano Silva Marcilio, conforme PorTAriA/CorrEGEDoriA/
SuAPi/SA nº 002/2014, publicada no “Minas Gerais” de 08 de março
de 2014 e PorTAriA/NuCAD/uSCi-SEAP - SuBSTiTuiÇÃo Nº
012/2018, publicada no “Minas Gerais” de 12 de junho de 2018, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº
869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art . 256 do Código de
Processo Civil, CoNvoCA E NoTiFiCA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante
esta Comissão Processante, instalada na rodovia Papa João Paulo ii,
nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra
verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas,
telefone (31) 3916-9791, e no prazo de 10 (dez) dias, a contar da oitava
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente ou por meio de advogado constituído,
apresentar suas razões finais de defesa contra os fatos a ele atribuídos
que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria
inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do
disposto nos artigos 216, incisos iv, v, vi, vii e viii; 217, inciso iv;
250, incisos ii e iv, todos da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,

estando sujeito a uma das penalidades previstas no artigo 244, inciso i,
iii e vi, do referido diploma legal, c/c a Lei 18 .185/2009 e o Decreto
45 .155/2009, sob pena de rEvELiA, em caso de não responder a este
edital de chamamento: iggor Alessandro de Souza Pinheiro, MASP:
1 .213 .713-9 – SiNDiCADo na SA nº 002/2014 .
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2018 .
LuCiANo SiLvA MArCÍLio
PrESiDENTE DE CoMiSSÃo
NuCAD/uSCi-SEAP
04 1171724 - 1
NoTiFiCAÇÃo 008/2014
o Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa nº 008/2014,
Luciano Silva Marcílio, conforme PorTAriA/CorrEGEDoriA/
SuAPi/ nº 008/2014, publicada no “Minas Gerais” de 14 de maio de
2014 e PorTAriA/NuCAD/uSCi-SEAP - SuBSTiTuiÇÃo Nº
012/2018, publicada no “Minas Gerais” de 12 de junho de 2018, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº
869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art . 256 do Código de
Processo Civil, CoNvoCA E NoTiFiCA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante
esta Comissão Processante, instalada na rodovia Papa João Paulo ii,
nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra
verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas,
telefone (31) 3916-9791, e no prazo de 10 (dez) dias, a contar da oitava
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente ou por meio de advogado constituído,
apresentar suas razões finais de defesa contra os fatos a ele atribuídos
que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria
inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do
disposto nos artigos 216, iv, v, vi e viii; 217, iv; 250, ii e iv, todos
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, estando sujeito a uma
das penalidades previstas no artigo 244, inciso i, iii e vi, do referido
diploma legal, c/c a Lei 18 .185/2009 e o Decreto 45 .155/2009, sob pena
de rEvELiA, em caso de não responder a este edital de chamamento:
iggor Alessandro de Souza Pinheiro, MASP: 1 .213 .713-9 – SiNDiCADo na SA nº 008/2014 .
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018 .
LuCiANo SiLvA MArCÍLio
PrESiDENTE DE CoMiSSÃo
NuCAD/uSCi-SEAP
30 1170308 - 1
DESPACHo
o Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a documentação contida na Nota Técnica nº22/
SEAP/SuSEP/2018, determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado
de Administração Prisional, e o prestador de serviços na função de
Agente de Segurança Penitenciário WArLEN LuCio oLivEirA
DA SiLvA,Masp 13164751, em exercício na PENiTENCiAriA JoSE
MAriA ALKiMiN .
Determina ainda que a documentação que ora sustenta esta deliberação
seja encaminhada à uSCi, para os procedimentos de estilo .
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2018
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
04 1171681 - 1
rEMovE “Ex oFFiCio”, nos termos do art . 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art . 4º, incisoi,da resolução Nº 31/2017 – GAB .SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1209432-2, LuCio FLAvio DE oLivEirA, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENiTENCiAriA DE
TrES CorACoES, para PrESiDio DE LAvrAS .
MASP 1444325-3, JuLiANo GoMES DA SiLvA, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PrESiDio DE vArGiNHA, para PrESiDio DE LAvrAS .
Belo Horizonte, 03 de dezembro 2018 .
SErGio BArBoZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
04 1171632 - 1
rEMovE “Ex oFFiCio”, nos termos do art . 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art . 4º, incisoi,da resolução Nº 31/2017 – GAB .SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1173906-7, MACiEL CArvALHo viEirA, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PrESiDio DE CoroNEL FABriCiANo, para PrESiDio DE MANHuAÇu, a contar de
21/11/2018 .
MASP 1377615-8, JAQuELiNE APArECiDA DE PAuLA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PrESiDio
FEMiNiNo JoSE ABrANCHES GoNCALvES, para PENiTENCiAriA JoSE MAriA ALKiMiN .
rEMovE “A PEDiDo”, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art . 4º, inciso ii, alínea c, da resolução Nº 31/2017 – GAB .
SEAP, de 23/8/2017, a servidora abaixo:
MASP 1437325-2, PriSCiLA LADEirA, referente ao Cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PENiTENCiAriA JoSE MAriA
ALKiMiN, para PENiTENCiAriA JoSE EDSoN CAvALiEri .
Belo Horizonte, 03 de dezembro 2018 .
SErGio BArBoZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
04 1171635 - 1
rEMovE “Ex oFFiCio”, nos termos do art . 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art . 4º, incisoi,da resolução Nº 31/2017 – GAB .SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1117704-5, WANDEr DE PAuLA, referente ao Cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PrESiDio iNSPETor JoSE
MArTiNHo DruMoND, para CENTro DE rEMANEJAMENTo
Do SiSTEMA PriSioNAL - BELo HoriZoNTE .
MASP 1450701-6, iGor SErrETTi BArBoSA DE oLivEirA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PrESiDio DE iTABiriTo, para PrESiDio DE vESPASiANo, a contar de
20/10/2018 .
MASP 1105108-3, PEDro HENriQuE NoGuEirA DA SiLvA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CoMPLExo PENiTENCiArio NELSoN HuNGriA, para SuPEriNTENDENCiA DE GESTÃo DE vAGAS E CuSToDiAS ALTErNATivAS,
a contar de 11/10/2018 .
MASP 1208723-5, ALEx SiMoES DE ALMEiDA, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CoMPLExo PENiTENCiArio PArCEriA PuBLiCo PrivADA, para CoMPLExo PENiTENCiArio NELSoN HuNGriA, a contar 28/09/2018 .
MASP 1079885-8, ALExANDrE HENriQuE FErrAri, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENiTENCiAriA
JoSE EDSoN CAvALiEri, para CENTro DE rEMANEJAMENTo
Do SiSTEMA PriSioNAL - JuiZ DE ForA, a contar de 08/10/2018 .
MASP 1453941-5, iArA rESENDE BArBoSA ToFFoLi, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PrESiDio DE
rESENDE CoSTA, para PrESiDio DE BoM SuCESSo .
MASP 1131142-0, HEBEr MArCio DA SiLvA NoBrE, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CArCErAGEM
ForuM CoNTAGEM, para CoMPLExo PENiTENCiArio NELSoN HuNGriA, a contar 28/09/2018 .
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018 .
SErGio BArBoZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
04 1171616 - 1
NoTiFiCAÇÃo PAD 123/2017
o Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
123/2017, Marlúcio Magno dos Santos, conforme PorTAriA/NuCAD/
USCI-SEAP/PAD nº. 123/2017, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais de 31/08/2017, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CoNvoCA E CiTA, durante
20 (vinte) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na rodovia Papa
João Paulo ii, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00
às 15:00 horas, telefone (31) 3916-9920, no prazo de 10 dias, a contar da vigésima e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua