TJMG 18/12/2018 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 06Ago18 e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de
05Ago18 o nº 108.929-1, 2º Sgt BM Cássio Luiz Batista, do 11º BBM.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, 6º quinquênio e o
Adicional Trintenário a partir de 30Jan17.
- Reforma por Incapacidade Física Definitiva a partir de 15Jun18, o nº
120.348-8, 3º Sgt BM Rândalo do nascimento, da 2ª Cia Ind BM. Tem
direito a 22/30 avos dos proventos de sua graduação e ao 4º quinquênio
desde 14Dez16.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 08Out18 e promove a Graduação de 3º Sgt QPRBM, a partir de
07Out18 o nº 125.972-0, Cb BM Clodoaldo Polito Pereira, do 4º BBM.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 4º quinquênio a
partir de 08Ago17.
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Editais e Avisos
Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA
CNPJ Nº 17.806.779/0001-30
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA, a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da sociedade, na Avenida Tancredo
Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silvéria, em Araxá/MG no dia 27 (vinte e
sete) de dezembro de 2018, às 10:00 (dez) horas, para deliberar
sobre a eleição de membro do conselho fiscal.
Araxá, 17 de dezembro de 2018
Ricardo Luiz de Araújo Oliveira
Diretor Presidente
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Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 9196460/2018 celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa
Máximo Peças e Produtos Ltda – EPP. Objeto: reajuste do valor do Contrato, em função do realinhamento de preço do valor dos produtos constantes da Cláusula Terceira do instrumento original, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Valor: R$37.461,84 (trinta e
sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatrocentavos).
Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira e Alex Romualdo Silva.
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Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 9085387.
Partes: SEAPA e a empresa SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA. Objeto: DISTRATAR AMIGAVELMENTE o contrato de
prestação de serviços celebrado em 29 de novembro de 2016, através do
qual se pactuou a prestação de serviços referentes à execução de obras
civis, conforme cláusula primeira. Data de Assinatura: 17/12/2018.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000135/2018
Pregão Eletrônico Nº 033/2018
Objeto: Prestação de serviço de montagem e desmontagem de estandes,
ornamentação, locação de gerador, sanitários químicos e caçambas para
atender a demanda/realização do evento 22º EXPOCAFÉ/EPAMIG/
SUL, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 07/01/2019 com
início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br
e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895010 – 34895042.
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EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 312/2018– Contrato - Partes: EPAMIG e CEMIG Distribuição S.A..
Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes para o uso do sistema de distribuição.Assinatura:
13/12/2018/. Vigência: 18/12/2018 a 18/12/2019. Valor: R$93.089,91.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Cláudia Letícia R.
Chula e Camila A. Carvalho - CEMIG.
Nº. 313/2018– Contrato - Partes: EPAMIG e CEMIG Distribuição S.A..
Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica Assinatura: 13/12/2018.
Vigência: 18/12/2018 a 18/12/2019. Valor: R$93.089,91. Assinam: (a)
Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Cláudia Letícia R. Chula e Camila
A. Carvalho - CEMIG.
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Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO
No extrato do Contrato nº 9197663/2018, firmado entre o IMA e PRODEMGE, onde se lê: vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; leia-se: vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA torna
público que o EDITAL CARTA CONVITE Nº 0001/2018, alterado,
encontra-se disponível no site www.ima.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3915-8637/3915-8709 ou
pelo e-mail: [email protected].
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº451/2018
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA. Objeto:
Acordo de Cooperação para instalação de Posto de Atendimento à comunidade. Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura em 14-122018.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Locação, datado de
14/12/2018, celebrado com Agnaldo Geraldo Saraiva. Objeto: locação
do imóvel constituído por um Galpão situado na Rua Itamarati, nº 913,
Bairro São Benedito, em Santa Luzia. Prazo: 24 meses. Valor mensal:
R$19.000,00.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018
-Município de Ladainha – Encontro de contas nº 18.0068 para liquidação de débitos recíprocos. Data:01/11/2018. Prazo: 24 meses. Valor:
R$237.971,65.
-Construtora Penchel Ltda – VIII termo aditivo nº 18.0069 ao contrato nº
13.0020. Data: 07/11/2018. Prazo: 12 meses. Valor: R$:1.662.119,65
-Banco Cooperativo do Brasil – Termo de credenciamento nº 18.0070
para recebimento de documentos de arrecadação. Data: 19/11/2018.
Prazo: 36 meses.
-Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha – Contrato de prestação de serviços nº 18.0071 para fornecimento de água e coleta de esgoto.
Data: 30/11/2018. Valor: R$2.000,00.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Concorrência Nº CPLI.1120180212
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água e Bom
Jesus da Boa Vista em Ibiaí / MG. Dia: 15/01/2019 às 14:30 horas Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 18/12/2018.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0810 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) .
Objeto: Analisador de Cloro e Turbidímetro Digital. Dia da Licitação:
07 de janeiro de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0805 – PEM. .
Objeto: Motor elétrico trifásico 600 cv. Dia da Licitação: 07 de janeiro
de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0812 – PEM.
Objeto: Reagentes para laboratório. Dia da Licitação: 07 de janeiro de
2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0765– PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Soluções para Laboratório. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
17/12/2018 às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Interesse
da Administração”.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0773 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 18/12/2018 às 08:45 horas, fica adiado para o dia 15/01/2019
às 08:45 horas. Edital disponível em 02/01/2019. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0741 – PEM
Objeto: Câmara de Ar e Pneus para Motocicletas. Proposta vencedora:
M&A Moto Peças Ltda.. para o Lote 01- Cota Principal, no valor de R$
86.999,83 e para o Lote 02 - Cota Reservada, no valor de R$ 28.780,87,
perfazendo um total de R$ 115.780,70, conforme consta nos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3128 – PEM
Objeto: Tubos PVC Para Esgoto Primário.Foram registrados os preços
da empresa: Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda. nos valores de R$ 1.799.830,50 (Lote 01) e R$ 63.542,34 (Lote 02), perfazendo
o total de R$ 1.863.372,84, conforme consta do Anexo I disponível no
site da COPASA MG em www.copasa.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0782 – PEM
Objeto: Conexões em ferro Galvanizado. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0770 – PEM
Objeto: Lanche para Treinamento.Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0571 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
RC Scientífic Comércio de Instrumentos Análiticos Eireli, e decidiu:
1. dar provimento ao recurso interposto pela empresa RC Scientífic
Comércio de Instrumentos Análiticos Eireli, reformando a decisão de
desclassificação de sua proposta comercial e, via de consequência, declará-la vencedora do certame para os itens 05 e 06;
2. manter a decisão de declarar vencedora as empresas Analítica Ltda.,
para os itens 01 e 02 e Hexis Ltda., para os itens 03 e 04;
3. adjudicar à empresa Analítica Ltda., o valor de R$ 44.700,00 para
o item 01 e o valor de R$ 14.900,00, para o item 02. À empresa Hexis
Ltda., o valor de R$ 84.000,00 para o item 03 e para o item 04 o valor de
R$ 14.000,00. À empresa RC Scientific Comércio de Instrumentos Analíticos Eireli, para o item 05, o valor de R$ 76.500,00 e para o item 06, o
valor de R$ 24.000,00. Perfazendo um valor total de R$ 258.100,00;
4. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2018.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso: I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 34.745. Objeto: Elaboração de novo Contrato de vale-transporte a ser celebrado entre a COPASA MG e a Turi Transporte Urbano
Rodoviário e Intermunicipal LTDA. Prestador: Turi Transporte Urbano
Rodoviário e Intermunicipal LTDA. Valor: R$228.650,70. Prazo: 12
meses. Reconhecimento do Ato: Raul Pennafirme Luz Júnior. – Superintendência de Recursos Humanos. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 34.712 Objeto: Aquisição emergencial de cabos elétricos
necessários para a retomada do funcionamento de unidades operacionais do SES de Patos de Minas, em decorrência de furtos. Prestador:
Setta Fios e Cabos Ltda, Valor: R$24.504,25. Prazo de Vigência: 60 dias.
Reconhecimento do Ato: Cristiane Carneiro Gomes da Silva - Superintendência de Operação Noroeste e Central. – Gilson de Carvalho Queiroz Filho – Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Contratos assinados – Novembro de 2018
REGISTRO-CONTRATADO-OBJETO-DATA-PRAZO-VALOR-RECURSO-LICITACAO--18.2531-Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais - PmMG-III termo aditivo ao convênio nº 16.0413.-22/11/2018---18.2619-Consulper - Consultoria e Perícia-I termo aditivo de alteração
de cláusulas ao contrato de prestação de serviços n° 18.1531.-01
/11/2018---PRÓPRIO-DISP. LICIT. ART. 24, XXII-18.2620-Cemig
Distribuicao S.A-Orçamento/acordo para modificação de rede para a
unidade eeb 03, no município de timóteo/MG.-01/11/2018-120
DIAS-30.857,27--18.2621-Oliveira & Marques Engenharia Ltda-III
termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços técnicos n°
12.2510.-01/11/2018-12 MESES--NÃO SE APLICA-18.2622-Dubai
Capitólio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda-Termo de acordo,
implantação do saa e/ou ses do residencial mirante da serra, no município de capitólio/MG.-01/11/2018-03 ANOS---18.2623-Mafra Equipamentos Ltda-II termo aditivo de acréscimo de valor 25% ao contrato de
prestação de serviços nº 17.0438.-01/11/2018-NÃO SE APLICA-180
.518,42-PRÓPRIO-18.2625-Segmento Digital Comércio Ltda-Contrato
de prestação de serviços de impressão corporativa.-05/11/2018-30
MESES-1.922.945,10-PRÓPRIO-18.2626-Ebara Indústrias Mecânicas
e Comércio Ltda-Contrato de fornecimento de conjunto motobomba destinado à cidade de nanuque/MG.-05/11/2018-03 MESES-7.000,00PRÓPRIO-18.2627-Engebrás Construtora Ltda-Contrato de empreitada,
execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
melhorias do sistema de abastecimento de água da cidade de serro/MG.05/11/2018-09 MESES-1.279.754,46-PRÓPRIO-0520180598-18.2628Benonino Antonio de Oliveira Filho-Me-I termo aditivo de adequação de
planilha com alteração de valor ao contrato de prestação de serviços técnicos n° 17.2233.-05/11/2018--68.300,75-PRÓPRIO-052018016918.2629-Seleta Serviços & Construções Ltda-I termo aditivo de adequação de planilha com alteração de valor ao contrato de empreitada n°
18.0303.-05/11/2018--368.380,16-PRÓPRIO-1120180174-18.2630Construtora Alcon Ltda-II termo aditivo de valor e prazo ao contrato de
empreitada nº 16.2064.-05/11/2018-12 MESES--PRÓPRIOS E FINANCIADOS-18.2631-Cimcorp Comércio e Serviços de Tecnologia Em
Informática Ltda-I termo aditivo de prazo e valor (repique) ao contrato
nº 16.0784-05/11/2018-30 MESES-720.000,00--18.2632-Cemig Distribuicão S.A-Termo de acordo/orçamento para a eeab 01 para nova serrana/MG.-05/11/2018-540 DIAS-114.227,03-PRÓPRIO-18.2633-Sibele
Alimentos Eireli-I termo aditivo de adequação com inclusão de itens ao
contrato de fornecimento n° 18.1846-05/11/2018--2.160,00-PRÓPRIO18.2634-Auto Mais Comércio de Peças e Serviços Ltda-V termo aditivo
ao contrato de prestação de serviços nº 14.3200, para acréscimo de valor
e prazo – repique-05/11/2018-12 MESES-138.830,10-PRÓPRIO-DISP.
LICIT. ART. 29, X, LEI 13.303/16-18.2635-Auto Posto Expresso LtdaSolicitação para elaboração do I termo aditivo ao contrato 16.1694.-05
/11/2018-18.2636-Município de Campina Verde-Convênio para implantação do saa e ses nas ruas do bairro joão paulo II - distrito industrial, no
município de campina verde/MG.-05/11/2018-12 MESES-240.281,30PRÓPRIO-18.2637-Município de Santo Antônio do Grama-Convênio
para execução das obras e serviços de recomposição de pavimentos.-05
/11/2018-36 meses-62.624,91-PRÓPRIO-18.2638-Município de Centralina-Convênio para implantação de redes de água e esgoto para atender o
bairro maracanã.-05/11/2018-12 MESES-131.853,56-PRÓPRIO-18
.2639-Município de Belo Oriente-Termo de cooperação técnica objetivando a implantação de ações de recuperação ambiental na sub-bacia
hidrográfica do córrego simplício em belo oriente/MG constante do programa pró-mananciais, que integra o programa cultivando água boa do
governo do estado de minas gerais.-05/11/2018-12 MESES--NÃO SE
APLICA-18.2640-Município de Arcos-Convênio para implantação de
recuperação de mananciais - programa pro-mananciais.-05/11/2018-12
MESES-0,00-18.2641-Construtora e Loteadora Objetiva Ltda-Termo de
acordo, implantação do saa e/ou ses do loteamento residencial ferreira, o
município de carmo do rio claro/MG.-05/11/2018-03 ANOS-18.2642Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente De Patos
de Minas-Termo de compromisso para repasse pela COPASA MG ao
conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às
destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo
como base o ano-calendário de 2018 - patos de minas.-06/11/2018-31
/08/2020-18.2643-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Paracatu-Termo de compromisso para repasse pela
COPASA MG ao conselho, de valores destinados por seus empregados
ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2018 - paracatu-06
/11/2018-31/08/2020-18.2644-Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Palma-Termo de compromisso para repasse
pela COPASA MG ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa
confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2018 - palma.-06
/11/2018-31/08/2020-18.2645-Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Ouro Branco-Termo de compromisso para
repasse pela COPASA MG ao conselho, de valores destinados por seus
empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2018 ouro branco.-06/11/2018-31/08/2020-18.2646-Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Rubim-Termo de compromisso
para repasse pela COPASA ao conselho, de valores destinados por seus
empregados ao fia, referente ás destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2018 - rubim06/11/2018-31/08/2020-18.2647-Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Leopoldina-Termo de compromisso para
repasse pela COPASA MG ao conselho, de valores destinados por seus
empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2018 leopoldina-06/11/2018-31/08/2020-18.2648-Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Montes Claros-Termo de compromisso para repasse pela COPASA MG ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas
por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário
de 2018 - montes claros.-06/11/2018-31/08/2020-18.2649-Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova LimaTermo de compromisso para repasse pela COPASA MG ao conselho, de
valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações
arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o
ano-calendário de 2018 - nova lima.-06/11/2018-31/08/2020-18.2650Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Raposos-Termo de compromisso para repasse pela COPASA ao conselho, de
valores destinados por seus empregados ao fia, referente ás destinações
arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o
ano-calendário de 2018 - raposos-06/11/2018-31/08/2020-18.2651-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de FrutalTermo de compromisso referente ao repasse pela COPASA ao conselho,
de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo por base o
ano-calendário de 2018 - frutal.-06/11/2018-31/08/2020--18.2652-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São
Domingos do Prata-Termo de compromisso para repasse pela COPASA
ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes
às destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo
como base o ano-calendário de 2018 - domingos da prata.-06/11/201831/08/2020-18.2653-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Varginha-Termo de compromisso para repasse pela
COPASA ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia,
referentes às destinações arrecadadas por meio do programa confia em
6%, tendo como base o ano-calendário de 2018 - varginha-06/11/201831/08/2020-18.2654-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Ubá-Termo de compromisso para repasse pela COPASA
ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes
às destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo
como base o ano-calendário de 2018 - varginha-06/11/2018-31/08/202018.2655-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Teófilo Otoni-Termo de compromisso para repasse pela COPASA ao
conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às
destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo
como base o ano-calendário de 2018 - teófilo otoni.-06/11/2018-31
/08/2020-18.2656-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de São Gonçalo do Pará-Termo de compromisso para
repasse pela COPASA ao conselho, de valores destinados por seus
empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2018 - são
gonçalo do pará-06/11/2018-31/08/2020-18.2657-Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Divinópolis-Termo de compromisso referente ao repasse pela COPASA ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo por base o ano-calendário
de 2018 - divinópolis-06/11/2018-31/08/2020-18.2658-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alvinópolis-Termo de
compromisso referente ao repasse pela COPASA ao conselho, de valores
destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo por base o ano-calendário de 2018 - alvinópolis.-06/11/2018-31/08/2020-18.2659-Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curvelo-Termo
de compromisso para repasse pela COPASA ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referente às destinações arrecadas
por meio do programa confia em 6%, tendo por base o ano calendário de
2018 - curvelo.-06/11/2018-31/08/2020-18.2660-Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibirité-Termo de compromisso para repasse pela COPASA ao conselho, de valores destinados por
seus empregados ao fia, referente às destinações arrecadas por meio do
programa confia em 6%, tendo por base o ano calendário de 2018 ibirité.-06/11/2018-31/08/2020-18.2661-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jordânia-Termo de compromisso
para repasse pela COPASA ao conselho de valores destinados por seus
empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2018 jordânia.-06/11/2018-31/08/2020-18.2662-Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Conselheiro Lafaiete-Termo de
compromisso para repasse pela COPASA MG ao conselho, de valores
terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 37
destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2018 - conselheiro lafaiete.-06/11/2018-31/08/2020-18
.2663-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Betim-Termo de compromisso para repasse pela COPASA MG ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às
destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo
como base o ano-calendário de 2018 – Betim.-06/11/2018-31/08/202018.2664-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Araçuaí-Termo de compromisso para repasse pela COPASA ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referente ás
destinações arrecadas por meio do programa confia em 6%, tendo como
base o ano-calendário de 2018 - araçuaí-06/11/2018-31/08/2020-18
.2665-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Crucilândia-Termo de compromisso para repasse, pela COPASA MG, ao
conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referente ás
destinações arrecadas por meio do programa confia em 6%, tendo como
base o ano-calendário de 2018 - crucilândia.-06/11/2018-31/08/2020-18
.2666-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Alfenas-Termo de compromisso para repasse pela COPASA ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referente ás destinações arrecadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base
o ano-calendário de 2018 - alfenas-06/11/2018-31/08/2020-18.2667Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salinas-Termo de compromisso para repasse pela COPASA MG ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às
destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo
como base o ano-calendário de 2018 - salinas.-06/11/2018-31/08/202018.2668-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Sabará-Termo de compromisso para repasse pela COPASA MG ao
conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às
destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo
como base o ano-calendário de 2018 - sabará-06/11/2018-31/08/2020-18
.2669-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Santos Dumont-Termo de compromisso para repasse pela COPASA MG
ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes
às destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo
como base o ano-calendário de 2018 - santos dumont.-06/11/2018-31
/08/2020-18.2670-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Ribeirão das Neves-Termo de compromisso para repasse
pela COPASA MG ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa
confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2018 - ribeirão das
neves.-06/11/2018-31/08/2020-18.2671-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente De Januária-Termo de compromisso
para repasse pela COPASA ao conselho, de valores destinados por seus
empregados ao fia, referente ás destinações arrecadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2018 - januária-06/11/2018-31/08/2020-18.2672-Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Almenara-Termo de compromisso para
repasse pela COPASA ao conselho, de valores destinados por seus
empregados ao fia, referente ás destinações arrecadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2018 - almenara-06/11/2018-31/08/2020-18.2673-Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Lavras-Termo de compromisso para
repasse pela COPASA ao conselho, de valores destinados por seus
empregados ao fia, referente ás destinações arrecadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2018 - lavras06/11/2018-31//08/2020-18.2674-Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Janaúba-Termo de compromisso para
repasse pela COPASA ao conselho, de valores destinados por seus
empregados ao fia, referente às destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2018 - janaúba-06/11/2018-31/08/2020-18.2675-Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Bom Despacho-Termo de compromisso
para repasse pela COPASA ao conselho, de valores destinados por seus
empregados ao fia, referente às destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2018 - bom
despacho.-06/11/2018-31/08/2020-18.2676-Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Cambuquira-Termo de compromisso para repasse pela COPASA ao conselho, de valores destinados por
seus empregados ao fia, referente às destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2018 cambuquira-06/11/2018-31/08/2018---18.2677-Conselho
Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaboticatubas-Termo de
compromisso para repasse pela COPASA MG ao conselho, de valores
destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2018 - jaboticatubas.-06/11/2018-31/08/2020-18.2678-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo
Horizonte - Cmdca/Bh-Termo de compromisso para repasse pela
COPASA MG ao conselho, de valores destinados por seus empregados
ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2018 - belo horizonte.06/11/2018-31/08/2020-18.2679-Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Braúnas-Termo de compromisso para
repasse pela COPASA MG ao conselho, de valores destinados por seus
empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2018 braúnas.-06/11/2018-31/08/2018-18.2680-Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Brumadinho-Termo de compromisso para repasse pela COPASA MG ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas
por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário
de 2018 - brumadinho.-06/11/2018-31/08/2020-18.2681-Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de MatozinhosTermo de compromisso para repasse pela COPASA MG ao conselho, de
valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações
arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o
ano-calendário de 2018 - matozinhos.-06/11/2018-31/08/2020-18.2682Conselho Municipal ds Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem-Termo de compromisso para repasse pela COPASA MG ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às
destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo
como base o ano-calendário de 2018 - contagem.-06/11/2018-31
/08/2020-18.2683-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Corinto-Termo de compromisso para repasse pela
COPASA MG ao conselho, de valores destinados por seus empregados
ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2018 - corinto-06
/11/2018-31/08/2020-18.2684-Fundição Álea Ltda-Contrato de fornecimento de tampões em ferro, sob o regime de sistema de registro de
preços.-06/11/2018-06 MESES-220.637,50-PRÓPRIO-18.2685-Fundição Álea Ltda-Contrato de fornecimento de tampões em ferro fundido,
sob o regime de sistema de registro de preços.-06/11/2018-06 MESES154.137,50-PRÓPRIO-18.2686-Engeplan Construtora e Incorporadora
Ltda-Termo de doação dos bens componentes do saa do loteamento jardim das rosas, em monte belo/MG.-07/11/2018--24.728,51—
0520173060-18.2687-Alpes D’Ouro Ltda-Termo de doação, bens componentes do saa do loteamento alpes d’ouro no bairro pereiras, município
de
toledo/MG.-07/11/2018--113.157,06—0520173060-18.2688-Itaú
Unibanco S.A.-VI termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato
de prestação de serviços n° 13.1433.-07/11/2018-06 MESES-82.500,00PRÓPRIO-18.2689-Município de Espinosa-I termo aditivo de prazo ao
convênio pelo município de espinosa n° 17.2312.-06/11/2018-02
MESES--NÃO SE APLICA-18.2690-Iron Mountain do Brasil Ltda-VIII
termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 14.2901.-07/11/2018-12 MESES-983.763,72-PRÓPRIO-18
.2691-Colymar Engenharia Ltda-I termo aditivo de adequação de planilha sem alteração de valor ao contrato de empreitada nº
17.0802.-07/11/2018-NÃO SE APLICA--NÃO SE APLICA-18.2692Segmento Engenharia Ltda-I termo aditivo de acréscimo de valor
(24,25%) ao contrato de empreitada nº 17.2712.-07/11/2018-08 MESES92.274,48-PRÓPRIO-18.2693-Pronto Atendimento Eletivo Venda Nova
Ltda-I termo aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 15.0090
para alteração da razão social-07/11/2018-18.2695-Posto Quick LtdaContrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na
av. Coronel josé benjamim, 17, bairro padre eustáquio, belo horizonte
MG, matrícula 787361.-07/11/2018-05 ANOS-1.393,80-18.2696-Lucadema Trade Indústria e Comércio EIRELI-Ata de registro de preços,
para aquisição de equipamentos para laboratório.-07/11/2018-12
MESES-67.000,00-18.2697-Ef Construtora Ltda-Termo de acordo, para
implantação do saa do loteamento lua nova no município de planura/
MG.-07/11/2018-3 ANOS--18.2698-Construtora Sanesul Ltda-Contrato
de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obas e serviços de cva e esgoto, e manutenção em redes com diâmetro
menor que dn 200 para água e dn 300 para esgoto, e ligações prediais de
água e esgoto nas cidades de : cambuquira, campanha, carmo da cachoeira, careaçu, heliodora, monsenhor paulo, natércia, são bento abade, são
tomé das letras, são gonçalo do sapucaí e três corações, na área de abrangência do distrito regional varginha - dtvr.-07/11/2018-20 MESES-2
.174.057,66-PRÓPRIO-0520183052-18.2699-Polierg
Indústria
e
Comércio Ltda-Contrato de fornecimento de colares de tomada tipo tê,
sob o regime de sistema de registro de preços.-07/11/2018-06 MESES173.000,00-PRÓPRIO-18.2700-Trivale Administração Ltda-II termo
aditivo de valor 20% ao contrato de prestação de serviços nº 16.2232.-07
/11/2018-NÃO SE APLICA-4.250.840,00-PRÓPRIO-112018015818.2701-Município de Resende Costa-I termo aditivo ao convenio de