Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo 4 de 4 PCH Senhora do Porto S.A. Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 18.471.070/0001-93 Dores de Guanhães - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 16. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS Segue resumo das transações com partes relacionadas ocorridas no exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e 2019: Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lote 3 5 7 10 11 12 Lote 4 Lote 8 Lote 6 Comercial Licita Máquinas Eireli Objeto Valor 40 unidades de Carreta agrícola R$ 294.000,00 40 Unidades de Pulverizador agrícola de R$ 351.798,40 barras 40 Unidades de Plantadeira e Adubadeira R$ 780.000,00 13 Unidades de Carreta agrícola R$ 107.250,00 4 Unidades de Ensiladeira/Picadeira R$ 32.000,00 1 unidade de Acoplamento para plaina e carR$ 26.000,00 regadeira agrícola Agroindústrial Freitas Eireli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presenteEDITAL DE VISTAinformando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes municí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lote 3 5 7 10 11 12 Lote 4 Lote 8 Lote 6 Comercial Licita Máquinas Eireli Objeto Valor 40 unidades de Carreta agrícola R$ 294.000,00 40 Unidades de Pulverizador agrícola de R$ 351.798,40 barras 40 Unidades de Plantadeira e Adubadeira R$ 780.000,00 13 Unidades de Carreta agrícola R$ 107.250,00 4 Unidades de Ensiladeira/Picadeira R$ 32.000,00 1 unidade de Acoplamento para plaina e carR$ 26.000,00 regadeira agrícola Agroindústrial Freitas Eireli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Itamar Dama Duplo Jota Transporte Ltda 417.234.066-00 312404201802140 42.878.231/0001-42 3110072018102236 Antônio Sérgio dos Santos Vieira 484.820.566-20 077284/C José Mariano 256.317.306-00 047344/D Carlos Cezar Pio 072.512.796-14 3112072018143303 Márcio Soares de Matos Lima 512.0105.256-15 047323/D Odilon Cândido Parreira 372.768.406-20 3112072018145215 Valdinei Vicente Ferreira 038.638.356-11 3112072018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo 09- Donatário: Município de Rio Espera. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação/EP. Objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, de um tanque de resfriamento de leite, patrimônio 101758, para continuidade de ações do Programa Estadual Minas Sem Fome. Valor-dotação R$18.319,00 – EMG/EP. Data 03.04.2020. 10- Cooperandos: Legião de Assistência Recuperadora, Emater-MG. Instrumento: Acordo de cooperação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo 09- Donatário: Município de Rio Espera. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação/EP. Objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, de um tanque de resfriamento de leite, patrimônio 101758, para continuidade de ações do Programa Estadual Minas Sem Fome. Valor-dotação R$18.319,00 – EMG/EP. Data 03.04.2020. 10- Cooperandos: Legião de Assistência Recuperadora, Emater-MG. Instrumento: Acordo de cooperação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº.064/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Petrobrás Distribuidora S.A; Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro e alteração da Cláusula Sexta-Reequilíbrio, com alteração do preço unitário, passando o valor total para: R$ 11.777,60 ; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/ FCS e Glaucius de Lucca Braga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6. DAS INSCRIÇÕES 6.1. As inscrições de propostas serão realizadas em meio virtual, através de plataforma a ser disponibilizada no portal da Secult www.secult. mg.gov.br, no período entre 00h00 do dia 29/10/2020 até as 23h59 do dia 17/11/2020, horário de Brasília. X) EDITAL N°15/2020 - Seleção de Propostas para Espaços Culturais de Apresentação Artística Passa a ter a seguinte redação, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE EXTRATO DE ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao CONVÊNIO nº1231000605/2020. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Araçuaí. Objeto:Constitui objeto do presente Termo Aditivo a reprogramação com alteração da desc