TJMG 19/12/2018 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
UNAPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ,
torna público o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014, firmado
com Sr. LAÉRCIO SILVÉRIO DOS SANTOS, CPF 339.380.086-87,
tendo por objeto a locação do imóvel comercial sito à Rua Calixto Martins de Melo nº 370, Centro, Unaí – MG, referente à prorrogação do
prazo de locação para o período de 01/01/2019 a 31/12/2019. Valor estimativo global do contrato reajustado para R$ 25.426,32, pago em 12
parcelas mensais de R$ 2.118,86. Unaí-MG, 19 de dezembro de 2018.
Maiores informações: (38)3676-8543 – Rogério Fonseca de Oliveira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
UNAPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ, torna público o Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 008/2015, firmado com a empresaMETODUS
ASSESSORIA E CONSULTORIA – ME – CNPJ 23.234.484/0001-39,
objetivando a Prestação de serviços de desenvolvimento e hospedagem do Site Oficial do UNAPREV na Web, referente à prorrogação
para o período de 01/01/2019 a 31/12/2019. Valor estimativo global
do contrato R$ 5.880,00, pago em 12 parcelas mensais de R$ 490,00.
Unaí-MG, 19 de dezembro de 2018. Maiores informações: (38)36768543 – Rogério Fonseca de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
UNAPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ, torna público o Quinto Termo
Aditivo ao Contrato nº 007/2013, firmado com a empresa DI BLASI
CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ 033.866.812/0001-02,
tendo por objeto à prorrogação do prazo da prestação de serviços de
Consultoria Técnica Financeira no processo de administração e gestão
de carteira de investimentos no período de 31/12/2018 a 30/12/2019.
Valor estimativo global de R$ 4.200,00, pago em 12 parcelas mensais
de R$ 350,00. Unaí-MG, 19 de dezembro de 2018. Maiores informações: (38)3676-8543 – Rogério Fonseca de Oliveira – residente da
Comissão Permanente de Licitação.
UNAPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ – torna público o Segundo Termo
Aditivo ao contrato de prestação de serviços – Pregão Presencial nº
002/2017- firmado com a empresa J BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.973.722/0001-01, objetivando a prorrogação de forma contínua da
concessão de licença de uso do software integrado para sistemas de
Protocolo e Controle de Processos, Tesouraria, Contabilidade, Patrimônio, Arrecadação, Recursos Humanos (incluindo folha de pagamento),
Compras e Licitações, com assistência técnica. Valor Estimativo global
de R$ 94.101,12, pago em 12 parcelas mensais de R$ 7.841,76, com
vigência de 12 meses, de 11/12/2018 a 10/12/2019.
Unaí-MG, 19 de dezembro de 2018, maiores informações no tel. (38)
3676-8563 – Rogério Fonseca de Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
10 cm -17 1176428 - 1
INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL
– EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ABERTURA DE PRAZO DE 15
DIAS PARA RECEBIMENTO DE COTAÇÃO - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração da Avaliação Atuarial
para o ano de 2019 (base de dados de 31-12-2018) do plano de benefícios previdenciários do Instituto Municipal de Seguridade Social de
Passa Quatro MG. –O TERMO DE REFERÊNCIA deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]. MAIORES INFORMAÇÕES: Telefone (35) 3371-2163. Antonio da Silva Carvalho Costa –
Diretor Presidente
3 cm -18 1176494 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 17/2018, firmada
em 14.12.2018 entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e o MAPA CONSTRUTORA LTDA . Com fundamento na
Lei nº. 8.666/93. Signatários: pela distratante: Geraldo Antônio de Oliveira; pelo distratado: Matheus Matos Lepesqueur Brochado.
2 cm -18 1176604 - 1
SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG –
Avisos: Pregão Presencial nº. 014/2018, objeto: registro de preços de
materiais diversos de construção. Data: 04/01/2019 às 14:15h. Edital na
íntegra disponível no site www.saaesaolourenco.mg.gov.br
1 cm -17 1176108 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 027/2018. Prestação de serviços de capina e roçagem
mecânica. CONTRATADA: PCK CONSTRUTORA LTDA – ME,
CNPJ: 23.952.501/0001-73. Período: 14/12/2018 a 13/03/2019. Valor
total do contrato R$ 134.820,00. Contratante: SAAE. Data da assinatura: 10/12/2018. Romeu Souza da Paixão – Diretor presidente. Viçosa
18/12/2018
2 cm -18 1176521 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
O SAAE DE VIÇOSA-MG comunica aos interessados que foi INDEFERIDO o pedido de impugnação referente ao processo 065/2018, Pregão Presencial 035/2018, cujo objeto trata-se de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores de energia e quadros
de comando, protocolado pela empresa ENERGÉTICA GERAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 21.891.601/0001-01.
Razão pela qual se MANTEM INALTERADO o referido edital em
todos os seus termos. Detalhes encontram-se à disposição dos interessados, na Sede da Autarquia, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda
pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Romeu Souza da Paixão – Diretor
Presidente. Viçosa, 18 de dezembro de 2018.
3 cm -18 1176773 - 1
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA –
AVISO LICITAÇÃO – PRC 032/2018 - PP 021/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais hidrossanitários. ABERTURA: 15/01/2019, 14:00 hs. Informações e/ou edital: licitaçã[email protected] Silver Wagner de Souza - GLIC.
1 cm -18 1176553 - 1
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 015/2018
O SEST – Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação
e homologação da concorrência nº 015/2018 cujo objeto é contratar
empresa especializada na confecção e instalação de arquivos deslizantes, em favor da empresa SHL COMERCIO DE MOVEIS EIRELI,
CNPJ 27.646.685/0001-02, no valor total de R$ 133.500,00, no dia
03/12/2018.
Simone Patrícia Calixto Prado
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -17 1176043 - 1
SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICÊNCIA
E MÚTUO SOCORRO
Convoca todos os Associados para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede, à rua Curitiba 705 - 3º andar - BH, no dia 13 de
Janeiro de 2019, às 09:00 horas, em primeira chamada, para tratar da
seguinte ordem do dia: 1º) Prestação de contas anual da Diretoria referente ao exercício de 2018. 2º) Previsão orçamentária para 2019. 3º)
Assuntos diversos. Não havendo quórum legal na primeira chamada,
a Assembleia realizar-se-á às 10:00 horas, em segunda chamada, com
o número de Associados presentes, conforme Art.42 e seu Parágrafo
Único, dos Estatutos da Associação e Código Civil vigente. Belo Horizonte, 19 de Dezembro de 2018. Gennaro Antonucci - Presidente
3 cm -03 1170849 - 1
SICOOB DIVICRED
Edital de Leilão 001/2019 - Torna público que levará a leilão online
pelo www.fernandoleiloeiro.com.br, em 07/01/2019 e 22/01/2019, às
13h, seu lote de terreno em Divinópolis/MG. Leiloeiro: Fernando Caetano Moreira Filho. (37) 3242-2001.
1 cm -18 1176496 - 1
SICOOB SERTÃO MINAS
Edital de Leilão 001/2019 - Torna público que levará a leilão online
www.fernandoleiloeiro.com.br, em 14/01/2019 1ª Praça e 29/01/2019
2ª Praça,13h, seu imóvel: Fazenda Nova Estância em Pirapora/MG.
Leiloeiro: Fernando Caetano Moreira Filho. (37) 3242-2001.
1 cm -18 1176664 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
IMED – INSTITUTO DE MEDICINA,
ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO,
comunica e torna público que disponibilizará no seu site (www.imed.
org.br), a partir do dia 20/12/18, todas as informações e procedimentos
dos processos seletivos para contratação de serviços relacionados ao
gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades de Saúde da Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde
de Alfenas-MG.
2 cm -18 1176568 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
PANIFICAÇÃO, CONFEITARIAS, MASSAS ALIMENTÍCIAS,
BISCOITOS, PRODUTOS DE CACAU, BALAS, DOCES, CONSERVAS ALIMENTÍCIAS, CARNES E DERIVADOS, MILHO,
TRIGO, SOJA, MANDIOCA, TORREFAÇÃO E MOAGEM
DE CAFÉ, CAFÉ SOLÚVEL E RAÇÕES BALANCEADAS DE
BELO HORIZONTE E REGIÃO/MG.
RETIFICAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. No Edital publicado neste jornal, na edição do dia 15/12/2018 – página 4 –
caderno 2; Onde se lê: Assembleia Geral Ordinária, que se realizará,
no próximo dia 19 de dezembro de 2018 às 11h00min em primeira
convocação. Leia-se:Assembleia Geral Ordinária, que se realizará, no
próximo dia 19 de dezembro de 2018 às 10h00min em primeira convocação. Para efeitos legais, faz-se a presente Retificação. Belo Horizonte, 18 de Dezembro de 2018. Fernanda Maria Ferreira Lopes Sampaio – Presidente.
4 cm -18 1176685 - 1
MATABOI ALIMENTOS LTDA CNPJ 16.820.052/0001-44 e NIRE 31200302481-Extrato da Reunião
de Sócios Realizada em 03/12/ 2018-José Batista Júnior e JBJ Agropecuária Ltda., únicos sócios da Mataboi Alimentos Ltda., sociedade
empresária Limitada, com sede na cidade de Araguari, Estado de Minas
Gerais, na Av. Theodoreto Veloso de Carvalho, 2053, Bairro Paineiras,
CEP 38.455-198, DELIBERAM pela realização da 6ª Alteração do Contrato Social da Sociedade para reduzir o capital social da Sociedade por
ser considerado excessivo e por perdas irreparáveis,em R$ 93.532.650,
passando o capital social para R$ 162.900.000,00, representado por
162.900.000 quotas com valor nominal de R$ 1,00 cada, mediante o
cancelamento de 93.532.650 quotas, com valor nominal de R$1,00
cada, referente à participação parcial detida pela sócia JBJ Agropecuária Ltda. a se efetivar da seguinte forma:(i)R$ 85.522.718,86 em moeda
corrente nacional a ser pago em parcela única. e (ii) R$8.009.931,14
como reversão de capitalização de reserva de reavaliação. Nos termos e para os fins das disposições constantes do art. 1.084 da Lei nº
10.406/2002, é efetuada a publicação do presente extrato para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Araguari, 03/12/2018.Sócios: José
Batista Júnior e JBJ Agropecuária Ltda.
5 cm -17 1176378 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG–
Torna público o extrato deHOMOLOGAÇÃOdo Processo Licitatório nº 008/2018 – Pregão Presencial nº 002/2018. OBJETO:Aquisição
de material permanente conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.Contratante: Câmara Municipal de Além Paraíba/MG. Contratadas:A INFORMÁTICA.COM
LTDA-ME - CNPJ: 12.468.333/0001-29- Valor Total de R$ 41.538,00
(quarenta e um mil e quinhentos e trinta e oito reais);VOGAS MAGAZINE LTDA - EPP - CNPJ: 02.345.977/0001-76- Valor Total de R$
3.318,00 (três mil e trezentos e dezoito reais);CANAÃ DE CARMO
DISTRIBUIDORA LTDA-ME - CNPJ: 10.542.335/0001-95- Valor
Total de R$ 11.334,00 (onze mil e trezentos e trinta e quatro reais);A
E I COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ: 21.010.448/0001-66- Valor Total
de R$ 3.771,00 (três mil e setecentos e setenta e um reais);INFONEW
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 16.779.286/0001-95- Valor Total de
R$ 5.376,00 (cinco mil e trezentos e setenta e seis reais);BOM DE
MINAS COMERCIAL DE ALÉM PARAÍBA EIRELI - ME - CNPJ:
19.196.371/0001-19-Valor Total de R$ 1.864,00 (um mil e oitocentos
e sessenta e quatro reais).Além Paraíba/MG, 17 de Dezembro de 2018.
Gerson Pinto Barreto da Silva – Presidente da Câmara Municipal.
5 cm -17 1176272 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
TERMO DE RETIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº. 011/2018 –
Tomada de Preço nº. 003/2018 - Objeto: contratação de empesa contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria
contábil para a Câmara Municipal de Belo Oriente/MG. Edital e cadastramento: diretamente na sede da CÂMARA MUNICIPAL. Considerando a publicação inicial. Resolve: RETIFICAR a data de abertura, no
seguinte aspecto: Onde se lê: Os envelopes exigidos nesta TOMADA
DE PREÇO deverão ser entregues e protocolados, até às 13:00 do dia
31/12/2018, leia-se: Os envelopes exigidos nesta TOMADA DE PREÇO
deverão ser entregues e protocolados, até às 11:30 do dia 02/01/2019.
Onde se lê: Os envelopes serão abertos às 13:30h do dia 31/12/2018,
leia-se: Os envelopes serão abertos às 11:30h do dia 02/01/2019. BELO
ORIENTE-MG, 17/12/2018, (31) 32581976 – Patrícia Lima Pereira –
Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG. TERMO DE
RETIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº. 012/2018 – Tomada de Preço
nº. 004/2018 - Objeto: contratação de empesa para prestação de serviços
assessoria administrativa e consultoria em gestão, fiscalização e apoio
administrativo na área administrativa, relativos a gestão de licitações
e compras, serviços e contratos, gestão da folha de pagamento, gestão
patrimonial, gestão de almoxarifado, gestão de despesas com frotas e
controle interno. Considerando a publicação inicial. Resolve: RETIFICAR a data de abertura, no seguinte aspecto: Onde se lê: Os envelopes
exigidos nesta TOMADA DE PREÇO deverão ser entregues e protocolados, até às 15:20 do dia 31/12/2018, leia-se: Os envelopes exigidos
nesta TOMADA DE PREÇO deverão ser entregues e protocolados, até
às 10:00 horas do dia 02/01/2019. Onde se lê: Os envelopes serão abertos às 15:30h do dia 31/12/2018, leia-se: Os envelopes serão abertos
às 10:00h do dia 02/01/2019. BELO ORIENTE-MG, 17/12/2018, (31)
32581976 – Patrícia Lima Pereira – Presidente da CPL.
7 cm -17 1176402 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
2º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 11/2018
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018
A Câmara Municipal de João Monlevade torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com o art. 21, § 4º da Lei 8.666/93,
aRETIFICAÇÃOao Processo Licitatório nº 11/2018, Tomada de Preços nº 01/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE
PUBLICIDADE, para prestação de serviços de propaganda, publicidade, comunicação, marketing e divulgação institucional para atender
a Câmara Municipal de João Monlevade no exercício de 2019, nos termos a seguir:
Fica acrescido ao Anexo VII – Modelo da Proposta de Preço, o
seguinte:
1 - A alínea “e” passa a vigorar com a seguinte redação:
e)Em atendimento ao item 6.8.2.4. do edital, informamos que o valor
hora a ser cobrado da Câmara Municipal de João Monlevade, em caso
de eventual necessidade de contratação para os serviços, conforme
previsto no item 2.4.1 deste Edital, será de ____________ onde a
agência não será remunerada através de percentuais de honorários ou
comissão.
2 – Onde se lê alínea “e”, leia-se: alínea “f”, com a mesma redação,
qual seja:
f) Que nossa proposta tem validade de 60 (sessenta) dias contados da
data limite prevista para entrega dos envelopes; e que os tributos e todos
os demais encargos fiscais, trabalhistas, previdenciários e comerciais
incidentes sobre o contrato relativamente aos serviços prestados serão
de nossa responsabilidade.

Considerando que a alteração afeta a formulação das propostas, fica
alterada a data de abertura dos envelopes para odia 18 DE JANEIRO
DE 2019, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS, na Sala de Reuniões da
Câmara Municipal de João Monlevade.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Câmara (http://www.joaomonlevade.
mg.leg.br), link Transparência, Licitações e contratos, Processos licitatórios 2018, ou no Setor de Arquivamento para cópia magnética
mediante o fornecimento de algum dispositivo de mídia (pen drive ou
CD), ou ainda através do e-mailcomissaolicitacao@joaomonlevade.
mg.leg.br. Outras informações pelo telefone (31) 3852-3524.
Câmara Municipal de João Monlevade, 17 de dezembro de 2018.
Mércia Ferreira Pires Cardoso – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
11 cm -17 1176293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Pregão Presencial 08.103/2018. Processo 129. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e BBC Construções e Empreendimentos
LTDA, firmam aditamento de contrato celebrado 21/08/18, prorrogando o prazo de execução para 19/02/19 e o prazo de vigência para
23/05/19. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 19/10/18.
2 cm -17 1176410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
–Pregão Presencial 08.096/2018. Processo 119. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e HZ Engenharia e Construções LTDA,
firmam aditamento de contrato celebrado 30/07/18, prorrogando o
prazo de execução para 09/04/19 e o prazo de vigência para 30/03/19.
O contrato original sofrerá um acréscimo de 18,04456% e uma inclusão
de 4,661461% do valor inicial do contrato. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal, 09/10/18.
2 cm -17 1176369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Fica suspenso o Pregão nº 56/18 devido ao decreto municipal concedendo ponto facultativo - Objeto: Aquisição de ambulâncias simples
remoção e veículos tipo passeio, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. SERÁ MARCADA UMA NOVA DATA.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, tel. (35) 3293-1333, r. 209, e-mail: [email protected].
br ou pelo site www.areado.mg.gov.br.
2 cm -18 1176759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG
– Aviso de Edital – Pregão Eletrônico 93/2018: Transporte Escolar. Sessão: 08/01/19, às 14h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacaoe
www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 99106-3812 ou [email protected] . Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -18 1176740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM,
torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 233/2018, na
Modalidade Concorrência Nº 008/2018, para alienação de bem imóvel,
pelo maior valor, conforme descrito no Anexo I deste Edital. Data da
sessão: 29/01/2019, as 13:00 hrs. Informações Tel: (31) 3576 -1318 e
email [email protected].
2 cm -17 1176388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 064/2018, na modalidade Concorrência nº 004/2018, tendo como
objeto execução de serviço público de transporte individual de passageiros por meio de Táxi no Município de Cachoeira da Prata, sob o
regime jurídico de permissão delegada à pessoa física, com abertura
dos envelopes na data de 19/03/2019, às 13h00min. Informações pelo
e-mail: [email protected]. Edvandro Carlos Anunciati Umezu - Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -18 1176758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G–
Processo 123/2018 – Inexigibilidade 010/2018 - RATIFICA a Inexigibilidade de licitação que tem como objeto contratação de prestação
de serviços de publicações, atos de expediente administrativos, avisos,
extratos de contratos, extratos de editais, avisos relacionados a processos e procedimentos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitação
e outros exigidos por lei, no Diário Oficial da União. Fundamentação
Legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93. Valor estimado de contratação para 12 meses: R$ 9.912,00 (nove mil, novecentos e doze reais)
- Nivaldo Donizete Muniz - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1176655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 071/2018, Pregão Presencial
nº 045/2018, com abertura para o dia 11 de Janeiro de 2019 às 12:30,
objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de internet via radio e fibra ótica, para atender as secretarias desta
municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG,
CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano
Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 11 de dezembro de 2018.
2 cm -18 1176752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Ratificação da dispensa nº 017/18 – Ratifico nos termos do art. 26, da
Lei nº 8.666/93 a dispensa de licitação nº. 017/18, q/ se destina a contratação da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16
p/ fornecimento de energia na modalidade tarifária 52 KV em sua unidade denominada Estação de Tratamento de Esgoto – ETE localizada
na Rod. MGT 226, Estrada ramificação da Estrada vicinal 080 no município de Capinópolis-MG. Valor global: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil
reais), enquadrada no art. 24, inciso XXII da Lei nº. 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Capinópolis-MG, 14/12/18. Cleidimar Zanotto
– Prefeito Municipal.
3 cm -18 1176570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 076/18 – Tipo menor preço por item. Para os itens 03/04
e 05 a Licitação é exclusiva p/ ME e EPP. Objeto: Aquisição de 01
(um) Caminhão 0 km, Ano/Modelo 2018/2018, toco 4x2, cabine avançada, potência mínima 225 CV, Torque (850 NM), equipado c/ tanque
pipa de 8 mil litros, 01 (um) caminhão equipado c/ caçamba 0km, Ano/
Modelo 2018/2018 e 01 Patrulha Mecanizada composta de: 01 Carreta Tanque, 01 Carreta Agrícola e 01 Roçadeira Hidráulica em atendimento ao convênio firmado, respectivamente via contrato de repasse de
nº 860523/2017/MAPA/CAIXA, contrato de repasse nº 873901/2018/
MAPA/CAIXA e Termo de Compromisso nº 816740/2015 firmados
entre a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal
e o Município de Capinópolis. Credenciamento, entrega dos envelopes
e sessão de lances: 09/01/19 às 14h00min (catorze horas). Local: Sede
da Prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Informações pelo telefone:
034-263-0320. Capinópolis-MG. Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.
18/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do PP
nº 077/18 – Licitação exclusiva p/ ME e EPP, tipo menor preço por
item. Objeto: Aquisição de Kits arduíno microcontrolador (robótica) p/
curso de robótica, em atendimento às necessidades da Secretaria M.
de Desenvolvimento Social. Credenciamento, entrega dos envelopes e
sessão de lances: 10/01/19 às 14h00min (catorze horas). Local: Sede
da Prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Informações pelo telefone:
034-263-0320. Capinópolis-MG. Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.
18/12/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº 74/2018, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
116/2018, Registro de preços 33/2018 do tipo menor preço item, objetivando a contratação de empresa para TRANSPORTE DE PACIENTES
da Secretaria de Saúde. A abertura da sessão será às 09:00 horas do
dia 08/01/2019, quando serão recebidos os envelopes (documentação
e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de
Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Tomada de Preços nº 003/2018, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a construção do muro do cemitério municipal. O Edital
completo estará disponível a partir do dia 18/12/2018, no horário de
08:00 h às 17:00 h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Careaçu, situada à Rua Major Severiano de Faria, 178, informações
Tel (35) 3452-1103. A abertura das propostas comerciais será no dia
15/01/2019, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
Tomada de Preços nº. 004/2018 - Processo Licitatório Nº. 228/2018
- Comunicado. O Município de Carlos Chagas/MG torna Público
o resultado do Recurso interposto pela empresa AMERICAN STAR
CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP. A Comissão
Permanente de Licitaçãojulga procedente o recurso, cujas razões estão
descritas na íntegra da Ata que será disponibilizada no site, qual seja,
www.carloschagas.mg.gov.br. Carlos Chagas/MG, 18 de dezembro de
2018. Comissão Permanente de Licitação. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG
AVISO DE ERRATA – CONCORRÊNCIA Nº 014/2018. O Município de Conceição do Mato Dentro/MG, torna público no que se refere
à Concorrência 014/2018 Processo nº 175/2018 – onde se lê 2018 nas
datas que se referem a impugnações, consultas, recursos, entrega dos
envelopes e visita técnica, leia-se 2019. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398. Thatiany Costa Vieira Silva – Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RATIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 010/2018. O
Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público no que
se refere à Concorrência 010/2018 Processo nº 132/2018 – SERÃO
OBSERVADOS OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES NO
ITEM 9, DO ANEXO A – TERMO DE REFERENCIA. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. Thatiany Costa Vieira Silva –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 020/2018. O
Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo nº 181/2018 – Tomada de Preço nº 020/2018, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de fossas sépticas na área
rural e sede do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme
especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo,
projeto e termo de referência anexos. Dia da abertura: 17 de janeiro de
2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
- Edital e anexos disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Thatiany Costa Vieira Silva – Presidente da CPL.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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