TJMG 20/12/2018 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
por vigência incorreta e acerto de vida funcional, para aposentadoria;
MaSP: 551.059-9, Maria de Lourdes Quintão Araújo, EEB2H, admissão 02, concessão de 03 meses de Férias Prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2013, Ato nº 18/2016 publicado
em 21/05/2016, por vigência incorreta e acerto de vida funcional, para
aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 46/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE. Coronel Silvino Pereira, MaSP: 1130.323-7, Indiamara Costa Madureira,
PEB1B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 08/05/17, data do requerimento de aproveitamento de tempo; MaSP:
942.517-4, Norma Lúcia Pereira Sales Franco, PEB1A, admissão 3,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de10/05/17, data do
requerimento do aproveitamento de tempo; MaSP: 942.517-4, Norma
Lúcia Pereira Sales Franco, PEB1A, admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de10/05/17, data do requerimento do aproveitamento de tempo; MaSP: 942.517-4, Norma Lúcia Pereira Sales
Franco, PEB1A, admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/12/17; MaSP: 1133.050-3, Marcília Roberta Moreira,
PEB1A, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
21/05/18, data do protocolo de aproveitamento de tempo; Ipatinga, EE
Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 390.069-3, Amparo Otero Fernandez Silva, ATB4J, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 13/11/18; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza
– Betinho, MaSP: 1013.549-9, Monica Consolação da Silva Rocha,
PEB1A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 28/10/16, data do protocolo de aproveitamento de tempo; MaSP:
1013.549-9, Monica Consolação da Silva Rocha, PEB1A, admissão
03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/04/17; Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 1130.269-2, Shisley Ramos Barcelos,
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 28/08/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 13/2018
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE. Coronel Silvino Pereira,
MaSP: 1130.323-7, Indiamara Costa Madureira, PEB1B admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/05/17, com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, admissão 02, do qual foi desligada, dos quais usufruiu zero mês; MaSP: 942.517-4, Norma Lúcia
Pereira Sales Franco, PEB1A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de10/05/17, com aproveitamento de tempo do cargo
PEB1A, admissão 01 do qual foi desligada, dos quais usufruiu zero
mês; MaSP: 1133.050-3, Marcília Roberta Moreira, PEB1A, admissão
3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/05/18, com
aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, admissão 01, do qual foi
desligada, dos quais usufruiu zero mês; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 1013.549-9, Monica Consolação
da Silva Rocha, PEB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/10/16, data do protocolo do aproveitamento de
tempo do cargo de PEBPM-1E, do qual foi desligada dos quais usufruiu zero mês.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
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FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 32/2018
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores0: Coronel Fabriciano, EE
Coronel Silvino Pereira, MaSP: 250.643-4, Cesarina Joana da Silva,
PEB1O, admissão 02, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 04/02/19; Ipatinga, EE Manoela Soares Bicalho,
MaSP: 552.630-6, Maria Ferreira de Araújo dos Santos, ATB3L, admissão 01, por 06 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício a
partir de 06/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 26/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/152, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Timóteo, EE Antônio Silva, MaSP:
1316.319-1, Arlen Aredes Barros, PEB1A, admissão 02, a partir de
02/12/18; MaSP: 941.910-2, Marli Aredes Barros, PEB1B, admissão
04, a partir de 02/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 33/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/152 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Antônio Dias, EE Professor Letro,
MaSP: 957.305-6, Magda de Oliveira Santa Bárbara Matos, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 30/11/18; Ipatinga: EE. Dona Canuta Rosa de
Oliveira Barbosa, MaSP: 887.271-5, Eber Lopes Rosado, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 30/04/01; EE. Nilza Luzia de Souza Butta,
MaSP: 1420.812-8, Alexsandro Oliveira Silva, ASBD1A, admissão 01,
a partir de 03/12/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 26/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Antônio Dias, EE Germano Pedro
de Souza, MaSP: 1217.470-2, Alcione Aparecida de Oliveira, PEB1B,
admissão 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/19; Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP:
363.878-0, Atajair José de Macedo Júnior, PEB3N, admissão 01, por
02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir 04/02/19;
Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovanini, MaSP: 1062576-2, Marcelo Antônio Arruda, PEB3F, admissão 01, por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2019; EE Dr Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 518216-7, José Martins Brandão, PEB2P, admissão 02, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 04/02/19; EE. Professora Celina Machado, MaSP:
931.345-3, Lílian Costa Brandão, PEB2M, admissão 01, por 02 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/02/19; EE. Professor Pedro Calmon, MaSP: 376.798-5, Darcélia da Penha Quintão
Barros, ATB4J, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/01/19; Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP:
985.050-4, Rose Mafra da Silva, ATB5G, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/19; EE Dr. Ovídio
de Andrade, MaSP: 599.349-8, Késia Pereira Gomes, PEB2E, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
04/02/19; EE João XXIII, MaSP: 898.990-7, Eliane Almeida Campos
Ornelas, PEB3E, admissão 01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/19; MaSP: 368.865-2, Ercy Lucas
Martins, ATB5J, admissão 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 02/01/19; EE Manoel Izidio, MaSP: 320.584-6,
Daice Ferreira de Moura, EEB2F, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/02/19; EE Nacif Selim de Sales, MaSP:
942.717-0, Adélia Rejane Almeida Andrade, PEB3I, admissão 01, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/02/19;
EE Wilson Alvarenga, MaSP: 502.623-2, Ivone Correia Dutra Bastos,
PEB3L, admissão 01, por 02 meses referentes ao 3
º quinquênio de exercício a partir de 04/02/19; Timóteo: EE. Antônio
Silva, MaSP: 662.604-8, Célio Sousa Dimas, PEB2F, admissão 01, por
02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/02/19;
EE Ana Letro Staacks, MaSP: 937.213-7, Silvana Soílo Lopes, PEB3M,
admissão 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício
a partir de 04/02/19; MaSP: 937.213-7, Silvana Soílo Lopes, PEB3J,
admissão 02, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 04/02/19; EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP:
1134.916-4, Gildásio José Ribeiro, PEB1E, por 02 meses referentes aos
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 04/02/19.
LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 32/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 à servidora: Timóteo, EE. Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 1055.246-1, Alessandra do Nascimento Silva Andrade, PEB2G, admissão 01, a partir de 15/11/18.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
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SRE de Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 85/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DO CAJURU/SÃO
JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP
762.208-7, Aparecida Maria Jerônimo Miranda, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23.04.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 937.067-7, Hernani Martins Bueno
de Paiva, PEB3L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício;
OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1062.605-9, Rosilene Andrade Gouveia, PEB1A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 05.11.2018; EE. “Prof. Pinheiro Campos”,
MaSP 380.161-0, Sueli de Fátima da Silveira Leão, ATB4G, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08.07.2016; MaSP
389.145-4, Maria Aparecida dos Anjos Brito, ATB3I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27.10.2016; MaSP
389.158-7, Wilson Carlos da Silva, ATB5J, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 29.06.2018; MaSP 488.333-6, José
Pedro Ferreira, PEB2B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09.04.2018; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.541-6, Maria de Lourdes
de Moraes, PEB3P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 08.02.2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
94/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 das servidoras: ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 353.541-6, Maria
de Lourdes de Moraes, a partir de 17.12.2018, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º, do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180h/m com direito à apostila proporcional 4/10 do cargo de Diretor D3B; LAGOA DA PRATA- EE.
“Mons. Alfredo Dohr”, MaSP 330.378-1, Geni Maria dos Santos, a partir de 18.12.18, referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º, do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
123h/m, sendo 015h/a de média quinquenal de exigência curricular e
com incorporação dos dias de vice direção proporcional 903 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1098.955-6,
Lorena Lopes Paiva Araújo, para Lorena Lopes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 486.775-0,
Aparecida Valeria da Silva, ANE3I, Adm. 01, a partir de 18.11.2018;
EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1405.608-9, Jane Maria
Miranda Ferreira, PEB1A, Adm. 02, a partir de 12.11.2018; EE. “Martin
Cyprien”, MaSP 378.307-3, Ludmila Machado Rios, ATB1O, Adm. 01,
a partir de 13.11.2018; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 832.163-0,
Jones Alberto Lara, PEB2P, Adm. 01, a partir de 08.11.2018; ITAÚNAEE. “Santana”, MaSP 1320.675-0, Geisiane Cristina Silva, PEB1B,
Adm. 02, a partir de 26.11.2018; EE. “Victor Gonçalves de Souza”,
MaSP 489.720-3, Elisa Luzia Antunes Pio, PEB3P, Adm. 01, a partir de
10.11.2018; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP 324.683-2,
Maria Helena Lopes Santos, EEB2J, Adm. 02, a partir de 10.11.2018;
LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 347.431-9, Maria Lúcia Paim
Carvalho, PEB3P, Adm. 01, a partir de 24.11.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 836.076-0, Silvana Maria Ribeiro
Mesquita Melo, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 05.12.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 1439.499-3, Sidnei de Oliveira Passos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 09.11.2018; EE. “São
Francisco de Paula”, MaSP 1097.373-3, Maria Aparecida dos Santos
Silveira, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 29.11.2018; ITAÚNA- EE.
“Profa. Gilka Drumond de Faria”, MaSP 1231.331-8, Karine Martins Sales Guimarães, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 25.11.2018; EE.
“Zezé Lima”, MaSP 1389.213-8, Sebastião Francisco de Oliveira,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 10.11.2018; JAPARAÍBA- EE. “Pe.
Pedro Lamberti”, MaSP 324.419-1, Aparecida Maria Lopes Mendonça,
PEBD1A, Adm. 03, a partir de 10.11.2018; MaSP 765.759-6, Rosilene Xavier de Miranda, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 24.10.2018;
MaSP 1065.592-6, Vera Lúcia Lopes Silva, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 10.11.2018; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, Sara Francine Ribeiro Lacerda, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 19.11.2018; LUZ/ESTEIOS- EE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP
809.726-3, Juscilea Marcia Amaral Mesquita, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 25.11.2018; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes
Cançado”, MaSP 1316.219-3, Alessandra Karla Julião Dias, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 28.11.2018; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e
Silva”, MaSP 572.692-2, Francisca Maria Ribeiro, ASBD1A, Adm.
02, a partir de 22.11.2018; MaSP 598.727-6, Orlando dos Passos,
ASBD1A, Adm. 02, a partir de 15.09.2018; MaSP 1259.974-2, Celeste
Silva Alves, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 28.11.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURUEE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 1335.148-1, Nathália Martins
Andrade, PEB1A, Adm. 03, a partir de 16.11.2018; ITAÚNA- EE.
“do Bairro São Geraldo”, MaSP 661.898-7, Flaviane Silva Gonçalves, PEB1J, Adm. 01, a partir de 22.11.2018; EE. “Victor Gonçalves
de Souza”, MaSP 763.353-0, Chankio Tomaz da Cruz, PEB3P, Adm.
01, a partir de 09.11.2018; MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP
1102.275-3, Ana Paula Pinto Sobrinho, EEB1A, Adm. 02, a partir de
30.11.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Prof. Chico
Dias”, MaSP 1418.662-1, Nayara Rafaela de Moura Tavares, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 24.10.2018; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1413.941-1, Natyele Lorrayne Araújo Resende, ASBDIA, Adm. 01, a
partir de 25.10.2018; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo
Mesquita”, MaSP 1355.331-8, Francielle Aparecida da Cruz, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 04.10.2018; MaSP 1355.331-8, Francielle Aparecida da Cruz, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 04.10.2018; ITAÚNAEE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1293.112-7, Kênia Pereira Machado
Pouza, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 06.11.2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1400.598-7, Antônio Gonçalves Jonas Júnior, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 27.11.2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE.
“Virgínio Perillo”, MaSP 938.827-3, Cláudio Henrique Oliveira Vasconcelos, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 28.11.2018; TAPIRAÍ- EE.
“de Tapiraí”, MaSP 1298.008-2, Renato Antônio de Morais, PEBS1A,
Adm. 01, a partir de 08.10.2018.
LICENÇA Á GESTANTE – ATO Nº 15/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, aos servidores: CARMO DO
CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1169.546-7, Michele
Pereira Costa Arcanjo, PEB1B, Adm. 03, a partir de 26.11.2018; MaSP
1323.673-2, Michele Aparecida de Oliveira, PEB1B, Adm. 02, a partir

de 26.11.2018; EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1120.036-7, Fábia
Aparecida Rabelo da Fonseca, PEB2C, Adm. 02, a partir de 21.11.2018;
DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 1176.330-7, Lívia
Martins de Oliveira, PEB2B, Adm. 03, a partir de 05.11.2018; EE.
“Halim Souki”, MaSP 1320.819-4, Júnia Anísia Barros de Almeida,
PEB1B, Adm. 02, a partir de 21.11.2018; EE. “Henrique Galvão”,
MaSP 1326.279-5, Maria Katia Ribeiro Camargos, EEB1C, Adm. 01,
a partir de 19.11.2018; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1381.880-2, Aline
Mariane Rabelo de Oliveira, PEB1B, Adm. 02, a partir de 03.12.2018;
EE. “Pe. Matias Lobato”, MaSP 1323.673-2, Michele Aparecida
de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 26.11.2018; LAGOA DA
PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 1151.396-7, Ana
Paula de Sousa, PEB1A, Adm. 03, a partir de 17.10.2018; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1193.389-2, Erica dos Santos Rodrigues,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 13.09.2018; NOVA SERRANA- EE.
“Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 566.140-0, Patrícia de Oliveira
Santos, PEB1A, Adm. 03, a partir de 24.04.2017; MaSP 1187.811-3,
Karina de Cassia Duarte, PEB1B, Adm. 03, a partir de 13.11.2018; EE.
“Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1244.706-6, Gislaine Máximo Fonseca, PEB1A, Adm. 03, a partir de 03.12.2018; SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 1249.327-6, Adelya Cristiane Moreira, PEB1A, Adm. 02, a partir de 10.12.2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: CLÁUDIO- EE.
“Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1346.061-3, Leide
Naura Guerra Toledo, PEB1B, Adm. 03, por Vitória Gabriela de Toledo
Guerra, filha, a partir de 26.11.2018; MaSP 1432.809-0, Adriana Milanez Ribeiro Vieira, ATB1A, Adm. 01, por Ana Júlia Milanez Lourenço,
filha, a partir de 09.10.2018; ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves
Nogueira”, MaSP 1180.213-9, Joelson Agostinho de Andrade, PEB1A,
Adm. 03, por Théo Nogueira de Andrade, filho, a partir de 01.10.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 42/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 23/05/2017: PIRACEMA- Na EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
1176.273-9, Juscilene Márcia de Oliveira Moraes, PEB1A, Língua
Inglesa, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 14.11.2018, em cumprimento
a decisão judicial dos autos 047718000862-5 que deferiu a tutela de
urgência requerida para determinar que o Estado de Minas Gerais providencie a posse precária da requerente.
LOTAÇÃO – ATO Nº 43/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos o inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 05.10.2018: ITATIAIUÇU- Na EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP
1357.588-1, Mariana Vasconcelos Rodrigues Leite, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 03, a contar de 29.11.2018; MOEMA- Na EE.
“Quincas Lacerda”, MaSP 1102.275-3, Ana Paula Pinto Sobrinho,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, a contar de 01.11.2018;
LAGOA DA PRATA- Na EE. “Chico Rezende” MaSP 1460.977-0,
Elaine Cristina Ramos Vidal, EEB1A, Orientador Educacional, Adm.
02, a contar de 01.11.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 44/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 04/10/2018: BAMBUÍ- Na EE. “João Batista de Carvalho”,
MaSP 1105.640-5, Evaldo Honório, PEB1A, Matemática, 09 aulas,
Adm. 04, a contar de 01.11.2018; ITAPECERICA/NEOLÂNIDA- Na
EE. “Pedro Luiz”, MaSP 1471.010-7, Leila Aparecida de Figueiredo
Souza, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 01, a contar de 29.11.2018;
ITATIAIUÇU- Na EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 1102.013-8,
Tatiana Castorina de Sena, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm.
04, a contar de 01.11.2018; MaSP 1326.372-8, Wesley Antunes Silva,
PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 06.11.2018;
LAGOA DA PRATA- Na EE. “Chico Rezende”, MaSP 1260.037-5,
Juliana Carolina Silveira, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm.
04, a contar de 01.11.2018; PAINS- Na EE. “Pe. José Venâncio”,
MaSP 1180.384-8, Luíza Helena da Silva, PEB1A, Língua Portuguesa,
16 aulas, Adm. 03, a contar de 12.11.2018; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- Na EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 1063.759-3, Claudiana
Valéria Gonzaga, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 04, a contar de
01.11.2018SÃO GONÇALO DO PARÁ- Na EE. “Benedito Valadares”, MaSP 335.046-9, Eliana Aparecida Amaral Lima, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 28.11.2018; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- Na EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP
1116.321-9, Michely Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm.
03, a contar de 13.11.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 45/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 11/08/2018: IGUATAMA- Na EE. “Paula Carvalho”, MaSP
1470.911-7, Verônica Garcia Simões, PEB1A, História, 14 aulas, Adm.
01, a contar de 07.11.2018; LUZ- Na EE. “Comendador Zico Tobias”,
MaSP 1431.525-3, Jackson Rodrigues Alves, PEB1A, Física, 16 aulas,
Adm. 03, a contar de 01.10.2018; MEDEIROS- Na EE. “José Sabino
da Paixão”, MaSP 1315.074-3, Maria José Teotônio Teixeira, PEB1A,
Língua Portuguesa, 08 aulas, Adm. 04, a contar de 03.09.2018; MaSP
1327.538-3, Rogério Francisco Morais, PEB1A, Língua Inglesa, 09
aulas, Adm. 03, a contar de 03.09.2018; PERDIGÃO- Na EE. “Pedro
Primo”, MaSP 838.290-5, Liliane Amaral Couto, PEB1A, Física, 16
aulas, a contar de 22.11.2018; TAPIRAÍ- Na EE. “de Tapiraí”, MaSP
1112.995-4, Aparecida Donizete Sousa, PEB1A, Geografia, 12 aulas,
Adm. 03, a contar de 02.10.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 46/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 08/11/2018: MOEMA- Na EE. “Quincas Lacerda”, MaSP
1010.494-1, Ivana Ferreira Mesquita, PEB1A, Regente de Turma, Adm.
03, a contar de 30.11.2018, em cumprimento ao Acórdão proferido no
mandado de Segurança nº 0055487-25.2017.8.13.0000, nomeia, em
caráter definitivo em virtude de aprovação em concurso público de que
se trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011; MaSP 1081.411-9, Viviane
Ferreira Santos Resende, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 30.11.2018, em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado
de Segurança nº 0055487-25.2017.8.13.0000, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação em concurso público de que se trata o
Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011.
LOTAÇÃO – ATO Nº 47/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 20/11/2018: PIRACEMA- Na EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
1102.398-3, Otávia da Silva Chaves, PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 02, a contar de 06.12.2018, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 57085/MG (2018/0079396-8) (MS.
1.000.17.035631-5/000), nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação em concurso público de que se trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011.
LOTAÇÃO – ATO Nº 48/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 14/09/2018: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- Na EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 663.778-9, Márcia Conceição Ferreira, PEB1A, Química, 08 aulas, Adm. 02, a contar de 24.10.2018; MaSP 853.041-2, Elci Rocha de Resende, PEB1A,
Língua Portuguesa, 08 aulas, Adm. 03, a contar de 22.10.2018; MaSP
1404.211-3, Guadalupe Teixeira Lordello, PEB1A, Artes, 14 aulas,
Adm. 03, a contar de 23.11.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro
Pedro Magalhães”, MaSP 1470.506-5, Fernando César Gomes, PEB1A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 12.11.2018; Na EE.
“Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1167.008-0, Karina de Fátima
Ferreira da Costa, PEB1A, Biologia/Ciências, 12 aulas, Adm. 05, a
contar de 07.12.2018; Na EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 1467.629-0,
Willian Santos Pereira, PEB1A, História, 15 aulas, Adm. 02, a contar de
12.11.2018; Na EE. “Manoel Correa Filho”, MaSP 1470.715-2, Maria
Carolina Almeida Dias, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 05.11.2018; Na EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1117.181-6, Paulo
Eduardo Souza Medeiros, PEB1A, Educação Física, 06 aulas, Adm. 04,
a contar de 04.12.2018; MaSP 1435.322-1, Felipe Fernandes, PEB1A,

Biologia/Ciências, 14 aulas, Adm. 02, a contar de 06.12.2018; MaSP
1471.452-1, Filipe Gontijo Evangelista, PEB1A, Língua Portuguesa,
16 aulas, Adm. 02, a contar de 06.12.2018; Na EE. “São Vicente”,
MaSP 1471.121-2, João Sebastião Hess, PEB1A, Língua Portuguesa,
16 aulas, Adm. 01, a contar de 03.12.2018; Na EE. “Vicente Mateus”,
MaSP 1094.071-6, Júnia Maria Nunes da Cruz, PEB1A, Química, 06
aulas, Adm. 05, a contar de 09.10.2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 49/2018
LOTA APÓS REMOÇÃO, os termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, ao servidor: LAGOA DA PRATA- Na
EE. “Chico Rezende”, MaSP 1143.637-5, Alessandra Mendes Ferraz
Gontijo, PEB1A, Química, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 30.10.2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”
MaSP 1182.926-4, Ângela Soares Garcia, PEB1B, Adm. 03, e PEB1A,
Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 08.12.2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
19 1176999 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 82/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação, referente(s) ao(s) servidor(es):
Ituiutaba – E.E.Governador Bias Fortes - MaSP 1.237.049-0.04, Hélida
Gomes Muniz, PEBIA, Ato nº 23/2018, publicado em MG 15/11/2018,
por informação incorreta, onde se lê: a contar de 1/11/2018, leia- a contar de 31/10/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 83/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Canapólis – E.E.São Francisco de Assis – MaSP
889.581-5.01, Regina Martins Cortes, PEBIG, Ato n º 16/2008, publicado em MG 11/04/2008, por informação incorreta, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício a c/ 09/02/2008, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a c/ 25/05/2008.; Canapólis – E.E.São Francisco de Assis – MaSP 889.581-5.01, Regina Martins Cortes, PEBIG,
Ato n º 13/2013, publicado em MG 03/05/2013, por informação incorreta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a c/ 17/04/2013,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a c/ 12/09/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 84/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio /contagem em dobro/
aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor
sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
340.022.3.01, Francisco Izidoro dos Santos, PEBIP, Ato n º01/2016,
publicado em MG 29/01/2016, por informação incompleta, onde se lê:
01 mês e 25 dias, referente(s) ao(s) 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês(es) e 05 dias para conversão em espécie, leia-se: 01 mês
e 26 dias, referente(s) ao(s) 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 01
mês(es) e 04 dias para conversão em espécie.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
19 1177241 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 612.633-8.01,
Maria Donizette Martins Macedo, a partir de 10/12/2018, referente ao
TDEIVF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E.C.
nº 41/03 com direito à remuneração integral.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Ituiutaba – E.E. Arthur Junqueira de Almeida - MaSP
1.329.291-7.02, Alessandra Mirtes Costa, ATBIA, de Gurinhatã - E.E.
de Gurinhatã, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente
à data desta publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 689.2020.03, Oraida Maria Ferreira Gruppi, PEBIA, a contar de 30/11/2018.;
Ituiutaba - E.E. Governador Israel Pinheiro – MaSP 1.064.981-2.03,
Cristiano Maksuel Gomes Araújo, PEBIA, a contar de 29/10/2018.;
Ituiutaba - E.E. Governador Israel Pinheiro – MaSP 1.469.784-1.01,
Allysson Divino Souza e Silva, PEBIA, a contar de 22/10/2018.; Ituiutaba - E.E. Cel.Tonico Franco – MaSP 1.455.317-6.03, Lívia Parreira
Borges da Silva, PEBIA, a contar de 26/10/2018.; Ituiutaba - E.E. Professora Maria de Barros – MaSP 1.470.840-8.01, Michele Rodrigues
dos Santos, PEBIA, a contar de 01/11/2018.; Ituiutaba - E.E. Professora
Maria de Barros – MaSP 1.470.846-5.01, Guilherme Vasconcellos Fontoura, PEBIA, a contar de 19/11/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel.Tonico Franco – MaSP 698.0924.03, Zélia Maria Cavalcanti Soares, EEBIA, a contar de 31/10/2018.;
E.E. Arthur Junqueira de Almeida – MaSP 1.361.955-6.02, Lenusa
Caetano Paranaíba Muniz, EEBIA, a contar de 01/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 34/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canapólis – E.E.São Francisco de Assis – MaSP 378.207-5.02, Dariman Aparecida de Gouveia
Martins, PEBIIF, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/12//2018.; Canapólis – E.E.São Francisco de Assis – MaSP
694.296-5.01, Maria José da Silva Fernandes, PEBIVP, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/12//2018.; Canapólis – E.E.São Francisco de Assis – MaSP 889.581-5.01, Regina Martins
Cortes, PEBIG, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 17/09/2018.
.Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
19 1177238 - 1

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 32/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.595482-1, Lucilia Andrade dos Santos, PEB1I, adm. 01, por 04
meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de 04/02/2019.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
19 1177031 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 31/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.846725-0, Carmem Lúcia Pereira de Oliveira, ANE1G, adm.
01, por 01 mês, Ato n.º 35/2018 de concessão de férias prêmio afastamento, pub. MG de 15/12/2018, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 18/02/2019, leia se: por 01 mês de férias prêmio afastamento
ref. 4º quinq. a partir de 18/01/2019; MaSP.971691-1, Maricele Raquel
Dias Bicalho Alkimim, TDE3F, adm. 01, Ato n.º 26/2018 de conc. de
férias prêmio afastamento, pub. MG de 14/09/2018, motivo incorreção
no número de meses, onde se lê: por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
15/10/2018, leia se: por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 15/10/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
19 1177034 - 1