TJMG 21/12/2018 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna público a celebração de contrato nº 060/2018, com a empresa
CONSTRUSOL-CONSTRUÇÕES ELÉTRICA & CIVIL LTDA, referente à Tomada de Preços nº 005/2018, objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de extensão de rede de distribuição de
energia elétrica urbana em diversas ruas do Município de Carrancas, incluindo modificação de rede elétrica de distribuição, instalação
de postes, instalação de luminárias e transformador. Data contrato:
20/12/2018, Valor R$183.560,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público
a celebração de contrato nº 061/2018, com a empresa JEFERSON
JUNIOR BERNARDES-ME, referente ao Pregão nº 022/2018, objeto:
Prestação de serviços de sonorização, locução e DJ, segurança desarmada, palco e iluminação, colocação de banheiros químicos e tendas, nos dias 29, 30 e 31 de dezembro de 2018 (virada do ano), na
Praça Manoel Moreira. Data contrato: 20/12/2018, Valor Global
R$25.500,00.
4 cm -20 1177575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG –
Extrato do contrato nº 036/2018. PL nº 038/2018. PP nº 026/2018.
Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: WINSTON
FRANKLIN SILVA VANDI ESCRITORIO DE APOIO ADMINISTRATIVO ME, valor global R$ 16.000,00. Objeto do Contrato: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços técnicos
especializados nas Unidades de Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Catuji/MG. Vigência: 30.07.2018 a
31.12.2018. Extrato do contrato nº 037/2018. PL nº 050/2018. PP nº
034/2018. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor:
WMF TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, valor global R$
139.604,36. Objeto do Contrato: Contratação de empresa prestação
de serviços de assentamento e construção de mata-burros em diversas
áreas rurais do município, para atender as futuras demandas e necessidades das regiões afetadas pela deterioração, conforme quantitativos e especificações constante em Planilha Orçamentária. Vigência:
11.09.2018 a 31.12.2018. Extrato de ARP nº 044/2018. PL nº 048/2018.
PP nº 033/2018. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/
Valor: RONIELLETRO VARIEDADES valor global de R$ 3.000,00.
Extrato de ARP nº 045/2018. PL nº 048/2018. PP nº 033/2018. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: PRODETGASES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA ME, valor global de R$
16.300,00. Objeto da Ata de Registro de preço para a eventual e futura
aquisição de cilindro e recargas de oxigênio medicinal para atender as
necessidades do Município de Catuji (MG). Vigência: 04.09.2018 a
04.09.2019.
6 cm -20 1177574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna público o 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 039/2018, objetivando a prorrogação de vigência por mais 60 (sessenta) dias, Contratada: EQUALIZA COMÉRCIO E CONSTRUTORA
LTDA. Vigência: 20/12/2018 a 18/02/2019. Catuti/MG, José Barbosa
Filho - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1177109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
Aviso de Licitação: Processo nº 104/2018, TP nº 8/2018. Objeto:
Pavimentação em ruas municipais utilizando CBUQ. Valor Global Estimado: R$ 101.815,83. Data de abertura: 23/01/2018 às 10:00
horas. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br Caxambu-MG,
21/12/2018 - Dpto Compras e Licitações.
2 cm -20 1177778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 019/2018. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo nº 171/2018 – Tomada de Preço nº 019/2018, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para implantação de infraestrutura no mirante da Serra
da Ferrugem, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos ao edital n° 171/2018.
Dia da abertura: 22 de Janeiro de 2019 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Thatiany Costa Vieira Silva – Presidente da CPL.
3 cm -20 1177832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
EXTRATO DO DECRETO Nº28, DE 20/12/2018 Art. 1º-Fica Homologado o Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de
Conceição do Pará/MG e organizado pela empresa Exame Auditores
& Consultores Ltda-EPP, nos termos do Edital nº 01, de 21/06/2018,
consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu
no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/
MG, no dia 19/11/2018, e noendereço eletrônico da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br, no dia 19/11/2018. Art. 2º-Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º-Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG, 20 de dezembro de 2018.
Procópio Celso de Freitas–Prefeito Municipal.
3 cm -20 1177636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 059/2018. O
Município de Confins, através da Comissão de Licitação, comunica a
homologação do Processo Licitatório nº 146/2018, Modalidade Pregão
Presencial/RP Nº 059/2018, cujo objeto é registro de preços para fornecimento de forma contínua de combustíveis (Gasolina comum, diesel
S500, diesel S10 e Arla 32), etanol, para abastecimento dos veículos
pertencentes a frota e motores estacionários da Prefeitura Municipal de
Confins/MG,conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. A empresa vencedora: IPO POSTO DE COMBUSTÍVEL EIRELI
- ME, nos Itens: 01 - R$ 4,85 - 02 R$ 3,199 - 04 R$ 3,868 - 05 R$ 2,76.
Ficando o valor total desta aquisição de R$ 1.061.192,00. O Item 03
(Óleo Diesel) foi fracassado. Condições de pagamento: 27 (Vinte sete)
dias após emissão da Nota Fiscal. Prazo do Contrato: 12 (Doze) meses.
A Homologação desta Licitação está à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Confins. Confins, 19 de Dezembro de
2018. Celso Antônio da Silva - Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Contratada: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI- EPP. Fundamento
Legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Valor Aditado: R$21.115,05.
Vigência: 19/03/2019. Execução: 10/02/2019. Rubrica: Ficha 69327 813 2702 1.802-449051- Fonte/recurso: 100-Recursos ordinários.
Publique-se. Córrego Fundo, 03 de dezembro de 2018. Érica Maria
Leão Costa. Prefeita.
3 cm -20 1177716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
Comunicado de reabertura III do processo licitatório 028/2018, Pregão Presencial Registro de Preço tendo como objeto aquisições parceladas de telhas, madeiramento, maquinas, equipamentos e ferragem
para atender as secretarias municipais durante 12 (doze) meses. Com
abertura da sessão marcada para o dia 10 DE JANEIRO DE 2019, às
09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede
da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.
delta.mg.gov.br. Delta, 20 de dezembro de 2018. Aline Parros Marcelino, Pregoeira.
3 cm -20 1177884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
Comunicado de abertura do processo licitatório 053/2018, Pregão Presencial tendo como a aquisição de gasolina comum, etanol hidratado
combustível, óleo diesel s10 e óleo diesel comum para abastecimento
da frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses, com entrega de
forma parcelada, com abertura da sessão marcada para o dia 04 de
janeiro de 2019 as 14h30m, no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se
disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min
e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 20 de dezembro de 2018. Aline
Parros Marcelino, Pregoeira.
3 cm -20 1177875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n°047/2018. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial
n°047/2018, tendo por objeto Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para limpeza urbana; e contratação de empresa especializada para limpeza e conservação de bens
tombados e inventariados pelo município, bem como logradouros e praças localizadas em seu entorno para o exercício de 2019. Data prevista
para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura:
11.01.2019, às 08:30h. Maiores informações e cópia do edital de licitação poderão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na
Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1000. Dom
Silvério 20/12/2018.
3 cm -20 1177914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n°046/2018. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial
n°046/2018, tendo por objeto contratação de empresa do ramo, visando
locação de 12 (doze) caçambas estacionárias para entulhos (tira entulho) capacidade de 5m³, para apoiar as atividades desenvolvidas pela
secretaria municipal de obras e serviços urbanos para exercício de
2019. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 10.01.2019, às 08:30h. Maiores informações e cópia
do edital de licitação poderão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de
Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31)
3857-1000. Dom Silvério19/12/2018.
3 cm -20 1177910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
Aviso de Licitação - Credenciamento por Inexigibilidade nº 004/2018
PAL nº 040/2018 - O Município de Frei Lagonegro/MG, torna
púbico que fará realizar a partir de 02/01/2019 de 08:00 às 15:00hs
até 31/12/2019, a abertura do Credenciamento de pessoa física e/ou
jurídica, para prestação de Serviços Médicos para atuar no Programa
Saúde da Família-PSF, Médico Generalista e Obstetra, Médico pediatra, Médico Psiquiatra, Profissional Fonoaudiólogo, Médico para Realização de Exames de Ultrassonografia, conforme demanda da Secretaria
Municipal de Saúde, nos quantitativos e especificações contidas no edital Informações Prédio Prefeitura. tel: (33) 3433-9001 - E-mail [email protected] e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.
br - Presidente CPL: Viviane Silva Ferreira Pena
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 198/2018
Aviso de Licitação – O Município de Governador Valadares Torna
Público de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 198/2018, PAC
741/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de
gêneros alimentícios básicos e perecíveis para alimentação dos alunos
das Escolas, Creches e Entidades cadastradas no Programa Nacional de
Alimentação Escolar para o ano letivo de 2019. Os Interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano Nº 905, 3º Andar, Gerência de Compras (Tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e
poderão retirar o edital através do Site http://www.valadares.mg.gov.
br - Data do Pregão: 10 de Janeiro de 2019. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador
Valadares, 19 de Dezembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio Secretaria Municipal de Administração.
4 cm -19 1177313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2018
Aviso de Licitação – O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000152/2018, PAC
000522/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de pneus e câmaras de ar para veículos, motos e máquinas, para atender
a frota do Município de Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data
do Pregão: 14 de janeiro de 2019. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares,
19 de dezembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretaria
Municipal de Administração.

4 cm -20 1177715 - 1

4 cm -19 1177232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2018
Extrato do Contrato: 184/2018, proveniente do Processo: 685/2015,
modalidade Tomada de Preço: 009/2018, firmado entre o Município de
Governador Valadares e a empresa FECLAN Construtora Ltda, CPF:
23.065.492/0001-07, o qual tem por objeto: Continuidade de execução dos serviços de obras de engenharia das quadras poliesportivas nos
Distritos de Goiabal e Pontal no Município de Governador Valadares,
com inicio em 12/12/2018 e termino em 11/03/2019, o valor estimado
para o referido contrato é de R$ 604.040,47 (seiscentos e quatro mil,
quarenta reais e quarenta e sete centavos). Governador Valadares, 19 de
dezembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
- CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2018 - 2ª RETIFICAÇÃO –
A Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais torna público,
para conhecimento dos interessados, a 2ª retificação ao Edital 001/2018.
Maiores informações no site: www.reisauditores.com.br. Coromandel,
19 de dezembro de 2018 – Dione Maria Peres. Prefeita Municipal
2 cm -20 1177930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 052/18, Processo Licitatório nº.
0235/18, Tomada de Preços nº. 001/18. Objeto: Obra de Construção
de Quadra Esportiva no Bairro São Geraldo no Município de Córrego Fundo/MG em atendimento ao Convênio SEESP n. 1131/2016.

3 cm -19 1177100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2018
Extrato do Termo de Colaboração 15/2018. Data: 30/10/2018. O
Município de Governador Valadares e a Creche Escola Gente Inocente.
Objeto: Atendimento à Educação Infantil de Crianças de Zero a Três
anos. Vigência 18 meses, sendo o início da parceria em 30/10/2018
até 29/03/2020. Valor R$ 7.646.344,35. Governador Valadares 19 de
Dezembro de 2018. José Geraldo Lemos Prata – Secretário Municipal
de Educação.
3 cm -19 1177103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/2018
Aviso de Licitação – O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000180/2018, PAC
649/2018, “Menor Preço Por Lote” referente à Registro de preços para
eventual aquisição de equipos, extensores e seringas perfusoras para
bombas de infusão com fornecimento de bombas, em regime de comodato, para o Hospital municipal de Governador Valadares, atendendo à
demanda para Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data
do Pregão: 08 de janeiro de 2019. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares,
04 de dezembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria
Municipal de Administração.
4 cm -19 1177094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2018. Extrato do Termo de
Colaboração 17/2018. Data: 13/11/2018. O Município de Governador
Valadares e a Creche Teresa de Calcutá. Objeto: Atendimento à Educação Infantil de Crianças de Zero a Três anos. Vigência 18 meses,
sendo o início da parceria em 13/11/2018 até 13/05/2020. Valor R$
1.961.010,45. Governador Valadares 19 de Dezembro de 2018. José
Geraldo Lemos Prata – Secretário Municipal de Educação.
2 cm -19 1177102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 195/2018
Aviso de Licitação – O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000195/2018, PAC
000735/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de
preços para eventual aquisição de recarga de gás GLP P13kg e P45kg,
para garantir o funcionamento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2019, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Educação, e recarga de botijão de Gás GLP
P13kg, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 16 de janeiro de 2019. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 13 de dezembro de 2018. Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretaria Municipal de Administração.
4 cm -19 1177097 - 1

3 cm -20 1177943 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 0139/2018 – Tomada de
Preço 0001/2018.
O Município de Congonhal torna público que realizará no dia
22/01/2019 às 14h00, no Setor de Licitações, Praça Comendador Ferreira de Matos, nº 29, Centro, nessa mesma cidade, certame público,
cujo objeto é o Contratação De Empresa Especializada Na Prestação
De ServiçosNecessários À Execução De Concurso Público Para Provimento De Cargos Efetivos Na Prefeitura Municipal De Congonhal.
Informações: www.congonhal.mg.gov.br ou (35) 3424-3000. Congonhal, 20 de dezembro de 2018. Karla de Oliveira Bueno – Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -20 1177783 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2018
Extrato do Termo de Colaboração 16/2018. Data: 04/10/2018. O Município de Governador Valadares e a Creche Manuela Domingas de Castro. Objeto: Atendimento à Educação Infantil de Crianças de Zero a
Três anos. Vigência 18 meses, sendo o início da parceria em 04/10/2018
até 03/03/2020. Valor R$ 3.051.526,80. Governador Valadares 19 de
Dezembro de 2018. José Geraldo Lemos Prata – Secretário Municipal
de Educação.

3 cm -19 1177104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2018
Extrato do Termo de Colaboração 14/2018. Data: 04/10/2018. O Município de Governador Valadares e a Associação de Caridade Maria Aparecida Marques Oliveira – Creche Brilho de Turmalina. Objeto: Atendimento à Educação Infantil de Crianças de Zero a Três anos. Vigência 18
meses, sendo o início da parceria em 04/10/2018 até 03/03/2020. Valor
R$ 2.944.840,05. Governador Valadares 19 de Dezembro de 2018. José
Geraldo Lemos Prata – Secretário Municipal de Educação.
2 cm -19 1177101 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 066/18 PP nº 44/18. OBJETO: Aquisição de Leite
Especial SRP. Sessão: 08/01/19 às 09:00 hs. Edital: P M.de Ibiaí ou
solicitados por e-mail: [email protected], Ibiaí-mg,
18/12/18. Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -18 1176508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 041/2018 – Edital nº 037/2018 - Inexigibilidade nº
002/2018 – Credenciamento nº 001/2018. Torna público o ATO DE
RATIFICAÇÃO. Objeto: constitui objeto do presente, o credenciamento de profissional médico, pessoa física ou pessoa jurídica, prestadora de atendimento de procedimentos médicos, exames de média e alta
complexidade para a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE
MINAS-MG, nas quantidades relacionadas no Anexo VII-Modelo de
Proposta. Fundamento legal: Art. 25 seus Incisos, Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003.
Data: 18.12.2018. Rosana Batista Teixeira Bergamin-Presidente da
CPL. José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -18 1176611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo Nº 040/2018 - Edital Nº 037/2018 - Pregão Presencial Nº
035/2018 – Registro de Preços nº 025/2018. Objeto: o presente tem
por objeto o compromisso de aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, pelo sistema registro de preços, através do maior desconto de fábrica, pela Tabela da CMED/ANVISA, para o suprimento
da farmácia básica do Departamento de Saúde, e a distribuição gratuita aos pacientes de vulnerabilidade social atendidos pelo Departamento de Assistência Social, através da Prefeitura Municipal de Ibitiúra
de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento
legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e
alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003. Data prevista para o recebimento dos envelopes, credenciamento e julgamento, respectivamente: 15.01.2019, até às 08:45h e
09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected]
- Data: 18.12.2018. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso
Raymundo-Prefeito Municipal.
4 cm -18 1176610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
– 1º TA ao Cont 064/2018
Termo Aditivo
1º TA ao 064/2018. CC 001/2017 PAC 128/2017. PMI e Greide Construção e Pavimentação Ltda. Obj. Readequação de planilha com acréscimo de itens sem alteração do valor contratual. Secretario Sebastião
Junior da Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público o extrato de contrato n° 121/18. Contratado: BAMAQ
SA BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto:
Aquisição de uma retro escavadeira, zero hora, 4x4, vigência:
17/12/18 á 31/12/19, dotação orçamentária: 06.01.20.601.0125.1.0154.4.90.52.00-206, valor total de R$189.850,00. Igaratinga, 19/12/18.
Renato de Faria Guimarães – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1177931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
83/2018 – Objeto: Caixa de som automotiva. A empresa Marta Lúcia
Nogueira ME venceu o código 37419. Cópia ata e-mail: fundosaude@
ipatinga.mg.gov.br, Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde,
em 20/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.° 017/2018 SESUMA - TIPO MAIOR OFERTA POR ITEM. Abertura da Licitação: 21/01/2019 às 13h - Protocolo até as 12h do mesmo dia. OBJETO:
Concessão de Uso Onerosa de espaço físico delimitado pela Administração Municipal localizado no Parque Ipanema Darcy de Souza Lima,
destinado a instalação e funcionamento de 06 (seis) quiosques, divididos em 3 (três) módulos, conforme estabelece o § 1º do art. 4º do
Decreto nº 8.949 de 29 de novembro de 2018, para uso exclusivo de
exploração comercial, pelo maior preço, reservado para funcionamento
de comércio de gêneros alimentícios de lanchonete, sorveteria e congêneres, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico
- Anexo I do Edital. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.
mg.gov.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos (31)
3829-8202, 09h às 17h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga/MG. Gilmar Luciano Alves, Secretário
Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em 20/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RESULTADO - PP108/2018 - PL199/2018 – RP 061/2018 – Vencedora: Atuante Comercial Ltda. - ME. CNPJ: 03.479.428/0001-57. Itens:
17, 18, 33, 34, 35, 36, 37, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 57 ,58, 59, 60,
104, 127, 145, 148, 174, 196, 197, 198, 199 e 201. Valor Total: R$
57.710,50. Vencedora: Dental BH Brasil Comércio de Produtos Odonto-Médico Hospitalar Eireli. CNPJ: 31.401.798/0001-07. Itens: 01, 02,
03, 05, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
43, 44, 53, 54, 56, 61, 62, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83,
88, 89, 90, 91, 92, 93, 98, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 118, 119, 120,
126, 129, 131, 134, 135, 140, 143, 144, 146, 151, 154, 155, 157, 160,
162, 163, 168, 171, 172, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 188, 189,
190, 191, 192, 193, 194, 206, 207, 209, 210, 211, 212 e 213. Valor
Total: R$ 422.480,25. Vencedora: Dental Prime – Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli. CNPJ: 21.504.525/0001-34. Itens:
169 e 170. Valor Total: R$ 171.700,00. Vencedora: Dominus Comércio
Eireli – ME. CNPJ: 27.417.234/0001-95. Itens: 04, 06, 10, 16, 20, 21,
24, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 55, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 86, 99,
100, 101, 102, 103, 105, 107, 113, 114, 115, 116, 117, 128, 130, 136,
137, 141, 142, 150, 156, 158, 161, 164, 165, 166, 167, 200, 202, 203,
204, 208 e 214. Valor Total: R$ 371.865,86. A pregoeira declarou os
itens 25, 84, 85, 87, 123, 124, 125, 132, 133, 138, 195 e 205 desertos
e os itens 26, 94, 95, 97, 121, 122, 139, 147, 149, 152, 159, 173, 182,
183, 184, 185, 186 e 187 frustrados, o Secretário Municipal ratificou a
decisão da pregoeira.
Prefeitura Municipal de Itabirito – RESULTADO HABILITAÇÃO –
CP004/2018 - PL 106/2018– RP 032/2018 – A CPL declara as licitantes Arquitetura Fernanda Garcia; Atrelar Projetos Ltda.-ME; Consmara
Engenharia Ltda.; CVCTEC Engenharia Eireli EPP; Fase 3 Engenharia Ltda.; Herbert Vinicius da Silva Souza – ME; Magna Engenharia,
Arquitetura e Gerenciamento Sociedade Simples, SAG Empreendimentos Ltda. e Suprema Construções e Incorporações Ltda. – ME habilitadas e a licitante Central Engenharia e Participações Ltda. inabilitada. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de
Licitações e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– JULGAMENTO RECURSO – PP 108/2018 - PL 199/2018 – RP
061/2018. A pregoeira julga parcialmente procedente o recurso interposto pela licitante Dental BH Brasil Comércio de Produtos OdontoMedico-Hospitalar Eireli. O Secretário Municipal de Saúde e o Prefeito Municipal ratificaram a decisão da pregoeira. A íntegra da decisão
encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos.
2 cm -20 1177967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 157/2018 ao contrato 096/2018 –
Dispensa 003/2018 - Prc. 030/2018. Objeto: Contratação do CISMEP
para a execução das ações e serviços voltados exclusivamente ao SUS.
no que tange ao pagamento de plantões médicos. Contratada: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEPCNPJ :05.802.877/0001-10. Valor: R$640.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO DO
4º ADITIVO Nº 161/2018 ao contrato 760/2014 - Dispensa 048/2014
- Prc. 426/2014. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do
Almoxarifado de Medicamentos. Locador: Perfilados Santos e Gouveia
Comércio e Indústria Ltda – ME. CNPJ: 05.292.655/0001-02.Valor:
R$96.000,00. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– Primeiro Aditivo: Contrato nº 0202/2018 – Partes: Municipio de Itamarandiba x Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municipios da AMAJE (CII-AMAJE). Objeto do Contrato: Execução Obras
Pavimentação Asfáltica, objeto do CONVÊNIO 1491000457/2017/
SEGOV/PADEM. Objeto do Aditivo: Acrescer no objeto contratual
o valor de R$ 22.235,56 referente a ampliação de metas do convênio
supra citado. Dotação Orçamentária: 09.01.01.14.452.0029.3049.4490
5100 - Ficha 0738. Data de Assinatura: 20/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
Torna público o processo licitatório 524/2018, na modalidade Tomada
de Preço nº 008/2018 . Abertura para o dia 21/01/2019 às 08h30.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e
aplicação de emulsão asfáltica RR1C e CBUQ – Concreto Betuminoso
usinado a quente para operação “Tapa Buraco”, a serem aplicados em
ruas e Avenidas Asfaltadas do Município, Conforme especificações dispostas na planilha de custas anexas, de acordo com as normas técnicas
do DNIT/DER. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br www.itauna.
mg.gov.br – Silmar Moreira de Faria – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
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3º TA ao 064/2018. CC 001/2017 PAC 128/2017. PMI e Greide Construção e Pavimentação Ltda. Obj. Readequação de planilha com decréscimo itens sem alteração do valor contratual. Secretario Sebastião
Junior da Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
Extrato de Contrato, Processo nº. 060/18, Convite nº. 019/18. Objeto:
Contratação de remanescente de obra, de construção de uma Quadra
Poliesportiva na escola João Bravim, em Quatituba no Município de
Itueta - MG, conforme convênio firmado entre o Ministério da Educação e o Município através do PAC2, termo de compromisso nº.
06267/2013. Contratado: CONSTRUTORA S&L Ltda Me, Contrato
nº. 046/2018, valor total de R$ 112.875,54. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2018. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.

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2º TA ao 064/2018. CC 001/2017 PAC 128/2017. PMI e Greide Construção e Pavimentação Ltda. Obj. Readequação de planilha com acréscimo de novos itens sem alteração do valor contratual. Secretario
Sebastião Junior da Silva.