TJMG 28/12/2018 - Pág. 38 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
-Masp 0333229-3, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
TAIS VASCONCELOS SILVA -Masp 1294426-0, PEB/PEB; CLAUDIAALVES DE OLIVEIRA -Masp 0665720-9, PEB/PEB; FERNANDA
SILVA MONTEIRO -Masp 0934998-6, PEB/PEB; REGIA QUEIROZ
-Masp 0296203-3, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR IV); ANDREIA PIRETI DA SILVA -Masp 1289493-7, PEB/
PEB; PAULO MARTINS -Masp 1245677-8, PEB/PEB; ROSANY DE
OLIVEIRA MOURA -Masp 1455713-6, PEB/PROFESSOR(MONTE
ALEGRE DE MINAS); CLEUDMAR ALVES DE OLIVEIRA FREITAS -Masp 1454364-9, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA);
MARAIZA FERNANDA GUIOTO -Masp 1426524-3, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); RITA DE CASSIA LISBOA VALORY
-Masp 1054774-3, PEB/PEB(APOSENTADO); ADELAINE CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA -Masp 1198540-5, EEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); DOMINGAS BETANIA DIAS DE MELO
-Masp 1439112-2, PEB/PEB; GLENIO AUGUSTO MUNDIM -Masp
1262331-0, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); BEATRIZ MARIA
DE DEUS LEANDRO -Masp 1104898-0, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB; ANTONIA LOPES CAIXETA -Masp 0209254-2,
P5/SP; KENIA MARYS OLIVEIRA VIEIRA -Masp 1189171-0, EEB/
PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); ELISSON ANDRADE BATISTA
-Masp 1299680-7, PES/PEB; MARIA DO CARMO MOURA -Masp
1263711-2, PEB/PEB; DAIANA SILVA ALVES -Masp 1282640-0,
EEB/PEB; PAULO SERGIO DE ANDRADE -Masp 0878698-0, EEB/
PEB; PRISCILA CASTILHO CASASSANTA -Masp 1369819-6, PEB/
PEB; CRISTIANE APARECIDA SOUZA -Masp 1278001-1, PEB/
PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); ROMILDA FERREIRA SANTOS
-Masp 1008078-6, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
- SRE DE VARGINHA:
MARCIA REZENDE RATHE -Masp 1270930-9, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LILIAN PEREIRA RIBEIRO -Masp 1299826-6, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários; MARIA EMILIA
LUCIA DUARTE -Masp 1270614-9, PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (ENFERMEIRO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS
- UFMG). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: CARGA HORÁRIA EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; KARINA FERNANDES
-Masp 1191437-1, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AGENTE
DE SERVIÇOS DE SAÚDE(AGENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários;
RENATO PEREIRA BADARO -Masp 1285042-6, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(TÉCNICO
EM ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: CARGA HORÁRIA
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE,
POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO
DE 2015; HENRIQUETA BRUNA QUERINO FERREIRA -Masp
1258258-1, PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (ENFERMEIRO
- PATROCÍNIO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: CARGA HORÁRIA EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; GISELLE
SILVA DINIZ -Masp 1284958-4, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(AGENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE - BELO HORIZONTE). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: CARGA HORÁRIA
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE,
POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; AURILECI CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA -Masp
1311000-2, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
ANGELICA MARVILA DORNELAS -Masp 1220224-8,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TSS(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; RENATO FERNANDO RODRIGUES DURAES -Masp
1215392-0, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TSS(TECNICO
DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
HENDERSON BARBOSA PIMENTA -Masp 1046645-6,
MEDSS(MEDICO)/PES. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CARANGOLA:
ANA PAULA TUSCHTLER PEREIRA DE SOUZA -Masp 1333609-4,
PEB/AGENTE COMUNITÁRIO (DIVINO). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ITAJUBA:
MARCELO ALVES DOS SANTOS -Masp 1284913-9, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORARIOS.
- SRE DE JANAUBA:
MEIRE VALDA FERREIRA LOPES -Masp 0899070-7, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORARIOS.
- SRE DE MONTE CARMELO:
ROSELI DE FATIMA PAULINO BATISTA -Masp 0813860-4, PEB/
PROFESSOR(MONTE CARMELO). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE PARA DE MINAS:
CECILIA GALVAO FONSECA -Masp 1460022-5, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS! HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
IONE
TORRES
-Masp
0633817-2,
PEB/AUXILIAR
ADMINISTRATIVO(COLÉGIO TIRADENTES PMMG). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UBERLANDIA:
MARCILENE SILVA LIMA -Masp 1392422-0, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE
15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; CYNTHIA GARCIA MEDEIROS DE FREITAS -Masp 1248191-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE BARBACENA:
HARLEN DE CARVALHO RIBEIRO -Masp 1225534-5.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANDREIA FARIA DE ABREU ASSIS -Masp 1132969-5. CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA -Masp 1281656-7. WANDERLEY DUTRA
CAMARGO -Masp 1103435-2.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
ANA LUCIA RIBEIRO MOL -Masp 1396866-4. MARCO ANTONIO
CALDEIRA NEVES -Masp 0959918-4.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ANTONIO CARLOS BARRETO -Masp 0288364-3.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIVINOPOLIS:
IARA MENDES FERREIRA -Masp 1316382-9.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
CLEBER GILIARD RODRIGUES MIRANDA -Masp 1242280-4.
- SRE DE UBERABA:
FLAVIA APARECIDA GONCALVES OLIVEIRA CASTRO -Masp
1270878-0.
27 1179354 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47588, de 11
de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário,
da servidora MARIA ANGELICA DE ANDRADE VASCONCELOS,
MASP 752698 / 1, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo
período de 28/12/2018 a 31/12/2019, tornando sem efeito a publicação
de 27/12/2018.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com
ônus para o cessionário, da servidora MARIA DE FATIMA PACHECO
FLEURY, MASP 572144-4, ocupante de cargo efetivo da carreira de
EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG), para a Fundação Clóvis Salgado (FCS),
pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de
11 de dezembro de 2018,autoriza a cessão,em prorrogação, com ônus
para o cedente, da servidoraNATHALIA GOMES SEVERO, MASP
752701 - 3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do inciso Ido artigo 13º do Decreto 47.558,
de 11de dezembro de 2010,autoriza a cessão,em prorrogação, com ônus
para o cessionário, daservidoraRENATA NERI DE ALMEIDA, MASP
1073135-4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais(DEER), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
27 1179585 - 1
A Diretora da Diretoria da Central de Operação da Política de Carreiras,
conclui o processo administrativo de n.º 008/2018, publicado no MG
de 22/12/2018, referente ao servidor T. A. L., Masp 0.752.816-9, considerando o reconhecimento do débito, através da assinatura de termo
de anuência.
Diretora Central de Operação da Política de Carreiras.
27 1179369 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 1083952-0, Aline Branco Macedo, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 9/1/2019. MASP 1171575-2, Aline Meira Assis
Mesquita, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 10/1/2019.
MASP 346021-9, Cláudio França Braga, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 31/1/2019. MASP 668550-7, Isabella Virgínia Freire
Biondini, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 2/1/2019.
MASP 752264-2, Josiane Vidal Vimieiro por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 7/1/2019. MASP 1088180-3, Luís Carlos Azevedo, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 2/1/2019. MASP
1217632-7, Márcio Douglas Ribeiro, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 8/1/2019. MASP 1208057-8, Simone Ribeiro Teixeira Braga, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 9/1/2019.
RETIFICA o ato de afastamento para Gozo de férias-prêmio referente
ao(s) servidor(es): MASP 1107594-2, Renata Anício Bernardo, publicado em 6/12/2018: onde se lê a partir de 2/1/2019, leia-se a partir de
15/1/2019.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
27 1179607 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira
COMUNICAÇÃO : 5081/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 05995972
Nivea Veloso Goncalves – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 13 - 06/12/2018
A 18/12/2018 - 158.I, 08786907 Francerlene Pereira Ramos – PEB – 3
- Vazante - 30 - 19/12/2018 A 17/01/2019 - 158.I
47ª SRE - , 03772886 Nilse Batista da Silva Resende – ATB – 1 - Unai
- 30 - 18/12/2018 A 16/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11270949 Delvan Crisostomo de
Souza – ASP – 2 - Unai - 2 - 13/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 10153948 Geraldo Cesar
Randi – PEB – 1 - Unai - 19/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 08376832 Naile Batista
de Lima Souza – PEB – 1 - Arinos - 2 - 12/11/2018 A 13/11/2018 -

Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 06093934 Helia Barbosa
da Silva Almeida – PEB – 3, 12161527 Ana Aparecida Goncalves da
Silva – PEB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09527250 Rosalina Maria da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Paracatu - 16 - 16/12/2018 A
31/12/2018 - , 09527250 Rosalina Maria da Silva Rodrigues – PEB – 2
- Paracatu - 16 - 16/12/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 5101/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02686285
Maria Auxiliadora Fonte Boa – EEB – 2 - Sao Gotardo - 3 - 13/12/2018
A 15/12/2018 - 158.I, 13243159 Laura Augusta Lemos – PEB – 2 Sao Gotardo - 4 - 18/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 13844154 Bianca
Cecilia Albertino de Araujo – PEB – 3 - Sao Gotardo - 5 - 17/12/2018
A 21/12/2018 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08457905 Mizza Glivania Pereira de Oliveira – PEB – 1 - Patrocinio - 3 - 10/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I,
09310228 Marcela Aparecida Mazeto Morita – PEB – 1 - Perdizes 30 - 04/12/2018 A 02/01/2019 - 158.I, 09310228 Marcela Aparecida
Mazeto Morita – PEB – 4 - Perdizes - 30 - 04/12/2018 A 02/01/2019
- 158.I, 10083699 Claudia Cristina da Cunha Oliveira – PEB – 3 Patrocinio - 2 - 17/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I, 10665362 Selma
Abadia Pinto – PEB – 2 - Patrocinio - 15 - 21/12/2018 A 04/01/2019
- 158.I, 11126695 Eliane Pego Umezaki – ANE – 1 - Patrocinio - 3 19/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 11482601 Tatiana Alves Sales Sangaleti – TDE – 1 - Patrocinio - 15 - 20/12/2018 A 03/01/2019 - 158.I,
11879392 Simone de Oliveira – ATB – 3 - Perdizes - 3 - 18/12/2018 A
20/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12182275 Cicera Leslie dos
Santos Leal – ANEDS – 1 - Patrocinio - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12057758
Leila Alves Neto – PEB – 1 - Presidente Olegario - 5 - 11/12/2018 A
15/12/2018 - , 12057758 Leila Alves Neto – EEB – 2 - Presidente Olegario - 5 - 11/12/2018 A 15/12/2018 - , 12721833 Leidiane Goncalves
de Paula – PEB – 1 - Sao Gotardo - 15 - 11/12/2018 A 25/12/2018 - ,
13844154 Bianca Cecilia Albertino de Araujo – PEB – 2 - Sao Gotardo
- 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 29ª SRE - Patrocinio, 01364223 Vicencia Roma Rodrigues – PEB – 3
- Patrocinio - 5 - 18/12/2018 A 22/12/2018 - , 08549057 Elza Maria
Costa de Queiroz – PEB – 1 - Patrocinio - 3 - 18/12/2018 A 20/12/2018
- , 08549057 Elza Maria Costa de Queiroz – PEB – 3 - Patrocinio - 3
- 18/12/2018 A 20/12/2018 - , 11956158 Julia Matias de Castro – PEB
– 2 - Patrocinio - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 13231865 Maria
Angelica Paulino – ATB – 1 - Patrocinio - 2 - 12/12/2018 A 13/12/2018
- , 13369707 Elizabet Vieira da Conceicao – ATB – 1 - Patrocinio - 2 19/12/2018 A 20/12/2018 - , 14606438 Luciana Martins Borges – ASB
– 1 - Ibia - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 COMUNICAÇÃO : 5104/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
02955615 Maria Perpetuo Socorro Fernandes Seabra – PEB – 2 - Congonhas - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 05590716 Maria Alice
Peixoto Machado – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 17/12/2018 A
21/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03494457 Domingos Savio Ferreira –
AUGAS – 1 - Barbacena - 12 - 02/12/2018 A 13/12/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11288674600
- Estefania Rosa Correa – EEB - 26/12/2018 , 61254550682 - Dulce
dos Santos Fonseca Lopes – EEB - 26/12/2018 , 03667297645 Taciana Cristiana Fabiano – EEB - 26/12/2018 , 04321069602 - Sandro Sales – EEB - 26/12/2018 , 01632320673 - Agostinha Aparecida
Malta Melo – EEB - 26/12/2018 , 07570153600 - Rosilene Aparecida
Baeta – PEB - 26/12/2018 , 10543903630 - Adriana Maria da Silva
– EEB - 26/12/2018 , 11404223673 - Marcilene de Oliveira – EEB
- 26/12/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11807708
Glaucia Malu de Arruda – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 3 17/12/2018 A 19/12/2018 - , 14594394 Leidijane de Oliveira – PEB – 1
- Carandai - 2 - 13/12/2018 A 14/12/2018 COMUNICAÇÃO : 5108/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02743631
Maria Fatima Gomes de Oliveira – DAD-7 – 2 - Carangola - 5 19/12/2018 A 23/12/2018 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 08398455 Adriana de Paula Andrade – PEB – 3
- Leopoldina - 1 - 12/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 13255351 Marcela Aparecida Xavier Ribeiro – PEB
– 4 - Mirai - 2 - 20/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 13976626 Micaela Anastacio de Oliveira – SEIV – 1 - Muriae - 14 - 11/12/2018 A
24/12/2018 - 158.I, 13976626 Micaela Anastacio de Oliveira – PEB
– 3 - Patrocinio do Muriae - 14 - 11/12/2018 A 24/12/2018 - 158.I,
14701155 Isabella Aparecida de Abreu Machado – PEB – 1 - Palma - 4
- 04/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14447353 Joao Marcio de Freitas – ASP – 1 - Muriae - 9 - 13/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 14538979
Janaina Cristina Nascimento – ASP – 1 - Eugenopolis - 30 - 12/12/2018
A 10/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 11721552 Vanderlei Goncalves da Silva – PEB – 1 - Muriae - 2 - 13/12/2018 A 14/12/2018
- , 11721552 Vanderlei Goncalves da Silva – PEB – 2 - Eugenopolis - 2
- 13/12/2018 A 14/12/2018 - , 13688965 Maria Angelica de Paula Lima
– ASB – 1 - Muriae - 10 - 12/12/2018 A 21/12/2018 - , 14163406 Maria
Luzia Silva Paulo – PEB – 1 - Muriae - 2 - 11/12/2018 A 12/12/2018
- , 14687982 Rodrigo de Oliveira Veroneze – ASB – 1 - Muriae - 15 13/12/2018 A 27/12/2018 -

COMUNICAÇÃO : 5110/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08526303
Neiva Nicia Arantes Costa – PEB – 1 - Conceicao do Rio Verde - 2 15/11/2018 A 16/11/2018 - 158.I, 08767964 Claudia Cardinale da Silva
– PEB – 3 - Sao Tome das Letras - 10 - 18/12/2018 A 27/12/2018 158.I, 09331547 Sebastiana Wanderlea Maciel de Souza – ATB – 3 Sao Tome das Letras - 2 - 13/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 11093382
Honorina Maria Campos Meirelles Mello Junia – PEB – 3 - Conceicao
do Rio Verde - 2 - 03/12/2018 A 04/12/2018 - 158.I, 11916632 Flavia
Meirelles Faria – PEB – 4 - Jesuania - 5 - 18/12/2018 A 22/12/2018
- 158.I, 11916632 Flavia Meirelles Faria – PEB – 3 - Sao Lourenco
- 5 - 18/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 12035093 Flavia Cristina Messora da Silva – PEB – 3 - Itamonte - 10 - 12/12/2018 A 21/12/2018 158.I, 12101978 Marta Aparecida da Silva – ATB – 3 - Liberdade - 5
- 10/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 12222865 Roberta Carneiro Streitenberger – EEB – 3 - Passa Quatro - 3 - 26/11/2018 A 28/11/2018 158.I, 12586624 Ana Claudia de Souza – PEB – 3 - Sao Tome das Letras
- 2 - 07/12/2018 A 08/12/2018 - 158.I, 12652236 Elisangela Maria
Ribeiro Pereira – PEB – 3 - Conceicao do Rio Verde - 3 - 05/12/2018 A
07/12/2018 - 158.I, 13197975 Wanessa Pereira de Oliveira – EEB – 1
- Sao Lourenco - 4 - 06/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 13242987 Thais
Diniz Romao – PEB – 2 - Sao Lourenco - 3 - 27/11/2018 A 29/11/2018
- 158.I, 13569546 Mariana Silva Mancilha – PEB – 2 - Sao Lourenco 2 - 19/12/2018 A 20/12/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03000585 Celeste Maria de Campos Berbert –
PEB – 1 - Tres Pontas - 1 - 12/11/2018 A 12/11/2018 - 158.I, 03335155
Edilene Mara de Sousa Silva – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 5
- 12/11/2018 A 16/11/2018 - 158.I, 03338035 Vilma Borges da Silva
– PEB – 2 - Campos Gerais - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I,
03901253 Elizabeth Dias Rodrigues – ATB – 1 - Poco Fundo - 5 10/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 06142095 Leila Patricia Rodrigues
– PEB – 3 - Boa Esperanca - 4 - 04/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I,
07453079 Andrea de Rezende Arantes Furtado – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 27/11/2018 A 27/11/2018 - 158.I, 07496219 Valeria Souza
Cunha – ATB – 2 - Alfenas - 1 - 06/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I,
08368003 Adriana Maria Damasceno Figueiredo – PEB – 1 - Boa Esperanca - 5 - 18/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 08368003 Adriana Maria
Damasceno Figueiredo – PEB – 2 - Boa Esperanca - 5 - 18/12/2018
A 22/12/2018 - 158.I, 08454852 Milva Assuncao Morais Oliveira
– ATB – 1 - Campo do Meio - 5 - 11/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I,
08988735 Maria Elenizi Teodora Goncalves Lefebvre – PEB – 1 - Alfenas - 1 - 26/11/2018 A 26/11/2018 - 158.I, 09388729 Marise Soares
de Moura – PEB – 3 - Tres Coracoes - 4 - 16/11/2018 A 19/11/2018 158.I, 09540931 Andrea Silva Oliveira Camargo – PEB – 4 - Campos
Gerais - 3 - 26/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 09545716 Marcia Muniz
da Silva – PEB – 5 - Cambuquira - 1 - 07/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I,
09676206 Simone Nogueira – PEB – 1 - Tres Pontas - 2 - 13/11/2018
A 14/11/2018 - 158.I, 09744012 Maria Eliete Cassiano Moreira –
PEB – 1 - Alfenas - 3 - 05/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 09744012
Maria Eliete Cassiano Moreira – EEB – 2 - Alfenas - 3 - 05/12/2018 A
07/12/2018 - 158.I, 09744269 Elodir de Fatima De Oliveira – PEB – 1
- Tres Coracoes - 5 - 04/12/2018 A 08/12/2018 - 158.I, 10351237 Emerson Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Campos Gerais - 3 - 05/12/2018
A 07/12/2018 - 158.I, 10351237 Emerson Rodrigues dos Santos – PEB
– 3 - Campos Gerais - 3 - 05/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 10449510
Silvio Heleno Martins Dutra – PEB – 4 - Ilicinea - 4 - 03/12/2018 A
06/12/2018 - 158.I, 10449510 Silvio Heleno Martins Dutra – PEB
– 1 - Ilicinea - 4 - 03/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 10492502 Joao
Batista de Oliveira – PEB – 1 - Alfenas - 5 - 28/11/2018 A 02/12/2018
- 158.I, 10513976 Wanessa Helenn Luiz Paiva Massini – PEB – 1 - Sao
Goncalo do Sapucai - 2 - 14/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 10513976
Wanessa Helenn Luiz Paiva Massini – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 14/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 10514156 Carla de Carvalho
Abreu Oliveira – PEB – 1 - Varginha - 3 - 19/12/2018 A 21/12/2018
- 158.I, 10514156 Carla de Carvalho Abreu Oliveira – PEB – 3 - Varginha - 3 - 19/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 10521961 Ninfa Rossana
Mafra de Andrade – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 3 - 29/11/2018
A 01/12/2018 - 158.I, 10640431 Maria Josy de Lima Teixeira Braga –
PEB – 1 - Alfenas - 3 - 03/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 11187002
Maraisa Vicente Ramos Rodrigues – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 5 - 04/12/2018 A 08/12/2018 - 158.I, 11187002 Maraisa Vicente
Ramos Rodrigues – PEB – 3 - Sao Goncalo do Sapucai - 5 - 04/12/2018
A 08/12/2018 - 158.I, 11495546 Alzira Simone Vitoriano de Paiva –
PEB – 4 - Sao Goncalo do Sapucai - 1 - 18/12/2018 A 18/12/2018 158.I, 11557600 Alessandra Aurilia de Oliveira Magalhaes – PEB –
3 - Tres Coracoes - 5 - 07/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 11583374
Ana Claudia Siqueira – PEB – 2 - Tres Coracoes - 2 - 26/11/2018 A
27/11/2018 - 158.I, 11867363 Katia de Paula Freire – PEB – 3 - Campos Gerais - 2 - 05/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 11898590 Carlos
Henrique Correa – PEB – 3 - Alfenas - 1 - 03/12/2018 A 03/12/2018
- 158.I, 11899382 Lenil Goncalves de Gouveia – EEB – 2 - Alfenas
- 3 - 27/11/2018 A 29/11/2018 - 158.I, 12284196 Mariana de Cassia
Lima Corsini – ATB – 3 - Machado - 3 - 28/11/2018 A 30/11/2018 158.I, 12333209 Josilene da Silva Ricardino – PEB – 4 - Coqueiral - 1
- 26/11/2018 A 26/11/2018 - 158.I, 13220181 Virgilia Maria Goncalves
Rodrigues – PEB – 2 - Campos Gerais - 5 - 05/11/2018 A 09/11/2018
- 158.I, 13226154 Syrlei Arci Junqueira – PEB – 3 - Tres Coracoes
- 5 - 18/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 13249875 Amanda Monalisa
Gomes – SEIII – 1 - Tres Coracoes - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 158.I, 13392923 Maria Aparecida de Sa Mariano – PEB – 2 - Campos
Gerais - 3 - 05/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 13823703 Valdimeia do
Rosario Barbosa Araujo – EEB – 1 - Campos Gerais - 4 - 28/11/2018 A
01/12/2018 - 158.I, 14245609 Ida Maria Caldeira Carletto – PEB – 1 Tres Coracoes - 1 - 05/11/2018 A 05/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10836781 Otavio Henrique de
Carvalho – ASEDS – 3 - Boa Esperanca - 30 - 20/12/2018 A 18/01/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12875621 Juceria Faustina de Souza – PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 5 - 17/12/2018
A 21/12/2018 41ª SRE - Varginha, 08997520 Ana Cristina Antenor – ASB – 2 - Tres
Coracoes - 5 - 18/12/2018 A 22/12/2018 - , 12549523 Walkiria Ribeiro
Jacinto Alves – PEB – 1 - Alfenas - 1 - 14/12/2018 A 14/12/2018 , 12549523 Walkiria Ribeiro Jacinto Alves – PEB – 2 - Fama - 1 14/12/2018 A 14/12/2018 - , 12827861 Josimara Aparecida Tavares –
ASB – 1 - Monsenhor Paulo - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - , 13138086
Valeria Firmino Furtado – ASB – 1 - Varginha - 1 - 20/12/2018 A
20/12/2018 - , 13150941 Patricia Ribeiro Fuzatto Bueno – PEB – 1
- Varginha - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - , 13511647 Nele Maria de
Padua Figueiredo – PEB – 1 - Machado - 4 - 12/12/2018 A 15/12/2018
- , 13511647 Nele Maria de Padua Figueiredo – PEB – 2 - Machado - 4
- 12/12/2018 A 15/12/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08467169 Joana
Darc Jesus Fernandes – ASB – 2 - Jesuania - 18/12/2018 41ª SRE - Varginha, 13202221 Rita de Cassia Carneiro – PEB – 1 Campanha - 11/12/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07317977 Vera
Lucia Castro Pereira Caminha – PEB – 1

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11352226 Monica Berizonzi
Manoel Cruz – – 2 - - 2 - 10/12/2018 A 11/12/2018 -

COMUNICAÇÃO : 5111/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Juliana Valeria Abreu – – 0 - - 15 - 14/12/2018 A 28/12/2018
- 158.I

Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 42446260691 Maria Jose da Silveira Simoes – ASB – 0Laranjal

Secretaria de Estado de Fazenda, 02811149 Jussara Andrea Silva –
GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 31 - 17/12/2018 A 16/01/2019 - 158.I,
03090768 Sheila Castro Carvalhido Ferreira – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 11 - 11/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 03185782 Joao Gabriel
Monteiro Lima – AS-1 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 17/12/2018 A
31/12/2018 - 158.I